Gustavo Fruet disse que, João Claudio Derosso e Luciano Ducci são faces da mesma moeda. A íntegra da resposta do prefeito de Curitiba, enviada para os jornais O Estado de São Paulo e Gazeta do Povo, foi esta:
Havia um ano, o Gustavo frequentava meu gabinete e me pedia que o acompanhasse aos bairros na sua campanha ao senado, que eu apoiei e pela qual trabalhei de mangas arregaçadas. Até o final do ano passado, a Eleonora, irmã do Gustavo, era minha secretária da Educação. — E uma boa secretária. Eu não sei qual é o momento emocional que o Gustavo está vivendo, mas não reconheço nele e nas suas declarações a imagem pública que ele, durante tantos anos, alimentou.
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Sentimento do portador de HIV é tema de seminário
Com o tema “Tirando as máscaras para viver a vida!!”, a Associação Fênix, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério da Saúde e as secretarias estadual e municipal promovem até domingo (2), no Hotel Mabu Parque Resort, no CIC, o I Seminário Ações pela Vida - Crianças, Adolescentes, Jovens e Familiares Vivendo e Convivendo com HIV/Aids. A informação é do vereador Pedro Paulo (PT), ao destacar as discussões abertas nesta quinta-feira (29).
Segundo a presidente da Associação Fênix, Sandra Dolores de Paula Lima, o objetivo é dar atenção especial ao sentimento da pessoa portadora de HIV/Aids, sobre o seu universo e sua condição na sociedade. “Queremos refletir a qualidade de vida desse público, porque a aids sempre teve rótulo de morte e hoje não significa mais isso”, destaca Sandra. Ela observa ainda que o que muda é a descoberta do vírus, pois muitas pessoas não sabem que são portadoras do HIV. “Nesse sentido, o seminário é uma vitrine para discutir abertamente, porque mais que a aids, hoje o que mata é o preconceito, quando pessoas se descobrem portadoras e sentem a necessidade de tirar o rótulo do medicamento para que os familiares não saibam, pelo medo de não serem mais aceitas”, revela.
Crianças
Para a organizadora do seminário, Sabrina Santos Castro, a sensibilização vem antes da conscientização. “Por isso, vamos tratar de forma segmentada por grupos etários. Assim todos serão contemplados de forma máxima”, adianta Sabrina. Este é o primeiro seminário em nível nacional que terá como participantes crianças de 10 a 14 anos e seus cuidadores, que podem ser pais, familiares ou até instituições de abrigo.
A Associação Fênix, com sua experiência no atendimento psicossocial de pessoas que convivem com dificuldades de naturezas diversas, atendendo também suas famílias, entende que só se pode alcançar a conscientização dessas crianças e adolescentes se trabalhar também com seus cuidadores, visto que são inseridos dentro de um núcleo “familiar ou comunitário” com características únicas.
Estudo
Para cumprir essa meta, ao mesmo tempo, os participantes serão o objeto e o sujeito do seminário que fará um estudo e, a partir de todas as informações colhidas, resultarão em propostas que comporão a Declaração da Região Sul. Essa proposta será encaminhada aos organismos competentes, reforçando a importância da participação da família no processo de construção da cidadania da criança, adolescente e jovem vivendo e convivendo com HIV/Aids, sendo este o objetivo principal do evento.
Segundo a presidente da Associação Fênix, Sandra Dolores de Paula Lima, o objetivo é dar atenção especial ao sentimento da pessoa portadora de HIV/Aids, sobre o seu universo e sua condição na sociedade. “Queremos refletir a qualidade de vida desse público, porque a aids sempre teve rótulo de morte e hoje não significa mais isso”, destaca Sandra. Ela observa ainda que o que muda é a descoberta do vírus, pois muitas pessoas não sabem que são portadoras do HIV. “Nesse sentido, o seminário é uma vitrine para discutir abertamente, porque mais que a aids, hoje o que mata é o preconceito, quando pessoas se descobrem portadoras e sentem a necessidade de tirar o rótulo do medicamento para que os familiares não saibam, pelo medo de não serem mais aceitas”, revela.
Crianças
Para a organizadora do seminário, Sabrina Santos Castro, a sensibilização vem antes da conscientização. “Por isso, vamos tratar de forma segmentada por grupos etários. Assim todos serão contemplados de forma máxima”, adianta Sabrina. Este é o primeiro seminário em nível nacional que terá como participantes crianças de 10 a 14 anos e seus cuidadores, que podem ser pais, familiares ou até instituições de abrigo.
A Associação Fênix, com sua experiência no atendimento psicossocial de pessoas que convivem com dificuldades de naturezas diversas, atendendo também suas famílias, entende que só se pode alcançar a conscientização dessas crianças e adolescentes se trabalhar também com seus cuidadores, visto que são inseridos dentro de um núcleo “familiar ou comunitário” com características únicas.
Estudo
Para cumprir essa meta, ao mesmo tempo, os participantes serão o objeto e o sujeito do seminário que fará um estudo e, a partir de todas as informações colhidas, resultarão em propostas que comporão a Declaração da Região Sul. Essa proposta será encaminhada aos organismos competentes, reforçando a importância da participação da família no processo de construção da cidadania da criança, adolescente e jovem vivendo e convivendo com HIV/Aids, sendo este o objetivo principal do evento.
CPI realiza oitiva e agenda nova reunião
Os vereadores da CPI que apura os contratos de publicidade da Câmara Municipal ouviram, nesta quarta-feira (28), a comissão de licitação que participou do processo para a contratação das empresas. Durante a reunião, que se estendeu até as 21h30, os servidores esclareceram as dúvidas dos parlamentares, que anteriormente já haviam recebido cópia de ata de reunião do Conselho de Ética sobre o mesmo tema. A reunião foi presidida pelo vereador Emerson Prado (PSDB), com a participação do relator, Denilson Pires (DEM), Paulo Frote (PSDB), Nely Almeida (PSDB), Zezinho do Sabará (PSB), Tito Zeglin (PDT) e Zé Maria (PPS). Um novo encontro ficou agendado para a próxima segunda-feira (3), às 11h, para verificação de documentos relativos ao processo. “A comissão se colocou à disposição para prestar as informações que forem solicitadas sobre o material”, informou Emerson Prado.
Pela manhã, os parlamentares receberam cópia de outros documentos referentes à apuração, como o regimento interno da comissão e o parecer preliminar do Conselho de Ética sobre o caso. Também decidiram fixar o prazo inicial de 90 dias para a conclusão dos trabalhos da comissão de inquérito, depois ratificado pelo plenário da Câmara. Também integram a comissão os vereadores Paulo Salamuni (PV) e Pedro Paulo (PT).
Pela manhã, os parlamentares receberam cópia de outros documentos referentes à apuração, como o regimento interno da comissão e o parecer preliminar do Conselho de Ética sobre o caso. Também decidiram fixar o prazo inicial de 90 dias para a conclusão dos trabalhos da comissão de inquérito, depois ratificado pelo plenário da Câmara. Também integram a comissão os vereadores Paulo Salamuni (PV) e Pedro Paulo (PT).
Taxistas permissionários não querem aumento de veículos
A maioria dos taxistas permissionários de Curitiba não concorda que faltam táxis na cidade. Eles atribuem a demora no atendimento ao trânsito e reclamaram da segurança na cidade. Estas e outras informações foram prestadas durante uma reunião promovida pela Comissão Especial dos Táxis na Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira (29).
“A comissão vai recolher todas as informações de permissionários, colaboradores, Urbs, empresas e sindicatos. Estas audiências existem para isto. Depois vamos fechar uma concepção moderna de legislação, também analisando leis de outras cidades brasileiras. As sugestões nós vamos avaliar, colocar no papel e levar ao prefeito”, disse o presidente da comissão, vereador Jair Cézar (PSDB). Além dele, fazem parte do grupo os vereadores Tito Zeglin (PDT), relator, Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM), Denilson Pires (DEM), Dona Lourdes (PSB), Serginho do Posto (PSDB), Francisco Garcez (PSDB) e Juliano Borghetti (PP). O gestor de Táxis e Transporte Comercial da Urbs, José Carlos Gomes Filho, também esteve na reunião e esclareceu dúvidas dos presentes.
Diversas sugestões, como conceder somente uma placa por RG, fazer uma lista de espera para receber permissão e instalar telefone no ponto de táxi para atender ao chamado dos clientes foram dadas na reunião.
Uma questão levantada foi quanto ao aumento dos veículos na cidade. Muitos taxistas acreditam que não seria necessário conceder mais permissões. “Curitiba, apesar das reclamações, tem concorrentes diretos, como a linha de turismo, ônibus para aeroporto, ônibus interhospitais. Outro fator importante é a sazonalidade. No início do mês é grande a procura por táxis, passou do dia 15, diminui. Dia de chuva também aumenta a procura, mas, se aumentarmos a frota, o que vamos fazer com os carros que ficarem parados”, questionou o taxista Welington Vendramini.
Pontos livres
Outro assunto que deverá ser estudado pela comissão é quanto à distribuição dos táxis. Segundo a vereadora Julieta Reis, se os pontos forem livres, sem taxistas fixos, muitos vão querer se concentrar só no centro, desassistindo os bairros. “O que adianta ter vários táxis se eles querem ficar no mesmo lugar”, indagou. Ela quis saber dos taxistas se eles acham que deve haver ponto privativo ou todos devem ser livres. Para alguns dos presentes na reunião, não há mais a necessidade de existir pontos exclusivos para determinados veículos, devido ao serviço de radiotáxi, que distribui as corridas para todos.
O taxista Roberto da Silva sugeriu que os futuros pontos sejam livres. “Devemos deixar o ponto privativo do jeito que está e os outros pontos livres”, disse. Para o taxista permissionário Edson Luiz Rossi, não deveriam existir os pontos semi-privativos. “Acho uma injustiça o ponto semi-privativo. Não sou do ponto do Campina do Siqueira, mas se sou o quinto carro da fila e chega outro que é fixo daquele ponto, ele passa na minha frente”, reclamou.
Radiotáxis
Outra questão debatida foi o custo de se associar a uma radiotáxi. Valdomiro Chalos, que é taxista e presidente de uma radiotáxi da cidade, disse que hoje esta manutenção é alta. Segundo ele, cada associado desembolsa, por mês, uma média de R$ 600,00 para a manutenção do serviço. Na sua cooperativa são 227 permissionários titulares e mais 190 auxiliares. “Temos 60 funcionários e um gasto de 70 a 80 mil de telefone”, relatou. Outros permissionários falaram sobre o custo de ser associado, mas concordaram que o número de corridas aumenta significativamente ao fazer parte de uma radiotáxi.
Ele reclamou também da falta de segurança para os taxistas. “O principal problema é a insegurança. Muitos taxistas são assaltados, mutilados e mortos no exercício da profissão”, lamentou.
A próxima reunião da comissão aberta ao público será no dia 13 de outubro, uma quinta-feira. Serão convidados para falar os colaboradores, que são os taxistas que não possuem a permissão e que dividem o turno com o taxistas permissionários.
“A comissão vai recolher todas as informações de permissionários, colaboradores, Urbs, empresas e sindicatos. Estas audiências existem para isto. Depois vamos fechar uma concepção moderna de legislação, também analisando leis de outras cidades brasileiras. As sugestões nós vamos avaliar, colocar no papel e levar ao prefeito”, disse o presidente da comissão, vereador Jair Cézar (PSDB). Além dele, fazem parte do grupo os vereadores Tito Zeglin (PDT), relator, Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM), Denilson Pires (DEM), Dona Lourdes (PSB), Serginho do Posto (PSDB), Francisco Garcez (PSDB) e Juliano Borghetti (PP). O gestor de Táxis e Transporte Comercial da Urbs, José Carlos Gomes Filho, também esteve na reunião e esclareceu dúvidas dos presentes.
Diversas sugestões, como conceder somente uma placa por RG, fazer uma lista de espera para receber permissão e instalar telefone no ponto de táxi para atender ao chamado dos clientes foram dadas na reunião.
Uma questão levantada foi quanto ao aumento dos veículos na cidade. Muitos taxistas acreditam que não seria necessário conceder mais permissões. “Curitiba, apesar das reclamações, tem concorrentes diretos, como a linha de turismo, ônibus para aeroporto, ônibus interhospitais. Outro fator importante é a sazonalidade. No início do mês é grande a procura por táxis, passou do dia 15, diminui. Dia de chuva também aumenta a procura, mas, se aumentarmos a frota, o que vamos fazer com os carros que ficarem parados”, questionou o taxista Welington Vendramini.
Pontos livres
Outro assunto que deverá ser estudado pela comissão é quanto à distribuição dos táxis. Segundo a vereadora Julieta Reis, se os pontos forem livres, sem taxistas fixos, muitos vão querer se concentrar só no centro, desassistindo os bairros. “O que adianta ter vários táxis se eles querem ficar no mesmo lugar”, indagou. Ela quis saber dos taxistas se eles acham que deve haver ponto privativo ou todos devem ser livres. Para alguns dos presentes na reunião, não há mais a necessidade de existir pontos exclusivos para determinados veículos, devido ao serviço de radiotáxi, que distribui as corridas para todos.
O taxista Roberto da Silva sugeriu que os futuros pontos sejam livres. “Devemos deixar o ponto privativo do jeito que está e os outros pontos livres”, disse. Para o taxista permissionário Edson Luiz Rossi, não deveriam existir os pontos semi-privativos. “Acho uma injustiça o ponto semi-privativo. Não sou do ponto do Campina do Siqueira, mas se sou o quinto carro da fila e chega outro que é fixo daquele ponto, ele passa na minha frente”, reclamou.
Radiotáxis
Outra questão debatida foi o custo de se associar a uma radiotáxi. Valdomiro Chalos, que é taxista e presidente de uma radiotáxi da cidade, disse que hoje esta manutenção é alta. Segundo ele, cada associado desembolsa, por mês, uma média de R$ 600,00 para a manutenção do serviço. Na sua cooperativa são 227 permissionários titulares e mais 190 auxiliares. “Temos 60 funcionários e um gasto de 70 a 80 mil de telefone”, relatou. Outros permissionários falaram sobre o custo de ser associado, mas concordaram que o número de corridas aumenta significativamente ao fazer parte de uma radiotáxi.
Ele reclamou também da falta de segurança para os taxistas. “O principal problema é a insegurança. Muitos taxistas são assaltados, mutilados e mortos no exercício da profissão”, lamentou.
A próxima reunião da comissão aberta ao público será no dia 13 de outubro, uma quinta-feira. Serão convidados para falar os colaboradores, que são os taxistas que não possuem a permissão e que dividem o turno com o taxistas permissionários.
CNJ diz que 35 desembargadores são suspeitos de crimes
Ao menos 35 desembargadores são acusados de cometer crimes e podem ser beneficiados caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida restringir os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha de S. Paulo desta quinta-feira (29).
Os desembargadores são juízes responsáveis por analisar os recursos contra sentenças nos tribunais de Justiça. Formam a cúpula do Judiciário nos Estados.
O Judiciário foi palco de uma guerra esta semana após declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que o Poder sofre com a presença de “bandidos escondidos atrás da toga”.
A corregedora tenta evitar que o Supremo restrinja a capacidade de investigação do CNJ ao julgar uma ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil).
Os desembargadores são juízes responsáveis por analisar os recursos contra sentenças nos tribunais de Justiça. Formam a cúpula do Judiciário nos Estados.
O Judiciário foi palco de uma guerra esta semana após declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que o Poder sofre com a presença de “bandidos escondidos atrás da toga”.
A corregedora tenta evitar que o Supremo restrinja a capacidade de investigação do CNJ ao julgar uma ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil).
Ação popular coleta assinaturas para barrar aumento de vereadores
Do G1
Uma ação popular quer impedir o aumento do número de vereadores na cidade de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná. A Associação de Entidades de Classe coleta assinaturas para instalação de um projeto de lei de iniciativa popular, e deve apresentar a proposta no mês de outubro.
Em abril deste ano, o legislativo aumentou o número de representantes na Casa de 15 para 23, a partir das eleições de 2012, por 11 votos contra quatro. Para tentar barrar esse projeto, a iniciativa popular dependia de 11 mil assinaturas, mas 14 mil já foram obtidas, segundo Douglas Fonseca, do Conselho de Entidades.
Uma ação popular quer impedir o aumento do número de vereadores na cidade de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná. A Associação de Entidades de Classe coleta assinaturas para instalação de um projeto de lei de iniciativa popular, e deve apresentar a proposta no mês de outubro.
Em abril deste ano, o legislativo aumentou o número de representantes na Casa de 15 para 23, a partir das eleições de 2012, por 11 votos contra quatro. Para tentar barrar esse projeto, a iniciativa popular dependia de 11 mil assinaturas, mas 14 mil já foram obtidas, segundo Douglas Fonseca, do Conselho de Entidades.
Nova Rua 24 Horas reabre em outubro
A nova Rua 24 Horas vai abrir as portas às 10h da manhã do dia 26 de outubro. “Totalmente reformada e com as mesmas características arquitetônicas que a tornaram conhecida mundo afora, a 24 Horas reabre dentro de conceitos modernos de prestação de serviços e lazer à população”, diz o prefeito Luciano Ducci.
No espaço completamente renovado, curitibanos e turistas vão encontrar uma moderna praça de alimentação e um variado mix de comércio e serviços que inclui lavanderia, papelaria, livraria, casa lotérica, correios, atendimento bancário, chocolateria, café, adega, casas de lanches, souvernires, confeitaria, artesanato, sorvetes e perfumaria e cosméticos.
A Rua será novo endereço de lojas e quiosques da Liquore Café, Subway, Banco do Brasil, Bradesco, Porco Nobre, Chocolates Gramado, Cosméticos Foco, Lux Presentes, Revistaria 24 Horas, Vanila Sky, Dom Casmurro Restaurante e Pizzaria, Wing Sucos, Chope da Brama e Sushi Bar.
A reabertura vai gerar de imediato 90 empregos diretos nas lojas e outros 20 em administração e segurança. Além de segurança privada, contratada pelo administrador, a Rua terá câmeras de monitoramento.
Os espaços começaram a ser ocupados com a instalação das lojas, a partir de reforma feita pela Prefeitura e entregue em junho deste ano. Na obra foram investidos R$ 4,1 milhões. A reforma mantém as características arquitetônicas da rua, aí incluídos os arcos e o relógio que marca as 24 horas do dia. Foram feitas, entre outras obras, a troca de cobertura, pisos, sistema elétrico e hidráulico e novo cabeamento.
No espaço completamente renovado, curitibanos e turistas vão encontrar uma moderna praça de alimentação e um variado mix de comércio e serviços que inclui lavanderia, papelaria, livraria, casa lotérica, correios, atendimento bancário, chocolateria, café, adega, casas de lanches, souvernires, confeitaria, artesanato, sorvetes e perfumaria e cosméticos.
A Rua será novo endereço de lojas e quiosques da Liquore Café, Subway, Banco do Brasil, Bradesco, Porco Nobre, Chocolates Gramado, Cosméticos Foco, Lux Presentes, Revistaria 24 Horas, Vanila Sky, Dom Casmurro Restaurante e Pizzaria, Wing Sucos, Chope da Brama e Sushi Bar.
A reabertura vai gerar de imediato 90 empregos diretos nas lojas e outros 20 em administração e segurança. Além de segurança privada, contratada pelo administrador, a Rua terá câmeras de monitoramento.
Os espaços começaram a ser ocupados com a instalação das lojas, a partir de reforma feita pela Prefeitura e entregue em junho deste ano. Na obra foram investidos R$ 4,1 milhões. A reforma mantém as características arquitetônicas da rua, aí incluídos os arcos e o relógio que marca as 24 horas do dia. Foram feitas, entre outras obras, a troca de cobertura, pisos, sistema elétrico e hidráulico e novo cabeamento.
Supremo começa a julgar inquérito contra Maluf
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um inquérito envolvendo o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para apurar crimes de formação de quadrilha e de remessa de dinheiro para o exterior.
Segundo o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, há oito conjuntos de fatos a serem verificados. Há desde indícios de que Maluf teria praticado a ocultação de recursos oriundos de atividades ilícitas, quando foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996, até investigações envolvendo a remessa de milhões de dólares para a Ilha de Jersey, um paraíso fiscal.
Lewandowski citou informações do Ministério Público pelas quais as contas de Maluf, em Jersey, teriam recebido valores superiores a US$ 300 milhões. Em outra conta num banco, em Nova York, foram creditados US$ 527 milhões entre 1997 e 2006. Em Londres, foram registrados US$ 145 milhões. As informações são do Valor Econômico.
Segundo o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, há oito conjuntos de fatos a serem verificados. Há desde indícios de que Maluf teria praticado a ocultação de recursos oriundos de atividades ilícitas, quando foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996, até investigações envolvendo a remessa de milhões de dólares para a Ilha de Jersey, um paraíso fiscal.
Lewandowski citou informações do Ministério Público pelas quais as contas de Maluf, em Jersey, teriam recebido valores superiores a US$ 300 milhões. Em outra conta num banco, em Nova York, foram creditados US$ 527 milhões entre 1997 e 2006. Em Londres, foram registrados US$ 145 milhões. As informações são do Valor Econômico.
Copel e Sanepar planejam investimentos de R$ 686 milhões em Curitiba
A parceria entre prefeitura de Curitiba e Governo do Estado gera bons frutos à cidade. As duas estatais paranaenses, Copel e Sanepar, planejam investir nos próximos três anos cerca de R$ 686 milhões na capital do Paraná. A Sanepar vai investir mais R$ 200 milhões na coleta e tratamento de esgoto e na ampliação do sistema de abastecimento de água. E a Copel projeta investir R$ 486 milhões para reforçar seus sistemas de fornecimento de energia até a Copa do Mundo.
“São investimentos que reforçam a parceria entre a prefeitura e o governo do Estado. Curitiba está crescendo com mais casas, conjuntos e condomínios em construção em todos os bairros. A demanda aumenta e tem que ser atendida com qualidade”, disse o prefeito Luciano Ducci.
“São investimentos que reforçam a parceria entre a prefeitura e o governo do Estado. Curitiba está crescendo com mais casas, conjuntos e condomínios em construção em todos os bairros. A demanda aumenta e tem que ser atendida com qualidade”, disse o prefeito Luciano Ducci.
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Curitiba e Região discutem combate à pichação
PMC
As experiências de Curitiba na prevenção e repreensão à pichação foram apresentadas nesta quarta-feira (28) em seminário na Superintendência Regional da Polícia Federal.
"A pichação é crime e um incômodo social. Precisamos da participação dos municípios da Região Metropolitana e de toda a sociedade para formarmos um potente cinturão de proteção ao patrimônio", afirmou o secretário municipal da Defesa Social, Nazir Chain, que abriu o encontro.
O seminário foi centralizado no tema pichação, com a participação de representantes da Prefeitura de Curitiba, de municípios da Região Metropolitana e de guardas municipais e policiais militares e civis.
Altos valores são aplicados na recuperação de bens públicos pichados. Dados da Secretaria Municipal de Obras Públicas revelam que anualmente a Prefeitura de Curitiba gasta cerca de R$ 1 milhão, mais custos operacionais, na recuperação de patrimônio alvo de pichações.
Além do custo para eliminar as pichações, a depredação de luminárias, postes, lâmpadas e furto de cabos causam um prejuízo anual de R$ 400 mil. De cada quatro lâmpadas trocadas pela Prefeitura, pelo menos uma é motivada por vandalismo.
Outros R$ 90 mil são investidos todos os anos na substituição de tampas e bueiros de ferro furtados na região central da capital. A recuperação de plantas e do mobiliário de parques e praças depredados consome mais R$ 45 mil anualmente.
Segundo a URBS, no ano passado 932 ônibus, 106 deles em dias de jogos de futebol, foram alvo de vândalos, deixando para o sistema de transporte um prejuízo de R$ 202 mil. Se computados os custos com reparos diários em terminais e estações tubo, a despesa sobe para R$ 301 mil.
Se fossem trocadas as janelas de vidro de ônibus que estão riscadas este custo subiria para R$ 2,8 milhões. O sistema tem 35 mil janelas e destas, 11,3 mil estão riscadas. Neste ano, até 30 de agosto, o prejuízo com o vandalismo em 499 ônibus é de R$ 95 mil.
A Secretaria Municipal da Defesa Social e o Poder Judiciário firmaram convênio inédito para recuperação de adolescentes infratores. Pelo acordo, os jovens que forem flagrados pichando cumprirão pena alternativa. Terão que acompanhar palestra socioeducativa, com o tema “educação ambiental”, aplicada por instrutores do curso de formação da Guarda Municipal.
Já os maiores de idade respondem pelo crime de pichação, previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais. Eles também recebem uma multa administrativa de R$ 714,20. Além destas punições, os envolvidos ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.
As experiências de Curitiba na prevenção e repreensão à pichação foram apresentadas nesta quarta-feira (28) em seminário na Superintendência Regional da Polícia Federal.
"A pichação é crime e um incômodo social. Precisamos da participação dos municípios da Região Metropolitana e de toda a sociedade para formarmos um potente cinturão de proteção ao patrimônio", afirmou o secretário municipal da Defesa Social, Nazir Chain, que abriu o encontro.
O seminário foi centralizado no tema pichação, com a participação de representantes da Prefeitura de Curitiba, de municípios da Região Metropolitana e de guardas municipais e policiais militares e civis.
Altos valores são aplicados na recuperação de bens públicos pichados. Dados da Secretaria Municipal de Obras Públicas revelam que anualmente a Prefeitura de Curitiba gasta cerca de R$ 1 milhão, mais custos operacionais, na recuperação de patrimônio alvo de pichações.
Além do custo para eliminar as pichações, a depredação de luminárias, postes, lâmpadas e furto de cabos causam um prejuízo anual de R$ 400 mil. De cada quatro lâmpadas trocadas pela Prefeitura, pelo menos uma é motivada por vandalismo.
Outros R$ 90 mil são investidos todos os anos na substituição de tampas e bueiros de ferro furtados na região central da capital. A recuperação de plantas e do mobiliário de parques e praças depredados consome mais R$ 45 mil anualmente.
Segundo a URBS, no ano passado 932 ônibus, 106 deles em dias de jogos de futebol, foram alvo de vândalos, deixando para o sistema de transporte um prejuízo de R$ 202 mil. Se computados os custos com reparos diários em terminais e estações tubo, a despesa sobe para R$ 301 mil.
Se fossem trocadas as janelas de vidro de ônibus que estão riscadas este custo subiria para R$ 2,8 milhões. O sistema tem 35 mil janelas e destas, 11,3 mil estão riscadas. Neste ano, até 30 de agosto, o prejuízo com o vandalismo em 499 ônibus é de R$ 95 mil.
A Secretaria Municipal da Defesa Social e o Poder Judiciário firmaram convênio inédito para recuperação de adolescentes infratores. Pelo acordo, os jovens que forem flagrados pichando cumprirão pena alternativa. Terão que acompanhar palestra socioeducativa, com o tema “educação ambiental”, aplicada por instrutores do curso de formação da Guarda Municipal.
Já os maiores de idade respondem pelo crime de pichação, previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais. Eles também recebem uma multa administrativa de R$ 714,20. Além destas punições, os envolvidos ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.
Vândalos queimam ponte entregue na segunda-feira pela prefeitura
A barbárie, comunicada de forma oficial pela Prefeitura de Curitiba:
Na madrugada desta quarta-feira, uma ponte de madeira pedida por moradores da Vila Leão, no Novo Mundo, foi queimada por vândalos. A passarela, entregue pela Prefeitura de Curitiba na última segunda-feira (26), foi totalmente destruída, impedindo a passagem de estudantes e idosos na região. Nesta quarta, equipes da Prefeitura fizeram a vistoria da ponte, para ver o que pode ser aproveitado, para reconstrução da passagem.
Os gastos com a recuperação do patrimônio público ultrapassam a cifra dos R$ 2 milhões por ano na cidade. A Prefeitura de Curitiba tem ação permanente na prevenção, combate e repressão às ações de vândalos que servem de exemplo, inclusive, a municípios vizinhos. As experiências da cidade contra pichações foram apresentadas nesta quarta-feira (28) no Seminário Metropolitano de Prevenção e Combate ao Vandalismo realizado na Superintendência Regional da Polícia Federal.
Na madrugada desta quarta-feira, uma ponte de madeira pedida por moradores da Vila Leão, no Novo Mundo, foi queimada por vândalos. A passarela, entregue pela Prefeitura de Curitiba na última segunda-feira (26), foi totalmente destruída, impedindo a passagem de estudantes e idosos na região. Nesta quarta, equipes da Prefeitura fizeram a vistoria da ponte, para ver o que pode ser aproveitado, para reconstrução da passagem.
Os gastos com a recuperação do patrimônio público ultrapassam a cifra dos R$ 2 milhões por ano na cidade. A Prefeitura de Curitiba tem ação permanente na prevenção, combate e repressão às ações de vândalos que servem de exemplo, inclusive, a municípios vizinhos. As experiências da cidade contra pichações foram apresentadas nesta quarta-feira (28) no Seminário Metropolitano de Prevenção e Combate ao Vandalismo realizado na Superintendência Regional da Polícia Federal.
Ministério Público faz levantamento sobre idosos no Paraná
O Ministério Público do Paraná informa:
O Ministério Público do Paraná, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos do Idoso, apresentou nesta quarta-feira, 28 de setembro, uma avaliação sobre a situação da população idosa paranaense. O último Censo do IBGE indica que o Estado tem 1.316.554 de habitantes com mais de 60 anos (números de 2010). O levantamento feito pelo MP-PR, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso e a Associação dos Municípios do Paraná, traz dados a respeito das políticas públicas que cada cidade paranaense tem adotado para atender essa faixa da população, informações sobre os conselhos municipais de direitos dos idosos e entidades de longa permanência (asilos), formas alternativas de asilamento, entre outras.
A responsável pelo trabalho foi a procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, coordenadora do CAOP do Idoso. “Tudo o que foi apurado servirá de material de apoio para amparar as ações dos promotores de Justiça de todo Estado no que diz respeito à defesa dos direitos das pessoas idosas”, diz Rosana. A pesquisa também ficará disponível na página do MP-PR na internet para consulta pública.Cultura do asilamento.
Um dos pontos do levantamento que mais chamou a atenção do MP-PR foi o fato de que dos 347 municípios paranaenses que participaram da pesquisa, 73,31% dispõem apenas de uma modalidade para o atendimento a sua população idosa – as entidades de longa permanência (asilos).
Cidades que são referência em suas regiões, como Londrina, Foz do Iguaçu e Guarapuava, não mantêm serviços diferentes do asilamento tradicional. “Esse é um dado alarmante, pois o internamento do idoso em asilos deveria ser a última alternativa”, afirma a procuradora de Justiça. “A manutenção do convívio familiar, ou seja, a permanência da pessoa idosa junto a sua família, é o ideal. Quando isso não é possível, deve-se buscar alternativas, sempre; mas a ‘cultura do asilamento’ infelizmente ainda é a regra”, conta Rosana. Entre as formas diferentes de atendimento, ela cita os programas de centros-dia, unidades em que o idoso passa o dia e depois retorna para casa, os condomínios para idosos, espécie de “república” para idosos e as casas-lar, onde os idosos são mantidos junto a famílias cuidadoras, mantidas pelo poder público, entre outras.
O Ministério Público do Paraná, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos do Idoso, apresentou nesta quarta-feira, 28 de setembro, uma avaliação sobre a situação da população idosa paranaense. O último Censo do IBGE indica que o Estado tem 1.316.554 de habitantes com mais de 60 anos (números de 2010). O levantamento feito pelo MP-PR, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso e a Associação dos Municípios do Paraná, traz dados a respeito das políticas públicas que cada cidade paranaense tem adotado para atender essa faixa da população, informações sobre os conselhos municipais de direitos dos idosos e entidades de longa permanência (asilos), formas alternativas de asilamento, entre outras.
A responsável pelo trabalho foi a procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, coordenadora do CAOP do Idoso. “Tudo o que foi apurado servirá de material de apoio para amparar as ações dos promotores de Justiça de todo Estado no que diz respeito à defesa dos direitos das pessoas idosas”, diz Rosana. A pesquisa também ficará disponível na página do MP-PR na internet para consulta pública.Cultura do asilamento.
Um dos pontos do levantamento que mais chamou a atenção do MP-PR foi o fato de que dos 347 municípios paranaenses que participaram da pesquisa, 73,31% dispõem apenas de uma modalidade para o atendimento a sua população idosa – as entidades de longa permanência (asilos).
Cidades que são referência em suas regiões, como Londrina, Foz do Iguaçu e Guarapuava, não mantêm serviços diferentes do asilamento tradicional. “Esse é um dado alarmante, pois o internamento do idoso em asilos deveria ser a última alternativa”, afirma a procuradora de Justiça. “A manutenção do convívio familiar, ou seja, a permanência da pessoa idosa junto a sua família, é o ideal. Quando isso não é possível, deve-se buscar alternativas, sempre; mas a ‘cultura do asilamento’ infelizmente ainda é a regra”, conta Rosana. Entre as formas diferentes de atendimento, ela cita os programas de centros-dia, unidades em que o idoso passa o dia e depois retorna para casa, os condomínios para idosos, espécie de “república” para idosos e as casas-lar, onde os idosos são mantidos junto a famílias cuidadoras, mantidas pelo poder público, entre outras.
Prefeitura abre concurso para dentistas
O salário inicial é de R$ 2.043,82
A Prefeitura de Curitiba vai fazer concurso público para contratação de diversos profissionais, entre eles 10 dentistas, 5 fisioterapeutas, 5 fonoaudiólogos, 10 assistentes sociais e 10 auditores fiscais. As inscrições começam nesta quinta (29) e vão até 17 de outubro. A prova será no dia 30 de outubro.
Para dentistas, o salário mensal é de R$ 2.043,82, com jornada de trabalho de 20 horas semanais (4 horas por dia).
Os salários variam conforme a jornada de trabalho. Para fisioterapeutas, fonoaudiólogos e assistentes sociais, com jornada de 30 horas semanais, o salário é de R$ 2.412,15.
Para auditores fiscais de tributos municipais, com jornada de 40 horas semanais, o salário mensal é de R$ 5.267,81.
A inscrição começa nesta quinta, pelo site www.curitiba.pr.gov.br, em concursos públicos. O candidato deve imprimir o boleto para pagamento da inscrição e seguir as instruções do edital.
Após a prova objetiva eliminatória do dia 30 de outubro, haverá avaliação psicológica no dia 27 de novembro, também de caráter eliminatório.
A Prefeitura de Curitiba vai fazer concurso público para contratação de diversos profissionais, entre eles 10 dentistas, 5 fisioterapeutas, 5 fonoaudiólogos, 10 assistentes sociais e 10 auditores fiscais. As inscrições começam nesta quinta (29) e vão até 17 de outubro. A prova será no dia 30 de outubro.
Para dentistas, o salário mensal é de R$ 2.043,82, com jornada de trabalho de 20 horas semanais (4 horas por dia).
Os salários variam conforme a jornada de trabalho. Para fisioterapeutas, fonoaudiólogos e assistentes sociais, com jornada de 30 horas semanais, o salário é de R$ 2.412,15.
Para auditores fiscais de tributos municipais, com jornada de 40 horas semanais, o salário mensal é de R$ 5.267,81.
A inscrição começa nesta quinta, pelo site www.curitiba.pr.gov.br, em concursos públicos. O candidato deve imprimir o boleto para pagamento da inscrição e seguir as instruções do edital.
Após a prova objetiva eliminatória do dia 30 de outubro, haverá avaliação psicológica no dia 27 de novembro, também de caráter eliminatório.
Governo interdita farmácia que vendia remédios do SUS
da Aen
A Vigilância Sanitária Estadual interditou nesta quarta-feira (28) uma farmácia que vendia medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Bandeirantes, no Norte Pioneiro. A interdição ocorreu após a Polícia Federal apreender medicamentos de venda proibida na terça-feira (27).
A resolução 166/2011 – assinada pelo secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, no dia 6 de julho – prevê que o estabelecimento seja fechado enquanto a investigação é feita pela polícia. “Comercializar medicamento de distribuição gratuita é crime. Por isso, determinamos que as vigilâncias interditem o estabelecimento”, enfatizou o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz. Se ao final da investigação for comprovada a responsabilidade do estabelecimento, poderá haver a cassação definitiva da licença sanitária.
A Vigilância Sanitária Estadual interditou nesta quarta-feira (28) uma farmácia que vendia medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Bandeirantes, no Norte Pioneiro. A interdição ocorreu após a Polícia Federal apreender medicamentos de venda proibida na terça-feira (27).
A resolução 166/2011 – assinada pelo secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, no dia 6 de julho – prevê que o estabelecimento seja fechado enquanto a investigação é feita pela polícia. “Comercializar medicamento de distribuição gratuita é crime. Por isso, determinamos que as vigilâncias interditem o estabelecimento”, enfatizou o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz. Se ao final da investigação for comprovada a responsabilidade do estabelecimento, poderá haver a cassação definitiva da licença sanitária.
Secretário anuncia nomeação de novos policiais civis
O secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar, informou a nomeação de 652 novos policiais civis, os outros 42, que se referem a vagas remanescentes da última contratação, terão suas nomeações assinadas nos próximos dias. “A Polícia Civil também terá sede própria em Curitiba. Essas medidas representam a valorização da instituição neste governo”, afirmou Almeida Cesar.
O delegado-chefe da Polícia Civil, Marcus Vinicius Michelotto, disse que há muito tempo a PC não tinha o que comemorar. “Hoje, nos sentimos respeitados pelo atual governo, que tem dado prioridade à segurança pública. Como prova disso, teremos reposição referente a 20% do nosso efetivo”, ressaltou. As informações são da Agência Estadual de Notícias.
O delegado-chefe da Polícia Civil, Marcus Vinicius Michelotto, disse que há muito tempo a PC não tinha o que comemorar. “Hoje, nos sentimos respeitados pelo atual governo, que tem dado prioridade à segurança pública. Como prova disso, teremos reposição referente a 20% do nosso efetivo”, ressaltou. As informações são da Agência Estadual de Notícias.
Democracia ou violência?
Imagem 1 - O carro, mas na foto não aparecem os palavrões feitos com canetas e pedrinhas, além de riscos.
Imagem 2 - Esta era a quantidade de pessoas na passeata e não o número que a grande mídia divulgou.
Por Armando Meneguethi
A passeata organizada pela CUT, Femotiba, UNE, UPE e alguns vereadores, para impressionar a opinião pública e pressionar os vereadores integrantes da CPI, para votarem favoravelmente à saída do vereador João Claudio Derosso, presidente da Câmara Municipal de Curitiba, por supostas irregularidades na licitação de empresas de publicidade e propaganda, demonstrou falta de civilidade por parte dos organizadores da passeata e das crianças, pois eram em sua maioria jovens, entre 13 e 15 anos de idade. Depois que cerca de 200 pessoas invadiram o estacionamento interno da Câmara Municipal de Curitiba, destinado aos funcionários e vereadores, o carro de som, posicionou-se na entrada do portão e de cima do caminhão, os responsáveis pela passeata, com palavras de ordem, incitavam o pessoal que ali estava, para tentarem entrar no prédio do Anexo II, onde está instalado provisoriamente o plenário. Um servidor da Guarda Municipal, que tentava dialogar e conter os mais afoitos, foi agredido e teve um dedo de sua mão quebrado, pela violência dos participantes da passeata.
Eram alunos dos Colégios Estaduais Cecília Meireles, Loureiro Fernandes, Mª Aguiar Teixeira e Escola Guatupê e São Cristóvão, ambos de São José dos Pinhais, conforme informações recebidas dos próprios alunos. Segundo relato de alguns alunos, os ônibus passavam nas escolas, chamando quem estava por perto para subirem e irem “agitar na Câmara Municipal de Curitiba”. E agitaram, pois esvaziaram pneus de alguns carros que ali estavam estacionados, subiram em cima de outros, mas o pior ficou guardado para o carro da irmã do Derosso, que é funcionária da Câmara Municipal. Identificado pelos ocupantes do carro do som, que viram o adesivo DEROSSO escrito na traseira do automóvel, os estudantes foram informados de que ali estava o carro do vereador. Após cercarem o automóvel, alguns estudantes riscaram a lataria, deram socos tentando quebrar os vidros, cuspiram e colocaram adesivos contra o parlamentar.
A bagunça e os atos de depredação, só foram contidos após a intervenção de uma ex-vereadora, que segundo informação de Mary Derosso, assim que soube do que estava acontecendo no estacionamento interno, entrou em contato com os organizadores da passeata, pedindo que tais atos fossem contidos.
A administração da Câmara Municipal de Curitiba entrará em contato com as Secretarias de Educação do Município e do Estado, pedindo informações sobre quais diretores e professores, deram licença para os alunos participarem da passeata e se havia autorização dos pais, pois o vandalismo para com o patrimônio público e privado, que aconteceu, deve ser reparado. Quem vai pagar a conta: Os pais dos alunos? A diretoria das escolas? Os organizadores?
Pois é, democracia é uma coisa, vandalismo e violência, é outra.
Imagem 2 - Esta era a quantidade de pessoas na passeata e não o número que a grande mídia divulgou.
A passeata organizada pela CUT, Femotiba, UNE, UPE e alguns vereadores, para impressionar a opinião pública e pressionar os vereadores integrantes da CPI, para votarem favoravelmente à saída do vereador João Claudio Derosso, presidente da Câmara Municipal de Curitiba, por supostas irregularidades na licitação de empresas de publicidade e propaganda, demonstrou falta de civilidade por parte dos organizadores da passeata e das crianças, pois eram em sua maioria jovens, entre 13 e 15 anos de idade. Depois que cerca de 200 pessoas invadiram o estacionamento interno da Câmara Municipal de Curitiba, destinado aos funcionários e vereadores, o carro de som, posicionou-se na entrada do portão e de cima do caminhão, os responsáveis pela passeata, com palavras de ordem, incitavam o pessoal que ali estava, para tentarem entrar no prédio do Anexo II, onde está instalado provisoriamente o plenário. Um servidor da Guarda Municipal, que tentava dialogar e conter os mais afoitos, foi agredido e teve um dedo de sua mão quebrado, pela violência dos participantes da passeata.
Eram alunos dos Colégios Estaduais Cecília Meireles, Loureiro Fernandes, Mª Aguiar Teixeira e Escola Guatupê e São Cristóvão, ambos de São José dos Pinhais, conforme informações recebidas dos próprios alunos. Segundo relato de alguns alunos, os ônibus passavam nas escolas, chamando quem estava por perto para subirem e irem “agitar na Câmara Municipal de Curitiba”. E agitaram, pois esvaziaram pneus de alguns carros que ali estavam estacionados, subiram em cima de outros, mas o pior ficou guardado para o carro da irmã do Derosso, que é funcionária da Câmara Municipal. Identificado pelos ocupantes do carro do som, que viram o adesivo DEROSSO escrito na traseira do automóvel, os estudantes foram informados de que ali estava o carro do vereador. Após cercarem o automóvel, alguns estudantes riscaram a lataria, deram socos tentando quebrar os vidros, cuspiram e colocaram adesivos contra o parlamentar.
A bagunça e os atos de depredação, só foram contidos após a intervenção de uma ex-vereadora, que segundo informação de Mary Derosso, assim que soube do que estava acontecendo no estacionamento interno, entrou em contato com os organizadores da passeata, pedindo que tais atos fossem contidos.
A administração da Câmara Municipal de Curitiba entrará em contato com as Secretarias de Educação do Município e do Estado, pedindo informações sobre quais diretores e professores, deram licença para os alunos participarem da passeata e se havia autorização dos pais, pois o vandalismo para com o patrimônio público e privado, que aconteceu, deve ser reparado. Quem vai pagar a conta: Os pais dos alunos? A diretoria das escolas? Os organizadores?
Pois é, democracia é uma coisa, vandalismo e violência, é outra.
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
PSDB de PPS querem investigações sobre denúncias envolvendo Ministério do Trabalho
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O PSDB e o PPS apresentaram ontem (27) quatro requerimentos para que sejam apuradas denúncias envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego e o próprio ministro Carlos Lupi. Os dois partidos querem que sejam feitas auditorias pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão de denúncias envolvendo a pasta.
O PPS protocolou o pedido na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. O partido quer que sejam auditados os convênios destinados a cursos de qualificação profissional. De acordo com o PPS, levantamentos preliminares da Controladoria-Geral da União (CGU) e denúncias veiculadas pela imprensa apontam para possíveis irregularidades em contratos da pasta com entidades ligadas ao PDT, que não teriam condições de executar o trabalho. Para que o tribunal possa iniciar a auditoria será necessário que a Comissão de Fiscalização aprove o pedido.
Já o PSDB protocolou uma representação no TCU solicitando uma auditoria especial no Ministério do Trabalho em razão das denúncias de distribuição de cargos públicos para atendimento a interesses partidários e contratação irregular de entidades para prestação de serviços públicos de capacitação, em convênios sem fins lucrativos, “notadamente aqueles destinados ao emprego do Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT).
O partido também protocolou duas representações envolvendo o ministro Carlos Lupi, uma na Procuradoria-Geral da República e outra na Procuradoria da República do Distrito Federal. O partido pede que sejam investigadas as denúncias de distribuição de cargos públicos para atendimento a interesses partidários e contratação irregular de entidades para prestação de serviços públicos de capacitação.
Nas duas representações, o PSDB solicita que seja determinada a abertura de inquérito civil para fins de apuração da prática de improbidade administrativa pelo ministro Lupi, “eis que os indícios apontam pelo uso de recursos públicos, pelo representado, em benefícios de seus companheiros de partido e das entidades sindicais conveniadas”.
O presidente em exercício do PDT, deputado André Figueiredo (CE), considerou normal a atitude dos partidos de oposição em protocolar pedidos de investigações no ministério. “Faz parte do jogo democrático. São notícias requentadas. O ministro está disposto a comparecer à Câmara para prestar qualquer esclarecimento. Não há o que esconder na gestão do ministro Carlos Lupi. As contas do ministério estão abertas para qualquer investigação”, disse.
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O PSDB e o PPS apresentaram ontem (27) quatro requerimentos para que sejam apuradas denúncias envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego e o próprio ministro Carlos Lupi. Os dois partidos querem que sejam feitas auditorias pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão de denúncias envolvendo a pasta.
O PPS protocolou o pedido na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. O partido quer que sejam auditados os convênios destinados a cursos de qualificação profissional. De acordo com o PPS, levantamentos preliminares da Controladoria-Geral da União (CGU) e denúncias veiculadas pela imprensa apontam para possíveis irregularidades em contratos da pasta com entidades ligadas ao PDT, que não teriam condições de executar o trabalho. Para que o tribunal possa iniciar a auditoria será necessário que a Comissão de Fiscalização aprove o pedido.
Já o PSDB protocolou uma representação no TCU solicitando uma auditoria especial no Ministério do Trabalho em razão das denúncias de distribuição de cargos públicos para atendimento a interesses partidários e contratação irregular de entidades para prestação de serviços públicos de capacitação, em convênios sem fins lucrativos, “notadamente aqueles destinados ao emprego do Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT).
O partido também protocolou duas representações envolvendo o ministro Carlos Lupi, uma na Procuradoria-Geral da República e outra na Procuradoria da República do Distrito Federal. O partido pede que sejam investigadas as denúncias de distribuição de cargos públicos para atendimento a interesses partidários e contratação irregular de entidades para prestação de serviços públicos de capacitação.
Nas duas representações, o PSDB solicita que seja determinada a abertura de inquérito civil para fins de apuração da prática de improbidade administrativa pelo ministro Lupi, “eis que os indícios apontam pelo uso de recursos públicos, pelo representado, em benefícios de seus companheiros de partido e das entidades sindicais conveniadas”.
O presidente em exercício do PDT, deputado André Figueiredo (CE), considerou normal a atitude dos partidos de oposição em protocolar pedidos de investigações no ministério. “Faz parte do jogo democrático. São notícias requentadas. O ministro está disposto a comparecer à Câmara para prestar qualquer esclarecimento. Não há o que esconder na gestão do ministro Carlos Lupi. As contas do ministério estão abertas para qualquer investigação”, disse.
Jovens alertam sobre os riscos do alcoolismo
Mais de 500 jovens participaram nesta terça-feira, 27, no Salão de Atos do Parque Barigui, da sétima edição do Encontro Municipal de Protagonismo Juvenil de Curitiba. O encontro, realizado anualmente, é uma amostra da participação voluntária na discussão de temas de interesse público e na apresentação de propostas para ajudar a resolver os problemas da saúde coletiva.
A dependência do álcool, como fator de risco à vida, aumento da violência e como vetor para o consumo de outras drogas marcou os debates no encontro. O tema, de relevância nacional, é foco de atenção da Prefeitura de Curitiba. No Centro Vida, unidade de tratamento de crianças e adolescentes com dependência química mantida pelo município, 88% dos pacientes atendidos nos primeiros seis meses deste ano foram usuários de bebidas alcoólicas.
“Além de grave problema de saúde pública, o alcoolismo é uma doença que funciona como ponte para o uso de outras drogas. No primeiro semestre deste ano atendemos a 112 crianças e adolescentes no Centro Vida. Deste total, 99 eram usuários do álcool. Isto é um problema de saúde pública e trabalhar na prevenção que nossos jovens desviem deste caminho é prioridade em Curitiba”, afirma o prefeito Luciano Ducci.
Entre os adultos o problema também é extenso: de 771 atendidos nos centros de atenção psicossocial (Caps) especializados em pacientes usuários de álcool e outras drogas, 698 usavam pelo menos a bebida. Já nas unidades especializadas em transtornos mentais, cinqüenta dos 757 pacientes bebiam.
A dependência do álcool, como fator de risco à vida, aumento da violência e como vetor para o consumo de outras drogas marcou os debates no encontro. O tema, de relevância nacional, é foco de atenção da Prefeitura de Curitiba. No Centro Vida, unidade de tratamento de crianças e adolescentes com dependência química mantida pelo município, 88% dos pacientes atendidos nos primeiros seis meses deste ano foram usuários de bebidas alcoólicas.
“Além de grave problema de saúde pública, o alcoolismo é uma doença que funciona como ponte para o uso de outras drogas. No primeiro semestre deste ano atendemos a 112 crianças e adolescentes no Centro Vida. Deste total, 99 eram usuários do álcool. Isto é um problema de saúde pública e trabalhar na prevenção que nossos jovens desviem deste caminho é prioridade em Curitiba”, afirma o prefeito Luciano Ducci.
Entre os adultos o problema também é extenso: de 771 atendidos nos centros de atenção psicossocial (Caps) especializados em pacientes usuários de álcool e outras drogas, 698 usavam pelo menos a bebida. Já nas unidades especializadas em transtornos mentais, cinqüenta dos 757 pacientes bebiam.
Programa de Competitividade aprovado em segundo turno
O projeto que institui o Programa Municipal de Competitividade, destinado a propiciar a empresas estabelecidas em Curitiba condições de concorrência em seu mercado de atuação, foi aprovado em plenário nesta terça-feira (27), em segundo turno. A votação foi nominal, com maioria de votos favoráveis. De acordo com o documento, o benefício será por meio de descontos no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), podendo variar de 25% a 50%. Empresas locais que indiquem condições que dificultem a sua atuação no mercado nacional poderão fazer uso deste recurso.
No documento encaminhado por Luciano Ducci e aprovado pelos vereadores consta que a criação do programa “é uma ferramenta indispensável para adoção de medidas de caráter urgente e excepcional de preservação de empregos e da receita do Imposto Sobre Serviços. O período de dez anos previsto para o benefício, com revisões periódicas, representa segurança ao contribuinte na continuidade e expansão de suas atividades”.
Os vereadores da oposição se posicionaram contrários à matéria, alegando falta de dados e reflexão sobre o tema. Professora Josete (PT) afirmou que a isenção ou a redução de determinados impostos pode ser instrumento interessante em situações específicas, mas que essas definições precisam partir de estudos aprofundados. Para os demais vereadores, a ideia é evitar a perda permanente de arrecadação do tributo em casos de transferência de atividade para outro município ou encerramento de atividades da empresa.
No documento encaminhado por Luciano Ducci e aprovado pelos vereadores consta que a criação do programa “é uma ferramenta indispensável para adoção de medidas de caráter urgente e excepcional de preservação de empregos e da receita do Imposto Sobre Serviços. O período de dez anos previsto para o benefício, com revisões periódicas, representa segurança ao contribuinte na continuidade e expansão de suas atividades”.
Os vereadores da oposição se posicionaram contrários à matéria, alegando falta de dados e reflexão sobre o tema. Professora Josete (PT) afirmou que a isenção ou a redução de determinados impostos pode ser instrumento interessante em situações específicas, mas que essas definições precisam partir de estudos aprofundados. Para os demais vereadores, a ideia é evitar a perda permanente de arrecadação do tributo em casos de transferência de atividade para outro município ou encerramento de atividades da empresa.
Negócio foi fechado em Paris
Blog do Zé Beto
Sobre a negociação com a Renault o que não se sabia até agora é que, na verdade, o Governo do Paraná e a diretoria da empresa fecharam o acordo em Paris mesmo, no início do mês, quando o governador Beto Richa colocou as cartas na mesa de negociação e os olhinhos dos franceses, capitaneados pelo brasileiro Carlos Ghosn, presidente mundial da empresa, brilharam. Bateram o martelo e fecharam acordo para que os dois lados fizessem boca de siri até perto do anúncio oficial, que acontece no dia 5 de outubro.
Sobre a negociação com a Renault o que não se sabia até agora é que, na verdade, o Governo do Paraná e a diretoria da empresa fecharam o acordo em Paris mesmo, no início do mês, quando o governador Beto Richa colocou as cartas na mesa de negociação e os olhinhos dos franceses, capitaneados pelo brasileiro Carlos Ghosn, presidente mundial da empresa, brilharam. Bateram o martelo e fecharam acordo para que os dois lados fizessem boca de siri até perto do anúncio oficial, que acontece no dia 5 de outubro.
Ministra do Conselho Nacional de Justiça abre a boca!
Blog do Zé Beto
Eliana Calmon, ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça, merece ser canonizada em vida por ter dito o que todo mundo sabe, mas engole. A frase: “ACHO QUE É O PRIMEIRO CAMINHO PARA A IMPUNIDADE DE MAGISTRATURA, QUE HOJE ESTÁ COM GRAVÍSSIMOS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO DE BANDIDOS ESCONDIDOS ATRÁS DA TOGA“. Ela disse isso em entrevista à Associação Paulista de Jornais e mandou bala no ministro Cesar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por ter sido do Tribunal de Justiça de São Paulo, teria blindado inspeções da corregedoria no TJ paulista. “Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do STF é paulista.” Peluso esperneou, o STF soltou nota condenando a corregedora e hoje o STF poderá diminuir os poderes do Conselho Nacional de Justiça, uma das raras coisas sérias deste país aloprado onde a Justiça, infelizmente, se confunde com o que há de pior entre os poderes por conta de meia dúzia de integrantes muito bem rotulados pela corregedora.
Eliana Calmon, ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça, merece ser canonizada em vida por ter dito o que todo mundo sabe, mas engole. A frase: “ACHO QUE É O PRIMEIRO CAMINHO PARA A IMPUNIDADE DE MAGISTRATURA, QUE HOJE ESTÁ COM GRAVÍSSIMOS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO DE BANDIDOS ESCONDIDOS ATRÁS DA TOGA“. Ela disse isso em entrevista à Associação Paulista de Jornais e mandou bala no ministro Cesar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por ter sido do Tribunal de Justiça de São Paulo, teria blindado inspeções da corregedoria no TJ paulista. “Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do STF é paulista.” Peluso esperneou, o STF soltou nota condenando a corregedora e hoje o STF poderá diminuir os poderes do Conselho Nacional de Justiça, uma das raras coisas sérias deste país aloprado onde a Justiça, infelizmente, se confunde com o que há de pior entre os poderes por conta de meia dúzia de integrantes muito bem rotulados pela corregedora.
CPI do caso Derosso
Hoje, as 10:30, acontece na Câmara Municipal de Curitiba a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga crimes de improbidade na contratação de serviços de publicidade, especialmente de empresas ligadas a familiares de Derosso, cuja conta passa de R$ 30 milhões.
Na reunião de hoje, a CPI do caso Derosso vai ouvir os funcionários responsáveis pelas licitações sob suspeita e procurar entender como se deu todo o processo para “normatizar” as contratações dos serviços de publicidade das empresas de familiares de Derosso. “O primeiro passo é analisar os processos administrativos e, para tanto, vamos ouvir a exaustão os envolvidos dentro da Casa”, disse o vereador do PT Pedro Paulo Costa, integrante da CPI.
Pitaco: A empresa ligada a jornalista Claudia Queiroz, recebeu de verbas para informes institucioanis, durante os 5 anos do contrato assiando pela licitiação, 5 milhões de reais e não, 30 milhões, como divulga a maioria da imprensa. Trinta milhões de reais foram recebidos pela empresa Visão Publicidade e ambas as empresas efetuavam o pagamento para jornais, revistas, rádios, jornais de bairro e emissoras de televisão, para as notícias que eram divulgadas ao público curitibano. Cada veículo da mídia, tinha ao final de cada mês de apresentar nota fiscal, fotocópias e dvd do material que foi divulgado. Tudo isso esta arquivado, no setor financeiro da Câmara. Pela Lei, cada empresa recebeu de 12 a 15% destes valores, para taxas administrativas.
Na reunião de hoje, a CPI do caso Derosso vai ouvir os funcionários responsáveis pelas licitações sob suspeita e procurar entender como se deu todo o processo para “normatizar” as contratações dos serviços de publicidade das empresas de familiares de Derosso. “O primeiro passo é analisar os processos administrativos e, para tanto, vamos ouvir a exaustão os envolvidos dentro da Casa”, disse o vereador do PT Pedro Paulo Costa, integrante da CPI.
Pitaco: A empresa ligada a jornalista Claudia Queiroz, recebeu de verbas para informes institucioanis, durante os 5 anos do contrato assiando pela licitiação, 5 milhões de reais e não, 30 milhões, como divulga a maioria da imprensa. Trinta milhões de reais foram recebidos pela empresa Visão Publicidade e ambas as empresas efetuavam o pagamento para jornais, revistas, rádios, jornais de bairro e emissoras de televisão, para as notícias que eram divulgadas ao público curitibano. Cada veículo da mídia, tinha ao final de cada mês de apresentar nota fiscal, fotocópias e dvd do material que foi divulgado. Tudo isso esta arquivado, no setor financeiro da Câmara. Pela Lei, cada empresa recebeu de 12 a 15% destes valores, para taxas administrativas.
TJ nega aposentadoria para Pessuti
Fabio Campana
O desembargador Xisto Pereira, do Tribunal de Justiça, negou o pedido do ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) para voltar a receber a aposentadoria oficial de R$ 24.100,00.
O pagamento das aposentadorias de quatro ex-governadores (Roberto Requião, Jaime Lerner, Orlando Pessuti e Mário Pereira) foi cancelado pelo governador Bero Richa (PSDB) no dia 21 de março deste ano, por não estarem previstas na atual Constituição, de 1988.
O desembargador Xisto Pereira, do Tribunal de Justiça, negou o pedido do ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) para voltar a receber a aposentadoria oficial de R$ 24.100,00.
O pagamento das aposentadorias de quatro ex-governadores (Roberto Requião, Jaime Lerner, Orlando Pessuti e Mário Pereira) foi cancelado pelo governador Bero Richa (PSDB) no dia 21 de março deste ano, por não estarem previstas na atual Constituição, de 1988.
Curitiba é a capital do país com mais qualidade no saneamento
Fabio Campana
Curitiba é a primeira capital do país em qualidade no saneamento. O ranking é do Instituto Trata Brasil que avaliou os serviços de saneamento prestados pelas 81 maiores cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. O levantamento tem como base dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades.
Foram levados em consideração o volume de investimentos, a redução de perdas de água tratada e os pequenos aumentos na tarifa média cobrada. No índice geral (capitais e municípios do interior), Curitiba saltou da 11ª para a 5ª posição devido à melhoria no índice de tratamento dos esgotos e aumento importante nos investimentos em 2009.
“Cabe destacar a entrada de Curitiba, que passou da 11ª para a 5ª posição devido à melhoria no índice de tratamento dos esgotos e aumento importante nos investimentos. Deixaram de fazer parte das 10 melhores, as cidades de Brasília e Belo Horizonte que agora ocupam, respectivamente, a 13ª. e 14ª. Posições”, disse o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.
“Todas as dez cidades melhor colocadas possuem ótimos índices de atendimento e gestão. Qualquer pequeno avanço ou retrocesso de um ano a outro causa mudanças de posição. Entre elas, portanto, a posição no ranking deve ser vista mais como indicativa”, completou.
Curitiba é a primeira capital do país em qualidade no saneamento. O ranking é do Instituto Trata Brasil que avaliou os serviços de saneamento prestados pelas 81 maiores cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. O levantamento tem como base dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades.
Foram levados em consideração o volume de investimentos, a redução de perdas de água tratada e os pequenos aumentos na tarifa média cobrada. No índice geral (capitais e municípios do interior), Curitiba saltou da 11ª para a 5ª posição devido à melhoria no índice de tratamento dos esgotos e aumento importante nos investimentos em 2009.
“Cabe destacar a entrada de Curitiba, que passou da 11ª para a 5ª posição devido à melhoria no índice de tratamento dos esgotos e aumento importante nos investimentos. Deixaram de fazer parte das 10 melhores, as cidades de Brasília e Belo Horizonte que agora ocupam, respectivamente, a 13ª. e 14ª. Posições”, disse o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.
“Todas as dez cidades melhor colocadas possuem ótimos índices de atendimento e gestão. Qualquer pequeno avanço ou retrocesso de um ano a outro causa mudanças de posição. Entre elas, portanto, a posição no ranking deve ser vista mais como indicativa”, completou.
terça-feira, 27 de setembro de 2011
Ideli Salvati afirma que governo quer a criação da uma nova CPMF
Blog
Reinaldo Azevedo
Por Vera Rosa e Tânia Monteiro, no Estadão:
Sem caneta na mão, mas com “muitos baldes de saliva para gastar” na tarefa de unir a base aliada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que o governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano. A expectativa do Palácio do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das eleições municipais.
Nesta entrevista ao Estado, ao mencionar as “fontes” em debate para custear a saúde, Ideli não fez rodeios para definir do que se trata: “É um novo imposto”. Articuladora política do governo, a ministra garantiu, porém, que nada sairá neste ano porque decisões assim precisam ser “adequadas” à situação econômica. “Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro”, ponderou.
Cinco dias após a Câmara ter aprovado a Emenda 29 - que define os gastos com saúde para União, Estados e municípios -, Ideli reiterou que o dispositivo não resolve o problema porque não indica de onde virão os recursos. Para ela, a comissão acertada entre os governadores e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), poderá “resgatar” projetos de lei que criam base de cálculo para a nova versão da CPMF, o imposto do cheque extinto em 2007. “Nós já colocamos o dedo na ferida”, disse Ideli Salvati.
Reinaldo Azevedo
Por Vera Rosa e Tânia Monteiro, no Estadão:
Sem caneta na mão, mas com “muitos baldes de saliva para gastar” na tarefa de unir a base aliada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que o governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano. A expectativa do Palácio do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das eleições municipais.
Nesta entrevista ao Estado, ao mencionar as “fontes” em debate para custear a saúde, Ideli não fez rodeios para definir do que se trata: “É um novo imposto”. Articuladora política do governo, a ministra garantiu, porém, que nada sairá neste ano porque decisões assim precisam ser “adequadas” à situação econômica. “Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro”, ponderou.
Cinco dias após a Câmara ter aprovado a Emenda 29 - que define os gastos com saúde para União, Estados e municípios -, Ideli reiterou que o dispositivo não resolve o problema porque não indica de onde virão os recursos. Para ela, a comissão acertada entre os governadores e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), poderá “resgatar” projetos de lei que criam base de cálculo para a nova versão da CPMF, o imposto do cheque extinto em 2007. “Nós já colocamos o dedo na ferida”, disse Ideli Salvati.
Receita Federal alerta contribuintes sobre correspondências fraudulentas
Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
A Receita Federal alertou hoje (26) que não envia cartas com pedido de regularização de dados cadastrais. O órgão também ressaltou que não se comunica com os contribuintes por meio de e-mail.
Segundo a Receita, pessoas físicas e jurídicas têm recebido uma mensagem eletrônica intitulada Intimação Eletrônica de Débitos. O Fisco lembra que essa intimação é enviada apenas por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita(e-CAC).
No caso das correspondências em papel, a Receita alerta para o recebimento de uma carta denominada Intimação para Regularização de Dados Cadastrais. Com códigos de barras em um dos lados, a correspondência se assemelha a avisos bancários e pede que contribuinte entre num endereço na internet que não pertence ao Fisco.
De acordo com a Receita, todos os anos surgem vários tipos de denúncias contra falsários que se fazem passar por servidores do órgão para tentar extrair dados fiscais e bancários dos contribuintes, além de informações privadas dos cidadãos.
Em relação aos e-mails em nome do Fisco, a Receita orienta que as mensagens sejam imediatamente excluídas. O contribuinte deve tomar cuidado ainda para não abrir arquivos anexados, que normalmente contêm vírus ou programas que capturam informações confidenciais do usuário.
O usuário deve evitar clicar em links que remetam para endereços da internet. Até os que trazem o nome da Receita devem ser evitados porque caem em páginas de hackers.
Sobre a atualização cadastral, a Receita lembra que as alterações e consultas de dados pessoais, assim como a regularização de pendências com o Fisco, só podem ser resolvidas por meio do e-CAC. Para entrar na página, o contribuinte deve informar o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda e gerar um código de acesso. O e-CAC também pode ser usado por quem tem certificado digital.
A Receita Federal alertou hoje (26) que não envia cartas com pedido de regularização de dados cadastrais. O órgão também ressaltou que não se comunica com os contribuintes por meio de e-mail.
Segundo a Receita, pessoas físicas e jurídicas têm recebido uma mensagem eletrônica intitulada Intimação Eletrônica de Débitos. O Fisco lembra que essa intimação é enviada apenas por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita
No caso das correspondências em papel, a Receita alerta para o recebimento de uma carta denominada Intimação para Regularização de Dados Cadastrais. Com códigos de barras em um dos lados, a correspondência se assemelha a avisos bancários e pede que contribuinte entre num endereço na internet que não pertence ao Fisco.
De acordo com a Receita, todos os anos surgem vários tipos de denúncias contra falsários que se fazem passar por servidores do órgão para tentar extrair dados fiscais e bancários dos contribuintes, além de informações privadas dos cidadãos.
Em relação aos e-mails em nome do Fisco, a Receita orienta que as mensagens sejam imediatamente excluídas. O contribuinte deve tomar cuidado ainda para não abrir arquivos anexados, que normalmente contêm vírus ou programas que capturam informações confidenciais do usuário.
O usuário deve evitar clicar em links que remetam para endereços da internet. Até os que trazem o nome da Receita devem ser evitados porque caem em páginas de hackers.
Sobre a atualização cadastral, a Receita lembra que as alterações e consultas de dados pessoais, assim como a regularização de pendências com o Fisco, só podem ser resolvidas por meio do e-CAC. Para entrar na página, o contribuinte deve informar o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda e gerar um código de acesso. O e-CAC também pode ser usado por quem tem certificado digital.
Comissão de Saúde analisa Censo Inclusão
Site da CMC
A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente da Câmara reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (26), para debater projetos de lei em tramitação. Um deles, de autoria do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), pretende criar o Censo Inclusão. A proposta é identificar e mapear o perfil socioeconômico da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. Desta forma, o direcionamento de políticas públicas que atendam os anseios deste segmento será mais adequado.
“O levantamento estatístico ao qual temos acesso é o Censo IBGE, que apresenta lacunas, pois é feito por amostragem e, aproximadamente, de dez em dez anos. Não há um número confiável e atualizado sobre o qual trabalhar”, justificou Derosso. De acordo com a proposta, o censo será realizado de quatro em quatro anos na cidade.
Os integrantes da comissão foram favoráveis ao projeto, por entenderem ser de grande importância para que a prefeitura faça investimentos que possam efetivamente beneficiar este público. Participam da comissão os vereadores Aldemir Manfron (PP), presidente, Francisco Garcez (PSDB), Tito Zeglin (PDT), Noemia Rocha (PMDB) e Jorge Yamawaki (PSDB).
Mensagem
Outro projeto que recebeu parecer favorável é um de autoria do prefeito Luciano Ducci. O chefe do Executivo altera a lei que cria o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Curitiba (Comped). De acordo com a mensagem do prefeito, o projeto vai atualizar os dispositivos da lei 11.100 de 2004, a fim de adequar tanto a estrutura quanto as funções do conselho. Entre as alterações previstas está a delimitação do mandato dos conselheiros por no máximo dois anos. Atualmente, a lei não impõe prazos. Outra mudança é na composição do conselho, que hoje tem 14 membros e passará a ter quatro a mais. Entrará um representante da Secretaria Antidrogas Municipal e mais três representantes de organizações não-governamentais.
A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente da Câmara reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (26), para debater projetos de lei em tramitação. Um deles, de autoria do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), pretende criar o Censo Inclusão. A proposta é identificar e mapear o perfil socioeconômico da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. Desta forma, o direcionamento de políticas públicas que atendam os anseios deste segmento será mais adequado.
“O levantamento estatístico ao qual temos acesso é o Censo IBGE, que apresenta lacunas, pois é feito por amostragem e, aproximadamente, de dez em dez anos. Não há um número confiável e atualizado sobre o qual trabalhar”, justificou Derosso. De acordo com a proposta, o censo será realizado de quatro em quatro anos na cidade.
Os integrantes da comissão foram favoráveis ao projeto, por entenderem ser de grande importância para que a prefeitura faça investimentos que possam efetivamente beneficiar este público. Participam da comissão os vereadores Aldemir Manfron (PP), presidente, Francisco Garcez (PSDB), Tito Zeglin (PDT), Noemia Rocha (PMDB) e Jorge Yamawaki (PSDB).
Mensagem
Outro projeto que recebeu parecer favorável é um de autoria do prefeito Luciano Ducci. O chefe do Executivo altera a lei que cria o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Curitiba (Comped). De acordo com a mensagem do prefeito, o projeto vai atualizar os dispositivos da lei 11.100 de 2004, a fim de adequar tanto a estrutura quanto as funções do conselho. Entre as alterações previstas está a delimitação do mandato dos conselheiros por no máximo dois anos. Atualmente, a lei não impõe prazos. Outra mudança é na composição do conselho, que hoje tem 14 membros e passará a ter quatro a mais. Entrará um representante da Secretaria Antidrogas Municipal e mais três representantes de organizações não-governamentais.
Fuad Faraj e o hospital cenográfico de Requião
Blog do Zé Beto
O promotor Fuad Faraj impetrou ação que, demolidoramente, pede providências à Justiça, a respeito do funcionamento do Hospital Regional de Ponta Grossa Wallace Tadeu de Mello e Silva, onde foram investidos R$ 60 milhões e o funcionamento, segundo ele, é como o de um posto de saúde na periferia distante. Faraj diz que o hospital, inaugurado em 31 de março de 2010, último dia do mandato do então governador Roberto Requião, filho do homenageado com o nome do local, que passou a funcionar em 1 de abril, “data que revela, num simbolismo misterioso e caprichoso, a marca de seu destino e a índole de seu caráter”. O promotor diz que o hospital é apenas cenográfico.
O promotor Fuad Faraj impetrou ação que, demolidoramente, pede providências à Justiça, a respeito do funcionamento do Hospital Regional de Ponta Grossa Wallace Tadeu de Mello e Silva, onde foram investidos R$ 60 milhões e o funcionamento, segundo ele, é como o de um posto de saúde na periferia distante. Faraj diz que o hospital, inaugurado em 31 de março de 2010, último dia do mandato do então governador Roberto Requião, filho do homenageado com o nome do local, que passou a funcionar em 1 de abril, “data que revela, num simbolismo misterioso e caprichoso, a marca de seu destino e a índole de seu caráter”. O promotor diz que o hospital é apenas cenográfico.
Arremesso eletrônico em Foz
Campeonato Mundial de Arremesso de Laptops e Celulares é sucesso em Foz do Iguaçu
Texto de Jader da Rocha
No final de semana passado mais de 900 pessoas participaram do IV Torneio Sul-Americano de Arremesso de Celular e o III Mundial de Arremesso de Notebook. A edição de 2011 bateu vários recordes, entre eles o de número de inscrições, além de serem recolhidos 9,8 toneladas de lixo eletrônico.
Na categoria Masculino Adulto, o bombeiro Leonir José Schio arremessou seu celular a uma distância de 99,6 metros, quebrando assim o recorde mundial, que era de 95 metros, e o da prova, de 87 metros. Lionir disse que nunca tinha arremessado o celular antes: “Foi a primeira vez. Ganhei de pura sorte”. O evento, organizado pela Associação Recreativa e Esportiva Segurança Física (Aresf), faz parte das comemorações do 37º aniversário da Segurança Empresarial da Itaipu Binacional.
Segundo Mônica Ribeiro Tavares, presidente do Rotary Cataratas, mais de duas toneladas de alimentos foram arrecadadas com as inscrições. Elas serão destinadas a cinco entidades assistenciais da cidade.
Texto de Jader da Rocha
No final de semana passado mais de 900 pessoas participaram do IV Torneio Sul-Americano de Arremesso de Celular e o III Mundial de Arremesso de Notebook. A edição de 2011 bateu vários recordes, entre eles o de número de inscrições, além de serem recolhidos 9,8 toneladas de lixo eletrônico.
Na categoria Masculino Adulto, o bombeiro Leonir José Schio arremessou seu celular a uma distância de 99,6 metros, quebrando assim o recorde mundial, que era de 95 metros, e o da prova, de 87 metros. Lionir disse que nunca tinha arremessado o celular antes: “Foi a primeira vez. Ganhei de pura sorte”. O evento, organizado pela Associação Recreativa e Esportiva Segurança Física (Aresf), faz parte das comemorações do 37º aniversário da Segurança Empresarial da Itaipu Binacional.
Segundo Mônica Ribeiro Tavares, presidente do Rotary Cataratas, mais de duas toneladas de alimentos foram arrecadadas com as inscrições. Elas serão destinadas a cinco entidades assistenciais da cidade.
O Prefeito e a moçada do Cajuru
PMC
O prefeito Luciano Ducci faz, hoje, terça-feira (27), a audiência pública da juventude na Regional Cajuru. O encontro, às 9 horas, será na sede da Associação da Caixa Econômica Federal no Uberaba. “Trabalhar para e com os jovens é essencial para uma boa gestão. O futuro dos jovens é agora. E debate numa audiência pública gera cidadania, responsabilidade e o entendimento das políticas públicas”, disse Ducci.
No encontro com estudantes das escolas municipais estaduais e particulares da região o prefeito vai tratar de políticas públicas de esporte e lazer; geração de empregos, prevenção às drogas e da participação dos jovens no desenvolvimento de Curitiba. A Regional Cajuru tem 215,5 mil habitantes em cinco bairros (Cajuru, Uberaba, Capão da Imbuia, Guabirotuba e Jardim das Américas). Esta será a segunda audiência pública para a Juventude feita cidade, como parte de um cronograma que irá cobrir as nove administrações regionais. O primeiro encontro, realizado no mês de julho, na Regional Boqueirão, mobilizou 600 jovens no debate sobre o futuro da cidade.
O prefeito Luciano Ducci faz, hoje, terça-feira (27), a audiência pública da juventude na Regional Cajuru. O encontro, às 9 horas, será na sede da Associação da Caixa Econômica Federal no Uberaba. “Trabalhar para e com os jovens é essencial para uma boa gestão. O futuro dos jovens é agora. E debate numa audiência pública gera cidadania, responsabilidade e o entendimento das políticas públicas”, disse Ducci.
No encontro com estudantes das escolas municipais estaduais e particulares da região o prefeito vai tratar de políticas públicas de esporte e lazer; geração de empregos, prevenção às drogas e da participação dos jovens no desenvolvimento de Curitiba. A Regional Cajuru tem 215,5 mil habitantes em cinco bairros (Cajuru, Uberaba, Capão da Imbuia, Guabirotuba e Jardim das Américas). Esta será a segunda audiência pública para a Juventude feita cidade, como parte de um cronograma que irá cobrir as nove administrações regionais. O primeiro encontro, realizado no mês de julho, na Regional Boqueirão, mobilizou 600 jovens no debate sobre o futuro da cidade.
Desacordos na policia
Do G1 PR com RPC TV –
Um impasse entre o comando da Polícia Militar (PM) do Paraná e a Associação de Defesa dos Policiais Militares (Amai) pode atrasar a contratação de policiais anunciada pelo Governo Estadual. A PM prorrogou a validade de um concurso realizado em 2009, ação questionada pela Amai na Justiça.
Em 2009, a PM aprovou 13 mil candidatos. Com o anúncio da contratação de dois mil policiais, feito no último dia 15, ocorreu a prorrogação da validade do último concurso. De acordo com o comando da PM, cerca de 300 que já foram aprovados em testes físicos e psicológicos devem ser chamados nos próximos dias para o curso de formação – que tem um ano de duração. Os 1,7 mil restantes ainda precisam passar por testes, para que até fevereiro todos esteja em sala de aula.
No entanto, a Amai foi à Justiça para invalidar a ação da PM. De acordo com o presidente da Associação, Elizeu Ferraz, uma lei aprovada em 2010 determina que só podem participar de concursos da PM candidatos com ensino superior completo, por isso, defende uma nova seleção para a contratação do novo efetivo. “Um novo concurso, com as regras novas – estabelecidas pela Constituição”, disse.
O comandante da PM, Marcos Scheremeta, afirmou que a situação não preocupa. “Estamos apoiados em firmes posições jurídicas dizendo que o concurso que foi prorrogado está sob a égide de uma regra que está em vigor”, justificou.
Um impasse entre o comando da Polícia Militar (PM) do Paraná e a Associação de Defesa dos Policiais Militares (Amai) pode atrasar a contratação de policiais anunciada pelo Governo Estadual. A PM prorrogou a validade de um concurso realizado em 2009, ação questionada pela Amai na Justiça.
Em 2009, a PM aprovou 13 mil candidatos. Com o anúncio da contratação de dois mil policiais, feito no último dia 15, ocorreu a prorrogação da validade do último concurso. De acordo com o comando da PM, cerca de 300 que já foram aprovados em testes físicos e psicológicos devem ser chamados nos próximos dias para o curso de formação – que tem um ano de duração. Os 1,7 mil restantes ainda precisam passar por testes, para que até fevereiro todos esteja em sala de aula.
No entanto, a Amai foi à Justiça para invalidar a ação da PM. De acordo com o presidente da Associação, Elizeu Ferraz, uma lei aprovada em 2010 determina que só podem participar de concursos da PM candidatos com ensino superior completo, por isso, defende uma nova seleção para a contratação do novo efetivo. “Um novo concurso, com as regras novas – estabelecidas pela Constituição”, disse.
O comandante da PM, Marcos Scheremeta, afirmou que a situação não preocupa. “Estamos apoiados em firmes posições jurídicas dizendo que o concurso que foi prorrogado está sob a égide de uma regra que está em vigor”, justificou.
Ducci anuncia reforma da rodoviária de Curitiba
Fabio Campana
Assim que recebeu a cessão de 10 anos do imóvel da rodoferroviária, o prefeito Luciano Ducci anunciou para este ano a licitação das obras de reforma do terminal rodoviário e entorno, num investimento de R$ 36,5 milhões. “Queremos começar a obra já no início do ano que vem e a idéia é trabalhar 24 horas por dia, todos os dias da semana, para agilizar os trabalhos e oferecer aos curitibanos uma rodoviária mais moderna, com mais segurança e conforto até o fim do ano”, disse Ducci.
“Amanhã mesmo já daremos entrada do projeto na Caixa Econômica para avaliação e, com a aprovação da Caixa já podemos iniciar o processo de licitação”, afirmou Ducci. A modernização da área de 63 mil metros quadrados terá recursos do PAC. A revitalização será feita a partir da adequação do sistema viário do entorno e da mudança de uso e aproveitamento melhor de espaços. Entre as melhorias estão 16 conjuntos sanitários, mais oito adaptados para pessoas com deficiência, fraldário, 560 assentos área de embarque, praça de alimentação climatizada com 142 m² e restaurante para 56 lugares.
Assim que recebeu a cessão de 10 anos do imóvel da rodoferroviária, o prefeito Luciano Ducci anunciou para este ano a licitação das obras de reforma do terminal rodoviário e entorno, num investimento de R$ 36,5 milhões. “Queremos começar a obra já no início do ano que vem e a idéia é trabalhar 24 horas por dia, todos os dias da semana, para agilizar os trabalhos e oferecer aos curitibanos uma rodoviária mais moderna, com mais segurança e conforto até o fim do ano”, disse Ducci.
“Amanhã mesmo já daremos entrada do projeto na Caixa Econômica para avaliação e, com a aprovação da Caixa já podemos iniciar o processo de licitação”, afirmou Ducci. A modernização da área de 63 mil metros quadrados terá recursos do PAC. A revitalização será feita a partir da adequação do sistema viário do entorno e da mudança de uso e aproveitamento melhor de espaços. Entre as melhorias estão 16 conjuntos sanitários, mais oito adaptados para pessoas com deficiência, fraldário, 560 assentos área de embarque, praça de alimentação climatizada com 142 m² e restaurante para 56 lugares.
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Deputado que desviou funcionários para serviços privados responderá a ação penal no STF
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil
Brasília – O deputado federal Hudekazu Takayama (PSC-PR) responderá a ação penal por peculato no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte decidiu hoje (22) investigar sua participação no desvio do salário de 12 pessoas contratadas para trabalhar na Assembleia Legislativa do Paraná quando ele era deputado estadual, entre 1999 e 2003. Takayama ocupa atualmente uma vaga na Câmara dos Deputados e está em sua terceira legislatura.
Peculato é o crime cometido por funcionário público que usa dinheiro ou bem público em proveito particular. Caso condenado, o deputado pode pegar de dois a 12 anos de prisão, além de pagar multa.
Segundo a vice-procuradora-geral Deborah Duprat, “o caso é de extrema atualidade”. As irregularidades foram denunciadas pelos ex-funcionários do parlamentar, que acionaram a Justiça cobrando os salários não pagos. Eles também alegaram que faziam trabalhos privados para o deputado, como a produção de vídeos para a sua igreja, a Cristo Vive.
Ainda segundo o MP, a quebra de sigilo bancário mostrou que os salários recebidos por alguns funcionários eram depositados em uma mesma conta.
No entanto, segundo a defesa do deputado, não há provas da participação dele no esquema. O advogado de Takayama alegou que é comum servidores da Assembleia realizarem serviços para deputados.
Brasília – O deputado federal Hudekazu Takayama (PSC-PR) responderá a ação penal por peculato no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte decidiu hoje (22) investigar sua participação no desvio do salário de 12 pessoas contratadas para trabalhar na Assembleia Legislativa do Paraná quando ele era deputado estadual, entre 1999 e 2003. Takayama ocupa atualmente uma vaga na Câmara dos Deputados e está em sua terceira legislatura.
Peculato é o crime cometido por funcionário público que usa dinheiro ou bem público em proveito particular. Caso condenado, o deputado pode pegar de dois a 12 anos de prisão, além de pagar multa.
Segundo a vice-procuradora-geral Deborah Duprat, “o caso é de extrema atualidade”. As irregularidades foram denunciadas pelos ex-funcionários do parlamentar, que acionaram a Justiça cobrando os salários não pagos. Eles também alegaram que faziam trabalhos privados para o deputado, como a produção de vídeos para a sua igreja, a Cristo Vive.
Ainda segundo o MP, a quebra de sigilo bancário mostrou que os salários recebidos por alguns funcionários eram depositados em uma mesma conta.
No entanto, segundo a defesa do deputado, não há provas da participação dele no esquema. O advogado de Takayama alegou que é comum servidores da Assembleia realizarem serviços para deputados.
Cerca de 200 mil jovens com deficiência estão fora da escola, diz MEC
Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil
Brasília – Quase metade das crianças e adolescentes (48%) com algum tipo de deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está fora da escola. A proporção equivale a cerca de 200 mil jovens que deveriam estar estudando, mas não conseguiram vaga nas escolas ou as famílias não efetuaram a matrícula. Os números são do Ministério da Educação (MEC) que hoje (21) lançou em Brasília a 2ª edição do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas. De acordo o ministro Fernando Haddad, o grande contingente é fruto de problemas culturais (as famílias não têm a compreensão da necessidade e do direito de as pessoas com deficiência estudarem) e também da “falta de iniciativa” do Poder Público local.
Brasília – Quase metade das crianças e adolescentes (48%) com algum tipo de deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está fora da escola. A proporção equivale a cerca de 200 mil jovens que deveriam estar estudando, mas não conseguiram vaga nas escolas ou as famílias não efetuaram a matrícula. Os números são do Ministério da Educação (MEC) que hoje (21) lançou em Brasília a 2ª edição do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas. De acordo o ministro Fernando Haddad, o grande contingente é fruto de problemas culturais (as famílias não têm a compreensão da necessidade e do direito de as pessoas com deficiência estudarem) e também da “falta de iniciativa” do Poder Público local.
Carga de tributos fica mais pesada para brasileiro com crescimento da economia e atinge 33,5% do PIB em 2010
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil
Brasília – Cerca de um terço de tudo o que o brasileiro ganhou em 2010 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 0,42 ponto percentual em relação a 2009, quando a carga havia atingido 33,14%.
O número corresponde à arrecadação da União, de estados e municípios, dividida pelo PIB, que é a soma de tudo aquilo que o país produz. De acordo com a Receita Federal, o crescimento da carga tributária resultou da combinação do crescimento de 7,5% do PIB no ano passado e da expansão real (descontada a inflação) de 8,9% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.
Apesar do aumento da arrecadação, a Receita alega que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições. De acordo com o Fisco, isso pode ser comprovado pelo fato de o aumento da receita tributária ter se concentrado em tributos vinculados ao faturamento ou ao valor agregado, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Cofins e o IPI foram os tributos cuja receita registrou as maiores variações em relação ao PIB, com crescimento de 0,14 ponto percentual cada um. Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 23,46% do PIB em 2010. Em 2009, esse percentual havia atingido 23,14%. Os tributos estaduais representaram 8,47% do PIB, índice praticamente estável em relação a 2009, quando os tributos estaduais haviam alcançado 8,48% do PIB. A carga tributária dos municípios subiu de 4,58% do PIB, em 2009, para 4,87% no ano passado.
Apesar disso, o peso dos impostos sobre a economia brasileira é maior do que nos Estados Unidos, onde a carga tributária somou 24% em 2009, e em países emergentes como o México, cuja carga atingiu 17,5% do PIB.
Brasília – Cerca de um terço de tudo o que o brasileiro ganhou em 2010 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 0,42 ponto percentual em relação a 2009, quando a carga havia atingido 33,14%.
O número corresponde à arrecadação da União, de estados e municípios, dividida pelo PIB, que é a soma de tudo aquilo que o país produz. De acordo com a Receita Federal, o crescimento da carga tributária resultou da combinação do crescimento de 7,5% do PIB no ano passado e da expansão real (descontada a inflação) de 8,9% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.
Apesar do aumento da arrecadação, a Receita alega que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições. De acordo com o Fisco, isso pode ser comprovado pelo fato de o aumento da receita tributária ter se concentrado em tributos vinculados ao faturamento ou ao valor agregado, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Cofins e o IPI foram os tributos cuja receita registrou as maiores variações em relação ao PIB, com crescimento de 0,14 ponto percentual cada um. Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 23,46% do PIB em 2010. Em 2009, esse percentual havia atingido 23,14%. Os tributos estaduais representaram 8,47% do PIB, índice praticamente estável em relação a 2009, quando os tributos estaduais haviam alcançado 8,48% do PIB. A carga tributária dos municípios subiu de 4,58% do PIB, em 2009, para 4,87% no ano passado.
Apesar disso, o peso dos impostos sobre a economia brasileira é maior do que nos Estados Unidos, onde a carga tributária somou 24% em 2009, e em países emergentes como o México, cuja carga atingiu 17,5% do PIB.
Armazéns da Família têm 2,2 milhões de clientes
PMC
Curitiba deve fechar este ano com 2,2 milhões de pessoas atendidas nos 32 Armazéns da Família distribuídos pela cidade e ter iniciadas as obras de mais um posto de vendas de alimentos no extremo Sul.
A construção do Armazém da Família Umbará, na Rua Ana Ricardo Cordeiro, já licitada pela Prefeitura, aguarda a publicação da empresa vencedora para o início dos trabalhos. A nova loja terá 437 metros quadrados de área nos mesmos padrões dos demais supermercados populares de Curitiba. “Os Armazéns da Família são uma maneira digna e justa de levar alimentação de qualidade a preços acessíveis aos que mais precisam. O programa representa também investimento em saúde e qualidade de vida”, afirma o prefeito Luciano Ducci.
O investimento da Prefeitura na construção de novos armazéns se justifica, uma vez que a procura por alimentos de qualidade e gêneros de primeira necessidade das melhores marcas e preços 30% menores que dos mercados convencionais é crescente na cidade. Para, 2011, a estimativa é de que o movimento de clientes seja 33% superior a do ano passado.
De janeiro a agosto, perto de 1,4 milhão de curitibanos, com renda mensal de até R$ 1.395,00, foram atendidos nas lojas do Armazém da Família. São mais de 150 mil clientes por mês na rede dos armazéns. Neste período foram comercializadas 39 toneladas de produtos, cerca de 5 toneladas por mês.
Para fazer compras nas lojas dos Armazéns da Família é necessário comprovar renda e fazer o cadastro nos núcleos da Secretaria Municipal do Abastecimento em qualquer uma das nove administrações Regionais da Prefeitura. Com a carteirinha em mãos e o comprovante de identidade, o cliente tem a oportunidade de escolher entre uma variedade de 150 produtos disponíveis nas lojas.
Curitiba deve fechar este ano com 2,2 milhões de pessoas atendidas nos 32 Armazéns da Família distribuídos pela cidade e ter iniciadas as obras de mais um posto de vendas de alimentos no extremo Sul.
A construção do Armazém da Família Umbará, na Rua Ana Ricardo Cordeiro, já licitada pela Prefeitura, aguarda a publicação da empresa vencedora para o início dos trabalhos. A nova loja terá 437 metros quadrados de área nos mesmos padrões dos demais supermercados populares de Curitiba. “Os Armazéns da Família são uma maneira digna e justa de levar alimentação de qualidade a preços acessíveis aos que mais precisam. O programa representa também investimento em saúde e qualidade de vida”, afirma o prefeito Luciano Ducci.
O investimento da Prefeitura na construção de novos armazéns se justifica, uma vez que a procura por alimentos de qualidade e gêneros de primeira necessidade das melhores marcas e preços 30% menores que dos mercados convencionais é crescente na cidade. Para, 2011, a estimativa é de que o movimento de clientes seja 33% superior a do ano passado.
De janeiro a agosto, perto de 1,4 milhão de curitibanos, com renda mensal de até R$ 1.395,00, foram atendidos nas lojas do Armazém da Família. São mais de 150 mil clientes por mês na rede dos armazéns. Neste período foram comercializadas 39 toneladas de produtos, cerca de 5 toneladas por mês.
Para fazer compras nas lojas dos Armazéns da Família é necessário comprovar renda e fazer o cadastro nos núcleos da Secretaria Municipal do Abastecimento em qualquer uma das nove administrações Regionais da Prefeitura. Com a carteirinha em mãos e o comprovante de identidade, o cliente tem a oportunidade de escolher entre uma variedade de 150 produtos disponíveis nas lojas.
Saúde presta contas em audiência na segunda-feira
CMC
Acontece hoje, segunda-feira (26) audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba para a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. Será utilizado o horário da sessão plenária, que inicia às 14h30, para falar sobre o balanço do primeiro e segundo trimestres deste ano.
A secretaria deve apresentar dados sobre os atendimentos e serviços prestados, valores de arrecadação e de investimentos, ações de educação para a saúde e autocuidado, vacinação, entre outros dados.
A prestação de contas é uma ação prevista por legislação federal, que prevê que o gestor público do Sistema Único de Saúde (SUS) deve apresentar relatório detalhado das ações e recursos aplicados trimestralmente em audiência pública nas câmaras municipais ou assembleias legislativas.
Controle do trânsito
Na terça-feira (27), os parlamentares votam projeto de autoria do prefeito Luciano Ducci para abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.655.681,00. A maior parte deste dinheiro será para a implantação do Centro de Controle Operacional (CCO) do Sistema Integrado de Mobilidade. De acordo com a mensagem do prefeito, o sistema realizará o controle em tempo real do transporte coletivo e do trânsito de Curitiba. Inicialmente atenderá o anel viário e, posteriormente, todo o município
Acontece hoje, segunda-feira (26) audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba para a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. Será utilizado o horário da sessão plenária, que inicia às 14h30, para falar sobre o balanço do primeiro e segundo trimestres deste ano.
A secretaria deve apresentar dados sobre os atendimentos e serviços prestados, valores de arrecadação e de investimentos, ações de educação para a saúde e autocuidado, vacinação, entre outros dados.
A prestação de contas é uma ação prevista por legislação federal, que prevê que o gestor público do Sistema Único de Saúde (SUS) deve apresentar relatório detalhado das ações e recursos aplicados trimestralmente em audiência pública nas câmaras municipais ou assembleias legislativas.
Controle do trânsito
Na terça-feira (27), os parlamentares votam projeto de autoria do prefeito Luciano Ducci para abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.655.681,00. A maior parte deste dinheiro será para a implantação do Centro de Controle Operacional (CCO) do Sistema Integrado de Mobilidade. De acordo com a mensagem do prefeito, o sistema realizará o controle em tempo real do transporte coletivo e do trânsito de Curitiba. Inicialmente atenderá o anel viário e, posteriormente, todo o município
Projeto regulamenta destinação de multas
CMC
O terceiro-secretário da Câmara de Curitiba, vereador Jairo Marcelino (PDT), pretende regulamentar a destinação dos recursos arrecadados pela Urbs com a aplicação de penalidades no sistema de transporte coletivo, por meio de um projeto de lei que começa a tramitar na Casa. A iniciativa, que focaliza penalidades por infração e indicadores, impede que essa verba faça parte da gestão da empresa.
A regulamentação prevista pelo parlamentar também impede a definição dos valores das multas em função da quilometragem ou do custo atualizado do quilômetro rodado de remuneração do sistema. O valor máximo das multas, segundo Jairo Marcelino, não poderá exceder R$ 1 mil, para as mais graves, e as demais deverão ter valores fixados proporcionalmente, de acordo com a infração.
"Esses recursos serão destinados à Câmara de Compensação específica e serão reaplicados no sistema de transporte", esclarece o vereador, explicando também que, "através da avaliação de qualidade do serviço pelos indicadores de qualidade previstos na legislação municipal de 2008, a Urbs não poderá aplicar novas multas, nem qualquer espécie de retenção ou desconto de remuneração, devendo a avaliação ser utilizada para estímulo à produtividade e à qualidade do serviço”.
O terceiro-secretário da Câmara de Curitiba, vereador Jairo Marcelino (PDT), pretende regulamentar a destinação dos recursos arrecadados pela Urbs com a aplicação de penalidades no sistema de transporte coletivo, por meio de um projeto de lei que começa a tramitar na Casa. A iniciativa, que focaliza penalidades por infração e indicadores, impede que essa verba faça parte da gestão da empresa.
A regulamentação prevista pelo parlamentar também impede a definição dos valores das multas em função da quilometragem ou do custo atualizado do quilômetro rodado de remuneração do sistema. O valor máximo das multas, segundo Jairo Marcelino, não poderá exceder R$ 1 mil, para as mais graves, e as demais deverão ter valores fixados proporcionalmente, de acordo com a infração.
"Esses recursos serão destinados à Câmara de Compensação específica e serão reaplicados no sistema de transporte", esclarece o vereador, explicando também que, "através da avaliação de qualidade do serviço pelos indicadores de qualidade previstos na legislação municipal de 2008, a Urbs não poderá aplicar novas multas, nem qualquer espécie de retenção ou desconto de remuneração, devendo a avaliação ser utilizada para estímulo à produtividade e à qualidade do serviço”.
Suplente da CCJ pedirá anulação de “sessão relâmpago”
Da Agência O Globo
O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pedirá, na próxima terça-feira (27), a anulação da sessão meteórica de pouco mais de três minutos que aprovou 118 projetos na última quinta-feira (22). Segundo o parlamentar, a medida feriu o artigo 46 do Regimento Interno da Casa, onde estabelece que “em nenhum caso, ainda que se trate de reunião extraordinária, o seu horário poderá coincidir com o da Ordem do Dia da sessão ordinária ou extraordinária da Câmara ou do Congresso”.
“É um absurdo. A culpa foi de quem estava na presidência desta sessão da CCJ. Teria que suspender. Houve manipulação. Os deputados não podem estar em dois lugares ao mesmo tempo. Pedirei a anulação – disse Sirkis.
- São 67 deputados federais que integram a CCJ e somente dois estavam na sessão da Comissão que aprovou os 118 projetos. Temos um membro titular lá, é o Deputado Federal Osmar Serraglio - PMDB e dois membros suplentes Cida Borghetti PP/PR e Dilcei Sperafico, acho que pecisamos ver onde ele estava, ao invés de participar da reunião da CCJ.
O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pedirá, na próxima terça-feira (27), a anulação da sessão meteórica de pouco mais de três minutos que aprovou 118 projetos na última quinta-feira (22). Segundo o parlamentar, a medida feriu o artigo 46 do Regimento Interno da Casa, onde estabelece que “em nenhum caso, ainda que se trate de reunião extraordinária, o seu horário poderá coincidir com o da Ordem do Dia da sessão ordinária ou extraordinária da Câmara ou do Congresso”.
“É um absurdo. A culpa foi de quem estava na presidência desta sessão da CCJ. Teria que suspender. Houve manipulação. Os deputados não podem estar em dois lugares ao mesmo tempo. Pedirei a anulação – disse Sirkis.
- São 67 deputados federais que integram a CCJ e somente dois estavam na sessão da Comissão que aprovou os 118 projetos. Temos um membro titular lá, é o Deputado Federal Osmar Serraglio - PMDB e dois membros suplentes Cida Borghetti PP/PR e Dilcei Sperafico, acho que pecisamos ver onde ele estava, ao invés de participar da reunião da CCJ.
Paraná lança Política Estadual de Saúde do Trabalhador
Da Aen
O governo do Paraná vai dar incentivo financeiro para que os municípios melhorem a notificação de acidentes e doenças relacionados ao trabalho e criar três novos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador. As medidas fazem parte da Política Estadual de Saúde do Trabalhador, lançada nesta sexta-feira (23) pelo secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto.
Segundo Caputo Neto, melhorar a notificação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais é fundamental para a definição de ações objetivas nessa área. “Apesar de termos números alarmantes em relação à saúde do trabalhador, a subnotificação é preocupante e a realidade pode ser muito pior do que a anunciada”.
O governo do Paraná vai dar incentivo financeiro para que os municípios melhorem a notificação de acidentes e doenças relacionados ao trabalho e criar três novos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador. As medidas fazem parte da Política Estadual de Saúde do Trabalhador, lançada nesta sexta-feira (23) pelo secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto.
Segundo Caputo Neto, melhorar a notificação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais é fundamental para a definição de ações objetivas nessa área. “Apesar de termos números alarmantes em relação à saúde do trabalhador, a subnotificação é preocupante e a realidade pode ser muito pior do que a anunciada”.
Luciano Ducci entrega quadra no Boqueirão
PMC
O prefeito Luciano Ducci participou, neste sábado (24), da inauguração da quadra poliesportiva coberta para beneficiar os 565 estudantes da Escola Municipal Leonor Castellano, no Boqueirão. No total, 130 escolas da Prefeitura contam com o equipamento, que possibilita a prática de atividades esportivas e culturais em dia de chuva ou de muito sol.
“Nada em uma administração é mais importante que cuidar das crianças. Quero parabenizar a equipe desta escola, porque aqui a gente vê que as crianças são bem cuidadas e educadas. Em 2005 tínhamos poucas unidades com quadras cobertas. Mas demos prioridade às obras da educação e hoje a maioria das escolas tem esses equipamentos”, disse Luciano Ducci.
“A meta da Prefeitura é inaugurar, até o fim de 2012, quadras cobertas em todas as escolas municipais com terreno disponível”, afirmou a secretária da Educação, Liliane Sabbag.
A inauguração deste sábado contou com a entrada das bandeiras com alunos que participam da Guarda Mirim, apresentação da fanfarra e de dança. A quadra tem 567 metros quadrados e contou com investimentos de aproximadamente R$ 376 mil.
O prefeito Luciano Ducci participou, neste sábado (24), da inauguração da quadra poliesportiva coberta para beneficiar os 565 estudantes da Escola Municipal Leonor Castellano, no Boqueirão. No total, 130 escolas da Prefeitura contam com o equipamento, que possibilita a prática de atividades esportivas e culturais em dia de chuva ou de muito sol.
“Nada em uma administração é mais importante que cuidar das crianças. Quero parabenizar a equipe desta escola, porque aqui a gente vê que as crianças são bem cuidadas e educadas. Em 2005 tínhamos poucas unidades com quadras cobertas. Mas demos prioridade às obras da educação e hoje a maioria das escolas tem esses equipamentos”, disse Luciano Ducci.
“A meta da Prefeitura é inaugurar, até o fim de 2012, quadras cobertas em todas as escolas municipais com terreno disponível”, afirmou a secretária da Educação, Liliane Sabbag.
A inauguração deste sábado contou com a entrada das bandeiras com alunos que participam da Guarda Mirim, apresentação da fanfarra e de dança. A quadra tem 567 metros quadrados e contou com investimentos de aproximadamente R$ 376 mil.
Fruet, o favorito de Lula
Fabio Campana
O ex-presidente Lula está em campo. Articula a armata do PT para as eleições do ano que vem. Quer vitórias, especialmente nas capitais. Ou seja, Lula está mesmo preocupado com as eleições de 2014 e trata de armar derrotas para o PSDB nos principais colégios eleitorais.
Em Curitiba, Lula diz que o PT deve seguir o velho adágio popular: “quem não tem cão, caça com gato”. O PT não tem candidato capaz de enfrentar a banda tucana que também vai de candidatura de fora do ninho. Luciano Ducci, do PSB, é o ungido por Beto Richa.
O acordo de Fruet com o PT exige retribuição em 2014, quando Gleisi Hoffmann será candidata ao governo.
O ex-presidente Lula está em campo. Articula a armata do PT para as eleições do ano que vem. Quer vitórias, especialmente nas capitais. Ou seja, Lula está mesmo preocupado com as eleições de 2014 e trata de armar derrotas para o PSDB nos principais colégios eleitorais.
Em Curitiba, Lula diz que o PT deve seguir o velho adágio popular: “quem não tem cão, caça com gato”. O PT não tem candidato capaz de enfrentar a banda tucana que também vai de candidatura de fora do ninho. Luciano Ducci, do PSB, é o ungido por Beto Richa.
O acordo de Fruet com o PT exige retribuição em 2014, quando Gleisi Hoffmann será candidata ao governo.
Câmaras têm 2 semanas para aumentar número de vereadores
De Roger Pereira do O Estado do Paraná
As Câmaras Municipais que ainda discutem o aumento do número de vereadores, com base na Emenda Constitucional 58/2009, têm duas semanas para aprovarem qualquer mudança nas vagas das Câmaras para que as alterações possam valer para as eleições do ano que vem. As legislações municipais têm de ser modificadas, definindo o novo número de vagas, até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito municipal. Assim, essas duas semanas prometem ser agitadas em dezenas dos municípios do Estado, que ainda não aprovaram ou rejeitaram o aumento de cadeiras.
Ao todo, 119 cidades paranaenses podem aumentar a quantidade de representantes no Poder Legislativo.
As Câmaras Municipais que ainda discutem o aumento do número de vereadores, com base na Emenda Constitucional 58/2009, têm duas semanas para aprovarem qualquer mudança nas vagas das Câmaras para que as alterações possam valer para as eleições do ano que vem. As legislações municipais têm de ser modificadas, definindo o novo número de vagas, até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito municipal. Assim, essas duas semanas prometem ser agitadas em dezenas dos municípios do Estado, que ainda não aprovaram ou rejeitaram o aumento de cadeiras.
Ao todo, 119 cidades paranaenses podem aumentar a quantidade de representantes no Poder Legislativo.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Comissão é favorável a projeto que detalha tarifa de ônibus
A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas analisou diversos projetos em tramitação pela Casa, na tarde desta quarta-feira (21). Entre eles, está o que dispõe sobre a composição do valor da tarifa do sistema de transporte coletivo urbano. A iniciativa é do vereador Pedro Paulo (PT), que explicou que o objetivo é garantir a transparência na cobrança.
“A discussão a respeito dos custos que compõem a tarifa é recorrente, sem que nos últimos anos o Executivo tenha, categoricamente, esclarecido as dúvidas a respeito do tema”, justificou.
Pelo texto do projeto, o Executivo fica autorizado a divulgar, na página eletrônica da prefeitura e nos ônibus, a tarifa e sua composição de custos. A composição deverá conter a respectiva participação percentual no valor da tarifa. Deverá compreender os custos fixos, como combustível, pessoal, contribuições do PIS e Cofins e outros valores relacionados ao sistema.
O Executivo também poderá divulgar o percentual de passagens concedidas gratuitamente em relação ao total de passageiros transportados.
O projeto será encaminhado para publicação em diário oficial e, posteriormente, estará disponível para votação em plenário. Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, poderá ser regulamentado no prazo de 60 dias a contar da data de sua publicação.
“A discussão a respeito dos custos que compõem a tarifa é recorrente, sem que nos últimos anos o Executivo tenha, categoricamente, esclarecido as dúvidas a respeito do tema”, justificou.
Pelo texto do projeto, o Executivo fica autorizado a divulgar, na página eletrônica da prefeitura e nos ônibus, a tarifa e sua composição de custos. A composição deverá conter a respectiva participação percentual no valor da tarifa. Deverá compreender os custos fixos, como combustível, pessoal, contribuições do PIS e Cofins e outros valores relacionados ao sistema.
O Executivo também poderá divulgar o percentual de passagens concedidas gratuitamente em relação ao total de passageiros transportados.
O projeto será encaminhado para publicação em diário oficial e, posteriormente, estará disponível para votação em plenário. Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, poderá ser regulamentado no prazo de 60 dias a contar da data de sua publicação.
Mais de 1,2 mil servidores da educação treinados para salvar vidas
Prefeitura de Curitiba
Mais de 1,2 mil servidores da educação já concluíram o curso de capacitação em primeiros socorros. O treinamento é realizado por profissionais da Defesa Civil de Curitiba, portanto, sem custo algum para a Prefeitura e os servidores que trabalham nas unidades de ensino ficam preparados para agir de forma adequada em situações emergenciais.No momento, mais quatro turmas com 30 alunos estão concluindo o treinamento.
Nas 20 horas de formação – entre teoria e prática – todos os alunos aprendem procedimentos de abordagem aos feridos, desobstrução de vias aéreas, reanimação cardiovascular, atendimento de ferimentos e fraturas, conceitos de anatomia, sinais vitais e tratamento de ferimentos provocados por animais peçonhentos e queimaduras.
“É importante que estes profissionais que trabalham diretamente com as crianças estejam preparados para lidar com situações emergenciais. Temos relatos de tragédias que foram evitadas graças a estes procedimentos”, explica a socorrista da Defesa Civil, Eliane Hirt Ferreira.
Prevenção - O treinamento em primeiros socorros faz parte do projeto “Conhecer para Prevenir”, que foi desenvolvido pela Secretaria da Educação e pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil em 2005, para orientar a comunidade em geral e escolar sobre as medidas a serem adotadas diante de acidentes e desastres, minimizando os danos e prejuízos ao patrimônio e meio ambiente.
Servidores de 149 unidades educacionais de Curitiba – escolas, creches e centros municipais de atendimento especializado – já passaram pelo treinamento.
“Acho que todos deveriam fazer o treinamento. Os procedimentos não são úteis apenas no trabalho, mas em toda vida”, garante a pedagoga do CMAE Iva de Abreu, Liliane Franco
Mais de 1,2 mil servidores da educação já concluíram o curso de capacitação em primeiros socorros. O treinamento é realizado por profissionais da Defesa Civil de Curitiba, portanto, sem custo algum para a Prefeitura e os servidores que trabalham nas unidades de ensino ficam preparados para agir de forma adequada em situações emergenciais.No momento, mais quatro turmas com 30 alunos estão concluindo o treinamento.
Nas 20 horas de formação – entre teoria e prática – todos os alunos aprendem procedimentos de abordagem aos feridos, desobstrução de vias aéreas, reanimação cardiovascular, atendimento de ferimentos e fraturas, conceitos de anatomia, sinais vitais e tratamento de ferimentos provocados por animais peçonhentos e queimaduras.
“É importante que estes profissionais que trabalham diretamente com as crianças estejam preparados para lidar com situações emergenciais. Temos relatos de tragédias que foram evitadas graças a estes procedimentos”, explica a socorrista da Defesa Civil, Eliane Hirt Ferreira.
Prevenção - O treinamento em primeiros socorros faz parte do projeto “Conhecer para Prevenir”, que foi desenvolvido pela Secretaria da Educação e pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil em 2005, para orientar a comunidade em geral e escolar sobre as medidas a serem adotadas diante de acidentes e desastres, minimizando os danos e prejuízos ao patrimônio e meio ambiente.
Servidores de 149 unidades educacionais de Curitiba – escolas, creches e centros municipais de atendimento especializado – já passaram pelo treinamento.
“Acho que todos deveriam fazer o treinamento. Os procedimentos não são úteis apenas no trabalho, mas em toda vida”, garante a pedagoga do CMAE Iva de Abreu, Liliane Franco
Rombo no Ministério do Turismo é de R$ 80 milhões
Ministério cobra a devolução de dinheiro de ONGs
Em seu discurso de posse, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), disse ter “noção do tamanho da missão” que abraçava. Além de intensificar as políticas públicas e apagar a imagem negativa deixada por seu antecessor – o correligionário e conterrâneo Pedro Novais –, Gastão terá o desafio de tapar um rombo milionário deixado na pasta por seus antecessores. Uma força-tarefa do ministério cobra a devolução aos cofres públicos de R$ 80 milhões referentes a quase 500 convênios irregulares firmados pela pasta entre 2003 e 2009. Esses recursos foram repassados a prefeituras, órgãos estaduais e, principalmente, entidades do terceiro setor que não conseguiram comprovar o serviço ou prestar contas como deveriam.
A verba foi repassada para a realização de eventos populares, como festas juninas, carnaval, micaretas, feiras agropecuárias, rodeios, shows de música, competições esportivas, congressos e cursos de treinamento que tinham como objetivo promover o turismo. Mas os responsáveis por esses contratos não cumpriram as exigências do ministério na hora de comprovar os gastos. Devido à gravidade das irregularidades constatadas, em muitos casos a pasta quer receber de volta todo o dinheiro repassado.
A maior parte das cobranças recai sobre as organizações não governamentais, sindicatos e associações de classe. O governo tenta retomar R$ 52 milhões de 300 convênios firmados por essas entidades com o Turismo. Outros R$ 20 milhões são cobrados de 145 prefeituras. Mais de R$ 5 milhões são reivindicados de órgãos estaduais. Além de serem cobradas, essas instituições estão proibidas de receber novos recursos do ministério enquanto não regularizarem sua situação.
Ao todo, nove motivos levaram as instituições a serem incluídas na “lista de devedores” do ministério. Entre as causas mais comuns, estão a falta de prestações de contas ou de comprovação de que o evento foi realizado e o descumprimento da Lei de Licitações. Os convênios foram fechados nas gestões dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT.
Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O elevado número de irregularidades nos convênios firmados pelo governo federal com entidades não governamentais fez a presidenta Dilma Rousseff assinar esta semana um decreto restringindo a celebração desse tipo de acordo.
As novas regras proíbem, por exemplo, entidades com problemas na prestação de contas de firmarem outros convênios com a União. Também ficarão proibidas de receber mais recursos federais as instituições que não comprovarem ter desenvolvido, nos três anos anteriores, atividades relacionadas ao contrato.
Em seu discurso de posse, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), disse ter “noção do tamanho da missão” que abraçava. Além de intensificar as políticas públicas e apagar a imagem negativa deixada por seu antecessor – o correligionário e conterrâneo Pedro Novais –, Gastão terá o desafio de tapar um rombo milionário deixado na pasta por seus antecessores. Uma força-tarefa do ministério cobra a devolução aos cofres públicos de R$ 80 milhões referentes a quase 500 convênios irregulares firmados pela pasta entre 2003 e 2009. Esses recursos foram repassados a prefeituras, órgãos estaduais e, principalmente, entidades do terceiro setor que não conseguiram comprovar o serviço ou prestar contas como deveriam.
A verba foi repassada para a realização de eventos populares, como festas juninas, carnaval, micaretas, feiras agropecuárias, rodeios, shows de música, competições esportivas, congressos e cursos de treinamento que tinham como objetivo promover o turismo. Mas os responsáveis por esses contratos não cumpriram as exigências do ministério na hora de comprovar os gastos. Devido à gravidade das irregularidades constatadas, em muitos casos a pasta quer receber de volta todo o dinheiro repassado.
A maior parte das cobranças recai sobre as organizações não governamentais, sindicatos e associações de classe. O governo tenta retomar R$ 52 milhões de 300 convênios firmados por essas entidades com o Turismo. Outros R$ 20 milhões são cobrados de 145 prefeituras. Mais de R$ 5 milhões são reivindicados de órgãos estaduais. Além de serem cobradas, essas instituições estão proibidas de receber novos recursos do ministério enquanto não regularizarem sua situação.
Ao todo, nove motivos levaram as instituições a serem incluídas na “lista de devedores” do ministério. Entre as causas mais comuns, estão a falta de prestações de contas ou de comprovação de que o evento foi realizado e o descumprimento da Lei de Licitações. Os convênios foram fechados nas gestões dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT.
Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O elevado número de irregularidades nos convênios firmados pelo governo federal com entidades não governamentais fez a presidenta Dilma Rousseff assinar esta semana um decreto restringindo a celebração desse tipo de acordo.
As novas regras proíbem, por exemplo, entidades com problemas na prestação de contas de firmarem outros convênios com a União. Também ficarão proibidas de receber mais recursos federais as instituições que não comprovarem ter desenvolvido, nos três anos anteriores, atividades relacionadas ao contrato.
Saúde?
A Câmara dos Deputados derrubou ontem o novo imposto imposto sobre a Saúde. Mas, vale a pena lembrar que estamos em ano pré eleitoral e tudo o que o pessoal, possa fazer para engambelar o eleitorado será feito. Deixe passar as eleições do ano que vem e aí iremos ver a criação do novo imposto, com todas as garantias do pessoal da base de apoio do governo federal.
Isso é Brasil.
Isso é Brasil.
Conselho de Ética quer afastamento do presidente da Câmara de Curitiba.
Advogados de Derosso protocolam defesa para evitar perda de mandato
João Cláudio Derosso é suspeito de cometer irregularidades em contratos.
Bibiana Dionísio Do G1 PR
Os advogados do presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), protocolaram na tarde desta quarta-feira (21) a defesa para evitar que o vereador perca o mandado por 90 dias. Derosso é investigado pelo Conselho de Ética da Casa e por uma Comissão Especial de Inquérito (popularmente conhecida como CPI do Derosso) por supostas irregularidades cometidas na contratação de empresas que prestaram serviços de publicidade para o legislativo municipal.
Em entrevista ao G1, o advogado Figueiredo Basto confirmou a entrega da defesa e afirmou que não iria informar qual foi a linha adotada para tentar manter o mandato de Derosso. “O que nós estamos alegando é de interesse exclusivo do cliente”, declarou.
Pesa sobre Derosso denúncias de que ele teria contratado a empresa da esposa, a jornalista Cláudia Queiroz, para prestar serviços de publicidade para a Câmara.
Vai meu comentário: o texto da notícia começa certo. Derosso é suspeito, pois foi apurado que os papéis e o trâmite da licitação estão em ordem, ou seja tudo foi feito de acordo com a lei. Então o que não dá para entender é que antes mesmo de Derosso apresentar sua defesa, já existem interantes do Conselho de Ética e da prórpia CPI, com o julgamento e a punição pronta. e onde fica o direito de defesa assegurada pela nossa Constituição Federal, que diz que "todos são inocentes perante a Lei, até prova em contrário". Mas, na Câmara, primeiro julga-se e pune-se, depois vai se ouvir o réu.
João Cláudio Derosso é suspeito de cometer irregularidades em contratos.
Bibiana Dionísio Do G1 PR
Os advogados do presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), protocolaram na tarde desta quarta-feira (21) a defesa para evitar que o vereador perca o mandado por 90 dias. Derosso é investigado pelo Conselho de Ética da Casa e por uma Comissão Especial de Inquérito (popularmente conhecida como CPI do Derosso) por supostas irregularidades cometidas na contratação de empresas que prestaram serviços de publicidade para o legislativo municipal.
Em entrevista ao G1, o advogado Figueiredo Basto confirmou a entrega da defesa e afirmou que não iria informar qual foi a linha adotada para tentar manter o mandato de Derosso. “O que nós estamos alegando é de interesse exclusivo do cliente”, declarou.
Pesa sobre Derosso denúncias de que ele teria contratado a empresa da esposa, a jornalista Cláudia Queiroz, para prestar serviços de publicidade para a Câmara.
Vai meu comentário: o texto da notícia começa certo. Derosso é suspeito, pois foi apurado que os papéis e o trâmite da licitação estão em ordem, ou seja tudo foi feito de acordo com a lei. Então o que não dá para entender é que antes mesmo de Derosso apresentar sua defesa, já existem interantes do Conselho de Ética e da prórpia CPI, com o julgamento e a punição pronta. e onde fica o direito de defesa assegurada pela nossa Constituição Federal, que diz que "todos são inocentes perante a Lei, até prova em contrário". Mas, na Câmara, primeiro julga-se e pune-se, depois vai se ouvir o réu.
Juiz pede vistas e interrompe julgamento de Vanhoni
Fabio Campana
O juiz Auracyr Azevedo de Moura, do TER-PR, pediu vistas ao processo e interrompeu o julgamento do processo de cassação do mandato do deputado federal Ângelo Vanhoni, que se encontrava com dois votos favoráveis a cassação. Os de Luciano Carrasco e Marcelo Malucelli. A juíza Andréa Sabaga votou contra a cassação.
Existe grande curiosidade sobre o voto de Auracyr Azevedo Moura, vistos por alguns como o Sobrenatural de Almeida do TER-PR. No caso do julgamento do presidente da Assembléia, Valdir Rossoni, por suposto caixa 2, Auracyr votou a favor da cassação. As acusações contra Vanhoni, que envolve “captação e gasto ilícito de recursos para fins eleitorais”, tem muito mais elementos e melhor fundamentação, segundo quem é do ramo.
O juiz Auracyr Azevedo de Moura, do TER-PR, pediu vistas ao processo e interrompeu o julgamento do processo de cassação do mandato do deputado federal Ângelo Vanhoni, que se encontrava com dois votos favoráveis a cassação. Os de Luciano Carrasco e Marcelo Malucelli. A juíza Andréa Sabaga votou contra a cassação.
Existe grande curiosidade sobre o voto de Auracyr Azevedo Moura, vistos por alguns como o Sobrenatural de Almeida do TER-PR. No caso do julgamento do presidente da Assembléia, Valdir Rossoni, por suposto caixa 2, Auracyr votou a favor da cassação. As acusações contra Vanhoni, que envolve “captação e gasto ilícito de recursos para fins eleitorais”, tem muito mais elementos e melhor fundamentação, segundo quem é do ramo.
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Comissão de Urbanismo debate projetos em tramitação
A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara Municipal se reúne nesta quarta-feira (21), às 13h30, para debater diversos projetos em tramitação. Um deles reserva um percentual para pessoas com deficiência nos imóveis construídos pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). A adequação deverá ser de acordo com as normas da ABNT. A iniciativa é do presidente João Cláudio Derosso (PSDB).
Vereador defende debate sobre a gestão do metrô
Depois do anúncio que o governo federal investirá R$ 1 bilhão em recursos a fundo perdido para a instalação do metrô em Curitiba e que a presidente Dilma Rousseff deverá vir com a ministra Gleisi Hoffmann à cidade nos próximos dias para confirmar oficialmente essa decisão, o vereador Pedro Paulo (PT) quer agora discutir o modelo de gestão dessa obra e o seu funcionamento.
“O PT deve puxar um debate público e transparente sobre a administração e o retorno desse empreendimento. É uma obra que tem custo elevado e precisamos de todo rigor para fazer com que gere não só o conforto ao usuário do transporte coletivo, mas que signifique um patrimônio público de fato”, disse.
O receio do vereador é motivado pelo histórico de gestão do transporte coletivo na cidade. O parlamentar sugere que se estude as diferentes iniciativas de gestão no país, como em São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Brasília.
“O PT deve puxar um debate público e transparente sobre a administração e o retorno desse empreendimento. É uma obra que tem custo elevado e precisamos de todo rigor para fazer com que gere não só o conforto ao usuário do transporte coletivo, mas que signifique um patrimônio público de fato”, disse.
O receio do vereador é motivado pelo histórico de gestão do transporte coletivo na cidade. O parlamentar sugere que se estude as diferentes iniciativas de gestão no país, como em São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Brasília.
Governo procura 145 mil pessoas para receberem benefício de programa social
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo procura 145 mil idosos com baixos rendimentos econômicos e portadores de deficiência que têm o direito a Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, são pessoas que têm o perfil para serem beneficiárias, mas que não recebem o benefício do governo.
“A nossa avaliação é que em torno de 145 mil idosos e pessoas com deficiência deveriam estar recebendo [o benefício] e ainda não recebem”, disse a ministra.
O benefício tem o valor de um salário mínimo e atende a pessoas com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. Em ambos os casos, é necessário que a renda mensal bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.
Segundo a ministra, além da busca, a presidenta Dilma Rousseff deverá também lançar um plano voltado para pessoas com deficiência que se enquadrem no perfil dos beneficiários da prestação continuada. A ministra não quis dar detalhes sobre o plano, mas disse que ele deve envolver todos os ministérios. “Vai atingir, fundamentalmente, as pessoas pobres e extremamente pobres. Mas vai ser voltado para aqueles que têm perfil dos beneficiários do BPC”.
Tereza Campello participou de audiência pública nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do Senado e falou, também, sobre outros programas assistenciais do governo. Segundo a ministra, ao governo tem desenvolvido mecanismos de monitoramento dos beneficiários dos programas. “A fiscalização é uma das coisas que garantiu que a gente tivesse avançado nos programas de transferência de renda”.
A ministra informou, ainda, que os dados do Bolsa Família comprovam que os beneficiários do programa não deixam de trabalhar. “Hoje 72% das pessoas que recebem o benefício trabalham, porém em atividades que não lhes permite sustentar suas famílias”. O governo tem ainda, de acordo com ela, a intenção de melhorar a cobertura desses programas no município de São Paulo, onde a adesão ainda é baixa.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo procura 145 mil idosos com baixos rendimentos econômicos e portadores de deficiência que têm o direito a Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, são pessoas que têm o perfil para serem beneficiárias, mas que não recebem o benefício do governo.
“A nossa avaliação é que em torno de 145 mil idosos e pessoas com deficiência deveriam estar recebendo [o benefício] e ainda não recebem”, disse a ministra.
O benefício tem o valor de um salário mínimo e atende a pessoas com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. Em ambos os casos, é necessário que a renda mensal bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.
Segundo a ministra, além da busca, a presidenta Dilma Rousseff deverá também lançar um plano voltado para pessoas com deficiência que se enquadrem no perfil dos beneficiários da prestação continuada. A ministra não quis dar detalhes sobre o plano, mas disse que ele deve envolver todos os ministérios. “Vai atingir, fundamentalmente, as pessoas pobres e extremamente pobres. Mas vai ser voltado para aqueles que têm perfil dos beneficiários do BPC”.
Tereza Campello participou de audiência pública nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do Senado e falou, também, sobre outros programas assistenciais do governo. Segundo a ministra, ao governo tem desenvolvido mecanismos de monitoramento dos beneficiários dos programas. “A fiscalização é uma das coisas que garantiu que a gente tivesse avançado nos programas de transferência de renda”.
A ministra informou, ainda, que os dados do Bolsa Família comprovam que os beneficiários do programa não deixam de trabalhar. “Hoje 72% das pessoas que recebem o benefício trabalham, porém em atividades que não lhes permite sustentar suas famílias”. O governo tem ainda, de acordo com ela, a intenção de melhorar a cobertura desses programas no município de São Paulo, onde a adesão ainda é baixa.
Pacientes com câncer cobram da Anvisa registro imediato de medicamento no Brasil
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Portadores de mieloma múltiplo, tipo de câncer de medula óssea, cobram da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a liberação da entrada do medicamento lenalidomida no país. A Fundação Internacional de Mieloma da América Latina (IMF, em inglês), entidade que representa os doentes em 108 países, entregou à agência reguladora abaixo-assinado com 22 mil assinaturas de pacientes e parentes que reivindicam o registro imediato do remédio no Brasil.
A lenalidomida é indicada para os pacientes que já não respondem aos remédios usuais ou abandonam o tratamento por causa dos efeitos colaterais provocados pela talidomida, entre eles, formigamento nas mãos e nos pés, informou a presidenta da IMF na América Latina, Christine Battistini. A lenalidomida integra o mesmo grupo da talidomida.
“Sabemos que não é para todo paciente, mas muitos precisam. Esperamos que haja bom senso da Anvisa”, disse Christine Battistini, acrescentando que existe comprovação da eficácia da lenalidomida que provoca menos incômodo ao paciente. Segundo a organização, o remédio já é aprovado em mais de 70 países, como os Estados Unidos, o Canadá e a Europa.
De acordo com a presidenta, não há dados exatos sobre o número de pessoas que sofrem da doença no país e quantos necessitam da lenalidomida. Estima-se que 50 a 60 mil pacientes estão em tratamento. A cada ano, surgem 15 a 17 mil novos casos no Brasil.
A Anvisa informou que três áreas técnicas diferentes já negaram o registro do medicamento por não considera-lo seguro nem eficaz para o paciente. No Brasil, um grupo de dez pessoas testa a medicação, quatro apresentaram resultado positivo. O processo de registro continua em tramitação na Vigilância Sanitária, mas sem prazo para conclusão.
O mieloma múltiplo é um tipo de câncer que afeta as células plasmáticas, encontradas na medula óssea. Os sintomas frequentes são dores nos ossos, anemia, problemas renais e fraturas patológicas, além de constantes infecções.
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Portadores de mieloma múltiplo, tipo de câncer de medula óssea, cobram da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a liberação da entrada do medicamento lenalidomida no país. A Fundação Internacional de Mieloma da América Latina (IMF, em inglês), entidade que representa os doentes em 108 países, entregou à agência reguladora abaixo-assinado com 22 mil assinaturas de pacientes e parentes que reivindicam o registro imediato do remédio no Brasil.
A lenalidomida é indicada para os pacientes que já não respondem aos remédios usuais ou abandonam o tratamento por causa dos efeitos colaterais provocados pela talidomida, entre eles, formigamento nas mãos e nos pés, informou a presidenta da IMF na América Latina, Christine Battistini. A lenalidomida integra o mesmo grupo da talidomida.
“Sabemos que não é para todo paciente, mas muitos precisam. Esperamos que haja bom senso da Anvisa”, disse Christine Battistini, acrescentando que existe comprovação da eficácia da lenalidomida que provoca menos incômodo ao paciente. Segundo a organização, o remédio já é aprovado em mais de 70 países, como os Estados Unidos, o Canadá e a Europa.
De acordo com a presidenta, não há dados exatos sobre o número de pessoas que sofrem da doença no país e quantos necessitam da lenalidomida. Estima-se que 50 a 60 mil pacientes estão em tratamento. A cada ano, surgem 15 a 17 mil novos casos no Brasil.
A Anvisa informou que três áreas técnicas diferentes já negaram o registro do medicamento por não considera-lo seguro nem eficaz para o paciente. No Brasil, um grupo de dez pessoas testa a medicação, quatro apresentaram resultado positivo. O processo de registro continua em tramitação na Vigilância Sanitária, mas sem prazo para conclusão.
O mieloma múltiplo é um tipo de câncer que afeta as células plasmáticas, encontradas na medula óssea. Os sintomas frequentes são dores nos ossos, anemia, problemas renais e fraturas patológicas, além de constantes infecções.
Na Semana Nacional do Trânsito, campanha é pela redução do número de mortes
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A constatação de que cerca de 1,3 milhão de pessoas morreram em 178 países em acidentes de trânsito, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), fez com que o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional do Trânsito (Denatran) se unissem para pedir aos motoristas mais respeito às leis do trânsito. Segundo a OMS, a maioria dos acidentes foi provocada por erro humano.
A campanha da Semana Nacional de Trânsito, que este ano tem como tema Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas, foi lançada no domingo (17), em Salvador. A campanha está inserida na Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito, instituída no ano passado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é reduzir pela metade os índices de mortes decorrentes de acidentes de trânsito em todo o mundo, entre 2011 e 2020.
Paralelamente à Semana Nacional do Trânsito, na próxima quinta-feira (22) será celebrado o Dia Mundial sem Carro, que tem como objetivo conscientizar os cidadãos sobre “os possíveis prejuízos do uso excessivo de carros e motos em detrimento de meios que possam promover a sustentatibilidade”.
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A constatação de que cerca de 1,3 milhão de pessoas morreram em 178 países em acidentes de trânsito, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), fez com que o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional do Trânsito (Denatran) se unissem para pedir aos motoristas mais respeito às leis do trânsito. Segundo a OMS, a maioria dos acidentes foi provocada por erro humano.
A campanha da Semana Nacional de Trânsito, que este ano tem como tema Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas, foi lançada no domingo (17), em Salvador. A campanha está inserida na Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito, instituída no ano passado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é reduzir pela metade os índices de mortes decorrentes de acidentes de trânsito em todo o mundo, entre 2011 e 2020.
Paralelamente à Semana Nacional do Trânsito, na próxima quinta-feira (22) será celebrado o Dia Mundial sem Carro, que tem como objetivo conscientizar os cidadãos sobre “os possíveis prejuízos do uso excessivo de carros e motos em detrimento de meios que possam promover a sustentatibilidade”.
Prefeitura e Governo definem plano especial de segurança para Curitiba
Fabio Campana
Luciano Ducci e Reinaldo de Almeida César fizeram ontem a primeira reunião técnica para elaboração do plano integrado de combate à criminalidade nas áreas com maiores índices de violência na capital do Paraná. As intervenções serão feitas pelas polícias Militar e Civil e Guarda Municipal, juntamente com ações sociais nas comunidades. Pois, pois, nos bastidores da Políucia há quem chame o plano de UPP, embora os escalões superiores não gostem.
“Este é um projeto muito importante para a cidade. A população espera com muita expectativa uma resposta do poder público em relação à segurança. As ações vão ser firmes, de saturação, e por tempo indeterminado”, disse Ducci. “Vamos ter uma ação concreta em regiões de grande complexidade em relação à ocupação urbana e criminalidade”, disse Almeida César. “É um projeto ambicioso e consistente, que passa pela identificação de áreas, ações de repressão, sociais, de desenvolvimento e regularização fundiária”, completou.
O comitê gestor do plano – formado por secretarias, Polícia Militar e Polícia Civil – vai apresentar em 10 dias um projeto piloto para a primeira área a receber as intervenções. As ações de segurança e sociais deverão começar em um prazo de 60 dias.
Luciano Ducci e Reinaldo de Almeida César fizeram ontem a primeira reunião técnica para elaboração do plano integrado de combate à criminalidade nas áreas com maiores índices de violência na capital do Paraná. As intervenções serão feitas pelas polícias Militar e Civil e Guarda Municipal, juntamente com ações sociais nas comunidades. Pois, pois, nos bastidores da Políucia há quem chame o plano de UPP, embora os escalões superiores não gostem.
“Este é um projeto muito importante para a cidade. A população espera com muita expectativa uma resposta do poder público em relação à segurança. As ações vão ser firmes, de saturação, e por tempo indeterminado”, disse Ducci. “Vamos ter uma ação concreta em regiões de grande complexidade em relação à ocupação urbana e criminalidade”, disse Almeida César. “É um projeto ambicioso e consistente, que passa pela identificação de áreas, ações de repressão, sociais, de desenvolvimento e regularização fundiária”, completou.
O comitê gestor do plano – formado por secretarias, Polícia Militar e Polícia Civil – vai apresentar em 10 dias um projeto piloto para a primeira área a receber as intervenções. As ações de segurança e sociais deverão começar em um prazo de 60 dias.
Assembleia oficializa corte imediato de aposentadorias irregulares
Ivan Santos do Política em Debate – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), acaba de ler no plenário, texto do ato da Mesa Executiva que prevê o corte imediato das aposentorias irregulares pagas pela Casa. Segundo o texto, a Diretoria de Pessoal está autorizada, a partir de agora, a suspender imediatamente os pagamentos a servidores aposentados que, aposentados em um determinado cargo, passaram a receber, mais tarde, benefícios referentes a cargos mais elevados, sem justificativa legal. Também serão suspensos desde já benefícios que não estejam amparados em atos administrativos. E igualmente, os pagamentos a aposentados relativos a vantagens exclusivas de funcionários da ativa, como férias, vale transporte, auxílio alimentação, e abono de permanência.
Curitiba constrói mais 18 km de ciclovias
Fabio Campana
Quatro vias em obras e mais 18 km de ciclovias em Curitiba. “Melhorar cada vez mais a relação da cidade com os cliclistas é prioridade em Curitiba. Por isso debatemos de forma conjunta os projetos de interesse da sociedade na área da mobilidade urbana, como o Plano Diretor Cicloviário”, disse o prefeito Luciano Ducci. A cidade já tem 120 km de ciclovias e a médio prazo pretende instalar mais 200 km de pistas exclusivas para bicicletas.
A maior ciclovia em construção, no momento, é na avenida Fredolin Wolf, via que está sendo praticamente reconstruída. São 7,6 quilômetros formando uma alternativa de acesso entre os bairros Santa Felicidade, São João e Pilarzinho, melhorando ainda os acessos aos parques Tanguá e Tingui e a saída da Ópera de Arame, cartões postais da cidade.
Quatro vias em obras e mais 18 km de ciclovias em Curitiba. “Melhorar cada vez mais a relação da cidade com os cliclistas é prioridade em Curitiba. Por isso debatemos de forma conjunta os projetos de interesse da sociedade na área da mobilidade urbana, como o Plano Diretor Cicloviário”, disse o prefeito Luciano Ducci. A cidade já tem 120 km de ciclovias e a médio prazo pretende instalar mais 200 km de pistas exclusivas para bicicletas.
A maior ciclovia em construção, no momento, é na avenida Fredolin Wolf, via que está sendo praticamente reconstruída. São 7,6 quilômetros formando uma alternativa de acesso entre os bairros Santa Felicidade, São João e Pilarzinho, melhorando ainda os acessos aos parques Tanguá e Tingui e a saída da Ópera de Arame, cartões postais da cidade.
terça-feira, 20 de setembro de 2011
Procuradoria recorre contra supersalários da Câmara
Do Jornale
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) recorreu hoje da decisão da Justiça Federal de liberar o pagamento dos salários acima de R$ 26,7 mil de servidores da Câmara dos Deputados. O valor corresponde ao teto salarial do funcionalismo público, que é quanto ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O agravo regimental foi interposto pelo procurador Regional da República, Marcus da Penha. O recurso visa derrubar decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Olindo Menezes, que autorizou o pagamento do chamado "extra-teto".
Na decisão, Menezes escreveu que o bloqueio dos supersalários afetava "gravemente, negativa e repentinamente" o funcionamento da Casa. Com isso, o TRF-1 abriu também possibilidade para que a Câmara pague retroativamente as parcelas acumuladas do extra-teto dos servidores correspondentes a julho e agosto.
No fim de agosto, a PRR-1 já havia recorrido contra decisão da Justiça Federal que autorizou o pagamento dos supersalários no Senado. Após a liberação, a Diretoria-Geral da Casa desembolsou R$ 3 milhões com as parcelas do extra-teto acumulado de julho e agosto.
Para conseguir a liberação, a Câmara adotou estratégia similar ao Senado: alegou, por meio da chamada “suspensão de segurança”, que havia risco de desestruturação administrativa da Casa. O recurso foi baseado na Lei nº 8.437/92, que prevê que o encaminhamento do pedido para o presidente da Corte, que já havia liberado o extra-teto no Senado.
Os pagamentos haviam sido bloqueados, no início de julho, por liminar concedida pelo juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal de Brasília. Ele também ficou, em caráter provisório, novos critérios para o cálculo do teto remuneratório nas duas Casas. Agora, a questão em ambos os casos será analisada por um colegiado de desembagadores do TRF-
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) recorreu hoje da decisão da Justiça Federal de liberar o pagamento dos salários acima de R$ 26,7 mil de servidores da Câmara dos Deputados. O valor corresponde ao teto salarial do funcionalismo público, que é quanto ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O agravo regimental foi interposto pelo procurador Regional da República, Marcus da Penha. O recurso visa derrubar decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Olindo Menezes, que autorizou o pagamento do chamado "extra-teto".
Na decisão, Menezes escreveu que o bloqueio dos supersalários afetava "gravemente, negativa e repentinamente" o funcionamento da Casa. Com isso, o TRF-1 abriu também possibilidade para que a Câmara pague retroativamente as parcelas acumuladas do extra-teto dos servidores correspondentes a julho e agosto.
No fim de agosto, a PRR-1 já havia recorrido contra decisão da Justiça Federal que autorizou o pagamento dos supersalários no Senado. Após a liberação, a Diretoria-Geral da Casa desembolsou R$ 3 milhões com as parcelas do extra-teto acumulado de julho e agosto.
Para conseguir a liberação, a Câmara adotou estratégia similar ao Senado: alegou, por meio da chamada “suspensão de segurança”, que havia risco de desestruturação administrativa da Casa. O recurso foi baseado na Lei nº 8.437/92, que prevê que o encaminhamento do pedido para o presidente da Corte, que já havia liberado o extra-teto no Senado.
Os pagamentos haviam sido bloqueados, no início de julho, por liminar concedida pelo juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal de Brasília. Ele também ficou, em caráter provisório, novos critérios para o cálculo do teto remuneratório nas duas Casas. Agora, a questão em ambos os casos será analisada por um colegiado de desembagadores do TRF-
Obras na BR 277 liberadas
Blog Fabio Campana
O governador Beto Richa liberou nesta segunda-feira (19) a ordem de serviço para a duplicação de um trecho de 14,4 quilômetros da BR 277, entre os municípios de Matelândia e Medianeira, na região Oeste do Paraná. Os projetos já foram concluídos e autorizados pelo Departamento Estradas de Rodagem (DER).
A duplicação ficará a cargo da concessionária Ecocataratas, que já manifestou interesse em executar a obra o mais breve possível. As obras devem ser iniciadas em 45 dias e finalizadas no prazo de um ano e meio. Além de uma nova pista de rolagem, o projeto prevê a construção de trincheiras, vias marginais e viadutos.
Os 14,4 quilômetros que serão duplicados compõem o setor mais crítico da ligação entre Medianeira e Cascavel. Segundo a secretaria estadual de Infraestrutura e Logística, levantamentos apontam que a maioria dos acidentes na via ocorrem no trecho. Entre janeiro de 2008 e julho de 2011, a Polícia Rodoviária Federal atendeu 730 ocorrências, com 29 mortes.
O governador Beto Richa liberou nesta segunda-feira (19) a ordem de serviço para a duplicação de um trecho de 14,4 quilômetros da BR 277, entre os municípios de Matelândia e Medianeira, na região Oeste do Paraná. Os projetos já foram concluídos e autorizados pelo Departamento Estradas de Rodagem (DER).
A duplicação ficará a cargo da concessionária Ecocataratas, que já manifestou interesse em executar a obra o mais breve possível. As obras devem ser iniciadas em 45 dias e finalizadas no prazo de um ano e meio. Além de uma nova pista de rolagem, o projeto prevê a construção de trincheiras, vias marginais e viadutos.
Os 14,4 quilômetros que serão duplicados compõem o setor mais crítico da ligação entre Medianeira e Cascavel. Segundo a secretaria estadual de Infraestrutura e Logística, levantamentos apontam que a maioria dos acidentes na via ocorrem no trecho. Entre janeiro de 2008 e julho de 2011, a Polícia Rodoviária Federal atendeu 730 ocorrências, com 29 mortes.
Relatório aponta que 64% das aposentadorias não tiveram aval o TC
Blog Fabio Campana
O relatório preliminar do Tribunal de Contas (TC) sobre as aposentadorias irregulares da Assembleia Legislativa do Paraná aponta que dos 305 casos analisados, 195 não tiveram os atos aposentatórios encaminhados ao órgão fiscalizador para homologação.
Relata ainda a insuficiência de documentos, que 55 servidores tiveram modificações no enquadramento funcional após a aposentadoria e que em algumas aposentadorias foram inseridos, de modo irregular, o pagamento de benefícios próprios de servidores em atividade, como vale-transporte, vale-refeição, abono natalino e férias.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, determinou a suspensão imediata das aposentadorias irregulares.
O relatório preliminar do Tribunal de Contas (TC) sobre as aposentadorias irregulares da Assembleia Legislativa do Paraná aponta que dos 305 casos analisados, 195 não tiveram os atos aposentatórios encaminhados ao órgão fiscalizador para homologação.
Relata ainda a insuficiência de documentos, que 55 servidores tiveram modificações no enquadramento funcional após a aposentadoria e que em algumas aposentadorias foram inseridos, de modo irregular, o pagamento de benefícios próprios de servidores em atividade, como vale-transporte, vale-refeição, abono natalino e férias.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, determinou a suspensão imediata das aposentadorias irregulares.
domingo, 18 de setembro de 2011
Mães e babás desconhecem decisão da Anvisa sobre proibição de substância em mamadeiras
Da Agência Brasil
Brasília – Em Brasília, mães e babás reagiram positivamente à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a venda de mamadeiras fabricadas no Brasil e importadas que contenham a substância bisfenol A na composição. Segundo especialistas, a substância apresenta risco à saúde das crianças.
Mães e babás, no entanto, disseram à Agência Brasil que desconheciam a decisão. Ao tomar conhecimento da medida, elas disseram apoiar a medida do governo, por buscar a segurança à saúde das crianças. Uma das mães entrevistadas pela ABr foi a dona de casa Lahísy Silva, mãe das gêmeas Manuele e Rafaela. Segundo ela, que ainda não sabia da medida da Anvisa, a esterilização é a melhor alternativa para reduzir perigos e riscos à saúde das crianças. “Eu sempre esterelizo as mamadeiras das crianças, pois tenho medo de qualquer tipo de contaminação”, relatou.
Outra que ainda não sabia da proibição do bisfenol A nas mamadeiras, mas disse ter gostado da notícia foi a servidora pública Denise Pinheiro, mãe de Jeul Pinheiro, de apenas 1 mês. “Acho importante que o governo cuide da saúde das crianças”, disse. Segundo Denise, os pediatras que ela consultou são contrários ao uso de mamadeiras. “Eu nunca utilizei mamadeiras pois recebi orientações de pediatras que elas [as mamadeiras] podem causar danos à saúde das crianças. Acho que também a mamadeira prejudica a arcada dentária das crianças. Então, todo cuidado é pouco.”
A manicure Sheila Poliana Oliveira, mãe de Artur, de 5 meses, disse que apoia “qualquer tipo de iniciativa” do governo em favor da saúde das crianças, mas contou que evita usar a mamadeira. “Dou a papinha para ele no prato e quando é algo mais líquido só coloco no copo, não vejo a necessidade do uso da mamadeira ainda mais agora tendo conhecimento da decisão da Anvisa”, observou.
A babá Maria Raimunda Moraes, que cuida de Felipe Gustavo, de 1 mês, disse ter dúvidas sobre a necessidade de retirar do mercado as mamadeiras nas quais há a substância bisfenol A na composição. Mas ela garantiu que seguirá todas as orientações para evitar quaisquer problemas de saúde ao bebê que está sob seus cuidados. “Eu acho que todo cuidado é importante. As mães devem ficar atentas às formas de utilizar a mamadeira. Por exemplo, a mamadeira deve ser colocada em um recipiente fechado com lugar para a entrada e saída de ar e, assim, impedir contaminações”, disse a babá.
Brasília – Em Brasília, mães e babás reagiram positivamente à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a venda de mamadeiras fabricadas no Brasil e importadas que contenham a substância bisfenol A na composição. Segundo especialistas, a substância apresenta risco à saúde das crianças.
Mães e babás, no entanto, disseram à Agência Brasil que desconheciam a decisão. Ao tomar conhecimento da medida, elas disseram apoiar a medida do governo, por buscar a segurança à saúde das crianças. Uma das mães entrevistadas pela ABr foi a dona de casa Lahísy Silva, mãe das gêmeas Manuele e Rafaela. Segundo ela, que ainda não sabia da medida da Anvisa, a esterilização é a melhor alternativa para reduzir perigos e riscos à saúde das crianças. “Eu sempre esterelizo as mamadeiras das crianças, pois tenho medo de qualquer tipo de contaminação”, relatou.
Outra que ainda não sabia da proibição do bisfenol A nas mamadeiras, mas disse ter gostado da notícia foi a servidora pública Denise Pinheiro, mãe de Jeul Pinheiro, de apenas 1 mês. “Acho importante que o governo cuide da saúde das crianças”, disse. Segundo Denise, os pediatras que ela consultou são contrários ao uso de mamadeiras. “Eu nunca utilizei mamadeiras pois recebi orientações de pediatras que elas [as mamadeiras] podem causar danos à saúde das crianças. Acho que também a mamadeira prejudica a arcada dentária das crianças. Então, todo cuidado é pouco.”
A manicure Sheila Poliana Oliveira, mãe de Artur, de 5 meses, disse que apoia “qualquer tipo de iniciativa” do governo em favor da saúde das crianças, mas contou que evita usar a mamadeira. “Dou a papinha para ele no prato e quando é algo mais líquido só coloco no copo, não vejo a necessidade do uso da mamadeira ainda mais agora tendo conhecimento da decisão da Anvisa”, observou.
A babá Maria Raimunda Moraes, que cuida de Felipe Gustavo, de 1 mês, disse ter dúvidas sobre a necessidade de retirar do mercado as mamadeiras nas quais há a substância bisfenol A na composição. Mas ela garantiu que seguirá todas as orientações para evitar quaisquer problemas de saúde ao bebê que está sob seus cuidados. “Eu acho que todo cuidado é importante. As mães devem ficar atentas às formas de utilizar a mamadeira. Por exemplo, a mamadeira deve ser colocada em um recipiente fechado com lugar para a entrada e saída de ar e, assim, impedir contaminações”, disse a babá.
Câmara se reúne na terça para discutir projeto que regulamenta da Emenda 29
Priscilla Mazenotti - Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara se reúne na próxima terça-feira (20) em comissão geral para discutir o projeto que regulamenta a Emenda 29. A proposta garante mais recursos para a saúde. No dia seguinte, o projeto, que teve votação iniciada em 2008, terá análise concluída pelo plenário.
O último ponto pendente de votação é um destaque do Democratas que retira do texto a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Segundo o projeto, a CSS seria criada nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) visando ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde exclusivamente.
Acordo de líderes permite a aprovação desse destaque. Com isso, fica arquivada a criação da CSS e a matéria irá para o Senado sem a definição da fonte de financiamento dos recursos para a saúde. Caberá aos senadores definirem a base de cálculo ou deixar que a matéria seja discutida em projeto específico no ano que vem. Uma das sugestões é aumentar a taxação de cigarros e bebidas alcoólicas.
A regulamentação da Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. Quando aprovada, em 2000, a emenda determinou que a União invista em saúde o mesmo percentual do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados têm de investir 12% e os municípios, 15% da arrecadação de impostos. Entretanto, a regra era transitória e precisa de uma lei complementar que a regulamente.
A proposta também aumenta a fiscalização quanto ao percentual obrigatório de investimento da União, dos estados e municípios. No caso de descumprimento dos percentuais mínimos determinados pela lei, o repasse dos recursos poderão ser restringidos. A fiscalização será feita pelos tribunais de contas ou por meio do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
Brasília - A Câmara se reúne na próxima terça-feira (20) em comissão geral para discutir o projeto que regulamenta a Emenda 29. A proposta garante mais recursos para a saúde. No dia seguinte, o projeto, que teve votação iniciada em 2008, terá análise concluída pelo plenário.
O último ponto pendente de votação é um destaque do Democratas que retira do texto a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Segundo o projeto, a CSS seria criada nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) visando ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde exclusivamente.
Acordo de líderes permite a aprovação desse destaque. Com isso, fica arquivada a criação da CSS e a matéria irá para o Senado sem a definição da fonte de financiamento dos recursos para a saúde. Caberá aos senadores definirem a base de cálculo ou deixar que a matéria seja discutida em projeto específico no ano que vem. Uma das sugestões é aumentar a taxação de cigarros e bebidas alcoólicas.
A regulamentação da Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. Quando aprovada, em 2000, a emenda determinou que a União invista em saúde o mesmo percentual do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados têm de investir 12% e os municípios, 15% da arrecadação de impostos. Entretanto, a regra era transitória e precisa de uma lei complementar que a regulamente.
A proposta também aumenta a fiscalização quanto ao percentual obrigatório de investimento da União, dos estados e municípios. No caso de descumprimento dos percentuais mínimos determinados pela lei, o repasse dos recursos poderão ser restringidos. A fiscalização será feita pelos tribunais de contas ou por meio do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
Deputados federais do Paraná recebem R$ 415 mil em ressarcimento
Rogerio Waldrigues Galindo
Os 30 deputados federais do Paraná somados receberam em agosto deste ano R$ 415 mil em verbas de ressarcimento da Câmara dos Deputados. A informação é do próprio site da Câmara.
Segundo a lista oficial, quem recbeu valor maior foi o gabinete do deputado Abelardo Lupion (DEM), com R$ 29 mil. Quem recebeu menos foi Cida Borghetti (PP), com R$ 2,7 mil.
A verba serve para ressarcir gastos com correio, telefone, combustível, hospedagem e outras despesas relativas ao exercício do mandato.
O site não informa apenas as despesas do deputado André Zacharow (PMDB). Veja a seguir a relação completa.
Abelardo Lupion (DEM) 29.181,29
Assis do Couto (PT) 27.205,27
Edmar Arruda (PSC) 22.906,23
Nelson Meurer (PP) 22.417,91
Zeca Dirceu (PT) 21.087,44
Alfredo Kaefer (PSDB) 20.721,15
Rosane Ferreira (PV) 20.410,23
Ratinho Júnior (PSC) 19.842,40
Micheletto (PMDB) 18.476,25
Luiz Nishimori (PSDB) 18.120,51
Dilceu Sperafico (PP) 17.171,87
Eduardo Sciarra (DEM) 16.327,35
Alex Canziani (PTB) 14.940,77
Sandro Alex (PPS) 13.800,33
Nelson Padovani (PSC) 12.985,22
Parcianello (PMDB) 12.850,31
João Arruda (PMDB) 12.617,29
Angelo Vanhoni (PT) 12.546,07
Luiz Carlos Setim (DEM) 11.661,07
Francischini (PSDB) 11.176,96
Dr. Rosinha (PT) 9.779,36
Giacobo (PR) 9.493,79
Takayama (PSC) 8.712,57
Rubens Bueno (PPS) 7.805,09
Leopoldo Meyer (PSB) 7.648,20
Stephanes (PMDB) 6.791,09
André Vargas (PT) 4.307,30
Osmar Serraglio (PMDB) 2.914,40
Cida Borghetti (PP) 2.744,47
Os 30 deputados federais do Paraná somados receberam em agosto deste ano R$ 415 mil em verbas de ressarcimento da Câmara dos Deputados. A informação é do próprio site da Câmara.
Segundo a lista oficial, quem recbeu valor maior foi o gabinete do deputado Abelardo Lupion (DEM), com R$ 29 mil. Quem recebeu menos foi Cida Borghetti (PP), com R$ 2,7 mil.
A verba serve para ressarcir gastos com correio, telefone, combustível, hospedagem e outras despesas relativas ao exercício do mandato.
O site não informa apenas as despesas do deputado André Zacharow (PMDB). Veja a seguir a relação completa.
Abelardo Lupion (DEM) 29.181,29
Assis do Couto (PT) 27.205,27
Edmar Arruda (PSC) 22.906,23
Nelson Meurer (PP) 22.417,91
Zeca Dirceu (PT) 21.087,44
Alfredo Kaefer (PSDB) 20.721,15
Rosane Ferreira (PV) 20.410,23
Ratinho Júnior (PSC) 19.842,40
Micheletto (PMDB) 18.476,25
Luiz Nishimori (PSDB) 18.120,51
Dilceu Sperafico (PP) 17.171,87
Eduardo Sciarra (DEM) 16.327,35
Alex Canziani (PTB) 14.940,77
Sandro Alex (PPS) 13.800,33
Nelson Padovani (PSC) 12.985,22
Parcianello (PMDB) 12.850,31
João Arruda (PMDB) 12.617,29
Angelo Vanhoni (PT) 12.546,07
Luiz Carlos Setim (DEM) 11.661,07
Francischini (PSDB) 11.176,96
Dr. Rosinha (PT) 9.779,36
Giacobo (PR) 9.493,79
Takayama (PSC) 8.712,57
Rubens Bueno (PPS) 7.805,09
Leopoldo Meyer (PSB) 7.648,20
Stephanes (PMDB) 6.791,09
André Vargas (PT) 4.307,30
Osmar Serraglio (PMDB) 2.914,40
Cida Borghetti (PP) 2.744,47
Alunos das Apaes apresentam reivindicações ao Governo
O vice-governador Flávio Arns recebeu nesta sexta-feira (16) no Palácio das Araucárias as reivindicações apresentadas pelos alunos de escolas especiais do Paraná reunidos no 3º Fórum de Autodefensoria das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). O grupo propõe ações nas áreas de educação, saúde, assistência e trabalho. O documento será encaminhado a todas as secretarias e ao governador Beto Richa.
As autodefensorias foram criadas nas Apaes para que os alunos expressem suas ideias, desejos e sentimentos, baseados em direitos e deveres das pessoas com deficiência mental e múltipla. Os autodefensores solicitam que os alunos de escolas especiais sejam encaminhados para o mercado de trabalho e recebam capacitação e cursos profissionalizantes. Na área da saúde, pedem o apoio do governo na distribuição de cadeiras de rodas, próteses e órteses.
“O documento aponta aspectos que são importantes na vida de vocês. É papel do governo articular e promover ações que melhorem a qualidade de vida de todos”, disse Arns.
O apoio da nova gestão às Apaes foi destacado pelo Presidente da Federação das Apaes do Paraná, José Turozi. “O governo Beto Richa tem mostrado sensibilidade e ações concretas em relação às pessoas com deficiência”, disse.
Recentemente, os alunos das escolas especiais passaram a ser inseridos em todos os programas e políticas públicas da Secretaria da Educação. A medida beneficia 394 instituições que mantêm convênio com a secretaria e 40 mil alunos com necessidades educacionais especiais.
As autodefensorias foram criadas nas Apaes para que os alunos expressem suas ideias, desejos e sentimentos, baseados em direitos e deveres das pessoas com deficiência mental e múltipla. Os autodefensores solicitam que os alunos de escolas especiais sejam encaminhados para o mercado de trabalho e recebam capacitação e cursos profissionalizantes. Na área da saúde, pedem o apoio do governo na distribuição de cadeiras de rodas, próteses e órteses.
“O documento aponta aspectos que são importantes na vida de vocês. É papel do governo articular e promover ações que melhorem a qualidade de vida de todos”, disse Arns.
O apoio da nova gestão às Apaes foi destacado pelo Presidente da Federação das Apaes do Paraná, José Turozi. “O governo Beto Richa tem mostrado sensibilidade e ações concretas em relação às pessoas com deficiência”, disse.
Recentemente, os alunos das escolas especiais passaram a ser inseridos em todos os programas e políticas públicas da Secretaria da Educação. A medida beneficia 394 instituições que mantêm convênio com a secretaria e 40 mil alunos com necessidades educacionais especiais.
Governo reestrutura unidades do IML em todo o Paraná
Agencia de Notícias do Estado
A sede do Instituto Médico-Legal em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, será a próxima a receber uma nova viatura para remoção de cadáveres. Neste mês, foram entregues 12 veículos, do total de 25 previstos para serem encaminhados às unidades até outubro. A melhora na estrutura do instituto está entre as ações previstas no Programa Paraná Seguro, lançado pelo governador Beto Richa em agosto.
Os municípios de Paranavaí, Noroeste do Estado, e Toledo, no Oeste, passaram a contar com unidades do IML equipadas, estruturadas e com novos profissionais contratados. A próxima cidade favorecida com um prédio pronto para funcionar será União da Vitória, Sul do Paraná. A obra deverá ser entregue no final do próximo mês. As três unidades tinham sido inauguradas em dezembro do ano passado, mas não tinham equipamentos e não estavam adaptadas para funcionar. Além disso, o quadro de funcionários não era suficiente.
Paranaguá, no Litoral, recebeu uma viatura. Londrina, na região Norte, e Ponta Grossa, Campos Gerais, receberam duas viaturas cada. Curitiba também ganhou um veículo novo e ainda recebeu de volta o que estava emprestado para Londrina. Apucarana e Umuarama receberam uma viatura nova cada, e mais 16 funcionários, entre médicos, motoristas e auxiliares de perícia.
NOVA SEDE – Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa vão ganhar novas sedes do IML. Nas três primeiras cidades, a previsão é de que as obras sejam entregues até o fim do próximo ano. Nas outras, o processo de licitação começará em 2012.
O diretor-geral do IML, Porcídio D’Otaviano Vilani, médico-legista desde 1977, afirma nunca ter visto um envolvimento tão forte por parte do governo e da Secretaria de Segurança Pública com o Instituto. “A receptividade e o apoio que recebemos desde o começo do mandato são surpreendentes, tanto que já conseguimos resolver a maior parte dos problemas emergenciais”, informa.
Além das 25 viaturas a serem entregues até o final de outubro, foram contratados, em caráter de urgência, 38 médicos-legistas, 30 auxiliares de perícia, e mais 52 motoristas, por processo seletivo simplificado. O quadro está praticamente completo. Com exceção dos cinco motoristas nomeados em Curitiba, todos os outros novos funcionários vão trabalhar nas 17 subseções do interior.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar, Curitiba também receberá um novo prédio do Instituto de Criminalística e um novo prédio da Polícia Civil. O complexo será construído na Vila Isabel.
MELHORIA – A advogada Isabel Kluger Mendes, vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diz que as medidas já adotadas tornam possível ter esperança para o futuro do Estado. “Perceber a preocupação do governo com a segurança no começo do mandato nos faz ficar mais esperançosos. Espero que todos os executores do programa se voltem para a humanização do sistema de segurança pública estadual”, disse.
Vilani disse que quando assumiu o IML, em março, o quadro era caótico. Eram 189 corpos, 119 dos quais não identificados e putrefeitos e alguns nas câmaras frias desde 2008. Após 60 dias, a situação estava normalizada e hoje os refrigeradores e a câmara passam por manutenção periódica. O sepultamento dos cadáveres sem identificação tem ocorrido dentro de 30 dias, em média, conforme exigência da lei.
Mais uma novidade que está prevista para o IML é a criação de um serviço de assistência social para as famílias de mortos e vítimas de violência.
O governo também tem dado suporte especial às pessoas que passaram por violência sexual. Em vez de serem recebidas pelos médicos no Instituto, são atendidas em hospitais-referência, como Evangélico e das Clínicas. A coleta dos materiais genéticos é enviada para análise. A ideia é levar esse modelo de abordagem para o interior.
A sede do Instituto Médico-Legal em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, será a próxima a receber uma nova viatura para remoção de cadáveres. Neste mês, foram entregues 12 veículos, do total de 25 previstos para serem encaminhados às unidades até outubro. A melhora na estrutura do instituto está entre as ações previstas no Programa Paraná Seguro, lançado pelo governador Beto Richa em agosto.
Os municípios de Paranavaí, Noroeste do Estado, e Toledo, no Oeste, passaram a contar com unidades do IML equipadas, estruturadas e com novos profissionais contratados. A próxima cidade favorecida com um prédio pronto para funcionar será União da Vitória, Sul do Paraná. A obra deverá ser entregue no final do próximo mês. As três unidades tinham sido inauguradas em dezembro do ano passado, mas não tinham equipamentos e não estavam adaptadas para funcionar. Além disso, o quadro de funcionários não era suficiente.
Paranaguá, no Litoral, recebeu uma viatura. Londrina, na região Norte, e Ponta Grossa, Campos Gerais, receberam duas viaturas cada. Curitiba também ganhou um veículo novo e ainda recebeu de volta o que estava emprestado para Londrina. Apucarana e Umuarama receberam uma viatura nova cada, e mais 16 funcionários, entre médicos, motoristas e auxiliares de perícia.
NOVA SEDE – Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa vão ganhar novas sedes do IML. Nas três primeiras cidades, a previsão é de que as obras sejam entregues até o fim do próximo ano. Nas outras, o processo de licitação começará em 2012.
O diretor-geral do IML, Porcídio D’Otaviano Vilani, médico-legista desde 1977, afirma nunca ter visto um envolvimento tão forte por parte do governo e da Secretaria de Segurança Pública com o Instituto. “A receptividade e o apoio que recebemos desde o começo do mandato são surpreendentes, tanto que já conseguimos resolver a maior parte dos problemas emergenciais”, informa.
Além das 25 viaturas a serem entregues até o final de outubro, foram contratados, em caráter de urgência, 38 médicos-legistas, 30 auxiliares de perícia, e mais 52 motoristas, por processo seletivo simplificado. O quadro está praticamente completo. Com exceção dos cinco motoristas nomeados em Curitiba, todos os outros novos funcionários vão trabalhar nas 17 subseções do interior.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar, Curitiba também receberá um novo prédio do Instituto de Criminalística e um novo prédio da Polícia Civil. O complexo será construído na Vila Isabel.
MELHORIA – A advogada Isabel Kluger Mendes, vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diz que as medidas já adotadas tornam possível ter esperança para o futuro do Estado. “Perceber a preocupação do governo com a segurança no começo do mandato nos faz ficar mais esperançosos. Espero que todos os executores do programa se voltem para a humanização do sistema de segurança pública estadual”, disse.
Vilani disse que quando assumiu o IML, em março, o quadro era caótico. Eram 189 corpos, 119 dos quais não identificados e putrefeitos e alguns nas câmaras frias desde 2008. Após 60 dias, a situação estava normalizada e hoje os refrigeradores e a câmara passam por manutenção periódica. O sepultamento dos cadáveres sem identificação tem ocorrido dentro de 30 dias, em média, conforme exigência da lei.
Mais uma novidade que está prevista para o IML é a criação de um serviço de assistência social para as famílias de mortos e vítimas de violência.
O governo também tem dado suporte especial às pessoas que passaram por violência sexual. Em vez de serem recebidas pelos médicos no Instituto, são atendidas em hospitais-referência, como Evangélico e das Clínicas. A coleta dos materiais genéticos é enviada para análise. A ideia é levar esse modelo de abordagem para o interior.
Delegados da PF criticam anulação pelo STJ de grampos contra Sarney
De Fausto Macedo no Estadão.com.br
Delegados da Polícia Federal se declaram perplexos com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mandou anular as provas da Operação Boi Barrica. Os delegados consideram que o Judiciário se curva ante investigados que detêm poderes político e econômico.
Eles temem que outras operações de grande envergadura poderão ter o mesmo fim a partir de interpretações de ministros dos tribunais superiores que acolhem argumentos da defesa.
Foi assim, antes da decisão que tranca a Boi Barrica, com duas das principais missões da PF, deflagradas em 2008 e em 2009, a Satiagraha e a Castelo de Areia – ambas miravam empresários, políticos e até banqueiro.
“A PF não inventa, ela investiga nos termos da lei e sob severa fiscalização”, disse o delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Delegados da PF.
“No Brasil não há interesse em deixar investigar”, afirma Leôncio. “As operações da PF são executadas sob duplo grau de controle, do Ministério Público Federal, que é o fiscal da lei, e do Judiciário, que atua como garantidor de direitos. Não existe nenhum país no mundo que a polícia sofre essa dupla fiscalização.”
“Aí uma corte superior anula todo um processo público com base em que? Com base no ‘ah, não concordo, a fundamentação do meu colega que decidiu em primeiro grau não é suficiente’. Nessa hora não importa que os fatos são públicos e notórios e que não há necessidade sequer de se ficar buscando uma prova maior.”
Delegados da Polícia Federal se declaram perplexos com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mandou anular as provas da Operação Boi Barrica. Os delegados consideram que o Judiciário se curva ante investigados que detêm poderes político e econômico.
Eles temem que outras operações de grande envergadura poderão ter o mesmo fim a partir de interpretações de ministros dos tribunais superiores que acolhem argumentos da defesa.
Foi assim, antes da decisão que tranca a Boi Barrica, com duas das principais missões da PF, deflagradas em 2008 e em 2009, a Satiagraha e a Castelo de Areia – ambas miravam empresários, políticos e até banqueiro.
“A PF não inventa, ela investiga nos termos da lei e sob severa fiscalização”, disse o delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Delegados da PF.
“No Brasil não há interesse em deixar investigar”, afirma Leôncio. “As operações da PF são executadas sob duplo grau de controle, do Ministério Público Federal, que é o fiscal da lei, e do Judiciário, que atua como garantidor de direitos. Não existe nenhum país no mundo que a polícia sofre essa dupla fiscalização.”
“Aí uma corte superior anula todo um processo público com base em que? Com base no ‘ah, não concordo, a fundamentação do meu colega que decidiu em primeiro grau não é suficiente’. Nessa hora não importa que os fatos são públicos e notórios e que não há necessidade sequer de se ficar buscando uma prova maior.”
Fruet só anuncia decisão depois de conversar com Dirceu
Blog Fabio Campana
O ex-deputado Gustavo Fruet avisou em seu twitter, citando a Bíblia, que sua decisão a respeito de seu destino partidário está tomada. Mas a decisão só será anunciada depois de uma última conversa com seu novo mentor político, o ex-ministro José Dirceu, antigo adversário político que se tornou santo da especial devoção do ex-tucano.
Fruet, que estava inseguro com a candidatura a prefeitura dentro de um arco estreito de alianças, ficou deslumbrado com a forma rápida e ríspida como Dirceu enquadrou e submeteu os deputados petistas Dr. Rosinha e Tadeu Veneri, partidários da candidatura própria e auto-lançados candidatos do Partido dos Trabalhadores a prefeitura de Curitiba, e lhe garantiu o apoio pleno do PT já no primeiro turno. Já faz mais de uma semana que Rosinha e Veneri não mencionam mais a expressão “candidatura própria”.
A influência de Dirceu também começou a ser percebida no comportamento de Fruet relativo à sua antiga legenda, o PSDB. Depois que fracassou em sua tentativa de impor sua candidatura a prefeito pelo partido, o ex-deputado passou a adotar um ar de mágoa contida. Depois de cair sob a influência de Dirceu, Fruet passou a demonstrar aversão e rancor contra sua antiga legenda. Entre outras manifestações de hostilidade revelou que havia recomendado ao senador Alvaro Dias que deixasse o PSDB.
O ex-deputado Gustavo Fruet avisou em seu twitter, citando a Bíblia, que sua decisão a respeito de seu destino partidário está tomada. Mas a decisão só será anunciada depois de uma última conversa com seu novo mentor político, o ex-ministro José Dirceu, antigo adversário político que se tornou santo da especial devoção do ex-tucano.
Fruet, que estava inseguro com a candidatura a prefeitura dentro de um arco estreito de alianças, ficou deslumbrado com a forma rápida e ríspida como Dirceu enquadrou e submeteu os deputados petistas Dr. Rosinha e Tadeu Veneri, partidários da candidatura própria e auto-lançados candidatos do Partido dos Trabalhadores a prefeitura de Curitiba, e lhe garantiu o apoio pleno do PT já no primeiro turno. Já faz mais de uma semana que Rosinha e Veneri não mencionam mais a expressão “candidatura própria”.
A influência de Dirceu também começou a ser percebida no comportamento de Fruet relativo à sua antiga legenda, o PSDB. Depois que fracassou em sua tentativa de impor sua candidatura a prefeito pelo partido, o ex-deputado passou a adotar um ar de mágoa contida. Depois de cair sob a influência de Dirceu, Fruet passou a demonstrar aversão e rancor contra sua antiga legenda. Entre outras manifestações de hostilidade revelou que havia recomendado ao senador Alvaro Dias que deixasse o PSDB.
Quanto pesa a carga tributária no bolso dos brasileiros?
Blog Fabio Campana
Karla Losse Mendes do Estado do Paraná - O peso dos impostos no bolso dos consumidores brasileiros foi o tema de um evento em Curitiba neste sábado. Quem passava pela Rua XV de Novembro podia conhecer, em duas tendas montadas – uma na Boca Maldita e outra próxima à Praça Santos Andrade – a carga tributária de vários produtos e a diferença entre o valor pago e o valor que poderia ser cobrado se a arrecadação de tributos fosse menor.
A informação surpreendeu muitos consumidores. Em produtos como a água mineral, por exemplo, o imposto representa 44% do valor pago, o que significa que uma garrafa que hoje custa R$ 1, poderia custar apenas R$ 0,56.
E contas parecidas se repetem em todos os produtos. Nas tendas, a população conhecia a carga tributária sobre produtos de alimentação, higiene e alguns eletrodomésticos.
A babá Raquel Rodrigues de Lima ficou surpresa com a quantidade de imposto paga sobre produtos de alimentação. “Não sabia que era tanto imposto. Na verdade é só na conta de luz que aparece escrito o valor que a gente vê como paga muito mais do que consome”, disse.
Os tributos cobrados sobre os itens de alimentação como frutas, verduras e produtos que fazem parte do cardápio do brasileiro também desagradaram à consumidora. “O arroz e feijão não poderia ter tanto imposto, não é certo”, comentou.
Na opinião do estudante Alexandre Pereira dos Santos, em itens que não são essenciais a taxa de imposto até seria melhor suportada, mas produtos de higiene e alimentação precisariam ter a carga reduzida. “Esse imposto em produtos como o açúcar e o arroz é absurdo”, declarou.
Para Cristian Valle, estudante, o pior é perceber que os valores em impostos pagos com sacrifício acabam não retornando como serviços necessários. “O revoltante é não receber serviços como transporte, saúde e segurança. O problema é que o dinheiro vai parar nas mãos dos corruptos.”
Campanha nacional
Ações parecidas, promovidas pelo Conselho de Jovens Empresários da Associação Comercial do Paraná (ACP) em parceria com a Federação da Indústria do Estado do Paraná (FIEP), ocorreram em dez bairros da capital e em outras 23 cidades do Estado. No Brasil, 122 municípios aderiram à mobilização para conscientizar a população destes impostos. Para o coordenador do Conselho de Jovens Empresários da ACP, Monroe Olsen, o principal objetivo da ação é que a população tenha conhecimento sobre os impostos para poder exigir dos agentes públicos a aplicação correta dos recursos.
“A gente quer conscientizar para que as pessoas passem a cobrar mais dos governantes a correta aplicação dos impostos e a redução da corrupção”. Para o coordenador, a informação é essencial para que a população possa exercer seus deveres de cidadão e passe a fiscalizar melhor a arrecadação e o uso do dinheiro público.
Olsen explica ainda que leis que determinam a divulgação dos valores pagos em impostos pelos comerciantes poderão ser impossíveis de aplicar caso não haja uma simplificação dos impostos.
Hoje, existem mais de 80 impostos recolhidos por comerciantes e empresários, o que tornaria impossível para cada um divulgar o valor recolhido em cada produto.
O coordenador do Movimento “A Sombra do Imposto”, idealizado pela Fiep, Dorgival Lima Pereira, também defende uma simplificação das medidas. Segundo ele existem mais 24 mil leis, normas decretos e alterações sobre a arrecadação e as empresas precisam manter equipes de funcionários apenas para controlar os impostos.
Pereira explica que a alta carga tributária acaba por reduzir as condições de competição das empresas e diminuir a capacidade de investimento e criação de empregos. Hoje, explica, cerca de 40% das despesas de uma empresa diriam respeito a impostos.
Mas o coordenador esclarece que os empresários não defendem o não pagamento de impostos e sim uma simplificação e melhor utilização dos recursos. “Não se pretende pregar o não pagamento dos impostos. O que se pretende é uma simplificação e uma redução das tarifas, além da aplicação correta dos recursos e combate à corrupção”, disse.
Serviço
Na página do movimento “A Sombra do Imposto” – www.sombradoimposto.com.br – o consumidor pode conhecer a carga tributária dos principais produtos consumidos. O usuário pode ainda realizar uma compra simulada abaixo no aplicativo idealizado pela Fiep para conhecer os valores dos produtos e a diferença paga em impostos.
Karla Losse Mendes do Estado do Paraná - O peso dos impostos no bolso dos consumidores brasileiros foi o tema de um evento em Curitiba neste sábado. Quem passava pela Rua XV de Novembro podia conhecer, em duas tendas montadas – uma na Boca Maldita e outra próxima à Praça Santos Andrade – a carga tributária de vários produtos e a diferença entre o valor pago e o valor que poderia ser cobrado se a arrecadação de tributos fosse menor.
A informação surpreendeu muitos consumidores. Em produtos como a água mineral, por exemplo, o imposto representa 44% do valor pago, o que significa que uma garrafa que hoje custa R$ 1, poderia custar apenas R$ 0,56.
E contas parecidas se repetem em todos os produtos. Nas tendas, a população conhecia a carga tributária sobre produtos de alimentação, higiene e alguns eletrodomésticos.
A babá Raquel Rodrigues de Lima ficou surpresa com a quantidade de imposto paga sobre produtos de alimentação. “Não sabia que era tanto imposto. Na verdade é só na conta de luz que aparece escrito o valor que a gente vê como paga muito mais do que consome”, disse.
Os tributos cobrados sobre os itens de alimentação como frutas, verduras e produtos que fazem parte do cardápio do brasileiro também desagradaram à consumidora. “O arroz e feijão não poderia ter tanto imposto, não é certo”, comentou.
Na opinião do estudante Alexandre Pereira dos Santos, em itens que não são essenciais a taxa de imposto até seria melhor suportada, mas produtos de higiene e alimentação precisariam ter a carga reduzida. “Esse imposto em produtos como o açúcar e o arroz é absurdo”, declarou.
Para Cristian Valle, estudante, o pior é perceber que os valores em impostos pagos com sacrifício acabam não retornando como serviços necessários. “O revoltante é não receber serviços como transporte, saúde e segurança. O problema é que o dinheiro vai parar nas mãos dos corruptos.”
Campanha nacional
Ações parecidas, promovidas pelo Conselho de Jovens Empresários da Associação Comercial do Paraná (ACP) em parceria com a Federação da Indústria do Estado do Paraná (FIEP), ocorreram em dez bairros da capital e em outras 23 cidades do Estado. No Brasil, 122 municípios aderiram à mobilização para conscientizar a população destes impostos. Para o coordenador do Conselho de Jovens Empresários da ACP, Monroe Olsen, o principal objetivo da ação é que a população tenha conhecimento sobre os impostos para poder exigir dos agentes públicos a aplicação correta dos recursos.
“A gente quer conscientizar para que as pessoas passem a cobrar mais dos governantes a correta aplicação dos impostos e a redução da corrupção”. Para o coordenador, a informação é essencial para que a população possa exercer seus deveres de cidadão e passe a fiscalizar melhor a arrecadação e o uso do dinheiro público.
Olsen explica ainda que leis que determinam a divulgação dos valores pagos em impostos pelos comerciantes poderão ser impossíveis de aplicar caso não haja uma simplificação dos impostos.
Hoje, existem mais de 80 impostos recolhidos por comerciantes e empresários, o que tornaria impossível para cada um divulgar o valor recolhido em cada produto.
O coordenador do Movimento “A Sombra do Imposto”, idealizado pela Fiep, Dorgival Lima Pereira, também defende uma simplificação das medidas. Segundo ele existem mais 24 mil leis, normas decretos e alterações sobre a arrecadação e as empresas precisam manter equipes de funcionários apenas para controlar os impostos.
Pereira explica que a alta carga tributária acaba por reduzir as condições de competição das empresas e diminuir a capacidade de investimento e criação de empregos. Hoje, explica, cerca de 40% das despesas de uma empresa diriam respeito a impostos.
Mas o coordenador esclarece que os empresários não defendem o não pagamento de impostos e sim uma simplificação e melhor utilização dos recursos. “Não se pretende pregar o não pagamento dos impostos. O que se pretende é uma simplificação e uma redução das tarifas, além da aplicação correta dos recursos e combate à corrupção”, disse.
Serviço
Na página do movimento “A Sombra do Imposto” – www.sombradoimposto.com.br – o consumidor pode conhecer a carga tributária dos principais produtos consumidos. O usuário pode ainda realizar uma compra simulada abaixo no aplicativo idealizado pela Fiep para conhecer os valores dos produtos e a diferença paga em impostos.
Assinar:
Postagens (Atom)