O deputado federal e relator-geral do Orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o relatório do Orçamento de 2016 será apresentado na terça-feira (15) sem cortes em Saúde e Educação. Pelo contrário, as áreas terão seus orçamentos aumentados.
“Saúde e educação já estavam muito sacrificadas. O Governo Federal vem reduzindo as verbas para essas áreas desde que mandou o Orçamento. Colocamos mais de R$ 300 milhões na educação e mais R$ 7 bilhões na saúde. Esses valores já estão aqui nessa conta”, disse em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 11, em Brasília
De acordo com ele, os cortes equivalem a 35% do total do Orçamento apresentado pelo Governo Federal para o ano que vem. Entram nessa conta o bolsa família, auxílio-moradia e auxílio-reclusão. “Estudei profundamente cada um dos temas com os quais eu estou fazendo o debate, chamando a sociedade brasileira para o enfretamento da realidade desses fatos. Eu espero que essas auditorias solicitadas ao TCU mostrem ao Brasil a necessidade efetiva de alterar esses pontos que nós estamos tratando”.
O parlamentar afirma esperar que o Orçamento seja votado até o dia 17 de dezembro. “É muito importante que isso ocorra. Apresentarei um orçamento equilibrado e com o superávit que o Governo propôs na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 0,7% do PIB”, ressaltou
Barros manteve o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família. Segundo ele, o programa apresenta fraudes e problemas na gestão. “O Programa Bolsa Família tem deficiências que precisam ser corrigidas com os cortes, mas quem está enquadrado na lei, não deixará de receber o benefício”, reforçou. “Quero entregar um relatório com superávit. Se o governo não quiser cortar o Bolsa Família terá que que apresentar outras opções”.
O deputado lembrou ainda que o próprio Governo Federal cortou mais de 50% no Minha Casa Minha Vida e fez grandes cortes no Ciências Sem fronteiras e no Pronatec. “Portanto não é só o Bolsa Família que não deve contribuir para o ajuste fiscal”.
Mais Cortes – Barros também reduziu em R$ 1,84 bilhão a previsão da verba que a União terá de pagar à Previdência em 2016 e sugere outros R$ 320 milhões de redução no auxílio-reclusão. No entanto isso, depende da aprovação de um projeto Lei apresentado ontem pelo deputado para que o benefício passe a ter as mesmas regras do seguro-desemprego, ou seja o preso só receberá o valor pelo período de 3 a 5 meses.
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