Informações
sobre a Política de Atendimento à População em Risco e Vulnerabilidade
Social serão solicitadas ao Executivo pela Câmara Municipal de Curitiba.
Com base no agravamento da crise social e econômica dos últimos dois
anos e consequente aumento dos índices oficiais de desemprego e da
inflação, Noemia Rocha (PMDB) protocolou requerimento nesta semana sobre
o tema (062.00284.2015).
Na proposição, a vereadora solicita números sobre os atendimentos da FAS (Fundação de Ação Social) à população de rua realizados no primeiro semestre de 2015; as formas de abordagem adotadas; as áreas territoriais com maior predominância desta população. Também pede o perfil social dos moradores de rua de Curitiba: faixa etária, escolaridade, tempo médio de permanência em situação de risco, origem e tempo médio de desemprego.
Outro questionamento feito no pedido de informações é com relação ao "potencial uso de drogas pelos moradores de rua". “Qual a interlocução atualmente adotada junto às outras esferas de governo, além de entidades não-governamentais, para enfrentamento do risco social da população de rua? Qual a política e diretriz são atualmente adotadas para prevenção, minimização e redução do sofrimento desta população?”, pergunta Noemia Rocha.
“As informações solicitadas têm por objetivo a compreensão, mediante dados estatísticos oficiais, da política atual adotada pelo Executivo em relação à população de rua, cujo aumento vertiginoso tem se revelado de forma explícita pelas ruas de Curitiba. Tornou-se já 'lugar comum' na paisagem da cidade, a ocupação dos espaços públicos por famílias inteiras vivendo sob marquises, bancos de praças e outros lugares, sem as mínimas condições de sobrevivência de forma digna”, diz a justificativa.
Segundo a parlamentar, é evidente o agravamento das condições mínimas sociais, “cabendo ao poder público, portanto, a adoção de medidas urgentes e eficazes para a retomada da rede de assistência social – em paralelo ao crescimento econômico – de forma a promover o amparo necessário às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade sociais”.
Na proposição, a vereadora solicita números sobre os atendimentos da FAS (Fundação de Ação Social) à população de rua realizados no primeiro semestre de 2015; as formas de abordagem adotadas; as áreas territoriais com maior predominância desta população. Também pede o perfil social dos moradores de rua de Curitiba: faixa etária, escolaridade, tempo médio de permanência em situação de risco, origem e tempo médio de desemprego.
Outro questionamento feito no pedido de informações é com relação ao "potencial uso de drogas pelos moradores de rua". “Qual a interlocução atualmente adotada junto às outras esferas de governo, além de entidades não-governamentais, para enfrentamento do risco social da população de rua? Qual a política e diretriz são atualmente adotadas para prevenção, minimização e redução do sofrimento desta população?”, pergunta Noemia Rocha.
“As informações solicitadas têm por objetivo a compreensão, mediante dados estatísticos oficiais, da política atual adotada pelo Executivo em relação à população de rua, cujo aumento vertiginoso tem se revelado de forma explícita pelas ruas de Curitiba. Tornou-se já 'lugar comum' na paisagem da cidade, a ocupação dos espaços públicos por famílias inteiras vivendo sob marquises, bancos de praças e outros lugares, sem as mínimas condições de sobrevivência de forma digna”, diz a justificativa.
Segundo a parlamentar, é evidente o agravamento das condições mínimas sociais, “cabendo ao poder público, portanto, a adoção de medidas urgentes e eficazes para a retomada da rede de assistência social – em paralelo ao crescimento econômico – de forma a promover o amparo necessário às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade sociais”.
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