quarta-feira, 29 de maio de 2013

Bruno Pessuti pede fiscalização sobre baloeiros


O vereador Bruno Pessuti (PSC) protocolou na Câmara de Curitiba pedido à prefeitura para que seja realizada fiscalização, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), sobre a soltura de balões na capital. Conforme justificativa, a proximidade das festas juninas e julinas traz a preocupação com o aumento das ocorrências envolvendo balões, mais frequentes nesta época do ano. “Tal prática coloca em risco o tráfego aéreo e causa vários tipos de incêndios, sendo considerada, portanto, um risco iminente à segurança da população”, alerta Pessuti.

Segundo o parlamentar, soltar balões que utilizam tocha é considerado crime, sendo necessário coibir a prática através de fiscalização pelas autoridades competentes. “Além da medida fiscalizatória, é preciso adotar campanhas educativas, por meio de palestras de educação ambiental nas escolas da rede pública de ensino municipal e estadual, além de colégios particulares e empresas, visando criar uma conscientização sobre os malefícios provocados pela soltura de balões”, finaliza

Os chefes que não sabiam de nada

Por Pedro Luiz Rodrigues

Mais uma vez a Presidente Dilma Rousseff mostra que é melhor do que muitos dos que lhe estão à volta. No episódio do suposto boato que levou multidões de beneficiários às agências da Caixa Econômica, em busca de seu rendimento do mês do Bolsa Família, ela reagiu como deveria reagir, fazendo apenas o registro de sua preocupação. Deixou que o Ministro José Eduardo Cardoso solicitasse à Polícia Federal que investigasse o caso, e pronto, ficou esperando o resultado da investigação.

Vários órgãos, por conta própria, sairam emitindo notas para desmentir a boataria, inclusive a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entidades, ao que tudo indica – vamos ter calma e esperar a finalização das investigações – toda a confusão teve início.

A ex-PC do B e hoje petista, ministra Maria do Rosário- comanda a Secretaria Especial de Direitos Humanos, sem saber de nada sobre coisíssima alguma, garantiu logo seu meio minuto de fama na imprensa nacional, atacando uma central de notícias da oposição, responsável pela ação. Isso foi feio.

Foi feio também ninguém ter dado uma telefonadinha para o ex-presidente Lula, que todo contente participava ontem de uma cerimônia pelo dia da África, na Prefeitura de São Paulo. Lula disse que os boatos sobre o Bolsa Família eram um ato de “vandalismo’, e que os responsáveis precisavam ser punidos, por brincar com as pessoas mais pobres.

Uma coisa a Polícia Federal já sabe: somente parte do funcionalismo da Caixa e alguns funcionários do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sabiam que o pagamento da prestação do Bolsa Família seria antecipado. Alguém vazou, vamos em breve saber quem.

Por enquanto vamos todos aceitando os pedidos de desculpa do presidente da CEF, o arquiteto baiano Jorge Fontes Hereda, que explicou agora, dez dias depois da confusão montada, de que não tinha a menor ideia de que uma coisa tão importante como a antecipação do pagamento dos benefícios do Bolsa Família estava em andamento na instituição que presidente. Também livrou a cara da Ministra Tereza Campello, ao dizer que técnicos do Banco chegaram a avisar a colegas da área técnica do Ministério  do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no próprio dia 17. Enfim, nenhum dos brilhantes ocupantes de cargos importantíssimos sabem o que fazem seus liderados. Ainda bem que temos uma Polícia Federal competente, pois se ela não tivesse começado a investigar, nem a CEF nem o Ministério teriam dado nenhum pio, estariam até hoje, quietinhos no seu canto.

Para não deixar mal o Presidente Lula, que falou em punir os responsáveis acho que temos funcionários do governo merecendo receber um belo cartão vermelho. E quando falo de funcionários, não me refiro aos técnicos, mas aos seus chefes, os chefes que não sabiam de nada. Título para um filme.

Gurgel defende prisão de mensaleiros


Foto
PROCURADOR-GERAL ROBERTO GURGEL
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira (28) que o julgamento do mensalão precisa ser concluído rapidamente. Segundo ele, os parlamentares condenados têm que perder seus mandatos e, tanto eles quanto os outros, devem ser recolhidos à prisão a fim de dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal. “Temos uma decisão magnífica, mas precisamos que ela seja efetiva”, disse. “É preciso que a decisão produza seus efeitos, que os parlamentares que tenham mandatos percam seus mandatos, que aqueles que tenham sido condenados a penas privativas de liberdade sejam recolhidos à prisão”, completou. Para ele, a prisão dos parlamentares vai demonstrar “de uma vez por todas” que a Justiça brasileira pode alcançar a todos, “mesmo aqueles que estão nos estratos mais elevados da sociedade e do poder”. “Esse julgamento representa um marco, não apenas na história do judiciário brasileiro, mas do próprio País”, disse.

PF investiga denúncias de fraude em loterias

 Claudio Humberto

O Ministério da Justiça confirmou que a Polícia Federal investiga as loterias da Caixa por denúncias de fraude, manipulação de resultados e lavagem de dinheiro. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento que gerou a confirmação da existência do inquérito nº 1-352-SR/DPF/BA, revelou que há pessoas que ganharam em loterias mais de 500 vezes, superando o “anão do orçamento” João Alves.

Recorde superado

Em 1993, uma CPI investigou o ex-deputado João Alves (BA) por lavar dinheiro da corrupção comprando 221 bilhetes premiados de loterias.


Lavanderia

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) estima que R$ 32 milhões “sujos” foram lavados com loterias, entre 2002 e 2006.

Pode chiar, mas continue pagando


por Leandro Mazzini 

Dilma afaga bancos com lei que prejudica devedor

A mesma mão que pressionou a baixa do juro foi a que afagou os bancos, em um ato discreto que passou pelo Senado.

Desde 15 de maio, a Lei 12.810 sancionada pela presidente Dilma tirou direitos do cidadão ao mudar texto do CPC (Código de Processo Civil). Agora, quem entrar em litígio com o banco sobre financiamento ou empréstimo, é obrigado a continuar a pagar as prestações, até a decisão da sentença – mesmo que a instituição esteja errada. Antes, poderia suspender o pagamento ou depositar em juízo.

“Contrabando”
A mudança do CPC foi incluída em emenda pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na MP (medida provisória) 585/2012, convertida em lei, sem qualquer relação com este assunto.

Ninguém viu
O chamado “contrabando” na MP passou “despercebido” pelo Senado. Venceu o lobby da poderosa Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), que nunca lucrou tanto na História.

Lembrete & presentão
Só para constar: a MP 585 liberou R$ 1,95 bilhão a Estados e municípios exportadores para compensações pelas perdas de arrecadação da Lei Kandir. Já para os bancões.

Silêncio total
Procurados insistentemente pela coluna desde sexta-feira, nem o senador, tampouco o Palácio do Planalto e a Febraban se pronunciaram

Êpa, êpa
Há um imbróglio jurídico nessa questão do contrabando na MP que “assalta” o cliente bancário. O artigo 62 da Constituição, Parágrafo 1, Item b, proíbe que se mude CPC por MP. A manobra ocorre porque ela foi convertida em lei na tramitação.

Renan cumpre promessa e diz que Senado não votará MP que reduz tarifas de energia



Da Folha de S.Paulo:

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou a Secretaria Geral da Casa nesta terça-feira (28) que não fará a leitura da medida provisória aprovada pela Câmara que reduz as tarifas de energia do país.
Sem a leitura, o Senado não votará a MP e fará com que ela perca a validade automaticamente — a medida caduca na próxima segunda-feira (3).

terça-feira, 28 de maio de 2013

Nova etapa


Promessa de aprovação

A depender do líder da segunda maior bancada do Senado, o projeto de lei autorizando a internação compulsória de dependentes químicos, cujo texto base foi aprovado na Câmara esta semana, também passará na Casa.
A proposta, de Osmar Terra, permite a parentes solicitar a internação involuntária do usuário em casas de saúde para que ele cumpra o processo de tratamento e desintoxicação de até noventa dias.
Diz Eunício de Oliveira:
- Eu sou a favor (do projeto) e, aqui, também será aprovado sem maiores dificuldades.
Beleza, mas, até lá, faltam os destaques do texto serem votados na Câmara, o projeto passar pelas comissões do Senado e combinar com a maioria dos outros senadores.
Por Lauro Jardim

Violência escolar é discutida em audiência na Câmara



A Câmara Municipal promoveu, na tarde desta segunda-feira (27), no plenário da Casa, audiência pública intitulada “Reféns da violência escolar”. A realização foi da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública e contou com a presença da secretária municipal da Educação, Roberlayne de Oliveira Borges Roballo; o diretor da Guarda Municipal, inspetor Claudio Frederico de Carvalho; a delegada-chefe da Delegacia do Adolescente, Nilceia Ferraro da Silva; o educador Marcos Meier; o promotor de Justiça Murillo José Digiácomo; e o major Gerson Luiz Buczenko, comandante da Patrulha Escolar, além de professores e outras autoridades.

O presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), abriu os trabalhos e destacou que a violência é um problema que aflige toda sociedade. “A saída para este país é a educação vinda de casa, a educação formal, nas escolas, e a educação pública, vinda dos exemplos daqueles que nos representam”, defendeu.

O presidente da Comissão de Segurança, Chico do Uberaba (PMN), salientou que é preciso “levantar a bandeira e realizar um debate” sobre o tema. “Temos hoje professores com medo de sofrer violência física e verbal dentro da sala de aula”, alertou.

Os professores Mônica Ançay e Flávio Fernando de Souza utilizaram a tribuna para falar sobre a angústia e o desafio de ser professor diante do cenário atual da violência escolar. “É uma grande pressão psicológica. Quando eu saio da sala de aula, não sei o que vou encontrar lá fora”, relata Mônica.

Para Flávio de Souza, a violência escolar é um tema amplo e que deve haver uma busca por suas razões mais profundas. “Para encontrar a solução é preciso uma nova perspectiva de escola e de sociedade, além de colocar a escola no seu devido lugar de educar”. Souza acrescentou que “nossas ações se legitimam a partir da coerência entre aquilo que se diz e aquilo que se pratica”
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Responsabilidade
Responsabilizar o adolescente por suas atitudes foi defendido pelo educador Marcos Meier. Segundo ele, a criança e o jovem têm consciência e responsabilidade sobre aquilo que fazem. “Está havendo um 'endeusamento' da infância. Os professores estão a mercê de uma legislação que gera impunidade. A responsabilidade de um jovem de 12 anos é diferente de outro de 18 anos, mas ainda assim ele é responsável”, argumentou. Meier acrescenta que as famílias estão “disfuncionais” e que os pais não estão conseguindo educar seus filhos e, por isso, têm relegado à escola este papel.

Marcos Meier defende que haja educação continuada para professores, a fim de  que aprendam a lidar com conflitos gerados no ambiente escolar. “É preciso dar apoio aos professores e a própria escola deve resolver alguns problemas. O regimento escolar deve ser respeitado e o aluno responsabilizado”, advertiu.

Nilcéia Ferraro da Silva, delegada da Delegacia do Adolescente, diz que os professores não sabem aplicar os regimentos escolares nem reagir ao desrespeito dentro da sala de aula. “O aluno deve se responsabilizar pelos seus atos. A punição não precisa constranger, mas precisa fazer pensar. Deve haver um regimento único para todas as escolas”, comentou. A delegada sugere que sejam dados limites aos jovens e que o diálogo estabelecido gere proximidade entre todos os envolvidos. “A mudança é possível, mas está faltando respeito porque os pais estão ausentes”, advertiu.

Promotor de Justiça, Murillo José Digiácomo acredita que falta compreensão popular sobre o papel do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que segundo ele tem o “objetivo de prevenir e não combater a violência”. “Sistema de ensino é diferente de educação, que possui objetivo constitucional. A escola precisa formar para a cidadania”, salientou.

O comandante da Patrulha Escolar de Curitiba, major Gerson Luiz Buczenko, diz que a escola deve ser um local de bem-estar social para o aluno e para os professores. Além disso, defende que deve se buscar pela resolução dos problemas envolvendo a família dos alunos. “Se abrirmos mão do diálogo, ficaremos apenas com o chamado 'estado policial'”, manifestou.

“Ensinar às crianças que elas têm direitos e deveres” é a proposta do inspetor da Guarda Municipal, Cláudio Frederico de Carvalho. Ele alega que o jovem é o reflexo da sociedade na qual está inserido. “A ação da Guarda Municipal é preventiva e nosso resultado é significativo”. Frederico exemplificou com ação educativa sobre pichadores. “Quando os jovens flagrados passam por processo educativo, apenas 3% deles se tornam reincidentes”, comemorou.

Projetos do município

    A secretária municipal da Educação, Roberlayne de Oliveira Borges Roballo, expressou que, embora o município seja responsável pela educação de apenas sete mil adolescentes, dentro de um universo de 141 mil alunos na rede municipal, o tema deve ser tratado cuidadosamente. Para ela, valem programas que valorizem a atuação dos profissionais de educação, além de projetos que também contemplem os estudantes. “Realizamos um grupo de estudo e trabalho com gestores das escolas. É preciso resignificar a educação para que os estudantes permaneçam e desejem permanecer na escola”, ressaltou.

Debate

Durante a audiência, foi defendida a valorização do educador social na mediação de conflitos nas unidades escolares. Também foi sugerida a inclusão da disciplina de Direito Civil na grade curricular, além de viabilizar a contratação de equipes multidisciplinares, já previstas em lei.

Além do presidente Chico do Uberaba, compõe a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública os vereadores Carla Pimentel (PSC), Cristiano Santos (PV), Dirceu Moreira (PSL) e Geovane Fernandes (PTB). Também esteve presente na audiência o vereador Mestre Pop (PSC)
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BA: parte da cobertura da Arena Fonte Nova se rompe após chuva

Que vergonha!!!


Parte da cobertura da Arena Fonte Nova caiu nesta segunda-feira (27) após a chuva forte que atingiu Salvador, na Bahia. O estádio é um dos que receberá os jogos das Copas das Confederações e do Mundo. Segundo a assessoria do estádio, ninguém ficou ferido com o rompimento da cobertura. O equipamento do estádio vai passar ainda hoje por uma avaliação técnica para saber o motivo do ocorrido.

Lula business

E a nossa saúde, vai para o  buraco, cada vez mais sem investimentos do governo federal

Para quem não entendeu a viagem da presidenta Dilma à Etiópia: o Brasil vai financiar, via BNDES, a ferrovia de R$1 bilhão que uma empreiteira brasileira vai construir até o sul do Sudão, como adiantou a coluna em janeiro. Tudo arrumado pelo ex-presidente Lula, claro.

Mais um dentista é queimado vivo


Apenas um mês após a trágica morte da dentista Cinthya Moutinho, que foi queimada viva em São Bernardo do Campo, outro crime, idêntico, abalou o estado de São Paulo. O consultório do dentista Alexandre Peçanha Gaddy foi assaltado na noite de ontem (27), em São José dos Campos, e o dono teve seu corpo queimado durante a ação dos criminosos. Socorrido pela polícia, Alexandre estava consciente e disse que dois homens encapuzados atearam fogo em seu corpo após descobrirem que não havia dinheiro no consultório. Ele foi levado para o Pronto-Socorro da Vila Industrial em estado grave, passou por uma cirurgia durante a madrugada e está na UTI com cerca de 60% do corpo queimado. O resgate rápido se deu graças à ligação de Mauro Lopes Duarte que estava perto do local e ouviu gritos de socorro.

Caxirola’ será proibida durante a Copa


Uma decisão sensata. Ufa.


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Do Claudio Humberto:
O instrumento criado pelo cantor Carlinho Brown para a Copa do Mundo de 2014, a caxirola, teve seu uso proibido durante evento. Desta forma, os torcedores não poderão levar o chocalho apoiado pelo próprio Governo Federal aos estádios. A determinação foi comunicada hoje (27) pelo chefe de segurança do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo, Hilário Medeiros. Segundo ele, a proibição já vale para o jogo de inauguração do Maracanã e será estendida para todos os jogos do torneio-teste da Copa do Mundo de 2014. “Não é permitida a entrada de torcedores com qualquer instrumento musical, e a caxirola entra neste quesito”, explicou Medeiros. “Estamos adotando isso já nos jogos-testes e, na Copa das Confederações, essa regra também vai valer”, completou. Medeiros informou ainda que a decisão veio após a confusão que o instrumento causou no jogo entre Bahia e Vitória, realizado na Fonte Nova, na Bahia, onde os torcedores revoltados com o juiz jogaram centenas de caxirolas no gramado.

Dirceu e Erenice agora fazem lobby juntos em Brasília



Reportagem da Veja desta semana afirma que os dois ex-ministros, afastados da Casal Civil após escândalos, atendem juntos empresas e empresários interessados nos mais variados negócios com o governo.Leia trecho da Veja abaixo.
De Rodrigo Rangel e Hugo Marques, Veja:
Até junho de 2005, quando chefiava a Casa Civil da Presidência da República, o então ministro José Dirceu centralizava praticamente todas as ações do governo. Poderoso, nada acontecia em Brasília sem antes passar pelo seu gabinete. Flagrado no comando do mensalão, o maior esquema de corrupção política da história, ele deixou o governo, abriu um escritório de advocacia, arregimentou clientes na iniciativa privada e ganhou muito dinheiro vendendo uma mercadoria das mais valorizadas na praça: a influência no poder. A ex-ministra Erenice Guerra chefiou a mesma Casa Civil até setembro de 2010. Pilhada no comando de um esquema familiar que assessorava clandestinamente empresas privadas interessadas em fazer negócios com o governo, ela foi demitida. Assim como Dirceu, montou um escritório de advocacia, reuniu uma carteira de clientes na iniciativa privada e também lucra oferecendo acesso ao poder. A novidade é que os dois ex-ministros agora estão operando juntos. Montaram em Brasília uma joint venture do lobby – uma parceria que atende empresas e empresários interessados nos mais variados negócios com o governo.

Bolsa Família: a versão oficial tem cara de boato

Do Josias de Souza:

Ao contrário do que se imagina, o fato nem sempre é um taquígrafo frio que conta a história guiando-se pelo que ela tem de mais lógico. Por vezes, o fato tem pretensões literárias. Quando isso acontece, o improvável passa a ser o exato. O inacreditável é que é o verdadeiro.
Tome-se o caso dos boatos do Bolsa Família. Na versão oficial sobre o que se passou na Caixa Econômica Federal, personagens ordinários viveram uma sequência de fatos extraordinários. Coube ao presidente da Caixa, o petista Jorge Hereda, relatar o ocorrido.
Hereda reconheceu que a Caixa antecipou o pagamento de todos os benefícios da clientela do Bolsa Família. A instituição fez isso na sexta-feira que antecedeu o final de semana dos boatos sobre o fim do programa e sobre o falso abono que Dilma Rousseff jamais mandou pagar às mães pobres.
Segundo o companheiro Hereda, a decisão de mandar a dinheirama para os guichês antes da hora foi tomada pelo setor operacional da Caixa. Ele próprio, presidente da instituição, não foi avisado. Tampouco a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social) foi informada.
Repetindo: nessa versão, tudo o que coube ao mandachuva da Caixa e à ministra do Bolsa Família foi o papel de figurantes. A turma do terceiro escalão decidiu sozinha antecipar os benefícios de mais de 13 milhões de brasileiros e achou que não devia nada aos superiores hierárquicos. Muito menos explicações.
Consumados os boatos e o sururu produzido por eles em 12 Estados, o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, veio à boca do palco para informar que a antecipação dos benefícios ocorrera no sábado, não na sexta. Agora, pilhado na inverdade, ele alega que também não sabia das decisões tomadas nos fundões da Caixa.
Hereda descobriu há uma semana que o diretor Jorge Urbano contara uma mentira à plateia. Por que diabos deixou que o noticiário desmascarasse a Caixa para, só então, reposicionar-se em cena? Era preciso reunir o máximo de informações antes de fazer um pronunciamento público, Hereda alegou, antes de pedir desculpas.
O relato do presidente da Caixa é tão extraordinariamente sensacional que merecia ser contado como boato, não como versão oficial. O ministro petista José Eduardo Cardoso (Justiça), superior hierárquico da PF, apressou-se em declarar que não considera verossímel a tese segundo a qual a lambança da Caixa pode ter alimentado as fofocas sobre o Bolsa Família.
Isso é que é governo eficiente! Ele mesmo se enrola, ele mesmo se investiga e, antes de concluir o inquérito, ele mesmo se absolve. Para completar a script, só falta a ministra petista Maria do Rosário (Direitos Humanos) assumir o papel que lhe cabe –o de estenógrafa ascética— para resumir todo esse drama barato nos 140 caracteres do Twitter.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Lançada Frente Parlamentar em Defesa dos Animais


Foi instituída na tarde desta terça-feira (21), a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, representantes da prefeitura de Curitiba, do governo do  estado e de entidades protetoras dos animais. O presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), abriu os trabalhos e parabenizou a iniciativa do vereador Professor Galdino (PSDB) de criar a Frente.
Galdino convidou toda sociedade a participar das atividades do grupo e disse que irá divulgar a realização de reuniões e decisões tomadas pela Frente. Também destacou a chamada “Emenda Galdino”, como denominou, que destina R$ 350 mil para defesa dos animais. Incluindo os valores destinados através de emendas parlamentares de outros vereadores, o Executivo conta com um volume total é de R$ 535 mil que poderão ser repassados para projetos como “Veterinário-mirim”, convênios com faculdades de veterinária (PUC-PR, UFPR, Faculdade Evangélica e Tuiuti) e castrações.
“Temos que debater, lutar e cobrar das autoridades porque o nosso objetivo são os animais”, defendeu Galdino. Para ele, os problemas não são solucionados rapidamente. O parlamentar incentivou que a população continue a pleitear com os demais vereadores a destinação de recursos para a causa animal.
Bruno Pessuti (PSC), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, destacou a importância do tema em debate. “Todos temos que defender o bem-estar único. Não basta vivermos bem apenas com a nossa família e nosso trabalho. Os animais precisam ser incluídos”, destacou.
Membro da recém-criada frente parlamentar, Valdemir Soares (PRB) agradeceu a presença das pessoas que “assim como nós, defendem esta bandeira”. Soares comprometeu-se a destinar emendas para a causa. 

Saúde única

O diretor do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Alexander Biondo, reforçou a ideia de uma política de saúde única, que inclui a saúde humana, do meio ambiente e dos animais. “Muitas doenças são transmitidas por animais. Cuidar deles é fundamental para garantir saúde também aos humanos”, declarou. Biondo defende que as políticas para animais abandonados incluam a castração, guarda-responsável, controle de criações ilegais e adoção.
Diversas pessoas se manifestaram durante o debate, pedindo explicações sobre a não contemplação da construção do Crar (Centro de Resgate de Animais em Risco), na destinação da “Emenda Galdino”. A instalação do Crar foi debatida em assembleia pública promovida pela prefeitura, em abril último. Alexander Biondo disse que é preciso haver um planejamento para esta construção. “Não adianta construir e depois não ter condições de manter funcionando”, justificou.
Professor Galdino declarou que é seu objetivo a construção do Crar, mas que  os projetos não podem ser executados de uma hora para outra. “O Crar é meu sonho, mas é complexa a construção e a manutenção do centro”, ponderou.
Além do Professor Galdino e Valdemir Soares, compõem a Frente Parlamentar os vereadores Beto Moraes (PSDB), Cacá Pereira e Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB), Dirceu Moreira (PSL), Jorge Bernadi (PDT) e Tico Kuzma (PSB). Também estiveram presentes na reunião Cristiano Santos (PV) e Mauro Ignacio (PSB)

Alvaro Dias: ‘eu concordo com Joaquim Barbosa’




O senador paranaense Alvaro Dias, vice-líder do PSDB, considerou “imprópria e desnecessária a reação de parlamentares” aos comentários do presidente do STF. Numa palestra para universitários, Joaquim Barbosa disse que “temos partidos de mentirinha” e que o Congresso brasileiro “é inteiramente dominado pelo Poder Executivo.”
Em texto veiculado no seu blog, Alvaro Dias anotou: “Com outras palavras, tenho expressado a mesma opinião tanto da tribuna do Senado quanto em palestras a universitários… Reitero insistentemente que não temos partidos verdadeiros, com identidade programática e sim siglas para registro de candidaturas. E que o Poder Legislativo tem suas prerrogativas usurpadas pelo Executivo que o transforma em verdadeiro almoxarifado à sua disposição.”
O senador concluiu: “Não há como ignorar essa realidade, a menos que se queira escamotear a verdade. Por isso concordo com o presidente Joaquim Barbosa.”

O fim da picada: vejam como o governo procura empurrar com a barriga as investigações sobre o escândalo Rosegate

 Política & Cia

Ricardo Setti

"Rose", a amigona do ex-presidento Lula que traficava influência em pleno gabinete da Presidência em São Paulo: Palácio do Planalto ajuda a empurrar o caso com a barriga (Foto: Jorge Araújo / Folhapress)
Quem quer colaborar, colabora.
Quem não quer colaborar, usa firulas legais para ganhar tempo e empurrar investigações com a barriga.
Desde 23 de novembro de 2012 Lula não disse nada sobre o caso Rose, que, conforme a implacável contagem que realiza o blog de Augusto Nunes, completa hoje 179 dias.
Decorrido todo esse período sob espesso silêncio do ex-presidento — ele é capaz de dar palpite sobre física nuclear ou comentar o tipo de passarinho em que se encarnou o falecido caudilho Hugo Chávez, mas não abre a boca para falar da amigona do peito que transformou o escritório da Presidência em São Paulo em balcão de tráfico de influências –, acho o fim do mundo, o fim da picada e uma pouca vergonha as manobras dilatórias que o Palácio do Planalto está adotando para atrasar e atrapalhar a apuração do caso.
As coisas se realizam por meio do sub do sub, como vocês verão no material abaixo, mas só falta a presidente Dilma dizer que também não sabe nada a respeito disso.
Vejam só e concluam por si mesmos se essa forma de agir é própria de quem quer realmente que o caso de Rosemary Noronha e suas trampolinagens à custa do dinheiro e do cargo públicos seja esclarecido.

Do site de VEJA

GOVERNO NEGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACESSO À SINDICÂNCIA SOBRE ROSE
Procuradoria da República em São Paulo diz que recusa é ‘sério obstáculo ao pleno conhecimento dos ilícitos’ praticados por Rose
A Presidência da República negou ao Ministério Público Federal em São Paulo acesso aos documentos da sindicância instaurada para apurar a participação da Rosemary Noronha nas fraudes reveladas pela Operação Porto Seguroda Polícia Federal. Ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary foi denunciada em dezembro por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.
Segundo a assessoria do MPF, a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil respondeu que “o chefe do gabinete pessoal da Presidência da República não tem competência para prestar a informação requisitada” e que a lei brasileira determina que pedidos enviados à Presidência da República devem ser feitos pelo procurador-geral da República. O ofício do MPF foi endereçado à chefia de gabinete da Presidência.
Após a negativa, o MPF afirmou que “tomará as providências cabíveis” e que a recusa representa “sério obstáculo ao pleno conhecimento dos ilícitos”.
Coordenada pela Casa Civil, a apuração desvendou como a ex-funcionária usava a influência e a intimidade que desfrutava com o ex-presidente Lula para se locupletar do poder. Ao fim de dois meses de trabalho, os técnicos reuniram provas que resultaram na abertura de um processo disciplinar contra ela por enriquecimento ilícito. Porém, conforme revelou VEJA, a Secretaria-Geral da Presidência da República montou um processo paralelo com a falsa intenção de “acompanhar e orientar” a apuração da Casa Civil – mas que não passava de uma tentativa de sabotar o trabalho de investigação.
O MPF argumenta que a lei 8 112/90 obriga o órgão a encaminhar cópia da sindicância quando o relatório “concluir que a infração está capitulada como ilícito penal”.
Procurada, a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que ainda se pronunciará sobre o pedido negado ao MPF

A presidente reconhece que foi desumano e criminoso o que o PT fez com os eleitores do Bolsa Família em 2006 e 2010

Augusto Nunes

Dilma Rousseff, quem diria, acertou uma: é mesmo “desumano”e “criminoso” assustar os brasileiros cadastrados no Bolsa Família com boatos inquietantes. Segundo a própria presidente, portanto, foi desumano e criminoso o que fizeram nas eleições de 2006 e 2010 os militantes do PT e seus comparsas alugados.
Para prejudicar os candidatos oposicionistas Geraldo Alckmin e José Serra, espalharam que ambos, se fossem vitoriosos, extinguiriam sumariamente o maior programa oficial de compras de votos do mundo. Quem fabrica dossiês infames a cada eleição deve achar que a difusão de falsidades é pecado venial.
Como se viu neste sábado, os fregueses do Bolsa Família acreditam em qualquer vigarice. Essa é a notícia ruim. A boa é que agora também acreditam que o governo Dilma é capaz de tudo.

Verdades que doem

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Claudio Humberto

Por Pedro Luiz Rodrigues

Muitos parlamentares manifestaram indignação, outros ficaram fumegando de raiva e chegaram mesmo a lançar impropérios contra o Presidente do STF, Joaquim Barbosa, pelo fato de o nobre magistrado, em exposição a estudantes, ter dito verdades conhecidas por todos, inclusive dos fumegantes. O problema é que quando a realidade é exposta, assim, com cristalina clareza, ofende os que preferem a opacidade e as regras tortuosas, que os beneficiam. Outra conversa é saber se há também benefício para o País.
Com base em dados estatísticos, o ministro do STF observou que a maioria dos projetos de lei não é de iniciativa do Legislativo, mas do Executivo. Identificou, ainda, como a debilidade mais grave do Congresso brasileiro o fato de ser dominado institucionalmente pelo Poder Executivo".  Terá, talvez, o Presidente do STF se inspirado nas recentes declarações do Presidente do Senado, Renan Calheiros, após a aprovação, na undécima hora, da MP dos Portos. Até ele, um aliado fiel do Planalto, disse que assim não dá, que, em bom Português, o Congresso não é capacho do Planalto.
Imagino quanta ira teria varrido os corredores do Congresso e as sedes partidárias, se o Ministro Joaquim tivesse dito também que as instituições política brasileiras são encarquilhadas, estão velhas de dar dó, remontando ao século XIX. E se tivesse dito não acreditar que uma reforma partidária  profunda pudesse passar no Congresso, pela impossibilidade de se reunir uma vontade política conjugada. E se tivesse dito que a reforma não consegue prosperar porque aqueles que são eleitos os foram com as regras atuais e não são desejosos de modificar essas regras. Pois bem, políticos e politiqueiros, guardai o vossa rancor, pois o autor de tais declarações não foi o  Ministro Joaquim, mas o ex-presidente do Senado, José Sarney - o mais profundo conhecedor da realidade política e partidária do País – em recente visita que fez a Porto Alegre.
E se o Ministro Joaquim Barbosa, em sua análise, tivesse explicitado seus pontos de vista sobre a adoção do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais no País,  o fim das coligações para eleições proporcionais, coincidência de mandatos, ou tivesse recomendado como modelo para o Brasil o sistema eleitoral belga?  Bélgica, rosnariam alguns, o que  temos de aprender com a Bélgica? Pois são estes alguns dos itens que constam do recentíssimo relatório sobre reforma eleitoral feito pelo deputado Henrique Fontana, do PT gaúcho. Em tempo, o sistema belga, prevê uma lista flexível de candidatos. O eleitor pode votar em um candidato de sua preferência ou na legenda.
O mesmo Fontana, em declaração recente à imprensa, admitiu que nem tudo vai passar, pois ao votar leva em conta sua situação política e no estado. Há deputados insatisfeitos em suas legendas que enxergam , na janela uma oportunidade para mudar sem perder o mandato. Também em conversa com jornalistas, há algum tempo, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) disse não acreditar em avanços na votação, diante da falta de consenso dos líderes em torno de pontos da reforma proposta por Fontana. Ou seja, ninguém parece muito a fim de mexer muito.
Recordemos o que o nosso caro professor Alberto Carlos Almeida, em recente artigo que publicou na imprensa, observou: “não há uma fórmula para uma reforma política que ajude os partidos a se renovarem por dentro.  É preciso, em primeiro lugar, se queremos isso. Em caso afirmativo, será preciso tomar medidas para reduzir o peso dos governos sobre os partidos, sobre suas convenções partidárias e modalidades de financiamento. Não há caminho fácil para uma reforma dessa natureza (...)”
 O Presidente do STF, Joaquim Barbosa, tem a extraordinária capacidade de chocar a patuléia simplesmente por dizer as coisas, até mesmo as coisas óbvias, de forma direta. Nada daquele rodeio, daquela coisa cheia de dedos, de rasga-seda ou baba-ovo. É pão-pão, queijo-queijo. Todo mundo que se interessa pelas coisas da política, em particular os próprios políticos, sabem que uma grande reforma é fundamental para acabar com as sérias distorções que, entre outras coisas, fazem hoje do Congresso, em ocasiões frequentes, uma quase-marionete nas mãos do Poder Executivo. Essa intervenção não é tema de debate, é uma constatação e pode ser medida estatisticamente. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, irrita-se com o excesso de Medidas Provisórias (que deveriam ser baixadas para resolver casos de extrema relevância). Afinal, ninguém gosta de ver a instituição de que faz parte – em particular quando essa instituição é um dos poderes da República – ter de se curvar desmesuradamente a quem quer que seja. Senado e Câmara têm diversos projetos, individuais e coletivos, de reforma política. Mas nada avança, pois nenhum parlamentar quer mudar as regras que eles dominam e pelas quais eles se elegeram.

Anac pede explicações à Azul após cegos serem barrados em voo

22/05/2013 - 05h17


VENCESLAU BORLINA FILHO
DE RIBEIRÃO PRETO

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pediu explicações à Azul Linhas Aéreas por ter impedido o embarque de três cegos em um voo de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) a Belo Horizonte (MG), no último domingo (19).
Os deficientes visuais participaram de um campeonato em Altinópolis, no final de semana, e estavam na sala de embarque do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão, quando foram impedidos pelo comandante de entrar na aeronave.
A empresa alegou motivo de segurança para a medida. Os três foram encaminhados para um hotel da cidade e embarcaram no dia seguinte, porém em três voos diferentes.
O último só conseguiu entrar no avião rumo a Belo Horizonte 24 horas depois do primeiro voo.
Segundo os cegos, a Azul agiu com preconceito e não ofereceu alternativas ou um questionário onde pudessem informar sobre o problema. A empresa nega.
Um deles afirmou que vai solicitar indenização à Justiça por danos morais sofridos.
"Houve constrangimento porque nos impediram de embarcar na sala de embarque. Vou entrar na Justiça com uma ação por danos morais para que esse preconceito não se repita", disse o analista de sistemas Crisolon Terto Vilas Boas, 54.
Ele afirmou que já viajou a 28 países e que essa foi a primeira vez que foi barrado. "Nunca tive problema e nunca fui perguntado se era deficiente. Em algumas ocasiões [em voos em outros países], houve reforço na tripulação."
Vilas Boas contou inclusive que, num campeonato de xadrez para pessoas com deficiência visual na Polônia, um grupo de 192 cegos pegou um único voo da Air France com destino à Alemanha e que não houve incidente.
"Sou 100% cego e não preciso de ajuda para me locomover. Sempre viajei sozinho e não teria problemas dessa vez", disse ele, que embarcou apenas às 18h de segunda-feira (20).
'VETO SEM MOTIVO'
O enxadrista Davi de Souza Lopes, 36, afirmou que viaja muito e que nunca havia passado por essa situação. "Apesar de ser 100% cego, tenho uma mobilidade muito boa, uma noção de espaço boa."
Ele contou que as empresas aéreas têm que ter uma atenção maior com deficientes, mas que houve exagero da Azul. "A atenção é a mesma para os cegos. Se conduz um, conduz dois, três, cinco. Na prática, essa proibição não tem motivo", disse.
A terceira enxadrista, a assistente de vendas Priscila Melo Cândido, 21, afirmou que comprou o bilhete pela internet e que em nenhum momento foi questionada se ela é deficiente visual.
Um estudo realizado no aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, apontou que dos 26 pontos verificados quanto a conforto, segurança e acessibilidade, 13 foram classificados insuficientes.

Em tempos felicianos, bancada evangélica racha sobre apoio ao LGTB em Curitiba

Vereadora Carla Pimentel, da bancada evangélica, fez questão de posar ao lado do ativista Toni Reis e frisar: "a igreja evangélica jamais foi homofóbica".
Vereadora Carla Pimentel, da bancada evangélica, fez questão de posar ao lado do ativista Toni Reis e frisar: “a igreja evangélica jamais foi homofóbica”.
A vereadora Carla Pimentel (PSC) não abandonou o plenário, como a maioria da bancada evangélica, na sessão desta segunda-feira (20). Carla não se uniu ao protesto durante a fala de militantes pelos direitos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), que esteve na Câmara por conta do Dia Mundial de Combate a Homofobia, comemorado no último dia 17. “Fiquei em respeito aos convidados, que falavam de algo muito sério, que são os casos de assassinatos a esse grupo. Sou defensora dos Direitos Humanos e a igreja evangélica jamais foi homofóbica”, justificou.
Dos 11 vereadores da bancada evangélica, nove saíram do plenário porque não concordaram com a decisão de suspender a sessão para que os convidados pudessem falar.
Da bancada, apenas Carla Pimentel e Cacá Pereira (PSDC) permaneceram na sessão. O fundador do Grupo Dignidade, Toni Reis, agradeceu aos vereadores que ficaram para ouvir a fala dos militantes.
Nove vereadores deixaram o plenário. São eles: Ailton Araújo (PSC), Tiago Gevert (PSC), Jorge Bernardi (PDT), Valdemir Soares (PRB), Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PEN), Cristiano Santos (PV), Dirceu Moreira (PSL) e Noemia Rocha (PMDB).

Prouni descredencia 12 faculdades do Paraná


Doze faculdades do Paraná estão entre as 330 no país descredenciadas do Prouni. Elas não poderão mais oferecer vagas pelo sistema de subsídio oficial aos universitários carentes. O MEC avisa que as faculdades têm prazo de cinco dias para recorrer. Outra alternativa, é regularizar os débitos fiscais e concorrer a um novo credenciamento. As inscrições para a nova etapa estão abertas até 6 de junho. O ministério também assegurou que os estudantes beneficiados pelo programa não perderão a bolsa.
Na lista estão Uninorte (Londrina), Faccrei, Faced e Faculdade Dom Bosco – as três de Cornélio Procópio, Faculdade Maringá, Faculdade de Castro, Faculdade Polos Atenas (Astorga), Spei, Universidade Tuiuti, Faculdade Evangélica do Paraná, Eseei e Colégio Nossa Senhora do Sion – as cinco de Curitiba.

terça-feira, 21 de maio de 2013

Abertas as inscrições para visita guiada a cemitério



principal
Estão abertas as inscrições para a visita guiada ao cemitério municipal São Francisco de Paula, o mais antigo da cidade, fundado em 1853. A expedição terá três edições gratuitas, dentro da programação da Semana do Meio Ambiente, nos dias 4, 6 e 7 de junho, sempre às 15 horas.
Durante duas horas, a pesquisadora Clarissa Grassi, que é presidente da Associação Brasileira de Estudos Cemiteriais, irá mostrar aos visitantes detalhes da simbologia das esculturas usadas para ornamentar os túmulos de personalidades da história da cidade e de gente comum.
“Percorrer as ruas e alamedas, conhecer a história dos personagens que ali estão e compreender o discurso implícito na arte que adorna seus túmulos é uma forma inversa de se conhecer uma boa parte da história da cidade de Curitiba”, diz a pesquisadora.
A visita guiada ao cemitério tem o objetivo de desvendar elementos de uma cidade construída pelos vivos para os mortos, mas que reflete, sem acanhamento, a evolução histórica e social curitibana. “É buscar trazer um novo olhar sobre parte de nosso patrimônio histórico, artístico e cultural”, diz Clarissa.
A diretora do Departamento de Serviços Especiais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (MASE), Patrícia Rocha Carneiro, informa que haverá três grupos, cada um com até 30 participantes. “É uma excelente oportunidade para aprender mais sobre a história da cidade e de seus habitantes”, diz.
Curitiba tem quatro cemitérios municipais. O São Francisco de Paula é o mais antigo da cidade, fundado em 1853, e contém 5.745 túmulos, havendo 74.396 sepultados. Está localizado no bairro São Francisco.
Visita guiada ao cemitério municipal São Francisco de Paula
4/6 – 15 horas (terça-feira)
6/6 – 15 horas (quinta-feira)
7/6 – 15 horas (sexta-feira)
As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo email mase@smma.curitiba.pr.gov.br. Basta enviar as seguintes informações: nome completo, data de nascimento, RG e telefone para contato. Não serão permitidas gravações ou fotos durante a visit

Provab 2013 incorpora 3.800 médicos para atuar em regiões com carência de atendimento


Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um total de 738 médicos passou a trabalhar nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul por meio da edição deste ano do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). O balanço foi divulgado hoje (20) pelo Ministério da Saúde. O Provab 2013 contabiliza a integração de 3.800 médicos em todo o país, atuando em 1.307 municípios.
Criado em dezembro de 2011, o Provab é uma das estratégias do governo para tentar fixar médicos em regiões com carência desses profissionais, como a Amazônia, o Nordeste e as periferias das grandes cidades.
A Região Sul agora conta com 312 profissionais integrantes do Provab em 152 cidades. O estado da região que recebeu o maior número de participantes foi o Rio Grande do Sul. No Centro-Oeste estão 227 médicos em 91 municípios. Na região, Goiás é o estado com mais profissionais do Provab.  O Norte contabiliza 199 profissionais em 86 municípios e a maior concentração está no Pará.
O balanço da Região Nordeste foi divulgado na semana passada e contabiliza o maior número de médicos e municípios participantes, com 2.241 profissionais em 645 cidades. O dados de hoje foram divulgado em Goiânia. Na próxima quinta-feira (23), serão detalhados os números do Sudeste, que tem 821 médicos do Provab atuando em 333 cidades.
O objetivo do Provab é levar os profissionais para locais com maior carência na área de saúde. Os médicos recebem uma bolsa mensal de R$ 8 mil para cumprir 32 horas semanais de trabalho nas unidades básicas de Saúde e oito horas semanais de curso de pós-graduação em saúde da família, com duração de um ano.
Os profissionais estão distribuídos por municípios com características como população rural e de pobreza elevada, periferias dos grandes centros, áreas com populações quilombola, indígena e assentamentos rurais.
Neste ano, dos 2.856 municípios inscritos pelos secretários de Saúde municipais, 1.291 conseguiram médicos interessados em atuar nessas regiões. O número de profissionais que participam desta edição do Provab é dez vezes maior que o do ano passado. Em 2012, foram 381 participantes e este ano são 3.800.

Comissão de Ética decide investigar ministro da Pesca


Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimento preliminar para apurar denúncias de irregularidades na gestão do ministro da Pesca, Marcelo Crivella. Segundo o presidente da comissão, Américo Lacombe, o colegiado quer explicações sobre supostas irregularidades na pasta denunciadas pela imprensa. “[Vamos apurar] uma série de coisas, denúncia de um partido e notícias da mídia, tem de tudo que vocês imaginarem”, disse hoje (20) ao final da reunião da comissão.
Reportagem do jornal O Globo do dia 14 de maio diz que Crivella tem usado o cargo de ministro para atrair dirigentes de entidades sindicais de pescadores para seu partido, o PRB. O ministro também teria usado a máquina pública para participar de eventos ligados a projetos pessoais, como em março, quando aproveitou viagem oficial ao Rio de Janeiro para entregar casas de seu programa social Cimento Social.
Em outra denúncia, publicada no dia 10 de maio, a revista Istoé diz que a organização não governamental (ONG) Fazenda Canaã, ligada ao ministro, está recebendo apoio da Superintendência do Ministério da Pesca na Bahia para implantar um criadouro de tilápias com fins comerciais.

Presidente do Senado cria comissão de sindicância para investigar denúncia de fraude em aposentadorias por invalidez



Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou ontem (20) a instalação de uma sindicância para apurar as denúncias de que dois ex-servidores da Casa, que se aposentaram por invalidez, voltaram a trabalhar depois do afastamento.
Renan determinou ainda que uma junta médica do Senado reveja todas as aposentadorias por invalidez na Casa. O objetivo é reverter judicialmente todos os benefícios que tenham sido concedidos mediante conduta fraudulenta dos servidores.
A reportagem da Rede Globo mostrou que dois servidores voltaram à ativa aparentando boas condições de saúde depois de se aposentarem por invalidez. Com isso, eles acumulavam a aposentadoria integral à qual tinham direito pelo Senado com os salários de seus novos empregos.
A determinação do presidente do Senado é que o Portal da Transparência agora passe a publicar as aposentadorias dos servidores classificando se é por tempo de serviço, de contribuição ou por invalidez.
Três servidores compõem a comissão de sindicância. Não há tempo definido para que eles concluam os trabalhos, mas em nota o presidente do Senado disse que quer o resultado da investigação “em um curtíssimo prazo”.

Silêncio - Fiscalização


O plenário também acatou sugestão de Cristiano Santos (PV) ao Executivo para a contratação de novos fiscais para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) a fim de atender as demandas quantos às denúncias referentes aos descumprimento da  lei municipal 10.625/12, conhecida como Lei do Silêncio. “Semanalmente atendemos reclamação quanto a ineficiência do serviço da secretaria para esse tipo de demanda, que alega não ter profissionais para atender as demandas, principalmente nos horários noturnos”, explicou.

Abandono e descaso na bilionária obra da Transposição incomoda sertanejos


transposiçãoCanais de concreto estourados, valas a céu aberto, mato e abandono são alguns dos cenários encontrados pela reportagem da TV Estadão, que percorreu por quilômetros, em cidades do Nordeste, a Transposição do Rio São Francisco, principal e mais cara obra do Programa de Aceleração do Crescimento do governo Dilma. A reportagem mostra que o abandono é visível, e há trechos em que a obra terá que ser feita novamente. Na cidade pernambucana de Sertânia, por exemplo, há um trecho mostrado pela reportagem de um quilômetro em que os canais de concreto estouraram, a vegetação retomou o local e a manta impermeabilizante foi cortada. “A firma foi embora e depois de abandonarem a obra, está desse jeito, só a buraqueira”, disse um morador da região. Com o acúmulo de problemas na Transposição, os sertanejos culpam a presidente pela paralisação da obra.

Oposição reage à acusação do governo sobre Bolsa Família


Líderes oposicionistas reagiram hoje à declaração da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que responsabilizou a ”central de notícias da oposição” pelos boatos sobre o fim do Bolsa Família. A onda de boatos provocou tumulto em pelo menos dez Estados, levando milhares de pessoas a lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal, para sacarem seus benefícios. Segundo o vice-líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), ouvido pela Folha de São Paulo, a ministra coloca em dúvida a apuração que será feita pelo governo. “Se o governo anunciou que vai investigar, como pode antecipar-se e acusar irresponsavelmente a oposição?”, questionou o tucano. “Poderíamos dizer que foi o governo que agiu dessa forma para prejudicar a oposição, mas não somos irresponsáveis de fazermos essa acusação”, completou. Alvaro Dias afirmou que “qualquer que seja o objetivo do boato é um desrespeito especialmente àqueles que se beneficiam do programa”.

Nova Ordem

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Vargas versus Barbosa


por Célio Heitor Guimarães

O paranaense André Vargas, vice-presidente da Câmara de Deputados, tomou a iniciativa de responder ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF. Indignado com o “absurdo” e falando mais como dirigente partidário do que como parlamentar, Vargas desceu a borduna no ministro, que, a seu ver, “não está a altura do cargo” e “tem pouco apreço pela democracia”. Depois, elevou o tom da repreensão, taxando Barbosa de “autoritário”, “irresponsável” e fomentador de crise.

É sabido que o ministro Joaquim Barbosa não tem a estima do PT e da companheirada desde que, como relator do processo do mensalão, mandou botar na cadeia José Dirceu, Delúbio Soares, José Genuíno e toda (ou quase toda) a quadrilha envolvida no esquema. Mas o que teria dito agora o ministro? Ah, sim, está no noticiário: em uma palestra proferida no Instituto de Educação Superior de Brasília, Joaquim Barbosa teve a audácia de dizer Que, no Brasil, os partidos (políticos) são de “mentirinha”:

– Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E tampouco seus partidos e seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder.

Aí Barbosa emendou que o Congresso Nacional é “ineficiente” e “inteiramente dominado pelo Poder Executivo”.

Li e reli as declarações do ministro e não consegui encontrar nenhum “absurdo” no que foi dito. E muito menos “irresponsabilidade” e “autoritarismo”, capazes de revelar o autor despreparado para o cargo que ocupa e descompromissado com a democracia. Ao contrário, subscrevo as afirmações dele. joaquim Barbosa às vezes extrapola, é verdade. “Desborda das canaletas”, como costuma dizer um amigo meu. Como quando, recentemente, recepcionou em seu gabinete no STF líderes da magistratura nacional e passou-lhes um raspe. E, com esse comportamento, perde a oportunidade (e a autoridade) para promover uma necessária faxina no Judiciário brasileiro.

Na ocasião, o ministro conseguiu juntar contra si a fúria dos homens da toga e a dos da beca. Eu mesmo andei lamentando o ocorrido em um texto que escrevi mas não foi publicado porque estávamos naquele período em que o nosso Zé Beto andou fora do ar. O destempero do ministro ocorreu por conta da criação de novos tribunais federais. No mérito, até compreendi a oposição de S. Exª. Como advogado (desativado) e cidadão paranaense (ainda ativo), acho que o Paraná precisa de um Tribunal Regional Federal e faz por merecê- lo. Mas como brasileiro com alguma consciência cívica, pergunto-me: será este o momento adequado – com o país na maior pindaíba financeira – de instalá- lo? Então, conclui que, no mérito da questão, o ministro Joaquim Barbosa tinha alguma razão, mas, nos modos, fora uma lástima. O seu descomedimento e a sua agressividade não se revelaram compatíveis com as distinguidas funções que exerce e com o elevado cargo que ocupa.

Agora, porém, ao afirmar que os nossos partidos políticos são de “mentirinha”, “ineficientes”, “sem iniciativa própria” e “inteiramente dominados pelo Poder Executivo”, Barbosa está coberto de razão. E nem precisa falar disso como ministro do Supremo Tribunal Federal; basta posicionar-se como simples cidadão.

Já o nosso ilustre deputado André Vargas é que deveria conter-se e não se expor inutilmente. Principalmente depois que andou incentivando uma vaquinha destinada a pagar as multas estipuladas pelo STF aos mensaleiros condenados; depois que propôs o batismo do trecho da BR-277 que atravessa o Paraná com o nome do empreiteiro Cecílio do Rego Almeida, tido como “o maior grileiro de terras do Brasil”, entre outras façanhas; e depois que o vosso assessor (por desgraça, da banda podre dos Guimarães), especialista em difamar adversários do PT pela internet, tentou aplicar um golpezinho de parcos 180 mil reais na Caixa e na Petrobras.

Sabe, prezado conterrâneo, passarinho na muda não pia. E, para ajuntar mais uma frase feita, há momentos em o melhor é ficar longe dos holofotes, bem escondidinho.

Barbosa, um brasileiro


E eu concordo

Ze Beto
 A reação causada na chamada classe política pelas declarações do ministro Joaquim Barbosa sobre o que são os partidos e todo jogo de interesses que move os parlamentares e os governos, colocou definitivamente o presidente do Supremo Tribunal Federal na lista dos grandes e verdadeiros brasileiros da nossa história.

Quem ganha com o boato do fim do Bolsa Família?

Por Ricardo Noblat:
A quem interessa o boato sobre o fim do mais importante programa social do governo, o Bolsa Família, responsável por um expressivo percentual de votos amealhado por Lula em 2006 e Dilma em 2010?
À oposição não interessa. Simplesmente por não ser verdade, o que daria ensejo ao governo para desmentir com veemência, como o fez.
Se fosse verdade, a oposição denunciaria o fim do programa como um ato de desumanidade do PT e se apropriaria dele. Prometeria mantê-lo caso chegasse ao poder.
Se por qualquer motivo o governo enxergasse a necessidade de reafirmar que o Bolsa Família é imexível, o boato somente o beneficiaria.
E o boateiro, caso fosse identificado, não mereceria cadeia, mas uma condecoração concedida por Dilma às escondidas.

Por que não se investiga uma eventual falha no sistema de pagamento do programa?
Digamos que no sábado, em João Pessoa, algum freguês do programa resolveu sacar dinheiro no dia que não era para sacar. Ao tentar, conseguiu.
Espalhou-se então a notícia com o viés de que o dinheiro estava sendo liberado antes do tempo por que em breve o programa seria extinto.
Ontem, gerentes do programa em dois Estados admitiram que isso pode ter acontecido, sim.
Longe de mim insinuar que o boato foi uma ação de marketing do governo. Não tenho vocação para ministro de Dilma.

Militantes LGBT defendem combate à homofobia e bancada evangélica sai do Plenário durante debate



Militantes pelos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) participaram da sessão plenária desta segunda-feira (20), na Câmara de Curitiba, onde defenderam ações de combate à homofobia, como a adoção de políticas públicas de direitos humanos. O convite partiu da líder do PT, Professora Josete (PT), que lembrou o Dia Municipal de Combate à Homofobia, comemorado em 17 de maio.

“Estamos falando sobre a violência contra as pessoas que têm uma opção sexual diferente da considerada 'normal'. É pelo número de mortes, pelo número de casos de violência, que conseguimos aprovar esse projeto de lei, de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM). Essa Casa é democrática, onde todos são ouvidos”, disse Josete.

O professor do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Leandro Gorsdorf, informou aos parlamentares que uma pesquisa realizada a partir das denúncias feitas pelo “Disque 100” aponta que 60% das ligações são relatos de violência contra homossexuais. “A maior parte deles são crimes contra homens e jovens. A violência acontece nos mais variados espaços: em casa, na rua, no trabalho e até por instituições governamentais”, explicou.

De acordo com a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PR, Ana Carla Matos, Curitiba está inserida nessa realidade, sendo considerada “palco dos principais cenários do desrespeito aos homossexuais”. Para ela, que também leciona no curso de Direito da UFPR, a capital paranaense precisa ser referência na defesa dos direitos da comunidade LGBT e a luta deve passar pela Câmara de Curitiba. “Em Curitiba e no resto do país, as principais decisões de combate à discriminação têm sido tomadas pelo Poder Judiciário. É o Poder Judiciário que tem dado eficácia na reafirmação dos direitos dos homossexuais. É ele que tem caminhado em prol da cidadania, que também deveria ser defendida pelas lideranças que representam a população”, salientou.

Ainda de acordo com Gorsdorf, a dificuldade de pensar em ações de segurança pública tanto na capital, quanto no estado, se deve à falta de dados precisos sobre os índices de violência contra os homossexuais. “Hoje, nas delegacias do Paraná, não existe nenhum tipo de registro de crimes de homofobia. A única forma de levantar esses números é através dos jornais, daquilo que é noticiado. Normalmente esses crimes não são investigados. E o que queremos é ter uma polícia comprometida a combater esse tipo de violência”.

Fundador do Grupo Dignidade, ONG que atua na promoção da cidadania LGBT, Toni Reis explicou que os homossexuais buscam, além da garantia dos seus direitos como cidadãos, maior diálogo. “A liberdade de expressão é fundamental para todos e todas, desde que não fira a dignidade humana. Queremos uma cidade que respeita todos e todas. Queremos o diálogo e não a aceitação. Sabemos que a aceitação é difícil. Queremos o respeito, independente de credo religioso e orientação sexual”.

Ana Carla Matos também ponderou que a causa LGBT não está em linha de colisão contra a liberdade de expressão ou religiosa. “Isso é um falso problema. É um falso debate. O que buscamos são políticas públicas de combate ao ataque de seres humanos que têm orientação sexual diferente”. Já para Professora Josete, o problema da violência está no fundamentalismo. “Quando temos o fundamentalismo instaurado, gera-se violência. Quando as pessoas viram as costas e se recusam a ouvir, isso é uma forma de violência”.

A vereadora Carla Pimentel (PSC), integrante da bancada evangélica, também participou do debate. “É louvável que iniciemos uma nova conversa nessa Casa. Entendemos que o debate é necessário e é inaceitável o sofrimento do ser humano, independente de cor, de classe, de gênero”, disse a parlamentar. Também participaram do debate o presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), Pedro Paulo (PT), Helio Wirbiski (PPS) e Jorge Bernardi (PDT). Prestigiou a sessão a secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro.

Polêmica

Por volta das 11 horas, a Sessão, que debatia um projeto de cidadania honorária,  foi suspensa pelo presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), para garantir o direito dos convidados de falar. A decisão da  presidência foi amparada no artigo 89 do Regimento Interno. O presidente alegou que o debate sobre a honraria estava se estendendo mais que o normal. 

No retorno, o vereador Valdemir Soares (PRB), da bancada evangélica, afirmou ter sido arbitrária a atitude da presidência de suspender a sessão. “Em meio a uma discussão tão importante para a cidade, não poderia suspender a sessão”, protestou.

Salamuni argumentou que, assim como na semana passada foram recebidos integrantes da Marcha Para Jesus, era justo dar espaço para debater o combate à homofobia. “A Câmara é a casa do povo, um espaço laico e democrático. Todos os convidados são recebidos com o mesmo respeito”, complementou.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Ministra culpa oposição por boatos sobre o fim do Bolsa Família. Mas, tem que provar.

Foto
MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO
A ministra Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) afirmou nesta segunda-feira (20) que os boatos sobre o fim do Bolsa Família devem ser “da central de notícias da oposição”. O boato circulou neste fim de semana e levou milhares de pessoas a agências bancárias, principalmente em cidades do Norte e do Nordeste. “Boatos sobre fim do bolsa família devem ser da central de notícias da oposição. Revela posição ou desejo de quem nunca valorizou a política”, escreveu a ministra em sua conta no Twitter. Ao comentar o assunto, Aloysio Nunes (SP), líder do PSDB no Senado, afirmou que o governo precisa investigar o caso. “Seguramente, não é nenhuma central de boatos com o objetivo de surtir algum efeito. É um boato que correu, esparramou, assim, como às vezes há boatos de que o mundo pode acabar”, afirmou.

Governo não vai exigir revalidação de diploma de médico estrangeiro

De Luisa Belchior, Folha de S.Paulo:

O Brasil não vai exigir exame nacional de revalidação do diploma de médicos trazidos da Espanha e de Portugal para trabalho temporário em áreas com déficit de profissionais da saúde no país.
Em contrapartida, esses estrangeiros só poderão atuar nas áreas determinadas pelo governo em periferias e no interior e por período que não deve passar de três anos.
Caso queiram trabalhar mais no Brasil, terão então de fazer o exame, seguindo um modelo já adotado por países como Canadá, Austrália, Reino Unido e a própria Espanha.
A proposta será apresentada hoje em Genebra pelo Ministério da Saúde à Espanha e a Portugal, durante encontro anual da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Ela será o modelo de contratação de estrangeiros que o país vai adotar, disse à Folha o ministro da pasta, Alexandre Padilha.
“Nosso maior interesse é atrair médicos de Espanha e Portugal para atuar restritamente em regiões com carência de profissionais, por um período de dois, três anos, na área de atenção primária, em que a Espanha tem grande tradição. O Brasil precisa de mais médicos, mais próximos da população e com mais qualidade” disse o ministro.
Uma equipe de Padilha se reúne hoje com os ministros espanhol e português.
Consultado pela Folha, o governo espanhol já indicou ter muito interesse no convênio. O país tem 20 mil médicos desempregados.
O Brasil é o segundo foco (depois da Inglaterra) do Ministério da Saúde espanhol para exportar profissionais.
A pasta preparou um projeto para o governo brasileiro, que propõe agilizar a concessão de vistos e validar diplomas espanhóis.
Oferece como contrapartida facilidades e bolsas para estudantes brasileiros em universidades da Espanha.
Na semana passada, o secretário de Gestão no Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mozart Sales, visitou faculdades de Medicina em Barcelona e em Sevilha.
Recém-formados dessas universidades também serão incorporados pelo governo brasileiro, segundo Padilha.

Câmara instala Frente Parlamentar pelos animais


A Câmara Municipal de Curitiba instala, na próxima terça-feira (21), a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. A sessão tem início às 16h, no plenário da Casa. Criado por iniciativa do Professor Galdino (PSDB), o grupo também reúne os vereadores Beto Moraes (PSDB), Cacá Pereira (PSDC), Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB), Dirceu Moreira (PSL), Jorge Bernardi (PDT), Tico Kuzma (PSB) e Valdemir Soares (PRB).

O evento vai contar com a participação do diretor do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Alexander Biondo, e de Edson Teixeira de Faria, técnico da Divisão de Monitoramento e Proteção Animal da pasta, além de representantes de entidades de proteção aos animais.

A proposição que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais (083.00010.2013) foi aprovada em 18 de fevereiro deste ano. “A frente pretende melhorar o diálogo com os demais setores do Poder Público e da sociedade civil, em todas as esferas, para contribuir com a formulação de políticas públicas dirigidas à defesa dos animais”, justifica o requerimento.

domingo, 19 de maio de 2013

Sem retorno



Sem chances
Dirceu: o embargo não lhe tirará a condição de condenado por corrupção
Seja qual for o resultado dos recursos que estão no STF , uma coisa não volta atrás: José Dirceu foi condenado por corrupção ativa. O embargo infringente não tem poder para alterar essa condição. O que pode ser mudada é a pena, não a condenação.
Por Lauro Jardim

Milhões de brasileiros não são lulas


Augusto Nunes

Lula olhou-se num espelho, contemplou a turma ao lado, pensou na demasia de prontuários presentes à quermesse dos 10 anos de governo petista e resolveu consolar os companheiros com uma frase que acabou produzindo um autorretrato em miniatura: “O político ideal que vocês desejam, aquele cara sabido, aquele cara probo, irretocável do ponto de vista do comportamento ético e moral, aquele político que a imprensa vende que existe, mas que não existe, quem sabe esteja dentro de vocês”. Resumo da ópera: todos somos desonestos.
Somos todos iguais, endossou a reação da plateia, composta por devotos muito parecidos com o chefe da seita. Somos mesmo, sugere o silêncio dos políticos honestos. Embora pareçam cada vez mais raros, existem os providos de caráter no universo reduzido pelo palanque ambulante a um imenso Carandiru. Mas até agora nenhum deles ergueu a voz para rechaçar o insulto. A honradez tem pouca serventia se falta bravura.
Em contrapartida, incontáveis brasileiros decentes se juntaram no revide imediato e merecidíssimo: somos iguais coisa nenhuma, gritaram em coro. O ex-presidente mal terminara de decretar o nivelamento afrontoso e uma torrente de manifestações indignadas já inundava redes sociais, seções dos leitores e blogs ou sites da internet. Com diferentes palavras, emitiram o mesmo aviso: não somos lulas. E somos milhões.

A conta do inchaço de ministérios no governo Dilma Rousseff



Custo para manter o número recorde de 39 ministérios é de R$ 58 bilhões
Luiza Damé e Catarina Alencastro, O Globo
Manter a estrutura e os funcionários das atuais 39 pastas do governo Dilma Rousseff, instaladas na Esplanada dos Ministérios e em outros prédios espalhados pela capital, custa pelo menos R$ 58,4 bilhões por ano aos cofres públicos.
Esta verba, que está prevista no Orçamento Geral da União de 2013 para o custeio da máquina em Brasília, é mais que o dobro da que foi destinada ao maior programa social do governo, o Bolsa Família, que custará R$ 24,9 bilhões este ano.
No total, o orçamento para custeio de toda a engrenagem federal chega a R$ 377,6 bilhões, quando são incluídos, por exemplo, órgãos técnicos, empresas públicas, universidades, escolas e institutos técnicos federais. Este valor representa mais do que o PIB (a soma de todos os bens e serviços) de países como Peru, Nova Zelândia ou Marrocos.
A maior despesa nesse bolo é justamente com os salários dos funcionários, tanto os de Brasília quanto os espalhados país afora: o Executivo federal fechou a folha de pagamentos de 2012 em R$ 156,8 bilhões. O número de ministérios passou de 24, em 2002, para 39 este ano.
A quantidade de servidores ativos e aposentados também cresceu: passou de 809.975 em 2002, para 984.330 no fim de 2011, segundo dados do próprio governo.
A título de comparação, a verba total destinada a investimentos do governo federal, prevista no Orçamento Geral da União deste ano, é de R$ 110,6 bilhões. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), menina dos olhos da presidente, estão previstos R$ 75 bilhões em 2013.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Nova decisão do STJ autoriza Juizado de Pequenas Causas a executar multas superiores a quarenta salários mínimos

Nova decisão

Contrariando decisões anteriores, a Terceira Turma do STJ autorizou o Juizado de Pequenas Causas do Acre a executar uma multa de 80 000 reais contra a Lojas Marisa.
O valor ultrapassa os quarenta salários mínimos, que são o limite da competência dos juizados.
Mas, como o valor diz respeito a uma multa por descumprimento de decisão – e não efetivamente um valor a ser reparado ao vencedor da ação judicial – o STJ entendeu que a execução seria possível.
No caso, a Marisa não atendeu exigência do juizado, que determinou a suspensão de cobranças indevidas na fatura de cartões de crédito de seus clientes.
Foi fixada uma multa diária que chegou a 400 reais e, como a Marisa apelou contra a decisão e não cumpriu a determinação do juizado, o valor foi crescendo até chegar aos 80 000 reais.
Como há decisões contrárias sobre o tema no próprio STJ, o mais provável é que o assunto volte a ser discutido numa das Seções da Corte, que agem justamente quando há divergência de jurisprudência em suas Turmas.

‘O PT não gosta da democracia’, um texto de Marco Antonio Villa



PUBLICADO NO GLOBO DESTA TERÇA-FEIRA

MARCO ANTONIO VILLA

O PT não gosta da democracia. E não é de hoje. Desde sua fundação foi predominante no partido a concepção de que a democracia não passava de mero instrumento para a tomada do poder. Deve ser recordado que o partido votou contra a aprovação da Constituição de 1988 – e alguns dos seus parlamentares não queriam sequer assinar a Carta. Depois, com a conquista das primeiras prefeituras, a democracia passou a significar a possibilidade de ter acesso aos orçamentos municipais. E o PT usou e abusou do dinheiro público, organizando eficazes esquemas de corrupção. O caso mais conhecido – e sombrio – foi o de Santo André, no ABC paulista. Lá montaram um esquema de caixa 2 que serviu, inclusive, para ajudar a financiar a campanha presidencial de Lula em 2002. Deve ser recordado, que auxiliares do prefeito Celso Daniel, assassinado em condições não esclarecidas, hoje ocupam posições importantíssimas no governo (como Gilberto Carvalho e Míriam Belchior).
Antes da vitória eleitoral de 2002, os petistas já gozavam das benesses do capitalismo, controlando fundos de pensão de empresas e bancos estatais; e tendo participação no conselho gestor do milionário Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os cifrões foram cada vez mais sendo determinantes para o PT. Mesmo assim, consideravam que a “corrupção companheira” tinha o papel de enfrentar o “poder burguês” e era o único meio de vencê-lo. Em outras palavras, continuavam a menosprezar a democracia e suas instâncias.
Chegaram ao poder em janeiro de 2003. Buscaram uma aliança com o que, no passado, era chamado de burguesia nacional. Mas não tinham mudado em nada sua forma de ação. Basta recordar que ocuparam mais de 20 mil cargos de confiança para o partido. E da noite para o dia teve um enorme crescimento da arrecadação partidária com o desconto obrigatório dos salários dos assessores. Foi a forma petista, muito peculiar, de financiamento público, mas só para o PT, claro.
Não satisfeitos, a liderança partidária – com a ativa participação do presidente Lula – organizou o esquema do mensalão, de compra de uma maioria parlamentar na Câmara dos Deputados. Afinal, para um partido que nunca gostou da democracia era desnecessário buscar o debate. Sendo coerente, através do mensalão foi governando tranquilamente e aprovando tudo o que era do seu interesse.
O exercício do governo permitiu ao PT ter contato com os velhos oligarcas, que também, tão qual os petistas, nunca tiveram qualquer afinidade com a democracia. São aqueles políticos que se locupletaram no exercício de funções públicas e que sempre se colocaram frontalmente contrários ao pleno funcionamento do Estado democrático de Direito. A maior parte deles, inclusive, foram fieis aliados do regime militar. Houve então a fusão diabólica do marxismo cheirando a naftalina com o reacionarismo oligárquico. Rapidamente viram que eram almas gêmeas. E deste enlace nasceu o atual bloco anti-democrático e que pretende se perpetuar para todo o sempre.
As manifestações de desprezo à democracia, só neste ano, foram muito preocupantes. E não foram acidentais. Muito pelo contrário. Seguiram e seguem um plano desenhado pela liderança petista – e ainda com as digitais do sentenciado José Dirceu. Quando Gilberto Carvalho disse, às vésperas do Natal do ano passado, que em 2013 o bicho ia pegar, não era simplesmente uma frase vulgar. Não. O ex-seminarista publicizava a ordem de que qualquer opositor deveria ser destruído. Não importava se fosse um simples cidadão ou algum poder do Estado. Os stalinistas não fazem distinção. Para eles, quem se opõem às suas determinações, não é adversário, mas inimigo e com esse não se convive, se elimina.
As humilhações sofridas por Yoani Sánchez foram somente o começo. Logo iniciaram a desmoralização do Supremo Tribunal Federal. Atacaram violentamente Joaquim Barbosa e depois centraram fogo no ministro Luiz Fux. Não se conformaram com as condenações. Afinal, o PT está acostumado com os tribunais stalinistas ou com seus homólogos cubanos. E mais, a condenação de Dirceu como quadrilheiro – era o chefe, de acordo com o STF – e corrupto foi considerado uma provocação para o projeto de poder petista. Onde já se viu um tribunal condenar com base em provas, transmitindo ao vivo às sessões e com amplo direito de defesa? Na União Soviética não era assim. Em Cuba não é assim. E farão de tudo – e de tudo para o PT tem um significado o mais amplo possível – para impedir que as condenações sejam cumpridas.
Assim, não foi um ato impensado, de um obscuro deputado, a apresentação de um projeto com o objetivo de emparedar o STF. Absolutamente não. A inspiração foi o artigo 96 da Constituição de 1937, imposta pela ditadura do Estado Novo, honrando a tradição anti-democrática do PT. E o mais grave foi que a Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a proposta tem a participação de dois condenados no mensalão e de um procurado pela Interpol, com ordem de prisão em mais de cem países.
A tentativa de criar dificuldades ao surgimento de novos partidos (com reflexos no tempo de rádio e televisão para a próxima eleição) faz parte da mesma estratégia. É a versão macunaímica do bolivarianismo presente na Venezuela, Equador e Bolívia. E os próximos passos deverão ser o controle popular do Judiciário e o controle (os petistas adoram controlar) social da mídia, ambos impostos na Argentina.
O PT tem plena consciência que sua permanência no poder exigirá explicitar cada vez mais sua veia antidemocrática.