Apesar de o líquido não conter álcool, as
garrafas do produto usam temas infantis e parecem com as do espumante
voltado aos adultos. O Procon multou a empresa em R$ 1,1 milhão
O Ministério Público do Paraná (MP-PR),
por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba,
solicitou nesta terça-feira (18) que a empresa de bebidas Viti Vinícola Cereser Ltda, de Jundiaí (SP), suspenda imediatamente a distribuição do espumante para crianças Spunch em todo o Estado. Segundo informações da Agência Estadual de Notícias, do governo do Paraná, o Procon estadual, junto com o MP, também multou a empresa em R$ 1,1 milhão.
De acordo com a promotoria, apesar de a bebida ser um suco de frutas sem teor alcoólico, as garrafas que contêm o líquido usam temas infantis e são semelhantes às garrafas dos espumantes com álcool, inclusive com a rolha de metal. O ato, segundo o MP, fere o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a publicidade enganosa ou abusiva, que possa “induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”.
O MP afirmou que já abriu inquérito para investigar o caso e que o fornecedor do espumante para crianças tem dez dias para se manifestar. O órgão também informou que já encaminhou cópia do documento ao Procon do estado, para que sejam aplicadas sanções, apreensão, inutilização e proibição de fabricação do produto.
Além disso, foi solicitado à Associação Paranaense de Supermercados (APRAS) que entre em contato com os associados para retirar o referido produto das prateleiras em até 24 horas.
Em dezembro do ano passado, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) também solicitou a retirada da bebida Spunch dos mercados paulistas por justificativas semelhantes a do MP-PR.
Gazeta do Povo
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