Projeto de lei da prefeitura que institui o Programa Acolhimento Familiar em Curitiba foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal, nesta quarta-feira (5). Vinculado à Fundação de Ação Social (FAS), gestora e articuladora da Política de Assistência Social no Município, o planejamento do Executivo tem por objetivos promover acolhimento de crianças e adolescentes residentes em Curitiba.
Projeto
Essas pessoas afastadas temporariamente de sua família de origem serão recebidas em famílias das modalidades extensa ou acolhedora, visando garantir proteção integral. Também está prevista no projeto aprovado a redução da população infantojuvenil atendida na modalidade de acolhimento institucional, o fortalecimento dos vínculos familiares, facilitando a reintegração na família de origem, sempre que possível, e articulação de recursos públicos e comunitários visando a potencialização das famílias, através da inserção na rede socioassistencial. Família extensa é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade, e família acolhedora é qualquer pessoa ou família que se proponha a acolher criança ou adolescente em seu núcleo familiar, sem intenção de promover a adoção, em conformidade com os critérios do projeto aprovado. E, o bolsa-auxílio é outro mecanismo do programa que prevê subsídio financeiro mensal por criança ou adolescente inserido nas famílias extensa ou acolhedora, que visa apoiar o núcleo com as despesas decorrentes da inserção do novo membro.
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