Projeto prevê coleta de remédios vencidos em farmácias

O curitibano poderá ter uma opção mais acessível para o descarte de remédios vencidos. O vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) propôs, na Câmara Municipal, um projeto de lei que dispõe sobre a coleta deste material por farmácias e drogarias do município. “O descarte  irregular pode oferecer riscos à saúde da população e dos animais. Muita gente não sabe disso e a maioria deste material acaba indo para o lixo comum”, alertou.
Preocupado com este problema, ele quer que as farmácias e drogarias disponibilizem um recipiente em local de fácil visualização para que os clientes possam depositar.
Ainda de acordo com o projeto, na caixa deverá constar a seguinte frase: “Devolva seu medicamento vencido aqui”. Também deverá alertar que a má destinação pode oferecer riscos à saúde da população e de animais, bem como contaminar o solo e a água.
Para a química e professora do departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná, Ana Flávia  Godoi, o projeto é necessário. “É muito válido por que ninguém deveria descartar nenhum medicamento nem na pia, nem no vaso, nem no lixo comum”, disse.
Segundo ela, qualquer medicamento pode contaminar o solo e a água. “Uma vez que estas substâncias entram no meio ambiente, dificilmente são degradadas na estação de esgoto. Consequentemente, vão voltar na água em que bebemos”, explicou. Neste caso, os antibióticos são os mais nocivos. “As bactérias começam a criar resistência. Se jogarmos estes remédios na pia ou no vaso, corremos o risco de termos superbactérias. No lixo comum é a mesma coisa, já que a estação de tratamento do chorume não consegue filtrar”, complementou.
Anticoncepcionais também poderão trazer problemas a longo prazo. “São hormônios femininos, que também não se degradam na estação de tratamento. Portanto, homens também acabam tomando estes hormônios”, alertou.
Se o projeto for aprovado, o estabelecimento que não cumprir as regras estará sujeito a uma notificação de advertência da prefeitura. No caso de reincidência, deverá ser aplicada multa no valor de R$ 1 mil.
A proposta de Felipe Braga Côrtes está sendo analisada pelas comissões da Casa e, após sua votação em plenário, caso seja aprovada e sancionada pelo prefeito, entrará em vigor na data de sua publicação.
Na farmácia
Atualmente, as farmácias têm que seguir a Resolução - RDC 306 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que prevê que cada estabelecimento deve ter um plano de gerenciamento de resíduos. Este plano deve especificar onde o material será  depositado e que empresa fará seu transporte.
Postos de coleta
Atualmente em Curitiba, a Vigilância Sanitária Municipal orienta os consumidores para descartarem os remédios vencidos nos terminais de ônibus. No site da prefeitura, na seção Meio Ambiente, existe um calendário com os dias do mês em que o caminhão que recolhe o lixo tóxico domiciliar passa. Nestes dias, o caminhão permanece nas proximidades dos terminais  das 7h30 às 15 horas. Este sistema só atende pequenas quantidades de domicílios. “Muitas pessoas não sabem dos problemas causados pelo descarte irregular, nem que há uma coleta especial. Depende de boa vontade e disciplina para juntar estes remédios e ir jogar no local correto”, concluiu a professora Ana Flávia.