Cuidado Beto Richa

Do Goela de Ouro:
Ontem à tarde um Audi na cor prata estacionou na garagem do Palácio das Araucárias. Dele saiu um sujeito bronzeado artificialmente e escondido atrás de óculos escuro de grife. Com andar malemolente, mascando chiclete, e sem dar satisfação a ninguém, se dirigiu ao elevador privativo do governador. No trajeto até o destino que o levou ali não cumprimentou ninguém e, demonstrando se sentir em sua própria casa, entrou na sala do governador Beto Richa sem esperar um segundo sequer. Quem é o tipo? O ex-deputado Tony Garcia, que além de desfrutar da aparente amizade de Richa, tem se utilizado dela para oferecer a amigos e clientes negócios com o Governo do Paraná.

Comento:

E aí, tem um empresário paranaense, do ramo da construção de casas, que tenta há vários dias marcar uma audiência  com o governador, não consegue. O empresário deseja anunciar ao governador Beto Richa  a sua intenção de construir em nosso estado, na região metropolitana uma fábrica, que irá criar mais de mil empregos diretos, para moradores do município, onde deseja construir seus barracões. Mas até agora nada de audiência. Na mídia, empresários estrangeiros, que querem instalar seus negócios no Paraná e outras pessoas são recebidas imediatamente. Dá prá entender uma coisa dessas? Abre o olho Beto Richa.

Tráfico no xilindró

Greyson Assunção e Sidney Alves da Banda B
A Polícia Militar prendeu 5 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas, na Vila Jurema, em São José dos Pinhais, na região Metropolitana de Curitiba. Após uma denuncia anônima, a PM foi até uma residência na noite desta terça-feira (24) e encontrou drogas, armas e dinheiro. Todos que estavam na casa, que funcionava como ponto de venda de drogas, foram autuados em flagrante.
Foram presos: Jhonathan Biscaia, de 18 anos, conhecido como JHO-JHO; a namorada dele, Andréia Ribeira de Carvalho, 26; o tio Lorival Biscaia; Bruno Cesar Lopes e Juliano Carvalho, ambos de 22. Com os suspeitos, os policias encontraram quase cinco quilos de maconha, 43 gramas de cocaína, 8 gramas de crack, uma pistola 9 milímetros, um revólver Calibre 38 e quase R$ 1 mil em dinheiro trocado.

Gabinete de Palocci violou conta do caseiro.

A Caixa Econômica Federal informou à Justiça Federal que o responsável pela violação dos dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa foi o gabinete do então ministro da Fazenda e hoje ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, informa reportagem de Rubens Valente, publicada na edição desta quarta-feira (25) da Folha de S. Paulo.
É a primeira vez que o banco estatal responsabiliza o ex-ministro. Até então, dizia que apenas havia “transferido” os dados sob sigilo para o Ministério da Fazenda, sem acusar Palocci ou seu gabinete pelo vazamento.
Na época, o escândalo derrubou o então ministro da Fazenda do cargo, em março de 2006.
O ministro informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que “desconhece” a ação judicial pela qual o caseiro Francenildo dos Santos Costa pede uma indenização por danos morais na Justiça Federal de Brasília.

Ministro defende desoneração de impostos sobre medicamentos e equipamentos usados na área da saúde

Saúde

Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (24) que é favorável à redução de impostos que incidem sobre equipamentos da área de saúde e medicamentos produzidos no país. Ao participar da feira Hospitalar, em São Paulo, ele afirmou que essa ideia não está contemplada da proposta de reforma tributária elaborada pelo governo federal, mas ressaltou que o tema está sendo discutido pelo Ministério da Saúde com os setores de saúde do país.
De acordo com Padilha, o ministério tem interesse em discutir com os governadores, o Congresso Nacional e todos os setores da sociedade uma agenda voltada à redução de tributos, que tenha reflexos a diminuição dos preços de medicamentos e equipamentos usados na área da saúde.
Durante discurso na cerimônia de abertura da feira, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que a indústria nacional do setor de saúde está perdendo competitividade sobre os importados porque os tributos que incidem sobre os produtos nacionais são muito altos.

No dia 1º, saberemos se o Brasil ganha um terrorista livre ou se a Itália mantém preso um facínora

Na Folha Online:

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 1º de junho o julgamento pelo plenário do caso do terrorista italiano Cesare Battisti. Nesta segunda-feira, o ministro do STF Gilmar Mendes, relator do caso, liberou a inclusão do caso na pauta do plenário. Na semana passada, Mendes negou pedido de liberdade feito pelo italiano.
No dia 14 deste mês, o ministro Joaquim Barbosa, não analisou, como esperado, o pedido de relaxamento de prisão do italiano e mandou os autos do processo de volta ao relator. O pedido de relaxamento foi feito pelos advogados do italiano, Luis Roberto Barroso e Renata Saraiva. Barbosa recebeu o pedido dos advogados na noite de 13 de maio porque Mendes estava em viagem oficial aos Estados Unidos. Como havia informação nos autos de que ele retornaria ainda no final de semana ao Brasil, não tomou decisão.
O regimento determina que, em caso de pedidos urgentes (como relaxamento de prisão), esses devem ser analisados pelo “ministro imediato de antiguidade”. Seria a ministra Ellen Gracie, mas ela também está nos Estados Unidos, com o colega. O caso, então, acabou com Joaquim Barbosa.

CASO BATTISTI

Battisti está preso desde 2007 por consequência de um pedido de extradição do governo italiano. No final de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o envio do italiano ao seu país de origem no que parecia ser o fim de uma longa batalha jurídica. Mesmo assim, ele continuou preso.
Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos como integrante da organização esquerdista radical PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), na década de 70.
Depois de anos fugindo, ele foi preso no Brasil, mas recebeu do então ministro da Justiça, Tarso Genro, refúgio político em 2009.

Por Reinaldo Azevedo

Lula leva 9 seguranças ao Caribe, e você paga

Claudio Humberto

O ex-presidente Lula fará um novo passeio internacional, durante uma semana, a partir do dia 28, e será protegido por nove seguranças, todos militares das Forças Armadas, cujas passagens e diárias vão ser pagas pelo contribuinte. O tour inclui as Bahamas, paraíso caribenho, continua em Caracas (Venezuela), onde Lula subirá no palanque do semiditador Hugo Chávez, e se encerra em Havana (Cuba), dia 5.

Autorização

A viagem dos militares que atuarão como seguranças de Lula foi autorizada pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
A firma é rica

Para quem embolsa entre R$ 200 mil e R$ 500 mil por palestra, Lula poderia dispensar o contribuinte de pagar seu novo passeio ao exterior

Improbidade

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) foi denunciado pela 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte por improbidade administrativa. As acusações, de quando Pimentel era prefeito da capital mineira, são de desvio de recursos públicos, superfaturamento de obras, financiamento de campanha com recursos públicos e dispensa indevida de licitação para contratação de obras de construção de habitações populares. O Ministério Público ainda apresentou denúncias contra outros nove réus, entre padres e empresários. A ação civil pública do MP pede a condenação por improbidade administrativa e ainda o ressarcimento do patrimônio público. Como a decisão foi em primeira instância, ainda cabe recurso. Informações do Terra

Será?

Deu no Consultor Jurídico: Pimenta Neves, símbolo maior da impunidade brasileira - o ex-jornalista que premeditou e executou o assassinato da ex-namorada, com tiro pelas costas, testemunhas, etc -, teve negado pelo STF o derradeiro recurso e, afinal, deverá ser preso. Tomara, mas tomara mesmo, que o criminoso seja engaiolado. Cairá, assim, um triste símbolo do que há de pior por aqui: a certeza de que basta ter dinheiro para estar acima da lei.
Se for mesmo para a cadeia, a Justiça será feita, ainda que muito tardiamente, quase 11 anos após o crime. Nos meios jurídicos, inclusive, o ex-jornalista virou exemplo trágico de que como é fácil, para os ricos, escapar de qualquer castigo. Quando se conhece os caminhos, um crime bárbaro como o cometido por Pimenta pode virar apenas um contratempo, a ser toureado com liminares, agravos, recursos e outras muletas que a lei brasileira oferece.
Os brasileiros de bem torcemos para que o assassino de Sandra Gomide, enfim, vá em cana. Não diminuirá a dor da família da vítima, mas dará um sopro de esperança a quem vive na obediência à lei.

Brasil fez pouco contra a corrupção .

ONG Transparência Internacional divulgou relatório.


O Brasil está entre os países que menos combatem a corrupção, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira pela ONG Transparência Internacional. O levantamento, que leva em consideração as 37 nações que assinaram a convenção de combate ao suborno da Convenção da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), coloca o País ao lado de outras 20 nações onde as ações anticorrupção tiveram o pior desempenho.
Além do Brasil, a lista de países que tiveram pouco ou nenhum combate às práticas de suborno inclui Austrália, Áustria, Bulgária, Canadá, Chile, República Tcheca, Estônia, Grécia, Hungria, Irlanda, Israel, Luxemburgo, México, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, África do Sul e Turquia.
Sete países conseguiram ser enquadrados na lista dos que tiveram um combate ativo à prática de suborno - Dinamarca, Alemanha, Itália, Noruega, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos. E outros nove países aparecem como tendo combatido de forma moderada o problema, uma lista que inclui Argentina, Bélgica, Finlândia, França, Japão, Coréia do Sul, Holanda, Espanha e Suécia.
Ao analisar o caso específico do Brasil, o relatório aponta que a Controladoria-Geral da União reportou a existência de oito investigações em andamento, o que coloca o País em uma curva ascendente em relação aos 4 inquéritos reportados no ano passado. "O aumento do número de investigações, assim como outras indicações de ativo comprometimento pela Controladoria-Geral é um sinal promissor de progresso no Brasil", diz o relatório.

Procuradoria dá sinal verde para STF acabar com superaposentadoria

De Rogério Galindo da Gazeta do Povo

O Ministério Público Federal entregou nesta segunda-feira seu parecer sobre o caso das aposentadorias de ex-governadores no Paraná. E o parecer foi mesmo pelo fim do benefício.
A ação corre no STF a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, que moveu processos do mesmo gênero contra vários estados que pagam proventos a ex-governantes.
A ação do Paraná estava parada havia dois meses. Agora, com o parecer da procuradoria, em tese, a ministra Ellen Gracie pode colocar o assunto em pauta para votação dos ministros

Roubando do morto!

Denise Mello da Banda B

Uma funcionária do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba foi presa em flagrante na tarde deste domingo (22), acusada de furtar R$ 200,00 do bolso de um homem, cujo corpo estava no Instituto para ser identificado. A prisão foi feita por policiais do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE), depois que a família denunciou que o dinheiro havia sumido da calça da vítima, morta em um acidente de trânsito na região de Curitiba.
Os policiais verificaram o boletim de ocorrência da Polícia Rodoviária Federal, apresentado pela família, e, na relação de pertences da vítima, constava que havia R$ 200,00 no bolso do corpo do morto encaminhado para o IML. Com essa informação, os policiais pressionaram a funcionária de plantão, que recebeu o corpo, e ela acabou admitindo que pegou o dinheiro.
Segundo informações levantadas pela Banda B, a funcionária, inclusive, teria oferecido metade do dinheiro (R$ 100,00) para o motorista do camburão do IML, que recusou. O nome da funcionária não foi divulgado.
A Banda B procurou a Secretaria de Segurança Pública do Paraná e a informação da assessoria foi de que o caso está sendo investigado e que, por enquanto, ninguém vai falar sobre o assunto.
Outro caso
Não é a primeira vez que um caso assim acontece no IMl de Curitiba. Em 1990, quando o empresário Walter Carraro Cunha, proprietário de uma escola de natação foia ssassinado, um funcionário do IML foi flagrado em uma sapataria no bairro Portão ao levar a jaqueta de couro da vítima para consertar os buracos das balas. O funcionário foi exonerado. A denúncia partiu do próprio sapateiro que estranhou os furos na roupa e as marcas de sangue e chamou a polícia.

Projeto prevê coleta de remédios vencidos em farmácias

O curitibano poderá ter uma opção mais acessível para o descarte de remédios vencidos. O vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) propôs, na Câmara Municipal, um projeto de lei que dispõe sobre a coleta deste material por farmácias e drogarias do município. “O descarte  irregular pode oferecer riscos à saúde da população e dos animais. Muita gente não sabe disso e a maioria deste material acaba indo para o lixo comum”, alertou.
Preocupado com este problema, ele quer que as farmácias e drogarias disponibilizem um recipiente em local de fácil visualização para que os clientes possam depositar.
Ainda de acordo com o projeto, na caixa deverá constar a seguinte frase: “Devolva seu medicamento vencido aqui”. Também deverá alertar que a má destinação pode oferecer riscos à saúde da população e de animais, bem como contaminar o solo e a água.
Para a química e professora do departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná, Ana Flávia  Godoi, o projeto é necessário. “É muito válido por que ninguém deveria descartar nenhum medicamento nem na pia, nem no vaso, nem no lixo comum”, disse.
Segundo ela, qualquer medicamento pode contaminar o solo e a água. “Uma vez que estas substâncias entram no meio ambiente, dificilmente são degradadas na estação de esgoto. Consequentemente, vão voltar na água em que bebemos”, explicou. Neste caso, os antibióticos são os mais nocivos. “As bactérias começam a criar resistência. Se jogarmos estes remédios na pia ou no vaso, corremos o risco de termos superbactérias. No lixo comum é a mesma coisa, já que a estação de tratamento do chorume não consegue filtrar”, complementou.
Anticoncepcionais também poderão trazer problemas a longo prazo. “São hormônios femininos, que também não se degradam na estação de tratamento. Portanto, homens também acabam tomando estes hormônios”, alertou.
Se o projeto for aprovado, o estabelecimento que não cumprir as regras estará sujeito a uma notificação de advertência da prefeitura. No caso de reincidência, deverá ser aplicada multa no valor de R$ 1 mil.
A proposta de Felipe Braga Côrtes está sendo analisada pelas comissões da Casa e, após sua votação em plenário, caso seja aprovada e sancionada pelo prefeito, entrará em vigor na data de sua publicação.
Na farmácia
Atualmente, as farmácias têm que seguir a Resolução - RDC 306 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que prevê que cada estabelecimento deve ter um plano de gerenciamento de resíduos. Este plano deve especificar onde o material será  depositado e que empresa fará seu transporte.
Postos de coleta
Atualmente em Curitiba, a Vigilância Sanitária Municipal orienta os consumidores para descartarem os remédios vencidos nos terminais de ônibus. No site da prefeitura, na seção Meio Ambiente, existe um calendário com os dias do mês em que o caminhão que recolhe o lixo tóxico domiciliar passa. Nestes dias, o caminhão permanece nas proximidades dos terminais  das 7h30 às 15 horas. Este sistema só atende pequenas quantidades de domicílios. “Muitas pessoas não sabem dos problemas causados pelo descarte irregular, nem que há uma coleta especial. Depende de boa vontade e disciplina para juntar estes remédios e ir jogar no local correto”, concluiu a professora Ana Flávia.

Deputados faltaram em 13% das sessões na ALEP, em abril

Os 54 deputados estaduais tiveram 83 faltas no mês de abril deste ano, segundo dados divulgados pelo Portal da Transparência da Assembleia Legislativa. Isso representa 13% do total de presenças em sessões. Quase todas as faltas foram justificadas e por isso apenas quatro deputados tiveram desconto no salário no fim do mês. Segundo o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, os parlamentares apresentam atestados médicos e comprovantes de viagens para fora do estado como forma de abonar as faltas. No início do ano, o presidente anunciou que iria cobrar três presenças do parlamentares por sessão. Eles teriam que fazer o registro no início dos trabalhos, antes do começo das votações e ao final. No entanto, depois de protestos de alguns parlamentares, Rossoni reduziu a exigência para duas presenças por dia. Agora, basta o deputado estar antes da votação dos projetos, que ocorre geralmente entre quatro e cinco da tarde, de segunda à quarta-feira, para ganhar presença.

Regras quanto à faltas são rígidas para trabalhadores comuns

  Se por um lado os deputados estaduais podem apresentar atestados médicos por um prazo de 30 dias, no caso dos trabalhadores comuns a regra é diferente. Quando uma pessoa precisa passar por um tratamento e fica mais do que 15 dias sem poder trabalhar, ela é encaminhada para o INSS. Para ter direito ao auxílio-doença, o funcionário tem que passar uma perícia médica e é obrigado a fazer exames periódicos.
O presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, Marcelo Aléci, explica que o benefício, em geral, é muito menor que o salário do trabalhador.

Segundo Arns, 200 escolas precisam de reconstrução

Cerca de 200 escolas do Paraná estão em situação bastante crítica e precisam, segundo Flávio Arns, “de certo modo, serem reconstruídas”. Ele enumera  inúmeros problemas que precisam ser resolvidos e cita o caso de uma escola em Almirante Tamandaré que, com menos de 10 anos, teve que ser abandonada por que foi construída sobre uma área de cavernas
 e poderia desabar.  A construção de cada escola custa entre R$ 3 e 4 milhões aos cofres do governo estadual, e seria necessário R$ 1 bi para dar boas condições a todas as escolas do Paraná. O secretário diz que já está em busca destes recursos.
 “Copel vai recuperar a rede elétrica de 800 escolas. E estamos firmando acordo com o Banco Mundial. Até o final do ano, já teremos conseguido este valor” – afirma ele. “Escola tem que bonita, prazerosa, acolhedora e competente”.

Cinco investigados

Da coluna do jornalista Claudio Humberto (www.claudiohumberto.com.br):
No País, há 54 conselheiros de TCs investigados
Estão envolvidos em graves irregularidades cerca de 20% de todos os conselheiros de Tribunais de Contas do País, exatamente aqueles que encarregados de fiscalizar a correta aplicação de recursos públicos pelos governos estaduais. O levantamento da Associação Nacional dos Procuradores de TCEs está em poder desta coluna. No total, estão sob suspeita, a maioria por
corrupção, 54 conselheiros de 17 estados.
SP lidera - No Sudeste, seis conselheiros de São Paulo são investigados. Quatro em
Minas, três no Rio de Janeiro e outros três no Espírito Santo.
Exceção no Norte - Na região Norte, o Amazonas não tem conselheiros sob suspeita. São seis
em Rondônia, cinco no Amapá, dois em Roraima, um no Pará.
Exceção no Sul – Na região Sul, só em Santa Catarina não há conselheiros investigados. São cinco no Paraná e três no Rio Grande do Sul.
Números reduzidos – No Nordeste, há dois conselheiros acusados em Sergipe. No Ceará, Alagoas e Bahia, um cada. No centro-oeste: MT e o DF têm dois, cada.

Saúde para as detentas

A deputada federal Cida Borghetti propôs, na Câmara dos Deputados, a criação de uma “Política Nacional da Saúde para a Mulher Detenta”, que visa promover a atenção integral à saúde da população prisional feminina, atendendo mulheres que cumprem pena ou aguardam julgamento no sistema penitenciário.
Entre os principais objetivos da política voltada às detentas, estão o aumento da cobertura e a qualidade da assistência pré-natal, o acesso aos métodos anticoncepcionais, diminuir os índices de mortalidade materna, aumentar os índices de aleitamento materno, detectar precocemente o câncer do colo do útero e da mama, entre outros.
Cida também destacou a falta de material de higiene na maioria dos cadeiões e, em muitos casos os ambientes desumanos das instituições prisionais.

Para Cida, trata-se de questão de saúde pública, pois essas mulheres retornarão ao convívio social. “Elas apresentam problemas ginecológicos e alta vulnerabilidade para a contaminação de doenças sexualmente transmissíveis”, disse.
O Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em AIDS da universidade de São Paulo constatou, através de estudos, que cerca de 20% da população carcerária do país está infectada por alguma patologia de natureza grave, com maior progressão entre as mulheres

Justiça permite que médicos cobrem adicional de clientes de planos de saúde

Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil



Brasília – A 4ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu hoje (19) a decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça que proibia os médicos de fazer cobranças adicionais por consultas a clientes de planos de saúde.
No dia 9, a SDE proibiu os médicos credenciados de cobrar por consultas e serviços com base na tabela elaborada pela própria categoria, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que prevê valores acima dos pagos pelos planos de saúde. Para a secretaria, a tabela fere a ampla concorrência e o direito dos usuários dos planos.
A SDE alega ainda que o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades médicas têm promovido paralisações, como a que ocorreu no dia 7 de abril, e descredenciamento em massa dos profissionais para forçar as operadoras a reajustar os valores pagos por consultas e exames. Ainda de acordo com o órgão, as entidades punem os médicos que não aderem ao movimento.
Por meio de nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) considerou a decisão da Justiça uma importante vitória. A entidade defende que a adesão dos médicos ao movimento é facultativa e que não há aplicação de sanções

Mania de grandeza

A propósito, o relatório de Ricardo Ferraço mostra como a estrutura do Senado foi inchando no decorrer do tempo. Ao todo, o Senado tem 5 880 funcionários, ou 72 para cada um dos 81 senadores. Há outros exemplos. Apesar de os senadores e servidores terem plano de saúde, o Senado possui um serviço médico com 48 médicos, oito dentistas e outros 43 profissionais da área de saúde. Em plena era da informática, a gráfica do Senado produz 37 milhões de documentos por ano

Negócios estranhos

De olho no caixa - Garibaldi Alves: licitação para faturar mais

O Ministério da Previdência, comandado pelo peemedebista Garibaldi Alves, está preparando uma estranha licitação para contratar uma empresa que fará a averbação dos pedidos de crédito consignado dos pensionistas. E qual é o problema? Hoje, esse serviço é feito pela empresa de processamento de dados do ministério, a Dataprev, que cobra dos bancos 70 centavos por averbação. A empresa privada escolhida na tal licitação cobrará 2 reais pela mesma tarefa

O PT na luta de classes - Francenildo pergunta: “Por que Palocci não explicou de onde veio o dinheiro? Eu tive que explicar”

Há perguntas que já trazem em si a resposta, não é? Leiam o que informa Mirella D’Elia, na Veja Online. Volto em seguida:
Assim que pisou em casa, na quente manhã desta quinta-feira, Francenildo dos Santos Costa, de 28 anos, correu para pegar no colo a pequena Amanda, 3 meses. “Meu patrimônio são meus filhos, eles são a minha riqueza”, diz, semblante de felicidade, referindo-se, também ao mais velho, Thiago, de 11 anos. Fora a chegada da caçula, pouca coisa mudou desde que o então caseiro teve o sigilo bancário quebrado ilegalmente, em 2006. O episódio derrubou Antonio Palocci do Ministério da Fazenda, no governo Lula.
Enquanto Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos, o piauiense diz ter como único bem - além dos filhos - um lote na cidade de Nazário, a 25 quilômetros de Teresina, onde nasceu. O terreno, comprado por 2.500 reais, hoje vale cerca de 8.000. Cinco anos depois, Francenildo continua morando de aluguel em São Sebastião, a cerca de 30 quilômetros do Congresso Nacional. Caseiro não é há tempos. Vive de bicos como jardineiro e ganha pouco mais de 1.000 reais por mês. Diz que parou de pagar 60 reais por mês ao INSS para comprar fraldas.
“Por que ele não explicou de onde veio o dinheiro? Na minha época eu tive que explicar”, disse ao site de VEJA, indagado sobre o que achava do salto patrimonial do ministro da Casa Civil.

Demitida por ser honesta

Não deixe de ler reportagem de Hugo Marques na VEJA desta semana. Ele conta a história de Danevita Ferreira de Magalhães, uma das principais testemunhas contra os larápios do mensalão. Segue um trecho:
Ex-petista, Danevita Ferreira de Magalhães era gerente do Núcleo de Mídia do Banco do Brasil quando, ainda em 2004, foi instada a participar de uma fraude para justificar a remessa de nada menos que 60 milhões de reais às arcas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o caixa-forte do mensalão. Ela não se curvou à ordem. Por isso, foi demitida e viu sua vida virar de cabeça para baixo. Ameaçada de morte e vivendo de favor na casa de amigos, Danevita é agora uma testemunha-chave do Ministério Público Federal para provar que o mensalão foi abastecido, sim, com dinheiro publico. Entre 1997 e 2004, Dane, como é carinhosamente chamada pelos poucos amigos que lhe restaram, coordenou o núcleo do Banco do Brasil que administrava os pagamentos às agências de publicidade contratadas para fazer a propaganda da instituição e de seus produtos. Por esse núcleo, formado por representantes das agências, passava todo o papelório necessário para liberar os mais de 180 milhões de reais gastos a cada ano nas campanhas publicitárias do banco.
Foi no momento de assinar um desses documentos que Danevita viu sua carreira desmoronar. O papel fugia completamente aos padrões. Tratava-se de uma ordem para chancelar um pagamento de 60 milhões de reais à DNA Propaganda, uma das empresas do mineiro Marcos Valério que abasteceram o mensalão. Detalhe: o dinheiro já havia sido repassado para a DNA, e o documento só serviria para atestar, falsamente, a veiculação de uma campanha fictícia que nunca fora ao ar. Uma fraude completa. A assinatura de Danevita era necessária para legitimar a operação. À Polícia Federal, ela disse que um dos diretores da DNA admitiu, na ocasião, que o serviço jamais seria prestado. Ato contínuo à decisão de negar a assinatura que tanto valeria a Marcos Valério e ao esquema que já no ano seguinte ficaria conhecido como mensalão, veio a demissão. “Como não assinei, fui demitida”.

O Brasil vai continuar na fossa, por extenso!

A marca do lulo-petismo é a mistificação. Em todas as áreas. Mas em poucas os companheiros mentiram tanto como em saneamento básico.
O descaso com o setor tem sido uma tônica negativa de todas as gestões, mas, na petista, ele é ainda maior. Em seu segundo mandato, o antecessor da presidente Dilma Rousseff destinou 5.7 bilhões de reais à extensão da rede sanitária, só 4% do que seria necessário para universalizar o serviço. Em 2009, o presidente barbudo conseguiu um feito inédito na história do país: a proporção de domicílios atendidos encolheu. Se o ritmo imprimido por seu governo for mantido, os mais pobres só serão plenamente atendidos em 2048.
Uma das promessas de campanha feitas por Dilma Rousseff no ano passado foi promover uma revolução no saneamento e estender a rede de esgotos a todos os domicílios até 2014. Mas a presidente não deu nenhum indício de que pretende manter esse compromisso. O Ministério das Cidades planeja investir apenas 14,5 bilhões de reais no sistema de coleta nos próximos quatro anos. Até o secretário nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski, reconhece que o valor não chega a um décimo do necessário para estender a rede de coleta à totalidade das residências.

PL prevê uma falta por ano ao trabalho

 A Câmara analisa o Projeto de Lei 483/11, do Senado, que permite que o empregado falte uma vez por ano, sem prejuízo do salário, para tratar de interesse particular e, outra vez, para participar de atividade escolar de dependente matriculado nos ensinos fundamental ou médio. No caso da falta em razão de atividade escolar de dependente, a presença do empregado deverá ser atestada pela escola. Além disso, o trabalhador deverá requerer a dispensa com pelo menos 30 dias de antecedência. Também nesse caso, o período permitido de uma falta por ano poderá ser aumentado por acordo ou convenção coletiva de trabalho. O autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que o projeto atende a uma “antiga e legítima” reivindicação dos operários

Sarney gasta 23 mil reais do Senado para jantar em homenagem a juiz

Da Veja
Pagamentos foram divididos em três para evitar que se realizasse licitação
O Senado pagou 23,9 mil reais por um jantar na residência oficial do presidente da Casa, José Sarney (PMDB), em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha. Após a conta ter sido revelada nesta segunda-feira pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas, Sarney decidiu ressarcir a Casa.
Como a legislação obriga licitação para compras e prestação de serviços acima de 8.000 reais, os empenhos pagos pelo Senado foram divididos em buffet, bebidas e decoração. Os valores de 7.990, 7.944 e 8.000 reais foram pagos a três empresas diferentes. Duas delas, porém, têm o mesmo telefone e endereço. Isso foi feito para reduzir o valor dos pagamentos e evitar licitação para a contratação do serviço.
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação informou que Sarney já havia tomado a decisão de ressarcir a Casa na semana passada ao ser informado dos valores gastos para a recepção.
Rocha - O presidente do STJ era cotado, no governo Lula, para assumir uma das vagas no Supremo Tribunal Federal. Chegou a conversar com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema, mas acabou não sendo nomeado. Lula disse a interlocutores, conforme revelolu VEJA em abril deste ano, que pesavam suspeitas sobre Asfor Rocha, que abriu mão de sua candidatura, dizendo que preferia ficar com sua reputação. Foi justamente Sarney quem serviu de intermediário entre Asfor Rocha e Lula.

Governo Dilma resolveu o problema do crack em cinco meses: decretou que ele não existe

Deveria ter comentado o assunto ontem, mas acabou me escapando. É tanta coisa! Mas vamos lá. A presidente Dilma Rousseff anuncia, por intermédio da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, que o tal megaprograma de combate ao crack era só conversa mole, promessa eleitoreira. Leiam a entrevista de Paulina à repórter Natuza Nery. Volto em seguida.

Falar que país vive epidemia de crack é grande bobagem

O Brasil lançará em algumas semanas o primeiro mapa nacional de drogas, um enfoque inédito sobre o consumo de crack no país. No comando da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, 54, diz que, apesar de preocupante, “não há uma epidemia” da droga atualmente. A sondagem nacional sobre drogas identificou cracolândias itinerantes, que reaparecem em outras áreas logo depois de serem desmobilizadas pela polícia. A pesquisa, feita por Senad, Fiocruz e a Universidade de Princeton (EUA), traz amostra inédita de 25 mil usuários. A radiografia indicará, também, o tamanho da invasão do óxi no Brasil.



Folha - O que diz o mapa?

Paulina Duarte - Teremos mapeadas todas as cracolândias do Brasil. O que se tem no imaginário popular é que o Brasil está tomado pelo crack. Nesse mapa, vimos que não há um “exército de zumbis” consumindo num só lugar, mas pequenas “cenas” de uso. Vimos pequenas cracolândias móveis, que migram em busca de melhores condições de sobrevivência.

Cracolândias itinerantes?

Com cerca de dez pessoas. Combatem-se essas “cenas” com atendimento na rua, não com abordagem higienista, de recolher usuários.

Há também o óxi. Diz-se que causa dependência no primeiro uso.

Não há nenhum relato disso. É mentira, não há embasamento científico. Eu vi, um vez, uma propaganda que trazia três letras C em um outdoor: “crack, cadeia e caixão”. Não serve para prevenir nem alertar. É o que chamo de pedagogia do terror. O tema tem de ser tratado com dados científicos, sem paixão, sem fundamentalismo. Também não podemos banalizar o consumo dizendo que não tem problema fumar maconha, beber cerveja.

Como o óxi chegou ao Brasil?

Pelas fronteiras. Passou a haver tráfico maior de pasta-base, forma rudimentar da cocaína e do crack, fruto de um controle maior sobre o tráfico de cocaína refinada. É produzido a partir de substâncias como querosene, gasolina, cal virgem e até solução de bateria. Estamos encontrando na pesquisa uma rede estruturada do óxi, mas não organizada no sentido de grande tráfico e crime organizado. É o camarada que dá um galão de gasolina e o outro que produz na cozinha dele. É artesanal, não há laboratórios.

O óxi caminha para uma epidemia, como o crack?

O governo nunca reconheceu o crack como epidemia. Isso é uma grande bobagem.

Nossas fronteiras são vulneráveis?

O Brasil não produz cocaína, nenhuma folha de coca. Toda matéria-prima vem de fora. Fazemos fronteira com países que produzem droga. Isso nos coloca em situação de maior vulnerabilidade. O governo está investindo no patrulhamento.

Todas as drogas oferecem algum nível de risco?

Nem toda pessoa que usa droga se torna dependente. Também não há consumo de drogas sem um potencial de risco, por menor que seja

Na Câmara, 266 votam contra convocar Palocci; 72 são a favor

Por Larissa Guimarães, na Folha Online:

A Câmara derrubou em plenário o pedido de uma sessão para discutir a convocação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil). O placar da Casa mostrou que 72 votaram a favor, enquanto 266 foram contrários. Outros dois pedidos de convocação, encaminhados também pela oposição, foram votados logo depois, e também acabaram derrubados. Reportagem da Folha do último domingo (15) mostrou que o ministro multiplicou por 20 seu patrimônio entre 2006 e 2010. Ele adquiriu dois imóveis pela empresa Projeto –um apartamento de luxo em São Paulo no valor de R$ 6,6 milhões e um escritório na mesma cidade por R$ 882 mil.
Para blindar Palocci e evitar um desgaste para o Palácio do Planalto, os governistas cancelaram nesta quarta-feira a reunião da Comissão de Fiscalização e Controle da Casa.
A reunião foi cancelada porque o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), pediu que a Mesa Diretora marcasse para hoje uma sessão extraordinária às 9h.
Após o cancelamento da reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, o líder do DEM na Casa, ACM Neto (BA), tentou levar o pedido de convocação para a Comissão de Agricultura, que é comandada pela oposição.
A reunião da Comissão de Agricultura acabou sendo suspensa logo depois, quando começou a sessão extraordinária no plenário da Câmara. ACM Neto levou, então, os pedidos de convocação ao plenário da Casa

Para desonerar folha, governo criará mais um imposto

O Palácio do Planalto promete divulgar nos próximos dias sua proposta de desoneração da folha de pagamento, uma promessa de campanha da então candidata Dilma Rousseff. Segundo o jornal Estado de S.Paulo, uma das hipóteses estudadas pelo governo, como forma de compensar a diminuição na tributação sobre salários, é a criação de um novo imposto (que seria chamado de “contribuição”) sobre o faturamento da indústria, do comércio e sobre a atividade empresarial. Pela proposta em estudo, a nova taxação a ser criada seria diferenciada por setores, mas os representantes da indústria protestam, afirmando que nesse desenho idealizado pela equipe econômica, a nova tributação seria cobrada a cada etapa de produção. Ou seja, quanto mais elaborado for um produto, mais imposto ele pagará. O Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, grupo que reúne entidades do segmento produtivo nacional, entre elas a Associação Comercial de São Paulo, Alshop, Fecomercio, Fiesp e OAB, já se mobiliza em protesto contra os estudos do governo para criação desta nova contribuição. Os empresários estão certos em protestar. Um País como o nosso, que possui uma carga de impostos que esmaga o setor produtivo e penaliza o contribuinte, não precisa de mais um imposto travestido de contribuição, e sim de um modelo tributário justo que atenda às reivindicações do empresariado e da população.

Custo das Obras do Maracanã explode

O governo do Rio de Janeiro, ao apresentar no Tribunal de Contas o orçamento oficial para as obras de reforma do Estádio do Maracanã, cotado para sediar a decisão da Copa do Mundo de 2014, revelou que o valor total subiu para R$ 956,8 milhões. Este novo orçamento significa aproximadamente o dobro do valor que estava previsto anteriormente, já que o custo das obras inicialmente anunciados no final de 2009 era de cerca R$ 500 milhões. E caso o governo consiga aprovar, antes de vencer o prazo, a medida provisória que flexibiliza a Lei das Licitações, certamente este valor ainda subirá muito mais, já que a Fifa impôs como data limite o prazo de dezembro de 2012, caso o estádio vá ser utilizado na Copa das Confederações, em 2013. O desespero do governo para facilitar as regras nas licitações é tanto que estão tentando até mesmo um expediente inédito: transferir o jabuti da mudança na lei de uma medida provisória para outra (da 521 para a 517), como forma de facilitar sua aprovação. É mais um contrabando inconstitucional e imoral.

Dois consultores, Palocci e Kissinger

por Elio Gaspari*

O ministro Antonio Palocci gosta de viver perigosamente. Em 2002, ele apareceu na política nacional como ex-prefeito de Ribeirão Preto. Quatro anos depois, perdeu o Ministério da Fazenda numa encrenca em que havia grampos, lixo, pacotes de dinheiro e amigos de fé.
Seu ex-secretário de governo abriu uma empresa de consultoria na casa de uma copeira. Em 1993, esse amigo tinha um patrimônio de R$ 13 mil. Em 2004, aos 41 anos, amealhara R$ 1,4 milhão. Outro alugou uma casa em Brasília adiantando R$ 60 mil (em dinheiro vivo, com cinta de banco) por seis meses de contrato. O moço declarara à Receita Federal uma renda anual de R$ 20 mil. Nessa casa funcionou a “República de Ribeirão Preto”.
Palocci enfrentou invicto todos os inquéritos e processos. Ele caiu em 2006 porque, tendo repetido à saciedade que jamais pisara na casa do amigo, foi desmentido pelo caseiro Francenildo dos Santos Costa. Quando o comissariado da Caixa Econômica violou o sigilo bancário da testemunha indesejada, a blindagem vazou.
Palocci submergiu, elegeu-se deputado federal em 2006, terminou o mandato e voltou ao Planalto como chefe da Casa Civil. Doutora Dilma mal completou seis meses de palácio e, uma semana depois do retorno do companheiro Delúbio Soares ao PT, há uma nova encrenca no varal de Palocci.
Os repórteres Andreza Matais e José Ernesto Credendio revelaram que, em 2006, o ministro tinha um patrimônio declarado de R$ 375 mil. Quatro anos depois, tendo recebido da Viúva R$ 974 mil (brutos), amealhara R$ 7,5 milhões.
O ministro informa que esse patrimônio resultou do trabalho de sua empresa de consultoria. A sabedoria de Palocci rendeu um ervanário de US$ 1,1 milhão anual.
Dando-se por irrelevante uma funcionária que não sabe dizer o que se faz por lá, na consultoria só trabalha o doutor.
A Kissinger Associates, uma das mais poderosas firmas do ramo, tem dez sócios, cinco dos quais são diretores. Noves fora o ex-secretário de Estado Henry Kissinger, lá estão um ex-vice-rei do Iraque e um ex-governador.
O professor não faz lobby no governo americano e, por isso, não abre suas contas. Entre seus clientes estão a Coca-Cola, a American Express e a Fiat. Em 1987, com menos de quatro anos de existência, faturou US$ 5 milhões. (Hoje fatura o dobro.)
Um de seus diretores, o general Brent Scowcroft, chefe da assessoria para assuntos de segurança nacional dos presidentes Gerald Ford e Bush 1º, e presidente do conselho consultivo para questões de inteligência de Bush 2º, recebe perto de US$ 300 mil anuais na firma. Por mais que o real esteja sobrevalorizado, cotar a jovem consultoria de Palocci a 22% da firma de Kissinger nos seus primeiros anos faz pouco sentido.
Em 2003, quando começaram os penares de Palocci, ele poderia ter se dissociado da turma de Ribeirão Preto. Não tendo esterilizado seus tratos, tropeçou em Francenildo.
Palocci argumenta que suas relações com os clientes estão protegidas por cláusulas de confidencialidade. Isso não impede que, num gesto heroico, seus fregueses diferenciados saiam do armário, dizendo em que ramos atuam. Não precisam descrever o serviço recebido. Basta mostrar o rosto.

*Publicado na Folha de São Paulo

Governo pretende alterar idade mínima para aposentadoria

Nova faixa valeria para quem entrar no mercado agora

O ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência) sugeriu nesta quarta-feira, em audiência na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, a fixação da idade mínima de 65 anos para aposentadoria.
A nova faixa etária valeria somente para quem entrar no mercado de trabalho agora.
O ministro também propôs a utilização da fórmula 85/95 para quem já está no mercado de trabalho.
De acordo com a Previdência, esse procedimento permite a aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo da contribuição previdenciária atinge 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens.
Garibaldi Alves sugeriu aos senadores a implantação de uma idade mínima progressiva. Segundo a Previdência, seria estabelecida uma idade mínima um pouco acima da média atual de idade de aposentadoria e a cada dois anos, essa idade mínima de aposentadoria aumentaria um ano, até chegar aos 65 anos.
A proposta prevê ainda que os trabalhadores já em atividade poderiam, por um determinado período, optar pelo modelo atual ou por essa nova proposta. O novo modelo possibilitaria a aposentadoria antecipada mediante um desconto fixo.
Atualmente, o trabalhador pode se aposentar com qualquer idade, contanto que tenha um tempo de contribuição de 30 anos, no caso das mulheres, e 35, no caso dos homens.
Contudo, devido ao fator, quanto menor é a idade do segurado, menor é o valor do benefício.
Também existe a possibilidade de aposentadoria por idade: 60 anos para as mulheres e 65 para os homens.
"O fator previdenciário funciona mais para reduzir o valor do beneficio do que para adiar a aposentadoria. Nós propomos duas alternativas: a implantação de uma idade mínima progressiva e uma idade mínima para quem entrar no mercado de trabalho [agora]", afirmou Garibaldi Alves

Sem policia

“Em 70% dos municípios não temos policiais civis”, afirma secretário

O secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar, esteve ontem na Assembleia Legislativa e afirmou que as polícias vem sofrendo com um sucateamento de pelo menos 15 anos no Estado. Para mudar esta situação caótica, o Governo do Estado está programando medidas pontuais, como a reposição dos efetivos da PM, Civil, IML e Instituto de Criminalística.
Além disso, o governo se comprometeu a divulgar com maior freqüência um diagnóstico da segurança pública. Todas as informações obtidas pela SESP serão divulgadas ao Legislativo. “Propomos o diálogo sem proposta partidária”, ressaltou Almeida Cesar. Segundo ele, o efetivo da PM é o mesmo de 10 anos atrás. “Em 70% dos municípios paranaenses não temos policiais civis”, disse. Outra informação preocupante é o número de armas apreendidas que ainda aguardam um laudo de criminalística. De acordo com o secretário, são pelo menos 5 mil casos em que a falta de pessoal atrapalha o trabalho de perícia. “O Paraná precisa duplicar o número dos seus efetivos”, afirmou

Justiça proíbe “Marcha da Maconha”

Depois de muita discussão e manifestações de protestos contra e a favor, o juiz da Vara da Central de Inquéritos de Curitiba, Pedro Luis Sanson Corat, expediu uma liminar proibindo a “Marcha da Maconha”, que estava programada para o próximo domingo (22).
O pedido para proibição foi feito pelo deputado estadual Leonaldo Paranhos, através de medida cautelar protocolada nessa hoje. Paranhos já havia se manifestado contra a marcha em pronunciamento realizado ontem, na tribuna da Assembleia.

A farra nos Correios

Esse é o Brasil real: Correios têm um chefe para cada dois servidores e 9 mil estão em licença-médica.

Os carteiros são obrigados a caminhar até 15 quilômetros por dia, carregando sacolas com 11kg nas costas - um sistema da década de 70.

O Globo

BRASÍLIA - Um racha entre os funcionários de elite dos Correios e a direção da estatal está abrindo uma verdadeira caixa-preta. Os principais motivos dessa briga são a mudança, pela diretoria, do antigo estatuto para contratação de pessoal e reforma da instituição. Dados obtidos com exclusividade pelo GLOBO mostram, por exemplo, que há um funcionário comissionado (em cargo de chefia) para cada dois servidores.
Em meio a divergências internas, os Correios farão concurso público para contratar 9 mil funcionários, mas têm exatamente a mesma quantidade em licença-médica, além de 4,5 mil aposentados por invalidez. Há 47 ações na Justiça do Trabalho contra a empresa, sendo a maioria por descumprimento da legislação, conta a repórter Geralda Doca.
Os carteiros são obrigados a caminhar até 15 quilômetros por dia, carregando sacolas com 11kg nas costas - um sistema da década de 70. Um grupo pequeno usa motos, mas a estatal não paga seguro nem da frota nem individual, o que obriga o trabalhador a arcar com as despesas do próprio bolso se for comprovada sua culpa em um acidente. Só em São Paulo, 628 funcionários têm um passivo a pagar de quase R$ 1 milhão.
Com salário bruto de R$ 850, os trabalhadores da chamada área fim (70% do quadro) recebem quase o mesmo (R$ 741) com o auxílio-alimentação, benefício que não conta para aposentadoria nem FGTS. Sem estímulos, a estatal perde funcionários para outros órgãos

O Brasil mudou de fato: País gasta menos com saúde que África

Levantamento anual da Organização Mundial da Saúde com dados de todos os países mostra que em 2008 o Brasil destinou apenas 6% de seu Orçamento para a área, índice inferior à média do continente africano; população arca com maior parte dos gastos


Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

CORRESPONDENTE / GENEBRA



País em 151º lugar no ranking da OMS


A parcela do Orçamento do governo brasileiro destinada à saúde, 6%, é inferior à média africana (de 9,6%) e o setor no País ainda é pago em maior parte pelo cidadão. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que divulgou ontem seu relatório anual. O documento inclui um raio X completo do financiamento da saúde e escancara uma realidade: o custo médio da saúde ao bolso de um brasileiro é superior ao da média mundial.
O relatório é apresentado às vésperas da abertura da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, que terá a presença de ministros de todas as regiões para debater, entre outras coisas, o futuro do financiamento do setor.

Intão tá. Nóis paga o açumi o ero.

MEC não se envolverá em polêmica sobre livro com erros gramaticais




 O Ministério da Educação informou que não se envolverá na polêmica sobre o livro com erros gramaticais distribuído pelo Programa Nacional do Livro Didático, do próprio MEC, a 485 mil estudantes jovens e adultos. O livro "Por uma vida melhor", da professora Heloísa Ramos, defende uma suposta supremacia da linguagem oral sobre a linguagem escrita, admitindo a troca dos conceitos "certo e errado" por "adequado ou inadequado". Assim, frases com erros de português como "nós pega o peixe" poderiam ser consideradas corretas em certos contextos. "Não somos o Ministério da Verdade. O ministro não faz análise dos livros didáticos, não interfere no conteúdo. Já pensou se tivéssemos que dizer o que é certo ou errado? Aí, sim, o ministro seria um tirano", afirmou um auxiliar do ministro Fernando Haddad, pedindo para não ser identificado. Escritores e educadores criticaram a decisão de distribuir o livro, tomada pelos responsáveis pelo Programa

Cartões corporativos: governo Dilma já torrou alguns milhões

O governo da presidenta Dilma Rousseff mantém o ritmo acelerado do governo Lula nos gastos com cartões corporativos. Até o final de abril, só a Presidência da República já havia torrado R$ 4,9 milhões, gastos considerados sigilosos por “razões de segurança”. No total, a conta do governo federal é de R$ 15,7 milhões, mais do que a Prefeitura de Natal pediu ao Ministério das Cidades para consertar todas as ruas da cidade

Crime organizado na administração pública

O jornal Estado de S.Paulo apresentou na segunda informações do novo superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho, que denuncia o fato de que servidores cooptados por organizações criminosas estariam se infiltrando em setores da administração pública e, dessa forma, colaborando em esquemas de desvio de recursos do Tesouro. “Fraudes em licitações quase invariavelmente contam com o envolvimento de agentes públicos”, revela o delegado. Roberto Troncon, que aos 48 anos é considerado o “número um” da Polícia Federal no combate a organizações do crime, afirma ainda que “as organizações criminosas, na amplitude do seu espectro, podem atuar para o tráfico em determinado morro do Rio e podem se estabelecer e se organizar, no caso do colarinho branco, para fraudar licitações públicas”. Esta é uma denúncia grave e que não está sendo feita por alguém de fora do governo, mas pelo delegado federal que implementou na implementou na PF a estratégia nacional de repressão ao crime organizado. O governo tem o dever não só de combater o crime, mas de explicar porque permite que dinheiro do contribuinte seja roubado dentro da própria administração pública.

Senador explica para rádio a tal Lista Fechada. E voce sabe o que é?

Lista fechada agora deixaria o eleitor no escuro


Concedi entrevista hoje para a Rádio Jovem Pan, e falei sobre a polêmica em torno da possibilidade de o Congresso aprovar a adoção de um sistema eleitoral proporcional misto, que combine o voto em listas fechadas com o voto nominal nos candidatos. Disse que sou contra o voto em lista fechada, porque desta forma os eleitores brasileiros votarão no escuro, cabendo aos “donos” dos partidos a indicação da ordem na lista. Não temos no Brasil partidos programáticos, que possuam identidade programática, e muitas das siglas existentes no País servem apenas ao registro de candidaturas. Há pessoas que se filiam, e que inclusive exercem mandatos por partidos sem sequer conhecer o programa de suas agremiações. A vida partidária brasileira está em um estágio de atraso em relação às principais democracias do mundo, portanto, não temos como justificar para o eleitor que ele vote em partidos, e não em pessoas. Se o Congresso aprovar qualquer sistema que inclua voto em lista fechada estará tirando da população o direito de escolher seus representantes.

Socorro às vítimas da VC Consultoria

O Ministério Público do Paraná informa:


MP-PR firma acordo com Banco BMG para garantir atendimento a vítimas da VC Consultoria

As pessoas que foram lesadas pela VC Consultoria, empresa que fazia empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados e pensionistas e que foi fechada na semana passada em ação deflagrada pelo Ministério Público do Paraná e Polícia Civil por aplicar golpes em seus clientes, receberão atendimento do Banco BMG, então correspondente bancário da empresa. Esse serviço foi garantido através de termo de ajustamento de conduta assinado na sexta-feira, 13 de maio, entre o MP-PR, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, e o Banco BMG. Os responsáveis pela VC estão presos, os bens da empresa foram indisponibilizados pela Justiça. Todas as lojas da financeira no Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro foram lacradas.

A lei é para todos

Prefeitura explica ação no Beto Batata



A prefeitura de Curitiba informa:

Beto Batata descumpre legislação e é alvo de seguidas denúncias
Na Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) do último dia 14, dos 19 estabelecimentos vistoriados, oito foram interditados. Entre eles, o restaurante Beto Batata (Alto da XV), onde os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente verificaram que o proprietário não possui licença ambiental, que é necessária para utilização de música ao vivo ou eletrônica. Por conta desta irregularidade, além da interdição, o estabelecimento foi multado em R$ 3 mil. Além disso, a Secretaria do Urbanismo constatou que o alvará do estabelecimento – restaurante, lanchonete e similares – também não permite música ao vivo ou eletrônica. A Prefeitura esclarece que a interdição e multa são medidas extremas, que só foram tomadas devido à reincidência. No último dia 5 de fevereiro, a AIFU esteve no local e as mesmas irregularidades já haviam sido encontradas. Naquela ocasião, o proprietário foi apenas notificado e orientado para que se adequasse.
A administração municipal informa ainda que não existe nenhum pedido de licença ambiental ou alvará em nome do estabelecimento registrado nas devidas Secretarias.
Como o referido comércio encontra-se instalado em zona residencial, o respeito ao sossego e bem-estar dos vizinhos deve ser redobrado.
Moradora da região há cinco anos, Magali Gottardo explica que os problemas aumentaram de dezembro passado para cá. “Já tentamos conversar com o proprietário, mas ele se recusa. Os vizinhos ligam e ele nunca atende. Estamos sofrendo de um grande desgaste. As crianças choram porque têm aula no dia seguinte pela manhã e não conseguem dormir. Os problemas com música, lixo e carros estacionados em lugar proibido têm sido constantes”, afirma.
“Aos poucos ele foi colocando mais música e ampliando o horário de funcionamento. Sempre pedimos para abaixar o som e ele nunca respeitou. O pessoal da minha casa todo tem que acordar cedo. Além disso, é normal ver carros estacionados em entrada de garagem e em cima da calçada. Muitas vezes chegamos em casa e não conseguimos entrar com o carro”, confirma outra moradora, Jocimara de Oliveira.
“A Prefeitura e todos os outros integrantes da ação de fiscalização estão de parabéns. A lei é para todos e deve ser respeitada”, completa Franco Astudi, que também mora na vizinhança.
Além do Beto Batata, foram vistoriados na ação do final de semana, o Zapata Mexican Bar, Zaf Eventos, Faustus, Posto Criança, Pety Fubá, Posto de Gasolina 14 Bis, Barn, Auto Posto Via Jardim, Clube Novo Vasquinho, Bar The Chery, Posto de Gasolina Petrolino, Atari, Bar Pantera Negra, Slainte, Bar Seis e Meia, John Bull, Posto Galileu e Via Pública.

Rossoni divulga nomes de funcionários investigados como “fantasmas”

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, apresentou em coletiva à imprensa no início da tarde de hoje (16) os nomes dos funcionários lotados em seu gabinete.
Os funcionários estão sendo investigados pelo Ministério Público por suspeita que seriam fantasmas do período de 2003 a 2010. Rossoni ficou satisfeito com a divulgação e apresentação dos nomes, pois é a prova cabal que são funcionários efetivos.

Segue a lista com os nomes:

Ari Valdecir Nogueira – Assessor parlamentar desde 01/03/1993

Ari Cristiano Nogueira – Assessor parlamentar desde 01/02/1995

Brittes Antônio Brittes – Assessor parlamentar desde 01/02/2002 até 01/08/2006

Catiane Andrioli Nhotto – Assessora parlamentar desde 01/02/2007 até 01/04/2007

Dulcimara Nogueira – Assessora parlamentar desde 01/02/1995 até 24/03/2010

Francisco Gaida Junior – Assessor parlamentar desde 01/05/2001 até 01/07/2006

Marcelo Venâncio Brito – Motorista e piloto do avião do deputado 01/04/2000 até 01/06/2010

Mariana Mariane Rossoni – Assessora parlamentar 01/01/2003 até 01/05/2006

Nativo Burgel – Assessor parlamentar 01/07/1999 até 01/06/2008. Morto o ano passado.

Roberto Costacurta – assessor parlamentar 01/03/2007 até 28/09/2007. Retornou dia 02/02/2011 como Tesoureiro da Assembleia.

Sérgio Brun – assessor parlamentar 01/05/2004. Atual diretor-finaceiro da Assembleia.

Sionara Aparecida Pigatto – Assessora parlamentar 01/07/2005 até 24/03/2010

Carla Roberta Silveira – Assessora parlamentar 01/05/2005 até 01/07/2009, única ausente; enviou atestado médico.

Desvio de grana da saúde

Do Portal Terra

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira uma operação contra desvios de verbas da saúde em prefeituras de sete Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia. As investigações foram concentradas na fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha.
As organizações criminosas investigadas atuavam no desvio de verbas públicas federais destinadas pela União à compra de medicamentos por prefeituras municipais para distribuição entre as populações carentes. A Operação Saúde visa ao cumprimento de 64 mandados de prisão nos sete Estados, conta com a colaboração da Controladoria Geral da União (CGU) e tem coordenação da Polícia Federal em Passo Fundo, a 227 km de Porto Alegre.

Dinheiro, prá que dinheiro.

Folha de São Paulo

Semanas antes de assumir o cargo mais importante do governo Dilma Rousseff, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) comprou um apartamento de luxo em São Paulo por R$ 6,6 milhões. Um ano antes, Palocci adquiriu um escritório na cidade por R$ 882 mil. Os dois imóveis foram comprados por uma empresa da qual ele possui 99,9% do capital.
Em 2006, quando se elegeu deputado federal, Palocci declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio estimado em R$ 375 mil, em valores corrigidos pela inflação. Ele tinha uma casa, um terreno e três carros, entre outros bens. Com o apartamento e o escritório, Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio nos quatro anos em que esteve na Câmara -período imediatamente posterior à sua passagem pelo Ministério da Fazenda, no governo Lula. Nos quatro anos em que exerceu o mandato de deputado, Palocci recebeu em salários R$ 974 mil, brutos. A quantia é insuficiente para pagar os dois imóveis que ele adquiriu. Os dois já foram quitados, de acordo com documentos aos quais a Folha de São Paulo teve acesso.

Nu com a mão no bolso

Lembra do padre que foi detido pela polícia quando dirigia bêbado, nu da cintura para baixo e abordava um adolescente? Ao ser preso, o Padre ainda tentou subornar os policiais. Isso aconteceu há um ano, no dia 16 de maio de 2010, em Ibiporã. Os fatos estão descritos em uma ação que tramita na Vara Criminal da Comarca de Ibiporã.
Pois, pois, o tempo passa, o tempo voa, e o Padre Silvio Andrei Rodrigues está numa boa. Segundo a reportagem do portal Bonde, ele celebra missas no interior de São Paulo. Pasmem, agora é o Padre que processa os policiais que o prenderam por abuso de autoridade.
A foto do Padre celebrando missa é do twitter do próprio

Erros na cartilha. Quem paga o pato?

De Cássio Bruno em O Globo

O Ministério da Educação informou que não se envolverá na polêmica sobre o livro com erros gramaticais distribuído pelo Programa Nacional do Livro Didático , do próprio MEC, a 485 mil estudantes jovens e adultos. O livro “Por uma vida melhor”, da professora Heloísa Ramos, defende uma suposta supremacia da linguagem oral sobre a linguagem escrita, admitindo a troca dos conceitos “certo e errado” por “adequado ou inadequado”. A partir daí, frases com erros de português como “nós pega o peixe” poderiam ser consideradas corretas em certos contextos.
- Não somos o Ministério da Verdade. O ministro não faz análise dos livros didáticos, não interfere no conteúdo. Já pensou se tivéssemos que dizer o que é certo ou errado? Aí, sim, o ministro seria um tirano – afirmou ontem um auxiliar do ministro Fernando Haddad, pedindo para não ser identificado.

O ministro não faz análise dos livros didáticos, não interfere no conteúdo.
Escritores e educadores criticaram ontem a decisão de distribuir o livro, tomada pelos responsáveis pelo Programa Nacional do Livro Didático. Para Mírian Paura, professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Uerj, as obras distribuídas pelo MEC deveriam conter a norma culta:
- Não tem que se fazer livros com erros. O professor pode falar na sala de aula que temos outra linguagem, a popular, não erudita, como se fosse um dialeto. Os livros servem para os alunos aprenderem o conhecimento erudito.
Na obra “Por uma vida melhor”, da coleção “Viver, aprender”, a autora afirma num trecho: “Posso falar ‘os livro?’ Claro que pode, mas dependendo da situação, a pessoa pode ser vítima de preconceito linguístico.” Em outro, cita como válidas as frases: “nós pega o peixe” e “os menino pega o peixe”.
Autor de dezenas de livros infantis e sobre Machado de Assis, o escritor Luiz Antônio Aguiar também é contra a novidade:
- Está valendo tudo. Mais uma vez, no lugar de ensinar, vão rebaixar tudo à ignorância. Estão jogando a toalha. Isso demonstra falta de competência para ensinar.
Segundo ele, o que estabelece as regras é a gramática.
- Imagina um jogo de futebol sem as linhas do campo. Como vão jogar futebol sem saber se a bola vai sair ou não? O que determina as regras é a gramática. Faltam critérios. É um decréscimo da capacidade de comunicação – observou Aguiar, também professor do curso “Formação de leitores e jovens leitores”, da Secretaria municipal de Educação.

Estado não é obrigado a dar licença-maternidade de seis meses a servidoras, decide STJ

Justiça

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao analisar o recurso de uma servidora pública de Belo Horizonte, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as servidoras públicas não têm direito automático ao aumento da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
O colegiado argumentou que a lei determina que os entes da administração pública direta, indireta ou fundacional estão autorizados a liberarem a licença, mas não têm obrigação de fazê-lo.
No recurso, a servidora contestava decisão do município que lhe negou a prorrogação da licença. A defesa da servidora alegou que o termo “autorizada”, presente na lei, não dá à administração pública o direito de negar o benefício.
O relator do recurso, ministro Arnaldo Esteves Lima, entendeu que o argumento da servidora é inaceitável de acordo com a Constituição Federal, que determina que os entes da federação têm autonomia administrativa. Para o ministro, cada qual tem o direito de estabelecer os respectivos regimes jurídicos aplicáveis a seus servidores públicos.

Prefeitos reclamam do impacto da lei do piso dos professores nas contas municipais

Educação

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil



Brasília – Durante a abertura da 14ª Marcha Nacional dos Prefeitos, os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) reclamaram do impacto da lei do piso nacional do magistério nas contas dos municípios. Segundo João Carlos Coser, da FNP, serão necessários R$ 5 bilhões para cumprir a legislação.
Criada em 2008, a lei foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar ações apresentadas por governadores de cinco estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Os governadores argumentaram, no questionamento à Justiça, que o piso salarial aumentaria os custos com a folha de pagamento, podendo ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei do piso estabelece que nenhum professor pode receber menos do que R$ 1.187,14 por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
“Nós detectamos mais de 500 municípios que gastam mais de 100% do que recebem do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ] só com o pagamento de professor. Onde está o dinheiro para melhorar a sala de aula, a merenda, o livro, o transporte escolar? Assim, a qualidade do ensino não vai melhorar. Salário é um ponto importante, mas como vão resolver a questão da educação?”, questionou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
A lei prevê que a União complete o pagamento do piso quando o município não tiver condições financeiras de bancá-lo. Mas, segundo Ziulkoski, apenas cerca de 400 municípios estão aptos a receber essa complementação a partir dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação.
Ziulkoski criticou ainda um dispositivo da lei que determina que um terço da carga horária do professor deve ser reservada para atividades fora da sala de aula, como correção de provas e atualização. Como o resultado no STF, em relação a esse ponto, ficou empatado, a constitucionalidade da reserva de carga horária vinculou apenas os estados que entraram com ação. Ziulkoski apontou que será necessário reforçar o quadro das secretarias municipais com mais 190 mil docentes para atender à reserva de um terço das horas de cada profissional fora da sala de aula.
A presidente Dilma Rousseff, que participou da abertura da marcha dos prefeitos, assinou medida provisória que vai garantir recursos de custeio para as creches recém-inauguradas do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). Essa era uma reivindicação antiga dos prefeitos, já que os alunos atendidos por essas escolas só eram computados no censo escolar do ano seguinte. Nesse período, o município não recebia os recursos do Fundeb referente àquelas matrículas.

Cabritos tomando conta da horta: 14 dos 22 senadores investigados pelo STF exercem cargos importantes

Amigos, como diria a música do Chico Buarque: “Chame o ladrão!”
Os repórteres Edson Sardinha e Fábio Góis, do excelente site Congresso em Foco, fizeram um levantamento e descobriram que a maior parte – 14 em 22 — dos senadores sob investigação no Supremo por alguma maracutaia ou lideram bancada de partido, ou presidem comissão ou, mesmo, ocupam cadeira na Mesa Diretora e no Conselho de Ética do Senado. Juntos, Suas Excelências acumulam 50 processos na Justiça.
Embora exista, num Estado de Direito como o nosso, a presunção da inocência – ninguém pode ser considerado culpado até ser condenado pela Justiça –, diria que não é muito agradável saber que 1 em cada 4 de todos os senadores da República responde a algum tipo de investigação no STF.
Dos 81 senadores, 22 aparecem como réus ou investigados em ações penais ou inquéritos em tramitação no Supremo

Governo ignora lista de fornecedores vetados

Por Silvio Navarro e Flávio Ferreira, na Folha:

Um grupo de 46 empresas proibidas de obter contratos e pagamentos do poder público recebeu R$ 141 milhões do governo federal de janeiro de 2010 a abril deste ano. Essas empresas integram a chamada “lista suja” elaborada pela CGU (Controladoria-Geral da União) para impedir a participação de prestadores de serviços que cometeram irregularidades em licitações e convênios. O cruzamento desse cadastro, que reúne 4.200 pessoas físicas e empresas, com pagamentos feitos pelo governo desde 2010, segundo o Portal da Transparência do Executivo, mostra que vários ministérios e órgãos federais ignoram a lista da CGU

Pode invadir que o petista Jaques Wagner garante o churrasco!

Vocês se lembram que o MST havia invadido a Secretaria de Agricultura da Bahia, certo? O que fez o governador Jaques Wagner? Recorreu à Justiça para obter a reintegração de posse, uma obrigação funcional sua? Não! Passou a alimentar a turma com 600 quilos de carne por dia. Era tanta comida que as sem-terra passaram a salgar a carne para que Não apodrecesse. Há 20 dias, a área foi desocupada. Na semana passada, como gratidão, Wagner nomeou Vera Lúcia da Cruz Barbosa secretária de Políticas para as Mulheres. Ela é dirigente do MST, membro da Via Campesina e integrante da Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais (CMS).
Pois é… A secretaria foi invadida de novo, desta feita pelo Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (Ceta) e pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD). O que mais acho interessante num “Movimento de Desempregados” é o fato de seus membros preferirem a mobilização à procura de um emprego. Pergunta: se o MTD faz greve, o que acontece?
Vejam bem: esses dois grupos pertencem àquela tal “Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais”, de que Vera Lúcia, agora secretária, é chefe. Na prática, o governo Wagner funciona como invadido e invasor, compreenderam? Eu espero que os baianos “sem-alguma-coisa-que-os-faça-felizes” tenham aprendido qual é o caminho da satisfação de seus anseios: a Secretaria da Agricultura! Podem invadir à vontade. O churrasco fica por conta de Wagner. Resta saber quem paga a cerveja.
Ignoro se o Ministério Público decidiu agir contra Jaques Wagner. Acho que não! Alguns grupos e ao menos um partido têm o direito natural de mandar a lei às favas no Brasil.



Por Reinaldo Azevedo

A farra com o dinheiro público. Sobrinha famosa de ministra tem ‘apoio cultural’ “

A "Famiglia petista" perdeu totalmente o limite das imoralidades. O Cofre Público está à disposição do roubo.
Coluna nos Jornais - Claudio Humberto

A farra com o dinheiro público. Sobrinha famosa de ministra tem ‘apoio cultural’ “
Quase tão famosa nos EUA quanto o pai, João Gilberto, a cantora Bebel Gilberto, sobrinha de Chico Buarque e da ministra Ana de Hollanda, vai captar R$1,8 milhão de “apoio” do ministério da Cultura dirigido pela tia. O projeto “Sem contenção”, da produtora Super Amigos, além de shows em onze cidades, inclui “DVD inédito”. Em troca de “apoio”, o governo renuncia a 40% do imposto das empresas.

Sucesso

Filha da cantora Miúcha, que apoiou a campanha de Dilma com o irmão Chico, Bebel já vendeu mais de meio milhão de discos.
Olha a fila
Em março, a ministra Ana de Hollanda concedeu R$ 1,3 milhão em “incentivo” para custear um blog para a cantora Maria Bethânia.

Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão

O procurador da República Manoel Pastana encaminhou ao procurador geral da República representação em que responsabiliza o ex-presidente Lula pela existência do mensalão. O Congresso em Foco teve acesso exclusivo à representação.Para Pastana, há provas da responsabilidade do ex-presidente na montagem do esquema de captação e distribuição de recursos para aliados que ficou conhecido como mensalão. As provas, segundo Pastana, vêm de um conjunto de acontecimentos e atos do governo Lula iniciados em setembro de 2003, que se estenderam até setembro de 2004. Nesse período, o governo criou as condições para o BMG – banco por onde circulou o dinheiro do mensalão, pelas contas do publicitário Marcos Valério de Souza – administrar crédito consignado para aposentados da Previdência, faturando R$ 3 bilhões. Para o procurador, os dados constantes de documentos do Tribunal de Contas e do Inquérito Civil Público trazem “fatos gravíssimos” ligados ao mensalão. “Foi o ex-Presidente Lula quem praticou atos materiais que fomentaram esse gigantesco esquema criminoso, e sem a presença dele na ação penal, o STF não terá elementos para condenar os líderes, mormente os autores intelectuais do esquema criminoso, pois estes não praticaram atos materiais e não deixaram rastros. Do jeito que está, apenas os integrantes braçais da “sofisticada organização criminosa” (o mensalão no dizer da denúncia levada ao STF) serão condenados” diz

Cabra Macho este Procurador gaucho!

Requerimento para investigar denúncias da Veja

A Comissão de Constituição e Justiça votará, em sua próxima reunião, requerimento de minha autoria apresentado nesta terça, para que sejam solicitados pelo Senado os depoimentos dos empresários José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado, sobre as denúncias publicadas na última edição da revista Veja. Os empresários fizeram acusações que envolvem o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que estaria, segundo a revista, praticando o crime de tráfico de influência em favor da Delta Construções, a empreiteira que mais recebeu recursos de obras do governo federal em 2010. Os empresários revelaram à Veja que José Dirceu foi contratado para aproximar o presidente do Conselho de Administração da empresa Delta, Fernando Cavendish, de pessoas influentes do PT, e citam conversa que teriam mantido com Cavendish, em que o mesmo teria dito que, “com alguns milhões, seria possível comprar um senador” para conseguir um contrato com o governo. Freire e Machado eram donos da Sigma Engenharia, comprada pela Delta em 2008. O Senado precisa ouvir os empresários mencionados pela reportagem e tem a obrigação de investigar essas gravíssimas denúncias que envolveriam parlamentares, para que não paire dúvidas perante a opinião pública sobre a conduta dos senadores

Devolver o jabaculê

Ministros vão devolver valor pago por diárias em Curitiba e Salvador


G1/Globo.com

Paulo Bernardo e Afonso Florence têm residência nas capitais do PR e BA. A informação foi publicada nesta segunda-feira (10) pelo jornal O Globo
Os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, vão devolver à União as diárias que receberam por dias que estiveram em Curitiba (PR) e Salvador (BA) sem compromissos oficiais. A informação foi publicada nesta terça-feira (10) pelo jornal “O Globo” e confirmada pelas assessorias de imprensa dos ministros.
Na segunda-feira (9), a Controladoria-Geral da União (CGU) informou, por meio de nota, que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, vai devolver aos cofres públicos os valores referentes a cinco diárias no Rio de Janeiro. Reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” publicada no fim de semana dizia que a ministra teria recebido pagamento de diárias na cidade sem ter uma agenda oficial.
O Portal da Transparência informou que Paulo Bernardo recebeu R$ 1.381,18 por diárias em Curitiba, entre os dias 30 de abril (sábado) e 2 de maio (segunda). O ministro tem casa na cidade e, naqueles dias, não teve compromisso oficial, segundo sua agenda. A assessoria do ministro informou que a devolução será feita após o retorno de Paulo Bernardo, que está em viagem para a Coreia.
Afonso Florence recebeu o valor de R$ 1.365,96 por dias em que ele não tinha compromissos de trabalho em Salvador, onde ele tem residência. Em uma viagem, entre os dias 12 e 17 de janeiro, o ministro teve compromissos oficiais em dois dias, mas foi pago por quatro. Há outros casos de recebimento de diárias na mesma situação nos meses seguintes. A assessoria diz que um houve erro e que o ministro devolverá o dinheiro.

Cadê o dinheiro daqui? O governo escondeu.

R$ 2 bilhões somem das contas do governo


A mais recente análise das Prestações de Contas da República feita pela Controladoria Geral da União (CGU) revelou que, no ano passado, o total de R$ 2,14 bilhões sumiu das linhas do balanço do governo federal. De acordo com o órgão, quantia semelhante já desaparecera em anos anteriores. O valor refere-se à diferença entre receitas e despesas de serviços prestados entre órgãos do próprio governo, ou seja, transações como a prestação de um serviço entre autarquias e ministérios. “Em um orçamento de trilhões, a diferença não é grande, mas isso não justifica o desaparecimento”, afirma o economista Valdemir Pirez, coordenador do curso de Administração Pública da Unesp, ouvido pelo jornal Brasil Econômico. As hipóteses em relação ao paradeiro do dinheiro variam da simples falta de registro no sistema (falha administrativa) ao próprio desvio de verba pública, segundo Pirez. Em sua análise, a CGU informa também que, nos últimos cinco anos, a média de verbas intra-orçamentárias que desapareceram ficou na casa dos R$ 2,3 bilhões.

Senador Álvaro Dias avisa sobre a mutreta que querem fazer nos Correios!

Depois do INSS, governo quer aparelhar os Correios


Recebi em meu gabinete, o presidente da Associação dos Profissionais de Níveis Superior, Médio e Técnico da ECT (ADCAP), Luiz Alberto Menezes Barreto, além da vice, Maria Inês Capelli, que me entregaram uma carta em protesto contra a Medida Provisória 532/2011, assinada pela presidente Dilma para promover alterações no Estatuto dos Correios. A medida abre a possibilidade da diretoria da ECT preencher todas as funções técnicas e gerenciais da empresa com pessoas que não fizeram concurso público. De acordo com o presidente da ADCAP, o projeto foi elaborado sem qualquer participação dos empregados dos Correios. O governo federal está aplicando na ECT a mesma fórmula que recentemente implantou no INSS, ao criar funções gratificadas que serão preenchidas por critérios puramente fisiológicos, desprezando a meritocracia, a qualificação técnica e a realização de concurso. Querem fazer o mesmo agora na ECT, utilizando o meio sindical e os movimentos sociais como principais fornecedores de mão-de-obra para o serviço público. Apoio integralmente a causa dos representantes dos funcionários da ECT, e é para combater o crescente aparelhamento partidário na contratação de servidores que devo apresentar projeto, nos próximos dias, criando novo ordenamento no preenchimento de postos na administração federal.

Até agora, Governo só pagou dívidas do PAC

Quatro meses depois de chegar ao Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff ainda está pagando compromissos herdados do governo anterior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e não começou novos empreendimentos. Segundo levantamento do site Contas Abertas, R$ 7,6 bilhões foram desembolsados para o PAC entre janeiro e abril deste ano. Deste total, 96,8% foram pagamentos de compromissos pendentes do governo Lula. Os gastos com restos a pagar da gestão anterior chegaram a R$ 7,3 bilhões. Resultado: programas importantes vinculados ao PAC ainda não saíram do papel este ano..A construção de unidades básicas de saúde, por exemplo, não mexeu nos R$ 480,3 milhões previstos no orçamento para o ano. A implantação das unidades de pronto atendimento (UPAs) e dos postos de polícia comunitária também continuam paradas. Até agora, nada foi executado dos R$ 212,5 milhões e dos R$ 350 milhões, respectivamente, previstos.Segundo o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, a situação dos gastos em 2011 é inacreditável. “Falou-se que o corte de R$ 50 bilhões não afetaria as obras do PAC. Mas, na realidade, o que está sendo executado é o que vem de outros exercícios”,disse.

Criando uma nova foram de desviar dinheiro público!

Jabuti em MP abre portas para a corrupção


Está na pauta da Câmara dos Deputados na próxima semana a votação das alterações na Lei 8.666, a chamada lei das licitações. O governo quer criar um novo sistema, denominado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que irá permitir que a administração pública possa acelerar licitações sem ter que seguir as restrições impostas pela legislação atual. A justificativa apresentada pelas lideranças governistas é de que as novas regras visam dar celeridade às obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O grave é que, entre as mudanças, o governo quer que os contratos de obras não possuam limites para o aumento do custo original, o que deixa brechas para que as obras possam ter seus custos elevados indefinidamente. E mais: as novas regras estão sendo propostas como contrabando dentro da MP 521/2010, que nada tem a ver com o assunto, já que seu objetivo original é reajustar o valor da bolsa para médicos-residentes. Com esta medida, o Palácio do Planalto mais uma vez afronta a Constituição e o Poder Legislativo. Que a Copa do Mundo precisa de um regime diferenciado de obras, isto é inegável, mas flexibilizar a Lei de Licitações, e ainda desrespeitando a Constituição, significa abrir as portas para o superfaturamento de obras e a corrupção. A Copa passa, a Olimpíada passa, mas o rombo nos cofres públicos fica para o contribuinte.

Marcha da Maconha inicia série de protestos no país .

Curitiba deve receber o movimento no próximo dia 22

O Coletivo Marcha da Maconha, que defende a legalização e a regulamentação da produção, comércio e consumo da erva, inicia neste sábado (7) uma série de manifestações nas principais cidades brasileiras. Nesta sábado, as marchas serão realizadas no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória. Até 25 de junho, outras 14 cidades receberão manifestações. A expectativa do coletivo é reunir 20 mil pessoas em todos os atos.
“Nossa principal proposta é a regulamentação de todo o ciclo da maconha --plantio, comércio e uso. É trazer para a lei o que não é lei. Queremos que seja delimitada a quantidade que se pode plantar, o tipo de venda, quando e em quais quantidades consumir e, dessa forma, tornar a substância segura. O que traz a violência e os malefícios para os usuários é a proibição”, diz o cientista social Marco Magri, de 25 anos, integrante da marcha desde 2008.
Segundo ele, manifestações isoladas e desarticuladas pela legalização da maconha ocorrem no Brasil desde a década de 80. Foi só a partir de 2007, quando houve uma passeata no Rio de Janeiro, que o coletivo passou a realizar manifestações mais organizadas. De lá para cá, o número de atos cresceu: em 2008 foram quatro; em 2009, nove; e, no ano passado, 12. A divulgação dos atos é feita sobretudo pela internet, em redes sociais.
Magri e o coletivo defendem a legalização para reduzir as mortes decorrentes do tráfico de drogas. “A guerra das drogas causa a morte de pessoas inocentes, de policiais honestos, gera a corrupção. É decadente. Precisamos pensar nas alternativas. A legalização é um tabu e sempre vai gerar controvérsias”, diz.

Não ao desarmamento!

De Carlos Alberto Pessôa para a Revista Ideias




Não nos desarmemos. É mais que um direito!



O abominável massacre das crianças na escola Tasso da Silveira, no Realengo, Rio de Janeiro, está a servir de pretexto para mais uma campanha de desarmamento, descarado oportunismo que precisa ser atacado de frente – por trás dele se esconde as podres e sanguinárias mãos do grande irmão, o governo, este governo, petista, de esquerda, que quer ter o absoluto controle da armas, que quer ter o absoluto monopólio das armas. Não para combater o crime, não para combater os bandidos, não para intimidá-los, prendê-los, tirá-los de circulação como a esmagadora maioria da população exige; não! É para ter mais controle sobre os homens de bem, pois os bandidos não entregarão suas armas, ao contrário!
Esta oportunista campanha bate de frente com cláusula pétrea da Constituição, de todas as Constituições e de todos os texto jurídicos conhecidos – O DIREITO DE DEFESA! A LEGÍTIMA E MORAL DEFESA DA VIDA, DA PROPRIEDADE! Vamos nos armar. Não nos desarmemos. É mais que um direito! É UM DEVER

Ô dó...

Da Folha

Em vídeo divulgado em seu site, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que é contra a superaposentadoria de R$ 24,1 mil mensais, que recebe por ser ex-governador do Paraná.
Ele justificou o recebimento do benefício como uma ação em legítima defesa do patrimônio da sua família. “Sobre as pensões, sempre fui contra. Quando fui prefeito, acabei com as pensões para ex-prefeito. Quando fui deputado, encabecei a liquidação da pensão dos deputados estaduais, sem contribuição”, afirma.
No mês passado, ele entrou na Justiça do Paraná para manter a pensão depois que o governador Beto Richa (PSDB) cancelou a aposentadoria dele e de outros três ex-governadores –Orlando Pessuti (PMDB), Jaime Lerner e Mário Pereira.
No dia 18 de abril, o Tribunal de Justiça do Paraná revogou a liminar que garantia o beneficio ao senador.
“Eu poderia ter recebido a pensão desde 2004. Poderia estar recebendo há 16 anos. Não aceitei, não recebi, eu tinha salário. Agora, quando sair do governo [em abril de 2010], eu tive dificuldade de pagar conta de luz e de água.”
Segundo o senador, a pensão é necessária para pagar as despesas dos processos que responde na Justiça.
Levantamento do site “Congresso em Foco”, divulgado nesta sexta-feira, aponta o senador como o segundo parlamentar que mais acumula ações no STF (Supremo Tribunal Federal), atrás apenas do senador Lindenbergh Farias (PT-RJ). Requião responde a quatro inquéritos e duas ações penais, todos por crimes de opinião, como calúnia e difamação.
“Estão me condenando sistematicamente em quantias pesadas. Se isso continuar assim, eu acabo, para defender o Paraná e o Brasil, tendo de vender minha casa, o carro, o papagaio e o cachorro.”
Requião afirma que as ações acontecem por ele ter a coragem fazer denúncias importantes de desvio de recursos públicos, que prejudicam o patrimônio público.
“Enquanto a lentidão da Justiça não as julga, eles entram contra mim porque há um entendimento judicial, absurdo no Brasil, que eu só posso chamar um ladrão de ladrão depois que ele for julgado em instância final.”
No dia 25 de abril do senador arrancou o gravador de um repórter da Rádio Bandeirantes depois de ficar irritado com uma pergunta sobre a superaposentadoria.
PENSÃO VITALÍCIA
A Constituição do Paraná concede pensão vitalícia aos ex-governadores do Estado. Atualmente, nove ex-governadores do Paraná recebem a aposentadoria, de R$ 24,1 mil mensais.
No final de março, o atual governador, Beto Richa (PSDB), anulou as aposentadorias de quatro deles.
Na avaliação do governo estadual, o benefício contradiz a Constituição Federal de 1988, que não prevê pensão semelhante aos ex-presidentes da República.
Os quatro, porém, continuam recebendo o benefício porque recorreram da decisão

Carga de queijo com falsificação de selo fiscal é apreendida em Goiás

Nacional

Da Agência Brasil

Brasília – A falsificação de selo fiscal levou hoje (4) os agentes da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) a apreenderem 17 toneladas de queijo da marca Ana Luíza, da empresa mineira Itererê. A apreensão ocorreu durante operação da DOT no posto fiscal da BR-060, próximo de Abadiânia, em Goiás.
O motorista Jordão de Oliveira de 64 anos, que dirigia o caminhão com a carga, disse que a mercadoria saiu de Campos Belos, também em Goiás, às 14h de ontem (3).
Técnicos do Departamento de Defesa Agropecuária e Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal informaram que as 17 toneladas de queijo serão incineradas sem nenhum teste para saber se o produto é impróprio para consumo.
O delegado João Carlos Lossio disse que a empresa Itererê será acusada de crime contra ordem tributária, contra as relações de consumo e receptação de mercadoria. Ela deverá pagar uma multa em torno de R$ 85 mil. A carga apreendida foi avaliada em R$ 120 mil.
O advogado Marcelo Henrique de Almeida, que representa a empresa Itererê, disse que precisa aguardar o auto de infração da Receita Federal para determinar as medidas jurídicas cabíveis.

Anvisa lança questionário para mapear prática de higienização das mãos em unidades de saúde

Saúde

Da Agência Brasil


Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS), quer mobilizar profissionais de saúde, governo, administradores e gestores hospitalares para a importância da higienização das mãos na prevenção e redução das infecções. “Essa é a medida mais eficaz e barata para prevenção de qualquer contaminação”, disse Magda Costa, chefe substituta de Controle de Infecções da Anvisa.
Hoje (5), Dia Mundial de Higienização das Mãos, a Anvisa lançou um questionário para mapear a situação da rede hospitalar brasileira com relação à prática de lavar as mãos. O objetivo é que os profissionais da saúde façam uma autoavaliação sobre suas rotinas no ambiente de trabalho.
Em 2010, a Anvisa fez uma avaliação prévia em unidades de saúde do país e identificou que alguns profissionais da área têm dificuldade de higienizar as mãos como orienta a OMS (antes do contato com o paciente, após o procedimento de atendimento e também após a contaminação com algum fluído corporal).
As mãos são a principal via de transmissão de micro-organismos. Assim, a segurança dos pacientes depende de uma higienização cuidadosa e frequente dos profissionais da saúde. “A maioria dos atendimentos médicos são feitos pelo toque. Então, ao examinar, é importante lavar as mãos”, completa Mauro Asato, médico infectologista e conselheiro suplente do Conselho Federal de Medicina.
De acordo com pesquisas, o simples gesto de lavar as mãos reduz em 50% o índice de mortes por diarreia e em 25% as por infecções respiratórias. Além disso, pesquisas mundiais apontam que 40% das pessoas não lavam as mãos depois de ir ao banheiro.
O questionário Autoavaliação da Higienização das Mãos está disponível no site da Anvisa e poderá ser respondido por meio eletrônico até o dia 15 de junho.

Câmara aprova plebiscito sobre criação dos estados do Carajás e do Tapajós

Priscilla Mazenotti

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara aprovou hoje (5) um plebiscito para a população decidir sobre a criação de mais dois estados no país, Carajás e Tapajós, com o desmembramento do estado do Pará.
As duas propostas voltam agora para o Senado, onde também precisam ser aprovados para que o plebiscito seja realizado.
A Constituição determina que a criação de novos estados seja precedida de plebiscito em que a população diretamente interessada participa. Em seguida, projeto de lei complementar é enviado ao Congresso e, se aprovado por maioria das duas casas e sancionado pela presidente, o novo estado é, de fato, criado.

Senado aprova carga horária maior para ensinos infantil, fundamental e médio

Marcos Chagas

Repórter da Agência Brasil


Brasília - A Comissão de Educação do Senado aprovou, hoje (3), projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovada em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara dos Deputados. Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver.
Emenda incluída pelo relator do projeto, Cyro Miranda (PSDB-GO), determina que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda neste ano, a nova carga horária só entrará em vigor em 1º de janeiro de 2013.
Também foi aprovado pela comissão, em caráter terminativo, o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para aprovação de estudantes no ensino fundamental. A proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, "mas não abonará as faltas que lhe foram imputadas".

Planos de governo ainda não tratam educação como prioridade em suas ações, aponta estudo

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O projeto de desenvolvimento econômico do Brasil ainda não trata a educação como prioridade em suas ações e programas. Apesar de reconhecer a melhoria da qualidade do ensino como estratégia fundamental para o crescimento da economia e desenvolvimento social, o país ainda não conseguiu traduzir essa intenção em ações efetivas. Esse é o diagnóstico de um estudo produzido pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Romualdo Portela, apresentado hoje no Seminário Internacional Educação e Desenvolvimento, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Em suas pesquisas, Portela analisou os principais planos norteadores pelo governo do ex-presidente Lula e detectou que, quando a educação aparece como área de ação estratégica, essa intenção não é traduzida na prática, especialmente no que diz respeito ao financiamento. Entre os planos de ação, foram estudados o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 e as duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O professor destaca que na primeira edição do PAC a educação não aparece e na segundo a área é contemplada exclusivamente com investimentos para a construção de 6 mil creches. No PPA, a educação é um dos três eixos estruturantes para o desenvolvimento do país, mas o plano não prevê aumento dos investimentos para que se consiga melhorar a qualidade do ensino e aumentar a escolaridade do trabalhador.
“Os planos mais recentes são melhores que os antigos. Eles conseguem formular a importância da educação como estratégica do ponto de vista do desenvolvimento humano e social, mas a tradução dessa prioridade, que já está enunciada em políticas concretas, essa parte nós não fazemos”, explica Portela.
Em seu estudo, o professor aponta que o processo produtivo de hoje exige um novo tipo de trabalhador, diferente daquele da década de 60. E a complexidade do trabalho moderno gerou novas demandas para a educação. “Aquela mão de obra formada no próprio processo produtivo praticamente não existe mais. E quando é formada dessa forma, ela não sobrevive. Esse modelo exige a necessidade de ampliação da educação em todos os níveis”, compara.
O estudo também analisou o Plano Brasil 2022, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e a Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Portela destaca que esses documentos são de “perspectiva: indicam aonde o país quer chegar, mas não delimitam ações”. Em ambos a educação ocupa espaço de destaque, mas o princípios indicados não se refletem nos planos práticos.
Portela destaca que falta integração entre os diferentes projetos do governo.
“Nesse momento nós estamos discutindo o novo PPA então seria um bom momento para a gente traduzir essa prioridade e darmos um salto na integração das políticas de desenvolvimento e educação. Com mais orçamento nós temos condições de enfrentar, por exemplo, o desafio da qualidade. Nós precisamos de um choque de educação para o governo todo e não só no Ministério da Educação”, defende.

Edição: Fernando Fraga

Filhos de Lula ainda têm passaportes diplomáticos. Os documentos ainda não foram devolvidos

Ficará a cargo da procuradora Carolina Martins Miranda, que assumiu o posto recentemente, a decisão sobre o que fazer com o caso dos passaportes diplomáticos concedidos pelo Itamaraty a parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os documentos não foram devolvidos, segundo mensagem enviada pelo Ministério das Relações Exteriores à Procuradoria Geral da República na sexta-feira. O prazo para entrega ou recolhimento dos passaportes considerados irregulares pelo MPF acabou nesta segunda-feira.
Agora o MPF vai estudar a possibilidade de reaver os documentos por meio de uma ação judicial. O ministério não explica nem justifica o fato de os passaportes não terem sido recolhidos.
Apenas informa que os documentos continuam nas mãos de quatro filhos e três netos do ex-presidente. A resposta do Itamaraty ainda não foi enviada pela PGR ao MPF do Distrito Federal, autor do pedido de recolhimento.
Segundo o MPF-DF, o caso está agora nas mãos da nova procuradora, que assumiu o setor responsável pela demanda. O procurador Paulo Roberto Galvão, responsável pelo pedido, atuava no caso como substituto.
Carolina Martins ainda vai estudar o caso antes de decidir se ajuiza uma ação para devolução dos passaportes diplomáticos. A família do ex-presidente foi procurada para explicar a decisão, mas não respondeu aos telefonemas.
Entre 2006 e 2010, segundo a Procuradoria, 328 passaportes diplomáticos foram emitidos pelo Itamaraty. Os documentos são concedidos para autoridades e líderes religiosos.

Stephanes vai levar denúncia sobre Veneri ao Ministério Público

O deputado Reinhold Stephanes vai levar a denúncia que o deputado petista Tadeu Veneri “embolsava R$ 150 mil em ressarcimentos” por ano, que fez no plenário da Assembléia, para o Ministério Público investigar.
Stephanes, que avaliou com tranqüilidade a declaração de Veneri que pretende denunciá-lo perante a Corregedoria da Assembléia pelas denúncias que fez, anuncia que vai levar as provas que tem sobre a veracidade de suas acusações ao Ministério Público.
“Acho ótimo que o deputado Veneri peça as provas das denúncias que fiz. Vou apresentá-las a Corregedoria e levá-las ao Ministério Público. Nada melhor que a verdade para esclarecer quem tem razão nesta polêmica”, disse o deputado.