A OAB/PR informa:
Um grupo de professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) encaminhou à diretoria da OAB Paraná um manifesto em defesa da plena liberdade de expressão da Seccional, que pelo voto majoritário decidiu se manifestar favoravelmente à abertura do processo de impeachment. O documento é assinado por 33 juristas, entres eles Clèmerson Merlin Clève, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Eduardo Talamini, Eroulths Cortiano Junior, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Luiz Guilherme Marinoni, René Ariel Dotti, Rodrigo Kanayama, Rodrigo Xavier Leonardo, Romeu Felipe Bacellar Filho, entre outros nomes.
O manifesto foi publicado na última terça-feira (24), mesmo dia em que outro grupo de professores da UFPR realizou ato público contra o pedido de abertura do processo de impeachment da Presidente da República, no Salão Nobre do curso de Direito da universidade.
O grupo liderado pelos advogados Daniel Godoy, Manoel Caetano Ferreira Filho, Cláudio Antônio Ribeiro, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Luiz Fernando Delazari, Darci Frigo, Eduardo Faria Silva, Luiz Carlos da Rocha e Ivete Caribé da Rocha foi recebido na segunda-feira (21) pelo presidente da Seccional (relembre aqui).
Os advogados que se posicionaram a favor da OAB argumentam, entre outros pontos, que a oposição ao que ocorre no Poder Executivo Federal é algo próprio à democracia, e que “não se pode confundir a defesa da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos, da Justiça, e de tantas outras regras, princípios e valores, com a defesa do atual governo federal”.
Ainda no manifesto, os professores defendem que se “deve garantir a plena liberdade de expressão dos meios de comunicação e das instituições da sociedade civil, inclusive da OAB-Seccional Paraná, que pelo voto majoritário decidiu se manifestar favoravelmente à abertura do processo de impeachment”.
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