Segundo o vereador, embora os veículos já possuam assentos preferenciais, o número de bancos não é suficiente para aqueles que tenham o direito ao uso. Além disso, Wirbiski menciona o uso dos assentos por pessoas que tenham condições de fazer o trajeto em pé. De acordo com autor, é preciso dar atenção às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, mesmo que por tempo determinado, como o caso das gestantes.
“Os idosos, por exemplo, estão mais propícios ao desequilíbrio, devido à fragilidade ocasionada pela idade, principalmente quando colocados em situação de risco, como freadas bruscas ou colisões, assim como as pessoas com deficiência e crianças”, comenta.
De acordo com o projeto de lei, deverão ser afixados, dentro do veículo, avisos sobre a preferência em todos os assentos do ônibus. “É de conhecimento da população que não são raros os casos em que jovens não cedem lugar para gestantes ou idosos por se acharem no direito a um assento por serem pagantes. Não se trata apenas de uma questão de direito, mas de respeito, de solidariedade ao outro que se encontra em desvantagem em relação aos que apresentam melhores condições físicas”, argumenta Wirbiski. Caso a proposta seja aprovada e sancionada pelo prefeito, as concessionárias do transporte coletivo terão o prazo de 60 dias para se adequar à lei.
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