Santander é denunciado à CVM e diretores podem ser presos por zerar contas sem aviso

Edição do Alerta Total
Por Jorge Serrão

Diretores do Banco Santander correm o risco de receber ordem de prisão em flagrante, no próximo dia 25 de abril, durante a Assembléia Geral de Acionistas, na sede da instituição, em São Paulo. Serão acusados, formalmente, de crime de apropriação indébita. Centenas de correntistas denunciam que sofreram saques indevidos ou tiveram suas contas esvaziadas, sem aviso prévio. Agora, vão reagir administrativa e judicialmente. Também vão mandar cartas e telegramas de protesto ao presidente mundial do Santander, o espanhol Emilio Botin, e ao Embaixador da Espanha no Brasil, Dom Carlos Alonso Zaldívar.
O azar do Santander é que a medida arbitrária atingiu correntistas vips - que possuem ações ordinárias do banco. Os lesados resolveram formalizar uma queixa à Comissão de Valores Mobiliários. A CVM mandará um representante à próxima reunião de acionistas, quando a reclamação será reiterada. Os correntistas prejudicados também já preparam ações judiciais para pedir a prisão dos dirigentes do banco, por apropriação indébita. O pedido também tem base na resolução 3.695, do Conselho Monetário Nacional. São proibidos débitos ou saques em conta sem autorização do cliente.
Em sua maioria, os prejudicados tinham conta no Banco Real, assimilado pelo Santander, em 2007. Mês passado, após unificar as bases de dados de cientes de ambos os bancos, o Santander resolveu cobrar supostas dívidas, de mais de dez anos, dos clientes do Real. Os correntistas que sofreram a “limpeza” na conta garantem que não receberam avisos prévios de qualquer cobrança. O Santander fez os saques com base no contrato entre os bancos e os correntistas, no qual uma cláusula seria uma “autorização prévia” para cobranças que forem necessárias.
Advogados dos correntistas advertem que a cláusula alegada pelo banco não tem valor legal. O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 42, deixa claro que “na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça”. Os lesados já fizeram queixas à Ouvidoria do Santander e ao Banco Central. Agora, prometem acionar o Ministério Público e a CVM.
Os advogados dos correntistas lesados vão solicitar, judicialmente, de qual dos 53 membros da diretoria executiva do Santander partiu a ordem para os saques indevidos nas contas de pelo menos 342 clientes que se manifestaram até agora. O banco também tem um Comitê Executivo, composto de onze membros, que correm risco de responsabilidade no caso. São eles: Marcial Angel Portela Alvarez (presidente) e seus vices - José de Menezes Berenguer Neto, Angel Oscar Agallano, Carlos Alberto López Galán, Fernando Byington Egydio Martins, Gustavo José Costa Roxo da Fonseca, Ignácio Dominguez-Adame Bozzano, Lilian Maria Ferezim Guimarães, Marco Antonio Martins de Araújo Filho, Oscar Rodrigues Herrero e Pedro Paulo Longuini