Grupo "Noite Feliz" canta e encanta o público com músicas e mensagens que resgatam o verdadeiro sentido do Natal.
O espírito do Natal chegou mais cedo no Shopping Novo Batel, que vem promovendo, desde o dia 25 de novembro, apresentações do Auto de Natal. A história de nascimento do Menino Jesus é contada e cantada pelo grupo "Noite Feliz", da companhia de atores de Regina Vogue Produções.
As próximas apresentações, que são gratuitas para o público, acontecem no piso térreo do Shopping Novo Batel, a partir das 17h30, nos finais de semana dos dias 03 e 04, 10 e 11, 17 e 18, e também durante a semana, nos dias 20, 21 e 22 de dezembro. Segundo a diretora cultural do Shopping, Suzy Branco, é uma apresentação que emociona e encanta o público. "Esta é uma época de reflexão para todos nós e o Auto de Natal evoca o verdadeiro sentido do Natal, que é o nascimento de Jesus", afirma Suzy.
Formado por sete atores, o grupo "Noite Feliz" foi criado há 20 anos, com propósito de enaltecer este espírito de confraternização natalino. Os atores cantam e encantam o público com músicas da tradição natalina popular e erudita, como "Noite Feliz" e "Aleluia", tocadas ao vivo, intercalado com poemas e mensagens narradas pelos atores e pelo Papai Noel.
SERVIÇO:
AUTO DE NATAL DO SHOPPING NOVO BATEL
Datas: 03 e 04, 10 e 11, 17 e 18, 20, 21 e 22
Horário: 17h30
Endereço: Rua Coronel Dulcídio, 517 - Batel - Curitiba (PR)
Fones: (41) 3224-4986 / 3322-6644
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Fantasmas e otários
Blog do Zé Beto
Para defender o ministro Carlos Lupi, acusado de ter sido funcionário-fantasma, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a maioria dos funcionários dos deputados “jamais pisou” na Casa. Se essa constatação vale para todos os Legislativos do país (e a toda hora pipocam constatações que comprovam isso), chega-se à conclusão de que, de real mesmo, além do salário que os apaniguados recebem, sobra a cara da ninguenzada otária que paga a conta.
Blog do Zé Beto
Para defender o ministro Carlos Lupi, acusado de ter sido funcionário-fantasma, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a maioria dos funcionários dos deputados “jamais pisou” na Casa. Se essa constatação vale para todos os Legislativos do país (e a toda hora pipocam constatações que comprovam isso), chega-se à conclusão de que, de real mesmo, além do salário que os apaniguados recebem, sobra a cara da ninguenzada otária que paga a conta.
Frente a frente com os idosos
O prefeito Luciano Ducci participa nesta quarta-feira (30), às 9h, da primeira audiência pública do idoso no salão da Paróquia de Santa Amélia, no bairro Fazendinha. Cerca de 400 idosos, atendidos por programas da Prefeitura nas regionais do Portão e da CIC, estarão no encontro, que inicia série de um total de quatro reuniões para a apresentação de sugestões à administração e a cidade.
“A Prefeitura tem promovido encontros setoriais com representantes de diversas faixas etárias para que possam apresentar propostas e debater ações. As audiências têm sido uma porta aberta ao diálogo franco e direto com os curitibanos que ajudam a governar a cidade”, disse o prefeito.
O encontro com os idosos vai seguir o mesmo modelo das outras audiências, em que as pessoas perguntam diretamente ao prefeito, que responde as dúvidas. Muitas das soluções saem diretamente desta conversa. As questões mais complexas serão atendidas em um prazo de até 15 dias.
Além do encontro no Fazendinha, estão programadas reuniões com idosos das administrações regionais do Bairro Novo e Pinheirinho, no dia 8 de dezembro; Boqueirão e Cajuru, dia 14; e Boa Vista, Matriz e Santa Felicidade, no dia 15.
Serviço:
Data: 30 de novembro de 2011, quarta-feira.
Horário: 9 horas
Local: Avenida Alcir Martins Bastos, 510 - Fazendinha
“A Prefeitura tem promovido encontros setoriais com representantes de diversas faixas etárias para que possam apresentar propostas e debater ações. As audiências têm sido uma porta aberta ao diálogo franco e direto com os curitibanos que ajudam a governar a cidade”, disse o prefeito.
O encontro com os idosos vai seguir o mesmo modelo das outras audiências, em que as pessoas perguntam diretamente ao prefeito, que responde as dúvidas. Muitas das soluções saem diretamente desta conversa. As questões mais complexas serão atendidas em um prazo de até 15 dias.
Além do encontro no Fazendinha, estão programadas reuniões com idosos das administrações regionais do Bairro Novo e Pinheirinho, no dia 8 de dezembro; Boqueirão e Cajuru, dia 14; e Boa Vista, Matriz e Santa Felicidade, no dia 15.
Serviço:
Data: 30 de novembro de 2011, quarta-feira.
Horário: 9 horas
Local: Avenida Alcir Martins Bastos, 510 - Fazendinha
Exames para estudantes
O encaminhamento de alunos da rede municipal de ensino para exames oftalmológicos e de otorrinolaringologia por meio de convênios com entidades filantrópicas está sugerido em projeto de lei apresentado pelo presidente licenciado, vereador João Cláudio Derosso (PSDB). A súmula da proposição foi lida durante o expediente da sessão plenária desta terça-feira (29).
Obras
O líder do prefeito na Casa, vereador João do Suco (PSDB), convidou os demais vereadores para acompanhar a assinatura do termo de obras de infraestrutura viária, propostas pela prefeitura para mais de 100 ruas, que estimam R$ 45 milhões de investimentos. O prefeito Luciano Ducci e o governador Beto Richa assinam o termo nesta quarta-feira (30), no Palácio das Araucárias.
Prorrogação
Foi aprovado requerimento do presidente da Comissão Especial do Lixo, vereador Roberto Hinça (PSD), para prorrogação do prazo de trabalhos em 90 dias. De acordo com Hinça, "a prorrogação é para que o grupo possa acompanhar e avaliar a definição do novo local para destino e reciclagem do lixo produzido em Curitiba". A comissão também pretende acompanhar o processo de desativação do Aterro da Caximba
Obras
O líder do prefeito na Casa, vereador João do Suco (PSDB), convidou os demais vereadores para acompanhar a assinatura do termo de obras de infraestrutura viária, propostas pela prefeitura para mais de 100 ruas, que estimam R$ 45 milhões de investimentos. O prefeito Luciano Ducci e o governador Beto Richa assinam o termo nesta quarta-feira (30), no Palácio das Araucárias.
Prorrogação
Foi aprovado requerimento do presidente da Comissão Especial do Lixo, vereador Roberto Hinça (PSD), para prorrogação do prazo de trabalhos em 90 dias. De acordo com Hinça, "a prorrogação é para que o grupo possa acompanhar e avaliar a definição do novo local para destino e reciclagem do lixo produzido em Curitiba". A comissão também pretende acompanhar o processo de desativação do Aterro da Caximba
Olimpíadas Escolares começam dia 2 de dezembro
De 2 a 12 de dezembro, Curitiba será o palco da maior competição esportiva escolar do país: as Olimpíadas Escolares. Três mil e seiscentos atletas vão competir em 12 modalidades. O destaque será a participação de atletas consagrados, como a ginasta Daiane dos Santos, o mesatenista Hugo Hoyama e o nadador curitibano Henrique Rodrigues, que atuarão como embaixadores das olimpíadas escolares. As competições serão realizadas em praças e ginásios esportivos da cidade, que receberão atletas de atletismo, basquete, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, tênis de mesa, vôlei e xadrez e até badminton, que é a novidade no torneio este ano.
Táxis de Curitiba passam a circular com bandeira dois
A partir de hoje todos os táxis de Curitiba passam a trafegar com bandeira dois durante todo o dia. A medida vale até 2 de janeiro do ano que vem e está prevista em lei. Neste período, o valor do quilômetro rodado passa de R$ 2 reais para R$ 2 reais e 30 centavos. O valor da bandeira inicial (R$ 4) e da hora parada (R$ 20) não vão sofrer alterações.
Governo doa lotes para regularizar situação fundiária famílias
Da Aen
Uma lei sancionada pelo governador Beto Richa permitirá regularizar a situação fundiária de 1.488 famílias da região metropolitana de Curitiba. De iniciativa do Executivo, a lei nº 16.933 autoriza o governo a doar imóveis de propriedade do Estado do Paraná à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) para essa finalidade. A medida faz parte da política de regularização fundiária do governo, que até o fim deste ano deverá atender mais 3 mil famílias, de 22 municípios de várias regiões do Estado.
Pela lei 16.933, serão beneficiadas famílias de Campina Grande do Sul (173 famílias), Pinhais (636), Piraquara (299) e São José dos Pinhais (380) que vivem em locais ocupados irregularmente mas que hoje já se transformaram em verdadeiros bairros dentro das cidades. O processo de regularização fundiária ficará sob a responsabilidade da Cohapar. Isso inclui confecção de mapas e memoriais descritivos dos loteamentos, encaminhamentos às prefeituras e aos respectivos cartórios de registro de imóveis.
Uma lei sancionada pelo governador Beto Richa permitirá regularizar a situação fundiária de 1.488 famílias da região metropolitana de Curitiba. De iniciativa do Executivo, a lei nº 16.933 autoriza o governo a doar imóveis de propriedade do Estado do Paraná à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) para essa finalidade. A medida faz parte da política de regularização fundiária do governo, que até o fim deste ano deverá atender mais 3 mil famílias, de 22 municípios de várias regiões do Estado.
Pela lei 16.933, serão beneficiadas famílias de Campina Grande do Sul (173 famílias), Pinhais (636), Piraquara (299) e São José dos Pinhais (380) que vivem em locais ocupados irregularmente mas que hoje já se transformaram em verdadeiros bairros dentro das cidades. O processo de regularização fundiária ficará sob a responsabilidade da Cohapar. Isso inclui confecção de mapas e memoriais descritivos dos loteamentos, encaminhamentos às prefeituras e aos respectivos cartórios de registro de imóveis.
Juízes federais e trabalhistas do Paraná vão aderir à paralisação
De Joyce Carvalho do O Estado do Paraná
Os juízes federais e do Trabalho que atuam no Paraná vão aderir à paralisação nacional da categoria, programada para esta quarta-feira (30). As audiências marcadas para amanhã serão remarcadas. Estima-se que 20 mil audiências ficarão suspensas em todo o País por causa do protesto. Deve ser mantido apenas um plantão para casos emergenciais.
A primeira reivindicação dos juízes federais e do Trabalho é o respeito à Constituição para a reposição das perdas inflacionárias. Isto não ocorreu nos últimos cinco anos. A paralisação quer chamar a atenção para o Congresso Nacional, que precisa aprovar a reposição dos vencimentos.
Os juízes federais e do Trabalho que atuam no Paraná vão aderir à paralisação nacional da categoria, programada para esta quarta-feira (30). As audiências marcadas para amanhã serão remarcadas. Estima-se que 20 mil audiências ficarão suspensas em todo o País por causa do protesto. Deve ser mantido apenas um plantão para casos emergenciais.
A primeira reivindicação dos juízes federais e do Trabalho é o respeito à Constituição para a reposição das perdas inflacionárias. Isto não ocorreu nos últimos cinco anos. A paralisação quer chamar a atenção para o Congresso Nacional, que precisa aprovar a reposição dos vencimentos.
terça-feira, 29 de novembro de 2011
Aumento de casos de HIV/aids entre jovens gays preocupa Ministério da Saúde
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Apesar da estabilidade na prevalência da aids na sociedade brasileira (em torno de 0,6% da população) e ligeira diminuição da incidência de casos notificados em dois anos – de 18,8 casos por cem mil habitantes (em 2009) para 17,9 casos por cem mil habitantes (2010) – o Ministério Saúde alerta para o aumento de 10,1% no número de casos entre gays de 15 a 24 anos. No ano passado, para cada dez heterossexuais vivendo com o HIV/aids havia 16 homossexuais.
No conjunto da população, no entanto, preocupa a evolução do vírus entre as mulheres. Em 1989, a razão era de seis homens com HIV/aids para cada mulher; em 2010 a relação caiu para 1,7. Os homens são maioria entre as pessoas que identificaram o vírus. Em 31 anos (até junho deste ano), o boletim registra 397.662 casos masculinos (65,4%) e 210.538 casos femininos (34,6%).
Ainda que identificadas essas tendências, o Ministério da Saúde assinala que não existe população mais ou menos vulnerável e que o problema é de comportamento. “Sexo sem proteção é o fator de maior predisposição para a infecção”, assinalou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
“A aids não escolhe pacientes, não escolhe cara”, acrescentou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que salientou que o estigma em torno da aids atrapalha o conhecimento sobre a infecção e o tratamento. “Preconceito afasta as pessoas do diagnóstico”, ponderou o ministro.
O Ministério da Saúde também observou os registros entre as grandes regiões do país. Apesar do Sudeste concentrar 56,4% dos casos de aids entre 1980 e junho de 2011 (17,6 casos a cada 100 mil habitantes), a Região Sul tem a maior taxa de incidência, 28,8 casos a cada 100 mil habitantes (acúmulo de 123.069 casos em 31 anos).
De acordo com o boletim epidemiológico, os três estados da Região Sul estão entre os cinco primeiros no ranking da taxa de incidência entre 1998 e 2010. O Rio Grande do Sul é o primeiro com taxa de 27,7 casos por 100 mil habitantes; Santa Catarina é terceiro com 23,5 casos; e o Paraná ocupa a quinta posição com 15,7 casos.
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Apesar da estabilidade na prevalência da aids na sociedade brasileira (em torno de 0,6% da população) e ligeira diminuição da incidência de casos notificados em dois anos – de 18,8 casos por cem mil habitantes (em 2009) para 17,9 casos por cem mil habitantes (2010) – o Ministério Saúde alerta para o aumento de 10,1% no número de casos entre gays de 15 a 24 anos. No ano passado, para cada dez heterossexuais vivendo com o HIV/aids havia 16 homossexuais.
No conjunto da população, no entanto, preocupa a evolução do vírus entre as mulheres. Em 1989, a razão era de seis homens com HIV/aids para cada mulher; em 2010 a relação caiu para 1,7. Os homens são maioria entre as pessoas que identificaram o vírus. Em 31 anos (até junho deste ano), o boletim registra 397.662 casos masculinos (65,4%) e 210.538 casos femininos (34,6%).
Ainda que identificadas essas tendências, o Ministério da Saúde assinala que não existe população mais ou menos vulnerável e que o problema é de comportamento. “Sexo sem proteção é o fator de maior predisposição para a infecção”, assinalou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
“A aids não escolhe pacientes, não escolhe cara”, acrescentou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que salientou que o estigma em torno da aids atrapalha o conhecimento sobre a infecção e o tratamento. “Preconceito afasta as pessoas do diagnóstico”, ponderou o ministro.
O Ministério da Saúde também observou os registros entre as grandes regiões do país. Apesar do Sudeste concentrar 56,4% dos casos de aids entre 1980 e junho de 2011 (17,6 casos a cada 100 mil habitantes), a Região Sul tem a maior taxa de incidência, 28,8 casos a cada 100 mil habitantes (acúmulo de 123.069 casos em 31 anos).
De acordo com o boletim epidemiológico, os três estados da Região Sul estão entre os cinco primeiros no ranking da taxa de incidência entre 1998 e 2010. O Rio Grande do Sul é o primeiro com taxa de 27,7 casos por 100 mil habitantes; Santa Catarina é terceiro com 23,5 casos; e o Paraná ocupa a quinta posição com 15,7 casos.
STJ mantém prisão de José Rainha
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade para o dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, preso em junho, acusado de desvio de verbas públicas federais destinadas a assentamentos da reforma agrária na região do Pontal do Paranapanema, no interior de São Paulo.
Rainha está preso na Cadeia Pública de Presidente Venceslau. As investigações da Operação Desfalque, da Polícia Federal (PF), apontam o ex-líder do MST como chefe de uma organização criminosa que desviava dinheiro de assentamentos, com a participação de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) já havia negado habeas corpus para Rainha. No recurso julgado pelo STJ, a defesa alegou falta de fundamentação e motivação válidas que justificassem a prisão cautelar de Rainha e de outros presos durante a operação da PF. O relator do caso no STJ, ministro Gilson Dipp, manteve a decisão do TRF-3 sobre a prisão preventiva, necessária, segundo ele, para garantia da ordem pública, considerando o modo de atuação da quadrilha.
Os advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, que defendem Rainha, devem recorrer da decisão.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade para o dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, preso em junho, acusado de desvio de verbas públicas federais destinadas a assentamentos da reforma agrária na região do Pontal do Paranapanema, no interior de São Paulo.
Rainha está preso na Cadeia Pública de Presidente Venceslau. As investigações da Operação Desfalque, da Polícia Federal (PF), apontam o ex-líder do MST como chefe de uma organização criminosa que desviava dinheiro de assentamentos, com a participação de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) já havia negado habeas corpus para Rainha. No recurso julgado pelo STJ, a defesa alegou falta de fundamentação e motivação válidas que justificassem a prisão cautelar de Rainha e de outros presos durante a operação da PF. O relator do caso no STJ, ministro Gilson Dipp, manteve a decisão do TRF-3 sobre a prisão preventiva, necessária, segundo ele, para garantia da ordem pública, considerando o modo de atuação da quadrilha.
Os advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, que defendem Rainha, devem recorrer da decisão.
Relatório aponta violações de direitos humanos de dependentes químicos em comunidades terapêuticas
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Embora sejam usadas como uma forma alternativa de tratamento de pessoas viciadas em drogas, as comunidades terapêuticas registram graves violações de direitos humanos de dependentes químicos. A denuncia é do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que divulgou hoje (28) o Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos.
Em setembro, membros da Comissão de Direitos Humanos do CFP visitaram 68 instituições de internação para usuários de drogas, em 24 estados e no Distrito Federal. De acordo com a conselheira do CFP e membro da comissão, Ana Luiza Castro, foram observados indícios de violações em todas as instituições visitadas, como imposição de credo, desrespeito à orientação sexual, além de casos de violência física, castigos e torturas.
O relatório aponta que em alguns locais há espaços de isolamento, ou seja, quartos fechados com cadeado, escuros e pouco arejados para os quais são levados os usuários recém-chegados ou os que têm comportamento agressivo. Em outras instituições, os internos são enterrados até o pescoço e sofrem castigos como beber água do vaso sanitário, comer refeições preparadas com alimentos estragados. O trabalho forçado, sob o nome de laborterapia, é outra característica recorrente dos tratamentos propostos.
Para Ana Luiza, os dependentes químicos não são tratados nas comunidades terapêuticas. “Eles [os usuários de drogas] estão sendo mantidos em lugares baseados na fé religiosa e no trabalho sem remuneração. A maioria [das comunidades terapêuticas] não tem psicólogos, assistentes sociais, médicos ou técnicos em enfermagem”.
Segundo a conselheira, não há dados sobre a quantidade de comunidades terapêuticas existentes no Brasil. Algumas ainda têm convênios e recebem verbas públicas. Para Ana Luiza, isso é uma falha na elaboração de políticas públicas para o setor. “A gente desconfia de que tem muitas instituições funcionando à margem da lei, de qualquer regularização. A maioria desses locais é afastada. Não conseguimos localizar o site ou não tem telefone”.
O governo federal está planejando criar unidades de acolhimento para usuários de álcool e outras drogas usando como referência a experiência de comunidades terapêuticas. O objetivo é implantar tais unidades dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de um debate amplo sobre a inclusão das comunidades terapêuticas no SUS, os membros do CFP cobram planejamento e investimentos governamentais nos serviços de saúde pública. “Não temos Caps [centros de Atendimento Psicossocial] que funcionem 24 horas, não temos consultórios de rua, não temos vagas em hospitais gerais. A ausência dessa política traz uma fragilidade”, disse Ana Luiza.
As denúncias feitas pelo CFP foram repassadas ao ouvidor nacional de Direitos Humanos, Domingos da Silveira. “Vou encaminhar o relatório à ministra Maria do Rosário[da Secretaria de Direito Humanos] e vou estudá-lo e, é meu dever, percebendo alguma consistência nas denúncias, instaurar um procedimento coletivo de apuração”.
Para o diretor executivo da Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas, Maurício Landre, os conselhos regionais e Federal de Psicologia estão fazendo um movimento para atacar o nome das comunidade terapêuticas. “O que eles [os membros do CFP] têm observado na maioria dos casos de violação e problemas com a questão manicomial não são comunidades terapêuticas”, disse à Agência Brasil.
Segundo ele, algumas instituições se apropriam do título de comunidade terapêutica de maneira irregular, pois a comunidade terapêutica pressupõe que a pessoa queira fazer o tratamento. “Tudo que é involuntário, ou seja, o caso das internações compulsórias não é comunidade terapêutica mesmo que use esse nome. Eles resolveram colocar tudo no mesmo saco e tratar do mesmo jeito”.
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Embora sejam usadas como uma forma alternativa de tratamento de pessoas viciadas em drogas, as comunidades terapêuticas registram graves violações de direitos humanos de dependentes químicos. A denuncia é do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que divulgou hoje (28) o Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos.
Em setembro, membros da Comissão de Direitos Humanos do CFP visitaram 68 instituições de internação para usuários de drogas, em 24 estados e no Distrito Federal. De acordo com a conselheira do CFP e membro da comissão, Ana Luiza Castro, foram observados indícios de violações em todas as instituições visitadas, como imposição de credo, desrespeito à orientação sexual, além de casos de violência física, castigos e torturas.
O relatório aponta que em alguns locais há espaços de isolamento, ou seja, quartos fechados com cadeado, escuros e pouco arejados para os quais são levados os usuários recém-chegados ou os que têm comportamento agressivo. Em outras instituições, os internos são enterrados até o pescoço e sofrem castigos como beber água do vaso sanitário, comer refeições preparadas com alimentos estragados. O trabalho forçado, sob o nome de laborterapia, é outra característica recorrente dos tratamentos propostos.
Para Ana Luiza, os dependentes químicos não são tratados nas comunidades terapêuticas. “Eles [os usuários de drogas] estão sendo mantidos em lugares baseados na fé religiosa e no trabalho sem remuneração. A maioria [das comunidades terapêuticas] não tem psicólogos, assistentes sociais, médicos ou técnicos em enfermagem”.
Segundo a conselheira, não há dados sobre a quantidade de comunidades terapêuticas existentes no Brasil. Algumas ainda têm convênios e recebem verbas públicas. Para Ana Luiza, isso é uma falha na elaboração de políticas públicas para o setor. “A gente desconfia de que tem muitas instituições funcionando à margem da lei, de qualquer regularização. A maioria desses locais é afastada. Não conseguimos localizar o site ou não tem telefone”.
O governo federal está planejando criar unidades de acolhimento para usuários de álcool e outras drogas usando como referência a experiência de comunidades terapêuticas. O objetivo é implantar tais unidades dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de um debate amplo sobre a inclusão das comunidades terapêuticas no SUS, os membros do CFP cobram planejamento e investimentos governamentais nos serviços de saúde pública. “Não temos Caps [centros de Atendimento Psicossocial] que funcionem 24 horas, não temos consultórios de rua, não temos vagas em hospitais gerais. A ausência dessa política traz uma fragilidade”, disse Ana Luiza.
As denúncias feitas pelo CFP foram repassadas ao ouvidor nacional de Direitos Humanos, Domingos da Silveira. “Vou encaminhar o relatório à ministra Maria do Rosário[da Secretaria de Direito Humanos] e vou estudá-lo e, é meu dever, percebendo alguma consistência nas denúncias, instaurar um procedimento coletivo de apuração”.
Para o diretor executivo da Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas, Maurício Landre, os conselhos regionais e Federal de Psicologia estão fazendo um movimento para atacar o nome das comunidade terapêuticas. “O que eles [os membros do CFP] têm observado na maioria dos casos de violação e problemas com a questão manicomial não são comunidades terapêuticas”, disse à Agência Brasil.
Segundo ele, algumas instituições se apropriam do título de comunidade terapêutica de maneira irregular, pois a comunidade terapêutica pressupõe que a pessoa queira fazer o tratamento. “Tudo que é involuntário, ou seja, o caso das internações compulsórias não é comunidade terapêutica mesmo que use esse nome. Eles resolveram colocar tudo no mesmo saco e tratar do mesmo jeito”.
Vereador defende redução de jornada para servidores
Ao comentar, na Câmara Municipal de Curitiba, sobre o projeto do prefeito que reduz a jornada de trabalho dos servidores da área de saúde (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, técnico em higiene dental, auxiliar de consultório dentário) de 40 para 30 horas semanais, o vereador Pedro Paulo (PT) afirmou que gostaria que o benefício fosse estendido a outras categorias do serviço público.
“A redução da jornada é uma conquista histórica dos trabalhadores da saúde, sendo recomendada, vale destacar, por organizações internacionais como a OIT e ONU. Não tenho dúvida de que a medida contribuirá para a melhoria das condições de trabalho e do atendimento aos usuários”, afirmou Pedro Paulo, que conta que, em reunião com secretários municipais, destacou o caso dos profissionais da educação. “Os educadores de CMEIs também têm longa jornada de trabalho e não podem ser esquecidos”, defende o parlamentar.
A proposta do prefeito que beneficia os profissionais da saúde altera a lei 11.000, de junho de 2004, e também prevê a criação do RIT – Regime Integral de Trabalho. Os profissionais da saúde que, tendo a jornada semanal inferior a 40 horas, poderão optar por um regime de 40 horas semanais para a execução de programas, projetos, ações ou funções que exijam esta jornada. O RIT contemplará médicos, dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros, assistente sociais, técnicos em enfermagem, técnicos em higiene dental, auxiliares de enfermagem e de consultório dentário.
“A redução da jornada é uma conquista histórica dos trabalhadores da saúde, sendo recomendada, vale destacar, por organizações internacionais como a OIT e ONU. Não tenho dúvida de que a medida contribuirá para a melhoria das condições de trabalho e do atendimento aos usuários”, afirmou Pedro Paulo, que conta que, em reunião com secretários municipais, destacou o caso dos profissionais da educação. “Os educadores de CMEIs também têm longa jornada de trabalho e não podem ser esquecidos”, defende o parlamentar.
A proposta do prefeito que beneficia os profissionais da saúde altera a lei 11.000, de junho de 2004, e também prevê a criação do RIT – Regime Integral de Trabalho. Os profissionais da saúde que, tendo a jornada semanal inferior a 40 horas, poderão optar por um regime de 40 horas semanais para a execução de programas, projetos, ações ou funções que exijam esta jornada. O RIT contemplará médicos, dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros, assistente sociais, técnicos em enfermagem, técnicos em higiene dental, auxiliares de enfermagem e de consultório dentário.
O golpe da casa
Famílias que viviam em situação de risco social e receberam casas novas do programa habitacional do município não podem vender os imóveis em que foram atendidos. A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) executa os projetos de reassentamento com a finalidade específica de oferecer as unidades para moradia e não para a especulação imobiliária.
“Acontecem casos de famílias que são retiradas de situações precárias em ocupações irregulares, recebem uma nova moradia em empreendimento regular do município, vendem esta unidade e acabam voltando para outra ocupação imaginando que serão atendidas novamente pelo poder público”, explica o presidente da Cohab, Ibson Campos.
Todavia em caso de venda da unidade, a pessoa que vendeu não será atendida novamente pela Prefeitura e o comprador do imóvel não têm direito de ocupá-lo, pois este tipo de negociação não é reconhecida pela Cohab.
O alerta está sendo feito para evitar que casas e sobrados produzidos nos projetos de urbanização de áreas irregulares para abrigar situações críticas de moradia sejam alvo de especulação imobiliária. Os projetos em andamento preveem o atendimento de 13 mil famílias, das quais 7,8 mil com reassentamento. Até agora, cerca de 3,7 mil famílias já foram retiradas das margens dos rios e transferidas para novas unidades.
Normalmente, o atendimento é feito em áreas próximas às ocupações, em empreendimentos construídos em parceria com o governo federal. De acordo com as normas do programa, as unidades, que têm custo subsidiado, devem servir como moradia às famílias cadastradas nos projetos e não podem ser repassadas a terceiros.
Como os conjuntos envolvem recursos federais, está previsto que as famílias que comercializam os imóveis não poderão, no futuro, ser atendidas novamente. Esta restrição vale para todo o território nacional, pois existe um cadastro único de beneficiários administrado pelo governo federal.
Cessão de uso - As famílias que estão sendo atendidas com reassentamento em Curitiba assinam, antes da mudança, um contrato de cessão não onerosa de uso do imóvel. Este documento tem caráter precário e permite somente que elas entrem na unidade e a utilizem como moradia. Mais tarde, ele será trocado por um novo contrato, desta vez com escritura, que garante a propriedade do imóvel.
Durante o período em que a cessão de uso está vigente, a família não paga pelo imóvel e, na prática, ele pertence à Cohab. Por isso, quando alguém que tem contrato de cessão repassa o imóvel a terceiros, está praticando um ato ilícito, pois está vendendo algo que não lhe pertence. Desta forma, além de ficar impedida de acessar outra unidade financiada pelo governo federal em qualquer estado do país, ainda estará sujeita a ser processada criminalmente (artigo 171 do código penal – estelionato).
Cancelamentos - Somente em 2011 a Cohab já cancelou 82 contratos por motivo de venda irregular nos projetos de reassentamento e outras 168 ações estão em andamento. Estes números representam cerca de 7% do total de 3,7 mil unidades entregues para esta finalidade. Após retomar os imóveis, a Companhia os destina a outras famílias cadastradas nas áreas de intervenção. Já quem compra uma unidade nestas condições irá amargar o prejuízo e, se quiser reaver o dinheiro, deverá processar a pessoa que vendeu.
As famílias atendidas que praticam este ato ilícito acabam comercializando as unidades por valores bem abaixo dos preços de mercado, o que acaba seduzindo possíveis compradores.
Além das fiscalizações de rotina feitas pelo Setor de Patrimônio da Companhia, as denúncias feitas pela própria comunidade auxiliam o poder público a coibir as vendas irregulares. “É importante que a vizinhança esteja atenta e nos comunique as situações de comercialização indevida das unidades. Com o apoio da população se torna mais eficaz o combate a esta prática que desvia o verdadeiro propósito dos projetos realizados”, ressalta Ibson Campos.
Quem souber de situações de venda irregular de imóveis nos projetos de reassentamento feitos pela Cohab deve ligar para o Alô Cohab (0800 41 32 33) de segunda à sexta-feira das 8h as 18h ou então enviar email para o falecom@cohab.curitiba.pr.gov.br. A colaboração da população é muito importante para coibir esta prática danosa ao programa habitacional do município.
“Acontecem casos de famílias que são retiradas de situações precárias em ocupações irregulares, recebem uma nova moradia em empreendimento regular do município, vendem esta unidade e acabam voltando para outra ocupação imaginando que serão atendidas novamente pelo poder público”, explica o presidente da Cohab, Ibson Campos.
Todavia em caso de venda da unidade, a pessoa que vendeu não será atendida novamente pela Prefeitura e o comprador do imóvel não têm direito de ocupá-lo, pois este tipo de negociação não é reconhecida pela Cohab.
O alerta está sendo feito para evitar que casas e sobrados produzidos nos projetos de urbanização de áreas irregulares para abrigar situações críticas de moradia sejam alvo de especulação imobiliária. Os projetos em andamento preveem o atendimento de 13 mil famílias, das quais 7,8 mil com reassentamento. Até agora, cerca de 3,7 mil famílias já foram retiradas das margens dos rios e transferidas para novas unidades.
Normalmente, o atendimento é feito em áreas próximas às ocupações, em empreendimentos construídos em parceria com o governo federal. De acordo com as normas do programa, as unidades, que têm custo subsidiado, devem servir como moradia às famílias cadastradas nos projetos e não podem ser repassadas a terceiros.
Como os conjuntos envolvem recursos federais, está previsto que as famílias que comercializam os imóveis não poderão, no futuro, ser atendidas novamente. Esta restrição vale para todo o território nacional, pois existe um cadastro único de beneficiários administrado pelo governo federal.
Cessão de uso - As famílias que estão sendo atendidas com reassentamento em Curitiba assinam, antes da mudança, um contrato de cessão não onerosa de uso do imóvel. Este documento tem caráter precário e permite somente que elas entrem na unidade e a utilizem como moradia. Mais tarde, ele será trocado por um novo contrato, desta vez com escritura, que garante a propriedade do imóvel.
Durante o período em que a cessão de uso está vigente, a família não paga pelo imóvel e, na prática, ele pertence à Cohab. Por isso, quando alguém que tem contrato de cessão repassa o imóvel a terceiros, está praticando um ato ilícito, pois está vendendo algo que não lhe pertence. Desta forma, além de ficar impedida de acessar outra unidade financiada pelo governo federal em qualquer estado do país, ainda estará sujeita a ser processada criminalmente (artigo 171 do código penal – estelionato).
Cancelamentos - Somente em 2011 a Cohab já cancelou 82 contratos por motivo de venda irregular nos projetos de reassentamento e outras 168 ações estão em andamento. Estes números representam cerca de 7% do total de 3,7 mil unidades entregues para esta finalidade. Após retomar os imóveis, a Companhia os destina a outras famílias cadastradas nas áreas de intervenção. Já quem compra uma unidade nestas condições irá amargar o prejuízo e, se quiser reaver o dinheiro, deverá processar a pessoa que vendeu.
As famílias atendidas que praticam este ato ilícito acabam comercializando as unidades por valores bem abaixo dos preços de mercado, o que acaba seduzindo possíveis compradores.
Além das fiscalizações de rotina feitas pelo Setor de Patrimônio da Companhia, as denúncias feitas pela própria comunidade auxiliam o poder público a coibir as vendas irregulares. “É importante que a vizinhança esteja atenta e nos comunique as situações de comercialização indevida das unidades. Com o apoio da população se torna mais eficaz o combate a esta prática que desvia o verdadeiro propósito dos projetos realizados”, ressalta Ibson Campos.
Quem souber de situações de venda irregular de imóveis nos projetos de reassentamento feitos pela Cohab deve ligar para o Alô Cohab (0800 41 32 33) de segunda à sexta-feira das 8h as 18h ou então enviar email para o falecom@cohab.curitiba.pr.gov.br. A colaboração da população é muito importante para coibir esta prática danosa ao programa habitacional do município.
Batedores de carteira são presos na linha Santa Cândida/Capão Raso
Uma gangue de batedores de carteira foi presa no ônibus da linha Santa Cândida/Capão Raso, hoje no início da tarde, no centro de Curitiba. Três homens e três mulheres foram encaminhados a delegacia após serem flagrados pelo motorista que parou o veículo e junto dos demais passageiros detiveram os criminosos até a polícia chegar. A gangue agia em ônibus lotados e aproveitava a distração das vítimas para efetuarem os furtos.
Paraná confirma 3 mil casos de picadas de aranha-marrom
O Paraná já tem mais de três mil casos confirmados de picadas de aranha-marrom, e a capital do estado concentra 80% delas! O balanço, divulgado ontem pela Secretaria Estadual de Saúde, aponta que quatro espécies do aracnídeo vivem no Paraná. De acordo com a chefe da divisão de zoonoses, Gisélia Rúbio, a Grande Curitiba concentra tantos casos por causa da espécie, que se adaptou a viver no meio dos seres humanos.
Qualquer fresta de rodapé, de batente de porta ou janela, serve de esconderijo para a aranha-marrom curitibana. E, com a chegada do verão, a incidência de picadas aumenta.
Por causa deste hábito noturno, ela pode se esconder também em locais quentes, como atrás de armários, em roupas atrás de portas, sapateiras, e lençóis e cobertores. Muitas pessoas preferem dedetizar as casas, para evitar a presença da aranha marrom. Mas, Gisélia Rúbio lembra que esta forma de prevenção não é recomendada. A incidência de aranha marrom pode ser em qualquer lugar, desde casas de madeira e alvenaria, até mesmo em altos prédios de apartamentos. A picada dela não dói na hora, somente após oito a dez horas. Então é recomendável sempre cuidar para evitar a presença delas. Em caso de picada, você deve procurar um posto de saúde, e pode ligar também para o telefone de emergência do setor de zoonoses, o 0800 41 01 48.
Qualquer fresta de rodapé, de batente de porta ou janela, serve de esconderijo para a aranha-marrom curitibana. E, com a chegada do verão, a incidência de picadas aumenta.
Por causa deste hábito noturno, ela pode se esconder também em locais quentes, como atrás de armários, em roupas atrás de portas, sapateiras, e lençóis e cobertores. Muitas pessoas preferem dedetizar as casas, para evitar a presença da aranha marrom. Mas, Gisélia Rúbio lembra que esta forma de prevenção não é recomendada. A incidência de aranha marrom pode ser em qualquer lugar, desde casas de madeira e alvenaria, até mesmo em altos prédios de apartamentos. A picada dela não dói na hora, somente após oito a dez horas. Então é recomendável sempre cuidar para evitar a presença delas. Em caso de picada, você deve procurar um posto de saúde, e pode ligar também para o telefone de emergência do setor de zoonoses, o 0800 41 01 48.
Alvaro Dias aponta irregularidades no Ministério do Trabalho
da Agência Senado
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou ao Plenário nesta segunda-feira (28) um Termo de Compromisso de Doação assinado no dia 6 de agosto de 2007, que ele classificou como “prática ilícita documentada”. Nesse documento, o presidente de um sindicato do município de São Vicente (SP), João Carlos Cortez, assume o compromisso – com certidão expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial da União – de doar à Força Sindical 10% do Imposto Sindical referente ao ano de 2010.
O valor, conforme o documento apresentado pelo senador, “será diretamente repassado até o mês de agosto do mesmo ano (2007), a título de doação”.
Alvaro Dias apresentou um segundo documento com o mesmo teor, mas com o percentual da doação alterado para 30%, no exercício referente a 2008. Num terceiro documento, a doação ficou estabelecida em 20% para o exercício de 2009.
- Isso é um acinte, é uma afronta, é a documentação da corrupção – exclamou o senador.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou ao Plenário nesta segunda-feira (28) um Termo de Compromisso de Doação assinado no dia 6 de agosto de 2007, que ele classificou como “prática ilícita documentada”. Nesse documento, o presidente de um sindicato do município de São Vicente (SP), João Carlos Cortez, assume o compromisso – com certidão expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial da União – de doar à Força Sindical 10% do Imposto Sindical referente ao ano de 2010.
O valor, conforme o documento apresentado pelo senador, “será diretamente repassado até o mês de agosto do mesmo ano (2007), a título de doação”.
Alvaro Dias apresentou um segundo documento com o mesmo teor, mas com o percentual da doação alterado para 30%, no exercício referente a 2008. Num terceiro documento, a doação ficou estabelecida em 20% para o exercício de 2009.
- Isso é um acinte, é uma afronta, é a documentação da corrupção – exclamou o senador.
Governo prevê gastar 85% a mais com segurança
De Euclides Lucas Garcia da Gazeta do Povo
A Assembleia Legislativa do Paraná começou a votar hoje o Plano Plurianual (PPA) elaborado pelo governo Beto Richa (PSDB) para o período 2012-2015. Também será votada, em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. Além de priorizar gastos com educação e saúde conforme exige a legislação brasileira, o tucano deixou claro na proposta que seu governo considera a segurança pública ponto central de sua administração.
Na comparação com o PPA 2008-2011, do ex-governador Roberto Requião (PMDB), a previsão de gastos com segurança cresceu quase 85%. Por outro lado, as despesas com o custeio da máquina do Estado aumentaram 63% a mais do que cresceu o montante total do PPA atual em relação ao anterior. Para especialistas, o enxugamento da máquina é fundamental para aumentar os investimentos que beneficiam diretamente a população.
Ao todo, o Executivo do Paraná projeta gastar R$ 139,5 bilhões até 2015. Desse total, R$ 70 bilhões estão divididos em 21 programas temáticos que especificam os setores em que o governo pretende investir nos próximos quatro anos – o restante será para bancar a máquina administrativa. A educação básica ficará com a maior fatia do bolo, R$ 21 bilhões – 29,8% dos R$ 70 bilhões. A saúde receberá R$ 12,5 bilhões (17,8%), enquanto a segurança pública ficará com R$ 9,9 bilhões (14,1%).
A Assembleia Legislativa do Paraná começou a votar hoje o Plano Plurianual (PPA) elaborado pelo governo Beto Richa (PSDB) para o período 2012-2015. Também será votada, em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. Além de priorizar gastos com educação e saúde conforme exige a legislação brasileira, o tucano deixou claro na proposta que seu governo considera a segurança pública ponto central de sua administração.
Na comparação com o PPA 2008-2011, do ex-governador Roberto Requião (PMDB), a previsão de gastos com segurança cresceu quase 85%. Por outro lado, as despesas com o custeio da máquina do Estado aumentaram 63% a mais do que cresceu o montante total do PPA atual em relação ao anterior. Para especialistas, o enxugamento da máquina é fundamental para aumentar os investimentos que beneficiam diretamente a população.
Ao todo, o Executivo do Paraná projeta gastar R$ 139,5 bilhões até 2015. Desse total, R$ 70 bilhões estão divididos em 21 programas temáticos que especificam os setores em que o governo pretende investir nos próximos quatro anos – o restante será para bancar a máquina administrativa. A educação básica ficará com a maior fatia do bolo, R$ 21 bilhões – 29,8% dos R$ 70 bilhões. A saúde receberá R$ 12,5 bilhões (17,8%), enquanto a segurança pública ficará com R$ 9,9 bilhões (14,1%).
Requião perde mais R$ 25 mil na Justiça
Do Blog Caixa Zero
O senador Roberto Requião (PMDB) vai ter de tirar mais R$ 25 mil de seu cofrinho. O motivo é uma sentença judicial que o obriga a indenizar o ex-secretário José Cid Campêlo Filho, um dos principais auxiliares de Jaime Lerner.
É a terceira indenização que Requião terá de pagar a Campêlo. Dessa vez, a razão é um discurso feito no Palácio Iguaçu em 2004. Requião fez insinuações, como sempre, de que havia ladroagem no governo de seu antecessor. Falou que se tratava de uma “cadeia produtiva”, por exemplo. A Justiça deu ganho de causa só agora, sete anos depois. Ainda cabe recurso da decisão
O senador Roberto Requião (PMDB) vai ter de tirar mais R$ 25 mil de seu cofrinho. O motivo é uma sentença judicial que o obriga a indenizar o ex-secretário José Cid Campêlo Filho, um dos principais auxiliares de Jaime Lerner.
É a terceira indenização que Requião terá de pagar a Campêlo. Dessa vez, a razão é um discurso feito no Palácio Iguaçu em 2004. Requião fez insinuações, como sempre, de que havia ladroagem no governo de seu antecessor. Falou que se tratava de uma “cadeia produtiva”, por exemplo. A Justiça deu ganho de causa só agora, sete anos depois. Ainda cabe recurso da decisão
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Procuradores estão preocupados com medida que libera venda de bebida alcoólica nos estádios durante jogos da Copa
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A proibição à venda e consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol foi discutida, na capital fluminense, por procuradores da Justiça de 15 estados. Eles defendem a manutenção da proibição, pois entendem que ela diminui os índices de violência no interior dos estádios.
Os procuradores também estão preocupados com o consumo de bebida nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo, conforme prevê a Lei Geral da Copa. Para o procurador de Justiça José Antônio de Melo, a possibilidade de que se abra exceção para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa se dá “por viés de interesses econômicos”. Ele alega que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) tem posições contraditórias sobre o assunto. Segundo ele, a entidade é pressionada por um patrocinador da Copa do Mundo à liberação de bebidas dentro dos estádios.
”Hoje nós temos uma legislação. A legislação da Copa do Mundo foi feita para vigorar momentaneamente no país. E a liberação [das bebidas alcoólicas] apenas para os jogos da competição deve vir acompanhada de outros subsídios. Inclusive já ouvimos o próprio secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke, defender no Congresso Nacional a liberação da bebida alcoólica. E isso nos causa estranheza porque nos termos de segurança da Fifa, até 2009, ela tinha uma posição inflexível no que diz respeito a bebidas alcoólicas”, disse.
Rio de Janeiro – A proibição à venda e consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol foi discutida, na capital fluminense, por procuradores da Justiça de 15 estados. Eles defendem a manutenção da proibição, pois entendem que ela diminui os índices de violência no interior dos estádios.
Os procuradores também estão preocupados com o consumo de bebida nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo, conforme prevê a Lei Geral da Copa. Para o procurador de Justiça José Antônio de Melo, a possibilidade de que se abra exceção para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa se dá “por viés de interesses econômicos”. Ele alega que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) tem posições contraditórias sobre o assunto. Segundo ele, a entidade é pressionada por um patrocinador da Copa do Mundo à liberação de bebidas dentro dos estádios.
”Hoje nós temos uma legislação. A legislação da Copa do Mundo foi feita para vigorar momentaneamente no país. E a liberação [das bebidas alcoólicas] apenas para os jogos da competição deve vir acompanhada de outros subsídios. Inclusive já ouvimos o próprio secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke, defender no Congresso Nacional a liberação da bebida alcoólica. E isso nos causa estranheza porque nos termos de segurança da Fifa, até 2009, ela tinha uma posição inflexível no que diz respeito a bebidas alcoólicas”, disse.
Vereadores prestigiam lançamento de obras
Os vereadores João do Suco (PSDB), líder do prefeito, Serginho do Posto (PSDB), Jair Cézar (PSDB), Julieta Reis (DEM), Emerson Prado (PSDB) e Felipe Braga Côrtes (PSDB) participaram, nesta semana, da solenidade de autorização, pelo prefeito Luciano Ducci, do início das obras na nova Rua da Cidadania do Cajuru. Serginho do Posto, vice-líder do prefeito no Legislativo municipal, destacou uma série de benefícios, diretos e indiretos, como, por exemplo, o fortalecimento do comércio, segurança e valorização dos imóveis da região e da paisagem urbana.
Antes de começar a fundação da nova estrutura da Rua da Cidadania, serão demolidas as paredes e o piso dos barracões existentes no terreno, o Varejão Popular será transferido e parte desse material será encaminhado para reciclagem, já que a nova Rua da Cidadania tem forte componente ambiental.
De acordo com os parlamentares, será erguida uma estrutura moderna e funcional para atender com serviços públicos, esporte, lazer e cultura à população dos cinco bairros de abrangência da Administração Regional Cajuru: Capão da Imbuia, Jardim das Américas, Guabirotuba, Cajuru e Uberaba.
A obra da nova Rua da Cidadania do Cajuru será feita com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com a prefeitura. A empresa Sial Construções Civis Ltda foi a vencedora da licitação com a proposta de R$ 11.192.287,31 e será a responsável pela construção.
Antes de começar a fundação da nova estrutura da Rua da Cidadania, serão demolidas as paredes e o piso dos barracões existentes no terreno, o Varejão Popular será transferido e parte desse material será encaminhado para reciclagem, já que a nova Rua da Cidadania tem forte componente ambiental.
De acordo com os parlamentares, será erguida uma estrutura moderna e funcional para atender com serviços públicos, esporte, lazer e cultura à população dos cinco bairros de abrangência da Administração Regional Cajuru: Capão da Imbuia, Jardim das Américas, Guabirotuba, Cajuru e Uberaba.
A obra da nova Rua da Cidadania do Cajuru será feita com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com a prefeitura. A empresa Sial Construções Civis Ltda foi a vencedora da licitação com a proposta de R$ 11.192.287,31 e será a responsável pela construção.
Emoção no casamento comunitário de 88 casais no Tatuquara
Uma cerimônia carregada de emoção marcou a união de 88 casais na tarde de sábado (26), no Ginásio de Esportes Santa Rita, no Tatuquara.O casamento civil comunitário é realizado pelo programa Justiça no Bairro, uma parceria da Prefeitura de Curitiba, Fundaçãp de Ação Social (FAS) e SESC-Paraná.
O casamento reuniu as mais diversas histórias. Desde o noivo que saiu do hospital só para casar e voltou em seguida, jovens de 19 anos que decidiram iniciar uma vida em comum bem cedo e cinco pessoas da mesma família, quatro irmãos e a filha de um deles, os casais mais festejados da cerimônia.
O casamento coletivo teve como padrinhos a secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; os secretários municipais Luiz Fernando Jamur (Governo) e Fernando Guedes (Relações com a Comunidade); a superintendente da Fundação de Ação Social (FAS), Maria de Lourdes Corres Perez San Roman, o vereador João do Suco; Elizangela Domingues e Márcio Rinaldi, da Fecomércio – Sistema SESC-PR, e o administrador regional do Pinheirinho, Fernando Janz.
Falando em nome dos padrinhos, Fernanda Richa lembrou que é casada com o governador Beto Richa há 25 anos. "A cada dia que passa me apaixono mais por ele", afimou, desejando a todos os noivos, muitas felicidades. O casamento comunitário foi oficializado pela desembargadora Joeci Machado Camargo, coordenadora do programa Justiça no Bairro.
"Só depois da união oficializada iremos morar juntos, disse Keneddy, que conheceu a noiva na empresa Elma Chips, durante o mesmo turno de trabalho. "Estou de olho nela. Até na sala de maquiagem fiquei ao lado. Tenho medo que a roubem de mim. Nunca se sabe", suspirou.
O casal mais festejado do casamento coletivo era Ivonete Pereira de Paula e Arno Walter Hoffmann, juntos Há 26 anos. Na mesma cerimônia casaram três irmãos de Ivonete e a filha dela, Dayane. "Estou emocionada", disse ela, após o casamento. "Nunca pensei que conseguiria me casar, com papel passado e tudo. Agora somos um só. Arno, eu, Dayane e Luiz. Casar no mesmo dia da minha filha me faz a pessoa mais feliz do mundo".
Casamento civil - Antes da cerimônia religiosa, presidida pela pastora Érika Checan, da 1ª Igreja Batista de Curitiba, todos os noivos casaram gratuitamente no civil, nas dependências do CRAS Santa Rita, um presente dos cartórios distritais do Tatuquara, Boqueirão, Novo Mundo, Pinheirinho, Taboão, Umbará, Uberaba e Cajuru.
Para a beleza das noivas, alunos voluntários do Liceu de Ofícios Bairro Novo fizeram a maquiagem e manicure. O penteado e o buquê, com flores do campo, ficou por conta do Senac.
As alunas do curso de maquiagem do Liceu de Ofícios Xapinhal Nabelle Cappra da Luz, Evelin Zapechouk e Gabrielly Costa Alves estavam felizes em poder fazer um trabalho voluntário. "É gratificante poder maquiar noivas que estão realizando o maior sonho da vida.
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O casamento reuniu as mais diversas histórias. Desde o noivo que saiu do hospital só para casar e voltou em seguida, jovens de 19 anos que decidiram iniciar uma vida em comum bem cedo e cinco pessoas da mesma família, quatro irmãos e a filha de um deles, os casais mais festejados da cerimônia.
O casamento coletivo teve como padrinhos a secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; os secretários municipais Luiz Fernando Jamur (Governo) e Fernando Guedes (Relações com a Comunidade); a superintendente da Fundação de Ação Social (FAS), Maria de Lourdes Corres Perez San Roman, o vereador João do Suco; Elizangela Domingues e Márcio Rinaldi, da Fecomércio – Sistema SESC-PR, e o administrador regional do Pinheirinho, Fernando Janz.
Falando em nome dos padrinhos, Fernanda Richa lembrou que é casada com o governador Beto Richa há 25 anos. "A cada dia que passa me apaixono mais por ele", afimou, desejando a todos os noivos, muitas felicidades. O casamento comunitário foi oficializado pela desembargadora Joeci Machado Camargo, coordenadora do programa Justiça no Bairro.
"Só depois da união oficializada iremos morar juntos, disse Keneddy, que conheceu a noiva na empresa Elma Chips, durante o mesmo turno de trabalho. "Estou de olho nela. Até na sala de maquiagem fiquei ao lado. Tenho medo que a roubem de mim. Nunca se sabe", suspirou.
O casal mais festejado do casamento coletivo era Ivonete Pereira de Paula e Arno Walter Hoffmann, juntos Há 26 anos. Na mesma cerimônia casaram três irmãos de Ivonete e a filha dela, Dayane. "Estou emocionada", disse ela, após o casamento. "Nunca pensei que conseguiria me casar, com papel passado e tudo. Agora somos um só. Arno, eu, Dayane e Luiz. Casar no mesmo dia da minha filha me faz a pessoa mais feliz do mundo".
Casamento civil - Antes da cerimônia religiosa, presidida pela pastora Érika Checan, da 1ª Igreja Batista de Curitiba, todos os noivos casaram gratuitamente no civil, nas dependências do CRAS Santa Rita, um presente dos cartórios distritais do Tatuquara, Boqueirão, Novo Mundo, Pinheirinho, Taboão, Umbará, Uberaba e Cajuru.
Para a beleza das noivas, alunos voluntários do Liceu de Ofícios Bairro Novo fizeram a maquiagem e manicure. O penteado e o buquê, com flores do campo, ficou por conta do Senac.
As alunas do curso de maquiagem do Liceu de Ofícios Xapinhal Nabelle Cappra da Luz, Evelin Zapechouk e Gabrielly Costa Alves estavam felizes em poder fazer um trabalho voluntário. "É gratificante poder maquiar noivas que estão realizando o maior sonho da vida.
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Moradores da Vila Nova protestam em frente a Cohab
Moradores da Vila Nova, no bairro Alto Boqueirão, protestaram ontem em frente a sede da Cohab – Companhia de Habitação – na rua Barão do Rio Branco, próximo à rua XV de novembro. Cerca de 30 homens, mulheres e crianças ficaram durante todo o dia de hoje pedindo respostas sobre uma ameaça de despejo. De acordo com os moradores no dia 08 de novembro eles foram avisados que uma ordem de reintegração de posse será cumprida no próxima terça-feira, dia 29 de novembro. O morador Willian Diemerson, que é desenhista, disse que mesmo a área sendo irregular, os moradores investiram em melhorias.
A moradora Heloisa Ventura contou que são cerca de 200 pessoas que moram na Vila Nova. A dona de casa Valéria dos Santos, grávida de 07 meses, disse que espera um posicionamento.
Por meio de nota, a prefeitura informou que a área é particular e o proprietário ganhou na justiça o direito à reintegração. A Cohab informou que informou que prioriza as ocupações consolidadas e que não é o caso dos moradores da Vila Nova. Mesmo assim, a companhia afirmou que entrou na justiça para pedir um tempo de permanência de 30 dias para os moradores.
A moradora Heloisa Ventura contou que são cerca de 200 pessoas que moram na Vila Nova. A dona de casa Valéria dos Santos, grávida de 07 meses, disse que espera um posicionamento.
Por meio de nota, a prefeitura informou que a área é particular e o proprietário ganhou na justiça o direito à reintegração. A Cohab informou que informou que prioriza as ocupações consolidadas e que não é o caso dos moradores da Vila Nova. Mesmo assim, a companhia afirmou que entrou na justiça para pedir um tempo de permanência de 30 dias para os moradores.
Ministro teria sido funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos
Do Bem Paraná
Mais uma denúncia recai sobre o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Segundo reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo deste sábado (26), Lupi teria sido funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. De acordo com a reportagem, ele teria ficado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006. Neste período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla.
Ainda de acordo com a matéria da Folha, que ouviu assessores, deputados e ex-deputados do PDT e funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.
Questionado sobre sua passagem pelo Legislativo, Lupi afirmou apenas que de 1995 a 2000 exerceu, “em alguns períodos, assessorias legislativas na liderança do PDT”, omitindo a maior parte de sua posterior passagem pela liderança do PDT na Câmara dos Deputados entre 2000 e 2006.
Entre 1997 e 1999, Lupi foi assessor da liderança do PDT no Senado Federal. Mas, em 2002, segundo registros da Câmara ele era assessor da Casa e não teria se licenciado para candidatar-se ao Senado, como prevê a legislação.
Mais uma denúncia recai sobre o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Segundo reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo deste sábado (26), Lupi teria sido funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. De acordo com a reportagem, ele teria ficado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006. Neste período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla.
Ainda de acordo com a matéria da Folha, que ouviu assessores, deputados e ex-deputados do PDT e funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.
Questionado sobre sua passagem pelo Legislativo, Lupi afirmou apenas que de 1995 a 2000 exerceu, “em alguns períodos, assessorias legislativas na liderança do PDT”, omitindo a maior parte de sua posterior passagem pela liderança do PDT na Câmara dos Deputados entre 2000 e 2006.
Entre 1997 e 1999, Lupi foi assessor da liderança do PDT no Senado Federal. Mas, em 2002, segundo registros da Câmara ele era assessor da Casa e não teria se licenciado para candidatar-se ao Senado, como prevê a legislação.
Ônibus que passam pela Marechal Floriano terão percursos alterados
Várias linhas de ônibus que passam pela Avenida Marechal Floriano, no trecho entre as ruas Marechal Deodoro e XV de Novembro, vão ter os percursos e os pontos de paradas alterados a partir de segunda-feira, dia 28. A mudança é por causa dos eventos natalinos que vão ser realizados na região. Cartazes serão colocados nesses locais para informar os passageiros e os motoristas serão orientados sobre os bloqueios parciais ou totais nos dias das apresentações de Natal. As alterações vão até o dia 23 de dezembro.
Mãe sai para festar e filhos são encaminhados ao conselho tutelar
Blog da Joice
Uma jovem de 18 anos teve dois filhos gêmeos encaminhados ao conselho tutelar após deixar as crianças sozinhas em casa na madrugada deste domingo no bairro Sítio Cercado, em Curitiba. A polícia militar recebeu denúncias anônimas dos vizinhos, que contaram que a mãe deixava os filhos trancados em casa para ir se divertir em casas noturnas. Os policiais precisaram arrombar a porta da casa onde estavam as crianças, que agora estão sob os cuidados de conselheiros tutelares. A mãe poderá ser indiciada por abandono de incapaz.
Uma jovem de 18 anos teve dois filhos gêmeos encaminhados ao conselho tutelar após deixar as crianças sozinhas em casa na madrugada deste domingo no bairro Sítio Cercado, em Curitiba. A polícia militar recebeu denúncias anônimas dos vizinhos, que contaram que a mãe deixava os filhos trancados em casa para ir se divertir em casas noturnas. Os policiais precisaram arrombar a porta da casa onde estavam as crianças, que agora estão sob os cuidados de conselheiros tutelares. A mãe poderá ser indiciada por abandono de incapaz.
Pastoral da Criança com deficit
De Sandro Moser da Gazeta do Povo
A demora do governo federal em pagar as parcelas do convênio com a Pastoral da Criança foi a principal razão de a organização não governamental (ONG) chegar ao fim do ano com um rombo de R$ 1,4 milhões nas suas contas. A coordenação nacional da entidade divulgou ontem, em Curitiba, o balanço anual registrando o déficit no caixa da instituição. A ONG é especializada em promover ações de saúde, educação e cidadania e trabalha em mais de 4 mil municípios brasileiros.
O coordenador nacional da entidade, Nelson Arns Neumann, criticou o excesso de burocracia imposto pelo governo nas liberações de recursos às ONGs. E disse que a moratória nos pagamentos da União às entidades, determinada pela presidente Dilma Rousseff no início do mês, só deve aumentar o problema. A moratória foi decretada após várias denúncias de irregularidades em convênios de ministérios com ONGs. Os pagamentos só serão retomados após uma auditoria em cada contrato.
A demora do governo federal em pagar as parcelas do convênio com a Pastoral da Criança foi a principal razão de a organização não governamental (ONG) chegar ao fim do ano com um rombo de R$ 1,4 milhões nas suas contas. A coordenação nacional da entidade divulgou ontem, em Curitiba, o balanço anual registrando o déficit no caixa da instituição. A ONG é especializada em promover ações de saúde, educação e cidadania e trabalha em mais de 4 mil municípios brasileiros.
O coordenador nacional da entidade, Nelson Arns Neumann, criticou o excesso de burocracia imposto pelo governo nas liberações de recursos às ONGs. E disse que a moratória nos pagamentos da União às entidades, determinada pela presidente Dilma Rousseff no início do mês, só deve aumentar o problema. A moratória foi decretada após várias denúncias de irregularidades em convênios de ministérios com ONGs. Os pagamentos só serão retomados após uma auditoria em cada contrato.
Ameaça de corte de salário não impedirá paralisação de juízes
Da Agência Brasil
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Anna, disse que a ameaça de corte de salário não impedirá os juízes do Trabalho de paralisar o trabalho por 24 horas na próxima quarta-feira (30). “Estamos constrangidos, pois sabemos que o trabalhador é o prejudicado, mas é um preço a se pagar”, comentou Henry. Segundo a associação, o salário inicial da categoria é R$ 21,7 mil mensais.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, disse que os juízes que não trabalharem poderão ter corte no salário, a exemplo do que ocorreu com os servidores em greve. Dalazen também não descartou futuras punições administrativas. “Estamos conscientes da gravidade da decisão e encararemos as consequências que elas podem gerar”, disse o presidente da Anamatra.
Os juízes do Trabalho, juntamente com os juízes federais, decidiram pela paralisação para cobrar por aumento salarial e melhores condições de trabalho. O último reajuste da categoria ocorreu em 2009, mas os juízes argumentam que ele foi parcial e que desde então novas defasagens foram acumuladas.
A greve foi decidida em assembleia por 23 das 24 associações locais de juízes do trabalho – apenas Santa Catarina não aderiu. De acordo com o presidente da Anamatra, as questões urgentes não deixarão de ser atendidas, pois haverá juízes de plantão nos fóruns.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Anna, disse que a ameaça de corte de salário não impedirá os juízes do Trabalho de paralisar o trabalho por 24 horas na próxima quarta-feira (30). “Estamos constrangidos, pois sabemos que o trabalhador é o prejudicado, mas é um preço a se pagar”, comentou Henry. Segundo a associação, o salário inicial da categoria é R$ 21,7 mil mensais.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, disse que os juízes que não trabalharem poderão ter corte no salário, a exemplo do que ocorreu com os servidores em greve. Dalazen também não descartou futuras punições administrativas. “Estamos conscientes da gravidade da decisão e encararemos as consequências que elas podem gerar”, disse o presidente da Anamatra.
Os juízes do Trabalho, juntamente com os juízes federais, decidiram pela paralisação para cobrar por aumento salarial e melhores condições de trabalho. O último reajuste da categoria ocorreu em 2009, mas os juízes argumentam que ele foi parcial e que desde então novas defasagens foram acumuladas.
A greve foi decidida em assembleia por 23 das 24 associações locais de juízes do trabalho – apenas Santa Catarina não aderiu. De acordo com o presidente da Anamatra, as questões urgentes não deixarão de ser atendidas, pois haverá juízes de plantão nos fóruns.
Sindicalista diz que assessores de Lupi pediam propina
De Edson Sardinha do Congresso em Foco
Reportagem publicada neste final de semana pela revista Veja mostra que um sindicalista ligado ao PT, segundo a revista, denunciou há nove meses ao Palácio do Planalto que assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediam propina em troca da liberação de registro sindical. Mas nada foi feito.
De acordo com a matéria, o mecânico Irmar Silva Batista tentava criar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sirvesp) em 2008. Na ocasião, relata a revista, o então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, o apresentou a um assessor, Eudes Carneiro, que lhe pediu R$ 1 milhão para liberar o registro. Irmar se recusou a pagar e o registro não saiu até hoje.
Reportagem publicada neste final de semana pela revista Veja mostra que um sindicalista ligado ao PT, segundo a revista, denunciou há nove meses ao Palácio do Planalto que assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediam propina em troca da liberação de registro sindical. Mas nada foi feito.
De acordo com a matéria, o mecânico Irmar Silva Batista tentava criar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sirvesp) em 2008. Na ocasião, relata a revista, o então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, o apresentou a um assessor, Eudes Carneiro, que lhe pediu R$ 1 milhão para liberar o registro. Irmar se recusou a pagar e o registro não saiu até hoje.
Caminhada de Luta Contra o Cancer de Mama
Os secretários da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, e da Saúde, Michele Caputo Neto, e a depuada feral Cida Borgheti, participaram neste domingo (27) da caminhada Unidos pela vida: Vista-se de Rosa Paraná, uma iniciativa do Governo do Estado. O evento, que faz parte da programação estadual de prevenção do câncer de Mama, encerrou a mobilização estadual e comemorou o dia nacional da luta contra o câncer. O dia 27 de novembro foi instituído como dia nacional de luta contra o câncer de mama, uma iniciativa da deputada federal, Cida Borghetti, autora da lei 12.116.A caminhada saiu da praça do Japão em direção ao parque Barigüi. Ao todo foram quatro quilômetros e reuniu mais de três mil participantes.
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Relator da Lei da Copa quer incluir pensão para campeões mundiais de 58, 62 e 70
Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014, Vicente Cândido (PT-SP), disse hoje (24) que pretende incorporar ao texto a concessão de pensão vitalícia aos jogadores campeões em 1958, 1962 e 1970. A proposta já faz parte de um projeto de lei de autoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda em tramitação na Casa.
Para Vicente Cândido, “esta seria a melhor homenagem que se poderia fazer aos heróis dessas três copas”. Para que a ideia tenha mais impacto, o relator e o presidente da Comissão, deputado Renan Filho (PMDB-AL), vão tentar agendar uma audiência pública com o ex-jogador, e ex-ministro do Esporte Pelé – atualmente embaixador honorário da Copa de 2014 – antes da apresentação do parecer para votação, que está marcada para 6 de dezembro.
“Estamos tentando trazer o Pelé como símbolo disso tudo, embora ele não queira e não precise do benefício”, destacou Renan. Vicente Cândido disse que já tem concordância do governo, do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e das lideranças partidárias para incluir a pensão aos tricampeões mundiais no texto final.
A princípio, a única data disponível para Pelé na Comissão Especial seria o próximo dia 29, quando haverá audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representantes de Brasília envolvidos com a realização da Copa na cidade.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014, Vicente Cândido (PT-SP), disse hoje (24) que pretende incorporar ao texto a concessão de pensão vitalícia aos jogadores campeões em 1958, 1962 e 1970. A proposta já faz parte de um projeto de lei de autoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda em tramitação na Casa.
Para Vicente Cândido, “esta seria a melhor homenagem que se poderia fazer aos heróis dessas três copas”. Para que a ideia tenha mais impacto, o relator e o presidente da Comissão, deputado Renan Filho (PMDB-AL), vão tentar agendar uma audiência pública com o ex-jogador, e ex-ministro do Esporte Pelé – atualmente embaixador honorário da Copa de 2014 – antes da apresentação do parecer para votação, que está marcada para 6 de dezembro.
“Estamos tentando trazer o Pelé como símbolo disso tudo, embora ele não queira e não precise do benefício”, destacou Renan. Vicente Cândido disse que já tem concordância do governo, do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e das lideranças partidárias para incluir a pensão aos tricampeões mundiais no texto final.
A princípio, a única data disponível para Pelé na Comissão Especial seria o próximo dia 29, quando haverá audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representantes de Brasília envolvidos com a realização da Copa na cidade.
Supremo reafirma que debate sobre legalização de drogas está liberado
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou no dia 23, pela segunda vez, a realização de passeatas e manifestações públicas para debater a legalização de drogas. A Corte já havia se manifestado favoravelmente a esse tipo de protesto em junho, episódio que ficou conhecido como a liberação das chamadas marchas da Maconha.
Dessa vez, o STF analisou outra lei que poderia dar brechas para que juízes locais proibissem passeatas pela descriminalização de tóxicos e entorpecentes.
As duas ações foram ajuizadas no mesmo dia, em 2009, pela subprocuradora-geral Deborah Duprat. No caso julgado em junho, o alvo era um artigo do Código Penal que prevê pena de detenção de até seis meses para quem faz, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime. Dessa vez, a ação do Ministério Público queria excluir da Lei dos Tóxicos, de 2006, a possibilidade de criminalizar a defesa pública de legalização das drogas.
Apesar do consenso, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cezar Peluso mostraram preocupação com a garantia irrestrita dos direitos de protestar contra as leis existentes.
Gilmar Mendes, que não participou do outro julgamento, disse que os direitos de reunião e de liberdade de expressão não devem ter tratamento quase irrestrito, ao contrário do que argumentavam os colegas. “Nesse caso, vou chocar, mas a descriminalização da pedofilia pode ser incitada? É aceitável?”, disse o ministro.
O presidente da Corte, Cezar Peluso, também se disse contrário ao caráter absoluto de algumas liberdades. “A vida mesma não é absoluta, pois se admite que ela seja subtraída em determinadas condições. É impossível manter a liberdade de pensamento quando a descriminalização significa autorização ou legitimação automática a atos ofensivos a direitos fundamentais e de convivência ética e democrática”.
A exemplo do que fez no julgamento de junho, Fux voltou a falar que as manifestações devem sem pacíficas, sem a presença de crianças e adolescentes, e previamente noticiadas às autoridades. “Também deve ficar claro que não está autorizada a incitação ao uso de entorpecentes e o próprio consumo de entorpecentes na ocasião”, lembrou Fux.
O contraponto à liberdade irrestrita das manifestações pró-drogas também havia sido feito no parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que recomendava que não fosse liberada qualquer manifestação a favor da liberação das drogas. Para o órgão, seria preciso analisar caso a caso para concluir se é ou não crime.
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou no dia 23, pela segunda vez, a realização de passeatas e manifestações públicas para debater a legalização de drogas. A Corte já havia se manifestado favoravelmente a esse tipo de protesto em junho, episódio que ficou conhecido como a liberação das chamadas marchas da Maconha.
Dessa vez, o STF analisou outra lei que poderia dar brechas para que juízes locais proibissem passeatas pela descriminalização de tóxicos e entorpecentes.
As duas ações foram ajuizadas no mesmo dia, em 2009, pela subprocuradora-geral Deborah Duprat. No caso julgado em junho, o alvo era um artigo do Código Penal que prevê pena de detenção de até seis meses para quem faz, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime. Dessa vez, a ação do Ministério Público queria excluir da Lei dos Tóxicos, de 2006, a possibilidade de criminalizar a defesa pública de legalização das drogas.
Apesar do consenso, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cezar Peluso mostraram preocupação com a garantia irrestrita dos direitos de protestar contra as leis existentes.
Gilmar Mendes, que não participou do outro julgamento, disse que os direitos de reunião e de liberdade de expressão não devem ter tratamento quase irrestrito, ao contrário do que argumentavam os colegas. “Nesse caso, vou chocar, mas a descriminalização da pedofilia pode ser incitada? É aceitável?”, disse o ministro.
O presidente da Corte, Cezar Peluso, também se disse contrário ao caráter absoluto de algumas liberdades. “A vida mesma não é absoluta, pois se admite que ela seja subtraída em determinadas condições. É impossível manter a liberdade de pensamento quando a descriminalização significa autorização ou legitimação automática a atos ofensivos a direitos fundamentais e de convivência ética e democrática”.
A exemplo do que fez no julgamento de junho, Fux voltou a falar que as manifestações devem sem pacíficas, sem a presença de crianças e adolescentes, e previamente noticiadas às autoridades. “Também deve ficar claro que não está autorizada a incitação ao uso de entorpecentes e o próprio consumo de entorpecentes na ocasião”, lembrou Fux.
O contraponto à liberdade irrestrita das manifestações pró-drogas também havia sido feito no parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que recomendava que não fosse liberada qualquer manifestação a favor da liberação das drogas. Para o órgão, seria preciso analisar caso a caso para concluir se é ou não crime.
Relator da Lei Geral da Copa quer mudar Estatuto do Torcedor para liberar definitivamente venda de cerveja em estádios
Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A venda de cerveja em praças esportivas, como estádios e ginásios, deverá ser liberada em todo o país, incluindo os estádios que receberão jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. A alteração do Estatuto do Torcedor, que impede a venda de bebidas alcóolicas nesses locais, consta da proposta do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto da Lei Geral da Copa (PL 2.330/11).
Para o relator, este é um ponto já acordado pelas lideranças políticas. A mudança atende aos interesses da Federação Internacional de Futebol (Fifa), promotora das duas competições, que tem como um dos principais patrocinadores um grande fabricante de cerveja.
O presidente da comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Geral da Copa, deputado Renan Filho (PMDB-AL), também é favorável à liberação da venda e do consumo de cerveja nos estádios. Ele argumentou que “até no Catar [que sediará a Copa do Mundo de 2022], onde o consumo de bebida alcoólica é proibido [por motivo religiosos], essa permissão será dada”.
Sobre os demais pontos do relatório do PL 2.330/11, o deputado Vicente Cândido disse que vai manter no texto a aplicação de multa para quem comprar e depois desistir dos ingressos adquiridos via internet. Ele comparou esse tipo de multa à que as companhias aéreas têm direito de cobrar quando o passageiro não viaja na data marcada na passagem. Mas ressalvou que a penalidade visa, especialmente, aos compradores de pacotes completos de viagem, e não a quem adquire um ou dois ingressos. “Dificilmente, alguém vem ao Brasil para assistir a apenas um ou outro jogo”. O deputado assegurou ainda que a venda avulsa de ingressos para a Copa “está garantida, não tem nenhum problema”.
O parlamerntar disse ainda que não vê “qualquer conflito” entre o projeto da Lei Geral da Copa e o Código de Defesa do Consumidor.
O relator do PL 2.330/11 disse também que a Fifa está discutindo com os estados e as cidades-sede da Copa a questão de vendas de produtos do Mundial nas chamadas “áreas de exclusividade" da federação, nos arredores dos estádios. Para regulamentar a proibição, a entidade já enviou aos estados e à comissão especial a proposta de um projeto de lei com o objetivo de proteger a propriedade intelectual e as licenças de venda de produtos que utilizem marcas da Fifa e dos patrocinadores da entidade.
“Cada caso vai ser um caso. Não tem aquela 'neura' [preocupação] de que quem tem uma lanchonete, um restaurante ou uma loja de artigos esportivos [nas imediações dos estádios] terá que parar de vender. Isso não existe. Lógico que, se houver abusos, a Fifa vai recorrer. Mas ninguém vai ter que fechar as portas para que a Fifa fique com a exclusividade das vendas. O Estado brasileiro não iria acobertar esta situação”, garantiu o parlamentar.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A venda de cerveja em praças esportivas, como estádios e ginásios, deverá ser liberada em todo o país, incluindo os estádios que receberão jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. A alteração do Estatuto do Torcedor, que impede a venda de bebidas alcóolicas nesses locais, consta da proposta do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto da Lei Geral da Copa (PL 2.330/11).
Para o relator, este é um ponto já acordado pelas lideranças políticas. A mudança atende aos interesses da Federação Internacional de Futebol (Fifa), promotora das duas competições, que tem como um dos principais patrocinadores um grande fabricante de cerveja.
O presidente da comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Geral da Copa, deputado Renan Filho (PMDB-AL), também é favorável à liberação da venda e do consumo de cerveja nos estádios. Ele argumentou que “até no Catar [que sediará a Copa do Mundo de 2022], onde o consumo de bebida alcoólica é proibido [por motivo religiosos], essa permissão será dada”.
Sobre os demais pontos do relatório do PL 2.330/11, o deputado Vicente Cândido disse que vai manter no texto a aplicação de multa para quem comprar e depois desistir dos ingressos adquiridos via internet. Ele comparou esse tipo de multa à que as companhias aéreas têm direito de cobrar quando o passageiro não viaja na data marcada na passagem. Mas ressalvou que a penalidade visa, especialmente, aos compradores de pacotes completos de viagem, e não a quem adquire um ou dois ingressos. “Dificilmente, alguém vem ao Brasil para assistir a apenas um ou outro jogo”. O deputado assegurou ainda que a venda avulsa de ingressos para a Copa “está garantida, não tem nenhum problema”.
O parlamerntar disse ainda que não vê “qualquer conflito” entre o projeto da Lei Geral da Copa e o Código de Defesa do Consumidor.
O relator do PL 2.330/11 disse também que a Fifa está discutindo com os estados e as cidades-sede da Copa a questão de vendas de produtos do Mundial nas chamadas “áreas de exclusividade" da federação, nos arredores dos estádios. Para regulamentar a proibição, a entidade já enviou aos estados e à comissão especial a proposta de um projeto de lei com o objetivo de proteger a propriedade intelectual e as licenças de venda de produtos que utilizem marcas da Fifa e dos patrocinadores da entidade.
“Cada caso vai ser um caso. Não tem aquela 'neura' [preocupação] de que quem tem uma lanchonete, um restaurante ou uma loja de artigos esportivos [nas imediações dos estádios] terá que parar de vender. Isso não existe. Lógico que, se houver abusos, a Fifa vai recorrer. Mas ninguém vai ter que fechar as portas para que a Fifa fique com a exclusividade das vendas. O Estado brasileiro não iria acobertar esta situação”, garantiu o parlamentar.
Destacada mostra cultural de deficientes auditivos
O vereador Zé Maria (PPS) destacou, na Câmara de Curitiba, a III Mostra Cultural da Escola de Educação Especial Apás, educação para adultos surdos, localizada no bairro Hugo Lange. A Mostra Reciclapas foi feita com material reciclável e vários objetos. Entre eles, lustres, móbiles, pufes, mesas, sofás, etc.
“O cuidado com o meio ambiente e as noções de aproveitamento de materiais foi um trabalho prazeroso e os alunos levarão para suas vidas a importância com o descarte e o impacto na vida do planeta. Responsabilidade e consciência”, conclui o parlamentar. A mostra foi premiada pelo Fundo Diocesano de Solidariedade (FDS).
“O cuidado com o meio ambiente e as noções de aproveitamento de materiais foi um trabalho prazeroso e os alunos levarão para suas vidas a importância com o descarte e o impacto na vida do planeta. Responsabilidade e consciência”, conclui o parlamentar. A mostra foi premiada pelo Fundo Diocesano de Solidariedade (FDS).
Prazo para agendar revisão eleitoral termina mês que vem
“O prazo para efetuar o agendamento para a revisão eleitoral vai até o dia 20 de dezembro e as pessoas que não comparecerem ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) até a data limite terão o título eleitoral cancelado”. O alerta é do segundo vice-presidente da Câmara de Curitiba, vereador Tico Kuzma (PSB), durante sessão plenária, na tarde desta quarta-feira (23). O parlamentar explicou que o registro atende pedido do diretor-geral TRE-PR, Ivan Grandowski, que enviou oficio aos vereadores pedindo apoio para conscientizar a população sobre a necessidade de os eleitores efetuarem o recadastramento eleitoral, mediante o sistema de coleta biométrica dos dados.
De acordo com o corregedor da Casa, vereador Roberto Hinça (PSD), desde a última terça-feira (22) um ônibus do TRE está percorrendo pontos estratégicos da cidade de Curitiba para realizar o agendamento das pessoas que não possuem acesso à internet. “Nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), ele estará na Rua da Cidadania, no terminal do Boqueirão, e, no sábado, o ônibus atenderá os eleitores na sede da Ceasa, localizada na BR 166”, informou.
De acordo com o corregedor da Casa, vereador Roberto Hinça (PSD), desde a última terça-feira (22) um ônibus do TRE está percorrendo pontos estratégicos da cidade de Curitiba para realizar o agendamento das pessoas que não possuem acesso à internet. “Nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), ele estará na Rua da Cidadania, no terminal do Boqueirão, e, no sábado, o ônibus atenderá os eleitores na sede da Ceasa, localizada na BR 166”, informou.
Prefeito anuncia linha de crédito especial para pequeno empreendedor
O prefeito Luciano Ducci anunciou na noite de quarta-feira (23), durante a formatura de 1.600 alunos do programa Bom Negócio, uma linha de crédito especial para pequenos empreendedores, a juros menores e sem burocracia, em uma parceria com o governo do Estado. O financiamento estará disponível a partir de fevereiro de 2012.
"A partir de fevereiro do ano que vem, o pequeno empreendedores poderá solicitar o financiamento nas Ruas da Cidadania, com toda facilidade, e com esse novo crédito ampliar seu negócio, investir em marketing, modernizar a atividade", afirmou o prefeito.
Luciano Ducci parabenizou os formandos do Bom Negócio, lembrando que por anda na cidade encontra comerciantes e pequenos empresários capacitados pelo programa. "Todos crescendo, ampliando seu negócio, gerando renda e emprego", disse. "E quero continuar encontrando vocês nos bairros, me contando histórias de sucesso".
A formatura reuniu 2.800 pessoas, no Restaurante Madalosso. O prefeito Luciano Ducci lembrou as primeiras capacitações do Bom Negócio, em 2005, e mostrou como o programa cresceu, formando até agora 12 mil empreendedores.
"Temos a certeza de que esse programa vem melhorando a vida de muitasfamílias e gerando emprego por toda a cidade", disse o prefeito. "Agora, por convênio com o governo do Estado, o governador Beto Richa levará o programa ao Paraná inteiro", acrescentou.
Participaram da formatura do Bom Negócio o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly e o presidente da Agência de Fomento do Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho. Também o presidente da Agência Curitiba, Gilberto Camargo, o presidente do Grupo Spei, Ailton Dorl, o presidente da Faciap, Ardisson Ackel, o gerente regional Centro-Sul do Sebrae, José Castelo Campos, instituições parceiras do programa.
Estavam presentes também os vereadores João do Suco, líder do governo na Câmara Municipal, Jair Cesar, Serginho do Posto, Professor Galdino, Tico Kuzma e Juliano Borghetti e os administradores das Regionais Boa Vista, Janaína Gehr, do Pinheirinho, Fernando Janz, da Matriz, Luiz Hayakawa, do Portão, Gilberto Bedin, do Cajuru, Maria Izabel de Paula, da CIC, José Dirceu de Matos, e de Santa Felicidade, Inês Ultramari Hartl.
Resultados - O Bom Negócio oferece cursos de capacitação gratuitos a micro e pequenos empreendedores, formais ou não, que recebem conhecimentos teóricos e práticos em cinco módulos - Gestão de Negócios, Gestão Comercial, Gestão Financeira, Gestão de Pessoas e Gestão Estratégica.
"O Bom Negócio é um dos grandes programas de sucesso da Prefeitura. O programa leva a empreendedores conhecimentos e qualificação, o que tem proporcionado resultados importantes para o desenvolvimento da cidade, com a geração de empregos e aumento da renda da população nos bairros", diz o prefeito Luciano Ducci.
Em 6 anos de atividades, as capacitações do Bom Negócio em todas as Regionais da Prefeitura já certificaram 12 mil empreendedores. "O Bom Negócio é uma estratégia para o desenvolvimento econômico local da cidade", diz o presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento, Gilberto Camargo. A Agência coordena o programa.
O programa tem a duração de 23 dias e as aulas são ministradas no período noturno (19 às 22hs), nos bairros e prioritariamente em escolas municipais. A divulgação é efetuada de “porta em porta”, onde os divulgadores visitam os estabelecimentos comerciais e convidam a comunidade para participar do Programa. Mais de 87 mil estabelecimentos já foram visitados.
O programa é gratuito, mas os participantes são incentivados a doar alimentos no momento da inscrição. Até outubro de 2011, o Bom Negócio arrecadou 103,4 toneladas de alimentos que foram doadas a 491 instituições escolhidas pelos próprios empreendedores, sempre na região onde moram.
O Bom Negócio também incentiva o associativismo. Desde abril de 2005, o programa ajudou na formação de 347 redes de negócios, formando 14 associações comerciais de bairros. Pesquisas mostram que o programa tem 93% de satisfação dos participantes.
"A partir de fevereiro do ano que vem, o pequeno empreendedores poderá solicitar o financiamento nas Ruas da Cidadania, com toda facilidade, e com esse novo crédito ampliar seu negócio, investir em marketing, modernizar a atividade", afirmou o prefeito.
Luciano Ducci parabenizou os formandos do Bom Negócio, lembrando que por anda na cidade encontra comerciantes e pequenos empresários capacitados pelo programa. "Todos crescendo, ampliando seu negócio, gerando renda e emprego", disse. "E quero continuar encontrando vocês nos bairros, me contando histórias de sucesso".
A formatura reuniu 2.800 pessoas, no Restaurante Madalosso. O prefeito Luciano Ducci lembrou as primeiras capacitações do Bom Negócio, em 2005, e mostrou como o programa cresceu, formando até agora 12 mil empreendedores.
"Temos a certeza de que esse programa vem melhorando a vida de muitasfamílias e gerando emprego por toda a cidade", disse o prefeito. "Agora, por convênio com o governo do Estado, o governador Beto Richa levará o programa ao Paraná inteiro", acrescentou.
Participaram da formatura do Bom Negócio o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly e o presidente da Agência de Fomento do Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho. Também o presidente da Agência Curitiba, Gilberto Camargo, o presidente do Grupo Spei, Ailton Dorl, o presidente da Faciap, Ardisson Ackel, o gerente regional Centro-Sul do Sebrae, José Castelo Campos, instituições parceiras do programa.
Estavam presentes também os vereadores João do Suco, líder do governo na Câmara Municipal, Jair Cesar, Serginho do Posto, Professor Galdino, Tico Kuzma e Juliano Borghetti e os administradores das Regionais Boa Vista, Janaína Gehr, do Pinheirinho, Fernando Janz, da Matriz, Luiz Hayakawa, do Portão, Gilberto Bedin, do Cajuru, Maria Izabel de Paula, da CIC, José Dirceu de Matos, e de Santa Felicidade, Inês Ultramari Hartl.
Resultados - O Bom Negócio oferece cursos de capacitação gratuitos a micro e pequenos empreendedores, formais ou não, que recebem conhecimentos teóricos e práticos em cinco módulos - Gestão de Negócios, Gestão Comercial, Gestão Financeira, Gestão de Pessoas e Gestão Estratégica.
"O Bom Negócio é um dos grandes programas de sucesso da Prefeitura. O programa leva a empreendedores conhecimentos e qualificação, o que tem proporcionado resultados importantes para o desenvolvimento da cidade, com a geração de empregos e aumento da renda da população nos bairros", diz o prefeito Luciano Ducci.
Em 6 anos de atividades, as capacitações do Bom Negócio em todas as Regionais da Prefeitura já certificaram 12 mil empreendedores. "O Bom Negócio é uma estratégia para o desenvolvimento econômico local da cidade", diz o presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento, Gilberto Camargo. A Agência coordena o programa.
O programa tem a duração de 23 dias e as aulas são ministradas no período noturno (19 às 22hs), nos bairros e prioritariamente em escolas municipais. A divulgação é efetuada de “porta em porta”, onde os divulgadores visitam os estabelecimentos comerciais e convidam a comunidade para participar do Programa. Mais de 87 mil estabelecimentos já foram visitados.
O programa é gratuito, mas os participantes são incentivados a doar alimentos no momento da inscrição. Até outubro de 2011, o Bom Negócio arrecadou 103,4 toneladas de alimentos que foram doadas a 491 instituições escolhidas pelos próprios empreendedores, sempre na região onde moram.
O Bom Negócio também incentiva o associativismo. Desde abril de 2005, o programa ajudou na formação de 347 redes de negócios, formando 14 associações comerciais de bairros. Pesquisas mostram que o programa tem 93% de satisfação dos participantes.
Fraudes no INSS usavam dados de vítimas de acidentes aéreos, diz MPF
Do G1
Os suspeitos investigados nas operações Miragem e Caixa Preta, desencadeadas na quinta-feira (24) no estado do Rio de Janeiro, se passavam como parentes de mortos em acidentes como o choque entre o avião da Gol e o jato Legacy, a queda do avião da Air France e a colisão do boeing da TAM nas redondezas do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Com os dados das vítimas desses desastres eles conseguiam receber, de forma irregular, pensões por morte. As informações são do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o MPF, os integrantes da quadrilha se aproveitavam do fato de muitas vítimas não terem deixado dependentes para efetuar as fraudes. Cerca de 160 policiais da Polícia Federal e técnicos da Previdência Social tentam cumprir 17 mandados de prisão preventiva e 28 mandados de busca e apreensão. Entre os suspeitos estão cinco servidores do INSS. Até o início da tarde desta quinta, 16 suspeitos foram presos.
As investigações começaram há um ano para apurar a ilegalidade no requerimento e no saque de benefícios previdenciários e assistenciais por despachantes e servidores autárquicos. Os envolvidos inseriam informações fictícias nos sistemas previdenciários e falsificavam documentos públicos para conseguir a concessão de benefícios da prestação continuada, pensões por morte e aposentadorias irregulares.
Os suspeitos investigados nas operações Miragem e Caixa Preta, desencadeadas na quinta-feira (24) no estado do Rio de Janeiro, se passavam como parentes de mortos em acidentes como o choque entre o avião da Gol e o jato Legacy, a queda do avião da Air France e a colisão do boeing da TAM nas redondezas do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Com os dados das vítimas desses desastres eles conseguiam receber, de forma irregular, pensões por morte. As informações são do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o MPF, os integrantes da quadrilha se aproveitavam do fato de muitas vítimas não terem deixado dependentes para efetuar as fraudes. Cerca de 160 policiais da Polícia Federal e técnicos da Previdência Social tentam cumprir 17 mandados de prisão preventiva e 28 mandados de busca e apreensão. Entre os suspeitos estão cinco servidores do INSS. Até o início da tarde desta quinta, 16 suspeitos foram presos.
As investigações começaram há um ano para apurar a ilegalidade no requerimento e no saque de benefícios previdenciários e assistenciais por despachantes e servidores autárquicos. Os envolvidos inseriam informações fictícias nos sistemas previdenciários e falsificavam documentos públicos para conseguir a concessão de benefícios da prestação continuada, pensões por morte e aposentadorias irregulares.
Contratação de médicos dos centros de urgências deixa de ser terceirizada
A contratação de médicos para trabalhar em centros de urgências de Curitiba não será mais terceirizada, para tentar evitar o atraso nos atendimentos. A partir de abril do ano que vem, a Prefeitura de Curitiba vai começar a fazer contratos com os profissionais por meio da Fundação Estatal de Atenção Especializada, que é ligada à administração municipal. Desde 2002, há um convênio com hospitais particulares que fornecem esses profissionais. No entanto, o trabalho dos médicos nem sempre é fiscalizado de perto. A secretária municipal de saúde, Elaine Chomatas, explica que agora a presença dos profissionais nos centros será cobrada com mais rigor.
No centro de urgência do Sítio Cercado, por exemplo, uma funcionária chegou a ser agredida por uma mulher que esperou horas por atendimento. O problema, segundo a Prefeitura, era o atraso dos médicos do turno da noite. Os contratos com os quatro hospitais que atualmente fornecem os profissionais, valem até o fim mês. Eles serão renovados até abril do ano que vem. Até lá, a Prefeitura vai contratar 500 médicos. A secretária reconhece que o atual modelo causa problemas no atendimento da população.
Os oito centros de urgências e emergências de Curitiba atendem, em média, cinco mil consultas por dia. Mais duas unidades devem ser construídas na cidade, uma na regional Matriz e outra no Tatuquara. As obras devem começar o ano que vem e não têm previsão de quando vão terminar.
No centro de urgência do Sítio Cercado, por exemplo, uma funcionária chegou a ser agredida por uma mulher que esperou horas por atendimento. O problema, segundo a Prefeitura, era o atraso dos médicos do turno da noite. Os contratos com os quatro hospitais que atualmente fornecem os profissionais, valem até o fim mês. Eles serão renovados até abril do ano que vem. Até lá, a Prefeitura vai contratar 500 médicos. A secretária reconhece que o atual modelo causa problemas no atendimento da população.
Os oito centros de urgências e emergências de Curitiba atendem, em média, cinco mil consultas por dia. Mais duas unidades devem ser construídas na cidade, uma na regional Matriz e outra no Tatuquara. As obras devem começar o ano que vem e não têm previsão de quando vão terminar.
Curitiba vai participar de Conferência sobre política de resíduos sólidos
Um grande debate vai tomar conta da Câmara dos Deputados na semana que vem. Será a 12ª Conferência das Cidades, que vai discutir, neste ano, a chamada “Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Ou, em outras palavras, a obrigação de todos os prefeitos do país em ter um plano de gerenciamento de lixo pronto até o ano que vem.
A prefeitura de Curitiba deve mandar representantes à conferência, ainda mais por ser uma das cidades que já tem um plano pronto, segundo a superintendente de Controle Ambiental, Josiana Faquelli.
Só que o plano de gerenciamento de lixo de Curitiba não está completo. Ainda falta terminar a licitação do Sipar, a futura usina de processamento de resíduos, que está emperrada na justiça.
Atualmente, Curitiba recicla 23% do lixo coletado, um índice considerado bom pelo Governo Federal. Quando o Sipar for devidamente instalado, este número pode subir para 70 a 80%
A prefeitura de Curitiba deve mandar representantes à conferência, ainda mais por ser uma das cidades que já tem um plano pronto, segundo a superintendente de Controle Ambiental, Josiana Faquelli.
Só que o plano de gerenciamento de lixo de Curitiba não está completo. Ainda falta terminar a licitação do Sipar, a futura usina de processamento de resíduos, que está emperrada na justiça.
Atualmente, Curitiba recicla 23% do lixo coletado, um índice considerado bom pelo Governo Federal. Quando o Sipar for devidamente instalado, este número pode subir para 70 a 80%
Lei antifumo pode ser aplicada em todo Brasil
A lei que proíbe o fumo em locais fechados já em vigor no Paraná, agora pode ser estendida para todo o país. O senado federal aprovou uma legislação que proíbe inclusive os fumódromos, e que só depende da sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. Foi também aprovado o aumento da alíquota do IPI, o imposto sobre produtos industrializados, do cigarro, que passa agora a 300%. Além do Paraná, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro também já tinham leis com o mesmo objetivo.
Avião cor-de-rosa pousa no Paraná na luta contra o câncer de mama
Na manhã de quarta-feira (23), uma aeronave cor-de-rosa pousou no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, para simbolizar a luta contra o câncer de mama. O avião faz parte da segunda edição do Road Show da Azul Linhas Aéreas, em parceria com a Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e a FEMAMA – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, com apoio da Infraero.
A aeronave, batizada de Rosa & Azul, possui uma tripulação formada exclusivamente por mulheres uniformizadas de rosa.
Antes da aterrissagem, uma blitz ocorreu no saguão do aeroporto. Todos os usuários receberam folhetos com informações sobre o câncer de mama. Além disso, uma palestra foi realizada pelo Instituto Humanista de Desenvolvimento Social (Humsol), que trouxe depoimentos emocionantes de mulheres que superaram ou vivenciam a doença. Um alerta para outros tipos de cânceres também foi feito pelo instituto.
O avião cor-de-rosa ainda vai percorrer 3 destinos durante esta semana. Hoje segue para Campinas (SP), e Palmas (TO), e na sexta-feira termina sua missão em Florianópolis (SC). As cidades de Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Maringá (PR), contaram com as atividades.
Estiveram presentes no evento representantes da deputada federal Cida Borghetti, Hospital Erasto Gaertner, Grupo ‘As Marias’ de São Jose´dos Pinhais, Rotary Club, Hospital São Lucas de Campo Largo, voluntárias do Humsol, Femama, Infraero e Azul Linhas Aéreas.
Dia Nacional _ Ações que buscam conscientizar mulheres e homens a fazerem o exame preventivo do câncer de mama estão sendo desempenhadas neste mês de novembro em todo o Paraná. As atividades estão relacionadas ao Dia Nacional de Luta Contra o Câncer de Mama (27 de novembro). A parceria é entre o Governo do Estado e a deputada federal Cida Borghetti, autora da lei estadual e defensora da causa no Congresso Nacional.
Na programação do mês, em Curitiba, o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, e os mastologistas, Dr. Vinícius Budel e Luiz Ayrton Santos Júnior palestraram sobre prevenção e controle do câncer de mama. Segundo Tânia Mary Gomez, presidente do Instituto Humsol, estes eventos são um reflexo das atuações de vários grupos que trabalham nesta causa. “Estes atos são mais um resultado que estamos obtendo. Realmente precisamos ter este tipo de ação para lembrarmos constantemente à população dos seus compromissos com a própria saúde”, afirma.
Tânia ressalta que apoios como da deputada Cida Borghetti são fundamentais. ”Se estivermos aliadas a uma pessoa que realmente se dedica de corpo e alma a esta causa, como a deputada Cida Borghetti, vamos fazer a diferença”.
As mobilizações no Paraná se encerram neste domingo (27) com a caminhada “Unidos pela Vida. Vista-se de Rosa”. Na capital paranaense, a saída será às 9h da manhã da Praça do Japão até o Parque Barigui. Diversas cidades vão realizar o evento. O horário e o local serão definidos pelos municípios
A aeronave, batizada de Rosa & Azul, possui uma tripulação formada exclusivamente por mulheres uniformizadas de rosa.
Antes da aterrissagem, uma blitz ocorreu no saguão do aeroporto. Todos os usuários receberam folhetos com informações sobre o câncer de mama. Além disso, uma palestra foi realizada pelo Instituto Humanista de Desenvolvimento Social (Humsol), que trouxe depoimentos emocionantes de mulheres que superaram ou vivenciam a doença. Um alerta para outros tipos de cânceres também foi feito pelo instituto.
O avião cor-de-rosa ainda vai percorrer 3 destinos durante esta semana. Hoje segue para Campinas (SP), e Palmas (TO), e na sexta-feira termina sua missão em Florianópolis (SC). As cidades de Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Maringá (PR), contaram com as atividades.
Estiveram presentes no evento representantes da deputada federal Cida Borghetti, Hospital Erasto Gaertner, Grupo ‘As Marias’ de São Jose´dos Pinhais, Rotary Club, Hospital São Lucas de Campo Largo, voluntárias do Humsol, Femama, Infraero e Azul Linhas Aéreas.
Dia Nacional _ Ações que buscam conscientizar mulheres e homens a fazerem o exame preventivo do câncer de mama estão sendo desempenhadas neste mês de novembro em todo o Paraná. As atividades estão relacionadas ao Dia Nacional de Luta Contra o Câncer de Mama (27 de novembro). A parceria é entre o Governo do Estado e a deputada federal Cida Borghetti, autora da lei estadual e defensora da causa no Congresso Nacional.
Na programação do mês, em Curitiba, o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, e os mastologistas, Dr. Vinícius Budel e Luiz Ayrton Santos Júnior palestraram sobre prevenção e controle do câncer de mama. Segundo Tânia Mary Gomez, presidente do Instituto Humsol, estes eventos são um reflexo das atuações de vários grupos que trabalham nesta causa. “Estes atos são mais um resultado que estamos obtendo. Realmente precisamos ter este tipo de ação para lembrarmos constantemente à população dos seus compromissos com a própria saúde”, afirma.
Tânia ressalta que apoios como da deputada Cida Borghetti são fundamentais. ”Se estivermos aliadas a uma pessoa que realmente se dedica de corpo e alma a esta causa, como a deputada Cida Borghetti, vamos fazer a diferença”.
As mobilizações no Paraná se encerram neste domingo (27) com a caminhada “Unidos pela Vida. Vista-se de Rosa”. Na capital paranaense, a saída será às 9h da manhã da Praça do Japão até o Parque Barigui. Diversas cidades vão realizar o evento. O horário e o local serão definidos pelos municípios
Mais um nepotismo na Câmara
De Roger Pereira
O vereador Odilon Volkmann (PSDB) foi denunciado por um cidadão por manter, até agosto deste ano, a funcionária Emília Rocha em seu gabinete. Segundo a denúncia, Rocha seria mulher do vereador, sem registro civil. Volkmann confirmou o relacionamento com a ex-funcionária, mas disse que, a partir do momento em que o namoro ficou sério, decidiu exonerá-la.
Emília Rocha trabalhou no gabinete de Volkmann desde sua posse até o dia 1º de agosto deste ano, quando foi exonerada. Neste ano, ela ocupou cargo de assessora técnica parlamentar CC-5, com remuneração de R$ 7.290,54 líquidos.
O vereador Odilon Volkmann (PSDB) foi denunciado por um cidadão por manter, até agosto deste ano, a funcionária Emília Rocha em seu gabinete. Segundo a denúncia, Rocha seria mulher do vereador, sem registro civil. Volkmann confirmou o relacionamento com a ex-funcionária, mas disse que, a partir do momento em que o namoro ficou sério, decidiu exonerá-la.
Emília Rocha trabalhou no gabinete de Volkmann desde sua posse até o dia 1º de agosto deste ano, quando foi exonerada. Neste ano, ela ocupou cargo de assessora técnica parlamentar CC-5, com remuneração de R$ 7.290,54 líquidos.
Ministério das Cidades nega fraude em projeto
Da Agência Brasil
O Ministério das Cidades divulgou ontem (24) nota negando ter aprovado uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá.
Reportagem publicada na edição de hoje (24) do jornal O Estado de S. Paulo diz que um documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Vianna, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um veículo leve sobre trilhos (VLT).
O Ministério das Cidades divulgou ontem (24) nota negando ter aprovado uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá.
Reportagem publicada na edição de hoje (24) do jornal O Estado de S. Paulo diz que um documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Vianna, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um veículo leve sobre trilhos (VLT).
Senado não pode dar passaporte diplomático a terceiros, diz Sarney
De Iara Lemos do G1
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quinta-feira (24) que não é atribuição dos senadores pedir passaportes diplomáticos para terceiros junto ao Ministério das Relações Exteriores. Na semana passada, reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” apontou que o Itamaraty concedeu o documento diplomático a um pastor, atendendo a um pedido feito pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
“A lei determina que cada senador tenha passaporte diplomático. Agora para outras pessoas, não está na atribuição do Senado”, afirmou Sarney.
O presidente da Casa afirmou ainda que não recebeu nenhuma manifestação de senadores pedindo que o Senado solicitasse ao Itamaraty passaportes para terceiros. “Aqui nunca pedimos. Na minha mão, nunca passou nenhum pedido para ninguém para passaporte diplomático”, afirmou.
De acordo com o presidente da Casa, não está entre as atribuições dos senadores pedir o documento para outras pessoas. “O senador não pode e não deve pedir. Não e atribuição nossa pedir passaporte para terceira pessoa”.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quinta-feira (24) que não é atribuição dos senadores pedir passaportes diplomáticos para terceiros junto ao Ministério das Relações Exteriores. Na semana passada, reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” apontou que o Itamaraty concedeu o documento diplomático a um pastor, atendendo a um pedido feito pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
“A lei determina que cada senador tenha passaporte diplomático. Agora para outras pessoas, não está na atribuição do Senado”, afirmou Sarney.
O presidente da Casa afirmou ainda que não recebeu nenhuma manifestação de senadores pedindo que o Senado solicitasse ao Itamaraty passaportes para terceiros. “Aqui nunca pedimos. Na minha mão, nunca passou nenhum pedido para ninguém para passaporte diplomático”, afirmou.
De acordo com o presidente da Casa, não está entre as atribuições dos senadores pedir o documento para outras pessoas. “O senador não pode e não deve pedir. Não e atribuição nossa pedir passaporte para terceira pessoa”.
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Operação interdita nove farmácias no PR por vender remédios do SUS
Nove farmácias foram interditadas no norte do estado por venderem remédios que deveriam ser distribuídos de graça pelo Sistema Único de Saúde. Foi durante a Operação Dose Certa realizada ontem por técnicos das vigilâncias sanitárias do Paraná e dos municípios, Polícia Civil, Receita Estadual e Conselho Regional de Farmácia. Os locais comercializavam medicamentos em embalagens hospitalares de venda proibida. Foram apreendidos antiinflamatórios, antibióticos, antihipertensivos e anticoncepcionais. As interdições ocorreram nos municípios de Cambé, Londrina, Rolândia, Apucarana, Califórnia e Marilândia do Sul. De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, os remédios vendidos ilegalmente podem seguir direto dos laboratórios para as farmácias, sem passar pelo SUS. Outras seis farmácias no norte do estado foram autuadas por comercializar medicamentos vencidos, sem registro no Ministério da Saúde, fracionados e fora da embalagem original. Também foram encontradas irregularidades em medicamentos controlados, aqueles que só podem ser vendidos com a retenção da receita médica. Sezifredo Paz afirma que o consumidor deve ficar atento e denunciar esses casos. As denúncias podem ser feitas por meio da ouvidoria estadual pelo telefone 0800 644 44 14. Os estabelecimentos autuados poderão responder por crimes contra os direitos do consumidor e contra a saúde pública, além de crime tributário.
Escola e trabalho para detentos
Meta é colocar preso na escola e no trabalho, diz Beto “Quero todo o preso estudando e trabalhando”, disse o governador Beto Richa há pouco por telefone ao sair da solenidade para a assinatura de convênio que libera verba para a construção e ampliação de unidades prisionais em todo o pais. O Paraná vai ficar com a fatia de 135 milhões de reais. Desse valor, 20% é contrapartida do Estado. Beto saiu feliz da vida da reunião com o ministro Eduardo Cardoso, até porque os projetos do governo foram bastante elogiados na reunião.
Ainda durante o evento, o Depen apresentou números que chamam a atenção para o caos do sistema prisional. Dos 52 mil presos que estão irregularmente em delegacias no país, 16 mil estão no Paraná. Os 135 milhões aplicados até 2013 devem resolver, pelo menos em parte, essa situação caótica.
Ainda durante o evento, o Depen apresentou números que chamam a atenção para o caos do sistema prisional. Dos 52 mil presos que estão irregularmente em delegacias no país, 16 mil estão no Paraná. Os 135 milhões aplicados até 2013 devem resolver, pelo menos em parte, essa situação caótica.
TCU condena ONG e empresas ligadas ao PT do Paraná
Do blog Política em debate
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou Remígio Todeschini, ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho (MTE), em R$ 35 mil por irregularidades em convênio celebrado entre o MTE e a Fundação Estadual de Cidadania, do Paraná – ligada ao deputado federal Angelo Vanhoni (PT) – no valor de R$ 1,9 milhão, que objetivava a cooperação técnica e financeira no âmbito do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens. Duas empresas e outros 16 responsáveis terão de devolver os recursos repassados indevidamente. Além disso, seis responsáveis, dentre os 16, terão de pagar multas em quantias específicas.
O tribunal inabilitou o ex-secretário para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública federal por cinco anos, além de declarar as duas empresas, Café Curaçao Bar Ltda. e Basso & Bellani Ltda., inidôneas para participarem, por três anos, de licitação na administração pública federal.
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou Remígio Todeschini, ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho (MTE), em R$ 35 mil por irregularidades em convênio celebrado entre o MTE e a Fundação Estadual de Cidadania, do Paraná – ligada ao deputado federal Angelo Vanhoni (PT) – no valor de R$ 1,9 milhão, que objetivava a cooperação técnica e financeira no âmbito do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens. Duas empresas e outros 16 responsáveis terão de devolver os recursos repassados indevidamente. Além disso, seis responsáveis, dentre os 16, terão de pagar multas em quantias específicas.
O tribunal inabilitou o ex-secretário para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública federal por cinco anos, além de declarar as duas empresas, Café Curaçao Bar Ltda. e Basso & Bellani Ltda., inidôneas para participarem, por três anos, de licitação na administração pública federal.
Campanha Papai Noel dos Correios começa dia 29 no Paraná
Até o dia 14 de dezembro, os paranaenses vão poder escolher cartas de crianças carentes endereçadas ao Bom Velhinho e atender aos pedidos dos pequenos. Segundo a diretora de marketing, Cátia Maieske, as cartas são de estudantes de escolas públicas carentes. A expectativa é que 15 mil crianças sejam atendidas neste ano.
Os pedidos são bem variados, como brinquedos, roupas, material escolar, entre outros.
Para participar, basta ir a uma sede dos Correios, escolher uma carta e comprar o presente. Os custos das entregas ficam por conta dos Correios. Em Curitiba, sete agências vão participar do projeto. Entre elas está a agência principal, que fica na Rua João Negrão, a da Marechal Deodoro e a do Portão, na Rua João Bettega. Em 2010, mais de 700 mil presentes foram entregues a crianças carentes de todo o país
Os pedidos são bem variados, como brinquedos, roupas, material escolar, entre outros.
Para participar, basta ir a uma sede dos Correios, escolher uma carta e comprar o presente. Os custos das entregas ficam por conta dos Correios. Em Curitiba, sete agências vão participar do projeto. Entre elas está a agência principal, que fica na Rua João Negrão, a da Marechal Deodoro e a do Portão, na Rua João Bettega. Em 2010, mais de 700 mil presentes foram entregues a crianças carentes de todo o país
Rossoni cancela edital para compra de TV e diz que vai pagar do próprio bolso
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), voltou atrás hoje e disse que vai cancelar o edital para a compra de uma televisão de 60 polegadas, LED e 3D para o legislativo. O equipamento poderia custar até 8.460 reais para os cofres públicos. Depois de receber inúmeras críticas pela compra, Rossoni pediu a atenção dos deputados em plenário e anunciou que vai pagar a televisão com dinheiro do próprio bolso.
Rossoni voltou a dizer que a compra da televisão é uma necessidade do legislativo.
Depois de Rossoni fazer um discurso de sete minutos sobre a televisão, alguns deputados manifestaram apoio ao presidente. Para Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Rossoni deveria comprar a televisão mesmo com as críticas que tem recebido.
O equipamento deve ser colocado em um corredor entre o plenário da Assembléia e o edifício da administração.
Rossoni voltou a dizer que a compra da televisão é uma necessidade do legislativo.
Depois de Rossoni fazer um discurso de sete minutos sobre a televisão, alguns deputados manifestaram apoio ao presidente. Para Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Rossoni deveria comprar a televisão mesmo com as críticas que tem recebido.
O equipamento deve ser colocado em um corredor entre o plenário da Assembléia e o edifício da administração.
Solicitadas melhorias para o Novo Mundo
Comerciantes da região do Novo Mundo, juntamente com os vereadores Celso Torquato (PSD) e Tico Kuzma (PSB), vêm solicitando à prefeitura para que se melhore e facilite o trânsito de veículos na Avenida República Argentina, nas imediações da pracinha do Novo Mundo e da Delegacia de Polícia Civil do 8º Distrito. Na última semana, a diretora de Trânsito da Urbs, Guacira Camargo Assunção Civolani, foi até a região para ouvir os vereadores e comerciantes.
Os comerciantes pedem a instalação de sinaleiro na República Argentina, esquina com Avenida Presidente Wenceslau Braz, em frente à Delegacia de Polícia Civil do 8º Distrito. Segundo eles, muitos veículos que trafegam pela via cruzam a República Argentina em frente à delegacia e seguem em sentido ao Pinheirinho. Entretanto, conforme sinalização no local, esta manobra é proibida. Para garantir uma melhor fluidez no trânsito e mais segurança na travessia dos veículos, como também facilitar ao comércio da região, os vereadores apoiam a implantação de um semáforo naquela esquina. "A República Argentina está sem opções de retorno na própria via e, com a implantação de shoppings na região, a quantidade de veículos também aumentou muito. Acreditamos que um semáforo e outras intervenções são necessários e urgentes", argumentou Kuzma.
A diretora de Trânsito se comprometeu a solicitar um estudo para a implantação de um semáforo no local indicado e também fará um estudo para melhorar o fluxo de veículos em toda a região. "Solicitamos a possibilidade de implantar melhorias no cruzamento da Avenida República Argentina com a Rua João Palomeque", finalizou Torquato.
Os comerciantes pedem a instalação de sinaleiro na República Argentina, esquina com Avenida Presidente Wenceslau Braz, em frente à Delegacia de Polícia Civil do 8º Distrito. Segundo eles, muitos veículos que trafegam pela via cruzam a República Argentina em frente à delegacia e seguem em sentido ao Pinheirinho. Entretanto, conforme sinalização no local, esta manobra é proibida. Para garantir uma melhor fluidez no trânsito e mais segurança na travessia dos veículos, como também facilitar ao comércio da região, os vereadores apoiam a implantação de um semáforo naquela esquina. "A República Argentina está sem opções de retorno na própria via e, com a implantação de shoppings na região, a quantidade de veículos também aumentou muito. Acreditamos que um semáforo e outras intervenções são necessários e urgentes", argumentou Kuzma.
A diretora de Trânsito se comprometeu a solicitar um estudo para a implantação de um semáforo no local indicado e também fará um estudo para melhorar o fluxo de veículos em toda a região. "Solicitamos a possibilidade de implantar melhorias no cruzamento da Avenida República Argentina com a Rua João Palomeque", finalizou Torquato.
Comissão analisa emissão de gás em estacionamentos
Projeto que prevê limites de tolerância na emissão de monóxido de carbono em estacionamentos fechados, de autoria do vereador Juliano Borghetti (PP), recebeu parecer favorável da relatora, vereadora Professora Josete (PT), durante reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A comissão, presidida pelo vereador Jair Cézar (PSDB), se reuniu na tarde de terça-feira (22), na Câmara de Curitiba, e analisou diversos projetos de interesse público.
Pela proposta de Borghetti, as medições devem ser periódicas com o limite de 25 partes por milhão do gás. O projeto, se aprovado em plenário e a lei sancionada pelo prefeito Luciano Ducci, valerá em estabelecimentos fechados e cobertos, com funcionários exercendo jornada de trabalho de 48 horas semanais. “A administração dos estacionamentos deverá realizar o monitoramento a cada seis meses e os resultados devem estar disponíveis às autoridades competentes sempre que solicitado”, diz o documento analisado pela comissão.
Na justificativa, Juliano Borghetti afirma estar preocupado com a saúde dos empregados e cita a Constituição Federal, que garante “o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. O não cumprimento pode gerar multa de R$ 5 mil, que será revertida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. E os empregados devem ser submetidos a exames médicos semestrais com responsabilidade do empregador.
A Constituição prevê também que cabe à empresa cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; adotar medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente e facilitar a fiscalização pelas autoridades.
Pela proposta de Borghetti, as medições devem ser periódicas com o limite de 25 partes por milhão do gás. O projeto, se aprovado em plenário e a lei sancionada pelo prefeito Luciano Ducci, valerá em estabelecimentos fechados e cobertos, com funcionários exercendo jornada de trabalho de 48 horas semanais. “A administração dos estacionamentos deverá realizar o monitoramento a cada seis meses e os resultados devem estar disponíveis às autoridades competentes sempre que solicitado”, diz o documento analisado pela comissão.
Na justificativa, Juliano Borghetti afirma estar preocupado com a saúde dos empregados e cita a Constituição Federal, que garante “o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. O não cumprimento pode gerar multa de R$ 5 mil, que será revertida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. E os empregados devem ser submetidos a exames médicos semestrais com responsabilidade do empregador.
A Constituição prevê também que cabe à empresa cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; adotar medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente e facilitar a fiscalização pelas autoridades.
Juiz não afasta Derosso nem indisponibiliza seus bens
Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública não afastou João Cláudio derosso da presidência e não acatou o pedido de indisponibilidade dos bens do vereador, deixando para analisá-la só depois da manifestação do Derosso.
Considerou o pedido de licença suficiente para encaminhar os trabalhos de investigação.
Foi uma vitória dos advogados de Derosso, entre eles Figueiredo Basto, considerado uma das melhores cabeças jurídicas nessa área em todo o país.
Considerou o pedido de licença suficiente para encaminhar os trabalhos de investigação.
Foi uma vitória dos advogados de Derosso, entre eles Figueiredo Basto, considerado uma das melhores cabeças jurídicas nessa área em todo o país.
Paraná tem oito cursos aprovados pela OAB
da Banda B
O Paraná é o terceiro estado do país com o maior número de cursos de Direito que receberam o selo OAB Recomenda. Oito universidades e faculdades obtiveram a recomendação do Conselho Federal da OAB, ficando atrás somente de São Paulo, que teve 14 cursos com o selo e Minas Gerais com 11.
A relação das universidades aprovadas na avaliação da Ordem foi divulgada na manhã desta quarta-feira (23) pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, durante a XXI Conferência Nacional da OAB.
Na sessão de lançamento foi feita a apresentação em detalhes da metodologia utilizada. Dos 1.210 cursos existentes no Brasil, foram avaliados 791 e, desses, 90 receberam a certificação. O critério para a aprovação leva em consideração os índices de aprovação nos três últimos Exames de Ordem e o conceito obtido no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).
“Esses números são uma radiografia do ensino jurídico do país”, disse o presidente Ophir Cavalcante. “Não se trata de um ranking. O que se pretende é contribuir com melhoria da qualidade do ensino, que se tenha o compromisso do Ministério da Educação de melhor fiscalizar e exigir mais”, afirmou.
Para o presidente da Seccional do Paraná, José Lúcio Glomb, o desempenho do Paraná deve ser destacado. “Proporcionalmente temos um bom número de cursos que atendem os critérios de qualidade. A importância do Exame reside justamente em incentivar que as faculdades busquem a excelência acadêmica”, disse.
Os cursos do Paraná que receberam o selo OAB recomenda são:
Centro Universitário Curitiba
Universidade Católica do Paraná – campus Prado Velho
Universidade Estadual do Norte Pioneiro –campus Jacarezinho
Universidade Estadual do Oeste do Paraná – campus Francisco Beltrão
Universidade Estadual de Londrina
Universidade Estadual de Maringá
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Universidade Federal do Paraná
O Paraná é o terceiro estado do país com o maior número de cursos de Direito que receberam o selo OAB Recomenda. Oito universidades e faculdades obtiveram a recomendação do Conselho Federal da OAB, ficando atrás somente de São Paulo, que teve 14 cursos com o selo e Minas Gerais com 11.
A relação das universidades aprovadas na avaliação da Ordem foi divulgada na manhã desta quarta-feira (23) pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, durante a XXI Conferência Nacional da OAB.
Na sessão de lançamento foi feita a apresentação em detalhes da metodologia utilizada. Dos 1.210 cursos existentes no Brasil, foram avaliados 791 e, desses, 90 receberam a certificação. O critério para a aprovação leva em consideração os índices de aprovação nos três últimos Exames de Ordem e o conceito obtido no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).
“Esses números são uma radiografia do ensino jurídico do país”, disse o presidente Ophir Cavalcante. “Não se trata de um ranking. O que se pretende é contribuir com melhoria da qualidade do ensino, que se tenha o compromisso do Ministério da Educação de melhor fiscalizar e exigir mais”, afirmou.
Para o presidente da Seccional do Paraná, José Lúcio Glomb, o desempenho do Paraná deve ser destacado. “Proporcionalmente temos um bom número de cursos que atendem os critérios de qualidade. A importância do Exame reside justamente em incentivar que as faculdades busquem a excelência acadêmica”, disse.
Os cursos do Paraná que receberam o selo OAB recomenda são:
Centro Universitário Curitiba
Universidade Católica do Paraná – campus Prado Velho
Universidade Estadual do Norte Pioneiro –campus Jacarezinho
Universidade Estadual do Oeste do Paraná – campus Francisco Beltrão
Universidade Estadual de Londrina
Universidade Estadual de Maringá
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Universidade Federal do Paraná
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Obras para criação do contorno viário de Campo Largo começam na sexta-feira
Blog da Joice
Começam na próxima sexta feira, dia 25, as obras para criação do contorno viário de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba. A reforma no trecho vai servir para amenizar o forte congestionamento que acontece no local durante os horários de pico. De acordo com a Rodonorte, concessionária que administra o trecho, a rodovia que liga Ponta Grossa a Curitiba, ganhará viadutos e trincheiras que poderão ser usados pelo perímetro urbano. A empresa ainda afirma que com a diminuição do engarrafamento, também vai haver queda na emissão de carbono. A obra vai custar R$ 70 milhões e tem previsão de conclusão para o dezembro do ano que vem. Assembleia aprova 8 projetos do TJ-PR
Blog da Joice
Um pacote de oito projetos de lei do Tribunal de Justiça do Paraná foi aprovado hoje na Assembleia Legislativa. Uma das propostas aumenta o auxílio alimentação de 300 para 400 reais por mês, o que vai gerar um aumento nos gastos de seis milhões 600 mil reais por ano. A implantação de uma assistência de saúde para os magistrados e servidores efetivos também pode gerar um gasto a mais de 26 milhões de reais. O projeto causou muita polêmica na Assembléia Legislativa. Ele foi aprovado em primeira discussão hoje e a Casa vai pedir que um servidor do TJ explique alguns pontos que não estão claros. Uma reunião está marcada para hoje de manhã. O deputado Tadeu Veneri (PT) defende que o projeto abre brecha para pedidos de ressarcimento irregulares. O deputado Stephanes Júnior (PMDB) falou o mesmo. A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça e não recebeu uma resposta ao pedido de entrevista.Ação solidária
Blog da Joice
Um restaurante de Curitiba reúne chefes de cozinha e promove um jantar beneficente para ajudar o hospital do câncer. No dia 27 deste mês, domingo, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Câncer. O jantar será servido no dia primeiro, uma quinta-feira. Segundo o proprietário Eduin Bara Cardoso, com a chegada do fim do ano, o objetivo é fazer uma ação solidária.
E segundo Eduin, quem quiser colaborar com o Hospital Erasto Gaertner, não vai se arrepender.
O preço do jantar está dentro dos valores cobrados pelos demais restaurantes mas, a causa, é mais do que nobre.
Os convites para o jantar do dia PRIMEIRO poderão ser adquiridos no restaurante Território Gourmet na Rua Augusto Stresser 1919 e as reservas pelo telefone 3079-2310
Um restaurante de Curitiba reúne chefes de cozinha e promove um jantar beneficente para ajudar o hospital do câncer. No dia 27 deste mês, domingo, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Câncer. O jantar será servido no dia primeiro, uma quinta-feira. Segundo o proprietário Eduin Bara Cardoso, com a chegada do fim do ano, o objetivo é fazer uma ação solidária.E segundo Eduin, quem quiser colaborar com o Hospital Erasto Gaertner, não vai se arrepender.
O preço do jantar está dentro dos valores cobrados pelos demais restaurantes mas, a causa, é mais do que nobre.
Os convites para o jantar do dia PRIMEIRO poderão ser adquiridos no restaurante Território Gourmet na Rua Augusto Stresser 1919 e as reservas pelo telefone 3079-2310
Impostômetro chegará a 1,3 bilhões de reais nesta quarta-feira
Blog da Joice
A arrecadação de impostos no Brasil vai bater mais um recorde amanhã a tarde! O Impostômetro, da Associação Comercial do Paraná, vai bater a marca de um trilhão e 300 bilhões de reais em tributos pagos nas três esferas da administração pública. Com isso, os brasileiros já entregaram a municípios, Estados e União tudo o que pagaram em 2010… e ainda faltam 41 dias para o ano terminar. A associação prevê um crescimento de 20% na arrecadação deste ano, se comparado ao ano passado.Rossoni diz que TV na Assembleia será para a população
O presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), tentou hoje justificar a abertura de uma licitação para a compra de uma televisão que pode custar até 8.460 reais. Segundo o edital, a TV que a Casa quer comprar é uma LED, 3D de 60 polegadas. De acordo com o presidente, o equipamento será colocado em um corredor, para que a população possa acompanhar as sessões plenárias nos dias em que todas as galerias estiverem lotadas.
Rossoni preferiu minimizar o assunto e ainda fez piada.
As empresas interessadas em fornecer a televisão devem apresentar as propostas na próxima semana.
Rossoni preferiu minimizar o assunto e ainda fez piada.
As empresas interessadas em fornecer a televisão devem apresentar as propostas na próxima semana.
Famílias recebem 33 casas novas no Uberaba
Fonte: pmc
“ A atuação da Prefeitura nas áreas mais carentes da cidade transforma a vida das famílias, que saem de um local impróprio, onde enfrentam enchentes e risco de contrair doenças e passam a viver em casas seguras, em local com infraestrutura. Moradias dignas ajudam a elevar a qualidade de vida destas pessoas”, afirma o prefeito Luciano Ducci.
Na segunda-feira (21), 15 famílias deixaram a ocupação rumo às casas novas e na terça-feira (22) outras 18 famílias fizeram suas mudanças. No segundo dia de reassentamentos, os moradores receberam a visita do secretário municipal de Habitação, Osmar Bertoldi e do presidente da Cohab, Ibson Campos. “É uma grande alegria entregar casas novas para quem mais precisa', diz Bertoldi.
Conforme os caminhões de mudança partiam rumo às novas moradias, as estruturas precárias onde viviam as famílias eram colocadas abaixo, para evitar novas ocupações. “A demolição dos barracos evita que eles sejam novamente ocupados. Este trabalho vem sendo feito em todas as áreas onde a Cohab está executando projetos de urbanização”, explica Ibson Campos.
As famílias beneficiadas com novas unidades habitacionais foram retiradas do local onde será construído o Parque do Centenário da Imigração Japonesa, um projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente que prevê a criação de um grande parque, com 500 mil metros quadrados, na faixa de preservação ambiental do rio Iguaçu.
Urbanização - O Moradias União Ferroviária está sendo construído para reassentar famílias que vivem em situação de risco nas vilas que compõem o chamado bolsão Audi/União. Do total de 473 casas, 255 já foram entregues. A intervenção da Prefeitura na área inclui também obras de urbanização que somadas aos reassentamentos vão beneficiar um total de 3,1 mil famílias.
Para acabar com os alagamentos que ocorriam com frequência foi criado um sistema de contenção de cheias, que inclui dois diques, bombas para escoamento da água e um canal que acompanha o rio Iguaçu. A estruturação do bolsão inclui também a instalação das redes de água e energia elétrica para substituir as ligações clandestinas. Parte da área conta agora com rede de esgoto e no futuro este benefício deve se estender por todo o bolsão.
Hoje, estão funcionando no local duas unidades de atendimento da Fundação de Ação Social (FAS), uma creche, uma escola municipal de 1ª à 4ª série do 1º grau e duas unidades de saúde. Uma segunda creche está em construção, além do Centro da Juventude e um barracão para reciclagem.
Com todas estas melhorias, o bolsão Audi é uma das áreas na cidade que concentra mais investimentos do município. Os recursos envolvidos nas obras concluídas e em andamento no local chegam a R$ 46,1 milhões. Parte deste valor, R$ 24,1 milhões são investimentos da Prefeitura e o restante, R$ 22 milhões, vem do governo federal.
Seminário debate qualidade da água
O seminário “Sistema de distribuição e qualidade da água potável no município de Curitiba” vai debater os avanços e carências da capital paranaense com relação ao acesso dos cidadãos à água. O evento será nesta quinta-feira (24), às 14h, na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Jair Cézar (PSDB). “A água é um assunto de interesse público. A qualidade da distribuição de água e de recolhimento de esgoto está diretamente ligada à saúde e bem-estar da população. Por isso, precisamos estar sempre atentos a estes pontos”, afirmou o parlamentar.
Entre os tópicos que serão abordados pelos participantes do seminário estão as fontes de captação, estações de tratamento, distribuição e consumo, qualidade da água que bebemos e ações futuras do serviço público para proporcionar água de melhor qualidade para a população.
A mesa de debates será composta pela bióloga Cláudia Regina Boscardin, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Paulo Roberto David, diretor de operações da Sanepar; Julia Noriko Enomoto, representante do Laboratório Central do Estado (Lacen), e Enéas Machado, representante do Instituto de Águas do Paraná (IAP).
A participação no seminário é gratuita e aberta a todos os interessados. Os participantes receberão um certificado que poderá ser usado para registro de horas complementares em instituições de ensino superior.
Entre os tópicos que serão abordados pelos participantes do seminário estão as fontes de captação, estações de tratamento, distribuição e consumo, qualidade da água que bebemos e ações futuras do serviço público para proporcionar água de melhor qualidade para a população.
A mesa de debates será composta pela bióloga Cláudia Regina Boscardin, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Paulo Roberto David, diretor de operações da Sanepar; Julia Noriko Enomoto, representante do Laboratório Central do Estado (Lacen), e Enéas Machado, representante do Instituto de Águas do Paraná (IAP).
A participação no seminário é gratuita e aberta a todos os interessados. Os participantes receberão um certificado que poderá ser usado para registro de horas complementares em instituições de ensino superior.
Conselho de Ética arquiva 2 das 3 representações contra Derosso
Do G1
O Conselho de Ética da Câmara de Curitiba arquivou nesta terça-feira (22) duas das três representações contra o presidente licenciado da Casa, vereador João Cláudio Derosso. Uma era sobre os contratos estabelecidos com as empresas Visão Publicidade e Oficina da Notícia e outra sobre a impressão e distribuição do “Câmara em Ação”, que era segundo a Câmara, era um informativo para divulgação das atividades dos vereadores.
Cinco parlamentares integram o conselho. Sobre a representação dos contratos, o relatório foi elaborado por Jorge Yamawaki (PSDB) e teve a aprovação de Pastor Valdemir Soares (PRB) e de Dirceu Moreira (PSL). O presidente do conselho, Francisco Garcez (PSDB), se absteve da votação e a vereadora Noemia Rocha (PMDB),foi a única que votou contra o arquivamento. O relatório de Yamawaki pedia o afastamento de Derosso por até 90 dias. Caso ele fosse aprovado, o período de afastamento se somaria ao de licença da presidência da Câmara solicitado pelo vereador.
Em entrevista ao G1, Noemia Rocha informou que os colegas consideram suficiente o pedido de Derosso para se afastar. “Os outros dois são da base, eles determinaram na maneira como quiseram”, declarou a vereadora.
Com relação a representação sobre a impressão e distribuição do “Câmara em Ação”, o relatório foi elaborado por Dirceu Moreira (PSL) e a votação ocorreu da mesma forma.
“Médicos faltam e não avisam”, afirma Ducci
Foto: Jadson André – Banda B
De Denise Mello da Banda B
O prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB), disse em entrevista à Banda B que poderá rever o modelo adotado nas Unidades de Saúde (US) 24 horas por causa do aumento do número de reclamações de demora no atendimento.
Segundo o prefeito, grande parte da espera de até 3 ou 4 horas em algumas US 24h, acontece por causa de médicos, contratados por meio de uma parceria com centros universitários, que faltam e simplesmente não avisam.
“Os momentos mais críticos que temos enfrentados nas Unidades de Sáude 24 horas acontecem porque faltaram dois ou três médicos, ou um deles saiu mais cedo. É inadmissível que haja esta falta de profissionais já que temos um contrato de gestão com centros universitários para o nosso quadro de médicos. O problema é que eles faltam e não avisam”, afirmou Ducci em entrevista ao vivo no programa Luiz Carlos Martins.
O prefeito explicou que médicos das Unidades de Saúde 24 horas de Curitiba são contratados por meio de contratos com centros universitários.
“Na US Boa Vista, por exemplo, temos contrato com o Hospital de Clínicas; na US Sítio Cercado, o contrato é com o Hospital Evangélico; na US Cajuru é com a PUC. São eles que nos dão também a retaguarda para atendimentos de emergência em que o paciente precisa ser encaminhado para um hospital”, exemplifica Ducci.
“Se precisar, vamos rever todo o modelo de atendimento das US 24 horas para que não haja falta de médicos”, completou
terça-feira, 22 de novembro de 2011
FAS promove parceria para qualificação profissional
A Fundação de Ação Social (FAS e a Fundação do Asseio e Conservação do Estado do Paraná (FACOP) estão promovendo, em parceria, cursos de qualificação profissional nas áreas de limpeza profissional e hospitalar e tratamento de pisos. “Esta é a primeira vez que a FAS promove cursos desta natureza”, explicou Deise Caputo, diretora de Geração de Trabalho e Renda da FAS.
Para participar da qualificação, com carga horária de 40 horas, é necessário ser alfabetizado, integrante do Programa Família Curitibana, ter idade mínima de 18 anos e, especificamente para o curso de Limpeza Hospitalar, ter completado a 6ª série do Ensino Fundamental.
Os cursos serão realizados em duas etapas: teórica, nos CRAS, Liceus de Ofícios, Escolas ou Associações de Moradores e a parte prática, no Centro Profissionalizante da FACOP.
Nesta semana a primeira turma completou as aulas de Tratamento de Pisos, na Regional Portão, e de Limpeza Profissional, na Regional CIC. Estão em andamento aulas para duas turmas na Regional Pinheirinho e ainda neste ano haverá três novos cursos.
Feiras de Natal em Curitiba
A Prefeitura de Curitiba abrirá nesta quarta-feira (23) as feiras especiais de Natal das praças Osório e Santos Andrade, no Centro. As feiras, administradas pelo Instituto Municipal de Turismo, são uma boa opção de compras de presentes e um agradável passeio para turistas e curitibanos. Elas ficarão abertas até 23 de dezembro.
Na quarta-feira, dia de abertura, a presidente do Instituto, Juliana Vosnika, visitará a feira da praça Osório, às 17h. “Curitiba é um polo de referência em atividades culturais e nosso artesanato é reconhecido pela sua diversidade e qualidade”, diz Juliana. "As feiras especiais são tradição do nosso Natal, que neste ano será inesquecível".
Na praça Osório, serão 57 barracas, 12 de produtos para decoração de Natal e nove de opções de presentes, como adornos pessoais, caixas decoradas, bordados, roupas, sabonetes e aromatizantes, bonecas de pano e EVA, jogos educativos e produtos culinários artesanais.
Outras seis barracas serão utilizadas para a exposição de produtos feitos em programas da Prefeitura, como Vitrine Social, Empório Metropolitano e Comunidade Escola.
Na praça de alimentação da feira da praça Osório, serão 25 barracas com opções gastronômicas de diversos países. O horário de funcionamento é de segunda-feira a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 14h às 19h.
Já na Praça Santos Andrade, serão 31 barracas, sendo seis de gastronomia e 25 de artesanato em geral. A feira da Santos Andrade funcionará todos os dias, das 10h às 21h.
Serviço:
Feiras especiais de Natal
De 23 de novembro a 23 de dezembro
Praça Osório - segunda-feira a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 14h às 19h
Praça Santos Andrade – todos os dias, das 10h às 21h
Na quarta-feira, dia de abertura, a presidente do Instituto, Juliana Vosnika, visitará a feira da praça Osório, às 17h. “Curitiba é um polo de referência em atividades culturais e nosso artesanato é reconhecido pela sua diversidade e qualidade”, diz Juliana. "As feiras especiais são tradição do nosso Natal, que neste ano será inesquecível".
Na praça Osório, serão 57 barracas, 12 de produtos para decoração de Natal e nove de opções de presentes, como adornos pessoais, caixas decoradas, bordados, roupas, sabonetes e aromatizantes, bonecas de pano e EVA, jogos educativos e produtos culinários artesanais.
Outras seis barracas serão utilizadas para a exposição de produtos feitos em programas da Prefeitura, como Vitrine Social, Empório Metropolitano e Comunidade Escola.
Na praça de alimentação da feira da praça Osório, serão 25 barracas com opções gastronômicas de diversos países. O horário de funcionamento é de segunda-feira a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 14h às 19h.
Já na Praça Santos Andrade, serão 31 barracas, sendo seis de gastronomia e 25 de artesanato em geral. A feira da Santos Andrade funcionará todos os dias, das 10h às 21h.
Serviço:
Feiras especiais de Natal
De 23 de novembro a 23 de dezembro
Praça Osório - segunda-feira a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 14h às 19h
Praça Santos Andrade – todos os dias, das 10h às 21h
Abertas as inscrições para os policiais que pretendem participar da Operação Verão
Já estão abertas as inscrições para os policiais civis que pretendem participar da Operação Verão 2011/2012. Os interessados deverão preencher um requerimento por escrito e encaminhá-lo à Divisão de Crimes Contra o Patrimônio até o próximo dia 30. O modelo do formulário está disponível no site policiacivil.pr.gov.br. A Operação Verão começa no dia 19 de dezembro de 2011 e vai até 26 de fevereiro de 2012. Ao todo, 132 pessoas serão selecionadas entre delegados, escrivães, investigadores e papiloscopistas. Vinte e cinco viaturas serão deslocadas para o litoral nesse período. Os policiais escolhidos não poderão atuar na região onde já estão lotados.
Vereadores divulgam proposta para melhoria do serviço de táxi
A Comissão dos Táxis, presidida pelo vereador Jair Cézar (PSDB), apresentou, nesta segunda-feira (21), a proposta elaborada pelos parlamentares para a modernização do serviço prestado em Curitiba. A sugestão prevê avanços na regulamentação da atividade, como o atrelamento do número de táxis ao censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), novas regras para as licitações, aumento nas medidas de segurança do trabalhador e a difusão da tecnologia de rádio para o conjunto dos taxistas da capital.
“A nossa sugestão traz muitas novidades para o serviço de táxi da cidade”, defendeu Jair Cézar, durante reunião em que participaram os vereadores Tito Zeglin (PDT), relator, Algaci Tulio (PMDB), Pedro Paulo (PT) e Serginho do Posto (PSDB), além de João Carlos Pereira Filho, gestor da Urbs na área de táxis e transporte comercial. O documento completo foi entregue ao prefeito Luciano Ducci no início da tarde e será apresentado ao plenário ainda nesta segunda-feira.
Mudanças
Do conjunto de alterações sugeridas na proposta, o vereador Jair Cézar (PSDB) destaca a definição de um indicador técnico para o número de táxis em circulação na cidade. Se mantida a redação original após a tramitação do projeto, a administração municipal poderia emitir novas permissões até atingir a proporcionalidade de um veículo licenciado para cada 600 habitantes. “Isto significa um aumento de 546 táxis na frota atual, que poderia ser implantado de forma progressiva, ano a ano, para que não haja impacto abrupto até alcançarmos a quantidade estabelecida pela lei”, explica o vereador.
“Com o Censo IBGE sendo realizado a cada década, não corremos mais o risco de ficar outros 41 anos sem revisão no número de veículos licenciados”, aponta Jair Cézar. Ele também adverte sobre a adoção de novas medidas de segurança para o setor, que beneficiariam tanto o trabalhador quanto o usuário do serviço. “Os motoristas usarão crachá e uniforme. Convênios com institutos de pesquisa e universidades serão firmados, para definir novos padrões técnicos para a cabine dos taxistas, com material blindado e outras tecnologias”, advoga o parlamentar.
O vereador também adianta a possibilidade de serem estabelecidos novos protocolos de segurança para o relacionamento entre policiais e taxistas, que dificultem crimes contra o trabalhador. “Nas blitze, por exemplo, o taxista identificado seria retirado do veículo preventivamente, antes de ser realizada a inspeção nos passageiros, o que facilitaria a identificação de assaltos em andamento, por exemplo”, explica Jair Cézar.
O trabalho da Comissão dos Táxis também apontou para a necessidade da difusão do rádio-táxi, como forma de garantir mais eficiência ao serviço. “Uma parceria público-privada poderia, por exemplo, ser utilizada para a criação de uma central única de rádio-táxi em Curitiba. Se isto não for possível, a prefeitura poderia incentivar os motoristas que ainda não aderiram a esse sistema, que são 40% da frota, a organizarem-se em cooperativa para baratear o custo dessa operação”, diz o vereador.
De acordo com a proposta, a inspeção veicular obrigatória seria realizada anualmente e a liberação de licenças obedeceria a novas regras. Ao invés de uma pessoa responder individualmente pela licença, até três candidatos assumiriam a propriedade da permissão, podendo adotar um revezamento entre si para a execução posterior do serviço. “Assim não tem patrão, todos são proprietários. O novo regramento não mexe com as antigas licenças, mas estabelece padrões atualizados para as demais”, defende Jair Cézar. A legislação também contempla a realização de campanhas de conscientização por parte da prefeitura, estimulando o uso do táxi como forma segura e eficiente de transporte coletivo.
Os vereadores da Comissão dos Táxi estudam pedido de prorrogação dos trabalhos por mais 90 dias para avaliar denúncias que foram recebidas pelos parlamentares. Durante as atividades da comissão, foram relatados casos em que profissionais liberais estariam negociando irregularmente a utilização de licenças, enquanto exercem outras atividades. “Haveria gente morando no exterior que é proprietária de permissão de táxi válida em Curitiba. Precisamos investigar se essas acusações procedem”, concluiu o presidente da comissão, vereador Jair Cézar.
“A nossa sugestão traz muitas novidades para o serviço de táxi da cidade”, defendeu Jair Cézar, durante reunião em que participaram os vereadores Tito Zeglin (PDT), relator, Algaci Tulio (PMDB), Pedro Paulo (PT) e Serginho do Posto (PSDB), além de João Carlos Pereira Filho, gestor da Urbs na área de táxis e transporte comercial. O documento completo foi entregue ao prefeito Luciano Ducci no início da tarde e será apresentado ao plenário ainda nesta segunda-feira.
Mudanças
Do conjunto de alterações sugeridas na proposta, o vereador Jair Cézar (PSDB) destaca a definição de um indicador técnico para o número de táxis em circulação na cidade. Se mantida a redação original após a tramitação do projeto, a administração municipal poderia emitir novas permissões até atingir a proporcionalidade de um veículo licenciado para cada 600 habitantes. “Isto significa um aumento de 546 táxis na frota atual, que poderia ser implantado de forma progressiva, ano a ano, para que não haja impacto abrupto até alcançarmos a quantidade estabelecida pela lei”, explica o vereador.
“Com o Censo IBGE sendo realizado a cada década, não corremos mais o risco de ficar outros 41 anos sem revisão no número de veículos licenciados”, aponta Jair Cézar. Ele também adverte sobre a adoção de novas medidas de segurança para o setor, que beneficiariam tanto o trabalhador quanto o usuário do serviço. “Os motoristas usarão crachá e uniforme. Convênios com institutos de pesquisa e universidades serão firmados, para definir novos padrões técnicos para a cabine dos taxistas, com material blindado e outras tecnologias”, advoga o parlamentar.
O vereador também adianta a possibilidade de serem estabelecidos novos protocolos de segurança para o relacionamento entre policiais e taxistas, que dificultem crimes contra o trabalhador. “Nas blitze, por exemplo, o taxista identificado seria retirado do veículo preventivamente, antes de ser realizada a inspeção nos passageiros, o que facilitaria a identificação de assaltos em andamento, por exemplo”, explica Jair Cézar.
O trabalho da Comissão dos Táxis também apontou para a necessidade da difusão do rádio-táxi, como forma de garantir mais eficiência ao serviço. “Uma parceria público-privada poderia, por exemplo, ser utilizada para a criação de uma central única de rádio-táxi em Curitiba. Se isto não for possível, a prefeitura poderia incentivar os motoristas que ainda não aderiram a esse sistema, que são 40% da frota, a organizarem-se em cooperativa para baratear o custo dessa operação”, diz o vereador.
De acordo com a proposta, a inspeção veicular obrigatória seria realizada anualmente e a liberação de licenças obedeceria a novas regras. Ao invés de uma pessoa responder individualmente pela licença, até três candidatos assumiriam a propriedade da permissão, podendo adotar um revezamento entre si para a execução posterior do serviço. “Assim não tem patrão, todos são proprietários. O novo regramento não mexe com as antigas licenças, mas estabelece padrões atualizados para as demais”, defende Jair Cézar. A legislação também contempla a realização de campanhas de conscientização por parte da prefeitura, estimulando o uso do táxi como forma segura e eficiente de transporte coletivo.
Os vereadores da Comissão dos Táxi estudam pedido de prorrogação dos trabalhos por mais 90 dias para avaliar denúncias que foram recebidas pelos parlamentares. Durante as atividades da comissão, foram relatados casos em que profissionais liberais estariam negociando irregularmente a utilização de licenças, enquanto exercem outras atividades. “Haveria gente morando no exterior que é proprietária de permissão de táxi válida em Curitiba. Precisamos investigar se essas acusações procedem”, concluiu o presidente da comissão, vereador Jair Cézar.
Programa mantém escolas abertas no fim de semana
A Escola Municipal Ivaiporã, no Capão Raso, já faz parte do programa Comunidade Escola, da prefeitura de Curitiba. O programa mantém escolas municipais abertas nos fins de semana para a oferta gratuita de atividades de lazer e culturais. O lançamento do programa na escola Ivaiporã foi no último sábado (19) e contou com a presença do prefeito Luciano Ducci e dos vereadores Tico Kuzma (PSB) e Professor Galdino (PSDB), além do deputado federal Fernando Francischini (PSDB).
Kuzma, que mora no Capão Raso, falou em nome da Câmara Municipal na cerimônia. Também estavam presentes a secretária municipal da Educação, Liliane Sabbag, e a diretora, Maria do Carmo. O programa atualmente está presente em 92 escolas da cidade.
“A nossa comunidade ganha muito com este programa. A escola ficará aberta nos finais de semana, ofertando cursos profissionalizantes, atividades recreativas e será um espaço exclusivo das famílias do bairro. É mais uma oportunidade para semearmos a cultura da paz”, falou Tico Kuzma.
"Com esse programa mobilizamos os moradores, especialmente as crianças, para que, aos sábados e domingos, pratiquem atividades sadias, aprendam nos cursos de geração de renda e fiquem longe das drogas e da violência", disse o prefeito Luciano Ducci.
Com mais de 800 voluntários trabalhando nos fins de semana e quase 300 instituições parceiras, o Comunidade Escola é o maior programa da prefeitura em envolvimento de voluntários e mobilização social. Durante a abertura, alunas da escola fizeram uma apresentação de dança e um coral, também formado por alunos, cantou o rap do Comunidade Escola, composto por professoras da Escola Municipal Ivaiporã, especialmente para o evento.
Kuzma, que mora no Capão Raso, falou em nome da Câmara Municipal na cerimônia. Também estavam presentes a secretária municipal da Educação, Liliane Sabbag, e a diretora, Maria do Carmo. O programa atualmente está presente em 92 escolas da cidade.
“A nossa comunidade ganha muito com este programa. A escola ficará aberta nos finais de semana, ofertando cursos profissionalizantes, atividades recreativas e será um espaço exclusivo das famílias do bairro. É mais uma oportunidade para semearmos a cultura da paz”, falou Tico Kuzma.
"Com esse programa mobilizamos os moradores, especialmente as crianças, para que, aos sábados e domingos, pratiquem atividades sadias, aprendam nos cursos de geração de renda e fiquem longe das drogas e da violência", disse o prefeito Luciano Ducci.
Com mais de 800 voluntários trabalhando nos fins de semana e quase 300 instituições parceiras, o Comunidade Escola é o maior programa da prefeitura em envolvimento de voluntários e mobilização social. Durante a abertura, alunas da escola fizeram uma apresentação de dança e um coral, também formado por alunos, cantou o rap do Comunidade Escola, composto por professoras da Escola Municipal Ivaiporã, especialmente para o evento.
Derosso pediu afastamento da presidência da Câmara
João Claudio Derosso fez seu pedido afastamento da presidencia da Câmara Municipal de Curitiba. Também vai se afastar temporariamente do PSDB.
Derosso disse que não sofreu pressão para tomar a decisão, mas achou conveniente seu afastamento para evitar o desgaste que a Câmara vinha sofrendo com o noticiário desfavorável.
A oposição não abre mão da continuidade da investigação sobre as contas e do processo que pode levar à perda de mandato e consequente inelegibilidade de Derosso
Derosso disse que não sofreu pressão para tomar a decisão, mas achou conveniente seu afastamento para evitar o desgaste que a Câmara vinha sofrendo com o noticiário desfavorável.
A oposição não abre mão da continuidade da investigação sobre as contas e do processo que pode levar à perda de mandato e consequente inelegibilidade de Derosso
Governo investe mais dinheiro em detentos do que com estudantes
O país investe, por ano, mais de R$ 40 mil em casa preso em um presídio federal. Já com cada aluno do ensino superior, gasta em média R$ 15 mil anualmente. Este valor equivale cerca de um terço do que é gasto com os detentos. Na comparação entre detentos de presídios estaduais e alunos do ensino médio, a distância é ainda maior. São gastos cerca de R$ 21 mil por ano com cada preso, ou seja, nove vezes mais do que o gasto por aluno no ensino médio por ano, R$ 2,3 mil. As informações são do O Globo
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