Relatório afirma que empresas não cumpriam regras de sanidade.
De acordo com os técnicos do Ministério da Agricultura, as 29 unidades frigoríficas visitadas pela missão russa em abril foram reprovadas. Vinte e uma unidades já estavam impedidas de exportar e continuam sob restrições. Outras oito de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, que estavam autorizadas a vender carnes e ração para o mercado russo, tiveram a habilitação suspensa.
O relatório da missão russa enviado ao governo brasileiro afirma que os frigoríficos não estavam de acordo com as regras de sanidade animal e vegetal. Mas segundo o Ministério da Agricultura, todas as unidades inspecionadas seguem recomendações internacionais de produção. Por isso, o resultado da missão russa surpreendeu o governo brasileiro.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína, Pedro Camargo Neto, falou sobre a decisão dos russos e espera que ela seja mais detalhada. “Existem dúvidas de interpretação, de tradução, de que, ao retirar um estabelecimento, se está retirando como um todo ou se está retirando a parte de produtos industrializados, o que muda muito”.
O Ministério da Agricultura pediu mais detalhes da decisão do governo russo e deve apresentar uma resposta semana que vem. Uma missão oficial brasileira vai visitar a Rússia no dia 15 de maio.
sexta-feira, 29 de abril de 2011
Advinhem o nome dele!
Este texto é de Paloma, filha de Jorge Amado. Depoimento pungente reproduzido do Blog de Claudia Wasilewski. Diz respeito à figura mais ignominiosa da vida paranaense. Leiam. É um depoimento definitivo sobre o nosso pior personagem.
Era 1998, estavamos em Paris, papai já bem doente, participara da Feira do Livro de Paris e recebera o doutoramento na Sorbonne, o que o deixou muito feliz. De repente, uma imensa crise de saude se abateu sobre ele, foram muitas noites sem dormir, só mamãe e eu com ele. Uma pequena melhora e fomos tomar o aviao da Varig (que saudades) para Salvador.
Mamãe juntou tudo que mais gostavam no apartamento onde não mais voltaria e colocou em malas. Empurrando a cadeira de rodas de papai, ela o levou para uma sala reservada. E eu, com dois carrinhos, somando mais de 10 malas, entrava na fila da primeira classe. Em seguida chegou um casal que eu logo reconheci, era um politico do Sul (nao lembro se na época era senador ou governador, já foi tantas vezes os dois, que fica dificil lembrar). A mulher parecia uma arvore de Natal, cheia de saltos, cordões de ouros e berloques (Calá, com sua graça, diria: o jegue da festa do Bonfim). É claro que eu estava de jeans e tênis, absolutamente exausta. De repente, a senhora bate no meu ombro e diz: Moça, esta fila é da primeira classe, a de turistas é aquela ao fundo. Me armei de paciência e respondi: Sim, senhora, eu sei. Queria ter dito que eu pagara minha passagem enquanto a dela o povo pagara, mas nao disse. Ficou por isso. De repente, o senhor disse à mulher, bem alto para que eu escutasse: até parece que vai de mudança, como os retirantes nordestinos. Eu só sorri. Terminei o check in e fui encontrar meus pais.
Pouco depois bateram à porta, era o casal querendo cumprimentar o escritor. Não mandei a putaquepariu, apesar de desejar fazê-lo, educadamente disse não. Hoje, quando vi na tv o Senador dizendo que foi agredido por um repórter, por isso tomou seu gravador, apagou seu chip, eteceteraetal, fiquei muito retada, me deu uma crise de mariasampaismo e resolvi contar este triste episódio pelo qual passei. Só eu e o gerente da Varig fomos testemunhas deste episódio, meus pais nunca souberam de nada.
Era 1998, estavamos em Paris, papai já bem doente, participara da Feira do Livro de Paris e recebera o doutoramento na Sorbonne, o que o deixou muito feliz. De repente, uma imensa crise de saude se abateu sobre ele, foram muitas noites sem dormir, só mamãe e eu com ele. Uma pequena melhora e fomos tomar o aviao da Varig (que saudades) para Salvador.
Mamãe juntou tudo que mais gostavam no apartamento onde não mais voltaria e colocou em malas. Empurrando a cadeira de rodas de papai, ela o levou para uma sala reservada. E eu, com dois carrinhos, somando mais de 10 malas, entrava na fila da primeira classe. Em seguida chegou um casal que eu logo reconheci, era um politico do Sul (nao lembro se na época era senador ou governador, já foi tantas vezes os dois, que fica dificil lembrar). A mulher parecia uma arvore de Natal, cheia de saltos, cordões de ouros e berloques (Calá, com sua graça, diria: o jegue da festa do Bonfim). É claro que eu estava de jeans e tênis, absolutamente exausta. De repente, a senhora bate no meu ombro e diz: Moça, esta fila é da primeira classe, a de turistas é aquela ao fundo. Me armei de paciência e respondi: Sim, senhora, eu sei. Queria ter dito que eu pagara minha passagem enquanto a dela o povo pagara, mas nao disse. Ficou por isso. De repente, o senhor disse à mulher, bem alto para que eu escutasse: até parece que vai de mudança, como os retirantes nordestinos. Eu só sorri. Terminei o check in e fui encontrar meus pais.
Pouco depois bateram à porta, era o casal querendo cumprimentar o escritor. Não mandei a putaquepariu, apesar de desejar fazê-lo, educadamente disse não. Hoje, quando vi na tv o Senador dizendo que foi agredido por um repórter, por isso tomou seu gravador, apagou seu chip, eteceteraetal, fiquei muito retada, me deu uma crise de mariasampaismo e resolvi contar este triste episódio pelo qual passei. Só eu e o gerente da Varig fomos testemunhas deste episódio, meus pais nunca souberam de nada.
Lerner tenta levar Requião para o buraco do pedágio
Do blog Caixa Zero, do jornalista Rogerio Galindo, na Gazeta do Povo Online:
Lerner pede condenação de Requião por calúnia
O processo que levou à condenação do ex-governador Jaime Lerner tem um efeito colateral. Os advogados de Lerner pediram que Roberto Requião seja punido por calúnia e falso testemunho.
Requião foi envolvido no processo porque foi em seu governo que a praça de pedágio entre a Lapa e Araucária passou a funcionar. Lerner foi condenado por assinar o contrato com a Caminhos do Paraná para explorar a praça sem fazer licitação.
A defesa de Lerner achou que seria uma boa ideia levar o arquirrival do ex-governador para depor. Afinal, Requião pôs a praça em funcionamento sem questionar o contrato. Seria um sinal, portanto, de que ele não via nenhum problema na ausência de licitação.
O que parecia uma boa estratégia, porém, acabou saindo pela culatra, já que Requião não aliviou para Lerner em seu depoimento. Pelo contrário: concordou com a desconfiança do Ministério Público de que havia irregularidades.
A partir daí, o advogado José Cid Campêlo Filho, que defende Lerner, passou a pedir duas coisas:
- Que o Ministério Público incluísse Requião na ação, por ter colocado a praça em funcionamento;
- Que Requião fosse punido por calúnia e falso testemunho.
Até agora, pelo menos, nenhuma das duas coisas aconteceu.
Lerner pede condenação de Requião por calúnia
O processo que levou à condenação do ex-governador Jaime Lerner tem um efeito colateral. Os advogados de Lerner pediram que Roberto Requião seja punido por calúnia e falso testemunho.
Requião foi envolvido no processo porque foi em seu governo que a praça de pedágio entre a Lapa e Araucária passou a funcionar. Lerner foi condenado por assinar o contrato com a Caminhos do Paraná para explorar a praça sem fazer licitação.
A defesa de Lerner achou que seria uma boa ideia levar o arquirrival do ex-governador para depor. Afinal, Requião pôs a praça em funcionamento sem questionar o contrato. Seria um sinal, portanto, de que ele não via nenhum problema na ausência de licitação.
O que parecia uma boa estratégia, porém, acabou saindo pela culatra, já que Requião não aliviou para Lerner em seu depoimento. Pelo contrário: concordou com a desconfiança do Ministério Público de que havia irregularidades.
A partir daí, o advogado José Cid Campêlo Filho, que defende Lerner, passou a pedir duas coisas:
- Que o Ministério Público incluísse Requião na ação, por ter colocado a praça em funcionamento;
- Que Requião fosse punido por calúnia e falso testemunho.
Até agora, pelo menos, nenhuma das duas coisas aconteceu.
Governo cria Batalhão da Fronteira
Da Agência Estadual de Notícias:
Richa anuncia criação de batalhão da PM na fronteira, com 500 policiais.
O governador Beto Richa anunciou nesta quinta-feira (28), durante o lançamento do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) em Foz do Iguaçu, a implantação de um batalhão da Polícia Militar na fronteira do Paraná com a Argentina e o Paraguai. O núcleo, que deverá estar instalado até o fim do ano, será formado por 500 novos policiais e terá a função de atender de forma direta 19 municípios da região de fronteira. “Vamos avançar e trabalhar para que nossa fronteira seja motivo de orgulho para o Brasil. Garanto que até o final do ano vamos instalar em Foz do Iguaçu o primeiro Batalhão da Polícia Militar de fronteira. É um compromisso em favor do desenvolvimento do Paraná”, disse Richa.
O secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, disse que a criação do batalhão de fronteira será fundamental para diminuir os índices de criminalidade na região. “Queremos fazer um cinturão de proteção nas cidades de fronteira e nos 139 municípios diretamente afetados. Essa medida trará mais segurança às famílias da região e representará uma ação extremamente importante para combater a entrada de armas e drogas”, disse o secretário.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Teodoro Scheremeta, informou que os novos 500 policiais serão selecionados por concurso público e que até o final do ano já estarão preparados para atuar na região. “A medida é necessária e fundamental para a região. As nossas fronteiras sofrem com a falta de um policiamento constante e definitivo. Com o novo batalhão vamos fortalecer ações e combater o crime de forma mais efetiva”, afirmou Scheremeta.
RECURSOS FINANCEIROS – O governador solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o repasse de R$ 118 milhões do governo federal para investimento na área de segurança pública. Richa disse que os recursos serão aplicados na compra de um helicóptero, equipamentos de comunicação, câmeras de monitoramento e na construção de bases policiais na fronteira.
“São recursos importantes para nos auxiliar no combate à criminalidade. Acredito no trabalho conjunto e na parceria com o governo federal para a concretização desse objetivo. É inaceitável que o Paraná tenha taxas tão elevadas de criminalidade,” afirmou o governador. José Eduardo Cardozo garantiu ao governador que o repasse financeiro será estudado por uma equipe técnica do Ministério da Justiça.
GOVERNO
Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira reúne forças policiais contra a criminalidade
O governador Beto Richa e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançaram nesta quinta-feira (28), em Foz do Iguaçu, o primeiro Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do País dedicado a garantir a segurança pública em área de fronteira. O grupo vai planejar, coordenar e executar ações policiais de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas e de armas nas fronteiras do Paraná com a Argentina e o Paraguai.
O decreto de instalação do GGI foi assinado também pelos secretários estaduais da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, e da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes. “O Paraná se sente honrado com essa parceria com o governo federal. Estamos juntos em nome do interesse público. A marca do nosso governo é o diálogo. Não permitiremos que eventuais divergências político-partidárias se sobreponham ao interesse do povo do Paraná”, afirmou o governador.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que o controle e a fiscalização das fronteiras são prioridade para o governo federal e que somente serão efetivos com a integração entre todas as forças de segurança. “A partir desta integração é que haverá uma melhor gestão de recursos financeiros e humanos. Encontramos no governador Beto Richa um grande parceiro. O que começamos a fazer juntos agora, com a instalação deste Gabinete de Gestão Integrada, vai dar bons frutos em breve para combater a vulnerabilidade das nossas fronteiras”, afirmou.
UNIÃO – O secretário Reinaldo de Almeida César considera fundamental a criação do GGI para prevenção e combate ao crime: “Em segurança, ninguém faz nada sozinho. Esse fórum técnico das forças de segurança, pensando, planejando e executando ações é fundamental na prevenção e repressão da criminalidade”. Boa parte da droga e das armas ilegais que chegam ao País, disse ele, atravessa a fronteira paranaense. Com o GGI, irá se formar um cinturão de segurança no Paraná, com reflexos em outros Estados, dificultando que bandidos e traficantes se armem e se abasteçam de drogas.
A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, destacou a importância do planejamento das ações e do mapeamento da criminalidade. “Sabemos dos problemas da fronteira do Brasil. Temos a nítida certeza de que esta ação vai ajudar a combater a criminalidade nas nossas divisas”, afirmou a secretária.
Nesta sexta-feira (29) ela e o ministro lançam o segundo Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira, no Mato Grosso.
ESTRUTURA – O gabinete será integrado por representantes dos órgãos de segurança das esferas federal, estadual e municipal, com a atribuição de coordenar e propor ações de combate à criminalidade. Para o governador Beto Richa, a instalação do GGI representa a opção por um novo modelo de gestão e operação na área de segurança. “É desta maneira, em colaboração e sintonia, que vamos trabalhar não apenas nesta área, mas em tudo que possa resultar em melhorias para o Paraná”, afirmou Richa.
Além do GGI da Fronteira, o Paraná terá também um gabinete de gestão integrada para coordenar as ações em todo o Estado, e outro específico para o Litoral. O GGI de Fronteira ficará sediado em Foz do Iguaçu e terá bases operacionais em Barracão e Guaíra. “Nosso Estado tem 19 municípios que fazem fronteira direta com o Paraguai e a Argentina e outros 120 na área de influência da fronteira, todos suscetíveis ao tráfico de drogas, armas e ao contrabando. É muito importante termos um foro técnico permanente, que discuta, planeje e execute ações contra o crime nessas áreas”, disse o governador
Richa anuncia criação de batalhão da PM na fronteira, com 500 policiais.
O governador Beto Richa anunciou nesta quinta-feira (28), durante o lançamento do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) em Foz do Iguaçu, a implantação de um batalhão da Polícia Militar na fronteira do Paraná com a Argentina e o Paraguai. O núcleo, que deverá estar instalado até o fim do ano, será formado por 500 novos policiais e terá a função de atender de forma direta 19 municípios da região de fronteira. “Vamos avançar e trabalhar para que nossa fronteira seja motivo de orgulho para o Brasil. Garanto que até o final do ano vamos instalar em Foz do Iguaçu o primeiro Batalhão da Polícia Militar de fronteira. É um compromisso em favor do desenvolvimento do Paraná”, disse Richa.
O secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, disse que a criação do batalhão de fronteira será fundamental para diminuir os índices de criminalidade na região. “Queremos fazer um cinturão de proteção nas cidades de fronteira e nos 139 municípios diretamente afetados. Essa medida trará mais segurança às famílias da região e representará uma ação extremamente importante para combater a entrada de armas e drogas”, disse o secretário.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Teodoro Scheremeta, informou que os novos 500 policiais serão selecionados por concurso público e que até o final do ano já estarão preparados para atuar na região. “A medida é necessária e fundamental para a região. As nossas fronteiras sofrem com a falta de um policiamento constante e definitivo. Com o novo batalhão vamos fortalecer ações e combater o crime de forma mais efetiva”, afirmou Scheremeta.
RECURSOS FINANCEIROS – O governador solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o repasse de R$ 118 milhões do governo federal para investimento na área de segurança pública. Richa disse que os recursos serão aplicados na compra de um helicóptero, equipamentos de comunicação, câmeras de monitoramento e na construção de bases policiais na fronteira.
“São recursos importantes para nos auxiliar no combate à criminalidade. Acredito no trabalho conjunto e na parceria com o governo federal para a concretização desse objetivo. É inaceitável que o Paraná tenha taxas tão elevadas de criminalidade,” afirmou o governador. José Eduardo Cardozo garantiu ao governador que o repasse financeiro será estudado por uma equipe técnica do Ministério da Justiça.
GOVERNO
Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira reúne forças policiais contra a criminalidade
O governador Beto Richa e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançaram nesta quinta-feira (28), em Foz do Iguaçu, o primeiro Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do País dedicado a garantir a segurança pública em área de fronteira. O grupo vai planejar, coordenar e executar ações policiais de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas e de armas nas fronteiras do Paraná com a Argentina e o Paraguai.
O decreto de instalação do GGI foi assinado também pelos secretários estaduais da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, e da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes. “O Paraná se sente honrado com essa parceria com o governo federal. Estamos juntos em nome do interesse público. A marca do nosso governo é o diálogo. Não permitiremos que eventuais divergências político-partidárias se sobreponham ao interesse do povo do Paraná”, afirmou o governador.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que o controle e a fiscalização das fronteiras são prioridade para o governo federal e que somente serão efetivos com a integração entre todas as forças de segurança. “A partir desta integração é que haverá uma melhor gestão de recursos financeiros e humanos. Encontramos no governador Beto Richa um grande parceiro. O que começamos a fazer juntos agora, com a instalação deste Gabinete de Gestão Integrada, vai dar bons frutos em breve para combater a vulnerabilidade das nossas fronteiras”, afirmou.
UNIÃO – O secretário Reinaldo de Almeida César considera fundamental a criação do GGI para prevenção e combate ao crime: “Em segurança, ninguém faz nada sozinho. Esse fórum técnico das forças de segurança, pensando, planejando e executando ações é fundamental na prevenção e repressão da criminalidade”. Boa parte da droga e das armas ilegais que chegam ao País, disse ele, atravessa a fronteira paranaense. Com o GGI, irá se formar um cinturão de segurança no Paraná, com reflexos em outros Estados, dificultando que bandidos e traficantes se armem e se abasteçam de drogas.
A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, destacou a importância do planejamento das ações e do mapeamento da criminalidade. “Sabemos dos problemas da fronteira do Brasil. Temos a nítida certeza de que esta ação vai ajudar a combater a criminalidade nas nossas divisas”, afirmou a secretária.
Nesta sexta-feira (29) ela e o ministro lançam o segundo Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira, no Mato Grosso.
ESTRUTURA – O gabinete será integrado por representantes dos órgãos de segurança das esferas federal, estadual e municipal, com a atribuição de coordenar e propor ações de combate à criminalidade. Para o governador Beto Richa, a instalação do GGI representa a opção por um novo modelo de gestão e operação na área de segurança. “É desta maneira, em colaboração e sintonia, que vamos trabalhar não apenas nesta área, mas em tudo que possa resultar em melhorias para o Paraná”, afirmou Richa.
Além do GGI da Fronteira, o Paraná terá também um gabinete de gestão integrada para coordenar as ações em todo o Estado, e outro específico para o Litoral. O GGI de Fronteira ficará sediado em Foz do Iguaçu e terá bases operacionais em Barracão e Guaíra. “Nosso Estado tem 19 municípios que fazem fronteira direta com o Paraguai e a Argentina e outros 120 na área de influência da fronteira, todos suscetíveis ao tráfico de drogas, armas e ao contrabando. É muito importante termos um foro técnico permanente, que discuta, planeje e execute ações contra o crime nessas áreas”, disse o governador
Comissão no Senado aprova revisão do Tratado de Itaipu
Da assessoria de imprensa da senadora Gleisi Hoffmann (PT):
A elevação da quantia paga pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia de Itaipu – de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais – está mais perto da aprovação final pelo Congresso Nacional. O Projeto de Decreto Legislativo 115/11, que contempla as Notas Reversais relativas às bases financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu – recebeu nesta quinta-feira (28) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e será agora examinado em Plenário.
O Tratado de Itaipu estabelece que a energia produzida por Itaipu será dividida em partes iguais entre Brasil e Paraguai e assegura a cada um dos dois países adquirir, até 2023, a energia não utilizada pelo outro. Como o Paraguai consome apenas 5% da energia gerada, vende o restante de sua parte ao Brasil. O custo adicional a ser pago pelo Brasil, segundo exposição de motivos que acompanha o tratado, será pago com recursos do Tesouro Nacional, sem onerar a tarifa de energia elétrica.“Penso que o Senado compreende bem as relações internacionais, pois é a Casa responsável por fazer os grandes debates das questões externas. Compreende a importância desse acordo e sabe que é um jogo de ganha-ganha, pois beneficia o Brasil também. Não podemos esquecer que temos 300 mil brasileiros vivendo no Paraguai. É o país estrangeiro com o maior número de brasileiros depois dos Estados Unidos e sabemos que esse acordo vai beneficiar essa população que vive na fronteira”, comentou a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) que é a relatora do projeto.
Segundo a relatora, o aumento do valor dos pagamentos feitos pelo Brasil ao Paraguai não será arcado pelo consumidor brasileiro. “Quem vai pagar é o tesouro brasileiro. Sai de um fundo destinado à equalização de preços da Itaipu e não terá impacto nenhum para o consumidor. Mas é importante dizer que se esse valor fosse dividido pelos consumidores brasileiros daria um impacto de 0,01% na conta de cada um”, afirmou.
A elevação da quantia paga pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia de Itaipu – de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais – está mais perto da aprovação final pelo Congresso Nacional. O Projeto de Decreto Legislativo 115/11, que contempla as Notas Reversais relativas às bases financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu – recebeu nesta quinta-feira (28) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e será agora examinado em Plenário.
O Tratado de Itaipu estabelece que a energia produzida por Itaipu será dividida em partes iguais entre Brasil e Paraguai e assegura a cada um dos dois países adquirir, até 2023, a energia não utilizada pelo outro. Como o Paraguai consome apenas 5% da energia gerada, vende o restante de sua parte ao Brasil. O custo adicional a ser pago pelo Brasil, segundo exposição de motivos que acompanha o tratado, será pago com recursos do Tesouro Nacional, sem onerar a tarifa de energia elétrica.“Penso que o Senado compreende bem as relações internacionais, pois é a Casa responsável por fazer os grandes debates das questões externas. Compreende a importância desse acordo e sabe que é um jogo de ganha-ganha, pois beneficia o Brasil também. Não podemos esquecer que temos 300 mil brasileiros vivendo no Paraguai. É o país estrangeiro com o maior número de brasileiros depois dos Estados Unidos e sabemos que esse acordo vai beneficiar essa população que vive na fronteira”, comentou a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) que é a relatora do projeto.
Segundo a relatora, o aumento do valor dos pagamentos feitos pelo Brasil ao Paraguai não será arcado pelo consumidor brasileiro. “Quem vai pagar é o tesouro brasileiro. Sai de um fundo destinado à equalização de preços da Itaipu e não terá impacto nenhum para o consumidor. Mas é importante dizer que se esse valor fosse dividido pelos consumidores brasileiros daria um impacto de 0,01% na conta de cada um”, afirmou.
Truculência lá, truculência cá
Hoje cedo o chefe de gabinete do deputado estadual Reinhold Stephanes Jr. entrou no pátio da Assembleia Legislativa em velocidade acima do normal. Quase atropela uma pessoa. Foi advertido pelos seguranças. Ficou nervoso e levantou pra dez. Na volta do almoço ele não pode entrar com o veículo. Tinha perdido a vaga a que tem direito, por ordem da diretoria da Assembleia. Voltou mais tarde e disse que tinha autorização do deputado para entrar. Não entrou. Ele chamou Stephanes Jr. Este deu ordem para que a cancela fosse levantada. Os seguranças disseram que só atendiam ordem da diretoria. O deputado teve um chilique, entortou a cancela e colocou o carro do chefe de gabinete para dentro. Isso aconteceu há pouco. Na semana, este foi o segundo gesto truculento de integrante do PMDB. Expressionante!
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Perícia médica do INSS precisa de 1,5 mil profissionais, denuncia associação da classe
Saúde
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – As filas e a dificuldade para marcar uma perícia médica no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) se devem, principalmente, à falta de profissionais. A denúncia é do presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Luiz Carlos de Argolo. “O número total em atividade hoje chega a 5 mil médicos, com uma carência comprovada de 1,5 mil peritos. E estamos todos os dias inaugurando agências da Previdência, com previsão do governo de abrir, até 2012, mais 720 unidades. Como 70% da procura é por perícia médica, estamos falando, só nessas novas agências, de mais 500 peritos”.
Ele disse ainda que um grande número de profissionais se aposenta anualmente e muitos pedem exoneração por causa dos baixos salários que, inicialmente, ficam em torno de R$ 6 mil. Segundo Argolo, são salários bem inferiores à média do mercado. Como resultado da falta de médicos, há a insatisfação dos segurados, que nem sempre conseguem marcar as perícias em tempo razoável e acabam prejudicados. “Isso acarreta um mau atendimento, porque a fila se alonga e cria um clima de insatisfação à população”. Argolo participa do 3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária, no Rio de Janeiro.
Outra questão incluída nas discussões do congresso é a proposta do governo de automatizar as perícias do INSS, permitindo que os atestados sejam emitidos por qualquer médico, público ou particular, e enviados ao instituto. Isso valeria para afastamentos de até 120 dias, exceto os provocados por acidentes de trabalho. Segundo Argolo, a medida ainda precisa ser aprimorada, para evitar fraudes.
Edição: Vinicius Doria
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – As filas e a dificuldade para marcar uma perícia médica no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) se devem, principalmente, à falta de profissionais. A denúncia é do presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Luiz Carlos de Argolo. “O número total em atividade hoje chega a 5 mil médicos, com uma carência comprovada de 1,5 mil peritos. E estamos todos os dias inaugurando agências da Previdência, com previsão do governo de abrir, até 2012, mais 720 unidades. Como 70% da procura é por perícia médica, estamos falando, só nessas novas agências, de mais 500 peritos”.
Ele disse ainda que um grande número de profissionais se aposenta anualmente e muitos pedem exoneração por causa dos baixos salários que, inicialmente, ficam em torno de R$ 6 mil. Segundo Argolo, são salários bem inferiores à média do mercado. Como resultado da falta de médicos, há a insatisfação dos segurados, que nem sempre conseguem marcar as perícias em tempo razoável e acabam prejudicados. “Isso acarreta um mau atendimento, porque a fila se alonga e cria um clima de insatisfação à população”. Argolo participa do 3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária, no Rio de Janeiro.
Outra questão incluída nas discussões do congresso é a proposta do governo de automatizar as perícias do INSS, permitindo que os atestados sejam emitidos por qualquer médico, público ou particular, e enviados ao instituto. Isso valeria para afastamentos de até 120 dias, exceto os provocados por acidentes de trabalho. Segundo Argolo, a medida ainda precisa ser aprimorada, para evitar fraudes.
Edição: Vinicius Doria
Ué, não éramos autossuficientes em petróleo? E agora até álcool importamos?
Amigos, não percam a primeira nota da coluna de hoje do jornalista Carlos Brickmann, o Carlinhos, para os amigos. Seu título é “Petróleo, um tantinho assim”.
A lenda oficial acaba de completar cinco anos: em 21 de abril de 2006, o presidente Lula anunciou que, como nunca dantes na história deste país, o Brasil era autossuficiente em petróleo.
E tinha mais: o álcool tinha dado tão certo que até mudou de nome para “etanol” e seria o combustível renovável, ecológico – nunca dantes na história do mundo um programa brasileiro tinha sido um exemplo para tantos países.
E tinha mais: o petróleo do pré-sal, que jorrava com abundância sempre que era preciso afogar más notícias para o governo, e que, como nunca dantes na história do Universo, colocaria o Brasil, se quisesse, na Opep, a organização dos riquíssimos países exportadores de petróleo.
Agora, aos fatos: neste ano, devemos importar 18 bilhões de dólares de petróleo (no ano passado, as importações foram de 13 bilhões). E aquela abundância de petróleo que nos colocaria na Opep, se quiséssemos, somada às importações, não está sendo suficiente para atender ao mercado: o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, diz que já há um estrangulamento do setor de combustíveis, “um apagão”.
Ah, o álcool! Sabe aquela teimosia dos gringos, que produzem o antieconômico álcool de milho em vez de importar o etanol brasileiro de cana, produzido de maneira muito mais eficiente e barata?
Pois é, estamos importando álcool americano. E nas bombas o tal etanol acaba saindo mais caro que a gasolina. Problemas passageiros, diz o governo. Mas, na dúvida, deixe o tanque cheio.
A lenda oficial acaba de completar cinco anos: em 21 de abril de 2006, o presidente Lula anunciou que, como nunca dantes na história deste país, o Brasil era autossuficiente em petróleo.
E tinha mais: o álcool tinha dado tão certo que até mudou de nome para “etanol” e seria o combustível renovável, ecológico – nunca dantes na história do mundo um programa brasileiro tinha sido um exemplo para tantos países.
E tinha mais: o petróleo do pré-sal, que jorrava com abundância sempre que era preciso afogar más notícias para o governo, e que, como nunca dantes na história do Universo, colocaria o Brasil, se quisesse, na Opep, a organização dos riquíssimos países exportadores de petróleo.
Agora, aos fatos: neste ano, devemos importar 18 bilhões de dólares de petróleo (no ano passado, as importações foram de 13 bilhões). E aquela abundância de petróleo que nos colocaria na Opep, se quiséssemos, somada às importações, não está sendo suficiente para atender ao mercado: o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, diz que já há um estrangulamento do setor de combustíveis, “um apagão”.
Ah, o álcool! Sabe aquela teimosia dos gringos, que produzem o antieconômico álcool de milho em vez de importar o etanol brasileiro de cana, produzido de maneira muito mais eficiente e barata?
Pois é, estamos importando álcool americano. E nas bombas o tal etanol acaba saindo mais caro que a gasolina. Problemas passageiros, diz o governo. Mas, na dúvida, deixe o tanque cheio.
Para Marta Suplicy, roubalheira do mensalão é “assunto mal compreendido pela sociedade”.
Hummm….
No PT já ninguém mais se acanha de colocar a cara para bater em defesa da volta ao partido do ex-tesoureiro Delúbio Soares, expulso do partido em 2005 por causa do escândalo do mensalão e réu do respectivo processo no Supremo Tribunal Federal.
Agora chegou a vez da inevitável senadora Marta Suplicy (PT-SP), para a qual existe “consenso” sobre a volta do réu aos quadros petistas.
“A hora de votar o retorno do Delúbio é agora porque em 2012 haverá eleições e essa questão provocará mais polêmica”, disse a hoje vice-presidente do Senado. “Sabemos que esse assunto ainda é mal compreendido pela sociedade e, no ano que vem, outros interesses podem prejudicar a volta dele.”
Coitadinho do Delúbio, não? “Outros interesses” podem prejudicar a volta dele.
Será que, eventualmente, cadeia seria um desses “interesses” — no caso, interesse da Justiça, que pode condená-lo por vários crimes?
O extraordinário é Marta Suplicy, antiga palmatória do mundo, dizer que o “assunto” (leia-se o escândalo do esquema de compra de votos no Congresso em troca de apoio ao governo, no primeiro lulalato) “ainda é mal compreendido pela sociedade”.
Hummmm… Dona Marta, acho que o assunto é muito bem compreendido pela sociedade, sim.
Excetuados os cupinchas do PT e pessoas obnubiladas pelo fanatismo ideológico, me parece que “a sociedade” sabe muito bem que o procurador-geral da República acusou 40 pessoas (hoje reduzidas a 38, pela morte de um réu e pena alternativa a outro) de uma penca de crimes, inclusive roubalheira de dinheiro público. E que o Supremo aceitou a denúncia e vai julgar o caso.
No PT já ninguém mais se acanha de colocar a cara para bater em defesa da volta ao partido do ex-tesoureiro Delúbio Soares, expulso do partido em 2005 por causa do escândalo do mensalão e réu do respectivo processo no Supremo Tribunal Federal.
Agora chegou a vez da inevitável senadora Marta Suplicy (PT-SP), para a qual existe “consenso” sobre a volta do réu aos quadros petistas.
“A hora de votar o retorno do Delúbio é agora porque em 2012 haverá eleições e essa questão provocará mais polêmica”, disse a hoje vice-presidente do Senado. “Sabemos que esse assunto ainda é mal compreendido pela sociedade e, no ano que vem, outros interesses podem prejudicar a volta dele.”
Coitadinho do Delúbio, não? “Outros interesses” podem prejudicar a volta dele.
Será que, eventualmente, cadeia seria um desses “interesses” — no caso, interesse da Justiça, que pode condená-lo por vários crimes?
O extraordinário é Marta Suplicy, antiga palmatória do mundo, dizer que o “assunto” (leia-se o escândalo do esquema de compra de votos no Congresso em troca de apoio ao governo, no primeiro lulalato) “ainda é mal compreendido pela sociedade”.
Hummmm… Dona Marta, acho que o assunto é muito bem compreendido pela sociedade, sim.
Excetuados os cupinchas do PT e pessoas obnubiladas pelo fanatismo ideológico, me parece que “a sociedade” sabe muito bem que o procurador-geral da República acusou 40 pessoas (hoje reduzidas a 38, pela morte de um réu e pena alternativa a outro) de uma penca de crimes, inclusive roubalheira de dinheiro público. E que o Supremo aceitou a denúncia e vai julgar o caso.
Genoino, réu do mensalão, acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha, recebe medalha do ministro da Defesa
O ex-deputado José Genoino: réu do mensalão, mas assessor do ministro da Defesa e, agora, condecorado com a Medalha da Vitória
Amigos, vocês viram que o ex-deputado José Genoino foi condecorado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, com a Medalha da Vitória?
O ex-deputado José Genoino, assessor de Jobim, é réu do escândalo do mensalão, tendo sido denunciado pelo procurador-geral da República pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. A denúncia foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal e está em processo de julgamento.
A Medalha da Vitória é uma condecoração instituída pelo decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, e se destina a agraciar as personalidades e instituições que tenham contribuído para a difusão dos feitos da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a II Guerra Mundial, participado de conflitos internacionais na defesa dos interesses do País, integrado missões de paz, prestado serviços relevantes ou apoiado o Ministério da Defesa no cumprimento de suas missões constitucionais.
Amigos, vocês viram que o ex-deputado José Genoino foi condecorado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, com a Medalha da Vitória?
O ex-deputado José Genoino, assessor de Jobim, é réu do escândalo do mensalão, tendo sido denunciado pelo procurador-geral da República pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. A denúncia foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal e está em processo de julgamento.
A Medalha da Vitória é uma condecoração instituída pelo decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, e se destina a agraciar as personalidades e instituições que tenham contribuído para a difusão dos feitos da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a II Guerra Mundial, participado de conflitos internacionais na defesa dos interesses do País, integrado missões de paz, prestado serviços relevantes ou apoiado o Ministério da Defesa no cumprimento de suas missões constitucionais.
Na Região Serrana, cem dias parecem mil
Em 27 de janeiro, a presidente em começo de mandato voltou de uma ligeiríssima incursão à Região Serrana do Rio pronta para mostrar, na entrevista coletiva concedida ao lado do governador Sérgio Cabral, como seria o Brasil Maravilha com uma Dilma Rousseff no poder. Já que mulher é mais sensível que qualquer homem, caprichou na cara de luto em homenagem aos mais de mil mortos. Já que uma gerente-geral do governo Lula é de matar de inveja qualquer superexecutivo de multinacional, foi logo tirando da bolsa o kit de primeiros socorros que concebera em homenagem à multidão de flagelados.
O milagre mais vistoso tinha o selo de qualidade do programa Minha Casa, Minha Vida. “Vamos construir 6 mil unidades para as famílias desabrigadas”, avisou. O sorriso abobalhado de Sérgio Cabral informou que o parceiro de entrevista dividia o microfone com uma gestora incomparável. A foto da dupla merecia ilustrar todos os balanços dos 100 primeiros dias de Dilma publicados pelos jornais neste domingo. Com a seguinte legenda: “O governador do Rio contempla as casas que ninguém mais viu”.
Nenhuma começou a ser construída, confirma o vídeo que registra um trecho do Programa do Faustão deste dia 10. Nenhuma família conseguiu sair dos abrigos improvisados. Mas nem se passaram três meses, vão certamente balbuciar os vigaristas, os devotos da seita e os iludidos vocacionais. Mirem-se no exemplo de países sérios, devem retrucar os brasileiros sensatos. Mirem-se, sobretudo, no exemplo recentíssimo do Japão, castigado em 14 de março por um terremoto seguido de um tsunami. Sem conversa fiada, o governo encomendou 4 mil casas pré-fabricadas. As primeiras 39 foram entregues em 9 de abril — menos de um mês depois da catástrofe.
Quando todos os japoneses surpreendidos pela tragédia estiverem sob um novo teto, milhares de sobreviventes da tragédia na Região Serrana ainda estarão aglomerados em abrigos provisórios. Os institutos de pesquisa deveriam averiguar o que acham do país e do governo. Podem acabar lucrando com a descoberta de que, ao contrário do que imaginam os eternos pessimistas, muitos flagelados estão confiantes no futuro no país, qualificam de “bom” (ou “ótimo”) o desempenho de Dilma e se sentem mais felizes nos acampamentos. Desde que sejam garantidas duas refeições a cada 24 horas, cem dias não parecem mil. Parecem cem minutos.
O milagre mais vistoso tinha o selo de qualidade do programa Minha Casa, Minha Vida. “Vamos construir 6 mil unidades para as famílias desabrigadas”, avisou. O sorriso abobalhado de Sérgio Cabral informou que o parceiro de entrevista dividia o microfone com uma gestora incomparável. A foto da dupla merecia ilustrar todos os balanços dos 100 primeiros dias de Dilma publicados pelos jornais neste domingo. Com a seguinte legenda: “O governador do Rio contempla as casas que ninguém mais viu”.
Nenhuma começou a ser construída, confirma o vídeo que registra um trecho do Programa do Faustão deste dia 10. Nenhuma família conseguiu sair dos abrigos improvisados. Mas nem se passaram três meses, vão certamente balbuciar os vigaristas, os devotos da seita e os iludidos vocacionais. Mirem-se no exemplo de países sérios, devem retrucar os brasileiros sensatos. Mirem-se, sobretudo, no exemplo recentíssimo do Japão, castigado em 14 de março por um terremoto seguido de um tsunami. Sem conversa fiada, o governo encomendou 4 mil casas pré-fabricadas. As primeiras 39 foram entregues em 9 de abril — menos de um mês depois da catástrofe.
Quando todos os japoneses surpreendidos pela tragédia estiverem sob um novo teto, milhares de sobreviventes da tragédia na Região Serrana ainda estarão aglomerados em abrigos provisórios. Os institutos de pesquisa deveriam averiguar o que acham do país e do governo. Podem acabar lucrando com a descoberta de que, ao contrário do que imaginam os eternos pessimistas, muitos flagelados estão confiantes no futuro no país, qualificam de “bom” (ou “ótimo”) o desempenho de Dilma e se sentem mais felizes nos acampamentos. Desde que sejam garantidas duas refeições a cada 24 horas, cem dias não parecem mil. Parecem cem minutos.
Quero a minha casa!
O ex-presidente Lula aproveitou a entrevista ao jornal ABCD Maior, editado pelos metalúrgicos do rebanho, para fingir que acabou mesmo com a fome e a pobreza que, erradicadas no Brasil Maravilha do cartório, teimam em exibir-se o tempo todo em milhares de esquinas do país real. “Dilma vai lançar o programa de combate à miséria absoluta, onde fará um pente fino para descobrir quais são os pobres que ainda não foram atendidos”, gabou-se o recordista nacional de bazófia e bravata.
Tradução: são tão poucos os exemplares da espécie virtualmente extinta que só com a mobilização dos recenseadores do IBGE será possível localizá-los ─ e descobrir as misteriosas razões que os levam a recusar a carteirinha de sócio do Clube da Nova Classe Média. Lula deveria ter combinado com os fatos, soube-se nesta segunda-feira. Uma representante dos milhões de pobres que só tem têm três refeições por dia no país-do-faz-de-conta invadiu o Planalto para desmentir aos berros a fantasia do palanqueiro.
Depois de driblar a segurança do Palácio do Planalto, a brasileira Eliane dos Santos Silva só foi detida quando subia a rampa do segundo andar que dá acesso ao gabinete de Dilma Rousseff. Impedida de falar com a presidente, revelou aos gritos o motivo da viagem ao coração do poder: quer a casa própria que Lula e Dilma prometeram à população de baixa renda durante a campanha eleitoral.
“Todo mundo tem direito à habitação”, protestou Eliane, com uma criança no colo e chorando. “Eu sou mãe de três filhos. Direito para pobre, não tem. Para rico, sempre arranja uma brechinha. Todo mundo aqui pensa que pobre é burro”. Não pareceu mais otimista ao saber que um assessor anotaria a reivindicação. À saída, os jornalistas colheram outra informação interessante.
Enquanto espera a casa prometida, Eliane dos Santos Silva sobrevive em São Bernardo do Campo. A uma viagem de ônibus do apartamento do ex-presidente que, por 200 mil reais, topa contar em palestras de 50 minutos o milagre que hoje o impede de enxergar um único pobre em todo o Brasil.
Tradução: são tão poucos os exemplares da espécie virtualmente extinta que só com a mobilização dos recenseadores do IBGE será possível localizá-los ─ e descobrir as misteriosas razões que os levam a recusar a carteirinha de sócio do Clube da Nova Classe Média. Lula deveria ter combinado com os fatos, soube-se nesta segunda-feira. Uma representante dos milhões de pobres que só tem têm três refeições por dia no país-do-faz-de-conta invadiu o Planalto para desmentir aos berros a fantasia do palanqueiro.
Depois de driblar a segurança do Palácio do Planalto, a brasileira Eliane dos Santos Silva só foi detida quando subia a rampa do segundo andar que dá acesso ao gabinete de Dilma Rousseff. Impedida de falar com a presidente, revelou aos gritos o motivo da viagem ao coração do poder: quer a casa própria que Lula e Dilma prometeram à população de baixa renda durante a campanha eleitoral.
“Todo mundo tem direito à habitação”, protestou Eliane, com uma criança no colo e chorando. “Eu sou mãe de três filhos. Direito para pobre, não tem. Para rico, sempre arranja uma brechinha. Todo mundo aqui pensa que pobre é burro”. Não pareceu mais otimista ao saber que um assessor anotaria a reivindicação. À saída, os jornalistas colheram outra informação interessante.
Enquanto espera a casa prometida, Eliane dos Santos Silva sobrevive em São Bernardo do Campo. A uma viagem de ônibus do apartamento do ex-presidente que, por 200 mil reais, topa contar em palestras de 50 minutos o milagre que hoje o impede de enxergar um único pobre em todo o Brasil.
Caiu o túnel de Lula
Direto ao Ponto
O desabamento do túnel avisa que a transposição das águas do São Francisco pode demorar mais 150 anos
“O Brasil teve que esperar mais de 150 anos para que um presidente cumprisse a promessa que Dom Pedro II fez”, começou a gabar-se o presidente Lula já em 2003, quando comunicou à nação que resolveria o problema das secas no Nordeste com a transposição das águas do Rio São Francisco. O ritmo das obras, obediente ao padrão PAC de má qualidade, informou ao país que a espera poderia consumir mais um século e meio. Melhor esperar sentado, acaba de avisar o desabamento parcial do túnel Cuncas I.
Ocorrido no dia 21, quinta-feira passada, o acidente acaba de ser revelado pelo site do Estadão. Forçado a comentar o desastre que tentou esconder durante uma semana, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, encarregou a assessoria de imprensa de explicar o que houve. Segundo a nota divulgada nesta quinta-feira, a causa do deslizamento de terra na entrada do túnel de 15 quilômetros foi “a consistência não uniforme do solo encontrado naquele ponto”.
A justificativa é tão clara quanto uma discurseira de Dilma Rousseff. E tão verdadeira quanto uma promessa de Lula.
Com 15 quilômetros de extensão, o túnel liga os municípios de Mauriti (CE) e São José de Piranhas (PB). De acordo com operários que trabalham no local, parte do teto ruiu. Os construtores tentavam abafar o caso e, segundo o jornalista Alex Gonçalves, do Radar Sertanejo, fiscais não permitiram a entrada de jornalistas no local.
O desabamento do túnel avisa que a transposição das águas do São Francisco pode demorar mais 150 anos
“O Brasil teve que esperar mais de 150 anos para que um presidente cumprisse a promessa que Dom Pedro II fez”, começou a gabar-se o presidente Lula já em 2003, quando comunicou à nação que resolveria o problema das secas no Nordeste com a transposição das águas do Rio São Francisco. O ritmo das obras, obediente ao padrão PAC de má qualidade, informou ao país que a espera poderia consumir mais um século e meio. Melhor esperar sentado, acaba de avisar o desabamento parcial do túnel Cuncas I.
Ocorrido no dia 21, quinta-feira passada, o acidente acaba de ser revelado pelo site do Estadão. Forçado a comentar o desastre que tentou esconder durante uma semana, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, encarregou a assessoria de imprensa de explicar o que houve. Segundo a nota divulgada nesta quinta-feira, a causa do deslizamento de terra na entrada do túnel de 15 quilômetros foi “a consistência não uniforme do solo encontrado naquele ponto”.
A justificativa é tão clara quanto uma discurseira de Dilma Rousseff. E tão verdadeira quanto uma promessa de Lula.
Com 15 quilômetros de extensão, o túnel liga os municípios de Mauriti (CE) e São José de Piranhas (PB). De acordo com operários que trabalham no local, parte do teto ruiu. Os construtores tentavam abafar o caso e, segundo o jornalista Alex Gonçalves, do Radar Sertanejo, fiscais não permitiram a entrada de jornalistas no local.
Projeto antipichação
A Câmara aprovou um projeto que proíbe a venda de tintas em spray para menores de dezoito anos. O objetivo da proposta, que foi enviada para a sanção presidencial, é combater o crime de pichação. No entanto, além da difícil fiscalização do comércio desse material, o próprio relator do projeto alerta para a provável ineficácia da ideia.
Segundo Leonardo Monteiro, os pichadores menores de idade podem usar pincel e tintas não spray, canetas ou lápis de cera para continuar emporcalhando as cidades brasileiras. Será que alguém acredita que as pichações diminuirão com essa lei?
Segundo Leonardo Monteiro, os pichadores menores de idade podem usar pincel e tintas não spray, canetas ou lápis de cera para continuar emporcalhando as cidades brasileiras. Será que alguém acredita que as pichações diminuirão com essa lei?
Contagem regressiva
Termina no sábado (30) o prazo do Ministério Público Federal para que os seis parentes de Lula devolvam os passaportes diplomáticos.
Taxa para acompanhamento de partos pode ser proibida
A taxa cobrada por algumas maternidades particulares para que acompanhantes assistam partos dentro do centro obstétrico pode ser proibida em Curitiba. Tramita na Câmara um projeto de lei que quer acabar com essa cobrança, que varia de 50 a 60 reais. A proposta é de autoria do vereador Felipe Braga Côrtes, do PSDB. Os hospitais justificam que pedem esse valor por causa dos gastos para esterilizar e higienizar as pessoas que entram para acompanhar o parto. Mas segundo o vereador, a taxa extra não é necessária. Ele ressalta a importância da mulher ter algum familiar por perto na hora de ganhar o bebê. 04.27 – TAXA PARTO O projeto já foi apresentado na Câmara e agora passa pelas comissões da casa. De acordo com o vereador, a previsão é que a proposta seja votada dentro de três meses. Se for aprovada, ainda precisa passar pela sanção do prefeito Luciano Ducci.
Conselho de Ética tem sete senadores denunciados
Da Gazeta do Povo
Com 7 dos 30 integrantes envolvidos em processos no Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado começou a trabalhar ontem com a eleição de um presidente conhecido por ajudar a “engavetar” denúncias polêmicas. Colega de partido e aliado maranhense de José Sarney (PMDB-AP), o senador João Alberto ocupa o cargo pela terceira vez. Ele foi escolhido, em votação secreta, com 14 votos – houve um voto em branco. Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito para a vice-presidência. Há duas ações contra o mato-grossense no STF. Uma por peculato e crime contra a lei de licitações, outra sobre uso de documento falso.Todos os processos recebidos pelo conselho nas gestões anteriores de João Almeida foram engavetados. “Se a oposição diz que fui engavetador, por que não recorreu ao plenário? Qualquer senador pode recorrer ao plenário do Senado [de uma decisão do conselho] e se não recorreu é porque não havia motivo”, justificou o maranhense.
O órgão existe desde 1993 e já julgou cerca de 20 processos e apenas cinco chegaram ao plenário (última instância na definição das punições). Em 2000, o conselho foi palco dos debates que levaram à cassação de Luiz Estevão (único senador cassado na história do Senado). Em 2007, decidiu pela procedência de duas de cinco representações contra Renan Calheiros (PMDB-AL), que agora também é membro titular do grupo.
Na primeira vez, o alagoano foi julgado pelo suposto uso de um lobista de uma empreiteira com contratos com o governo para dar dinheiro à jornalista Monica Veloso, com quem Calheiros tem uma filha. Escapou da cassação por 40 votos a 35 (houve seis abstenções). Depois, pela acusação de utilizar “laranjas” para a compra de uma rádio e um jornal em Alagoas – foi absolvido por 48 votos a 29 (foram novamente seis abstenções).
Calheiros manteve o mandato, mas teve de renunciar à presidência da Casa. Ontem, ele não quis falar sobre o fato de já ter sido alvo de investigação do conselho. Apenas ressaltou que já integrou o órgão na legislatura passada e que não há novidade na nomeação.
A atual composição do conselho, entretanto, é uma vitória pessoal dele e de Sarney. Em 2009, o atual presidente do Senado foi alvo de 11 representações – a maioria ligada ao escândalo dos atos secretos. Todas foram arquivadas sem investigação, com anuência do PT, em uma decisão que levou ao pedido de desfiliação dos então senadores Marina Silva (hoje no PV) e Flávio Arns (atualmente no PSDB).
Desde esses engavetamentos em massa, o Conselho permaneceu inativo. A recomposição só ocorreu após a representação feita anteontem pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal contra o senador Roberto Requião (PMDB). Na segunda-feira, o paranaense tomou o gravador das mãos de um repórter da Rádio Bandeirantes, de São Paulo, e o ameaçou, perguntando se ele pensava em “apanhar”.
Graças ao episódio, também foi escolhido o novo corregedor, Vital do Rego (PMDB-PB). O corregedor atua junto ao Conselho, encaminhando ou não as denúncias movidas contra os senadores
Com 7 dos 30 integrantes envolvidos em processos no Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado começou a trabalhar ontem com a eleição de um presidente conhecido por ajudar a “engavetar” denúncias polêmicas. Colega de partido e aliado maranhense de José Sarney (PMDB-AP), o senador João Alberto ocupa o cargo pela terceira vez. Ele foi escolhido, em votação secreta, com 14 votos – houve um voto em branco. Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito para a vice-presidência. Há duas ações contra o mato-grossense no STF. Uma por peculato e crime contra a lei de licitações, outra sobre uso de documento falso.Todos os processos recebidos pelo conselho nas gestões anteriores de João Almeida foram engavetados. “Se a oposição diz que fui engavetador, por que não recorreu ao plenário? Qualquer senador pode recorrer ao plenário do Senado [de uma decisão do conselho] e se não recorreu é porque não havia motivo”, justificou o maranhense.
O órgão existe desde 1993 e já julgou cerca de 20 processos e apenas cinco chegaram ao plenário (última instância na definição das punições). Em 2000, o conselho foi palco dos debates que levaram à cassação de Luiz Estevão (único senador cassado na história do Senado). Em 2007, decidiu pela procedência de duas de cinco representações contra Renan Calheiros (PMDB-AL), que agora também é membro titular do grupo.
Na primeira vez, o alagoano foi julgado pelo suposto uso de um lobista de uma empreiteira com contratos com o governo para dar dinheiro à jornalista Monica Veloso, com quem Calheiros tem uma filha. Escapou da cassação por 40 votos a 35 (houve seis abstenções). Depois, pela acusação de utilizar “laranjas” para a compra de uma rádio e um jornal em Alagoas – foi absolvido por 48 votos a 29 (foram novamente seis abstenções).
Calheiros manteve o mandato, mas teve de renunciar à presidência da Casa. Ontem, ele não quis falar sobre o fato de já ter sido alvo de investigação do conselho. Apenas ressaltou que já integrou o órgão na legislatura passada e que não há novidade na nomeação.
A atual composição do conselho, entretanto, é uma vitória pessoal dele e de Sarney. Em 2009, o atual presidente do Senado foi alvo de 11 representações – a maioria ligada ao escândalo dos atos secretos. Todas foram arquivadas sem investigação, com anuência do PT, em uma decisão que levou ao pedido de desfiliação dos então senadores Marina Silva (hoje no PV) e Flávio Arns (atualmente no PSDB).
Desde esses engavetamentos em massa, o Conselho permaneceu inativo. A recomposição só ocorreu após a representação feita anteontem pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal contra o senador Roberto Requião (PMDB). Na segunda-feira, o paranaense tomou o gravador das mãos de um repórter da Rádio Bandeirantes, de São Paulo, e o ameaçou, perguntando se ele pensava em “apanhar”.
Graças ao episódio, também foi escolhido o novo corregedor, Vital do Rego (PMDB-PB). O corregedor atua junto ao Conselho, encaminhando ou não as denúncias movidas contra os senadores
Leitos do SUS seriam usados por pacientes particulares no PR
Hospitais públicos do Paraná estariam usando leitos do SUS para internamento de pacientes particulares. A denúncia é o alvo de investigações da CPI do Sistema único de saúde que começou os trabalhos na assembléia legislativa do Paraná. A comissão também deve cobrar explicações sobre como anda a ocupação dos mais de vinte e um mil leitos em instituições públicas no estado. De acordo com o presidente da CPI, deputado Leonaldo Paranhos (PSC) familiares de pacientes lesados e funcionários de hospitais serão ouvidos para comprovarem os casos de sonegação de leitos. Nas próximas semanas, a CPI deve elaborar uma proposição para que todos os hospitais conveniados ao SUS disponham de um painel informando quantos leitos estão disponíveis para os usuários.
Fernanda Richa é eleita presidente do ProvoparA secretária Estadual da Família e Desenvolvimento Social
Fernanda Richa, é a nova presidente do Provopar no Paraná. Ela foi eleita hoje e substitui a empresária Marli Corleto, que presidia a entidade desde o início deste ano. A secretária garantiu que os trabalhos serão voltados ao atendimento às famílias prejudicadas pelas chuvas de março, no litoral paranaense, e também nas ações emergenciais em todos os municípios do estado.
Animais abandonados
SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS PROMOVE EVENTO NESTE DOMINGO (02)
Toda a verba arrecadada será usada na compra de ração para os 900 animais abrigados na entidade
A Sociedade Protetora dos Animais de Curitiba (SPAC) promove neste domingo (02) o bingo mensal em prol dos 900 animais que dependem da entidade para sobreviver. O evento acontece às 14h no Clube D. Pedro II, em Curitiba. Entre os prêmios, uma bicicleta. A entrada é gratuita e as cartelas serão vendidas na hora. Toda a verba arrecadada será usada na compra de ração para os cães e gatos abrigados na entidade. Além de ração, a SPAC necessita de medicamentos, materiais de limpeza e cobertores. As doações podem ser entregues na sede da entidade (Rua Professora Sandalia Monzon, 113 no bairro Santa Cândida), em Curitiba.
Convite e denúncia
Do Goela de Ouro:
No blog do deputado estadual Tadeu Veneri (PT) ele convida os paranaenses para que conheçam, no Sindicato dos Engenheiros, a experiência da administração de Luizianne Lins, prefeita petista de Fortaleza. Provavelmente o parlamentar não sabia, mas, nesta semana, numa irônica coincidência, a administração petista da capital do Ceará é tema de matéria de duas páginas da revista Veja onde se enfileira uma coleção de escândalos. Um deles é digno dos jardins da Casa da Dinda do presidente cassado Fernando Collor. Segundo a revista, Luizianne Lins gastou R$ 1.889.201,00 para construir um jardim japonês em uma praça em frente ao apartamento onde mora seu namorado, Carlos Fujita. A obra homenageia o avô de Fujita e a obra foi executada por uma prima do namorado da prefeita. Uma engenharia e tanto!
No blog do deputado estadual Tadeu Veneri (PT) ele convida os paranaenses para que conheçam, no Sindicato dos Engenheiros, a experiência da administração de Luizianne Lins, prefeita petista de Fortaleza. Provavelmente o parlamentar não sabia, mas, nesta semana, numa irônica coincidência, a administração petista da capital do Ceará é tema de matéria de duas páginas da revista Veja onde se enfileira uma coleção de escândalos. Um deles é digno dos jardins da Casa da Dinda do presidente cassado Fernando Collor. Segundo a revista, Luizianne Lins gastou R$ 1.889.201,00 para construir um jardim japonês em uma praça em frente ao apartamento onde mora seu namorado, Carlos Fujita. A obra homenageia o avô de Fujita e a obra foi executada por uma prima do namorado da prefeita. Uma engenharia e tanto!
MP-PR discute desrespeito aos assentos preferenciais em ônibus
Encontro quer encontrar formas para que locais reservados sejam respeitados
Um problema recorrente dos usuários do transporte coletivo deve ser debatido nesta quinta-feira, 28 de abril, em reunião no Ministério Público do Paraná: o desrespeito aos assentos reservados para idosos e pessoas com deficiência. A proposta do encontro, que começa às 14h, na sede do MP-PR (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico), é discutir e buscar soluções para este problema.
Foram convidados representantes da Urbanização de Curitiba (URBS), dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, e dos Conselhos Estaduais dos Direitos do Idoso e do Portador de Deficiência.
“Nosso objetivo é discutir formas de promover o respeito aos assentos reservados. Esta será uma reunião preparatória para audiência pública que debaterá o tema com a sociedade civil”, afirma a procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, coordenadora dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, que presidirá a reunião
Um problema recorrente dos usuários do transporte coletivo deve ser debatido nesta quinta-feira, 28 de abril, em reunião no Ministério Público do Paraná: o desrespeito aos assentos reservados para idosos e pessoas com deficiência. A proposta do encontro, que começa às 14h, na sede do MP-PR (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico), é discutir e buscar soluções para este problema.
Foram convidados representantes da Urbanização de Curitiba (URBS), dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, e dos Conselhos Estaduais dos Direitos do Idoso e do Portador de Deficiência.
“Nosso objetivo é discutir formas de promover o respeito aos assentos reservados. Esta será uma reunião preparatória para audiência pública que debaterá o tema com a sociedade civil”, afirma a procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, coordenadora dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, que presidirá a reunião
Avião espião da Polícia Federal fica no chão por falta de gasolina
Da Folha de S.Paulo
A principal promessa de Dilma Rousseff para o combate ao narcotráfico, o Vant, acrônimo de Veículo Aéreo Não Tripulado, não consegue sair do chão, informa reportagem de Mario Cesar Carvalho na Folha desta quinta-feira. Ele chegou há mais de um mês, mas não há combustível para os voos porque a licitação foi cancelada.
A principal promessa de Dilma Rousseff para o combate ao narcotráfico, o Vant, acrônimo de Veículo Aéreo Não Tripulado, não consegue sair do chão, informa reportagem de Mario Cesar Carvalho na Folha desta quinta-feira. Ele chegou há mais de um mês, mas não há combustível para os voos porque a licitação foi cancelada.
O suicídio do Senado
De O Filtro
Na quarta-feira, o Senado finalmente instalou seu Conselho de Ética, a comissão que tem o objetivo de investigar e julgar os malfeitos dos componentes da instituição. São 15 membros, dos quais oito respondem a processos ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi obrigado a renunciar à presidência do Senado em meio a um processo por quebra de decoro parlamentar. O balanço não é nada favorável para uma Casa vista como incompetente e corrupta por grande parte da população.
Na quarta-feira, o Senado finalmente instalou seu Conselho de Ética, a comissão que tem o objetivo de investigar e julgar os malfeitos dos componentes da instituição. São 15 membros, dos quais oito respondem a processos ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi obrigado a renunciar à presidência do Senado em meio a um processo por quebra de decoro parlamentar. O balanço não é nada favorável para uma Casa vista como incompetente e corrupta por grande parte da população.
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Ministério quer capacitar mais de 150 mil profissionais de turismo para a Copa até junho de 2012
Nacional
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Até junho do ano que vem, o Ministério do Turismo pretende capacitar mais de 150 mil de um total de 306 mil profissionais que atuam na área do turismo nas 12 cidades que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014. A informação foi dada hoje (27) pelo ministro da pasta, Pedro Novais, durante audiência pública no Senado. De acordo com ele, o ministério pretende investir R$ 440 milhões em cursos de treinamento para melhorar o atendimento aos turistas que visitarão o país durante a Copa. “O Ministério do Turismo, ao contrário do que muita gente imagina, não recebeu a incumbência de construir estádios, aeroportos e [melhorar a] infraestrutura. O que coube ao ministério na divisão das atividades para a Copa foi, simplesmente, a capacitação de prestadores de serviços turísticos, exclusivamente”, explicou.
Segundo ele, atualmente existem 7,2 milhões de profissionais trabalhando no setor em todo o país. Desse total, 870 mil prestam serviços nas 12 cidades-sede da Copa. “O ministério está capacitando 306 mil desses 870 mil. São atendentes de aeroportos, locadoras de veículos, condutores, guias de aventura e, de modo geral, recepcionistas, informantes, gerentes e camareiras”, enumerou o ministro. A meta é capacitar os 306 mil trabalhadores até 2013.
Novais disse que, em junho, será finalizado o treinamento de 75 mil profissionais. Em julho e agosto, acrescentou, serão abertas turmas para treinamento de mais 80 mil. Conforme a previsão do ministério, até junho de 2012, mais de 150 mil dos 306 mil profissionais que atuam nas cidades-sede receberão capacitação.
Segundo o ministro, esses profissionais estão recebendo treinamento para aperfeiçoar os serviços que já prestam, além de ensinamentos na área da ética, cidadania, comunicação e expressão, postura profissional, convivência e segurança do trabalho em curso com duração de 80 horas. Na capacitação, também são oferecidos cursos de inglês e espanhol.
Durante a audiência pública no Senado, Novais afirmou que, além dos cursos de capacitação, o ministério tem feito, por meio de linhas de financiamento do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), investimentos em todas as cidades-sede e nos municípios vizinhos para melhorar a infraestrutura do setor. “Os turistas comparecerão aos jogos, mas visitarão outras cidades. Quem estiver no Rio de Janeiro, certamente, visitará Niterói, Petrópolis”, disse.
Segundo Novais, Manaus deve receber R$ 23 milhões; Natal, R$ 20 milhões; Fortaleza, R$ 66 milhões; Recife e Olinda, R$ 4,5 milhões; Belo Horizonte, R$ 10 milhões; Cuiabá, R$ 14 milhões; o Rio de Janeiro, R$ 28 milhões; Curitiba, R$ 2 milhões; Porto Alegre, R$ 3 milhões; Alagoas, R$ 60 milhões; Angra dos Reis, R$ 10 milhões; Parnamirim (RN), R$ 4 milhões; Jericoacoara (CE) e Cabo de Santo Agostinho (PE), R$ 34 milhões cada; e Ipojuca (PE), R$ 12 milhões. “Todos são recursos em obras já em execução”, enfatizou.
Novais acrescentou ainda que há várias linhas de crédito de várias instituições, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, para ampliar o número de vagas na rede hoteleira.
Edição: Juliana Andrade
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Até junho do ano que vem, o Ministério do Turismo pretende capacitar mais de 150 mil de um total de 306 mil profissionais que atuam na área do turismo nas 12 cidades que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014. A informação foi dada hoje (27) pelo ministro da pasta, Pedro Novais, durante audiência pública no Senado. De acordo com ele, o ministério pretende investir R$ 440 milhões em cursos de treinamento para melhorar o atendimento aos turistas que visitarão o país durante a Copa. “O Ministério do Turismo, ao contrário do que muita gente imagina, não recebeu a incumbência de construir estádios, aeroportos e [melhorar a] infraestrutura. O que coube ao ministério na divisão das atividades para a Copa foi, simplesmente, a capacitação de prestadores de serviços turísticos, exclusivamente”, explicou.
Segundo ele, atualmente existem 7,2 milhões de profissionais trabalhando no setor em todo o país. Desse total, 870 mil prestam serviços nas 12 cidades-sede da Copa. “O ministério está capacitando 306 mil desses 870 mil. São atendentes de aeroportos, locadoras de veículos, condutores, guias de aventura e, de modo geral, recepcionistas, informantes, gerentes e camareiras”, enumerou o ministro. A meta é capacitar os 306 mil trabalhadores até 2013.
Novais disse que, em junho, será finalizado o treinamento de 75 mil profissionais. Em julho e agosto, acrescentou, serão abertas turmas para treinamento de mais 80 mil. Conforme a previsão do ministério, até junho de 2012, mais de 150 mil dos 306 mil profissionais que atuam nas cidades-sede receberão capacitação.
Segundo o ministro, esses profissionais estão recebendo treinamento para aperfeiçoar os serviços que já prestam, além de ensinamentos na área da ética, cidadania, comunicação e expressão, postura profissional, convivência e segurança do trabalho em curso com duração de 80 horas. Na capacitação, também são oferecidos cursos de inglês e espanhol.
Durante a audiência pública no Senado, Novais afirmou que, além dos cursos de capacitação, o ministério tem feito, por meio de linhas de financiamento do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), investimentos em todas as cidades-sede e nos municípios vizinhos para melhorar a infraestrutura do setor. “Os turistas comparecerão aos jogos, mas visitarão outras cidades. Quem estiver no Rio de Janeiro, certamente, visitará Niterói, Petrópolis”, disse.
Segundo Novais, Manaus deve receber R$ 23 milhões; Natal, R$ 20 milhões; Fortaleza, R$ 66 milhões; Recife e Olinda, R$ 4,5 milhões; Belo Horizonte, R$ 10 milhões; Cuiabá, R$ 14 milhões; o Rio de Janeiro, R$ 28 milhões; Curitiba, R$ 2 milhões; Porto Alegre, R$ 3 milhões; Alagoas, R$ 60 milhões; Angra dos Reis, R$ 10 milhões; Parnamirim (RN), R$ 4 milhões; Jericoacoara (CE) e Cabo de Santo Agostinho (PE), R$ 34 milhões cada; e Ipojuca (PE), R$ 12 milhões. “Todos são recursos em obras já em execução”, enfatizou.
Novais acrescentou ainda que há várias linhas de crédito de várias instituições, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, para ampliar o número de vagas na rede hoteleira.
Edição: Juliana Andrade
Força-tarefa avaliará situação de mamógrafos da rede pública
Rede pública dispõe de 1.645 aparelhos, porém 50,87% deles funcionam abaixo da capacidade. Número é suficiente para a demanda do SUS, mas equipamentos têm baixa produtividade, diz o Ministério da Saúde.
O barquinho virou foi prô fundo do mar...
Marinha: pindaíba deixa navios fora
de operação
As dificuldades financeiras e orçamentárias da Marinha, agravadas com os cortes de R$ 4,3 bilhões no Ministério da Defesa, ordenados pela presidenta Dilma, mantêm paralisados, por problemas de manutenção, o navio de desembarque Ceará, as corvetas Inhaúma e Júlio de Noronha e o navio-tanque Marajó. Há também o caso do porta-aviões São Paulo, que, parado há três anos, foi ao mar em testes duas vezes, mas teve de retornar: havia vazamentos por todos os lados.
de operação
As dificuldades financeiras e orçamentárias da Marinha, agravadas com os cortes de R$ 4,3 bilhões no Ministério da Defesa, ordenados pela presidenta Dilma, mantêm paralisados, por problemas de manutenção, o navio de desembarque Ceará, as corvetas Inhaúma e Júlio de Noronha e o navio-tanque Marajó. Há também o caso do porta-aviões São Paulo, que, parado há três anos, foi ao mar em testes duas vezes, mas teve de retornar: havia vazamentos por todos os lados.
Privatização de aeroportos à vista
Por causa da Copa, o governo do PT – que durante a campanha criticou as privatizações -vai privatizar as obras nos cinco principais aeroportos de conexão e internacionais do país. A concessão será parcial, por até 20 anos. Hoje os 67 principais terminais do país são administrados pela Infraero. Ontem, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), Márcio Monsão Mollo, disse que haverá “caos completo” nos aeroportos brasileiros durante a Copa do Mundo de 2014. Segundo Monsão, em 2010 o movimento anual (nos aeroportos) ficou em torno de 155 milhões, e a previsão para 2014 é que este volume chegue a mais de 260 milhões de passageiros. De acordo com o SNEA, mesmo que todas as obras previstas sejam feitas, a maioria dos aeroportos terá a capacidade esgotada já em 2014.
Projeto permite que testemunhas registrem agressão a mulher
Terceiros podem registrar queixa em favor de agredidas
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que permite a terceiros registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros. Com a mudança, qualquer testemunha da agressão pode procurar a polícia para registrar a ocorrência em favor da mulher agredida, com base na Lei Maria da Penha.
Ao ser criada, a lei previa a "incondicionalidade", permitindo a terceiros registrar as queixas. O STJ (Superior Tribunal de Justiça), porém, interpretou que a própria mulher deveria registrar a ocorrência contra o agressor --o que levou o Senado a retomar a discussão sobre a chama "incondicionalidade" da lei depois que vários Estados passaram a seguir a orientação do tribunal.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso segue direto para análise da Câmara sem a necessidade de ser votado no plenário.
Defensora da mudança, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse que muitas mulheres não registram queixa com medo de represálias dos companheiros --por isso a proposta avança no direito de defesa das mulheres.
"Estava na hora dessa proteção para a mulher. O que desejamos é que a lei seja usada para que a mulher apanhe cada vez menos e que os juízes não interpretem que uma surrinha de vez em quando não faz mal", afirmou.
O projeto aprovado pelo Senado também determina que agressores enquadrados na Lei Maria da Penha não podem ganhar o benefício de ter o processo judicial suspenso por um prazo, ao final do qual podem escapar da condenação.
No final de março, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou constitucional o artigo 41 da Lei Maria da Penha que rejeita a aplicação de uma outra lei referente aos crimes de menor potencial ofensivo -- que institui o benefício da suspensão condicional do processo.
Se o texto do projeto for mantido na Câmara, para determinados crimes em que a pena mínima é de até um ano e nos casos em que o agressor não é processado por outro crime ou já tenha sido condenado, o processo não pode ser suspenso.
O tema é polêmico, já que em dezembro de 2010 o STJ entendeu que o benefício da suspensão do processo poderia ser aplicado nos casos de agressão doméstica contra a mulher.
O projeto aprovado no Senado estabelece, ainda, prioridade para o julgamento de processos que envolvem a agressão de mulheres.
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que permite a terceiros registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros. Com a mudança, qualquer testemunha da agressão pode procurar a polícia para registrar a ocorrência em favor da mulher agredida, com base na Lei Maria da Penha.
Ao ser criada, a lei previa a "incondicionalidade", permitindo a terceiros registrar as queixas. O STJ (Superior Tribunal de Justiça), porém, interpretou que a própria mulher deveria registrar a ocorrência contra o agressor --o que levou o Senado a retomar a discussão sobre a chama "incondicionalidade" da lei depois que vários Estados passaram a seguir a orientação do tribunal.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso segue direto para análise da Câmara sem a necessidade de ser votado no plenário.
Defensora da mudança, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse que muitas mulheres não registram queixa com medo de represálias dos companheiros --por isso a proposta avança no direito de defesa das mulheres.
"Estava na hora dessa proteção para a mulher. O que desejamos é que a lei seja usada para que a mulher apanhe cada vez menos e que os juízes não interpretem que uma surrinha de vez em quando não faz mal", afirmou.
O projeto aprovado pelo Senado também determina que agressores enquadrados na Lei Maria da Penha não podem ganhar o benefício de ter o processo judicial suspenso por um prazo, ao final do qual podem escapar da condenação.
No final de março, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou constitucional o artigo 41 da Lei Maria da Penha que rejeita a aplicação de uma outra lei referente aos crimes de menor potencial ofensivo -- que institui o benefício da suspensão condicional do processo.
Se o texto do projeto for mantido na Câmara, para determinados crimes em que a pena mínima é de até um ano e nos casos em que o agressor não é processado por outro crime ou já tenha sido condenado, o processo não pode ser suspenso.
O tema é polêmico, já que em dezembro de 2010 o STJ entendeu que o benefício da suspensão do processo poderia ser aplicado nos casos de agressão doméstica contra a mulher.
O projeto aprovado no Senado estabelece, ainda, prioridade para o julgamento de processos que envolvem a agressão de mulheres.
Médico orientou promotora a fingir loucura .
Gravações mostram encontro com psiquiatra, que treinava simulação
Documentos e imagens obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo revelam como a promotora de Justiça Deborah Guerner, presa desde a semana passada em Brasília, contou com a colaboração de médicos de São Paulo para simular um distúrbio mental e atrapalhar as investigações sobre seu envolvimento com o esquema de corrupção no Distrito Federal, conhecido como "mensalão do DEM".
Gravações de encontros dela com o psiquiatra paulista Luis Altenfelder Silva Filho, captadas pelo circuito interno da casa da promotora e apreendidas com autorização da Justiça, mostram detalhes da armação para que ela fosse considerada doente por peritos judiciais. Deborah foi afastada em dezembro de suas funções no Ministério Público (MP) do DF. Além das ações na Justiça, ela responde a um processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que pode aprovar sua demissão do serviço público. Ela ainda recebe salário.
"Posso falar eufórica?", pergunta Deborah durante uma "aula" cujo objetivo era treiná-la para ser reprovada num teste de sanidade mental. "Pode. Muito excitada, eufórica e com o pavio muito curto", responde o médico. "Não tem erro e qualquer residente de primeiro ano de psiquiatria, ouvindo você, vai falar assim: ‘essa menina é bipolar’", diz o psiquiatra. O marido dela, o empresário Jorge Guerner, que também está preso, acompanhava tudo. As "lições" foram dadas na sala da casa de Deborah em Brasília e ganharam o apelido de "teatro da loucura" nos bastidores da investigação.
Ao fingir uma doença, a estratégia de Deborah, segundo a investigação, seria evitar a aplicação de alguma pena por envolvimento no escândalo de corrupção no DF, obstruir diligências - como faltar a depoimento - e garantir uma aposentadoria compulsória por invalidez, com um salário de mais de R$ 20 mil. Deborah e seu marido são acusados, entre outras coisas, de cobrarem propina do ex-governador do DF José Roberto Arruda para garantir a proteção do Ministério Público em uma ação que contaria com a participação do ex-chefe dos promotores de Brasília, Leonardo Bandarra.
Documentos e imagens obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo revelam como a promotora de Justiça Deborah Guerner, presa desde a semana passada em Brasília, contou com a colaboração de médicos de São Paulo para simular um distúrbio mental e atrapalhar as investigações sobre seu envolvimento com o esquema de corrupção no Distrito Federal, conhecido como "mensalão do DEM".
Gravações de encontros dela com o psiquiatra paulista Luis Altenfelder Silva Filho, captadas pelo circuito interno da casa da promotora e apreendidas com autorização da Justiça, mostram detalhes da armação para que ela fosse considerada doente por peritos judiciais. Deborah foi afastada em dezembro de suas funções no Ministério Público (MP) do DF. Além das ações na Justiça, ela responde a um processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que pode aprovar sua demissão do serviço público. Ela ainda recebe salário.
"Posso falar eufórica?", pergunta Deborah durante uma "aula" cujo objetivo era treiná-la para ser reprovada num teste de sanidade mental. "Pode. Muito excitada, eufórica e com o pavio muito curto", responde o médico. "Não tem erro e qualquer residente de primeiro ano de psiquiatria, ouvindo você, vai falar assim: ‘essa menina é bipolar’", diz o psiquiatra. O marido dela, o empresário Jorge Guerner, que também está preso, acompanhava tudo. As "lições" foram dadas na sala da casa de Deborah em Brasília e ganharam o apelido de "teatro da loucura" nos bastidores da investigação.
Ao fingir uma doença, a estratégia de Deborah, segundo a investigação, seria evitar a aplicação de alguma pena por envolvimento no escândalo de corrupção no DF, obstruir diligências - como faltar a depoimento - e garantir uma aposentadoria compulsória por invalidez, com um salário de mais de R$ 20 mil. Deborah e seu marido são acusados, entre outras coisas, de cobrarem propina do ex-governador do DF José Roberto Arruda para garantir a proteção do Ministério Público em uma ação que contaria com a participação do ex-chefe dos promotores de Brasília, Leonardo Bandarra.
PF prende 9 por rombo de R$ 120 milhões no INSS .
Foi a maior fraude ao sistema dos últimos cinco anos.
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira (27), nove suspeitos de fraudar benefícios do INSS na agência da Previdência Social de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, durante uma operação para cumprir 12 mandados de prisão. Segundo o INSS, sem contabilizar juros e correção monetária, a quadrilha causou um prejuízo de R$ 120 milhões, o que caracteriza a maior fraude ao sistema dos últimos cinco anos.
De acordo com o delegado, Wanderson Pinheiro, responsável pela operação, três pessoas continuam foragidas. A fraude no sistema do INSS aconteceu entre 1993 e 1994 e, segundo investigadores, 400 benefícios previdenciários foram fraudados na época. Denominada de operação Highlander, a ação contou com 135 agentes da Polícia Federal. “As fraudes ocorreram antes da informatização do sistema do INSS. Na época, três funcionários iniciaram as fraudes. Dois deles já faleceram . O terceiro funcionário criador das fraudes e que foi preso hoje pediu demissão há quase 15 anos”, explicou o delegado.
Segundo a PF, um quarto servidor também participava do esquema. Ele alterava as datas de nascimento dos ‘ beneficiários fantasmas’. O quarto funcionário morreu em 2009.
“Essas fraudes não ocorreriam hoje em dia, pois aconteceram antes da informatização do nosso sistema. Podemos dizer que essa foi a maior fraude do INSS nos últimos cinco anos”, explicou a coordenadora operacional da assessoria de pesquisas estratégicas do INSS, Neusa Campos.
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira (27), nove suspeitos de fraudar benefícios do INSS na agência da Previdência Social de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, durante uma operação para cumprir 12 mandados de prisão. Segundo o INSS, sem contabilizar juros e correção monetária, a quadrilha causou um prejuízo de R$ 120 milhões, o que caracteriza a maior fraude ao sistema dos últimos cinco anos.
De acordo com o delegado, Wanderson Pinheiro, responsável pela operação, três pessoas continuam foragidas. A fraude no sistema do INSS aconteceu entre 1993 e 1994 e, segundo investigadores, 400 benefícios previdenciários foram fraudados na época. Denominada de operação Highlander, a ação contou com 135 agentes da Polícia Federal. “As fraudes ocorreram antes da informatização do sistema do INSS. Na época, três funcionários iniciaram as fraudes. Dois deles já faleceram . O terceiro funcionário criador das fraudes e que foi preso hoje pediu demissão há quase 15 anos”, explicou o delegado.
Segundo a PF, um quarto servidor também participava do esquema. Ele alterava as datas de nascimento dos ‘ beneficiários fantasmas’. O quarto funcionário morreu em 2009.
“Essas fraudes não ocorreriam hoje em dia, pois aconteceram antes da informatização do nosso sistema. Podemos dizer que essa foi a maior fraude do INSS nos últimos cinco anos”, explicou a coordenadora operacional da assessoria de pesquisas estratégicas do INSS, Neusa Campos.
Paralisação dos juízes federais em todo o País
Da Agência Brasil
Juízes federais de todo o país fazem nesta quarta-feira (27) um dia de paralisação para cobrar melhores condições de trabalho, reajuste de subsídio e equiparação de direitos com membros do Ministério Público. Ainda não há estimativa de quantos juízes irão aderir ao movimento, especialmente após a decisão do Conselho da Justiça Federal, na última segunda-feira (25), de cortar o dia de salário de quem não trabalhar. Também não há previsão do impacto que a paralisação pode causar, uma vez que não se sabe quantos juízes de fato ficarão ausentes.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que lidera o movimento, informa que apesar da paralisação, as portas da Justiça estarão abertas, uma vez que os servidores não estarão em greve. A Ajufe informa ainda que, mesmo paralisados, os juízes poderão ser contactados para resolver questões urgentes.
O ato de paralisação contará com palestras na sede da Justiça Federal em Brasília, com a participação de sindicalistas da Itália, da Europa e de Portugal. Cerca de 100 juízes devem vir a Brasília e haverá também manifestações nos estados. O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, afirmou que caso as principais demandas que motivam a paralisação não sejam atendidas, a entidade volta a realizar assembleia extraordinária em 90 dias para decidir os rumos do movimento.
Juízes federais de todo o país fazem nesta quarta-feira (27) um dia de paralisação para cobrar melhores condições de trabalho, reajuste de subsídio e equiparação de direitos com membros do Ministério Público. Ainda não há estimativa de quantos juízes irão aderir ao movimento, especialmente após a decisão do Conselho da Justiça Federal, na última segunda-feira (25), de cortar o dia de salário de quem não trabalhar. Também não há previsão do impacto que a paralisação pode causar, uma vez que não se sabe quantos juízes de fato ficarão ausentes.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que lidera o movimento, informa que apesar da paralisação, as portas da Justiça estarão abertas, uma vez que os servidores não estarão em greve. A Ajufe informa ainda que, mesmo paralisados, os juízes poderão ser contactados para resolver questões urgentes.
O ato de paralisação contará com palestras na sede da Justiça Federal em Brasília, com a participação de sindicalistas da Itália, da Europa e de Portugal. Cerca de 100 juízes devem vir a Brasília e haverá também manifestações nos estados. O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, afirmou que caso as principais demandas que motivam a paralisação não sejam atendidas, a entidade volta a realizar assembleia extraordinária em 90 dias para decidir os rumos do movimento.
terça-feira, 26 de abril de 2011
Operação Caixa de Pandora. Promotora Deborah Guerner e o marido Jorge Guerner foram presos pela Polícia Federal
A promotora Deborah Guerner e o marido dela, Jorge Guerner, foram presos pela Polícia Federal hoje (20) pela manhã, em casa. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região. Eles foram levados para Superintendência da PF.
Deborah é acusada de estar atrasando as investigações de sua participação no esquema de distribuição de propina no governo do Distrito Federal. Para o Conselho Nacional do Ministério Público ela cometeu crime de improbidade administrativa.
Conhecida como Operação Caixa de Pandora, a ação da PF investigou a distribuição de dinheiro pelo então secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa a pessoas do Executivo, a parlamentares e a membros do Judiciário.
Deborah é acusada de estar atrasando as investigações de sua participação no esquema de distribuição de propina no governo do Distrito Federal. Para o Conselho Nacional do Ministério Público ela cometeu crime de improbidade administrativa.
Conhecida como Operação Caixa de Pandora, a ação da PF investigou a distribuição de dinheiro pelo então secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa a pessoas do Executivo, a parlamentares e a membros do Judiciário.
Estrutura ruim e cortes dificultam
Cristian Rizzi/ Gazeta do Povo
COMBATE AO TRÁFICO CADA VEZ MAIS DIFÍCIL A Polícia Federal tem dificuldades para combater a criminalidade na tríplice fronteira, e a situação tende a piorar diante do corte no Orçamento-Geral da União. O Ministério da Justiça perdeu R$ 1,5 bilhão de R$ 4,7 bilhões previsto para este ano. Os reflexos já são sentidos, segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais. Um exemplo é o pagamento de diárias, que agora depende de autorização da superintendência da PF ou do próprio Ministério da Justiça. "Você envia o pedido, mas até chegar a resposta, a droga já passou", critica o diretor da Fenapef, Naziazeno Júnior. O apoio das Forças Armadas também auxiliaria o trabalho na fronteira, conforme os agentes, mas a alternativa esbarra em problemas estruturais das três corporações, principalmente a Marinha, que não tem efetivo e equipamento para o trabalho. Para a Fenapef, o ideal seria equipar a própria PF e aumentar o efetivo. Outra medida que deve comprometer a eficiência da PF na fronteira é a mudança de foco da Força Alfa, da Polícia Militar do Paraná. A corporação, que entrou em atividade em junho de 2009, sofreu uma espécie de "desvio" da função original, que era combater o tráfico de entorpecentes
COMBATE AO TRÁFICO CADA VEZ MAIS DIFÍCIL A Polícia Federal tem dificuldades para combater a criminalidade na tríplice fronteira, e a situação tende a piorar diante do corte no Orçamento-Geral da União. O Ministério da Justiça perdeu R$ 1,5 bilhão de R$ 4,7 bilhões previsto para este ano. Os reflexos já são sentidos, segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais. Um exemplo é o pagamento de diárias, que agora depende de autorização da superintendência da PF ou do próprio Ministério da Justiça. "Você envia o pedido, mas até chegar a resposta, a droga já passou", critica o diretor da Fenapef, Naziazeno Júnior. O apoio das Forças Armadas também auxiliaria o trabalho na fronteira, conforme os agentes, mas a alternativa esbarra em problemas estruturais das três corporações, principalmente a Marinha, que não tem efetivo e equipamento para o trabalho. Para a Fenapef, o ideal seria equipar a própria PF e aumentar o efetivo. Outra medida que deve comprometer a eficiência da PF na fronteira é a mudança de foco da Força Alfa, da Polícia Militar do Paraná. A corporação, que entrou em atividade em junho de 2009, sofreu uma espécie de "desvio" da função original, que era combater o tráfico de entorpecentes
QUE PAÍS É ESSE? BAFÔMETRO NA LAND ROVER DO AÉCIO NEVES MOSTRA QUE O BURACO É MAIS EMBAIXO
Educação política
O Senador Aécio Neves ter sido pego em uma blitz da lei Seca no Rio de janeiro, com carteira vencida e possivelmente após ter ingerido álcool, por ter se recusado ao bafômetro, é o menor problema.
O buraco é mais embaixo. Está na Land Rover que pertence a uma emissora de rádio. Segundo revelou Stanley Burburinho, a rádio pertence ao Aécio Neves, assim como outros senadores e deputados são proprietários de emissoras de rádio e televisão, o que é probido.
O Senador Aécio Neves ter sido pego em uma blitz da lei Seca no Rio de janeiro, com carteira vencida e possivelmente após ter ingerido álcool, por ter se recusado ao bafômetro, é o menor problema.
O buraco é mais embaixo. Está na Land Rover que pertence a uma emissora de rádio. Segundo revelou Stanley Burburinho, a rádio pertence ao Aécio Neves, assim como outros senadores e deputados são proprietários de emissoras de rádio e televisão, o que é probido.
Em vez de devolução, governo quer prorrogar taxa
Representantes do Procon, dos institutos de defesa do consumidor e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) encaminharam ao ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pedido de providências com relação à devolução dos R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de energia elétrica dos consumidores.As grandes distribuidoras de energia admitiram o erro, em 2009, e se comprometeram, na época, a restituir o dinheiro cobrado a mais. O problema é que, de lá pra cá, o Ministério de Minas e Energia jamais tomou qualquer providência para exigir a devolução dos R$ 7 bilhões, e a Aneel também lavou as mãos. Mas o mesmo governo federal que não se esforça em exigir a devolução do dinheiro, agora tenta aprovar, no Congresso, a prorrogação, por 25 anos, da Reserva Global de Reversão (RGR), uma taxa que representa 1,23% nas contas de luz dos consumidores, e é um encargo criado em 1957 para arrecadar recursos destinados à compra pela União de ativos de geração, transmissão ou distribuição em eventuais casos de fim da concessão pelas empresas. De acordo com o Instituto Acende Brasil, os valores recolhidos desta taxa nunca foram utilizados para o fim que foi criado, mas passaram a ser aplicados nos mais diversos programas do governo e, atualmente, somam R$ 15 bilhões em caixa. Para piorar, o Palácio do Planalto tenta aprovar a prorrogação da taxa por meio de uma emenda à Medida Provisória 517. Os parlamentares precisam ficar atentos a mais este contrabando do governo, que busca onerar ainda mais a população.
segunda-feira, 25 de abril de 2011
Governo estuda acabar com a pensão por morte
Governo Dilma Rousseff discute regra para cortar pensões por morte
Atenção futuras viúvas e filhos menores. O bando deu um ROMBO nos cofres públicos, e agora pretendem quebrar as pernas de futuros beneficiários, ou quem sabe, mexer em direitos adquiridos. A quadrilha inteira não precisa desse benefício, já arrumaram a vida de seus familiares. Movcc/Gabriela
No Brasil, benefício consome 3% do PIB, mais que o triplo da média mundial. Pacote não mexeria com os direitos adquiridos e poderia ser aprovado por leis ordinárias, que exigem maioria simples.
NATUZA NERY e GUSTAVO PATU - Folha de São Paulo
O Ministério da Previdência trabalha em um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil.
O objetivo é reduzir o altíssimo deficit previdenciário e evitar que pessoas que não necessitem do benefício sejam contempladas.
A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto, para então negociar as eventuais alterações com as centrais sindicais e setores do próprio governo
Atenção futuras viúvas e filhos menores. O bando deu um ROMBO nos cofres públicos, e agora pretendem quebrar as pernas de futuros beneficiários, ou quem sabe, mexer em direitos adquiridos. A quadrilha inteira não precisa desse benefício, já arrumaram a vida de seus familiares. Movcc/Gabriela
No Brasil, benefício consome 3% do PIB, mais que o triplo da média mundial. Pacote não mexeria com os direitos adquiridos e poderia ser aprovado por leis ordinárias, que exigem maioria simples.
NATUZA NERY e GUSTAVO PATU - Folha de São Paulo
O Ministério da Previdência trabalha em um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil.
O objetivo é reduzir o altíssimo deficit previdenciário e evitar que pessoas que não necessitem do benefício sejam contempladas.
A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto, para então negociar as eventuais alterações com as centrais sindicais e setores do próprio governo
E o programa bolsa marginal, bolsa família etc..?
Esse governo criou todos os benefícios para todos os tipos de vagabundos, e agora querem mexer nas conquistas dos trabalhadores, como por exemplo, seguro-desemprego, pensão para seus filhos menores e viúvas. O governo inverte todos os valores, o bolsa-assassino está na ordem. Os filhos e mulheres dos marginais, não precisam trabalhar, o governo ampara. O Brasil está no fundo do poço, governado por mentes perigosas, sem preparo algum. Movcc/Gabriela
Dilma avisa: vai acabar com o seguro-desemprego e com a pensão para viúvas.
Coturno Noturno
Ninguém viu a Dilma afirmar que vai cortar em 50% os cargos de confiança onde a "cumpanherada" mama nas tetas públicas ou em taxar o capital especulativo. No entanto, já ameaça as viúvas com o corte das pensões e quer limitar o número de demissões na vida do pobre do trabalhador que vive de bicos que, espertamente, o governo petista chama de empregos, deixando de pagar o seguro-desemprego. Aos poucos, Dilma vai mostrando as garras. Jorge Gerdau, o novo consultor, ficou famoso fabricando pregos e arame farpado. Ele é o cara que está modulando as mudanças. Crucificar o trabalhador brasileiro é só uma questão de tempo.
Dilma avisa: vai acabar com o seguro-desemprego e com a pensão para viúvas.
Coturno Noturno
Ninguém viu a Dilma afirmar que vai cortar em 50% os cargos de confiança onde a "cumpanherada" mama nas tetas públicas ou em taxar o capital especulativo. No entanto, já ameaça as viúvas com o corte das pensões e quer limitar o número de demissões na vida do pobre do trabalhador que vive de bicos que, espertamente, o governo petista chama de empregos, deixando de pagar o seguro-desemprego. Aos poucos, Dilma vai mostrando as garras. Jorge Gerdau, o novo consultor, ficou famoso fabricando pregos e arame farpado. Ele é o cara que está modulando as mudanças. Crucificar o trabalhador brasileiro é só uma questão de tempo.
Aprovada brecha para aparelhamento no INSS
Na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Alvaro Dias defendeu a aprovação da emenda de sua autoria ao PLC 178/2010, que cria cargos em comissão e funções de confiança na estrutura do INSS. A emenda tinha como objetivo impedir que os mais de 600 cargos comissionados e funções gratificadas criadas no INSS fossem ocupadas a partir de critérios puramente fisiológicos. O governo Fernando Henrique instituiu parâmetros de desempenho e com foco na qualificação profissional para ocupar tais cargos, mas portaria assinada pelo então presidente Lula alterou a norma criada por FHC, abrindo espaço para que o preenchimento de funções comissionadas tivesse o meio sindical como principal fornecedor de mão-de-obra. Esta é uma prática que vem ocorrendo em toda a administração pública federal, com milhares de cargos que exigem qualificação técnica sendo ocupados por pessoas que saem da atividade sindical ou de movimentos sociais. O senador defende uma redução de cargos comissionados e uma valorização do serviço público, para premiar o talento, o estudo. Defende que a principal reforma a ser feita pelo governo Dilma é a administrativa, para reduzir o tamanho deste Estado obeso e ineficiente. A emenda foi derrotada na CCJ, mas ele pretende apresentar projeto em breve, criando um novo disciplinamento para o preenchimento de postos na administração federal, como forma de combater o problema do aparelhamento partidário e do fisiologismo na contratação de servidores.
Oxi se alastra e governo segura verba para combatê-lo
O Brasil está estarrecido com a chegada, nas grandes e médias cidades, de uma nova droga, de potencial muito mais viciante e devastador do que as outras – o Oxi, que além de tudo, é mais barato até mesmo que o crack. Enquanto as famílias brasileiras se apavoram com o crescimento do tráfico, principalmente entre os jovens, os jornais revelam que o governo federal não vem fazendo sua parte, tanto no combate ao narcotráfico como no tratamento de usuários e para combater o vício. O próprio Conselho Federal de Medicina criticou esta semana a demora do governo para por em prática o Plano Integrado para Enfrentamento do Crack e Outras Drogas, lançado em 2010 pelo então presidente Lula. Segundo o Conselho, apenas 4%, do orçamento total de R$ 400 milhões do Plano, foi autorizado desde o lançamento do programa. E como o Orçamento de 2011 já está contingenciado por conta do anunciado ajuste fiscal, teremos ainda menos recursos federais tanto para ajudar dependentes como para combater o Oxi e outras drogas que se alastram pelo País. Assista abaixo o vídeo em que comento o problema das drogas para as famílias brasileiras, e enfatizo a negligência do governo federal no combate à entrada de drogas pelas fronteiras do País, repassadas por organizações como as Farc, por exemplo.
Cargos comissionados já chegam a 70% em ministérios
Levantamento realizado pelo jornal O Globo, com base em informações do Portal da Transparência, e divulgado neste sábado, revela que o governo federal vem funcionando com uma parcela bastante elevada de cargos de confiança em diversos ministérios. De acordo com o jornal, em alguns casos, os cargos comissionados correspondem a 70% do quadro de funcionários, como é o caso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que tem 586 cargos de confiança para um total de 839 funcionários. O jornal O Globo constatou, em seu levantamento, que o número de cargos e funções de confiança na administração direta e em autarquias e fundações chegava a 89.550 no mês de março. Esta é uma prática recorrente desde o governo passado, de aparelhar o Estado, preenchendo os cargos da administração com pessoas ligadas a partidos políticos, organizações sindicais e representantes de movimentos sociais. A meritocracia e a qualificação técnica são requisitos desprezados quando se trata de preencher estes cargos comissionados. Para combater esta prática abusiva é que pretendo apresentar em breve um projeto no Senado, criando um novo disciplinamento para o preenchimento de postos na administração federal, como forma de evitar o aparelhamento partidário e o fisiologismo na contratação de servidores públicos.
Problemas enfrentados pelos brasileiros no feriadão
Em sua Carta de Formulação desta segunda-feira, o Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos e formação política ligado ao PSDB, faz uma análise dos problemas de infraestrutura no Brasil, que interferem negativamente na vida de milhares de brasileiros, principalmente em feriados como este da Semana Santa. O ITV faz um relato dos problemas que afetam a população em estradas, aeroportos, postos de combustíveis, concluindo que o feriadão foi marcado por longas esperas, contratempos em estradas e filas intermináveis em aeroportos. “O que se vê hoje é um país absolutamente despreparado para enfrentar o grande salto adiante que precisa ser dado. O PT diz que retomou o planejamento estratégico. Não é o que se percebe, onde quer que se vá por este país afora. Por terra, por mar, pelo ar, está tudo cada vez mais parado. Feriado no Brasil virou motivo de cansaço”, afirma o ITV.
Mais um referendo!
Carta de Gil Cordeiro Dias Ferreira, oficial da Marinha, publicada no jornal O Globo:
Que venha o novo referendo pelo desarmamento. Votarei NÃO, como da primeira vez, e quantas forem necessárias, até que os Governos Federal, Estaduais e Municipais, cada qual em sua competência, revoguem as leis que protegem bandidos, desarmem-nos, prendam-nos, invistam nos sistemas penitenciários, impeçam a entrada ilegal de armas no País e entendam de uma vez por todas que não lhe cabe desarmar cidadãos de bem. Nesse ínterim, proponho que outras questões sejam inseridas no referendo:
Voto facultativo? SIM!
Apenas 2 Senadores por Estado? SIM!
Reduzir pela metade os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores? SIM!
Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e não por nepotismo? SIM!
Reduzir os 37 Ministérios para 12? SIM! Cláusula de bloqueio para partidos nanicos sem voto? SIM!
Fidelidade partidária absoluta? SIM!
Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? SIM!
Ampliação do Ficha-limpa? SIM!
Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três esferas? SIM!
Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público? SIM!
Fim dos suplentes de Senador sem votos? SIM!
Redução dos 20.000 funcionários do Congresso para um terço? SIM!
Maioridade penal aos 16 anos para quem tirar título de eleitor? SIM!
Voto em lista fechada? NÃO!
Financiamento público das campanhas? NÃO!
Horário Eleitoral obrigatório? NÃO!
Um BASTA! na politicagem rasteira que se pratica no Brasil? SIM !!!!!!!!!!!
Que venha o novo referendo pelo desarmamento. Votarei NÃO, como da primeira vez, e quantas forem necessárias, até que os Governos Federal, Estaduais e Municipais, cada qual em sua competência, revoguem as leis que protegem bandidos, desarmem-nos, prendam-nos, invistam nos sistemas penitenciários, impeçam a entrada ilegal de armas no País e entendam de uma vez por todas que não lhe cabe desarmar cidadãos de bem. Nesse ínterim, proponho que outras questões sejam inseridas no referendo:
Voto facultativo? SIM!
Apenas 2 Senadores por Estado? SIM!
Reduzir pela metade os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores? SIM!
Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e não por nepotismo? SIM!
Reduzir os 37 Ministérios para 12? SIM! Cláusula de bloqueio para partidos nanicos sem voto? SIM!
Fidelidade partidária absoluta? SIM!
Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? SIM!
Ampliação do Ficha-limpa? SIM!
Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três esferas? SIM!
Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público? SIM!
Fim dos suplentes de Senador sem votos? SIM!
Redução dos 20.000 funcionários do Congresso para um terço? SIM!
Maioridade penal aos 16 anos para quem tirar título de eleitor? SIM!
Voto em lista fechada? NÃO!
Financiamento público das campanhas? NÃO!
Horário Eleitoral obrigatório? NÃO!
Um BASTA! na politicagem rasteira que se pratica no Brasil? SIM !!!!!!!!!!!
Faltam 4!
Já são 09 assinaturas para CPI da Consilux na Câmara Municipal de Curitiba
Para a tarde aguardam-se mais duas assinaturas. São necessárias 13 para instalação da CPI
Três vereadores da base governista assinaram nesta segunda, 25, o pedido de instalação da CPI da Consilux na Câmara Municipal de Curitiba, somando nove assinaturas. São eles: Denílson Pires (DEM), Caíque Ferrante (PRP) e Jair César (PSDB). O líder da bancada de oposição, Vereador Algaci Túlio (PMDB), realizou uma série de conversas na última semana e comemora o resultado: “A falta de clareza sobre o processo que envolve a Consilux e todas as sérias denúncias levaram os vereadores a se convencer da necessidade de uma investigação e, principalmente, a necessidade de um posicionamento da Câmara sobre o assunto. Tenho certeza que vamos instalar a CPI.” As novas assinaturas somam-se as seis já existentes dos vereadores do PMDB e PT: Algaci Túlio, Noêmia Rocha, Pedro Paulo, Jonny Stica, Vereadora Professora Josete, além do Vereador Paulo Salamuni do PV. Para a instalação são necessárias treze assinaturas. Segundo informações do líder do PT, Jonny Stica, na tarde de hoje, aguardam-se mais duas assinaturas.
Para a tarde aguardam-se mais duas assinaturas. São necessárias 13 para instalação da CPI
Três vereadores da base governista assinaram nesta segunda, 25, o pedido de instalação da CPI da Consilux na Câmara Municipal de Curitiba, somando nove assinaturas. São eles: Denílson Pires (DEM), Caíque Ferrante (PRP) e Jair César (PSDB). O líder da bancada de oposição, Vereador Algaci Túlio (PMDB), realizou uma série de conversas na última semana e comemora o resultado: “A falta de clareza sobre o processo que envolve a Consilux e todas as sérias denúncias levaram os vereadores a se convencer da necessidade de uma investigação e, principalmente, a necessidade de um posicionamento da Câmara sobre o assunto. Tenho certeza que vamos instalar a CPI.” As novas assinaturas somam-se as seis já existentes dos vereadores do PMDB e PT: Algaci Túlio, Noêmia Rocha, Pedro Paulo, Jonny Stica, Vereadora Professora Josete, além do Vereador Paulo Salamuni do PV. Para a instalação são necessárias treze assinaturas. Segundo informações do líder do PT, Jonny Stica, na tarde de hoje, aguardam-se mais duas assinaturas.
Desconto para os faltosos
Da Gazeta do Povo
O salário de 17 dos 54 deputados estaduais foi pago com desconto neste mês. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), determinou o corte no pagamento proporcional ao número de faltas de cada um durante as sessões em março. Segundo Rossoni, o corte foi “inédito na história da Assembleia”.
Cada falta em sessão causou uma diminuição de 3,3% nos vencimentos do mês. Como o salário é de R$ 20 mil, o desconto de um dia de trabalho ficou em R$ 660. O deputado que teve maior desconto foi Mauro Moraes (PSDB), que teve quatro faltas e perdeu R$ 2,6 mil do salário. Luiz Eduardo Cheida (PMDB) teve três dias descontados e perdeu R$ 2 mil.
O corte no pagamento causou insatisfação entre os deputados. Vários deles reclamaram e disseram que tinham motivo para não ter comparecido ao plenário nos dias de falta. No entanto, nem todas as justificativas são aceitas pela nova gestão da Assembleia. Apenas em caso de doença ou de viagem para fora do estado representando o Legislativo
O salário de 17 dos 54 deputados estaduais foi pago com desconto neste mês. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), determinou o corte no pagamento proporcional ao número de faltas de cada um durante as sessões em março. Segundo Rossoni, o corte foi “inédito na história da Assembleia”.
Cada falta em sessão causou uma diminuição de 3,3% nos vencimentos do mês. Como o salário é de R$ 20 mil, o desconto de um dia de trabalho ficou em R$ 660. O deputado que teve maior desconto foi Mauro Moraes (PSDB), que teve quatro faltas e perdeu R$ 2,6 mil do salário. Luiz Eduardo Cheida (PMDB) teve três dias descontados e perdeu R$ 2 mil.
O corte no pagamento causou insatisfação entre os deputados. Vários deles reclamaram e disseram que tinham motivo para não ter comparecido ao plenário nos dias de falta. No entanto, nem todas as justificativas são aceitas pela nova gestão da Assembleia. Apenas em caso de doença ou de viagem para fora do estado representando o Legislativo
Rafael Greca agora é funcionário fantasma
Uma das coisas que Greca declarou em entrevista foi que voltou ao IPPUC, onde é funcionário, mas lá não vai porque está à disposição do gabinete do senador Roberto Requião. Reconhece que não sabe o que, quando, onde, como e por que está lotado no gabinete do Senador. Lá não vai e nem é solicitado. Logo, dizem os maledicentes, tornou-se um funcionário fantasma do Senado.
Guarda Municipal evita assalto, prende 2 e liberta 8 reféns
A Guarda Municipal agiu rápido na manhã desta segunda-feira (25) para impedir um assalto a um posto de combustíveis na região central e libertar os oito reféns que estavam trancados na cozinha do estabelecimento.
A operação ocorreu por volta das 6h40, quando um atendente do posto, que conseguiu fugir, correu até a sede da Guarda na rua Presidente Faria (a menos de 50 metros do local do crime) e pediu ajuda. De acordo com o gerente do posto, que prefere não se identificar, a equipe da Guarda chegou prontamente ao local. “Eles (guardas) agiram rapidamente e logo controlaram a situação. Evitaram que algo mais grave acontecesse”, conta.
Antes que pudessem reagir, os criminosos foram cercados pelos guardas e acabaram se entregando. Com os dois assaltantes foram encontradas uma pistola 380, um revólver calibre 38, documentos de uma moto, dois celulares e R$ 95,00.
Os dois indivíduos foram encaminhados para o 1º Distrito Policial e responderão por tentativa de roubo, sequestro e porte ilegal de armas.
A operação ocorreu por volta das 6h40, quando um atendente do posto, que conseguiu fugir, correu até a sede da Guarda na rua Presidente Faria (a menos de 50 metros do local do crime) e pediu ajuda. De acordo com o gerente do posto, que prefere não se identificar, a equipe da Guarda chegou prontamente ao local. “Eles (guardas) agiram rapidamente e logo controlaram a situação. Evitaram que algo mais grave acontecesse”, conta.
Antes que pudessem reagir, os criminosos foram cercados pelos guardas e acabaram se entregando. Com os dois assaltantes foram encontradas uma pistola 380, um revólver calibre 38, documentos de uma moto, dois celulares e R$ 95,00.
Os dois indivíduos foram encaminhados para o 1º Distrito Policial e responderão por tentativa de roubo, sequestro e porte ilegal de armas.
Festa do Trabalhador terá atividades esportivas e serviços à comunidade
A Prefeitura de São José dos Pinhais prepara um evento com várias atividades esportivas e serviços à comunidade para comemorar o Dia Mundial do Trabalho (1º de Maio), no Complexo Esportivo Ney Braga.
A Festa do Trabalhador acontecerá das 9h às 18h deste domingo (1º). Atividades esportivas como circuito de vôlei de praia, jogos dos trabalhadores, futsal e truco farão parte das festividades. A Secretaria de Trabalho e Emprego participará do evento com a reedição do mutirão de emprego.
“Esperamos 2 mil participantes nestas atividades esportivas. Além disso, em conjunto com outras secretarias municipais, a população poderá aproveitar diversos serviços”, ressaltou Madson de Oliveira, diretor do Departamento de Recreação e Lazer da secretaria.
A Festa do Trabalhador terá ainda apresentações artísticas, passeio ciclístico, show de prêmios, entrega de certificado dos cursos da Secretaria de Trabalho e Emprego, atividades recreativas, serviços de saúde, entre outros.
A Festa do Trabalhador acontecerá das 9h às 18h deste domingo (1º). Atividades esportivas como circuito de vôlei de praia, jogos dos trabalhadores, futsal e truco farão parte das festividades. A Secretaria de Trabalho e Emprego participará do evento com a reedição do mutirão de emprego.
“Esperamos 2 mil participantes nestas atividades esportivas. Além disso, em conjunto com outras secretarias municipais, a população poderá aproveitar diversos serviços”, ressaltou Madson de Oliveira, diretor do Departamento de Recreação e Lazer da secretaria.
A Festa do Trabalhador terá ainda apresentações artísticas, passeio ciclístico, show de prêmios, entrega de certificado dos cursos da Secretaria de Trabalho e Emprego, atividades recreativas, serviços de saúde, entre outros.
Pelo quarto ano, Curitiba deve superar melhor marca do Ideb no país
Curitiba deve superar a média 6.0 no Ideb em 2011 e continuar pelo quarto ano com a melhor pontuação entre as cidades brasileiras, antecipando em quatro anos a previsão do Ministério da Educação. “Esse é o resultado de todas as ações nas áreas de educação que aliam a execução de conjunto de obras sem precedentes, qualificação dos professores, pedagogia e métodos educacionais avançados”, disse o prefeito Luciano Ducci nesta segunda-feira (25) na abertura do Fórum de Secretarias e Órgãos da Prefeitura de Curitiba.
O fórum vai avaliar ações da prefeitura e expôs no seu primeiro encontro os projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação, Instituto Municipal de Turismo e Agência Municipal de Desenvolvimento. “Estamos fazendo muitas obras em todos os bairros e regiões de Curitiba. O fórum servirá de maior interação entre as secretarias e órgãos da prefeitura. Vamos aproximar o trabalho de cada área, entrosando as equipes, trocando ideias para atender melhor a cidade e a população”, pontuou Ducci.
O fórum vai avaliar ações da prefeitura e expôs no seu primeiro encontro os projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação, Instituto Municipal de Turismo e Agência Municipal de Desenvolvimento. “Estamos fazendo muitas obras em todos os bairros e regiões de Curitiba. O fórum servirá de maior interação entre as secretarias e órgãos da prefeitura. Vamos aproximar o trabalho de cada área, entrosando as equipes, trocando ideias para atender melhor a cidade e a população”, pontuou Ducci.
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Brasil precisa evitar migração de médicos do SUS para grandes centros, diz Opas
Paula LaboissièreRepórter da Agência Brasil
Durante a abertura do Seminário Nacional sobre Escassez, Provimento e Fixação de Profissionais de Saúde em Áreas Remotas e de Maior Vulnerabilidade, Rígoli elogiou o esforço brasileiro para o crescimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “É um desafio muito complexo”, disse.
O presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, lembrou que os problemas relacionados à distribuição e à fixação de médicos no Brasil não se resumem a áreas remotas.
“Há escassez de profissionais com qualidade de formação e que atendam dentro dos padrões nos grandes centros, nas capitais, nas regiões metropolitanas. É uma ferida que temos que tocar e ver cicatrizada com solução”, afirmou.
A presidenta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Beatriz Dobashi, concorda que ainda não há uma solução para a carência de médicos no Brasil. Para ela, entretanto, o país não pode ser penalizado por ter descentralizado o SUS sem ter equipes disponíveis para garantir atendimento à população. “Espero que esse esforço conjunto traga a luz no final do túnel.”
Durante o evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconheceu que o SUS precisa enfrentar o que chamou de “fatores limitantes”. Para ele, a diretriz de um conjunto de iniciativas deve ser a busca da qualidade na saúde pública.
“O que estamos discutindo não é o esforço de multiplicar profissionais ou de repor peças onde não existem. É uma parte do esforço de qualificação do SUS”, disse. “Não podemos pensar que uma estratégia única vá dar conta das diversas realidades do país”, completou.
Edição: Juliana Andrade
Motéis e hotéis poderão ter que oferecer de graça preservativos a clientes
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Os casais frequentadores de motéis poderão ter a sua disposição, gratuitamente, preservativos masculinos e femininos além de panfletos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis. O primeiro passo para a gratuidade foi a aprovação hoje, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do projeto de lei de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Agora, a matéria segue para a apreciação dos deputados e, se aprovada, irá à sanção presidencial.
Pelo projeto, a exigência será estendida também aos chamados estabelecimentos drive-in, ou seja, pequenas garagens que garantem aos casais privacidade nas relações sexuais dentro de veículos. Uma vez em vigor, os motéis e serviços drive-in serão obrigados a oferecer, no mínimo, um preservativo por casal, tornando livre a escolha do modelo masculino ou feminino. Atualmente, a maioria dos motéis oferece apenas uma camisinha masculina à sua clientela. A obrigatoriedade também valerá para hotéis, pousadas, pensões e outros órgãos similares, por conta de emenda apresentada pelo senador Lindberg Farias (PT-RJ)
Com o projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, os donos desses estabelecimentos terão 180 dias para efetivar as exigências impostas pela lei. No seu parecer, o relator Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ressaltou que a medida é mais uma contribuição para o combate às doenças sexualmente transmissíveis.
Senado aprova projeto que muda regra do salário-maternidade para microempresas
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (13), em caráter terminativo – sem a necessidade de votação pelo plenário da Casa –, projeto que transfere à Previdência Social a responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade das micro e pequenas empresas com dez ou menos empregados.
De acordo com o autor da proposta, o ex-senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), a medida visa a estimular a contratação por essas empresas de mulheres em idade fértil. Segundo ele, devido ao pequeno capital das micro e pequenas empresas e a demora na compensação do pagamento do benefício, os empresário acabam optando por não contratar mulheres jovens.
A CAS também aprovou, de forma terminativa, mais quatro projetos. Um deles altera a Lei Orgânica da Seguridade Social para permitir que as multas aplicadas pelo descumprimento da legislação sejam revertidas nas ações de habilitação e reabilitação profissional e social.
Outra medida dispõe sobre as regras de segurança e higiene do trabalho rural. O projeto determina que os empregadores devem divulgar ordens de serviço sobre segurança e higiene do trabalho rural, levando em conta os riscos genéricos e específicos do estabelecimento e de cada atividade, além de orientar os trabalhadores sobre técnicas de prevenção a acidentes.
Foi aprovado hoje também um projeto que define diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e de nível médio das redes pública e privada. A proposta prevê, entre outros pontos, que as escolas estimulem a produção de hortas como atividade pedagógica e o uso dos alimentos produzidos na própria escola.
Os membros da CAS também aprovaram o projeto de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS). A medida determina que o senador ou deputado federal que for cassado ou renunciar ao mandato para fugir da cassação poderá perder também o direito a receber aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas.
De acordo com o texto, será negada a aposentadoria ao parlamentar que, estando submetido a processo que vise ou que possa levar à perda do mandato por ato ou omissão envolvendo recursos públicos, apresente renúncia. Ainda será cassada a aposentadoria concedida pelo Instituto de Previdência dos Congressistas ao ex-parlamentar que venha a ser condenado definitivamente por ato ou omissão lesivos aos cofres públicos cometidos durante o mandato.
As matérias seguirão agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Edição: Talita Cavalcante
Combate às drogas será ampliado na cidade
O combate às drogas em Curitiba será ampliado pela prefeitura. O assunto foi tema de uma discussão nesta tarde entre os secretários municipais, a Defesa Civil e dirigentes da Fundação de Ação Social. Entre as medidas que são estudadas, para entrar em prática nos próximos meses, estão a criação de 450 vagas por mês em comunidades terapêuticas e aumento de vagas em abrigospara moradores de rua. Na reunião foi apresentado ainda um projeto de criação da Unidade de Atendimento à Criança e Adolescente Dependente Químico, que deve apresentar atrativos para motivar esse público a se afastar das drogas. A data do lançamento do projeto não foi divulgada.
do blog da Joice
Técnicos do BID elogiam obras em Curitiba
Da Prefeiura de CuritibaTécnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) elogiaram o desempenho de Curitiba na execução das obras financiadas pela instituição. A missão do banco está na cidade para o acompanhamento das obras do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano, o Pró-Cidades. O Pró-Cidades tem investimentos de US$ 100 milhões, sendo 50% a contrapartida do município.
“Há muitas obras completas, outras adiantadas em Curitiba. É um processo com muitas lições aprendidas e que mostra que sempre há espaço para melhorar no futuro”, disse o representante do BID em Washington, Vicente Frete
FHC LANÇA PORTAL NA INTERNET PARA DISCUTIR O PAPEL DA OPOSIÇÃO. ENTRETANTO SOLUÇÃO É SIMPLES: BASTA FAZER OPOSIÇÃO!
O movimento capitaneado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de refundar a oposição ao governo federal ganhará um braço digital a partir de junho. Com a contribuição de tucanos e intelectuais, o ex-presidente organiza o lançamento de uma comunidade virtual para a discussão de propostas políticas e econômicas para o Brasil.
O portal que pretende adotar um padrão de rede social, com a extensão de conteúdos para o Twitter e Facebook, tem a meta de reunir até um milhão de usuários e deve contar com um amplo time de blogueiros. Até o momento, foram convidados para colaborar com a iniciativa Francisco Weffort, Soninha Francine, Gustavo Franco, Pedro Abramovay e Paulo Renato Souza, entre outros.
O portal que pretende adotar um padrão de rede social, com a extensão de conteúdos para o Twitter e Facebook, tem a meta de reunir até um milhão de usuários e deve contar com um amplo time de blogueiros. Até o momento, foram convidados para colaborar com a iniciativa Francisco Weffort, Soninha Francine, Gustavo Franco, Pedro Abramovay e Paulo Renato Souza, entre outros.
MINISTRO DA DILMA MANDA SUBALTERNO AVISAR QUE DUPLICAÇÃO DA BR-101 NÃO SERÁ CONCLUÍDA ANTES DE 2014
O ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes simplesmente deu o cano. Não apareceu na audiência que concederia à bancada federal catarinense e empresários para dar uma definição para as obras de duplicação da BR-101, importante rodovia que faz a ligação com o Extremo-Sul do Brasil. Mandou seus subalternos do DNIT dar a péssima notícia aos catarinenses: as obras não serão concluídas antes de 2014.
Antes era o padrasto Lula, agora é a madrasta Dilma que abandona Santa Catarina.
Não é para menos que existe um movimento denominado o Sul é o Meu País que defende a separatismo da Região Sul do restante do Brasil.
Santa Catarina é um dos menores Estados do Brasil em população e território, mas é altamente produtivo e se encontra sempre entre o sexto ou sétimo Estado mais industrializado do Brasil sendo grande exportador não só de commodities mas também de manufaturados.
No entanto os catarinenses têm que perambular em Brasília com o chapéu na mão mendigando verbas federais, embora o Estado seja uma as principais unidades da Federação que engorda os cofres da União.
Mas, pelo que vi, o grupo de catarinenses que foi à capital federal tratou a petralhada mensaleira com extrema leveza, usando luvas brancas e punhos de renda.
Dinheiro para terminar as obras na BR-101 não tem, mas sobra para as mordomias da Dilma e seus sequazes do PT e para financiar as campanhas eleitorais da bandalha do PT
Antes era o padrasto Lula, agora é a madrasta Dilma que abandona Santa Catarina.
Não é para menos que existe um movimento denominado o Sul é o Meu País que defende a separatismo da Região Sul do restante do Brasil.
Santa Catarina é um dos menores Estados do Brasil em população e território, mas é altamente produtivo e se encontra sempre entre o sexto ou sétimo Estado mais industrializado do Brasil sendo grande exportador não só de commodities mas também de manufaturados.
No entanto os catarinenses têm que perambular em Brasília com o chapéu na mão mendigando verbas federais, embora o Estado seja uma as principais unidades da Federação que engorda os cofres da União.
Mas, pelo que vi, o grupo de catarinenses que foi à capital federal tratou a petralhada mensaleira com extrema leveza, usando luvas brancas e punhos de renda.
Dinheiro para terminar as obras na BR-101 não tem, mas sobra para as mordomias da Dilma e seus sequazes do PT e para financiar as campanhas eleitorais da bandalha do PT
Justiça nega progressão a Suzane
Globo
A 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, em São Paulo, negou ontem (13), novamente, o pedido de progressão de regime prisional de Suzane Louise Von Richthofen, condenada por participar do assassinato dos pais, em 2002, Marísia e Manfred von Richthofen. Segundo a juíza Sueli Armani, este é um pedido que já foi analisado. Ela concluiu que "a interessada deverá aguardar o julgamento de seu recurso, como de rigor e necessário". Suzane foi condenada em 2007 a 39 anos de prisão, e considerada indigna de receber a herança pela 1ª Vara de Família e Sucessões de Santo Amaro. A indignidade é uma sanção civil aplicada ao herdeiro que tem conduta injusta com quem iria transmitir a herança. A ação foi movida pelo irmão de Suzane, Andreas.
A 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, em São Paulo, negou ontem (13), novamente, o pedido de progressão de regime prisional de Suzane Louise Von Richthofen, condenada por participar do assassinato dos pais, em 2002, Marísia e Manfred von Richthofen. Segundo a juíza Sueli Armani, este é um pedido que já foi analisado. Ela concluiu que "a interessada deverá aguardar o julgamento de seu recurso, como de rigor e necessário". Suzane foi condenada em 2007 a 39 anos de prisão, e considerada indigna de receber a herança pela 1ª Vara de Família e Sucessões de Santo Amaro. A indignidade é uma sanção civil aplicada ao herdeiro que tem conduta injusta com quem iria transmitir a herança. A ação foi movida pelo irmão de Suzane, Andreas.
Indicado para ANAC é investigado pelo MP
Do blog do Senador alvaro Dias
Participei nesta quinta da sabatina, na Comissão de Infraestrutura, do indicado pelo governo federal para compor a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Cláudio Passos Simão. Tentei suspender a sabatina, já que o indicado está sendo investigado pelo Ministério Público e é alvo de denuncias de improbidade administrativa. É acusado de contratar serviços de OSCIP, organizada por amigos seus, por mais de 42 milhões de reais, quando poderia valer-se dos préstimos de servidores da própria ANAC . O futuro diretor não conseguiu também negar , que teria alterado portaria em causa própria. O caos aéreo é realidade e a irresponsabilidade de gestão não é combatida .O Governo mantém a prática da complacência, leniência e cumplicidade. A improbidade é premiada
Participei nesta quinta da sabatina, na Comissão de Infraestrutura, do indicado pelo governo federal para compor a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Cláudio Passos Simão. Tentei suspender a sabatina, já que o indicado está sendo investigado pelo Ministério Público e é alvo de denuncias de improbidade administrativa. É acusado de contratar serviços de OSCIP, organizada por amigos seus, por mais de 42 milhões de reais, quando poderia valer-se dos préstimos de servidores da própria ANAC . O futuro diretor não conseguiu também negar , que teria alterado portaria em causa própria. O caos aéreo é realidade e a irresponsabilidade de gestão não é combatida .O Governo mantém a prática da complacência, leniência e cumplicidade. A improbidade é premiada
Para ajudar os diabéticos
Utilidade Pública
Muitos portadores de diabetes, seus familiares e cuidadores não sabem, mas em Curitiba existe a APAD – Associação Paranaense do Diabético, uma entidade sem fins lucrativos que há 28 anos, tem o objetivo de contribuir para a melhor qualidade de vida do diabético. Lá, a comunidade carente conta com doação (após triagem) de insulina e insumos. Além de assistência médica voluntária, de endocrinologistas, oftalmologista, podólogo, nutricionistas e psicólogos voluntários. Para o público em geral, a APAD oferece farmácia especializada; loja de alimentos e bebidas diet a preços especiais; exames para controle de taxa glicêmica; grupos de apoio; cursos; palestras; bazar de usados e semi-novos, entre outros. Mais informações pelo site www.apad.org, pelo e-mail gerencia@apad.org.br ou pelo telefone (41) 3244-7711.
Muitos portadores de diabetes, seus familiares e cuidadores não sabem, mas em Curitiba existe a APAD – Associação Paranaense do Diabético, uma entidade sem fins lucrativos que há 28 anos, tem o objetivo de contribuir para a melhor qualidade de vida do diabético. Lá, a comunidade carente conta com doação (após triagem) de insulina e insumos. Além de assistência médica voluntária, de endocrinologistas, oftalmologista, podólogo, nutricionistas e psicólogos voluntários. Para o público em geral, a APAD oferece farmácia especializada; loja de alimentos e bebidas diet a preços especiais; exames para controle de taxa glicêmica; grupos de apoio; cursos; palestras; bazar de usados e semi-novos, entre outros. Mais informações pelo site www.apad.org, pelo e-mail gerencia@apad.org.br ou pelo telefone (41) 3244-7711.
Abertas inscrições para o Desafio Xeque-Mate de Xadrez
Inscrições gratuitas podem ser realizadas até o dia 25
Estão abertas as inscrições para participar do Desafio Xeque-Mate de Xadrez – 1º Circuito Esportivo Educacional, promovido pela Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude em parceria com a Secretaria Municipal da Educação e Federação de Xadrez do Paraná. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 25 de abril, com o envio da ficha de inscrição para o e-mail: desafio@fexpar.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
“O principal objetivo do torneio é difundir a prática deste esporte em Curitiba, em especial junto ao público jovem, pois o xadrez possui um grande valor pedagógico e educativo, contribuindo para o desenvolvimento pessoal, social e cognitivo dos jogadores”, diz o secretário do Esporte, Lazer e Juventude, Marcello Richa.
O torneio terá 15 categorias diferentes, que irá abranger do infantil ao master, além de uma categoria para a pessoa com deficiência visual. Será divido em quatro etapas, com a primeira sendo realizada no dia 30 de abril, a partir das 9h30, no Ginásio de Esportes do Tarumã. As outras etapas acontecerão em maio, setembro e outubro.
O número de inscrições será limitado a 600 participações, com cada equipe podendo contar no máximo com 15 integrantes. A ficha de inscrição pode ser encontrada no site da Prefeitura de Curitiba.
Serviço:
Desafio Xeque Mate – I Circuito Esportivo Educacional
Data: 30/04
Horário: a partir das 9h30
Local: Ginásio do Tarumã, situado à Av. Victor Ferreira do Amaral, 1749 – Tarumã
Inscrições: desafio@fexpar.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Dúvidas: 3350-3708
Estão abertas as inscrições para participar do Desafio Xeque-Mate de Xadrez – 1º Circuito Esportivo Educacional, promovido pela Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude em parceria com a Secretaria Municipal da Educação e Federação de Xadrez do Paraná. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 25 de abril, com o envio da ficha de inscrição para o e-mail: desafio@fexpar.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
“O principal objetivo do torneio é difundir a prática deste esporte em Curitiba, em especial junto ao público jovem, pois o xadrez possui um grande valor pedagógico e educativo, contribuindo para o desenvolvimento pessoal, social e cognitivo dos jogadores”, diz o secretário do Esporte, Lazer e Juventude, Marcello Richa.
O torneio terá 15 categorias diferentes, que irá abranger do infantil ao master, além de uma categoria para a pessoa com deficiência visual. Será divido em quatro etapas, com a primeira sendo realizada no dia 30 de abril, a partir das 9h30, no Ginásio de Esportes do Tarumã. As outras etapas acontecerão em maio, setembro e outubro.
O número de inscrições será limitado a 600 participações, com cada equipe podendo contar no máximo com 15 integrantes. A ficha de inscrição pode ser encontrada no site da Prefeitura de Curitiba.
Serviço:
Desafio Xeque Mate – I Circuito Esportivo Educacional
Data: 30/04
Horário: a partir das 9h30
Local: Ginásio do Tarumã, situado à Av. Victor Ferreira do Amaral, 1749 – Tarumã
Inscrições: desafio@fexpar.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Dúvidas: 3350-3708
TCE e Ministério Público receberão diagnóstico de irregularidades
O Governo do Paraná vai encaminhar na segunda-feira (18) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual o diagnóstico da situação estrutural e administrativa do Estado e os documentos que deram origem ao relatório elaborado pela Secretaria Especial do Controle Interno. O trabalho conta com apoio da Procuradoria Geral do Estado.
“São evidências de irregularidades e atos lesivos ao patrimônio público e denunciá-las é nosso dever de ofício”, afirmou o secretário de Controle Interno, Mauro Munhoz.
Os indícios da prática de atos irregulares apontados na documentação podem levar ao enquadramento e responsabilização dos agentes públicos por improbidade administrativa e infração às legislações eleitoral (Lei n° 9.054/2009 – VI, Art. 73), de licitações (Lei n° 8.666/93) e de responsabilidade fiscal (Lei n° 8.429/92). “O Tribunal de Contas poderá considerar inelegível o gestor que não respeitou as normas e leis e a Justiça poderá responsabilizar e penalizar as pessoas envolvidas”, afirmou o secretário.
A principal questão diz respeito à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e ParanaCidade, onde foram encontradas irregularidades como licitações de obras civis na modalidade de registro de preços, o que é vedado pela Lei de Licitações; convênios e contratos assinados durante período eleitoral; e falta de recursos para honrar compromissos assumidos no último ano de gestão.
Um exemplo de irregularidade encontrada na Sedu é o Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimento (Recap). Foram assinados 335 convênios do Recap com prefeituras, sem que o Estado tivesse recursos financeiros para honrar os compromissos. Faltam R$ 35 milhões em caixa, na conta de restos a pagar, que são necessários para atender os R$ 70 milhões previstos no programa. “Esse é o típico flagrante de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e um comportamento que deve ser varrido da administração pública para sempre”, disse o secretário.
Apenas cinco convênios foram concluídos no prazo. Do restante, além de grande parte ter sido assinada durante o período eleitoral, em 2010, nenhum possui termos aditivos de prazo. Estão sendo cancelados 320 contratos do Recap e serão honrados apenas os pagamentos de obras que as prefeituras conseguiram iniciar antes de 31 de dezembro de 2010.
O modelo irregular de licitação para obras, na modalidade de registro de preços, também foi usado na gestão passada na Sedu para construção de Centros de Referência de Assistência Social, escolas, centros da juventude e centro de saúde da mulher e da criança.
Em muitas dessas obras, a publicação do termo de adesão se deu em período eleitoral, ou não houve a publicação no Diário Oficial do segundo termo aditivo. Em algumas escolas municipais, além do registro de preços, foram feitos aditivos contratuais antes do início das obras e também transferências voluntárias, na forma de convênio com prefeituras, sem que houvesse plano de trabalho. Outras receberam autorização para contratação da execução da obra pela Secretaria de Educação e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano antes mesmo da assinatura do termo de adesão ao convênio pelas prefeituras.
CARGOS COMISSIONADOS – O secretário Mauro Munhoz também está preparando para encaminhamento ao Ministério Público Estadual e Federal e ao TCE documentos relacionados à questão do pagamento indevido de encargos especiais a comissionados, o chamado “turbinamento”. Foram identificados 419 casos, com gasto total de R$ 12 milhões, no período de 2005 a 2010. Por meio desse procedimento, pessoas contratadas em cargos comissionados recebiam salários de cargos superiores, numa manobra que resultou em aumentos de até quatro vezes sobre o vencimento original. “Estamos apurando os detalhes, porque essa medida foi autorizada por meio de um decreto, o que contraria a lei, e o agente público deve ser responsabilizado”, disse Munhoz.
Também está sendo estudada a forma de enquadramento e responsabilização nas questões ligadas à área de saúde.Vários hospitais recém-inaugurados não oferecem condições estruturais de funcionamento, por problemas de projeto, como falta de área de estacionamento e de necrotério (Hospital de Reabilitação de Curitiba), impossibilidade de instalar equipamentos para esterilização (Hospital de Ponta Grossa), e impossibilidade de fazer cirurgias (Hospital de Guaraqueçaba), entre outros casos igualmente graves.
Paralelamente ao encaminhamento das denúncias das irregularidades encontradas aos órgãos competentes, a Secretaria de Controle Interno está trabalhando em um projeto para mudar a contabilidade da prestação de contas do Estado. “Vamos mudar o enfoque da contabilidade para o patrimônio, com novos modelos de demonstrações contábeis, para evitar que no futuro venham a se repetir situações como as que encontramos. O balanço apresentado pela gestão anterior aponta superávits, mas não aponta os impactos econômicos e financeiros de dívidas e compromissos a pagar, que muitas vezes nem sequer foram listados”, explicou Munhoz
“São evidências de irregularidades e atos lesivos ao patrimônio público e denunciá-las é nosso dever de ofício”, afirmou o secretário de Controle Interno, Mauro Munhoz.
Os indícios da prática de atos irregulares apontados na documentação podem levar ao enquadramento e responsabilização dos agentes públicos por improbidade administrativa e infração às legislações eleitoral (Lei n° 9.054/2009 – VI, Art. 73), de licitações (Lei n° 8.666/93) e de responsabilidade fiscal (Lei n° 8.429/92). “O Tribunal de Contas poderá considerar inelegível o gestor que não respeitou as normas e leis e a Justiça poderá responsabilizar e penalizar as pessoas envolvidas”, afirmou o secretário.
A principal questão diz respeito à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e ParanaCidade, onde foram encontradas irregularidades como licitações de obras civis na modalidade de registro de preços, o que é vedado pela Lei de Licitações; convênios e contratos assinados durante período eleitoral; e falta de recursos para honrar compromissos assumidos no último ano de gestão.
Um exemplo de irregularidade encontrada na Sedu é o Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimento (Recap). Foram assinados 335 convênios do Recap com prefeituras, sem que o Estado tivesse recursos financeiros para honrar os compromissos. Faltam R$ 35 milhões em caixa, na conta de restos a pagar, que são necessários para atender os R$ 70 milhões previstos no programa. “Esse é o típico flagrante de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e um comportamento que deve ser varrido da administração pública para sempre”, disse o secretário.
Apenas cinco convênios foram concluídos no prazo. Do restante, além de grande parte ter sido assinada durante o período eleitoral, em 2010, nenhum possui termos aditivos de prazo. Estão sendo cancelados 320 contratos do Recap e serão honrados apenas os pagamentos de obras que as prefeituras conseguiram iniciar antes de 31 de dezembro de 2010.
O modelo irregular de licitação para obras, na modalidade de registro de preços, também foi usado na gestão passada na Sedu para construção de Centros de Referência de Assistência Social, escolas, centros da juventude e centro de saúde da mulher e da criança.
Em muitas dessas obras, a publicação do termo de adesão se deu em período eleitoral, ou não houve a publicação no Diário Oficial do segundo termo aditivo. Em algumas escolas municipais, além do registro de preços, foram feitos aditivos contratuais antes do início das obras e também transferências voluntárias, na forma de convênio com prefeituras, sem que houvesse plano de trabalho. Outras receberam autorização para contratação da execução da obra pela Secretaria de Educação e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano antes mesmo da assinatura do termo de adesão ao convênio pelas prefeituras.
CARGOS COMISSIONADOS – O secretário Mauro Munhoz também está preparando para encaminhamento ao Ministério Público Estadual e Federal e ao TCE documentos relacionados à questão do pagamento indevido de encargos especiais a comissionados, o chamado “turbinamento”. Foram identificados 419 casos, com gasto total de R$ 12 milhões, no período de 2005 a 2010. Por meio desse procedimento, pessoas contratadas em cargos comissionados recebiam salários de cargos superiores, numa manobra que resultou em aumentos de até quatro vezes sobre o vencimento original. “Estamos apurando os detalhes, porque essa medida foi autorizada por meio de um decreto, o que contraria a lei, e o agente público deve ser responsabilizado”, disse Munhoz.
Também está sendo estudada a forma de enquadramento e responsabilização nas questões ligadas à área de saúde.Vários hospitais recém-inaugurados não oferecem condições estruturais de funcionamento, por problemas de projeto, como falta de área de estacionamento e de necrotério (Hospital de Reabilitação de Curitiba), impossibilidade de instalar equipamentos para esterilização (Hospital de Ponta Grossa), e impossibilidade de fazer cirurgias (Hospital de Guaraqueçaba), entre outros casos igualmente graves.
Paralelamente ao encaminhamento das denúncias das irregularidades encontradas aos órgãos competentes, a Secretaria de Controle Interno está trabalhando em um projeto para mudar a contabilidade da prestação de contas do Estado. “Vamos mudar o enfoque da contabilidade para o patrimônio, com novos modelos de demonstrações contábeis, para evitar que no futuro venham a se repetir situações como as que encontramos. O balanço apresentado pela gestão anterior aponta superávits, mas não aponta os impactos econômicos e financeiros de dívidas e compromissos a pagar, que muitas vezes nem sequer foram listados”, explicou Munhoz
Requião também nomeou atriz de filmes calientes
O ex-governador Roberto Requião escandalizou-se com o fato de um obscuro ator que participou de um filme erótico ter sido nomeado por seu sucessor, Beto Richa, para uma função pública de quarto escalão. Agora, imaginem se no governo do atual senador alguém tivesse questionado a nomeação da consagrada e premiada atriz Ittala Nandi para coordenar a Escola Superior Sul-Americana de Cinema e TV do Governo do Estado – criada por Requião – levando em conta seu vasto currículo cinematográfico e televisivo.
Enquanto ocupou o cargo de confiança, com competência e dedicação, frise-se, Ittala atuou em mais de duas dezenas de filmes nacionais. Eis alguns títulos, a partir de uma rápida consulta ao Google: América do Sexo, 1969; Os Homens que eu tive, 1973; Pecado na Sacristia, 1975; Noite sem Homem, 1976; Amor e Traição, 1979; Luz del Fuego (neste, parte do elenco atuava mais sem roupa do que vestido) e O Homem do Pau Brasil, ambos de 1982. Entre as inúmeras peças que fez no teatro, uma delas foi Fico nua, em 1978. Sem contar o ensaio para a Playboy no auge da plástica.
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Samba do criolo doido no SISMUC
O Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba está pedindo pisos
salariais diferentes para a mesma categoria de servidores. A
Secretaria de Recursos Humanos recebeu um ofício do Sismuc
reivindicando R$ 1.700,00 como salário base para fiscais do Meio
Ambiente, Abastecimento e Urbanismo. Já para a Secretaria do
Urbanismo, foi enviado um outro ofício, pedindo R$ 1.100,00 para os
mesmos fiscais
salariais diferentes para a mesma categoria de servidores. A
Secretaria de Recursos Humanos recebeu um ofício do Sismuc
reivindicando R$ 1.700,00 como salário base para fiscais do Meio
Ambiente, Abastecimento e Urbanismo. Já para a Secretaria do
Urbanismo, foi enviado um outro ofício, pedindo R$ 1.100,00 para os
mesmos fiscais
Senadora precoupada com violência escolar
A senadora Gleisi Hoffmann protocolou requerimento na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, propondo a criação da Subcomissão Temporária de Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar. A proposta, que já conta com apoio das senadoras Angela Portela e Ana Rita, é criar uma subcomissão composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com a finalidade de, no prazo de seis meses, realizar um ciclo de diálogos para analisar e debater as relações no ambiente escolar e apresentar propostas ao Poder Público para enfrentar esse problema em busca de uma sociedade educadora.
Para Gleisi, é importante que o Poder Público dê a devida atenção ao problema no sentido de conhecer as suas origens, os fatores que a influenciam e colher, em conjunto com a sociedade organizada, as ideias que possam contribuir para elaboração de um amplo programa de enfrentamento à violência no ambiente escolar. “O que não necessariamente implica a elaboração de novas leis, mas também a sugestão de políticas públicas, programas e ações educativas e de comunicação social que possam contribuir para essa finalidade”, sugere.
Para Gleisi, é importante que o Poder Público dê a devida atenção ao problema no sentido de conhecer as suas origens, os fatores que a influenciam e colher, em conjunto com a sociedade organizada, as ideias que possam contribuir para elaboração de um amplo programa de enfrentamento à violência no ambiente escolar. “O que não necessariamente implica a elaboração de novas leis, mas também a sugestão de políticas públicas, programas e ações educativas e de comunicação social que possam contribuir para essa finalidade”, sugere.
Exemplo
A proposta tem a intenção de reverter este gasto para as famílias desabrigadas pelas chuvas no litoral parananense
A UGT – União Geral dos Trabalhadores, central sindical, propôs ao Governador Beto Richa durante a cerimônia de entrega da proposta de reajuste do piso mínimo regional que o governo do estado não realize a festa em homenagem ao Dia do Trabalhador.
Segundo o presidente da UGT-PARANÁ, Paulo Rossi e o presidente da Regional Litoral, Jaime Ferreira, a UGT propõe que os gastos em torno de 500 mil reais com a tradicional festa em frente ao Palácio Iguaçu e bancados principalmente pelas estatais, poderão ser aplicados no atendimento à população afetada pelas chuvas nos municípios do Litoral. “Acreditamos que, nós dirigentes sindicais temos que dar a nossa cota de contribuição, e em vez de fazermos uma festa com recursos públicos, que esse dinheiro seja melhor aplicado para a reconstrução das casas de milhares de trabalhadores que estão sem moradia em virtude da catástrofe em nosso Litoral”, declarou Rossi.
A UGT – União Geral dos Trabalhadores, central sindical, propôs ao Governador Beto Richa durante a cerimônia de entrega da proposta de reajuste do piso mínimo regional que o governo do estado não realize a festa em homenagem ao Dia do Trabalhador.
Segundo o presidente da UGT-PARANÁ, Paulo Rossi e o presidente da Regional Litoral, Jaime Ferreira, a UGT propõe que os gastos em torno de 500 mil reais com a tradicional festa em frente ao Palácio Iguaçu e bancados principalmente pelas estatais, poderão ser aplicados no atendimento à população afetada pelas chuvas nos municípios do Litoral. “Acreditamos que, nós dirigentes sindicais temos que dar a nossa cota de contribuição, e em vez de fazermos uma festa com recursos públicos, que esse dinheiro seja melhor aplicado para a reconstrução das casas de milhares de trabalhadores que estão sem moradia em virtude da catástrofe em nosso Litoral”, declarou Rossi.
TCU quer devolução de dinheiro da cartilha pró-Lula
O Globo revela que o Tribunal de Contas da União determinou a devolução, por parte de quatro ex-auxiliares do ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken, de aproximadamente R$ 4,5 milhões supostamente desviados na produção de cartilhas com o balanço do governo do ex-presidente Lula entre 2003 e 2005. Em acórdão emitido no fim do mês passado, o tribunal aponta sobrepreço e pagamento por serviços não realizados, entre outras irregularidades, e aplicou também multa de R$ 2,6 milhões às empresas Matisse Comunicação de Marketing e Duda Mendonça & Associados. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken, entretanto, que encomendou a produção de 5 milhões de exemplares da revista, foi inocentado.
Contagioso
O ex-governador Orlando Pessuti e sua esposa Regina, ambos funcionários públicos, estão usufruindo temporada de licença, decorrente de atestados médicos, segundo os quais eles estão impossibilidade de trabalhar por motivo de saúde.
No entanto o atestado não os impede de comparecer a eventos e festas na cidade.
Pelo visto, festiar é recomendação médica.
terça-feira, 12 de abril de 2011
Chefe da Casa Civil ficou assustado com o tamanho do rombo
“Não sei qual o interesse, a quem servia ou o porque o governo contratou dessa forma, numa ilegalidade que chega a ser tão primária, que a gente fica perplexo, que é a tomada de preços”, afirmou o secretário chefe da Casa Civil do Paraná, Durval Amaral, na apresentação do diagnóstico da situação administrativa do estado, feita nesta terça-feira (12) pelo secretário de Controle Interno, Mauro Munhoz, no Palácio das Araucárias. O diagnóstico apresentado mostra um déficit de R$ 4,5 bilhões nas contas do estado em compromissos não honrados ou não previstos no orçamento do Estado para este e para os próximos anos.
Durval disse que não é possível entender a razão pela qual a Secretaria de Desenvolvimento Urbano dos governos Requião-Pessuti decidiu fazer 100% das contratações de obras civis por meio de registro de preços. A Lei de Licitações (8.666) fixa como deve ser feita qualquer modalidade de contratação de obras ou serviços no poder público. Para obras civis, existe apenas a modalidade de concorrência pública, seja por licitação, ou tomada de preços. “Mas temos centros da juventude, clínicas da mulher, escolas, todas contratadas por registro de preço. Não existe essa modalidade. Não é possível se contratar obra civil por registro de preços”, disse Durval.
Entre os contratos irregulares da Sedu há 23 escolas municipais que tiveram obras contratadas por registros de preços, ou as contratações foram feitas em período eleitoral. Algumas tiveram até aditivos contratuais autorizados antes do início das obras, o que é impossível pela Lei 8.666.
Como as obras estão em andamento, a orientação do governador Beto Richa é levar a situação ao Ministério Público do Paraná, para uma consulta para saber se as obras devem ser paralisadas, com prejuízo às crianças, ou se deve ser feito um Termo de Ajustamento de Conduta, sem prejuízo das investigações que serão feitas, com a continuidade das obras, as medições e os pagamentos.
Durval disse que não é possível entender a razão pela qual a Secretaria de Desenvolvimento Urbano dos governos Requião-Pessuti decidiu fazer 100% das contratações de obras civis por meio de registro de preços. A Lei de Licitações (8.666) fixa como deve ser feita qualquer modalidade de contratação de obras ou serviços no poder público. Para obras civis, existe apenas a modalidade de concorrência pública, seja por licitação, ou tomada de preços. “Mas temos centros da juventude, clínicas da mulher, escolas, todas contratadas por registro de preço. Não existe essa modalidade. Não é possível se contratar obra civil por registro de preços”, disse Durval.
Entre os contratos irregulares da Sedu há 23 escolas municipais que tiveram obras contratadas por registros de preços, ou as contratações foram feitas em período eleitoral. Algumas tiveram até aditivos contratuais autorizados antes do início das obras, o que é impossível pela Lei 8.666.
Como as obras estão em andamento, a orientação do governador Beto Richa é levar a situação ao Ministério Público do Paraná, para uma consulta para saber se as obras devem ser paralisadas, com prejuízo às crianças, ou se deve ser feito um Termo de Ajustamento de Conduta, sem prejuízo das investigações que serão feitas, com a continuidade das obras, as medições e os pagamentos.
Educação levou pau
Assim como em outras áreas a equipe que apresentou o relatório hoje na coletiva no Palacio das Araucárias, informou que na Educação foram encontrados R$ 57 milhões em despesas feitas sem empenho. A maior parcela refere-se ao pagamento de recisões de contratos de professores temporários do Processo Seletivo Simplificado (PSS), que requer R$ 41,6 milhões. Outras despesas importantes da pasta que não foram pagas somam quase R$ 15 milhões, incluindo telefonia, energia, água, processamento de dados e convênios.
Pelo menos 143 escolas estão sucateadas e prejudicam as aulas de milhares de alunos. São salas que apresentam goteiras e infiltrações e sofrem inundações, ginásios e refeitórios inadequados ou com paredes e pisos comprometidos, além de instalações depredadas, com problemas elétricos, hidráulicos e nas tubulações de esgoto
Pelo menos 143 escolas estão sucateadas e prejudicam as aulas de milhares de alunos. São salas que apresentam goteiras e infiltrações e sofrem inundações, ginásios e refeitórios inadequados ou com paredes e pisos comprometidos, além de instalações depredadas, com problemas elétricos, hidráulicos e nas tubulações de esgoto
Segurança. Cadê a segurança?
De acordo com o levantamento da equipe de governo, apresentado hoje na coletiva, a escalada da criminalidade, principalmente na região de Curitiba, ocorreu ao mesmo tempo em que a estrutura da segurança pública era sucateada. Além da redução do contingente de policiais civis e militares, as delegacias estão superlotadas (40 foram interditadas), obrigando mais de 2 mil policiais a trabalhar na custódia e carceragem, que não são função da Polícia Civil. No Instituto Médico Legal de Curitiba havia 119 corpos não entregues aos familiares, alguns desde 2008.
A frota de veículos policiais está sucateada e defasada em tecnologia embarcada e de equipamentos de informática. Faltam vagas em presídios, colônias penais agrícolas e industriais, por isso apenas 21% dos presos de penitenciárias trabalham.
A frota de veículos policiais está sucateada e defasada em tecnologia embarcada e de equipamentos de informática. Faltam vagas em presídios, colônias penais agrícolas e industriais, por isso apenas 21% dos presos de penitenciárias trabalham.
Contra invasões
Representantes das secretarias da Prefeitura de São José dos Pinhais estão unidos para discutir como prevenir e evitar as invasões de áreas urbanas. Hoje foi apresentada a nova formação da Comissão Permanente para Coordenação do Plano Municipal de Controle de Contenção de Ocupações Irregulares.
De acordo com diagnóstico da Secretaria de Habitação, São José dos Pinhais possui atualmente 101 pontos de ocupações irregulares. Participam da comissão um representante e um suplente das secretarias de Habitação, Governo, Meio Ambiente, Assistência Social, Obras e Viações Públicas, Obras e Viações Públicas, Segurança e Procuradoria Geral do Município.
O secretário municipal de Habitação, Joacir Colaço Cântido, explica que a comissão surgiu para realizar um trabalho preventivo e mais ágil em relação às ocupações irregulares. Já o coordenador da comissão, Carlos Marcos Ribeiro dos Santos, lembra que uma ocupação irregular traz problemas para todos.
De acordo com diagnóstico da Secretaria de Habitação, São José dos Pinhais possui atualmente 101 pontos de ocupações irregulares. Participam da comissão um representante e um suplente das secretarias de Habitação, Governo, Meio Ambiente, Assistência Social, Obras e Viações Públicas, Obras e Viações Públicas, Segurança e Procuradoria Geral do Município.
O secretário municipal de Habitação, Joacir Colaço Cântido, explica que a comissão surgiu para realizar um trabalho preventivo e mais ágil em relação às ocupações irregulares. Já o coordenador da comissão, Carlos Marcos Ribeiro dos Santos, lembra que uma ocupação irregular traz problemas para todos.
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