Décimo terceiro salário completa 50 anos

 por Mirian Gasparin

Na sexta-feira, 13, o 13º salário completou 50 anos. O benefício foi instituído no Brasil pela Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, sancionada pelo então presidente da República, João Goulart e seguiu o exemplo de outros países, como a Itália e a Argentina. Mais do que um “salário extra”, assegurado inclusive na Constituição Federal, o 13º salário é considerado uma das principais molas da economia nacional e é responsável pelo crescimento das vendas de fim de ano. Já para uma boa parte dos trabalhadores é aquele dinheiro tão aguardado para quitar dívidas e limpar o nome nos cadastros do SPC ou do Serasa.
O décimo terceiro salário é um direito de todos os empregados, inclusive os domésticos, rurais, safristas e temporários. Também recebem o benefício, os aposentados e pensionistas do INSS, bem como os funcionários públicos. Entretanto, embora poucos saibam, perdem direito a essa remuneração o trabalhador demitido por justa causa ou na rescisão por culpa recíproca.
Vale lembrar que no ano passado, o pagamento do 13º salário injetou na economia paranaense R$ 6,3 bilhões e respondeu por mais de 5% do total do benefício pago no Brasil, que alcançou a cifra de R$ 118 bilhões, de acordo com informações do Dieese.
E só para se ter uma ideia de como esse dinheiro é importante para o comércio e indústria, as vendas de fim de ano em 2011 cresceram 6% no Paraná. Para este ano, as megacifras do 13º salário ainda não foram calculadas pelas entidades, mas não há dúvidas de que o valor vai aquecer a economia a partir de novembro, quando a primeira parcela da gratificação é depositada.