Apenas 30% das creches do governo Lula ficaram prontas

Gazeta do Povo


Das 2.543 unidades de educação infantil com contratos assinados entre 2007 e 2010, somente 778 foram concluídas. Dessas, só 44% começaram a funcionar

Somente 30% das 2.543 creches com contratos assinados entre os municípios e o governo federal nos anos de 2007 a 2010 estão concluídas. E pior: nem todas entraram em funcionamento. Segundo o Ministério da Educação (MEC), do total previsto, estão prontas 778 unidades no país, mas apenas 343 já matricularam alunos. Os termos de compromisso foram firmados no governo Lula, dentro do Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil). A parceria prevê apoio financeiro e técnico às prefeituras – que, pela lei, são as responsáveis pela educação infantil.

No Paraná foi acertada a construção de 230 centros de educação infantil, dos quais 59 (25%) estão prontos. O MEC informa que 23 unidades ainda não entraram em funcionamento, mas, em contato com os municípios, a reportagem confirmou um número menor: três efetivamente estão prontas, mas ainda não iniciaram atendimento; três estão em obras; e duas começaram a funcionar neste mês. Enquanto as creches não abrem, quem precisa tem de improvisar para trabalhar e garantir os cuidados aos filhos.

Espera

Crianças aguardam inauguração em Ponta Grossa e Itaipulândia

Derek Kubaski e Fabiula Wurmeister, especial para a Gazeta do Povo
Uma das creches prontas no Paraná e que ainda não começou a funcionar é o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Cândida Leonor Miranda, em Ponta Grossa (Campos Gerais). Construído com recursos do Proinfância, por meio de convênio assinado em 2010, o CMEI deveria estar funcionando desde o ano passado. A verba federal de R$ 1,3 milhão foi utilizada na construção do prédio e na aquisição de mobiliário. Segundo a secretária municipal de Educação, Zélia Marochi, a demora deve-se à dificuldade em conseguir empresas interessadas na licitação. “O projeto também não permite modificações. Todas as vezes que precisamos fazer algum ajuste, a burocracia é muito grande”, afirma.

Cerca de 240 crianças aguardam a inauguração. Leoni Xavier da Silva, 50 anos, tem dois netos – uma menina de 4 anos e um menino de 1 ano e 7 meses – que estão entre as crianças cadastradas para estudar no CMEI. “Trabalho vendendo cachorro-quente e a minha filha é funcionária de uma mercearia aqui na vila. Nem eu nem ela podemos abrir mão da renda. Hoje ela paga R$ 20 por semana para uma senhora cuidar dos dois, mas esse dinheiro nos faz falta”, diz.
Outra unidade fechada é a de Itaipulândia (Região Oeste). Com as obras concluídas há quase um ano, o quarto CMEI da cidade aguarda a liberação de recursos federais para compra de móveis para enfim começar a funcionar. A nova creche tem capacidade para abrigar 60 crianças em tempo integral. O município de 9 mil habitantes receberá em breve outro CMEI, este resultado de investimentos próprios. “Atualmente não temos fila de espera. Com as novas creches, vamos ficar com uma oferta confortável de vagas”, informa a coordenadora pedagógica de Educação Infantil na cidade, Solange do Carmo Simon.

Demora

Em média, a construção de uma creche com recursos federais demora dois anos e meio, incluindo o processo de licitação. O prazo é superior ao gasto, por exemplo, pela prefeitura de Curitiba para executar o mesmo tipo de obra – um ano e meio. O MEC criou um grupo que discute medidas para acelerar as obras. Uma das propostas em análise pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o uso de um modelo padronizado para construção de escolas e creches, por meio de blocos pré-moldados.
Cleuza Repulho, secretária de Educação de São Bernardo (SP) e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), admite a existência de problemas na gestão dos recursos repassados às prefeituras, mas ressalta que há atrasos que também são responsabilidade do MEC. “As obras atrasam por problemas na licitação, que muitas vezes são questionadas pelos perdedores; por questões relacionadas à liberação dos terrenos onde serão feitas as construções; pela dificuldade para conseguir a complementação de recursos, já que em algumas regiões, onde o metro quadrado é mais caro, o dinheiro repassado pelo MEC não é suficiente; e também por desvios de recursos. Mas há casos em que a demora do MEC em repassar os recursos também causa atrasos nas obras”, explica.
Como consequência de todos esses problemas, quando o dinheiro repassado é efetivamente empenhado nas obras, muitas vezes é insuficiente, pois sofreu depreciação durante o período.