Projeto em fase final da tramitação proibe venda de tabaco em supermercados, postos de gasolina, lojas de alimentos e bancas
Se a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovar um dos primeiros itens da pauta da sessão de quarta-feira, às 9 horas, os fumantes vão penar para encontrar o sossego para seu vício.
O colegiado deverá votar projeto de Paulo Davim restringindo radicalmente os pontos de venda de cigarros. A proposta, que já tem parecer favorável do relator, José Pimentel, proíbe a venda de tabaco em postos de gasolina, supermercados, estabelecimentos de venda ou consumo de alimentos, lojas de conveniência e bancas de jornal.
A CAS será a penúltima etapa de tramitação do projeto. Uma vez aprovado, seguirá à comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor da Cada, onde será apreciado em caráter terminativo: ou seja, avalizada pela CMA, vai à sansão presidencial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário