Assinaturas para proposta popular de reforma política começam a ser recolhidas

Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Com a chegada de cerca de 70 mil mulheres para a 4ª Marcha das Margaridas, entidades empenhadas na elaboração de uma proposta de lei de iniciativa popular para fazer a reforma política no Brasil já começaram a colher assinaturas. A meta é chegar a 1,5 milhão de adeptos.
A Marcha das Margaridas começa amanhã (17) de manhã, no Parque da Cidade, onde as trabalhadoras rurais estão acampadas. Elas seguirão para a Esplanada dos Ministérios e vão realizar manifestação em frente ao Congresso Nacional. O encerramento da marcha está previsto para as 15h, na Cidade das Margaridas, no Parque da Cidade.
A representante da Articulação das Mulheres Brasileiras, Carmen Silva, explicou que o texto inclui três eixos de atuação – o fortalecimento da democracia direta, a reforma do sistema eleitoral e o controle social do processo eleitoral. O objetivo, segundo ela, é mobilizar a sociedade e enfrentar o descrédito em relação à política brasileira.
Entre as propostas para o fortalecimento da democracia direta está a simplificação do processo da iniciativa popular, permitindo, por exemplo, que a coleta de assinaturas seja feita por formulário impresso, por meio de urnas eletrônicas e por assinatura digital via internet. Outras alteraçãos preveem a apresentação de qualquer documento expedido por órgão público oficial como comprovante para a assinatura de adesão e a redução de 1% para 0,3% no número de eleitores necessários para o processo.
O diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Osires Barboza, lembrou que, no caso da proposta de lei de iniciativa popular que tratava da chamada ficha limpa, a coleta de assinaturas demorou dois anos. Ele acredita que, caso as mudanças sejam aprovadas, o texto que trata da reforma política brasileira pode conseguir a adesão necessária em menos de seis meses.
As cerca de 60 entidades pedem também o fim das votações secretas no Poder Legislativo; o fim da imunidade parlamentar, exceto em casos de direito de opinião e de denúncia; e o fim do 14º e do 15º salários para parlamentares. “O momento é de indignação da sociedade brasileira. O parlamentar é um trabalhador como qualquer outro”, disse Barboza. Há ainda a exigência de que o financiamento de campanhas eleitorais seja feito exclusivamente com recursos públicos, em uma tentativa de reduzir casos de corrupção.