Apresentado hoje pelo governador Beto Richa, o programa Paraná Seguro tem, em linhas gerais, as seguintes medidas:
- Aumento de R$ 500 milhões nos recursos da Segurança Pública para 2011. Previsão de dobrar o orçamento para o setor até 2014. Hoje o dinheiro da secretaria chega a R$ 1,5 bilhão por ano – 70% vai para a folha da PM e Polícia Civil.
- Contratação de 8.000 mil soldados até 2014. Dois mil serão chamados imediatamente entre os aprovados no último concurso público.
- Contratação de 500 soldados para o Corpo de Bombeiros.
- Para a Polícia Civil serão contratados gradativamente 2.200, sendo 400 delegados, 600 escrivães e 1.200 investigadores – 670 investigadores podem ser nomeados imediatamente entre os aprovados em concurso ainda válido.
- 40 delegados serão contratados através de concurso público a ser realizado até o mês de outubro. Com isso, nenhuma comarca no Paraná ficará sem delegado.
- 300 papiloscopistas serão contratados para o Instituto de Identificação e haverá o preenchimento de todos os cargos vagos no IML e no Instituto de Criminalística.
- O governo garantirá a reposição automática de todos os servidores da Segurança Pública que se aposentarem para não comprometer o efetivo.
- Criação de 400 módulos policiais móveis, que serão constituídos por trailer, duas motos e uma viatura;
- Construção de 95 delegacias e a revitalização de mais de cem delegacias até 2014;
- Compra de 3.200 viaturas para a polícia, IML e Criminalística até 2014;
- Implantação do Batalhão de Fronteira e de um novo Batalhão na Região Metropolitana de Curitiba;
- Construção de novas sedes do IML em diversas cidades do Estado, começando por Curitiba, Londrina e Maringá;
- Criação de novas unidades da Criminalística em cidades onde houver IML;
- Instalação de cinco bases de helicóptero para ações de socorro, resgate, polícia e fiscalização.
- Modernização e investimento em tecnologia de comunicação, incluindo a melhoria do serviço 190 e do Disque-Denúncia.
- Implantação da Delegacia Eletrônica para preenchimento do Boletim de Ocorrência Eletrônico, que estará à disposição da população a partir de 1º de setembro.
- Contratação temporária, por processo simplificado de seleção, de 150 advogados para a Defensoria Pública do Estado. Eles terão a tarefa específica de revisar os processos de 30 mil presos, condenados ou provisórios.
- Início de estudos sobre a gradual implantação da Emenda 29.
- Estudo que estamos iniciando visa a emancipação do Corpo de Bombeiros, que em 2012 completa 100 anos.
- O Corpo de Bombeiros assumirá as funções da Defesa Civil no Estado, que hoje estão à cargo da Casa Militar do Governo Estadual.
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