Estatuto da diversidade em pauta

A OAB pretende encampar a discussão sobre o Estatuto da Diversidade Sexual. A entidade realiza amanhã no início da tarde uma audiência pública para discutir a elaboração de um estatuto, para ser encaminhado ao Congresso. A proposta visa a acabar com a rejeição e ao tratamento discriminatório contra homossexuais e transexuais