Acaba a CPI do Alcoolismo

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), indeferiu nesta semana a instalação da CPI do Alcoolismo no Congresso. A comissão parlamentar de inquérito, proposta pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) e assinada por 194 deputados, se propunha a investigar as causas e consequências do consumo abusivo de bebidas alcoólicas no Brasil. Segundo o presidente, a CPI não apresentava um fato específico para ser criada. Essa decisão agradou a indústria de bebidas.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a bebida alcoólica está relacionada a 80% da violência doméstica, a 50% das mortes no trânsito e a 30% dos casos de violência contra a mulher no Brasil. Em relatório divulgado em fevereiro deste ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que o álcool mata mais do que a AIDS, a violência e a tuberculose no mundo. Segundo a OMS, o consumo abusivo de álcool tem provocado 2,5 milhões de mortes por ano.
Em seu parecer, Marco Maia avalia que a comissão de inquérito proposta não tem um fato determinado para investigar e, portanto, uma CPI não seria o instrumento adequado para tratar do assunto. Ele justifica que os dados e pesquisas sobre o crescente consumo abusivo de álcool no país, descritos no requerimento da CPI, “apenas confirmam a amplitude do problema social, mas não são bastantes para a caracterização do fato determinado passível de apuração em um inquérito parlamentar”.
“O requerimento não ostenta fato determinado que desafie a instauração de um inquérito parlamentar, isso porque é vago no tocante ao escopo da investigação – causas e conseqüências do consumo abusivo de álcool, e aumento exponencial do consumo nos últimos cinco anos –, problema social de reconhecida relevância, mas que, pela sua amplitude, não permite delinear os limites da atuação da comissão que se pretende ver constituir”, justificou Marco Maia.

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