quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Dilma Rouseff crítica quem fez!
Em época de eleição é comum criticar o governo anterior, na tentativa de acabar com a reputação do governante. Isto está acontecendo nestes últimos 60 dias, que faltam para as eleições de 2010. Mas, o fato que mas me intriga é o fato da candidata Dilma Rouseff, continuar atacando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que há 08 anos deixou de ser presidente do Brasil, cargo este ocupado por Lula, até a presente data. A candidata Dilma alega que durante o governo FHC, nada ou quase nada foi feito em prol da população brasileira e mais especificamente em prol dos aposentados, dos idosos, das mulheres, das crianças, dos mais necessitados. Mas ela esquece, que enquanto ficava na obscuridade, o governo de Fernando Henrique Cardoso, criou o programa de combate à AIDS implantado na sua gestão e que foi copiado por outros países e apontado como exemplar pela ONU. Implantou a lei de incentivo aos medicamentos genéricos, o que possibilitou a queda preço dos medicamentos. A história da legislação genéricos no Brasil inicia-se pelo então Deputado Federal Eduardo Jorge em 1991, que apresentou o Projeto de Lei 2.022, que planejava remover marcas comerciais dos medicamentos. Em 1993, foi publicado por Itamar Franco o Decreto nº 793, de 5 de abril do mesmo ano, que tinha como Ministro da Saúde Jamil Haddad. Este Decreto determinava a existência da denominação do componente ativo nas embalagens dos medicamentos em tamanho maior que a marca. Em 1999, os medicamentos genéricos foram efetivamente introduzidos no Brasil, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, pelo então ministro da saúde José Serra através da Lei 9.787, de 10 de fevereiro do mesmo ano, autorizando a comercialização de medicamentos com patentes caducadas por qualquer laboratório, em embalagem padronizada com uma tarja amarela e um grande "G" de Genérico e os seguintes dizeres: Medicamento Genérico - Lei 9.787/99". extenso o nome do princípio ativo. São proibidos de apresentar marca, nome de referência ou nome fantasia (apenas o nome do princípio ativo pode ser comunicado). Tem preços em média 35% menores que os originais. Eliminou os impostos federais dos medicamentos de uso continuado. Regulamentou a lei de patentes e encaminhou resolução junto à Organização Mundial do Comércio para licenciamento compulsório de fármacos em caso de interesse da saúde pública. Ampliou as equipes do Programa de Saúde da Família e organizou o Sistema Nacional de Transplantes e a Central Nacional de Transplantes. Promoveu milhares de cirurgias por intermédio de mutirões combatendo doenças como, por exemplo, a catarata. Introduziu a vacinação dos idosos contra a gripe, eliminou doenças como o sarampo e criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não obteve, porém, sucesso no combate à dengue, doença que até hoje é epidêmica. Em sua gestão o Ministério da Saúde, enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei 3.156, de 2000, que tornava mais rigorosa a política anti-tabagista no Brasil, com a proibição da publicidade e a introdução das imagens de impacto em embalagens de cigarro. Aprovado o projeto, foi sancionado dando origem à Lei nº 10.167, de 2000, regulamentada em 2001 pela Anvisa. No governo FHC, foi implantado o gasoduto Brasil-Bolívia. Foi criado o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que garante mais recursos para o ensino fundamental. Em 1997, entrou em vigor a atual lei eleitoral que se pretende definitiva, pois, antes, havia uma lei eleitoral nova a cada eleição. Foram criadas novas legislações como o atual Código de Trânsito Brasileiro. Entrou em vigor em 2000 a lei de responsabilidade fiscal (LRF), que se caracteriza pelo rigor exigido na execução do orçamento público. A lei limita o endividamento dos estados e municípios e os gastos com funcionalismo público. A oposição, inclusive o PT, votou contra. O governo FHC criou o Bolsa Escola, e outros programas sociais destinados à população de baixa renda, que atingiu 4 milhões de famílias beneficiadas (programas que mais tarde seriam transformados em um só pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, com o nome Bolsa Família). Ampliou-se muito, no governo FHC, o investimento privado em educação superior (faculdades e pós-graduação), especialmente pela criação de linhas de crédito para Instituições de Ensino. Houve um salto nos índices de brasileiros cursando nível superior e ensino médio.
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