Estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgado na segunda-feira (11) pelo jornal Folha de S.Paulo, revela que a universalização de serviços de saneamento básico no Brasil, coleta de esgoto e rede de água, a se manter o ritmo atual de obras no setor, só será alcançada após 2050. Ou seja: mais de 20 anos depois do prazo previsto no plano oficial do governo petista de Dilma Rousseff. De acordo com a reportagem da “Folha”, os gastos para cumprir a meta estabelecida pelo próprio governo no Plano Nacional de Saneamento Básico são insuficientes –teriam que ser dobrados para que a meta pudesse ser alcançada em prazo menor.
Segundo o levantamento da CNI, o excesso de burocracia para fazer as obras de canalização de esgoto e implantação de rede de água é a principal vilã do baixo desempenho do setor, segundo o levantamento. “O município faz um projeto para saneamento, mas demora 22 meses para que o governo libere o recurso. Num ambiente urbano dinâmico, esperar 22 meses significa ter que pensar tudo de novo”, diz à “Folha” a analista de políticas e indústria da CNI, Ilana Ferreira.
Mesmo com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), criado em 2007 e que tinha como uma das vertentes o saneamento, o país avançou pouco na questão do saneamento. Utilizando dados da Pnad até 2013, o trabalho da CNI mostra que entre 1996 e 2006 o país conseguiu sair de 40% para 48% de domicílios com rede de esgoto. De 2007 a 2013, o país chegou a 58%. As diferenças regionais são grandes, com o Norte e o Nordeste com índices bem inferiores aos das outras três regiões brasileiras. Já para a rede de água, o país saiu de 76% para 84% de domicílios atendidos entre 1996 e 2006. Após o PAC de 2007, o avanço em sete anos foi de apenas um ponto percentual, chegando a 85%. As metas do Plansab seriam chegar a 2023 com a universalização do serviço de água (100%) e dez anos depois, com o de esgoto (cerca de 90%). No ritmo atual, esses percentuais só serão alcançados em 2043 e 2053, respectivamente, segundo o levantamento.
Os gastos com saneamento estacionaram a partir de 2009. Em 2007, primeiro ano do PAC, houve gastos efetivos de R$ 6 bilhões no setor (valores corrigidos). Em 2009, os valores chegaram a R$ 10 bilhões e, desde então, estão no mesmo patamar. Segundo dados do Instituto Trata Brasil de 2014, que avalia obras do setor, de um grupo de 330 obras de saneamento relevantes do PAC que são monitoradas, só 26% das obras de esgoto foram concluídas e 33% de água.
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