Redução de ICMS na compra de veículo para quem passou por cirurgia de mastectomia

Quem tiver passado por cirurgia de retirada de mama, total ou parcial, terá isenção de ICMS na compra de veículos, mesmo nos casos em que não for necessário adaptar o carro, segundo o governo do estado.

Para garantir o benefício, o Detran passa a incluir em seus laudos a informação de que o condutor fez intervenção cirúrgica para retirada de um tumor na mama. O laudo será suficiente para pedir a isenção à Receita Estadual, o que permite reduzir o valor do carro em até 18%.

“Entendemos que em uma avaliação clínica pontual o médico nem sempre consegue identificar dificuldades que podem surgir com a repetição de movimentos por longos períodos de condução, como trocar de marcha continuamente, por exemplo”, explica o diretor-geral do Departamento, Marcos Traad.
A mastectomia, em alguns casos, pode alterar a condição muscular do paciente, tanto pela reconstrução dos seios com músculos das costas e barriga, quanto pela retirada de linfonodos das axilas. Por isso, muitos homens e mulheres mastectomizados enfrentam dificuldades ao fazer esforços físicos repetitivos.