Do Contas Abertas
Algumas das compras governamentais desta semana voltaram-se para o bem estar de nossos políticos e magistrados. O destaque do Poder Executivo ficou com a compra de seis novos aparelhos para o setor de preparação física do Palácio do Planalto. A Secretaria de Administração da Presidência da República gastou R$ 22,8 mil nos seguintes equipamentos que estarão a disposição em menos de 30 dias: flexor deitado horizontal (custo de R$ 4 mil), banco extensor (R$ 4,1 mil), equipamento para panturrilha (R$ 3,4 mil), máquina de glúteo (R$ 3,9 mil), banco para tríceps paralelo (R$ 3,5 mil) e equipamento Graviton completo (R$ 3,9 mil).
No Legislativo, as curiosidades da semana foram os pagamentos das reformas e recuperação das áreas comuns e externas dos apartamentos funcionais e a preocupação com os alimentos.
A Câmara dos Deputados empenhou R$ 1,4 milhão para as obras dos blocos “F”, “G”, “H” e “I” da quadra 302, na Asa Norte, em Brasília. Do valor, R$ 383,1 mil são para o pagamento de contas de serviços prestados em 2010, e os outros R$ 976,8 mil são para despesas de 2011. A nota de empenho ainda destaca a inclusão de reajuste de 7,2%, para ambos os casos.Ao todo a reforma dos apartamentos funcionais destinados aos deputados federais vai custar cerca de R$ 65 milhões. Os parlamentares vão desfrutar de moradias com duas suítes e escritório. No final, o valor de cada imóvel será de R$ 2,5 milhões, sem possibilidade de venda. Depois de concluídas as reformas, a Câmara fornecerá eletrodomésticos aos deputados, como geladeira, fogão e máquina de lavar roupas. Vale destacar que ainda não há apartamentos para todos os 513 deputados, mas uma etapa posterior do processo de reforma deve dividir outras moradias já existentes, e pouco utilizadas, para que todos os parlamentares possam ter um apartamento funcional.
Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), responsável pelo sistema habitacional da Casa, as moradias oficiais vão trazer economia aos cofres públicos. “Hoje 300 deputados recebem auxílio moradia de R$ 3 mil, o que totaliza R$ 900 mil por mês”, observou. Por ano, o custo representa R$ 10,8 milhões ao orçamento da Câmara, “praticamente a reforma de um prédio inteiro”, acrescentou.
Já no Senado Federal, o destaque ficou na contração da empresa Sabinbiotec Biotecnologia S.A, especializada em prestar serviço de acompanhamento e controle de qualidade de alimentos. Para cumprir dispositivos legais que regulamentam o assunto, serão gastos R$ 3,9 mil no segundo semestre deste ano.
O Judiciário também foi às compras. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou R$ 1,1 mil para a aquisição de 200 unidades de xícaras para café, em porcelana, com pires, na cor branca. As peças são do modelo sextavado, medindo aproximadamente 6 cm de altura, com capacidade para 50 ml, da marca Germer. Em menos de 30 dias, o fornecedor, Emílio Ramos Braga, deve entregar o material no almoxarifado do órgão. Se alguma xícara for entregue fora dos padrões estabelecidos, deverá ser substituída no prazo máximo de cinco dias úteis. Vai um cafezinho …
Com Agência Câmara de Notícias.
*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosa.
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