O Itamaraty vai rever a regra de concessão de passaportes diplomáticos, disciplinada apenas por um decreto de 2006 do próprio governo, informa reportagem de Matheus Leitão, publicada nesta quarta-feira pela Folha de S. Paulo.
A ideia é tornar a emissão do documento “mais criteriosa”, mas o órgão não deu detalhes de como deverá ser a nova regulamentação.
Um decreto prevê hoje que o documento deve ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos –ou até 24, no caso de estudantes– ou deficientes físicos).
No entanto, no mesmo decreto há um artigo que dá poderes ao ministro das Relações Exteriores para emitir o documento em caráter excepcional no caso de “interesse do país”.
A ideia é tornar a emissão do documento “mais criteriosa”, mas o órgão não deu detalhes de como deverá ser a nova regulamentação.
Um decreto prevê hoje que o documento deve ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos –ou até 24, no caso de estudantes– ou deficientes físicos).
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