Os ex-governadores começam a receber o benefício – de R$ 24,5 mil – este mês; Estado acumula sete aposentados

A partir desse mês de dezembro a conta das aposentadorias pagas pelo governo do Paraná a ex-governadores do Estado passa a incluir mais dois ex-titulares do cargo. Roberto Requião (PMDB) e Alvaro Dias (PSDB) fizeram a requerimento e passarão a receber este mês os R$ 24,5 mil referentes ao benefício. A informação é da Secretaria de Estado da Administração e do Planejamento (Seap).
A pedido da FOLHA, o órgão fez um levantamento de quantos ex-governadores e viúvas recebem o benefício em virtude da aprovação, na Assembleia. Em resposta, a Seap informou que são sete ex-governadores aposentados. Mas Alvaro e Requião haviam apresentado pedido para receber a aposentadoria. Ambos haviam aberto mão do benefício no passado.
Em entrevista à FOLHA, Alvaro explicou que requereu a aposentadoria porque ”está pagando para ser senador” Segundo o tucano, ele abriu mão há dois anos da verba indenizatória de R$ 15 mil e o auxílio-moradia de R$ 3,8 mil pagos pelo Senado O ex-governador tinha direito à aposentadoria desde que deixou o governo, em 1991, mas só agora fez a solicitação ao governo.
Alvaro também recebe o salário de senador, que é de R$ 16,5 mil. O parlamentar diz que acha ”mais transparente” usar a aposentadoria para patrocinar o mandato de senador do que requerer novamente as verbas do Senado. ”Não concordo com a modalidade de verbas que temos hoje, que é uma complementação salarial”, explica.
Já o ex-governador Roberto Requião tem o direito de requerer a aposentadoria desde que completou o primeiro mandato no governo, em 1994. Mas nunca requereu o benefício, até agora. A Seap não soube informar de quando é a solicitação de Requião, nem o ex-governador atendeu a nenhuma das ligações feitas pela reportagem. Eleito senador na última eleição, o ex-governador assume o cargo em fevereiro de 2011.

O pagamento de aposentadorias para ex-governadores é um tema polêmico. Em 2007 o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu pagamento feito ao ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, por considerar que o benefício fere o princípio da moralidade. No Paraná, além de Alvaro e Requião também recebem a aposentadoria outros sete ex-governadores: João Mansur, Emílio Gomes, Jaime Lerner, Jayme Canet Júnior, João Elísio Ferraz de Campos, Mário Pereira e Paulo Pimentel.