O mundo encantado da Doutora Dilma

Elio Gaspari, O Globo

No Brasil encantado em que vive o Planalto, as obras do trem-bala estariam adiantadas, e ele rodaria em 2016, para a Olimpíada. Felizmente, continua no papel. Depois do Enem deste fim de semana haveria outro (ou já houvera). Infelizmente, foi só promessa da doutora Dilma e do ministro Fernando Haddad.

Seu substituto, o comissário Mercadante disse que prefere gastar construindo creches. Por falar em creche, durante a campanha eleitoral, a doutora prometeu mais seis mil (quatro por dia). Em abril, ela disse o seguinte: “Queremos mais, muito mais. (…) Vamos chegar a 8.685 creches.”

A repórter Maria Lima fez a conta e mostrou que seria necessário entregar 31 novas unidades a cada dia até julho do ano que vem (13 por dia até o fim do governo). A doutora zangou-se: “Minha meta é seis mil creches. Quem foi que aumentou para oito mil?” Ela.

Sua conta era a seguinte: em abril, havia 612 creches prontas, 2.568 em obras e 2.117 contratadas. Somando, chegava-se a 5.397. Se obras em andamento e contratadas são obras concluídas, 2010 foi um grande ano. Terminaram-se as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e as águas do rio São Francisco foram transpostas. Promessas.

Para ficar na conta da meta de campanha, admitindo-se que a doutora já entregou três mil creches, até o fim do seu mandato precisa entregar pelo menos oito por dia.

O mundo encantado do Planalto desencadeia uma compulsão mistificadora. Se o governo terminar só quatro mil creches, atire a primeira pedra quem acha esse programa um fracasso. Será um grande resultado que partiu de uma promessa exagerada.

Trocando o mundo real (a obra entregue) pelo virtual (a promessa, ou o contrato), o comissariado intoxica-se numa euforia que desemboca na irritação. A última bruxaria do encantamento partiu da doutora Magda Chambrard, diretora da Agência Nacional do Petróleo.

Ela anunciou que, nos próximos 30 anos, o Campo de Libra renderá R$ 1 trilhão. Em maio passado a mesma doutora disse que “gostaria de ter mais Eikes” no setor petrolífero. Uma semana depois, começou o inferno astral de Eike Batista e de quem acreditou nele.

O encantamento desenvolve nos governantes uma síndrome de sítio, como se o mundo estivesse contra eles. De onde Maria Lima tirou a referencia às oito mil creches? De uma fala da doutora.

Unidade de Acolhimento Plínio Tourinho reabre após reforma

Inaugurada em caráter de emergência em julho passado, durante o período mais intenso do inverno, a Unidade de Acolhimento Plínio Tourinho, no Rebouças, destinada ao atendimento de moradores de rua, reabriu nesta quinta-feira (24), após ter sido fechada para reforma por 35 dias.
Foram realizados reparos no telhado, nas janelas e esquadrias, na cozinha e em instalações elétricas, além de feita nova pintura e instalado um gradil.
A principal mudança, porém, vem no serviço ofertado pela unidade. A partir de agora, essa Unidade de Acolhimento passa a atender somente usuários previamente encaminhados pela Central de Resgate Social, e não mais pessoas que buscavam abrigo na unidade espontaneamente.
“São pessoas que moravam na rua havia mais tempo, sem histórico de consumo de drogas, que formarão um público fixo, já referenciado pela Central de Resgate”, afirma a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Marcia Oleskovicz Fruet.
A unidade, que ainda terá vigilância da Guarda Municipal durante 24 horas, tem capacidade para até 100 usuários, entre homens e mulheres. Além do serviço de acolhimento, também funcionará no mesmo endereço um Centro POP, centro de referência especializado no atendimento à população em situação de rua. O Centro POP oferece espaço para higiene pessoal e alimentação, oficinas socioeducativas e encaminhamento à rede socioassistencial, como para tratamentos de saúde e terapêuticos, além de orientação sobre acesso à documentação civil e oferta de cursos de capacitação.
Parcerias com as secretarias do Abastecimento, Esporte, Lazer e Juventude e Saúde também garantirão aos usuários da Unidade de Acolhimento atividades de esporte e lazer, horta comunitária e acesso ao Consultório na Rua.

Vereadores requerem limpeza das margens de córregos e rios

A limpeza das margens de córregos na cidade de Curitiba é um dos temas mais abordados pelos vereadores em seus requerimentos encaminhados ao Executivo Municipal. Os parlamentares têm preocupação com os riscos à saúde e segurança da população que vive no entorno destes locais e, por isso, solicitam providências à prefeitura.

Requerimento do vereador Aldemir Manfron (PP) solicita ao Executivo que proceda a limpeza do córrego localizado no final da rua Mário Gomes, no bairro São Bráz (044.13789.2013). Com aproximadamente 100 metros de extensão, o córrego é motivo de preocupação por parte dos moradores, pois o lixo acumulado pode fazer com que, com as chuvas, a água transborde e invada as residências próximas. No mesmo sentido se fundamenta o requerimento proposto pelo vereador Chicarelli (PSDC), que pretende a remoção do lixo das margens do córrego, na Rua Luiz Venâncio, desde a esquina com a Rua Léo de Abreu Miro até a Rua Waldomiro Daldegan, na Vila Yasmim, Bairro Uberaba (044.11874.2013). “A população que vive nas imediações do córrego não pode ficar exposta aos riscos decorrentes deste lixo acumulado”, destacou Chicarelli.

Rogério Campos (PSC) apresentou dois requerimentos em torno do tema da limpeza dos córregos e rios. O primeiro solicita a limpeza em toda a extensão do canal extravasor na Rua Cyro Correia Pereira, na Vila Vitória Régia, bairro CIC (044.13807.2013). Segundo Rogério, “os moradores também solicitaram a instalação de avisos indicando que é proibido utilizar o local como depósito de lixo, pois segundo eles, moradores de outros bairros despejam seus resíduos no local”. O mesmo vereador requereu ao Executivo a dragagem do Rio barigui, no trecho que passa pelos fundos da Vila Rural, no bairro Tatuquara (044.10782.2013). O acúmulo de lixo provoca alagamentos que afetam a população do entorno. “O problema ocorre há cinco anos e os moradores, além de perderem seus bens, também têm prejuízos com a perda de suas lavouras de subsistência”, esclareceu Rogério Campos.
  
O tema da limpeza dos córregos também foi alvo de requerimentos por parte do vereador Dirceu Moreira. O primeiro solicita em caráter de urgência a limpeza das margens do rio na Rua Ruy Fonseca Itiberê da Cunha, entre a Rua Desembargador Cid Campelo e a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, Vila Resistência, Cidade Industrial (CIC) (044.10363.2013). O vereador também fez o mesmo requerimento em relação ao córrego da rua Edith Ramos Rigui, entre as Ruas Desembargador Cid Campelo e a Soldado Agnaldo Gonçalves, Vila Luana, também localizadas na CIC (044.12028.2013). Para Dirceu Moreira, “são medidas emergenciais, pois a sujeira e a proliferação de animais pode acarretar sérios problemas de saúde á população das áreas circunvizinhas”.

Estica e puxa o metrô

O projeto é o mesmo de Ducci

Do analista dos Planaltos

Já está virando uma comédia este metrô de Curitiba e a Gazeta do Povo faz parte da piada. Desde sempre, o projeto começou com Beto Richa no traçado sul/norte, da CIC ao Santa Cândida. Quando foi aprovado pelo governo federal, com verba de R$ 1 bilhão de Brasília, ficou evidente que só dava para fazer uma primeira metade do trecho, que Luciano Ducci e Dilma Rousseff anunciaram e assinaram em 2011, da CIC à Rua das Flores. Veio a manchete berrando “o metrô encolheu.”
Aí era só Gustavo Fruet licitar e começar a obra. Sua missão seria conseguir dinheiro para a outra parte do trecho, do Centro até o Santa Cândida. O problema é que era um projeto do governo anterior, né? Começou o estica e puxa e a enrolação. Fruet então anunciou o “seu” projeto de metrô, da CIC ao Boa Vista, ou seja, um projeto dentro do projeto original sul/norte. E veio a manchete esperneando que “o metrô cresceu”.
Agora, mais mudanças, porque só se faz o que se tem dinheiro. O Fruet anuncia o metrô até a Rua das Flores. E vem a manchete “o metrô encolheu.” Mas ele está anunciando o que Dilma e Ducci anunciaram e assinaram em outubro de 2011, para entrega em 2016. Fruet diz que entregará em 2018. E que em 2019 estica até o Cabral. E que até 2020 puxa até o Santa Cândida. Tudo dentro do projeto original sul/norte apresentado em 2010. Querem mais?

Grupo da reforma política aprova voto facultativo nas eleições

Do G1, em Brasília:
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados com o objetivo de propor um pacote de alterações no sistema político e eleitoral aprovou nesta quinta-feira (24) proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de os eleitores votarem nas eleições.
Os parlamentares querem substituir o voto obrigatório pelo voto facultativo, modelo vigente em boa parte dos países com democracias consolidadas, como Estados Unidos e França. Para virar lei, a proposta ainda terá de ser submetida à votação nos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos.

Comissão é favorável a regular cobrança de estacionamentos

Em reunião realizada nesta quarta-feira (23), após a sessão plenária, a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara Municipal deu parecer favorável à tramitação para o projeto de lei do vereador Mauro Ignacio (PSB) que visa regulamentar a cobrança pelo estacionamento de veículos em estabelecimentos comerciais. Após tramitar pelas comissões permanentes, o texto está apto para ser discutido e votado em plenário.

A proposta (005.00207.2013) veda a cobrança pelo estacionamento nas vagas ofertadas em virtude das normas municipais, previamente exigidas para a concessão do habite-se do imóvel, bem como da licença de localização e funcionamento da atividade. O artigo primeiro da proposição menciona os decretos 582/1990 e 212/2007 como reguladores do espaço a ser destinado para as vagas.

Para o relator da matéria, Helio Wirbiski (PPS), a prática dos estabelecimentos pode ser comparada a uma venda casada, procedimento proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. “Quando se paga estacionamento num estabelecimento comercial, seja ele coberto ou não, há de se entender que os custos do produto e do serviço já estão embutidos no preço final pagos pelo consumidor, que já remunera indiretamente o estacionamento”, argumentou o relator.

O autor do projeto defende que a ideia é atender os apelos da população e garantir a gratuidade “somente às vagas exigidas em decreto municipal, permitindo a cobrança nas vagas que ultrapassarem o mínimo especificado pela legislação”.

Para tanto, o texto estabelece que a cobrança de qualquer valor pelo uso das vagas sujeitará o proprietário a multas que variam entre R$ 500,00 a mil reais. Caso a iniciativa seja aprovada em plenário, os imóveis já existentes terão um prazo de sessenta dias para se adequarem, após regulamentação da prefeitura. A competência para fiscalizar, aplicar as sanções e gerir os valores deverá ser da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Família STJ

Lá, pode.

Juiz e sua mulher no mesmo tribunal

Após tomar posse como presidente do STJ, no final de agosto do ano passado, Felix Fischer nomeou o magistrado Fabrício Carata para atuar como juiz-auxiliar em seu gabinete. Até aí, tudo certo?
Sim, se a mulher de Carata, Paula Carata, não tivesse sido nomeada para ocupar um cargo comissionado na Secretaria de Comunicação Social do mesmo tribunal.
O STJ não vê nepotismo, apenas mera coincidência e diz estar amparado em uma jurisprudência do STF. Beleza, mas não faltam decisões do CNJ classificando situações semelhantes como casos de nepotismo clássico.

Por Lauro Jardim