quinta-feira, 20 de junho de 2013

Em defesa da ‘cura gay’, Feliciano ameaça retaliar Dilma em 2014

Com discurso inflamado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), ameaçou ontem liderar rebelião da bancada evangélica –composta por 80 deputados– caso o governo interfira na votação do projeto conhecido como “cura gay”.
Ao negar que a votação da proposta tenha sido uma provocação às manifestações que tomam as ruas de vários Estados, o deputado fez ataques à ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que prometera mobilizar o governo para evitar que a proposta avance na Casa.
Objeto da polêmica, o projeto aprovado anteontem no colegiado permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade e terá que passar por outras duas comissões da Casa, antes de chegar ao plenário.
Feliciano nega que a proposta tenha essa linha. “Queria aproveitar e mandar um recado: dona ministra Maria do Rosário dizer que o governo vai interferir no Legislativo é muito perigoso. É perigoso, dona ministra, principalmente porque mexe com a bancada inteira”, afirmou.
Segundo o deputado, a ministra deveria procurar a presidente Dilma Rousseff antes de se manifestar. “A ministra falar que vai colocar toda máquina do governo para impedir um projeto… Acho que ela está mexendo onde não devia. Senhora ministra, juízo, fale com a sua presidente porque o ano que vem é político.”
Na eleição presidencial de 2010, Dilma enfrentou campanha liderada por religiosos, que criticavam a dubiedade da posição da então candidata sobre o aborto.
Anteontem, Maria do Rosário condenou a votação. “O projeto significa um retrocesso na medida em que não reconhece a diversidade sexual como um direito humano. Quando se fala em cura, se fala na verdade que as pessoas estão doentes”, disse Rosário. “Somos cientes da responsabilidade de dialogarmos mais para que o projeto não venha a ser aprovado.”
O projeto de decreto legislativo, do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
O texto aprovado anula ainda artigo que determina que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais”.
A proposta é rejeitada pelo CFP. No ano passado, a entidade recusou-se a participar de audiência pública realizada na Câmara para debater o projeto.
(MÁRCIO FALCÃO)

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Sugeridos laudos de exames via internet


O vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) protocolou, na Câmara de Curitiba, requerimento que sugere ao Executivo a disponibilização, via internet, dos exames laboratoriais realizados no Laboratório de Análises Clínicas do Município, que tem sede no bairro Parolin e postos de coleta em todas as Unidades Básicas de Saúde de Curitiba. O pedido refere-se à necessidade de agilizar o procedimento, conforme explica a justificativa, tornando o acesso aos laudos mais rápido e barato.
A medida permitiria que os usuários pudessem imprimir seus próprios exames e utilizá-los durante consulta médica. “Alguns hospitais não têm acesso aos laudos laboratoriais, como por exemplo, o Hospital Evangélico e o Hospital Cajuru. Dessa forma, os pacientes podem levá-los impressos, evitando a necessidade de realização de novos exames”, justifica Braga Côrtes.


 No dia 19 de maio de 2011, o vereador João Claudio Derosso, apresentou Porposta de Projeto de Lei com o número 005.00087.2001,que: Dispõe sobre fornecimento pela INTERNET de resultados de exames pelo Laboratório Municipal de Curitiba. Mas os mebros da Comissão de Legislação :Em análise nesta Comissão, o Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador João Cláudio Derosso, que "dispõe sobre fornecimento pela Internet de resultados de exames pelo Laboratório Municipal de Curitiba".
O projeto em tela tem por objetivo o fornecimento de senha para acesso dos resultados pela internet quando da coleta de material para exame laboratorial.
Da forma como se encontra redigida, a proposição não têm condições de prosseguir, eis que está criando atribuição a órgão da Administração indireta,o que é vedado pela Lei Orgânica de Curitiba (art. 53, III).
Como a proposta em análise visa facilitar a vida do cidadão curitibano, somos pela devolução do projeto ao autor para que, querendo, efetue as modificações que entender necessárias.
É o parecer.

Esta proposta foi arquivada por término de legislatura.

Será que agora esta proposta irá prosperar?































Direto ao Ponto - Uma cineasta brasileira desmontou em seis minutos a vigarice bilionária forjada pelos organizadores da Copa da Ladroagem

Nascida em São Paulo e residente na Califórnia, a cineasta Carla Dauden presenteou o Brasil decente com um vídeo que, em 6:10, reduz a farrapos a fantasia triunfalista costurada nos últimos seis anos. Desde que ficou oficialmente decidido que o País do Futebol seria o anfitrião da Copa do Mundo de 2014, o governo federal, a Fifa e a CBF agem em cumplicidade para vender como empreitada patriótica o que sempre foi uma conjunção de negociatas bilionárias com pilantragens eleitoreiras.
Nesta segunda-feira, enquanto multidões de brasileiros incluíam o oceano de obras superfaturadas entre os alvos dos atos de protesto, Carla postou seu vídeo no YouTube. Passadas 24 horas, o número de acessos vai chegando a 600 mil.  A menos de 12 meses do apito inicial, a fraude foi implodida. E o mundo começou a descobrir o que fizeram, fazem e pretendem continuar fazendo os governantes e supercartolas que arquitetaram a Copa da Ladroagem.

‘Vozes sem voto’, de José Arthur Giannotti

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA QUARTA-FEIRA

JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI
Arruaças de baderneiros, violação das regras democráticas, etc. – é assim que as autoridades começaram classificando as seguidas manifestações contra o aumento das passagens de ônibus. Mas terminaram se dando conta de que o movimento é político, embora ainda o pensem como se fosse luta pela tomada do poder.
Tudo parece indicar que também nós podemos ter uma primavera árabe. Utilizando redes sociais, os jovens concentram suas insatisfações num objeto de protesto, saem às ruas e passam a se confrontar com as autoridades locais. E o movimento se repete e se espalha. Entre nós espanta a rapidez com que se tem multiplicado pelo País afora.
Desde o início era nítido que a insatisfação não se limitava ao aumento do preço das passagens. Os jovens entrevistados na TV terminavam afirmando que, dada a péssima qualidade dos transportes públicos, estes não mereciam aumento nenhum. Daí a impropriedade daqueles que têm se oposto ao movimento recorrendo a argumentos técnicos: o custo do serviço, aumento menor do que a inflação, etc. Os jovens simplesmente estão dizendo que recebem um serviço inadequado e que não encontram canais políticos para exprimir suas insatisfações. Trata-se de uma crise de representação. Se eles estão subordinados ao ritual das eleições periódicas, estas pouco dizem a respeito de sua vida cotidiana. Os manifestantes são vozes sem voto efetivo.
Caem no molhado as autoridades quando proclamam que, estando nós numa democracia, o protesto deveria ser ordeiro e conforme os canais competentes. Esses canais estão viciados. Daí a necessidade de transformar um incidente num evento político. E a manifestação assume esse caráter porque, mesmo deixando de formular palavras de ordem adequadas, as pessoas passam a manifestar suas contrariedades assumindo o risco de apanharem, de serem presas, de se machucarem e até mesmo de morrerem. Igualmente o risco de que baderneiros a elas se juntem, consequência, aliás, da fraca organização política do processo.
O movimento atual é contra a ditadura do discurso feito, destas siglas mortas – PAC, Minha Casa Minha Vida, etc. – executadas sempre aos pedaços. Está morto o projeto lulopetista – essa minha afirmação não nega sua enorme importância histórica. Mas ele se esgotou na repetição esclerosada, na incapacidade de se ajustar às novas situações que ele mesmo, às vezes, propiciou. Diante de uma dificuldade, apenas oferece um novo pedaço do bolo. E no jogo político, soçobrou num acordão em que PT e PMDB trocam favores e flechadas sem que os problemas reais do País sejam enfrentados. A oposição, por sua vez, não tem projeto, a não ser ocupar um lugar privilegiado nessa troca corrompida. A política atualmente praticada se afoga na farsa da repetição.
Nessas situações politicamente mortas, não é raro que o vigor da política efetiva retorne de supetão. Um Jânio Quadros, um Collor de Mello são os exemplos mais recentes. Eles rompem o sistema esclerosado, mas terminam sendo expulsos dele. Este, depois do choque, termina encontrando as vias da renovação conservadora. Note-se que em São Paulo, na última eleição, Celso Russomanno iniciou esse tipo de disparada, mas tropeçou por causa de um erro de cálculo, precisamente no preço dos transportes coletivos. Não é esse o setor em que a insuficiência de planejamento das políticas públicas se faz mais evidente na vida cotidiana?
Os jovens foram para as ruas vociferando contra o beco no qual foram empurrados. Nos últimos tempos este governo quis transformar nossa sociedade num enorme e variado supermercado. Essa modernização transformou as grandes cidades num inferno e o aparelho de Estado no lugar de troca de favores. Os jovens já têm demonstrado suas opções por outras formas de vida, o que demanda novas formas de politização. Pouco lhes interessa o ritual das eleições em que se diz o que todo o mundo já está cansado de dizer.
Cada vez mais se toma consciência entre nós de que o Estado suga parte importante do produto nacional bruto, sem que devolva os serviços prometidos e necessários a um bem-estar razoável. E os jovens se defrontam de imediato com a farsa em que se transformou a educação nacional, obviamente com raras e nobilíssimas exceções. Diante do problema mais urgente, pleiteiam mais verbas sem se dar conta da podridão do sistema. Mais do que verbas, é urgente uma completa revisão das instituições educativas vigentes. A começar pela reeducação dos educadores, que, na maioria das vezes, ignoram o que estão a ensinar. Até há pouco tempo eu me mortificava com este viés do educador se transformar num sacerdote do saber revolucionário, vendo-se sobretudo como um militante de ideias vindouras. Mais do que emancipar, porém, o educador de hoje, quando vem a ser intelectual, precisa deixar florescer. Será ele capaz disso? Mas me parece é que estamos entrando na fase do intelectual minguante.
É sabido que movimentos sociais não se transformam diretamente em movimentos políticos. Aqui, em São Paulo, o estopim da revolta pode ser removido se os novos custos do transporte coletivo forem cobertos pelas empresas que muito têm lucrado com a falta de um planejamento global. Mas isso apenas adormecerá o movimento. Até agora não surgiu nenhum demagogo capaz de fazer a ponte entre ele e a política. Por sua vez, seria um milagre se o governo federal se renovasse por inteiro, fazendo ampla reforma ministerial e administrativa, abandonando os paliativos e iniciando um programa radical de combate à inflação. Mas que não invente de fazer agora uma reforma política, porquanto os quadros que estão no poder só podem restringir os direitos democráticos. Caberia esperar, então, que alguns congressistas sejam capazes de construir uma frente superpartidária com uma agenda precisa atacando os pontos nevrálgicos da crise? Às vezes, vale esperar um milagre.

Gilbertinho diz que não sabia do lobby da Rose



Da Folha de S.Paulo:

Em audiência no Senado, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) negou nesta terça-feira (18) ter conhecimento ou participação nas ações de tráfico de influência realizadas por Rosemary Noronha no governo federal, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo.
Apesar de admitir que a servidora era subordinada à sua pasta, Carvalho disse que não recebeu “prestações de contas” sobre o lobby exercido por Rosemary.
“Eu tinha conhecimento das tarefas funcionais da senhora Rosemary. Evidentemente, nunca tive conhecimento de outras atividades da dona Rose, não havia prestações de conta sobre esse lobby. Nossa relação era funcional naquilo que dizia respeito às tarefas”, disse.

TSE ignorou parecer técnico ao aprovar as contas do PT de 2003


Da Folha de S.Paulo:

Ao aprovar as contas do Diretório Nacional do PT de 2003, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ignorou um parecer contrário produzido pela sua própria coordenadoria de exame de contas eleitorais.
A Folha havia revelado, em maio, que o TSE aprovou as contas em 2010 –em decisão tomada pela ministra Cármen Lúcia, com base na área técnica– desprezando as irregularidades que o processo do mensalão, no STF, e uma auditoria da Receita Federal apontaram nas finanças do PT naquele ano –na época em que Delúbio Soares era o tesoureiro da legenda.

Jovem que organizou jantar para mensaleiros tenta liderar protestos

De O Globo:

BRASÍLIA – Um dirigente da Juventude do PT responsável por dois atos de defesa dos condenados no mensalão a arrecadação de fundos para o pagamento de multas e um recurso na Organização dos Estados Americanos (OEA) tenta assumir a liderança das manifestações que tomaram as ruas de Brasília e o Congresso Nacional. Pedro Henrichs integra a diretoria da Juventude do PT no Distrito Federal.
Ele foi um dos organizadores de um jantar em janeiro deste ano para arrecadar dinheiro a quatro petistas condenados no julgamento do mensalão: o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu; o deputado federal José Genoino (PT-SP); o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; e o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Eles foram condenados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao pagamento de multas que somam R$ 1,8 milhão. Dirceu, Genoino e Delúbio foram condenados a pena de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. A condenação de João Paulo ocorreu pela prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
Na OEA, Henrichs entregou uma carta em que contesta o resultado do julgamento. Ele viajou a Washington, nos Estados Unidos, para apresentar o recurso, também em janeiro deste ano.
O dirigente da Juventude do PT foi hostilizado pelos manifestantes que ocuparam o Congresso Nacional na noite de segunda-feira, 17. Vestindo uma camiseta do partido, Henrichs assumiu a liderança das negociações com a direção e a Polícia Legislativa da Câmara e do Senado. Chegou a apresentar uma pauta de reinvidicações, dentro do Congresso.
Quando se dirigiu para a frente das duas Casas, onde estavam os ativistas que forçavam uma entrada na Chapelaria (por onde entram deputados e senadores), Henrichs recebeu fortes vaias e foi desautorizado a continuar as negociações por centenas de manifestantes.
Tira essa camisa, você não nos representa! gritaram os ativistas.
Um pouco antes, ainda na passeata até a chegada ao Congresso, os manifestantes já haviam expulso militantes do PSTU. Em todos os protestos até agora, vem prevalecendo a ideia de que os atos são apartidários. Políticos do PT, como a própria presidente Dilma Rousseff, são alvos das manifestações. O discurso de combate à corrupção e de defesa da ética é um dos mais recorrentes nas palavras de ordem.
Estamos fazendo uma avaliação com a direção do PT sobre o que ocorreu. Estava representando ali a Juventude do PT. Acredito que há clima para a participação dos partidos disse Henrichs ao GLOBO nesta terça-feira.
O petista afirma que pretende agregar bandeiras e organizar pautas e defende a permanência da Juventude do PT em comissões de negociações, pela experiência em organizar movimentos sociais:
Dirceu, Delúbio, Genoino e João Paulo foram condenados sem provas. Defendê-los não tira a legitimidade da minha participação nos protestos.
Henrichs voltou a criticar os milhares de manifestantes que tomaram o Congresso, como já havia feito na noite de segunda:
O pessoal está experimentando democracia agora, empunha cartazes para qualquer coisa. Esse movimento não tem cara e não tem liderança. Há 40% de despolitizados, são anarquistas e roqueiros que acham que os partidos não precisam existir.