Odebrecht já não aguenta mais a carceragem

Diário do Poder

Presidente da Odebrecht, empreiteira que mais ganhou contratos do governo na era PT, Marcelo Odebrecht não aguenta mais as condições de sua prisão. Segundo fontes próximas à Lava Jato, Marcelo oscila entre “demonstrações de nervosismo e abatimento” na cela na Polícia Federal, em Curitiba. As condições são ruins: nas primeiras noites, ele teve de dormir no corredor da carceragem em razão da superlotação.

Indignação

O pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, que já presidiu a empreiteira, não para de fazer ameaças à cúpula do governo e ao ex-presidente Lula.

Ameaça é promessa

Foi Emílio quem declarou, após a prisão do filho, que “vão precisar de mais três celas: uma para mim, uma para o Lula e outra para Dilma.

Preventiva e longa

Marcelo Odebrecht está em prisão preventiva, o que significa que pode permanecer preso por até 180 dias, segundo a lei atual.

Enrolados na Lava Jato dão cano nos advogados

Diário do Poder

Famosos criminalistas brasileiros, contratados a peso de ouro para defender acusados na Operação Lava Jato, estão diante de um dilema: abandonar ou não o trabalho. Alguns já o fizeram. O problema é mais grave nos casos em que o desmantelamento do esquema de corrupção na Petrobras afetou dramaticamente a saúde financeira das empresas. Pedindo para não serem citados, eles falam abertamente no “cano”.

Financiamento

“Sem receber pelo trabalho, nós estamos financiando alguns dos caras mais ricos do mundo”, diz uma das estrelas da advocacia criminalista.

Internalizar, não dá

Com seus doleiros presos e movimentações financeiras no exterior monitoradas, os empreiteiros não têm como “internalizar” dinheiro.

Empresas debilitadas

OAS, Engevix, Mendes Junior e UTC, que faturavam bilhões, estão entre as empreiteiras que mais dão sinais de debilitação pós-Lava Jato.

Devo, não nego...

Ao ouvir a cobrança do advogado, empreiteiro baiano que tem medo de voltar à cadeia foi sincero: “Você é a última das minhas preocupações”.

Começou o Eletrolão. Pessoa afirma que negociou propina na Eletrobras

Diretor da Eletrobras Valter Luiz teria negociado propina em 2014

Pessoa diz ter negociado propina com diretor Valter Luiz em 2014. Foto: Estadão Conteúdo

O diretor da Eletrobras Valter Luiz Cardeal teria negociado propina em setembro do ano passado em contrato de R$ 2,9 bilhões do consórcio Una 3 - formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC - para obras na Usina de Angra 3. A informação, divulgada pela edição deste sábado da revista Veja, consta de delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa.
Segundo Pessoa, a Eletrobras pediu um desconto de 10% ao consórcio, que aceitou um abatimento de 6%. A diferença, diz o delator, teria ido para a campanha da reeleição de Dilma Rousseff (PT). Cardeal teria avisado os petistas sobre os 4 pontos porcentuais de diferença e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso pela Lava Jato, teria procurado Pessoa para exigir o pagamento.
A revista destaca que Cardeal é próximo de Dilma desde a década de 1990, quando ela era secretária de Energia do Rio Grande do Sul e ele dirigia a companhia estadual de energia, a CEEE. Quando assumiu o Ministério de Minas e Energia, Cardeal assumiu a presidência dos conselhos de Furnas e da Eletronorte. O executivo chegou a ser denunciado pelo Ministério Público por gestão fraudulenta e desvio de recursos.
Segundo a publicação, Pessoa disse que também repassou R$ 3 milhões do contrato de Angra 3 ao PMDB. A negociação teria passado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e pelo senador Romero Jucá (RR). A posição dos políticos e das empresas mencionados não foi divulgada pela revista. (AE)

Cuba já levou R$ 4,3 bilhões pelo Mais Médicos

Financiamento da ditadura Castro é feito pelo Mais Médicos/Opas

Financiamento da ditadura Castro é feito pelo Mais Médicos/Opas

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) já recebeu, por meio do Mais Médicos, mais de R$ 4,3 bilhões do governo federal. Alvo de graves denúncias de uso do programa como fachada para financiar a ditadura cubana, a Opas repassava aos médicos apenas 10% dos R$ 11 mil pagos por cada profissional, levando quase cinquenta cubanos a desertarem e fugirem do Brasil para não correrem risco de deportação.
Vídeo da TV Band mostrou negociações entre representantes do Ministério da Saúde e da Opas discutindo como acobertar o esquema.
Depois das denúncias, a Opas começou a pagar R$ 3 mil aos médicos cubanos, quatro vezes menos do que recebem os de outros países.
A Opas já levou mais de R$ 1 bilhão em 2015, demonstrando que o acordo com os irmãos Castro não sofre com o arrocho do governo.

Projeto estende alinhamento predial de bares e restaurantes

O Código de Obras de Curitiba – lei municipal 11.095/2004, que regula a aprovação, licenciamento, execução, manutenção e conservação de obras no município – determina que nem as fundações, nem as estruturas dos imóveis da cidade podem avançar sobre o recuo frontal obrigatório (área permeável e que não faz parte do alinhamento predial). O uso deste espaço só é autorizado a bares, restaurantes e lanchonetes, por exemplo, desde que atendam uma série de regras determinadas pelo decreto 1.401/2014 (veja arquivo abaixo).

Autor de um projeto de lei que altera esta regra municipal, Bruno Pessuti (PSC) afirma que diversos estabelecimentos do ramo estão se adequando à regulamentação (em vigor desde o ano passado), mas que, mesmo o “fechamento” do recuo sendo autorizado, a Prefeitura de Curitiba não considera a área como um novo alinhamento predial.

Mas segundo o vereador, isso tem causado transtornos aos empresários: “É comum alguns bares e restaurantes funcionarem em casas construídas há muito tempo e que têm o alinhamento predial sobre o recuo. Assim, cria-se uma 'concorrência desleal' com os estabelecimentos mais novos, que fazem o investimento necessário para que a área do recuo seja utilizada para atrair a clientela e ainda pagam uma taxa para o uso do espaço, porém isso não permite que seja utilizado o passeio.”
Conforme Pessuti, o decreto 1.401/2014 é contraditório quando proíbe a ocupação das calçadas, que já é autorizada pela lei municipal 9.688/1999 (alterada pela norma 14.364/2013). No artigo 10°, o regulamento estabelece que o uso temporário do recuo frontal não caracteriza edificação no alinhamento predial e não possibilita a utilização associada do passeio público para colocação de mesas e cadeiras. “Temos uma clara ingerência, visto que a lei que autoriza o uso das calçadas não cita o alinhamento predial como item proibitivo”, diz.

“A prefeitura caracteriza [o uso do recuo e da calçada] como uma acumulação de benefícios. Entretanto, entendo que o benefício existe apenas para os estabelecimentos localizados em edificações mais antigas, visto que outros locais têm de pagar taxas para obter a autorização. Pagar uma taxa para possuir uma autorização não é um benefício”, opina o parlamentar.

Para tentar solucionar este impasse, a proposta de lei de Bruno Pessuti (005.00143.2015) – que tramita na Câmara de Curitiba desde 24 de junho – acrescenta um parágrafo ao artigo 5º do Código de Obras, estabelecendo que será considerado como alinhamento predial o fechamento do recuo frontal obrigatório dos bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados que têm autorização para usar o recuo. 

De acordo com o autor, ao considerar o “fechamento” do recuo como um novo alinhamento predial, o artigo 10º do decreto regulatório perderá a efetividade. “O que difere o fechamento de recuo da edificação antiga para a nova, é o material utilizado. Fisicamente, ambos espaços estão fechados. Com a mudança, a cidade será beneficiada, pois haverá mais espaços para a contemplação urbana e a correta utilização do espaço público, visando incentivar o uso pelas pessoas”, conclui.

Vereadores questionam manutenção de bosques e parques

Três vereadores de Curitiba questionaram, nos últimos meses, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) a respeito da manutenção e obras em parques e bosques da cidade. Em requerimentos encaminhados à prefeitura, os parlamentares fizeram perguntas a respeito do Parque dos Tropeiros, do Parque do Centenário - Memorial da Imigração Japonesa e de um bosque em Santa Felicidade.

Chicarelli (PSDC) pediu cópia do contrato número 39, firmado pela SMMA para a revitalização do Parque dos Tropeiros, na Cidade Industrial, e também a composição dos recursos utilizados na obra (062.00194.2015). Em resposta ao vereador (oficio 299/2015-EM/GTL), a secretaria enviou a ordem de serviço nº 1/2015/FMMA, em que constam a tomada de preços (3/2014); o nome da empresa contratada por meio licitatório (JF Construções Civis Ltda-ME); o nome do responsável técnico (engenheiro Rodrigo da Silva Coelho); e o prazo de execução da obra (120 dias).

Sobre a composição da verba para a revitalização, o documento divide 145,5 mil de investimentos em oito itens: 1) serviços preliminares (placa, cones, mestre de obras e engenheiro de obra), no valor de R$ 29,4 mil; 2) substituição da caixa d'água e adequação de base, R$ 13,8 mil; 3) reforma do anfiteatro a R$ 18,6 mil; 4) reforma do banheiro a R$ 7,1 mil; 5) reforma da churrascaria a R$ 16,2 mil; 6) recapeamento de pista de caminhada a R$ 21,9 mil; 7) execução de pista de caminhada, R$ 35,3 mil; e 8) reforma do portal de acesso, R$ 2,9 mil.

Imigração Japonesa
O vereador Professor Galdino (PSDB) questionou o Executivo sobre o Parque do Centenário - Memorial da Imigração Japonesa. No requerimento (062.00117.2015) ele perguntou os motivos para que não haja efetiva de segurança no local; qual foi o custo de construção do parque e do memorial; qual o custo mensal e anual de manutenção dos espaços; e quais os planos de revitalização. 

A SMMA respondeu (ofício 296/2015-EM/GTL) que foram realizados dois eventos no local: o Hana Matsuri – solicitado pela Associação Tomodashi, com o apoio do Instituto Municipal de Turismo, com público aproximado de 2 mil pessoas; e a inauguração de placa comemorativa com a presença do cônsul do Japão. Sobre a segurança, a secretaria informou que “não há efetivo disponível, sendo realizadas rondas periódicas no local”.

O documento enviado também detalha os custos da construção do Memorial da Imigração Japonesa, que foram de R$ 3,6 milhões. O contrato foi dividido com o Ministério do Turismo, com repasse e fiscalização da Caixa Econômica Federal em três etapas. A primeira contemplou a construção do Centro de Apoio e suas instalações, orçada em R$ 2,1 milhões; a segunda, destinada à infraestrutura do parque, como instalações elétricas e galeria pluvial dos lagos, no valor de R$ 588 mil; e a terceira foi de paisagismo dos taludes, no valor de R$ 114 mil.

As contribuições da Prefeitura de Curitiba foram: “a) contrapartida física – aterros, galerias pluviais, pavimentação, passeio, acesso ao parque, no valor de R$ 394 mil; b) serviços complementares executados pela SMMA – implantação de canchas, play grounds, estar e complementação dos vidros da fachada, que custaram R$ 393 mil.

Sobre a manutenção do Parque do Centenário, a pasta explicou que o custo médio mensal é de R$ 6,4 mil, o anual é R$ 77,7 mil, com os seguintes serviços: roçada, despraguejamento da área de pedrisco, pintura e limpeza do Centro de Apoio e consertos em geral (inclusive causados por vandalismo). “Cabe esclarecer que as três etapas do contrato com o Ministério do Turismo não foram concluídas pelas empresas, que rescindiram os respectivos contratos”, complementa a resposta.

A revitalização do parque envolve a conclusão das fases de implantação: “a primeira etapa foi licitada e consiste em obras de implantação de cobertura do cilindro central, guarda-corpos na rampa e reformas das portas de acesso. Os projetos para finalização da segunda e terceira etapas consistem em implantação de pista de caminhada e sede de associação de moradores e estão em análise na Caixa Econômica Federal para posterior início de processo licitatório.”

Santa Felicidade
Já Mauro Ignácio (PSB) quis saber, por meio de um terceiro pedido de informações (062.00098.2015), se existem projetos para intervenção no bosque ao lado da Escola Estadual “Pinheiros do Paraná”, bairro Santa Felicidade, e, em caso positivo, como seria o cronograma de execução das obras.

A resposta veio pelo ofício 310/2015-EM/GTL, em que a SMMA afirma que parte da praça Antonio Bertoly foi cedida para instalação de edificação do Portal do Futuro. “No Licenciamento Ambiental da obra foi estabelecida como medida compensatória a revitalização da praça, sendo o cercamento do bosque, a recuperação do caminho de CBUQ ao lado do bosque, iluminação deste percurso e melhorias no campo de futebol algumas das intervenções solicitadas.”

Pode, MPF?

Diário do Poder

O governo Dilma já não divulga seus gastos com cartões corporativos há dois meses. Até abril, já havia torrado R$ 14,3 milhões com essa forma de pagamento. Tudo secreto, a pretexto de “segurança nacional”.