Desejo para todas pessoas que, durante todo o ano de 2013, participaram do blog, dando sugestões, comentários ou simplesmente lendo, um Feliz Natal e um 2014 cheio de realizações.
Voltaremos com nossas notícias em 2014. Até lá pessoal!
domingo, 22 de dezembro de 2013
sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Mercado Municipal terá horário estendido para compras de produtos para ceia
Entre os dias 26 e 29, o funcionamento retorna aos horários normais – de terça a sábado das 7h às 18 horas e no domingo das 7h às 13 horas. Porém, às vésperas da passagem do ano, na segunda-feira (30) o Mercado permanecerá aberto até as 20 horas e no dia 31 até as 16 horas. Nos dias 1º e 2 de janeiro permanecerá fechado.
O Mercado Municipal recebe cerca de 65 mil pessoas semanalmente, com maior concentração nos finais de semana.
Proposta adoção de escolas por pessoas físicas ou jurídicas
O texto do projeto estipula que a parceria pode se dar na execução de obras de ampliação, manutenção e reforma em relação à infraestrutura, doação de material escolar e equipamentos de informática. Prevê também a promoção de cursos e palestras de interesse dos alunos e funcionários da escola, bem como o desenvolvimento de programas de conscientização sobre questões como a violência familiar e o consumo de drogas.
A adoção, de acordo com a proposta, pode ser realizada por quaisquer entidades da sociedade civil, associações de moradores e pessoas jurídicas legalmente constituídas, bem como pessoas físicas, desde que apresentem o projeto a ser desenvolvido. A participação de quem exerce cargos ou funções na administração pública, direta ou indireta será vedada. Outra ressalva da proposição se refere às empresas que comercializam produtos ou serviços impróprios para menores.
“O projeto também autoriza as escolas a promover um diagnóstico específico de sua estrutura e das condições que detém para o oferecimento do ensino, de forma a sensibilizar a sociedade para os obstáculos que devem ser transpostos para a prestação de um ensino digno e de qualidade”, destacou Stica.
Publicidade das empresas adotantes
As pessoas jurídicas que adotarem uma escola poderão divulgar, para fins publicitários, o cunho social relativo às ações praticadas em benefício da instituição de ensino adotada, durante o prazo em que perdurar a adoção. Conforme o texto, a publicidade poderá ser veiculada nos espaços físicos da escola por meio de cartazes, banners, placas informativas, totens, exibição de vídeos institucionais e outras formas de comunicação visual.
Para Jonny Stica, “a criação de laços entre a escola e a comunidade define uma estratégia que permite a participação de interessados na promoção de uma gestão eficiente e qualitativa do ensino. Em síntese, o projeto Curitiba Mais Escolas viabiliza essa interação”.
Juízes denunciam ameaça de rebelião na Papuda.Eles dizem que sistema prisional ‘está um caos’ desde a chegada de mensaleiros.
Entrada do posto de fiscalização do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília O Globo / Givaldo Barbosa
O GLOBO
O GLOBO
BRASÍLIA
— Três juízes que atuam na Vara de Execuções Penais (VEP) em Brasília,
responsável pelos processos das prisões dos condenados do mensalão, pediram
para ser removidos da Vara em razão dos conflitos surgidos desde a chegada dos
condenados ao Complexo da Papuda. Entre os motivos elencados nos pedidos,
encaminhados à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal,
está a iminência de ocorrer uma rebelião e uma tentativa de fuga na próxima
terça-feira, dia 24, véspera de Natal.
Eles
também denunciam a existência de uma suposta sabotagem por parte de agentes
penitenciários com o objetivo de prejudicar a VEP. Os pedidos dos juízes foram
remetidos ao primeiro vice-presidente, desembargador Sérgio Bittencourt, no
último dia 9. Dois dias depois, o desembargador negou a remoção dos juízes e
encaminhou à Presidência do TJ, “com urgência”, as denúncias de rebelião, fuga
e sabotagem.
Os
juízes escreveram no pedido de remoção que magistrados, promotores de Justiça e
defensores públicos constataram a tensão no sistema prisional desde a chegada
dos mensaleiros à Papuda, principalmente em razão das regalias concedidas a
eles pela administração penitenciária. Entre esses privilégios estava um dia
especial de visitas, as sextas-feiras, medida derrubada pelos juízes
substitutos da VEP.
Situação
de caos no sistema prisional
A
argumentação dos juízes para serem transferidos da VEP se baseia na situação
que consideram “de caos” do sistema prisional desde a chegada dos condenados do
mensalão. As detenções ocorreram em 15 de novembro, e, diante dos conflitos
deles com o juiz titular da VEP, Ademar Silva de Vasconcelos, os magistrados já
alegavam a necessidade de remoção da Vara.
Os
primeiros pedidos nesse sentido foram feitos ainda em novembro e negados pela
Vice-Presidência do TJ, a quem cabe decidir sobre remoções de juízes. Há poucos
dias, diante da ampliação da tensão nos presídios da Papuda, inclusive com uma
suspeita de sabotagem por parte de agentes prisionais, os magistrados voltaram
a pedir remoção.
A
segunda negativa do TJ pode levar a uma contestação formal na Justiça sobre a
permanência na VEP. No fim de novembro, por ingerência do presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do
mensalão, o titular da VEP foi afastado da condução dos processos de execução
das penas dos presos. Praticamente todo o trabalho passou a ser feito pelos
juízes substitutos e pelos juízes auxiliares designados pela Vice-Presidência
do TJ para atuar na VEP.
Pelo
menos três fontes independentes teriam alertado um dos juízes sobre a
possibilidade de rebelião na véspera do Natal. A unidade onde detentos estariam
arquitetando a revolta é o Centro de Detenção Provisória (CDP), que fica ao
lado do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro do Complexo da
Papuda. É numa cela especial do CIR onde estão presos o ex-ministro José
Dirceu; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o ex-tesoureiro do PL (hoje PR)
Jacinto Lamas; e os ex-deputados Romeu Queiroz, Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues,
Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. Também é dada como certa, no pedido remetido
à cúpula do TJ, que os agentes tentarão uma sabotagem com a finalidade de
atrapalhar a atuação da Justiça.
O
assunto já foi tratado na semana passada numa reunião da cúpula da Secretaria
de Segurança Pública do governo petista do DF. A Subsecretaria do Sistema
Penitenciário (Sesipe), que cuida da gestão dos presídios, é vinculada à
Secretaria de Segurança Pública. O subsecretário, Cláudio de Moura Magalhães,
confirmou ao GLOBO que tratou de rebelião nos presídios, mas disse que o
assunto é discutido rotineiramente pela Sesipe, tanto com a pasta de Segurança
Pública quanto com os juízes da VEP.
—
Há um núcleo de inteligência em cada presídio e a Gerência de Inteligência da
Sesipe, com o objetivo de apurar fugas e rebeliões. Não tenho conhecimento de
sabotagem nem de rebelião. Na reunião da semana passada, discutimos vários
assuntos, inclusive sobre inteligência e rebelião. Mas isso ocorre o tempo
todo, não houve uma reunião específica com essa finalidade — afirmou o
subsecretário.
Os
magistrados apontam situação de tensão e conflito com o titular da VEP. Dizem
ter acumulado todo o trabalho da execução das penas dos mensaleiros. E relatam
uma reunião em 16 de novembro, um sábado, o dia seguinte à decretação das
primeiras prisões. Toda a cúpula do TJ teria participado da reunião, assim como
o titular da VEP e os juízes substitutos. Na ocasião, Vasconcelos teria dito
que não se subordinaria a Barbosa. As decisões, então, se concentraram nos
demais magistrados.
—
Pedido de remoção é normal. Estou em silêncio — disse ao GLOBO o titular da
VEP, que não quis comentar os pedidos de transferência.
O
primeiro vice-presidente do TJ do DF indeferiu os pedidos de remoção para
garantir o “interesse público”. A manutenção dos juízes nos cargos evitaria uma
instabilidade ainda maior do sistema prisional, na visão de Bittencourt, que
designou dois juízes auxiliares para atuar na VEP, em razão da ampliação do
trabalho desde a chegada dos condenados do mensalão à Papuda.
A
assessoria de imprensa do TJ do DF confirmou o teor da decisão do desembargador
e sustentou que a negativa de remoção dos juízes está mantida. Sobre o
monitoramento da possibilidade de rebelião e sabotagem na Papuda, a assessoria
afirmou que o tribunal “está atento”. Nos pedidos de remoção, os juízes pediram
ao TJ que decrete o sigilo a respeito da questão.
O
subsecretário do Sistema Penitenciário disse ser comum o envio de relatórios de
inteligência para a VEP, e não o contrário, da VEP para a Sesipe:
—
Estamos o tempo todo em contato com o secretário de Segurança Pública e com os
juízes da VEP. Todos os assuntos são discutidos com eles, inclusive de
inteligência. Posso ter conversado com os juízes sobre esses relatórios, sobre
rebelião. Esse é um assunto rotineiro entre Sesipe e VEP — disse Cláudio
Magalhães.
No
início do mês, as seis promotoras que atuam na área de Execução Penal do
Ministério Público do DF apresentaram uma representação contra o juiz
Vasconcelos na Corregedoria. As promotoras pedem uma investigação da conduta do
titular da VEP. A representação diz respeito, exclusivamente, a episódios
relacionados à execução das penas dos mensaleiros. Elas citam a falta de
“providências”, por parte de Vasconcelos, em relação à ausência de “tratamento
isonômico” nas visitas aos presos. Site O GLOBO
O antiamericanismo bocó somado ao personalismo jeca-tatu.....Os caças e a expressão mais estúpida do nosso irracionalismo. Ou: Vitória da dupla Greenwald-Snowden
O ATRASO
O
antiamericanismo é a expressão mais bronca do nosso irracionalismo. É
bem mais prudente não misturar manga com leite. É bem mais sensato as
mulheres não lavarem o cabelo quando estão menstruadas. É bem mais
inteligente não tomar banho de chuveiro com o estômago cheio. É bem mais
profundo dar três pulinhos para São Longuinho quando some alguma coisa —
nesse caso, há uma variante meio escatológica: crave na terra uma
estaca relativamente longa. Vale por um pau no fiofó do diabo.
Incomodado — sei lá por quê, já que é diabo… —, ele devolve o que
roubou. Mas o antiamericanismo… Bem, esse traz prejuízos.
Como informa reportagem da VEJA.com, Aeronáutica
e Ministério da Defesa consideravam que a proposta mais vantajosa para
os caças era a da Boeing. Tudo somado e subtraído — desde o fato de que o
modelo já é testado (o sueco, da Gripen, ainda será desenvolvido) à
transferência de tecnologia e novas parcerias possíveis —, a oferta da
empresa americana era vista como a melhor. Nota: desde o começo, o
francês Rafale era tido como a pior alternativa, embora preferido por
Lula, que chegou a anunciar o acordo…
Muito
bem! Aqui e ali, a mixuriquice antiamericanista já torcia o nariz. Aí
veio o caso deste lamentável paspalho chamado Edward Snowden, o pilantra
que foi alçado à condição de herói. Pronto! Apareceu, finalmente, um
pretexto ao menos para desconsiderar a oferta americana. Já temos o
primeiro serviço inequívoco prestado por Gleen Greenwald — o jornalista
que, consta, hoje está associado a um gigante internacional de vendas
pela Internet (???) — e Snowden. O Brasil foi levado a fazer uma compra
bilionária movido pelo fígado, não pelo cérebro.
“Ah,
não havia ambiente político para comprar dos americanos…” Não?
Cessemos, então, todas as nossas relações comerciais com os EUA. A gente
não compra nada deles e também não vende nada pra eles. Como é aquela
música? “Chegou a hora desta gente bronzeada mostrar seu valor…”
Ah,
sim: boa parte da tecnologia embarcada do Gripen é… americana! Mas isso
é lá com os suecos, né? Nós respondemos aos americanos com um
desafiador samba no pé. Quero ver agora o que eles farão sem os nossos
US$ 4,5 bilhões!
Animal desconhecido é encontrado morto em praia nordestina. Imenso animal ainda desconhecido foi encontrado morto essa manhã
Pescadores
e frequentadores da Praia do Grumarejo, em Sergipe, ficaram muito assustados
com uma criatura gigante que amanheceu encalhada na praia. O animal
desconhecido foi encontrado por um pescador que chegava para trabalhar por
volta das 5h40.
João
Modena foi o primeiro a ver a estranha criatura, que já estava morta. Ele
chamou outros pescadores e a movimentação atraiu a atenção de outras pessoas
que já se movimentavam pela praia. Algumas fotos foram tiradas por um popular e
enviadas aqui para a redação do Jornal VDD.
O
biólogo Luis Mell, consultor do Jornal VDD, disse que nunca viu nada parecido.
Javier Asenjo, especialista em vida marinha da Marinha Espanhola, disse por
telefone que a criatura é um espécime único e que está aguardando amostras de
tecido do animal para testes de DNA.
O
animal que tem cerca de 12 metros de comprimento, ainda não foi pesado. Possui
dentes afiados como os das piranhas e não aparenta ter nenhum mecanismo que
permita a respiração debaixo d’água.
Populares acreditam
ser um monstro pré-histórico. A dúvida e o medo ainda pairam sobre a cidade
Dirceu consegue novo emprego para ganhar R$ 2.100 como advogado
Da Folha de S.Paulo:
O ex-ministro José Dirceu (PT-SP) apresentou à Justiça um novo pedido para trabalhar fora da prisão. Conforme petição enviada à Vara de Execuções de Brasília, ele teve uma oferta de emprego do escritório do advogado José Gerardo Grossi.
Grossi afirma que quer contratar o petista por um salário de R$ 2.100 para cuidar da biblioteca de sua banca. Um dos mais renomados profissionais de Brasília, ele é amigo de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e tem bom trânsito na corte.
Em carta enviada ao advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, Grossi diz: “Acaso consentido o trabalho para seu cliente, em nosso escritório ele se encarregará da organização e manutenção da biblioteca jurídica, da eventual pesquisa de jurisprudência e de colaboração na parte administrativa”.
O horário de trabalho, ainda de acordo com a correspondência, “é corrido, de 8h às 18h”. José Dirceu disporia também de tempo para almoçar, “entre 12h e 14h, alternadamente”.
Aos 81 anos, Grossi já atuou profissionalmente em alguns dos mais notórios escândalos políticos do país. Ele defende, por exemplo, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) na ação penal 536, que trata do chamado mensalão do PSDB.
Acompanha, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inquéritos que investigam acusações de que ele estaria envolvido no mensalão do PT.
Advogou para o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no caso do mensalão do DEM e para o ex-senador Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007, no escândalo da violação do painel do Senado.
Na década de 90, Grossi defendeu Eduardo Jorge, ex-secretário-geral de Fernando Henrique Cardoso. E também Chico Lopes, ex-presidente do Banco Central do mesmo governo de FHC.
Esta é a segunda tentativa de José Dirceu de obter autorização para sair da prisão e trabalhar. No começo do mês, o petista apresentou à Justiça uma oferta de emprego em que receberia R$ 20 mil para trabalhar como gerente do hotel Saint Peter, em Brasília.
O pedido causou polêmica porque o petista receberia onze vezes mais do que a gerente-geral do estabelecimento, que tem salário de R$ 1.800 na carteira de trabalho.
Além disso, a empresa que administra o Saint Peter, sediada em um paraíso fiscal, era dirigida por um laranja. Dirceu acabou desistindo do emprego, e acusou a mídia de submeter os donos do hotel a um linchamento para prejudicá-lo.
COLÔNIA
Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa e por isso cumpre pena no regime semiaberto. Segundo o Código Penal, têm direito ao semiaberto presos não reincidentes condenados a mais de quatro anos de prisão e menos de oito anos.
Em tese, os presos devem trabalhar em colônias penais ou agrícolas ou em estabelecimentos similares, mas também é possível estudar e trabalhar fora da prisão, se o juiz assim o permitir.
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