terça-feira, 4 de novembro de 2014

Toffoli encaminha pedido do PSDB de auditoria da eleição

Toffoli encaminha pedido do PSDB de auditoria da eleição
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Presidente do TSE, ministro Dias Toffoli (Foto: Elza Fiuza/ABr)

O pedido de auditoria especial do resultado da eleição presidencial, feito pelo PSDB, foi encaminhado nesta segunda-feira (3) à Secretaria de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encaminhamento foi feito pelo ministro Dias Toffoli, presidente do TSE.
De acordo com o tribunal,  caberá ao secretário de Tecnologia, Giuseppe Gianino, prestar informações sobre a necessidade e viabilidade do pedido. Somente após o parecer do secretário, o pedido voltará para analise individual por Toffoli ou pelo plenário.
Na semana passada, ao protocolar o pedido, o PSDB disse que tem “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos.

Véspera de Finados

  • No Brasil passou batido, mas Alemanha, EUA e até Índia noticiaram o grande protesto pelo impeachment de Dilma em São Paulo, sábado

Governo burla lei da micro e pequena empresa


  • Criada para simplificar impostos dos pequenos, a Lei Complementar 123/2006 está “facilitando” apenas a vida de alguns: 402 empresas de pequeno porte e microempresas burlaram o respectivo faturamento máximo de R$3,6 milhões e R$360 mil em contratos com o governo federal, aponta o Portal da Transparência. Até a Controladoria-Geral da União gastou R$15 milhões com contratos irregulares em 2013.

PT e Veneri contra os leiloeiros



Tadeu Veneri
Tadeu Veneri
O PT se posicionou contra e votou pela derrubada do projeto do deputado Nelson Justus (DEM) que regulamentou a profissão de leiloeiro no Paraná. O combate a medida foi encampado pelo deputado Tadeu Veneri (PT) que proferiu um longo arrazoado sobre a suposta inconstitucionalidade da medida que extrapolaria a competência de um legislativo estadual. Veneri foi contraditado por Nelson Justus que observou que o petista, provavelmente, não havia lido seu projeto. Notou que todos os estados estão regulamentando a profissão de leiloeiro. Ao final a regulamentação proposta por Justus foi aprovada com o voto contrário de cinco petistas.

Tesoureiro do PT continua no conselho de Itaipu


Conselheiros da Itaipu
Do Josias de Souza

Acusado em plena campanha eleitoral de operar a prospecção de propinas em contratos da Petrobras, o tesoureiro do PT João Vaccari Neto insinuou que, para não constranger Dilma Rousseff, abdicaria do Conselho de Administração de Itaipu Binacional. Sobreveio o segundo turno da eleição presidencial. E nada. Na última sexta-feira (31), Vaccari mandara dizer que, finalmente, efetivara sua saída. Foi um desligamento de gogó.
Decorridos quatro dias, Vaccari continua plugado no organograma da estatal. Na madrugada desta terça-feira (4), seu nome ainda adornava o quadro de conselheiros exposto no site da companhia (veja na ilustração no alto). Com isso, o companheiro tornou-se uma oportunidade que a oposição aproveita.
Em artigo publicado no domingo (2), Fernando Henrique Cardoso criticou Dilma por fazer pose de “campeã da moralidade pública” depois de ter silenciado “diante da afirmação feita no processo sobre o petrolão de que o tesoureiro do PT, senhor Vaccari, era quem recolhia propinas para seu partido.”
O ex-presidente tucano lecionou: “Havendo suspeitas, vá lá que não se condene antes do julgamento, mas até prova do contrário deve-se afastar o indiciado, como fez Itamar Franco com um ministro e eu fiz com auxiliares, inocentados depois, no caso Sivam. Então por que manter o tesoureiro do PT no conselho de Itaipu?”
A cadeira de conselheiro em Itaipu é uma das sinecuras mais cobiçadas da República. Integram o colegiado doze pessoas. Reúnem-se a cada dois meses. E embolsam uma remuneração mensal na casa dos R$ 20 mil. Vaccari escalou o Éden em 2003, graças ao amigo Lula. Foi, por assim dizer, um prêmio de consolação.
No alvorecer do primeiro mandato de Lula, Vaccari era presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e secretário de Finanças da CUT, o braço sindical do petismo. Na fase de composição do governo, o PT cogitou alçá-lo ao posto de presidente da Caixa Econômica Federal.
Barraram Vaccari dois obstáculos: o nariz torcido de Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, e a falta de diploma universitário. Os estatutos da Caixa exigem que o presidente tenha passagem pelos bancos de uma universidade. E Vaccari não preenchia esse quesito.
Para não deixar o companheiro ao relento, Lula abrigou-o em Itaipu. Então ministra de Minas e Energia, de cujo organograma pende a estatal, Dilma não se animou a imitar Palocci na resistência. E Vaccari frequenta o paraíso da remuneração alta com trabalho miúdo há quase 12 anos. Se as circunstâncias não o arrancarem do posto, como fizeram com Sérgio Machado na Transpetro, o mandato de Vaccari vai até 2016.
Desde maio, o tesoureiro petista desfruta nas reuniões bimestrais do conselho de Itaipu da companhia do ministro Aloízio Mercadante. É comum a prática de vitaminar os salários de ministros acomodando-os em conselhos de estatais. Chefe da Casa Civil de Dilma, ele ocupou a vaga de Roberto Amaral, cujo partido, o PSB, migrara para a oposição.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Legislação analisa regulamentação de feiras itinerantes


Na primeira reunião do mês de novembro, agendada para a próxima terça-feira (4), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisa cerca de 15 pareceres a projetos em tramitação na Câmara de Curitiba. Uma das matérias é a que regulamenta a realização de feiras itinerantes na capital (005.00033.2014), de iniciativa de Chico do Uberaba (PMN).

A proposta estabelece as normas para as feiras, com exposição e venda de produtos no varejo ou no atacado, em locais públicos ou privados e em recintos abertos ou fechados. Conforme o texto, os organizadores devem solicitar à Prefeitura de Curitiba o alvará de funcionamento, com 60 dias de antecedência – em consonância com o Plano Diretor e demais leis que tratam do ordenamento urbano.

Outro parecer a ser debatido pelos integrantes do colegiado é ao projeto de lei de Jairo Marcelino (PSD) que credencia mercados, supermercados e hipermercados de Curitiba para a comercialização do cartão transporte avulso (005.00184.2014). A venda ocorreria nos caixas desses estabelecimentos.

Dilma vai bater este ano o recorde de Lula de R$ 1 bilhão gasto em diárias


Farra de diárias em 2014 soma R$ 619 milhões

Diário do Poder
Ricardo Stuckert Istituto Lula - Lula e Dilma Festa Reeleicao
De 2004 para cá, já foram R$ 7,3 bilhões torrados em diárias
O gasto do governo com pagamento de diárias em 2014 ultrapassou os R$ 619 milhões em pagamentos feitos até agosto, de acordo com dados do Portal da Transparência. Caso o ritmo acelerado de R$ 100 milhões por mês (desde maio) seja mantido, o governo da presidenta Dilma caminha a passos largos para bater o recorde de R$ 1 bilhão estabelecido pelo ex-presidente Lula no último ano de mandato.
Superando o mestre
Dilma vai fazer parecer trocado os R$ 4,2 bilhões gastos por Lula em sete anos com diárias. Em três anos e meio, já torrou R$ 3,1 bilhões.