Um ano depois, pouca coisa virou realidade

Faz um ano que multidões tomaram as ruas do país, em atos comparados apenas às marchas pelas Diretas Já ou pelo impeachment de Collor. Duas décadas depois dessas manifestações históricas, mais precisamente na primeira semana de junho de 2013, protestos contra o aumento das tarifas de transporte, em São Paulo e no Rio de Janeiro, logo se espalhariam pelo resto do Brasil, por ocasião da Copa das Confederações. Agora, com outro grande evento esportivo batendo à porta, um balanço das promessas feitas à época mostra ações iniciais positivas em determinadas áreas, como saúde e mobilidade, mas nenhum avanço em outros temas, levando-se em consideração o pacto com o povo brasileiro proposto em pronunciamento nacional pela presidente Dilma Rousseff.

No transporte coletivo de qualidade, reivindicação que ensejou as demais manifestações no país, o governo tem números que impressionam, mas poucas realizações concretas para mostrar. Dos R$ 50 bilhões anunciados dentro do Pacto da Mobilidade Urbana, lançado como resposta aos protestos, R$ 29 bilhões já têm destinação definida: 114 obras e 97 estudos e projetos a serem elaborados, prioritariamente em oito regiões metropolitanas e municípios com mais de 700 mil habitantes. O Ministério das Cidades não informou, entretanto, em que fase estão as ações financiadas com tais recursos ou exemplos de realizações mais adiantadas e, portanto, perceptível para a população.

O tema é tão sensível no dia a dia das cidades que foi o combustível para os primeiros protestos de visibilidade no ano passado. Em 3 de junho, usuários de ônibus, trens e metrôs ocuparam a Zona Sul de São Paulo, contra um aumento na tarifa de R$ 3 para R$ 3,20. No mesmo dia, passageiros ocuparam a Avenida Rio Branco, uma das principais do Rio, indignados com o reajuste das passagens de R$ 2,75 para R$ 2,95. Mas a grande passeata, que inaugurou a temporada de manifestações, se deu em 6 de junho, quando cerca de 5 mil pessoas se reuniram no centro de São Paulo contra bilhetes mais caros. Houve o primeiro confronto com a PM, que prendeu 15 pessoas.

No bojo do anseio por transporte de qualidade, manifestantes pediram saúde e educação padrão Fifa. Para essa última reivindicação, a presidente Dilma prometeu a aplicação do dinheiro do petróleo nas escolas públicas. Só honrou o compromisso em parte, ao sancionar a Lei nº 12.858, em setembro passado. “O movimento social conseguiu convencer a presidente a destinar, em vez de rendimentos, o total dos aportes do Fundo Social do petróleo para a educação e para a saúde. Ela se sensibilizou, foi um grande avanço. Mas é preciso que ela, agora, regulamente a lei, por meio de decreto, para que isso possa ser operacionalizado e o dinheiro chegue na prática”, afirma Daniel Cara, mestre em ciência política e coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Dados do Ministério da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que só no ano passado o Fundo Social recebeu R$ 483,8 milhões. Com a produção em alta depois do marco legal que regulou o setor, esses aportes somaram, só no primeiro trimestre deste ano, cerca de R$ 300 milhões. “Enquanto o regulamento não sai, os recursos ficam parados”, diz Cara.

O fundo existe desde 2010, mas sem o carimbo para educação e saúde, mudança feita no ano passado, como resposta aos protestos. Procurado, o Ministério da Educação se restringiu a dizer que já recebeu R$ 385,4 milhões de recursos do Fundo Social, sem informar a que período se refere o repasse mencionado, em que projetos o momento foi aplicado, entre outros questionamentos da reportagem. “No momento, não é possível passar mais detalhes”, afirma a nota.

Financiamento

Na saúde, a principal bandeira do governo federal, para responder às reivindicações da população nas ruas, é o Mais Médicos — programa que levou atendimento a 49 milhões de brasileiros carentes do serviço, segundo o Ministério da Saúde. Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Ana Maria Costa aponta a iniciativa como positiva. “O Mais Médicos toca em uma agenda central no acesso à saúde no Brasil, sem dúvida, mas não resolve o problema do subfinanciamento. Nem o Parlamento brasileiro nem o governo tratou com respeito o projeto de lei que destina pelo menos 10% das Receitas Correntes Brutas da União a ações e serviços públicos de saúde”, afirma, referindo-se à proposta preterida em detrimento de outras que determinam valor menor para setor. “Isso decorre de uma pressão política dos setores privados da saúde.”

Outra promessa de Dilma vista inicialmente com boa vontade foi a interlocução maior com os movimentos sociais. “No calor das manifestações, houve mesmo uma aproximação. Ela nos chamou para conversar. Mas passado aquele período, nossa pauta ficou parada, não há mais diálogo”, reclama Edson Silva, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e coordenador da entidade no Distrito Federal. Para conter críticas do tipo, a presidente publicou decreto, na segunda-feira passada, prevendo conselhos populares em órgãos públicos para garantir a participação social.

“Qualquer medida que aproxime a população das decisões do governo é bem-vinda, mas geralmente o que ocorre é uma encenação. Nós vamos, apresentamos propostas, só que a política continua sendo feita da forma que eles querem. Isso tem acontecido nas discussões locais sobre mobilidade urbana”, diz Leila Saraiva, do Movimento Passe Livre no DF. De todas as propostas apresentadas pela presidente Dilma, no pacto com o povo brasileiro, a mais ousada foi também a que menos saiu do papel: a reforma política. Uma ideia inicial de Constituinte exclusiva e a convocação de um plebiscito ficaram só no discurso. O tema é tratado agora como promessa de campanha.

Correio Braziliense

“Gleisistas” culpam Requião por rombo que ameaça a aposentadoria dos

Do Ucho

Os aliados da senadora Gleisi Hoffmann (PT) retomaram a pesada artilharia contra o também senador Roberto Requião (PMDB) nas redes sociais. Os dois grupos políticos trocam chumbo desde que ficou claro que está se afunilando a disputa pela vaga, no segundo turno, contra o governador Beto Richa (PSDB) na corrida ao Palácio Iguaçu, sede do Executivo paranaense.

Os petistas divulgaram que Requião deixou um rombo de R$ 9 bilhões na previdência estadual, provocando impacto no atual e nos próximos governos. Em seu primeiro governo, em 1993, Requião extinguiu o fundo capitalizado do Estado e utilizou os recursos previdenciários existentes para outros fins.

Em 1998, Jaime Lerner criou novamente um fundo capitalizado com vistas ao equilíbrio futuro da previdência estadual, mas em 2010, Requião entregou o governo do estado com o fundo capitalizado contabilizando um desequilíbrio de R$ 9 bilhões: R$ 5,5 bilhões em haveres atuariais e R$ 3,5 bilhões em déficit atuarial. A herança de Requião estaria ameaçando a aposentadoria de milhares de funcionários públicos do Paraná.

Os petistas envenenam essas informações com dados que incomodam Requião. Ao mesmo tempo em que colocou as pensões dos funcionários em perigo, o senador brigou na Justiça para garantir para si mesmo uma aposentadoria nababesca: R$ 26.589,68 como pensão vitalícia de ex-governador. Os “gleisistas” apontam o caso como demonstração de cinismo de Requião, que sempre se declarou contra a aposentadoria de ex-governador.

Agora, além de não considerar a aposentadoria “imoral”, Requião brigou pelo benefício na Justiça e o justifica com um argumento no mínimo original. A pensão seria necessária para que ele pagasse as multas que judiciais que recebe por distribuir acusações de corrupção a torto e direito. Como não consegue comprovar suas denuncias é regularmente condenado a indenizar as vítimas de suas calúnias.

A pensão seria, segundo o próprio Requião, “uma espécie de legítima defesa do patrimônio de minha família”. Ou seja, segundo esse originalíssimo raciocínio, o dinheiro público da aposentadoria milionária seria necessário para que o senador continue a exercer sua conhecida incontinência verbal, caluniando gregos e troianos, sem que seu patrimônio privado sofra consequências.

Dos males o menor

O cabo de guerra que se formou entre Requião e Gleisi não apenas revela a degradação da política nacional, mas permite concluir que a briga interessa ao Palácio do Planalto, que trabalham intensamente pela eleição da ex-chefe da Casa Civil. A disputa, que pode ser de encomenda e não traz denúncias novas, serve para impedir que a decisão sobre a sucessão no Paraná não seja definida no primeiro turno.

Na condição de um dos mais importantes estados da federação, o Paraná não merece disputa tão degradante e que mais uma vez destaca apenas os interesses partidários e pessoais, não dos cidadãos. Que nas eleições de outubro próximo os paranaenses coloquem a mão na consciência diante das urnas e escolham o menor dos males, até porque nenhum candidato, dos que se apresentam, tem cabedal para conquistar a confiança do eleitor.

Lula critica erros do PT sem olhar no espelho

Do blog do Josias de Souza

Inconformado com as pessoas que desvirtuam o PT, Lula decidiu reagir. No início de maio, já havia criticado a rendição da legenda ao dinheiro. Agora, em entrevista à CartaCapital, disse: “A gente não pode permitir que meia dúzia de pessoas deformem esse partido, ele é muito grande.”

O PT deveria mesmo expulsar quem sistematicamente desmoraliza a legenda, afastando-a de suas origens. Infelizmente, os que fazem isso geralmente comandam o partido. Lula deu o diagnóstico: “O PT erra quando começa a entrar na mesmice dos outros partidos. Erra quando usa a mesma prática dos outros partidos.” Perfeito!

Noutra constatação precisa, Lula disse que “o Brasil não tem tradição de partido nacional, a tradição são tribos locais, com caciques regionais.” No tempo em que era uma estrela que apontava para costumes renovados na política brasileira, o PT execrava Sarneys, Renans e outros Barbalhos. Mas, no poder, Lula aliou-se ao atraso. E chamou isso de amadurecimento. Para alguém que se pretendia reformador, banhou-se no pântano da “mesmice” com acintosa naturalidade.

Lula disse que vai “ajudar o PT a voltar ao seu leito natural.” Olhar no espelho seria um bom começo. Pode ser após o despertar, barriga colada à pia do banheiro, enquanto espalha o dentifrício pelas cerdas da escova.
 Levando a experiência a sério, depois de bochechar e lavar o rosto, Lula enxergará no espelho, no instante em que erguer os olhos para pentear os cabelos, o reflexo de um culpado. Sua imagem refletida dirá: “Bom dia, vim apresentar você a você mesmo.”

UMA NAÇÃO EM FRANGALHOS

CARLOS CHAGAS

Provas, não há. Provavelmente, nem haverá. Eles são espertos e malandros. Mas é impossível que alguém não de preocupe, na imprensa, nas universidades, na Polícia Federal ou na Agência Brasileira de Inteligência, em juntar os fios desse enigma que nos assola desde junho do ano passado, quando se multiplicaram ao infinito as manifestações de protesto e de violência perpetradas por  sucessivas parcelas da sociedade contra as sofríveis e abomináveis estruturas institucionais do país. Não que motivos inexistissem, até fartos,  justificando  a indignação geral diante da falência do poder público.  Mas dá para desconfiar das origens dessa crescente onda de protestos, depredações, greves, paralisações e desordens repetidas entre nós. Teria a sofrida massa popular apenas despertado da letargia de décadas diante de governos e de entidades variadas da sociedade civil, nas quais inutilmente continuamos a depositar queixas e esperanças? Na Física, nenhum efeito registra-se sem causa. Na Sociologia e na Política também. A conclusão inicial é de que estímulos devem ser detectados para acelerar essa evidência de desagregação nacional. Internos e externos.

De um ano para cá tem ganhado as ruas montes de  categorias e grupos sociais protestando contra falhas, omissões e excessos do poder público, exigindo no espaço de doze meses iniciativas há décadas descuidadas  pelo estado nacional e por seus supostos beneficiários, importando menos a que partidos,ideologias ou filiados pertençam uns e outros.De graça, esses fenômenos não costumam acontecer.

Tem azeitona nessa empada, sem que se atenuem ou desculpem  as cobranças, de um lado, e de outro a inação, a incompetência ou a corrupção de quantos esperam e de quantos se propõem a livrar o país e nossas agruras, pois apenas despencamos cada vez mais para as profundezas, sejam do PT, do PSDB, do PMDB ou estejam fardados, de terno ou macacão.Sempre foi assim, dirão  os céticos, mas o problema é que de um ano para cá inflou-se o germe dos protestos, do inconformismo  e da insurgência do Brasil Real contra o Brasil Formal. A confusão e a  desordem podem explicar-se por nossas deficiências seculares. Só que  não dá para entender porque, de repente, caracteriza-se o caos em nosso dia a dia.  Todos os setores da sociedade insurgem-se a um só tempo, numa ação eivada de reclamos naturais,mas, também, de excessos injustificáveis.

Quem nos despertou? Que força estranha vem despertando tamanha rebelião na placidez a que estávamos acostumados faz tempo? Parece bobagem argumentar que recebendo mais do que recebia,  a população exige mais ainda. Haverá motivo para que, da noite para o dia, a acomodação tenha virado indignação incontrolável, não havendo sinais de arrefecer  tão cedo.

É bom tomar cuidado. Podem estar vindo de fora os estímulos  para que a ordem canhestra do passado se tenha transformado em  desordem desordenada de hoje. A quem interessa a confusão que só nos prejudica?

Traduzindo todas essas inúteis considerações: existem nações de organizações internacionais interessadas em manter ou mesmo em fazer retroceder o Brasil à condição de colônia destinada a servi-las sem o sonho da libertação. Basta verificar que cada vez mais  nos tornamos, como no passado, exportadores matérias primas e importadores do que a industria produz lá fora. Claro que auxiliados por parte de nossas elites econômicas e políticas. Para isso, nada melhor do que estimularem a desintegração aqui dentro. Quanto mais para eles nos transformarem numa nação em frangalhos, melhor…

Alvaro Dias diz que Dilma é cúmplice de ameaça de morte a Joaquim Barbosa

O senador Alvaro Dias denunciou os autores de ameaças ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, e afirmou que o PT, o governo e a presidente, por omissão, são cúmplices das ameaças.

Será que o PT aprendeu?, por Ricardo Noblat

Do Ricardo Noblat, O Globo:

Sempre se dirá que isso ocorre porque o ano é de eleições – mas o PT parece ter mudado de comportamento quanto a seus filiados flagrados envolvidos em mal feitos.

Foi assim com o deputado federal André Vargas, do Paraná, ligado ao doleiro Alberto Yousseff, preso por suspeita de lavagem de dinheiro. O partido obrigou Vargas a se desfiliar.

Tudo indica que será assim com o deputado estadual paulista Luiz Moura, acusado de ter participado em março último de encontro com integrantes da organização criminosa PCC.

No episódio do mensalão, somente Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, acabou expulso do PT. Como o partido não admite que o mensalão existiu, deveria ter pedido desculpas a Delúbio.

O DNA do PT

Por Mary Zaidan

Dominar e controlar. Binômio caro aos totalitários, esse conceito frequenta a agenda petista com incrível assiduidade. Quer-se dominar todos os espaços, sejam eles institucionais ou não governamentais, o Parlamento, o Judiciário, as ruas. E controlar tudo o que for possível: dos meios de produção à mídia, dos preços ao cotidiano dos cidadãos, que em cada esquina esbarram na abusiva intervenção do Estado em suas vidas.

É no diapasão do domínio e do controle que se encaixa o decreto nº 8.243 da presidente Dilma Rousseff, criando quase uma dezena de instâncias para que gente indicada a dedo palpite na administração pública.

Com o pomposo nome de Política Nacional de Participação Social (PNPS), o decreto é multiuso: serve para tentar se conectar com grupos descontrolados e desconhecidos, que exigem mudança; para reabilitar movimentos populares que trocaram as bases por empregos públicos; para fazer de conta que se está ampliando os instrumentos democráticos. Antes de tudo, é mais uma cartada eleitoral.

Aliados e até juristas do PT dizem que a pretensão foi regular o artigo 1º da Constituição: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Estranho é ver gente tão preparada fazer pouco da mesma Constituição que logo adiante, no Art. 14, explicita as formas de participação popular: sufrágio universal, voto direto e secreto, com valor igual para todos, plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Bastaria usar o cardápio existente. Mas é um caminho inseguro, de controle zero. Iniciativa popular gera coisas como a Lei da Ficha Limpa. Plebiscitos, comuns na maioria das democracias, passam longe da prática brasileira. Da promulgação da Carta de 1988 até hoje foram apenas três. Referendos? Só dois. Um sobre comércio de armas e outro para mudança do fuso horário do Acre.

Pode até não haver inconstitucionalidade no decreto de Dilma, até porque as centenas de comissões previstas não têm poder algum, nem consultivo nem deliberativo. Pouco valem na prática, mas escancaram o regime dos sonhos impresso no DNA do PT: a substituição da democracia representativa pela participação popular direta, bem envelopada, indicada e nomeada, devidamente controlada. Portanto, falsa.

Um modelo semelhante ao implantado por Hugo Chávez na Venezuela, com os seus Comitês de Terras Urbanas, conselhos comunais, coletivos populares. Ligados à Presidência, são aparelhos do poder disfarçados de democracia, que o ex Lula chegou a elogiar como “democracia em excesso”.

Mas nem Chávez foi tão longe quanto Dilma. Não tentou detonar a democracia representativa por decreto.

Mary Zaidan é jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília.