LULA ANUNCIA QUE NÃO VAI DEPOR AO MP EM AUDIÊNCIA EM SP

INTIMADO, ELE DECIDE NÃO DEPOR POR NÃO GOSTAR DO PROCURADOR

DEFESA DIZ QUE LULA E MARISA NÃO IRÃO COMPARECER PARA DEPOR NESTA QUINTA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira, 29, documento no Ministério Público do Estado de São Paulo por meio do qual apresenta sua versão sobre o tríplex 164/A do Condomínio Solaris, no Guarujá, que ele nega ser o proprietário.

Com essa estratégia – ‘explicações escritas’ -, o petista busca esclarecer dúvidas sobre o imóvel levantadas na investigação conduzida pelo promotor de Justiça Cássio Conserino, que intimou Lula para depor na próxima quinta-feira, 3. O promotor também intimou a ex-primeira dama Marisa Letícia e o filho mais velho do casal, Fábio Luiz.

Em nota, o Instituto Lula destacou que o ex-presidente e Marisa Letícia “prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência’.

Conserino já havia intimado uma primeira vez o ex-presidente para depor no dia 17 de fevereiro. Mas uma liminar obtida pela defesa do petista no Conselho Nacional do Ministério Público barrou o depoimento de Lula. Na semana passada, o Conselho, por unanimidade, autorizou a continuação das investigações no âmbito da Promotoria paulista.

Na sexta-feira, 26, Conserino reintimou o ex-presidente.

Nesta segunda, 29, o Instituto Lula divulgou nota em que afirma que ‘os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa, Marisa Letícia, protocolaram junto ao Ministério Público de São Paulo as explicações escritas a respeito da investigação sobre o apartamento tríplex, no Guarujá’.

“Os esclarecimentos foram enviados em decorrência de novo depoimento marcado pelo promotor de justiça Cassio Conserino, para o próximo dia 3″.

Segundo o documento protocolado, Lula e Marisa prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência.

A defesa apresenta três alegações.

1) Houve infração da norma do promotor natural. O artigo 103, XIII, §2º, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo prevê a necessidade de distribuição de representação criminal a um dos promotores de justiça da área. No caso concreto não houve essa distribuição, como reconheceu o Conselho Nacional do Ministério Público em julgamento realizado no dia 23 de fevereiro de 2016. Os advogados do ex-presidente Lula e de D. Marisa farão o questionamento judicial sobre esse aspecto, o que é cabível segundo a própria manifestação do CNMP naquela oportunidade;

2) Houve prejulgamento ou antecipação de juízo de valor. Em entrevista à revista Veja de 22 de janeiro de 2016 o promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino afirmou, de forma incisiva e peremptória, que iria denunciar o ex-Presidente Lula e D. Marisa, embora o procedimento investigatório não estivesse concluído e não tivesse sido dada a eles a oportunidade de manifestação. A nova audiência consiste em um mero formalismo, verdadeiro contraditório burocrático;

3) Faculdade e não obrigação. O artigo 7º, da Resolução Conselho Nacional do Ministério Público nº 13/06 estabelece em seu artigo 9º uma faculdade ao investigado de prestar informações e essas informações já foram prestadas pelo ex-presidente Lula e por D. Marisa de forma escrita e acompanhada de documentos ao promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino.

“O ex-presidente e sua esposa manifestaram, ainda, o desejo de prestar depoimento à ‘autoridade imparcial e dotada de atribuição, que respeite os princípios do promotor natural’, segundo consta no documento protocolado”, finaliza a nota divulgada pelo Instituto Lula.

Sobra mosquito, falta saneamento

No discurso que fez em plenário, na segunda-feira (22/2), o líder do PV, senador Alvaro Dias disse que os problemas causados pelo mosquito aedes aegypt são conhecidos pelas autoridades há muitos anos, e que há irresponsabilidade por parte do governo quando se trata de oferecer à população segurança em matéria de saúde.

Segundo o senador, um estudo realizado em 2010 pela Fundação Nacional de Saúde, abordando impacto na saúde e no Sistema Único de Saúde, decorrentes das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, já demonstrava que, além das diarreias, a hepatite A e a dengue ocupavam lugar de destaque. “ De lá para cá, pouco foi feito para minimizar os impactos de uma situação que já era grave”, disse.

Outro estudo destacado por Alvaro Dias foi feito pela Confederação Nacional da Indústria, em janeiro de 2016, e demonstrou a situação de calamidade que caracteriza a coleta e o tratamento de esgoto no Brasil, como consequência da burocracia, incompetência na gestão e baixa média histórica de investimento no setor que foi de 7,6 bilhões por ano, no período de 2002 a 2012.

“A realidade do serviço de esgoto é trágica e nefasta. Em 2013, apenas 48% dos brasileiros dispunham de coleta de esgoto e um percentual ainda menor, 39%, contavam com algum tipo de tratamento sanitário. Em números integrais, 41 milhões de brasileiros não dispunham do acesso à rede geral de abastecimento de água e 107 milhões tinham seus resíduos de esgoto despejados in natura no ambiente. Isso significa que a cada ano quase 6 milhões de metros cúbicos de esgoto são despejados diretamente no meio ambiente sem qualquer tratamento”, destacou o senador.

Alvaro Dias falou também sobre as diferenças regionais, que agravam o problema. Na Região Norte, a coleta de esgoto atende a apenas 6,5% da população, e 14,7% do esgoto coletado é tratado. Na Região Nordeste, 22% da população é atendida por coleta de esgoto e 28,8% do esgoto é tratado. O Sudeste é a região em melhor condição: coleta 77,3% do esgoto e trata 43,9%.

“Em números absolutos, o Brasil coleta 48,6% de esgoto produzido pela população. O que demonstra o atraso com relação aos mais variados países do mundo. Aliás, esse é o indicador de subdesenvolvimento. Isso mostra por que nós somos considerados um país de terceiro mundo”, finalizou o senador.

O “eu não sabia” e a epidemia da impunidade no Brasil

por Claudio Henrique de Castro

Todos os dias os jornais reproduzem os depoimentos na justiça das pessoas que estão envolvidas nos escândalos de corrupção e desvios de dinheiro público.

Há a incessante busca pelos depoimentos para informar a sociedade sobre o montante dos valores desviados, que ultrapassam os bilhões de reais.

Vamos a algumas expressões que se tornaram corriqueiras entre os que estão sendo inqueridos:

1) “Eu não sabia”;

Parece banal que políticos do Executivo e do Legislativo desconheçam transações imobiliárias ou financeiras que lhes beneficiam.

2) “Não fui eu”;

É a negação clássica que àss vezes é acompanhada do “e não sei quem foi” ou a conjugação das duas: “não fui eu e não tenho conhecimento disto”.

Comum também é a alegação de que “eu não assinei nada” e sua variação “se provar que é minha esta assinatura lhe dou todo o dinheiro depositado nesta contas”.

Isto tudo, apesar da generosa existência de depósitos, de provas testemunhais, de ligações telefônicas e transações bancárias irrefutáveis.

3) “Foi a minha esposa, foi o meu subordinado ou outro pessoa”;

Esta defesa parte da indicação do “outro” para se livrar da autoria, da coautoria ou da participação no evento criminoso.

Afirmam com a maior tranquilidade a sua ignorância sobre o trabalho de assessores diretos, de familiares ou de subordinados que lhe devem reportar atividades rotineiras no convívio do cargo ou até da alcova.

4) “Vou permanecer em silêncio”;

Esta estratégia conta com cenários probatórios ruins para o acusado ou para aguardar o conhecimento de todas as provas constantes do processo para se manifestar a defesa.

Enfim, essas expressões merecem credibilidade?

A resposta não é fácil pois depende do conjunto das provas.

Os criminosos clássicos sempre negam a autoria apesar de provas consistentes indicarem seus crimes.

Nos tribunais da antiga Grécia se votava levantando os braços ou riscando a parte lisa de uma concha. A unanimidade nas votações era raríssima pela alto número de jurados que votavam.

Em tribunais superiores, ou turmas de juízes, normalmente há julgamentos com votos vencedores e votos vencidos.

Assim, rigorosamente, não há certeza absoluta de nada.

Nossa cultura jurídica em matéria de valoração das provas para condenação está ligada às provas válidas constantes no processo.

Normalmente, apenas depoimentos não derrubam provas materiais.

Apesar disto, a sociedade assiste perplexa, sem entender, como depoimentos podem afastar os calhamaços de extratos bancários, as contas no exterior, as transações por empresas off shore e outras tantas provas materiais robustas.

Muitas vezes, a habilidade em discursos transforma depoimentos em poesia.

Por esta razão, trechos de depoimentos vão parar nas manchetes de primeira página e nos noticiários da televisão.

Questiona-se o que vale mais: os depoimentos com frases de impacto ou provas materiais?

Imagine que estamos distribuindo flautas e perguntamos quem deve ficar com as melhores. Aristóteles responde que devem ser dadas aos melhores flautistas. (1)

Assim, no confronto entre palavras e provas materiais, valem as últimas. Pode-se argumentar que as provas também falam, reconstroem melhor o passado.

Nesta linha: as palavras voam, os escritos permanecem.

Resolvida a questão, resta-nos aguardar inconformados o desfecho dos processos penais e aos conselhos de Ética do Congresso Nacional que, no Brasil, pela prática institucional da impunidade dos crimes de colarinho branco, se arrastam até a prescrição ou sempre se tem recursos para rediscutir a matéria em instâncias superiores, quase sempre lentas e, nem por isto, sábias.

Resta-nos, pois, uma indagação:

O Congresso Nacional acabará com esta epidemia da impunidade?

A resposta é negativa, pelo simples fato do envolvimento de importantes atores daquela Casa Legislativa, de setores do grande empresariado brasileiro e personagens do Poder Executivo envolvidos nos escândalos pois, evidentemente, não vão legislar contra os seus próprios interesses.

Ducci vai na goela de Fruet

Zé Beto

O deputado federal Luciano Ducci (PSB), pré-candidato à prefeitura de Curitiba, visitou hoje o deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, e soltou os cachorros em cima da administração do prefeito Gustavo Fruet (PTB), que o sucedeu. Confiram:

- Os grandes feitos dessa administração são negativos. O atual prefeito provocou a desintegração do sistema de transporte coletivo entre Curitiba e Região Metropolitana, uma complexa obra de engenharia urbana, construída durante décadas, que foi destruída prejudicando centenas de milhares de pessoas. A atual administração também ‘enterrou’ o metrô de Curitiba. Depois de receber um projeto pronto e financiamentos aprovados decidiu voltar para a estaca zero refazendo o projeto e inviabilizou a obra.

- O que assistimos é uma gestão preguiçosa, enclausurada, que só ouve sempre os mesmos assessores e que agrava os problemas da cidade em lugar de equaciona-los. Sobre os moradores de rua, por exemplo, o fato de distribuir colchões e criar guarda-volumes só reforça a manutenção dessa população nas ruas, em nada vai contribuir para integra-los.

- Curitiba é uma cidade que está em estado deplorável, das canaletas dos ônibus, das ruas esburacadas, das canalizações entupidas, provocando graves alagamentos, ao descaso com a Guarda Municipal, o abandono das creches, os postos de saúde sem remédios e com atendimento precário.

Agência estatal paga até R$ 39 mil a empregados na campanha de Dilma

Alessandro Golombiewski Teixeira assumiu o comando da ABDI, com salário de R$ 39,3 mil

O Globo

Um órgão quase oculto no sistema de transparência do governo federal virou reduto de um grupo que atuou na campanha à reeleição de Dilma Rousseff e conquistou emprego com salários turbinados e pagamento de altas diárias em viagens internacionais — uma realidade paralela ao cenário de crise, cortes e ajuste fiscal empreendido pelo Executivo a partir de 2015. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), passou a abrigar esses militantes que trocaram cargos no governo por funções na agência com remunerações equivalentes ao dobro do que recebiam. Salários, vantagens, diárias e resoluções internas da ABDI são mantidos sob sigilo, diferentemente da transparência a que estão obrigados os ministérios e demais órgãos do Executivo.

O presidente da ABDI, Alessandro Golombiewski Teixeira, foi nomeado por Dilma para o cargo em fevereiro de 2015. Militante do PT do Rio Grande do Sul, Teixeira coordenou o programa de governo na campanha à reeleição. Ao assumir o comando da ABDI, com salário de R$ 39,3 mil, o petista abrigou no órgão mais três militantes da campanha, ocupantes de cargos de assessoramento especial da diretoria cujas remunerações variam de R$ 19,4 mil a R$ 25,9 mil. É mais do que o dobro do valor pago a esses assessores quando eles ocupavam cargos comissionados no Palácio do Planalto ou no Ministério do Planejamento.

ABDI nega vínculo com atuação voltada à reeleição
Teixeira já exerceu a função de assessor especial do gabinete de Dilma, secretário-executivo do MDIC e presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Em junho do ano passado, o presidente da ABDI e demais diretores decidiram editar uma resolução — mantida sob sigilo e sem publicidade no site da agência — reajustando o valor das diárias para viagens internacionais da diretoria executiva. No continente americano, o valor saltou de US$ 400 para US$ 700. Fora da América, as diárias saltaram de € 320 para € 700. Ministros de Estado, por exemplo, recebem entre 220 e 460 de diária, podendo optar por dólar ou euro e com variação de valor conforme o destino da viagem.

Na ABDI, presidente e diretores podem viajar em classe executiva — assessores que os acompanham também têm direito ao benefício. Teixeira tem ainda duas secretárias, que ocupam cargos de assessoramento especial e recebem cada uma salário de R$ 19,4 mil.

Em meio a uma crise econômica e a um ajuste fiscal em curso, Dilma anunciou no ano passado o fim da primeira classe para ministros, cortes de diárias e passagens, reduções de salários da própria presidente, do vice e dos ministros — de R$ 30,9 mil para R$ 27,8 mil — e redução de ministérios. O pacote de medidas incluiu a própria ABDI. A proposta da presidente prevê a fusão da agência com a Apex, o que ainda não ocorreu. Fontes da ABDI relatam que, até agora, não houve movimentação do governo nesse sentido.

O chefe de gabinete de Teixeira, Charles Capella de Abreu, atuou tanto na campanha de Dilma de 2010 quanto em 2014. Na disputa pela reeleição, Capella cuidou do escritório da candidata em Brasília. Já a partir de 1º de janeiro de 2015, ele foi exonerado do cargo de chefe de gabinete do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência, cargo pelo qual recebia R$ 11,2 mil. A secretaria hoje está extinta. Na ABDI, o chefe de gabinete tem salário de R$ 24,9 mil.

No mês passado, Capella participou de acareação com dois personagens centrais da Operação Lava-Jato, promovida pela Polícia Federal (PF). Um inquérito em Curitiba investiga suposto repasse irregular de R$ 2 milhões à campanha de Dilma em 2010 — o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci é um dos investigados. Capella, que foi assessor de Palocci, participou de acareação com o doleiro Alberto Youssef e com o lobista Fernando Baiano. Youssef, em sua delação, negou ter recebido qualquer pedido de doação à campanha, mas afirmou ter entregue uma quantia de dinheiro similar. No encontro com Capella, não o reconheceu como destinatário do dinheiro. Baiano sustenta ter ocorrido reunião em Brasília para discutir o repasse.

— Não exerci nenhuma atividade de arrecadação na campanha e não conversava com Palocci sobre o tema. Nunca estive, troquei mensagem nem conversei com Paulo Roberto Costa, Youssef e Baiano. Sempre estive tranquilo com o processo e saí de lá ainda mais tranquilo. Não tenho nada a ver com essa história — diz Charles Capella.

O movimento feito do Palácio do Planalto para a ABDI envolve mais duas servidoras. Em março, Leonita de Carvalho deixou cargo de assessora da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, onde ganhava R$ 8,5 mil, para ser assessora parlamentar da ABDI, com salário de R$ 19,4 mil. Isabelle Agner Brito deixou a função de assessora especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da extinta Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (salário de R$ 11,2 mil) para ser gerente de Gestão da ABDI (R$ 25,9 mil de remuneração). Isabelle não aparece na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como tendo atuado na campanha em 2014. Nelson Martins Júnior deixou um cargo de assessor no Ministério do Planejamento para ser assessor da gerência de Gestão da agência. O salário aumentou de R$ 8,5 mil para R$ 19,4 mil. Ele atuou na campanha à reeleição de Dilma.

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, apesar de ser fiscalizada por órgãos de controle, contar com recursos públicos e ser controlada pelo Executivo, não informa salários, pagamentos de diárias e atos adotados pela diretoria executiva. Criada para executar políticas de desenvolvimento industrial, a agência surgiu na forma de Serviço Social Autônomo — uma entidade privada sem fins lucrativos.

PT pressiona para controlar investigações da Policia Federal

A saída do ministro Jose Eduardo Cardoso é mais uma consequencia do distanciamento entre o PT e a presidente Dilma. Um grupo de deputados do partido foi ao gabinete dele exigindo uma atuação menos partidária, segundo ele, da PF. Foi daí que nasceu a investigação contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – por pressão direta do PT. Ele não tem mais condição de ser um ministro da justiça imparcial. PT vai querer colocar no lugar alguém que queira controlar as investigações da Polícia Federal.

Expulsos da história

Do Ruy Castro

Se você tem filhos nos graus fundamental e médio, trate de se reciclar se quiser continuar ajudando as crianças no dever de casa. O MEC anuncia uma reforma no ensino de história, chamada “Base Nacional Comum Curricular”, que visa mudar a cabecinha dos garotos. Se aplicada, o Brasil virará as costas ao componente europeu de suas origens e abraçará com exclusividade o seu lado indígena e africano. Ensinar-se-á aos meninos apenas o essencial para se tornarem futuros bons petistas.

Pelas novas diretrizes, evaporam-se o Egito, berço da urbanização, do comércio e da escrita, a Grécia do teatro, da poesia e da filosofia, e a Roma da prática jurídica, política e administrativa. Ignora-se o surgimento do judaísmo, do cristianismo e do Islã e desaparecem a Idade Média, o Renascimento e as navegações, estas só lembradas para dizer que o europeu escravizou e dizimou. A Revolução Industrial, o Século das Luzes e as conquistas científicas e tecnológicas de ingleses, franceses e americanos, tudo isso deixa de existir.

Quanto ao Brasil, todos os fatos envolvendo portugueses ou luso-brasileiros são desconsiderados. Os novos protagonistas passam a ser os ameríndios, africanos e afro-brasileiros. Bem, se os portugueses são enxotados do currículo com essa sem-cerimônia, considere-se também expulso da história se seus ascendentes forem libaneses, italianos ou japoneses –derramaram o suor em vão por um país que, agora, lhes mostra a língua.

Este currículo foi elaborado quando o lulopetismo acreditava que reinaria por 20 anos, e se destinava a formar as consciências dos que o trariam de volta quando o atual ciclo se esgotasse.

O PT, hoje, ameaça se juntar às ararinhas-azuis, mas a implantação do currículo do MEC equivale a uma bomba-relógio que ele legará aos que o sucederem.

Ingênuos

Editorial, Estadão

Era presumível que o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura fosse alegar, com a convicção dos puros, que não fazia ideia de qual era a origem da dinheirama que apareceu subitamente em suas contas no exterior – e que, para a Lava Jato, é parte da roubalheira da Petrobrás. Só isso já seria suficiente para ofender a inteligência dos investigadores e do distinto público, mas não se pode dizer que tenha sido uma surpresa. No entanto, o que saiu dos primeiros depoimentos dessa dupla do barulho à Polícia Federal concorre a um lugar de destaque na antologia que se fizer a respeito desses tempos de colapso moral sob o lulopetismo – e joga na fogueira a Odebrecht, a gigantesca empreiteira cujo nome volta e meia surge nas narrativas desse escândalo.

João Santana e sua mulher afinal reconheceram que são proprietários de uma empresa offshore em cujas contas foram depositados US$ 7,5 milhões pela Odebrecht e pelo lobista Zwi Skornicki, entre 2012 e 2014, conforme descobriu a Lava Jato. Admitiram também que nada disso foi declarado à Receita Federal. Esse surto de honestidade respeita a estratégia da defesa, que claramente busca limitar todo o caso a um mero delito fiscal – e a livrar o PT das suspeitas de que suas campanhas eleitorais foram financiadas com dinheiro sujo.

Mas nada é tão simples, afinal. Mônica Moura afirmou que as tais contas recebiam apenas pagamentos por serviços prestados em campanhas eleitorais no exterior – em Angola, no Panamá e na Venezuela. Ou seja, não era remuneração pela conhecida atuação de João Santana como competente marqueteiro do PT no Brasil. A ser verdade o que Mônica disse, significa que a Odebrecht, que supostamente era apenas doadora de campanhas eleitorais no exterior, serviu como operadora de caixa 2 para essas campanhas, pois esse dinheiro jamais foi contabilizado oficialmente.

Segundo a senhora Santana, dos US$ 7,5 milhões encontrados na tal conta, US$ 3 milhões foram depositados por representantes da Odebrecht como parte do pagamento pela campanha do caudilho Hugo Chávez, presidente da Venezuela e candidato à reeleição, em 2012. O restante, segundo o depoimento, foi depositado pelo lobista Zwi Skornicki – preso por ser operador de propinas no petrolão – e correspondia à campanha do presidente José Eduardo dos Santos em Angola. Ela disse que não sabe por que foi Zwi quem fez esse pagamento. Nenhuma prova dessas movimentações todas foi apresentada às autoridades.

Tanto Mônica quanto o marido juraram que jamais lhes passou pela cabeça que aquele dinheiro todo pudesse ter origem ilícita. E João Santana afirmou que não declarou a existência dessa conta nem do dinheiro que por ela trafegou porque “era recurso recebido em outros países” e “ele achava que não tinha problema em ser conta não declarada”, segundo seu advogado. A defesa do marqueteiro informou que Santana, candidamente, considerava esses recursos como “uma poupança no exterior” para a sua “aposentadoria”.

E que poupança. João Santana disse à Polícia Federal que recebeu US$ 50 milhões por seu trabalho na eleição de Angola. Sua mulher, por sua vez, informou que o casal amealhou US$ 30 milhões na campanha de Hugo Chávez. Não se sabe ainda o quanto disso foi pago “por fora”, mas, a título de comparação, o que Santana recebeu “por dentro” para reeleger a presidente Dilma Rousseff não passou de R$ 70 milhões, ou US$ 17,5 milhões.

Mas, segundo seu advogado, dinheiro nunca foi o foco de João Santana. Tanto é assim que ele diz que trabalha de graça para o governo, “em razão do prazer que isso lhe gera”, conforme se lê em seu depoimento. Santana, contou o advogado, é “um criador, não trabalha com a questão financeira, com questão bancária”.

O marqueteiro que ajudou a reeleger Luiz Inácio Lula da Silva em meio ao escândalo do mensalão e que emplacou duas vezes o “poste” Dilma Rousseff terá mesmo de ser muito criativo para convencer a Justiça de que é apenas um homem ingênuo.

Secretário de Fruet diz que aumento de buracos e mato crescido se deve à chuva

Do Rogério Galindo

A prefeitura de Curitiba colocou parte da culpa pelos buracos de rua, problemas de manutenção do asfalto e do mato crescido em áreas públicas no excesso de chuva da época de verão. A explicação foi dada pelo secretário de Planejamento, Fábio Scatolin, na Câmara.

A prefeitura fez nesta segunda a prestação de contas das finanças do ano passado. Os vereadores aproveitaram para questionar alguns pontos específicos, como os problemas de manutenção. A pergunta sobre o mato e os buracos veio de Valdemir Soares (PRB).

Segundo Scatolin, os problemas se devem em grande medida às chuvas. O secretário afirma que o verão é uma época mais úmida, e isso prejudica tanto a manutenção do asfalto quanto o corte da vegetação, que cresce mais rápido.

Scatolin alegou que, para resolver o problema no verão, seria preciso contratar muito mais equipes nesta estação, que depois ficariam ociosas no resto do ano.

O fato é que a ausência de manutenção nas ruas e áreas públicas tem sido constante motivo de críticas não só de parte dos vereadores mas dos moradores da cidade, e pode custar caro a Gustavo Fruet (PDT) na reeleição, em outubro.

O aumento de buracos de do mato, caro secretario é a falta de investimento da Prefeitura Municipal

em obras básicas, principalmente nos bairros e, de fiscalização por parte dos vereadores de Curitiba, que na grande maioria só sabem elogiar o trabalho do Prefeito e não fiscalização o uso dos recursos públicos em prol da população.

20 perguntas sem respostas

Augusto Nunes

Apavorados com as evidências de que as bandalheiras no sítio em Atibaia e no triplex do Guarujá anteciparam a morte política de Lula, alguns devotos da seita agonizante se empoleiraram na manifestação de ódio da ex-amante sem esperança para convencer o país de que nada do que o chefe fez é mais grave do que FHC foi acusado de fazer. Como no PT não há limites para o cinismo, nem para o ridículo, querem que o ex-presidente seja investigado pela Operação Lava Jato. Se houver algo a apurar sobre Fernando Henrique, que venham as investigações. Mas que sigam adiante, e em ritmo menos exasperante, os inquéritos e processos que cuidam dos crimes cometidos por Lula e sua amante Rosemary Noronha. O Brasil decente exige que seja concluído o que a Operação Porto Seguro começou em 23 de novembro de 2012.

Faz três anos e três meses que o país que presta aguarda o desfecho do escândalo em que o chefe supremo se meteu ao lado de Rose ─ e a punição dos delinquentes que embolsaram milhões de reais com o tráfico de influência e o comércio de pareceres pilantras. Faz três anos e três meses que os que cumprem as leis são afrontados pela mudez malandra do farsante que promoveu uma gatuna de quinta categoria a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo. Faz três anos e três meses que o Estado Democrático de Direito é desafiado pelo poço de arrogância que nunca deu um pio sobre a chanchada pornopolítica que estrelou em dupla com a Segunda Dama.

Abalroado pela divulgação parcial das patifarias desvendadas pela Operação Porto Seguro, o reizinho enfim destronado reprisou o ritual a que obedece quando pilhado em encrencas de bom tamanho: emudeceu, evadiu-se da cena do crime e foi para o exterior esperar que a poeira baixasse. Três semanas depois, recuperou a voz para dizer que nada tinha a dizer sobre “assuntos íntimos”. De lá para cá, não recitou uma única e escassa palavra aproveitável sobre o caso de polícia que apresentou ao país, além da Primeiríssima Amiga, os bebês de Rosemary.

Foi o primeiro escândalo que Lula não pôde terceirizar. Não houve intermediários entre os parceiros de alcova. Não há bodes expiatórios a mobilizar. É compreensível (e intolerável) que fuja como o diabo da cruz de pelo menos 20 perguntas sem resposta:

1. Onde e quando conheceu Rosemary Noronha?

2. Como qualifica a relação que manteve com Rose durante pelo menos 12 anos?

3. Por que escolheu uma mulher sem experiência administrativa para chefiar o gabinete presidencial em São Paulo?

4. Por que pediu a Dilma Rousseff que mantivesse Rose no cargo?

5. Por que Rose foi incluída na comitiva presidencial em mais de 20 viagens internacionais?

6. Por que Rose usava passaporte diplomático?

7. Por que o nome de Rosemary Noronha nunca apareceu nas listas oficiais de passageiros do avião presidencial divulgadas pelo Diário Oficial da União?

8. Todo avião utilizado por autoridades em missão oficial é considerado Unidade Militar. Os militares que tripulavam a aeronave sabiam que havia uma clandestina a bordo?

9. Por que Marisa Letícia e Rose nunca foram incluídas numa mesma comitiva?

10. Quais eram as tarefas confiadas a Rose durante as viagens?

11. Como foram pagas e justificadas as despesas de uma passageira que oficialmente não existia?

12. Por que nomeou a pedido de Rose os irmãos Paulo e Rubens Vieira para cargos de direção em agências reguladoras? Conhecia os nomeados?

13. Por que Rose tinha direito ao uso de cartão corporativo da Presidência

14. Por que foram mantidos em sigilo os pagamentos feitos por Rose com o cartão corporativo ?

15. Como se comunicava com Rose? Por telefone? Por e-mail?

16. Sabia das reuniões promovidas por Rose no escritório da presidência? Depois das reuniões, era informado sobre o que fora decidido pelos integrantes da quadrilha?

17. Por que os honorários dos advogados de Rose são pagos por Instituto Lula?

18. Encontrou-se com Rose nos últimos 3 anos e 3 meses?

19. Nunca soube de nada?

20. O que foi que disse em casa?

Sem medo da sordidez do PT, FHC replicou imediatamente ao que disse a ex-amante ressentida. Favorecido pela tibieza da oposição oficial, Lula jamais comentou o que fez a concubina vigarista.

Promessas não cumpridas e falta de respeito com a população.

Pois é pessoal, hoje depois de alguns meses fui andar pela rua Barão do Rio Branco e eis que, precisei caminhar duas quadras para achar uma lixeira e assim, jogar o papel do docinho que eu havia saboreado. Ops, esqueci de dizer que a lixeira era da banca de jornais.

Depois no começo da tarde, São Pedro resolveu nos presentear com uma boa chuva e, mais uma vez a surpresa, Curitiba ficou alagada, ruas como a Dr. Faivre com a Sete de Setembro, simplesmente embaixo da água, com engarrafamento enorme. Depois de passar por esta etapa, mais um engarrafamento causada pelas piscinas  de ruas que a nossa Prefeitura Municipal, nos proporciona. Desta vez, foi na esquina da rua José de Alencar, com Mal. Deodoro. E olha que faz muitos anos que passo por ali, em dias de chuva e desta vez fiquei chocada. Depois pelas rádios fiquei sabendo das ruas e  locais que estavam alagados.

Promessas de melhorias para a cidade, feitas em campanha, pelos vereadores e pelo Prefeito que não foram cumpridas. Falta de respeito, para com a população.

Delcídio do Amaral ameaça entregar colegas caso seja cassado

Depois de passar quase três meses na prisão, o senador e ex-líder do governo Delcídio do Amaral (PT-MS) volta ao Senado nesta semana, estuda tirar uma licença de até 120 dias e já avisou a aliados que não admitirá ter o mandato cassado, um de seus maiores temores. “Se me cassarem, levo metade do Senado comigo”, afirmou a interlocutores quando ainda estava preso. A frase foi entendida como uma ameaça de que está decidido a entregar seus pares caso lhe tirem a cadeira de parlamentar. As informações são de Gabriel Mascarenhas e Marina Dias na Folha de S. Paulo.
Ao retornar ao Senado, Delcídio fará corpo a corpo com os demais colegas, argumentando que é inocente e pedindo amparo. Deve bater às portas de integrantes de partidos aliados e da oposição, com quem sempre manteve diálogo. Poucos, no entanto, devem ser os que darão apoio público ao petista.

Uma das maiores preocupações do senador é ter o mandato cassado porque, com isso, ele perderia o chamado foro privilegiado e seu caso iria para a primeira instância. Lá seria analisado pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná, que tem sido célere em suas decisões envolvendo réus da Operação Lava Jato.
Em 1º de dezembro, dias após a prisão do senador, o Senado recebeu representação feita por dois partidos, Rede Sustentabilidade e PPS, que pedem a cassação de Delcídio sob acusação de quebra de decoro parlamentar.
O processo foi aberto no Conselho de Ética da Casa, sob relatoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Na semana passada, a defesa de Delcídio pediu a substituição do relator, alegando que o tucano não pode permanecer na relatoria do caso por falta de isenção do PSDB. O pedido ainda será analisado.
DESGASTE
Correligionários do petista veem a licença como uma alternativa para, em um primeiro momento, evitar mais desgaste ao próprio senador e ao PT, uma vez que não precisariam conviver cotidianamente com um colega em regime de prisão domiciliar.
Quando estava preso, o petista foi colocado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em uma licença especial e manteve o salário de R$ 33,7 mil e demais benefícios do cargo.
Solto, o senador tem a opção de uma licença por questões médicas ou por motivos pessoais (neste caso, ele não receberia salário). Ao final desse prazo, caso ele não retorne, o suplente é chamado para assumir o mandato.
Outro motivo de constrangimento é a presidência da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, ocupada anteriormente por Delcídio. O PT não quer vê-lo de volta ao posto.
O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou à Folha que a substituição de Delcídio pela senadora Gleisi Hoffmann (PR) na CAE já foi, inclusive, publicada no “Diário Oficial”.
Boa parte dos petistas vê a troca como ponto pacífico, por não acreditar que o colega tenha condições morais e força política para comprar briga pela permanência.
O STF decidiu prender Delcídio baseado em gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Na conversa, um plano de fuga e uma mesada de R$ 50 mil foram propostos por Delcídio em troca de Cerveró não fazer delação premiada. O ex-diretor, no entanto, acabou assinando acordo de delação.

Torcida grita ‘Fora Dilma’ durante o Fla-Flu

Ricardo Noblat
Em torno dos 20 minutos do segundo tempo do jogo Flamengo x Fluminense, ontem, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, uma mulher conseguiu driblar a atenção dos agentes de segurança, invadiu o campo, abriu um cartaz onde estava escrito “Fora, Dilma”, e o exibiu por longos segundos.
Foi o que bastou para que quase todo o estádio, a uma só voz, gritasse “Fora, Dilma” durante cerca de três minutos.
A mulher foi retirada de campo. E o jogo pode continuar. O Flamengo derrotou o Fluminense por 2 x 1.

Eleição em Curitiba pode perder 16 partidos após decisão do TSE

Ivan Santos/Bem Paraná
Dezesseis partidos correm o risco de ficar de fora da disputa pela prefeitura de Curitiba, caso prevaleça o entencimento sobre uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual apenas legendas com diretórios municipais constituídos poderão lançar candidatos a prefeito nas eleições deste ano. A lista inclui o PSC do secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior e o PMN do ex-prefeito Rafael Greca – ambos pré-candidatos à sucessão do prefeito Gustavo Fruet (PDT) – que funcionam com comissões provisórias na Capital paranaense.
Diretórios municipais são eleitos pelos filiados dos partidos, ou delegados escolhidos por eles, em convenções. Já as comissões provisórias são nomeadas pelas direções estaduais, sem que seja preciso ouvir os filiados ou delegados. Como o nome diz, elas deveriam ser temporárias, funcionando com prazo de 120 dias, até que as legendas promovessem convenções para constituir seus diretórios. Na prática, elas acabam se perpetuando indefinidamente por interesse das cúpulas dos partidos, que assim mantém o controle de suas legendas sem a necessidade de consulta aos filiados, podendo assim escolher dirigentes e candidatos de acordo com suas conveniências pessoais ou do momento.
Em Curitiba, além do PSC e do PMN, funcionam com comissões provisórias outras legendas tradicionais, como o PP, o PTB, o Democratas, e siglas menores, como PTN, PR, entre outras. No final do ano passado, o TSE editou a Resolução 23.465/2015, explicitando que “as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 120 dias”, e que “em situações excepcionais e devidamente justificadas, o partido político pode requerer ao presidente do Tribunal Eleitoral competente a prorrogação do prazo de validade previsto neste artigo, pelo período necessário à realização da convenção para escolha dos novos dirigentes.”
Alguns juristas interpretaram que vencido esse prazo sem a constituição de Diretório, o partido não terá mais órgão regularmente constituído — pois o registro da Comissão Provisória será cancelado. E, se aquele prazo somente é prorrogável para fins de realização da convenção onde os filiados escolherão seus novos dirigentes — isto é, constituirão o Diretório — isso significa que, nem mesmo com a prorrogação, as Comissões Provisórias poderão realizar convenções para escolha de candidatos.
A informação causou pânico entre as cúpulas partidárias, que correram ao tribunal para contestar a resolução. O TSE prometeu analisar o caso nos próximos dias, mas até um posicionamento formal do órgão, a dúvida persiste.

Josete defende aumento salarial dos vereadores

Outrora a vereadora Professora Joste (PT) era a paladina da oposição na Câmara Municipal de Curitiba. Entre 2005 e 2012, Josete sempre se posicionava contra os governos dos ex-prefeitos Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB). Apresentava projetos para deixar o Poder Executivo contra a parede e não deixava um furo passar. Ao chegar ao poder, coma vitória de Gustavo Fruet (PDT) e Mirian Gonçalves (PT) em 2013, tudo mudou. A ex-dirigente sindical mostrou um lado desconhecido: adesista e abaixou a guarda. Ela agora não defende mais os desfavorecidos. A mudança foi tão radical, que ela é uma das principais articuladoras do aumento salarial dos vereadores. Na semana passada ele defendeu a necessidade do reajuste. A posição dela foi herdada e dividida nesta legislatura entre os vereadores Professor Galdino (PSDB), Valdemir Soares (PRB), Chico do Uberaba (PMN) e Jorge Bernardi (Rede). A debandada de Josete para a bancada da situação foi sentida em 2014, quando a parlamentar fez uma votação medíocre para uma cadeira na Assembleia Legislativa.

O Lula real

Editorial, Estadão

A cada dia revelam-­se mais detalhes da grande afeição que empreiteiras e empresas de telefonia nutrem pelo ex-­presidente Lula. O País vai descobrindo que se fez um verdadeiro mutirão para oferecer-­lhe um pouco de conforto e sossego após sua saída do Palácio do Planalto, em 2010. Os capítulos dessa história mostram não apenas a falta de escrúpulos de Lula na fruição dessas benesses, distribuídas entre os campos de Atibaia e a praia do Guarujá. Mais do que indicar os endereços de descanso do ex­-presidente, essa história confirma quem é o verdadeiro Lula.

Com o que foi revelado até agora, cai por terra, por exemplo, a versão apresentada meses atrás pelo Instituto Lula – que funciona como assessoria de imprensa do ex-­presidente – de que o pecuarista José Carlos Bumlai não seria tão amigo de Lula. “O Bumlai frequentava as festas e aniversários, mas não era ‘aquele’ amigo do Lula que todo mundo está falando”, disse o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, em novembro, por ocasião da prisão de Bumlai.

Essa alegada distância entre o ex­-sindicalista e o pecuarista precisou ser revista, já que – diante da crescente dificuldade em explicar tudo bem explicado – José Carlos Bumlai deve assumir a responsabilidade pela reforma no sítio de Atibaia. A partir de agora, é o grande amigo a quem dona Marisa foi recorrer para conseguir que a casa estivesse ajeitada para o Natal de 2010 da família Silva. De fato, Bumlai parece ter sido um bom amigo. Documentos apreendidos pela Polícia Federal revelam que uma empresa de estruturas metálicas prestou serviços a Bumlai, no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no valor de R$ 550 mil. Representante da empresa admitiu ter recebido R$ 40 mil em dinheiro do pecuarista.

Fica evidente que Lula não tem muitos escrúpulos em usufruir dos bens que lhe são ofertados, desde que a titularidade seja de terceiros. Também não tem grande dificuldade em usar para o mesmo fato a versão que for mais conveniente no momento. Mostra também que a proximidade com Lula tem um alto preço. Quando as circunstâncias apertam, é preciso que cada um se sacrifique um pouco pelo grande líder. Tudo vale para blindar Lula. É Bumlai dizendo que a responsabilidade é dele e nunca tratou da reforma com o ex­-presidente. É a versão de que foi dona Marisa quem procurou Bumlai, para pedir uma mãozinha, mas não comentou nada com o marido.

A receita é a mesma. Cada um reconhece que fez um pouco e, muito especialmente, reafirma em alto e bom som, de forma clara e inequívoca, que Lula de nada sabia, que Lula não tem celular, que Lula nunca tratou desses assuntos com ninguém, que Lula nem mesmo gostava do tríplex.

A partir daí, tenta­-se construir a narrativa da perseguição política, como se tudo não passasse de intriga da oposição e da “mídia golpista”. Mas não é a oposição ou a imprensa que perseguem Lula. Ele é perseguido pelos seus atos. Ele é perseguido pela simples revelação do jeito tão próximo de se relacionar com empreiteiras e empresários envolvidos em escândalos.

Com as últimas revelações, confirma­se que o Lula mítico é muito diferente do Lula real. Faz inflamados discursos sobre a perversidade da elite e sua inveja diante de seu sucesso político, mas, ato contínuo, aceita, sem maiores problemas de consciência, os favores que lhe são prestados por essa mesma elite, por essa mesma gente que minutos atrás ele vergastava implacavelmente.

A evidência da disparidade entre a figura pública e o homem privado vem fazendo despencar sua popularidade. É isso o que vem minando dia a dia seu capital político, esse capital que por um bom tempo Lula julgou ser inesgotável, podendo ser esbanjado como bem lhe apetecesse. Lula finalmente começa a se dar conta de que não é uma lenda. É um homem de carne e osso que carrega as suas servidões e deve responder pelos seus atos.

Lula fez tráfico de influência em favor da Odebrecht, diz MPF

Da Revista Época

Nos últimos meses, os procuradores do Núcleo de Combate à Corrupção em Brasília dedicaram-se intensa e discretamente à investigação criminal sobre as suspeitas de tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor da Odebrecht. Com a ajuda de peritos e de outros procuradores, como aqueles que integram a Força-Tarefa da Lava Jato, recolheram centenas de páginas de documentos das empresas de Lula, da Odebrecht e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, que liberava o dinheiro indiretamente à empreiteira. Analisaram telegramas diplomáticos sobre a atuação de Lula e dos executivos da Odebrecht no exterior, descobriram notas fiscais e mapearam as viagens e os encontros dos investigados. Ouviram as versões de Lula e receberam as defesas da Odebrecht e do BNDES. Apesar da complexidade do caso, o exame detido das provas colhidas até o momento conduziu os procuradores a uma conclusão: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu o crime de tráfico de influência.

ÉPOCA obteve acesso à íntegra das investigações. Além de documentos acerca das três partes investigadas (Lula, Odebrecht e BNDES), a papelada inclui perícias da equipe do Ministério Público Federal, auditorias inéditas do Tribunal de Contas da União, relatórios da Polícia Federal e despachos em que os procuradores analisam detidamente as evidências do caso. Na papelada, os procuradores afirmam que:

- Havia um “modus operandi criminoso” na atuação de Lula, dos executivos da Odebrecht e dos diretores do BNDES para liberar dinheiro do banco à empreiteira;

- Lula praticou o crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht;

- Lula vendeu sua “influência política” à Odebrecht por R$ 7 milhões;

- O contrato de palestras entre uma empresa de Lula e a Odebrecht serviu para “dar aparência de legalidade” ao tráfico de influência;

- O BNDES aprovava com velocidade incomum – até 49% acima da média – os financiamentos que envolviam gestões de Lula e interessavam à Odebrecht.

ÉPOCA obteve acesso à íntegra das investigações. Além de documentos acerca das três partes investigadas (Lula, Odebrecht e BNDES), a papelada inclui perícias da equipe do Ministério Público Federal, auditorias inéditas do Tribunal de Contas da União, relatórios da Polícia Federal e despachos em que os procuradores analisam detidamente as evidências do caso. Na papelada, os procuradores afirmam que:

- Havia um “modus operandi criminoso” na atuação de Lula, dos executivos da Odebrecht e dos diretores do BNDES para liberar dinheiro do banco à empreiteira;

- Lula praticou o crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht;

- Lula vendeu sua “influência política” à Odebrecht por R$ 7 milhões;

- O contrato de palestras entre uma empresa de Lula e a Odebrecht serviu para “dar aparência de legalidade” ao tráfico de influência;

- O BNDES aprovava com velocidade incomum – até 49% acima da média – os financiamentos que envolviam gestões de Lula e interessavam à Odebrecht.

Em meados de 2011, o governo venezuelano atrasava os pagamentos para a Odebrecht – e acumulava dívidas de cerca de US$ 1 bilhão. Em junho daquele ano, a construtora bancou uma viagem e contratou Lula para dar uma palestra no país. De acordo com telegramas secretos e inéditos do Itamaraty, dias antes da visita do ex-presidente brasileiro a Caracas o então chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, disse a um diplomata brasileiro que recebeu instruções de Chávez para “saldar as dívidas com a Odebrecht”. Lula se reuniu no mesmo dia com Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht, preso na Lava Jato, e com Chávez. No dia seguinte a esse encontro, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho informou numa mensagem diplomática reservada: “Obtive confirmação hoje sobre o equacionamento da dívida do governo venezuelano com a construtora brasileira Odebrecht”. Em 14 de junho daquele ano, Lula emitiu uma nota no valor de R$ 359.281,44, declarando que prestou serviços como palestrante para a Odebrecht na Venezuela. Em julho, Luciano Coutinho, presidente do BNDES nomeado para o cargo pelo petista, se reuniu com o ex-presidente no Instituto Lula.

Para os procuradores, não se trata de uma mera coincidência. “A construtora valeu-se da influência e do trânsito do ex-presidente Lula para poder obter o pagamento de quantia recebida pelo país do BNDES”, diz um dos despachos do MPF.

Segundo o MPF, o contrato de Lula para dar palestras não convence. O que rendeu ao ex-presidente os R$ 359 mil pela palestra na Venezuela é um pequeno pedaço de papel, supostamente assinado em 1o de maio daquele ano, Dia do Trabalho, pouco antes da viagem. Nesse contrato, também chama a atenção que dentre as testemunhas que subscreveram o acordo está Alexandrino Alencar, lobista da Odebrecht. Alexandrino era o companheiro de viagens de Lula. Ele esteve, por exemplo, ao lado do ex-presidente em reuniões com autoridades no Peru em junho de 2013. Os dois companheiros caíram num grampo da Lava Jato em que demonstravam, numa conversa telefônica, certa preocupação com as notícias envolvendo o BNDES. O lobista foi preso em junho de 2015, com Marcelo Odebrecht, e foi liberado quatro meses depois em decisão do Supremo Tribunal Federal.

E assim, pela primeira vez, produziu-se um documento oficial que qualifica como “criminosa” a relação de Lula com a principal empreiteira do petrolão. Segundo o despacho, a empresa de palestras de Lula “emitiu nota fiscal contendo recolhimento dos tributos devidos sob a operação a fim de dar aparência de legalidade à remuneração paga pelo tráfico de influência exercido por Lula em favor da Odebrecht na Venezuela”.

A relação entre Lula, a Odebrecht e Luciano Coutinho, presidente do BNDES, é detalhada pelos investigadores. Um laudo produzido por peritos do MPF cotejou as agendas oficiais de Coutinho com as datas das viagens do ex-presidente para países onde há obras da Odebrecht financiadas pelo BNDES. “Ao relacionar as datas das etapas do processamento das operações de financiamento com as visitas do ex-presidente Lula a países com projetos financiados pelo BNDES e com os encontros oficiais de Luiz Inácio com o mandatário do BNDES, pode-se verificar uma proximidade temporal entre os eventos”, diz o relatório dos peritos do MPF. Foram identificadas ao menos oito reuniões que contaram com a participação de Lula e Coutinho. A maior parte delas ocorreu na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Os eventos foram nomeados oficialmente de “Conversas sobre a Conjuntura Econômica”. Mas alguns não constavam da agenda oficial de Coutinho.

Um desses encontros ocorreu no dia 15 de julho de 2011. Cerca de um mês antes, Lula viajara para Cuba, onde visitara o Porto de Mariel, empreendimento sob responsabilidade da Odebrecht, e levara de volta para o Brasil uma carta endereçada ao então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com um pedido de dinheiro para um projeto da empreiteira na ilha. Em agosto daquele mesmo ano, ou seja, dois meses após a visita de Lula a Cuba e no mês seguinte à reunião do ex-presidente com Coutinho no Instituto Lula, o BNDES liberou uma parcela no valor de R$ 150 milhões referente à modernização do Porto de Mariel. Para quem está acostumado aos prazos da burocracia, pareceu um recorde. E foi. É essa sincronia de fatos que leva os procuradores a usar expressões como “modus operandi criminoso”.

Outro caso que chamou a atenção dos peritos foi o financiamento de US$ 136,9 milhões, liberado pelo BNDES em 21 de agosto de 2013 para a Odebrecht desenvolver um projeto de irrigação no Equador. O tempo total do procedimento foi de 217 dias, quase metade do prazo médio. Pouco antes, em 6 de junho de 2013, Lula viajara para o Equador, onde se encontrara com o presidente do país, Rafael Correa.

Em Angola, a relação entre Lula e a Odebrecht se estendeu também para um sobrinho do ex-presidente. A empreiteira assinou 11 contratos e oito aditivos com a empresa Exergia, que tem como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, filho do irmão da primeira mulher de Lula. Em dezembro de 2012, a construtora brasileira apresentou ao BNDES o pedido de financiamento do projeto de aproveitamento hidroelétrico de Laúca. No início de 2013, a Odebrecht subcontratou a Exergia. A operação de crédito foi aprovada em 26 de novembro daquele ano e liberada somente em agosto de 2014, três meses após a visita do ex-presidente Lula a Angola, em 7 de maio de 2014. A viagem de Lula ao país africano foi bancada pela Odebrecht, que desembolsou R$ 479.041,92 pela palestra Gestão dos programas Fome Zero e Bolsa Família. Durante sua visita a Angola, Lula foi acompanhado por Emílio Odebrecht e se encontrou com o presidente angolano José Eduardo Santos, com quem falou sobre financiamentos do BNDES, de acordo com documentos diplomáticos. Dias depois, em 26 de maio, a Exergia firmou novo contrato com a Odebrecht no valor de R$ 2,4 milhões. Em depoimento à CPI do BNDES, em outubro de 2015, Taiguara reconheceu que prestou serviços à Odebrecht.

Procurada, a Odebrecht disse que “prestou as informações solicitadas pelo Ministério Público Federal em inquérito que corre em sigilo e reafirma que mantém uma relação institucional e transparente com o ex-presidente Lula”. A construtora ainda afirmou que “o ex-presidente foi convidado pela empresa para fazer palestras para empresários, investidores e líderes políticos sobre as potencialidades do Brasil e das empresas do país, exatamente, o que têm feito presidentes e ex-presidentes de outros países, como Estados Unidos, França e Espanha”. Sobre a contratação da Exergia em Angola, a Odebrecht disse que a escolha foi baseada na capacidade técnica da empresa para execução dos serviços necessários. “O senhor Taiguara Rodrigues dos Santos nunca foi contratado diretamente para a execução de nenhum desses serviços. Nas diligências de contratação realizadas pela empresa não foi apontado parentesco com o ex-presidente Lula.”

A assessoria do BNDES, por sua vez, disse que Luciano Coutinho discutiu apenas cenários econômicos nas reuniões que teve no Instituto Lula: “A ocorrência desses encontros é pública e notória e a prática do Instituto de sediá-los é usual, tanto com autoridades do governo quanto com acadêmicos ou representantes do setor privado”. O BNDES assegurou que não há qualquer relação entre a visita do presidente Luciano Coutinho ao Instituto Lula e a concessão de crédito para Cuba. “O financiamento do BNDES às exportações de bens e serviços brasileiros na obra do Porto de Mariel já estava em curso”, disse o banco. “Qualquer tentativa de estabelecer vínculos entre a concessão de financiamento pelo BNDES e supostas gestões do ex-presidente Lula junto ao presidente Luciano Coutinho não tem fundamento lógico e é absolutamente leviana. O ex-presidente Lula não interferiu, nem poderia ter interferido, em nenhum processo do BNDES.” A respeito das operações de crédito que tiveram uma aprovação num prazo acima da média, o banco afirmou que “é normal que haja variação entre os prazos de tramitação de operações, em função das características de cada projeto”. Especificamente sobre a obra do metrô da Venezuela, o BNDES disse que os financiamentos “seguiram todas as práticas usuais do banco, sem qualquer excepcionalidade ou descumprimento de regras, e com as garantias adequadas”.

Procurado, o ex-presidente Lula não quis se manifestar.

Eleições 2016: Uns e outros

Ricardo Boechat

Ao contrário de outros anos, poucos parlamentares pensam em disputar as eleições em 2016. O desgaste dos políticos e o rigor nas regras para doações desestimularam antes fortes candidatos. Além disso, o TSE reduziu de 90 para 47 dias o período eleitoral, diminuindo a exposição pública. Desde 1982 acompanhando disputas, o cientista político Ricardo Guedes, do Sensus, prevê alta no número de votos brancos e nulos. Diz ainda que o PT será o maior derrotado. “O eleitor apresenta grau de rejeição acima de 50% em relação ao partido, a Lula e a Dilma. Nada faz crer que esse índice cairá. Vão se dar bem os candidatos de oposição mais conhecidos”.

Tirando a preguiça do corpo....

Aventura!
Será sábado, dia 20/02, as 14hs.
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Foto: Livia Kohiyama