Governo Dilma gasta muito e mal, diz Aécio

Aécio Neves, O Globo

“O país vem tendo a oportunidade de conhecer, nestes primeiros dias de 2013, análises e opiniões de especialistas sobre os efeitos das manobras contábeis utilizadas pelo Governo federal para sanar as obrigações fiscais não cumpridas ano passado.

A irresponsabilidade fiscal praticada ganhou um nome irônico: contabilidade criativa.

Elas evidenciam que o governo permanece sofrendo de um mal que, invariavelmente, provoca danos severos à sociedade: gasta muito e gasta mal. As contas simplesmente não fecham!”. Estas são frases de artigo do senador tucano Aécio Neves. Há mais no leia Mais.

Há um cardápio variado de truques e de estranhezas contábeis que se repetem desde 2009, como a transformação de dívida em receita primária; a venda de dividendos de estatais mistas para o BNDES, visando a calibrar o Tesouro Nacional, e o uso do processo de capitalização da Petrobras como fonte geradora de receitas artificiais.

A novidade, agora, é a apropriação dos recursos do Fundo Soberano — R$ 12,4 bilhões — para o reforço da formação do superávit e o uso do Tesouro como uma corretora de valores, que recebe ações de empresas privadas de um dos seus bancos (BNDES) e manda para outro (CEF).

O Tesouro, mesmo que por alguns momentos, passou a ser acionista de empresas privadas. Acrescentou-se a tais manobras o desconto das despesas do PAC do cálculo do resultado primário — R$ 25 bilhões em 2012.

O conjunto de operações atípicas traz à tona uma questão extremamente relevante. Maquiando sua prestação de contas e manejando margens para conseguir se aproximar dos resultados planejados, o governo fragiliza ainda mais a sua já combalida credibilidade.

As manobras fiscais não são um problema isolado. Governando sob o regime do improviso, o Executivo impõe ao país decisões estruturais sem qualquer diálogo, muitas vezes ignorando a sua própria base congressual e importantes atores da área produtiva. Empresta a essas medidas a força da legalidade, através de instrumentos provisórios, como as MPs, e espanta o mercado de investidores.

A mudança do marco regulatório do sistema elétrico é o exemplo mais recente, assim como a insegurança sobre o desempenho do setor. Lembro que dias atrás o Governo federal taxou como “ridícula” a hipótese de racionamento de energia.