Protesto pede presidente ficha limpa para o Senado

Karine Melo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O gramado em frente ao Congresso Nacional amanheceu hoje (30) com 81 vassouras, baldes e panos de chão. O protesto, organizado por dezenas de entidades de movimentos anticorrupção com material nas cores da Bandeira Nacional, pede aos senadores que escolham um presidente ficha limpa, capaz de dirigir o Senado “com independência e dignidade”.

“Estamos usando essa metáfora porque são 81 senadores. A ideia é que cada senador assuma o compromisso de ter na presidência um ficha limpa”, disse Antônio Carlos Costa, fundador da organização não governamental Rio de Paz.

Mais de 54 mil assinaturas já foram reunidas em um abaixo-assinado pela eleição de um presidente ficha limpa no Senado. Até sexta-feira (1º), dia da eleição, a expectativa é que sejam mais de 100 mil. No começo da tarde, com luvas e máscaras de proteção, os manifestantes pretendem fazer a lavagem da rampa do Congresso. Na avaliação dos apoiadores do protesto, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não poderia ser candidato. “Essa indicação [de Renan Calheiros] é um completo desrespeito ao sentimento e expectativa do povo”, disse Antônio Carlos.

O senador Renan Calheiros – que na última sexta-feira (25) foi denunciado pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal por uso de notas fiscais frias – disse, por meio de assessoria, que não vai comentar a manifestação.

Na manhã de hoje, três integrantes do protesto foram impedidos pela Polícia do Senado de ir ao gabinete do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Nem a autorização do próprio senador conseguiu liberar a entrada do grupo. Segundo o diretor da Subsecretaria de Polícia Ostensiva do Senado Federal, Rauf de Andrade, os manifestantes foram identificados pela Inteligência do Senado. “Eles são de um grupo que pretende fazer uma manifestação no Congresso, então hoje eles estão com o acesso restrito”, justificou.

Além de Renan Calheiros, os senadores Pedro Taques (PDT -MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sãocandidatos à presidência do Senado. Eles vão se reunir ainda hoje para decidir se mantêm as duas candidaturas ou se vão se unir em uma candidatura alternativa a de Renan.

Propostos estudos sobre banheiros em estações-tubo

Requerimento à Urbs, apresentado nesta segunda-feira (28), na Câmara Municipal de Curitiba, sugere a realização de estudos técnicos para a instalação de banheiros públicos em estações-tubo do transporte coletivo da capital. Segundo o autor da proposta, vereador Bruno Pessuti (PSC), a demanda pelos sanitários é problema, principalmente, na região central. “Fazendo uma breve estimativa, a instalação de cada banheiro, construído de forma modular, nos padrões da estação-tubo, e em escala industrial deverá custar aproximadamente R$15 mil, incluídos os custos de instalação à rede de água e esgoto”, defende.
“Os cidadãos, quando necessitam de um sanitário, têm que recorrer ao comércio. Em situações adversas, como nas horas em que o comércio encontra-se fechado, não existem locais apropriados para utilização. Paralelamente, é comum encontrar pessoas que passam mais de uma hora dentro do ônibus, assim como os cobradores e motoristas que em sua jornada de trabalho não encontram banheiros para utilizar fora dos terminais”, completa Pessuti, que ainda chama a atenção para os turistas que serão recebidos devido à Copa do Mundo de 2014. “Outra categoria profissional que será atendida com a instalação de banheiros públicos são os taxistas.”
Engenheiro mecânico, o vereador sugere que o estudo considere, para a instalação do banheiro público, a movimentação de passageiros na estação-tubo, a confluência de linhas de ônibus, a distância em relação ao sanitário mais próximo, localidade, mecanismos antivandalismo e a acessibilidade dos usuários. Também é sugerida a implementação da iniciativa por meio de convênios com os governos federal, estadual ou municipal.

Passando a limpo: Nada se cria. Tudo se copia. Esse foi um projeto de lei apresentado pelo vereador Derosso, para atender a população e os funcionários das empresas de transporte coletivo. O projeto, não se sabe qual motivo, foi devolvido ao autor e, devido a sua saída da vaga de vereador foi arquivado.

Sobrou para o Bode!

O bode Galeguinho foi sumariamente demitido por ser o único funcionário sério da empresa premiada com R$1,2 milhão pelo candidato a presidente da Câmara

O bode Galeguinho perdeu o emprego por excesso de dedicação. Incumbido de vigiar a casa em Natal que fingia abrigar a direção da Bonacci Engenharia e Comércio, ele não faltou ao trabalho um único dia, incluídos sábados, domingos e feriados. Coerentemente, estava por quando apareceu o repórter Leandro Colon, da Folha de S. Paulo. Em poucas horas, o Brasil ficou sabendo que o simpático bode potiguar era o único funcionário visível a olho nu da empresa pertencente a Aluizio Dutra, assessor do deputado Henrique Alves, premiada com R$1,2 milhão em verbas orçamentárias.

Exemplarmente discreto, Galeguinho não concedeu entrevistas, nem fez qualquer revelação que engordasse os prontuários dos superiores hierárquicos. Seu erro foi deixar-se fotografar. A imagem acima reproduzida transformou-o em celebridade, mas piorou a vida do funcionário sem nenhuma culpa no cartório. Sumariamente demitido, perdeu o direito de frequentar o quintal da casa e hoje pasta em outras freguesias.

Enquanto Galeguinho sofre as consequências da injustiça, os protagonistas da patifaria não têm motivos para perder o sono. Henrique Alves continua viajando de jatinho pelo país, à caça de votos que lhe garantirão dois anos na gerência do Feirão da Bandidagem. Aluizio Dutra saiu à franesa da sala que ocupava no Congresso e gasta em sossego o dinheirão que embolsou. Ao tirar o bode da casa, a dupla deu o caso por encerrado.

Não está. Dos personagens dessa história muito mal contada, só Galeguinho é inocente. Nem precisa contar tudo o que viu na casa que guardava para que sejam enquadrados os culpados à solta. Basta que a polícia e o Ministério Público cumpram seu dever.

Marco Antonio Villa: Lula acha que paira acima das leis e da Constituição

Trecho do artigo publicado no Globo desta terça-feira: Se isto é motivo de júbilo, ele pode se orgulhar de ter sido o primeiro presidente que, sem nenhum pudor, misturou assuntos pessoais com os negócios de Estado em escala nunca vista no Brasil. E o mais grave é que ele está ofendido com as revelações (parte delas, registre-se: e os 120 telefonemas trocados entre ele e Rosemary?). Lula sequer veio a público para apresentar alguma justificativa. Como se nós, os cidadãos que pagamos com os impostos todas as mazelas realizadas pelo ex-presidente, fôssemos uns intrusos e ingratos, por estarmos “invadindo a sua vida pessoal.

A lição de Buenos Aires ensina como interromper a contagem regressiva para outro massacre disfarçado de acidente

O governador Tarso Genro reagiu à tragédia na boate Kiss acionando o trabuco que dispara só palavrórios: “Quero garantir que o inquérito seja exemplar, que dele possam decorrer, a partir de iniciativas do Ministério Público, modificações legislativas nos planos federal, municipal e estadual, para que isso nunca mais aconteça”. Tradução: vem aí mais um “rigoroso inquérito”. Toda investigação assim adjetivada nasce com cara de brava. Mas é mansa. Arrasta-se preguiçosamente por alguns meses e morre de inanição.

Foi sempre assim no Brasil. E assim será desta vez ─ a menos que Santa Maria se mire no exemplo de Buenos Aires e trate de ensinar ao país que lágrimas não bastam. A Argentina começou a descobrir essa verdade na noite de 30 de dezembro de 2004, quando um incêndio de características similares ao da boate Kiss destruiu a discoteca Cromagnon, em Buenos Aires, matou 194 pessoas, quase todas por asfixia, e feriu outras 1.432. Os sepultamentos coletivos exumaram a indignação represada. E os cortejos fúnebres logo se desdobraram em manifestações de rua.

Convocados por parentes das vítimas aglutinados na organização Nâo se Repita, engrossados por multidões de buenairenses, os atos de protesto impediram que o horror fosse esquecido e os responsáveis pelo homicídio culposo em massa escapassem da Justiça. O prefeito Aníbal Ibarra, por exemplo, sonhava com a Casa Rosada quando a Cromagnon começou a arder. O descaso e a miopia conivente dos órgãos fiscalizadores o transformaram no alvo de um processo de impeachment que o despejou da prefeitura em 2006. A propósito: o prefeito de Santa Maria é César Schirmer, do PMDB.

Hoje, o argentino que perseguia a presidência da República é apenas mais um deputado estadual. Rumina a obscuridade no mesmo limbo que hospeda Omar Chabán, um dos reis da noite portenha até aquele dia 30 de dezembro. As investigações constataram que o dono da discoteca havia autorizado a venda de um volume de ingressos três vezes maior superior ao que permitia o espaço físico. Também por ordem de Chabán, as portas de emergência foram fechadas “para evitar a entrada de penetras”. Condenado a 20 anos de prisão, conseguiu reduzir a pena para 10 anos e nove meses.

Quando sair da cadeia, vai surpreender-se com as mudanças na paisagem. Sob intensa fiscalização municipal, dezenas de discotecas desapareceram. As que sobreviveram tiveram de sujeitar-se a rígidas normas de prevenção de incêndios. Campeões da ganância desembolsaram fortunas na compra de requintados equipamentos exigidos pela legislação modernizada. As vítimas da Cromagnon ao menos não morreram em vão.

Que se faça por aqui o que foi feito em Buenos Aires. O resto é conversa fiada. Se o Brasil não assimilar a lição argentina, nada interromperá a contagem regressiva para a próxima chacina disfarçada de acidente.

Augusto Nunes

Gurgel: 'Denúncias contra Lula devem seguir para o MPF nesta semana'

PROCURADOR-GERAL, ROBERTO GURGEL

As denúncias do empresário Marcos Valério contra o ex-presidente Lula a podem ser remetidas para o primeiro grau do Ministério Público nesta semana, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nesta terça-feira (29). Valério, condenado pelo STF a mais de 40 anos de prisão por ter operado o esquema do mensalão, prestou depoimento a Gurgel em setembro do ano passado, e disse que o ex-presidente tinha conhecimento do esquema de corrupção usado para comprar apoio político no Congresso. Lula e o PT negaram as acusações e como o petista não tem mais foro privilegiado as denúncias de Valério devem ser analisadas pela primeira instância da procuradoria da República. "Estou conluindo a análise para que possa efetivamente verificar se não há qualquer pessoa com prerrogativa de foro digamos envolvida e não havendo, como o ex-presidente já não detém a prerrogativa de foro, a hipótese será de envio à procuradoria da República em primeiro grau", disse Gurgel.

Estadão: 25 mil telefonemas e a intimidade da quadrilha de Rose com o poder

Reportagem do jornal Estado de S. Paulo publicada neste domingo revela novas descobertas sobre as ligações entre a máfia que vendia pareceres técnicos de órgãos do governo, comandada por Rosemary Noronha, e o poder. O Estadão teve acesso a 25 mil telefonemas captados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, que desbaratou a quadrilha. Os áudios, disponibilizados pelo jornal em seu site, captam conversas de Rose com os irmãos Vieira (diretores de agências reguladoras indicados por ela), e nos diálogos são citados personagens como Lula, José Dirceu, o ex-senador Gilberto Miranda, o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, entre outros. Nos frequentes contatos entre Rose e os irmãos Vieira, eram tratados assuntos do interesse da cúpula do PT. Ao todo, 18 autoridades – governadores, prefeitos, ministros e parlamentares – foram flagradas nos grampos da PF ou citados pela quadrilha.

Dirceu fará turnê para difundir que é inocente

Do Painel da Folha de S.Paulo

Me chama… José Dirceu vai percorrer o país para difundir a mensagem de que foi condenado sem provas no mensalão. A ideia é aceitar convites da base petista para dar visibilidade à sua defesa.

…que eu vou O roteiro do ex-ministro pós-julgamento no Supremo Tribunal Federal começa no Rio, na quarta-feira, em evento da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Após o carnaval, ele visitará o Nordeste

Pressionada por Lula, Dilma fará concessões ao ‘baixo clero’

Do Painel, Folha de S.Paulo:

Hora do varejo Pressionada por Lula e aliados, Dilma Rousseff fará concessões em sua restrita agenda para o chamado “baixo clero” político, inaugurando novo ciclo do mandato. A presidente, que recebe prefeitos desde a semana passada no Planalto e já programou périplo pelo Nordeste, tratará de acolher também os pleitos do PT nos Estados decisivos para seu projeto de reeleição em 2014. Amanhã, recebe quatro petistas da Grande São Paulo, liderados por Luiz Marinho (São Bernardo).

Em todas Marinho, que esteve com Dilma há uma semana, levará a tiracolo os colegas Carlos Alberto Grana (Santo André), Donisete Braga (Mauá) e Carlinhos Almeida (São José dos Campos).

Vai ter bolo Além dos prefeitos, Dilma Rousseff marcou para hoje um jantar com Sérgio Cabral (PMDB), em Brasília. O governador do Rio fez 50 anos anteontem.

Contran endurece lei seca e elimina tolerância de álcool em exame

De Flávia Foreque, Folha de S.Paulo:

O motorista que tiver qualquer vestígio de álcool em exame de sangue poderá ser multado em R$ 1.915,40 e ter a carteira de habilitação suspensa por até um ano. Hoje, a margem de tolerância para aplicação das penalidades é de 0,2 grama de álcool por litro de sangue.

A nova regra foi definida em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada nesta terça-feira (29) no “Diário Oficial da União”.

O órgão reduziu ainda a margem de tolerância no teste do bafômetro. Se antes o limite era de 0,1 miligrama de álcool por litro de ar, agora o valor caiu para 0,05 miligrama de álcool por litro de ar.

Polícia Militar faz blitz da lei seca na zona oeste de São Paulo; regras para os motoristas ficaram mais rígidas
Foram mantidos, no entanto, os limites de álcool em exame de sangue e no bafômetro que configuram crime: a proporção continua de 6dg/L (decigramas de álcool por litro de sangue) e 0,34 miligrama de álcool por litro de ar, em exame de bafômetro.

Voltei!

Depois de alguns dias afastada do teclado, cá estou de volta.

Onde está o dinheiro? O bode comeu.

Empresa contratada para obras no Nordeste tem um bode como vigia

EX-CHEFE DO GABINETE DE HENRIQUE ALVES É SÓCIO DA EMPRESA

A Bonacci Engenharia, contratada com dinheiro federal para construir casas, praças, barragens, instalações sanitárias e pavimentar ruas, tem como endereço uma casa simples num bairro de classe média baixa em Natal, revela a Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, no local, não há nenhuma identificação sobre a empresa, que nos últimos anos assinou contratos com 20 prefeituras do Rio Grande do Norte, por meio de convênios do governo federal. Juntos, os contratos somam pelo menos R$ 6 milhões. Ainda de acordo com a reportagem, um bode branco, apelidado de "Galeguinho" pelos vizinhos, toma conta do terreno baldio que cerca a casa que, em tese, é a sede da empreiteira. Esta Coluna revelou em julho de 2012 , que o irmão do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), o então candidato a prefeito de Natal, Fernando Leitão de Moraes Jr é dono da Bonacci, que até então havia recebido mais de R$ 650 mil em contratos, sem licitação, com a prefeitura de Pendências (RN), cujo prefeito é Ivan de Souza Padilha (PMDB). É sócio da empresa Aluízio Almeida, chefe de gabinete do deputado Henrique Alves (PMDB)

Sobrou para nós

Sob patrocínio da Caixa Econômica Federal, o Corinthians pagou mais de R$ 40,5 milhões (€ 15 milhões) pelo passe de Alexandre Pato. Portanto e quem paga o Pato é o contribuinte.

INSS pagará R$ 451 milhões a presos

Presos de baixa renda que já trabalharam com carteira assinada podem garantir às famílias um benefício entre R$ 678 e R$ 4,1 mil por mês durante o período em que estiverem cumprindo pena.O auxílio-reclusão é pago pela Previdência Social. Em 2013, o benefício consumirá a quantia de R$ 37,6 milhões de reais por mês - ou um total de R$ 451 milhões em 12 meses.O valor representa 61% dos gastos, por exemplo, com aparelhamento das polícias, formação de policiais, fiscalização de rodovias e amplia-ção e reforma de presídios no ano passado. Em 2012, a segurança pública teve um investimento de R$ 738 milhões, segundo levantamento da Ong Contas Abertas, que incluiu as depesas da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública.O dinheiro não beneficia diretamente o preso. A pensão começa a ser paga aos dependentes um mês após a prisão. A cada 90 dias, o beneficiado deve informar numa agência no INSS a condição do segurado. “O objetivo é garantir a sobrevivência do nú-cleo familiar, diante da ausência temporária do provedor”, justifica o governo. Só no Distrito Federal, segundo reportagem do Jornal Metro, o valor médio da pensão mensal paga no DF fica em R$ 694,45. Por ano, o benefí-cio poderá consumir um total de R$ 6,2 milhões.

POLÍTICA // MENSALÃO: Imprensa europeia repercute acusações contra Lula

Notícias UOL

A informação de que o Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir processo para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repercute na Europa. Meios de comunicação de vários países da Europa destacam a reportagem publicada nesta quarta-feira (9) pelo jornal "O Estado de São Paulo" sobre o processo para avaliar possível ligação de Lula com o mensalão.

A notícia repercute desde cedo especialmente na imprensa portuguesa e espanhola. O lisboeta "Diário de Notícias" cita que o MPF decidiu investigar Lula após a reportagem publicada pelo "Estado" com detalhes do depoimento do operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério. O jornal lembra que, como ex-presidente, Lula não tem mais foro privilegiado e será investigado normalmente pelo suposto envolvimento no esquema.

Ainda em Lisboa, o "Jornal de Notícias" também publica reportagem sobre o caso na internet e lembra da acusação de que Lula teria dado aval para que Valério tomasse empréstimo nos bancos BMG e Rural para financiar o esquema.

Em Madri, a agência de notícias espanhola Europa Press também repercute o caso e lembra que, por não ter mais o cargo de presidente da República, Lula poderia ser investigado pelo Ministério Público em São Paulo, Brasília ou mesmo Minas Gerais, Estado de Valério.

Na Inglaterra, a página na internet do canal de notícias Euronews informa que o MPF decidiu abrir o processo pelo suposto envolvimento de Lula no esquema ilegal de compra de votos no Congresso. O texto lembra que o ex-presidente governou o Brasil entre 2003 e 2010 e é o mentor político de da atual presidente da República, Dilma Rousseff.

HACKERS- Já a BBC repercutiu outro aspecto do mensalão: a divulgação na internet de dados pessoais de condenados no caso. Ao citar reportagem também publicada nesta quarta-feira pelo "Estado", a página da emissora britânica na internet menciona que José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares tiveram endereços, telefones, e-mails e outros detalhes publicados na internet.

A BBC procurou o hacker que publicou os dados e se identifica como "nbdu1nder". Pela internet, o responsável pela ação disse que os políticos terão "de conviver com as consequências de seus erros". "O Brasil tem experimentado um de seus momentos mais embaraçosos de sua história. É hora de um pouco de ação", disse o hacker.

Caso Rose: 52 dias de estrepitoso silêncio só serviram para confirmar que Lula não tem como sair do atoleiro em que se meteu

Por Augusto Nunes - Veja Online

Se o tamanho da confusão é maior que o estoque de embustes, Lula emudece até ser socorrido pela crônica amnésia nacional — ou pelo aparecimento de outra encrenca que faça andar a fila de casos político-policiais que envolvem o ex-presidente. Foi assim, por exemplo, quando se descobriu a roubalheira do mensalão. Ou quando um avião da TAM explodiu na pista de Congonhas. Ou quando a imprensa revelou amostras da soberba gastança bancada com cartões corporativos.

Como o truque funcionou nos episódios anteriores, o mágico de circo resolveu reapresentá-lo para engambelar a plateia perplexa com o Rosegate. Desta vez não deu certo. A mudez malandra sobre a pornochanchada fora da lei que estrelou ao lado da primeiríssima amiga Rosemary Noronha só serviu para atestar que Lula não tem como sair do atoleiro em que se meteu.

Imposto pela enxurrada de ladroagens, bandalheiras, perguntas sem resposta e abjeções de variado calibre abastecida por quadrilheiros acampados  no escritório da Presidência da República em São Paulo, o mais longo e estrepitoso silêncio de Lula é também o mais patético. Neste domingo, completou 52 dias. Amanhã serão 53. A coluna só vai encerrar a contagem quando o fugitivo da imprensa, no momento homiziado em Angra dos Reis, recuperar a voz — e tratar de usá-la para explicações mais convincentes do que as que deve ter balbuciado em casa.

O país que pensa exige respeito. Patroa é uma coisa, pátria é outra. Fartos de tanta tapeação, milhões de brasileiros não aceitam ser tratados como se fossem um bando de marisas letícias.

Rose tentou obter favores na Polícia Federal e crédito milionário no BB

Segundo relata a “Folha de S.Paulo” desta terça, a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, pediu favores até para o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. De acordo com o jornal, o pedido ocorreu na sede presidencial na capital paulista, menos de um mês antes de a PF deflagrar a Operação Porto Seguro, que desarticulou um esquema de venda de pareceres e indiciou Rosemary sob a acusação de tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha. Daiello estava na cidade para uma reunião sobre segurança pública. Rosemary não participou do encontro, mas, ao final, procurou o policial e se apresentou como assessora desde a época do ex-presidente Lula. Segundo descreveram à Folha dois policiais que atuaram na Porto Seguro, ela pediu ao diretor da PF ajuda para seu marido, João Oliveira. Em outra acusação, ainda segundo a “Folha”, Rosemary usou seus contatos no Banco do Brasil para tentar obter crédito de R$ 48 milhões para empresa ligada ao grupo investigado pela PF. Rose conseguiu agendar reunião do empresário com um vice-presidente do BB, mas o negócio não prosperou. Mesmo assim, ela foi recompensada com um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, segundo a acusação da procuradora Suzana Fairbanks

Publicidade do governo federal. QUAL O VALOR GASTO?

Os senadores da Mesa Diretora do Senado aprovaram, na última reunião do ano de 2012, o requerimento de informações apresentado pelo Líder do PSDB, Alvaro Dias, solicitando que a ministra chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, preste esclarecimentos sobre a distribuição e os valores dos recursos investidos em publicidade e patrocínio pelos órgãos da administração federal nos anos de 2011 e 2012. Ao aprovarem o requerimento, os senadores da Mesa Diretora consideraram adequado o endereçamento do pedido: “Consideramos louvável a iniciativa do senador Alvaro Dias por julgarmos imprescindível que o Senado acompanhe pari passu o desembolso de recursos públicos”, disse o relator. Em seu requerimento, o Líder do PSDB faz questionamentos não apenas sobre o total despendido com publicidade, mas também indaga que tipo de fiscalização a Secom faz junto às empresas que recebem recursos para propaganda das ações do governo. “O governo do PT gasta uma fortuna em publicidade e vende uma imagem falsa sobre um desempenho inexistente, portanto, o excesso de propaganda justifica os atuais índices de popularidade tanto da administração federal como da própria presidente Dilma. A última pesquisa CNI/Ibope revelou aquilo que a população vê na TV e ouve no rádio, por intermédio da propaganda oficial do governo. Então a avaliação do governo não se dá pelo seu desempenho mas sim pela eficiência da publicidade que faz”, afirmou o senador

Cesta básica sobe, e governo adia soluções propostas pelo PSDB

A Fundação Procon-SP divulgou pesquisa que mostra que o valor da cesta básica em São Paulo teve alta de 8,64% em 2012 ante 2011. A variação ficou acima do índice oficial de preços, o IPCA, que fechou o ano com alta de 5,84%. Na semana passada, o Dieese já havia revelado que os itens da cesta básica tiveram elevação de preço, ao longo de 2012, nas 17 capitais onde o órgão fez a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. Em nove cidades, os reajustes superaram os 10%. Em agosto do ano passado, o Congresso aprovou a MP 563 contendo duas emendas apresentadas pelo PSDB, que zeravam a alíquota dos tributos federais (tais como o IPI, o PIS e a Cofins) da cesta básica, reduzindo o preço dos alimentos que a compõe. A presidente Dilma, entretanto, ao sancionar a lei, vetou as emendas do PSDB e justificou sua decisão assinando decreto que criava grupo de trabalho com objetivo de “elaborar estudo relativo à incidência de tributos federais e estaduais e formular proposta de desoneração tributária sobre os itens da Cesta Básica”. O prazo de funcionamento do grupo se encerrou no dia 31/12, mas os resultados dos estudos e eventuais propostas não foram ainda divulgadas. “A emenda do PSDB significaria a redução dos preços dos alimentos, fazendo com que a cesta básica chegasse mais barata à mesa do trabalhador. O que pode fazer um governo para atender à camada mais pobre do país? Adotar iniciativas inteligentes como essa, que beneficiariam os trabalhadores e os produtores. Mas não é o que acontece”, disse Alvaro Dias.

Governo Dilma gasta muito e mal, diz Aécio

Aécio Neves, O Globo

“O país vem tendo a oportunidade de conhecer, nestes primeiros dias de 2013, análises e opiniões de especialistas sobre os efeitos das manobras contábeis utilizadas pelo Governo federal para sanar as obrigações fiscais não cumpridas ano passado.

A irresponsabilidade fiscal praticada ganhou um nome irônico: contabilidade criativa.

Elas evidenciam que o governo permanece sofrendo de um mal que, invariavelmente, provoca danos severos à sociedade: gasta muito e gasta mal. As contas simplesmente não fecham!”. Estas são frases de artigo do senador tucano Aécio Neves. Há mais no leia Mais.

Há um cardápio variado de truques e de estranhezas contábeis que se repetem desde 2009, como a transformação de dívida em receita primária; a venda de dividendos de estatais mistas para o BNDES, visando a calibrar o Tesouro Nacional, e o uso do processo de capitalização da Petrobras como fonte geradora de receitas artificiais.

A novidade, agora, é a apropriação dos recursos do Fundo Soberano — R$ 12,4 bilhões — para o reforço da formação do superávit e o uso do Tesouro como uma corretora de valores, que recebe ações de empresas privadas de um dos seus bancos (BNDES) e manda para outro (CEF).

O Tesouro, mesmo que por alguns momentos, passou a ser acionista de empresas privadas. Acrescentou-se a tais manobras o desconto das despesas do PAC do cálculo do resultado primário — R$ 25 bilhões em 2012.

O conjunto de operações atípicas traz à tona uma questão extremamente relevante. Maquiando sua prestação de contas e manejando margens para conseguir se aproximar dos resultados planejados, o governo fragiliza ainda mais a sua já combalida credibilidade.

As manobras fiscais não são um problema isolado. Governando sob o regime do improviso, o Executivo impõe ao país decisões estruturais sem qualquer diálogo, muitas vezes ignorando a sua própria base congressual e importantes atores da área produtiva. Empresta a essas medidas a força da legalidade, através de instrumentos provisórios, como as MPs, e espanta o mercado de investidores.

A mudança do marco regulatório do sistema elétrico é o exemplo mais recente, assim como a insegurança sobre o desempenho do setor. Lembro que dias atrás o Governo federal taxou como “ridícula” a hipótese de racionamento de energia.

Curso capacita novos assessores parlamentares

Novos assessores parlamentares da Câmara Municipal de Curitiba participam, nesta semana, da primeira turma da legislatura de curso de capacitação ofertado pela Diretoria de Informática. Com duração de 20 horas, a atividade aborda o processo legislativo e todos os sistemas utilizados pela Casa, como o Linux, a plataforma OpenOffice, a Intranet e o Sistema de Proposições Legislativas (SPL II), por onde tramitam as proposições.
"O curso é uma introdução ao funcionamento dos computadores e sistemas do Legislativo. O foco é o SPL II, que é detalhado”, diz o diretor de Informática, Lincoln César Medina de Oliveira. Em prática desde 1999, a capacitação é ofertada a servidores, efetivos e comissionados, e aos vereadores.
Assessora do vereador Chicarelli (PSDC), Amanda Terezinha da Silva, que ainda não havia trabalhado no setor público, avalia a iniciativa como válida. Ela também pretende repassar as informações aos colegas de gabinete. O conteúdo teórico, atualizado para a turma em andamento, será concluído nesta sexta-feira (11), mas os servidores se reúnem novamente, em 4 de fevereiro, para acompanhar a primeira sessão plenária da 16ª legislatura.

Passando a limpo: o curso oferecido, foi idealizado e criado na presidência do ex-vereador João Claudio Derosso e até hoje orienta e prepara parlamentares e seus assessores, para o exercício do mandato, na Câmara Municipal de Curitiba.

Verri condenado

 Por Murilo Gatti, Diário de Maringá

O juiz Alberto Marques dos Santos, da 4ª Vara Cível de Maringá, condenou o espólio do ex-prefeito José Cláudio Pereira, dois ex-reitores da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e 12 secretários e assessores da gestão municipal de 2001 a 2004, incluindo o atual deputado estadual Enio Verri (PT), por ato de improbidade administrativa.A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público em 2002. A condenação é de primeira instância e cabe recurso.A acusação é de que os 12 ex-secretários e assessores acumularam as funções e os salários recebidos na Prefeitura de Maringá com os vencimentos que recebiam como professores ou técnicos da UEM, entre janeiro e julho de 2001.

E os turistas?

Embratur diminui
presença do
Brasil no mundo

À frente de políticas de turismo, a Embratur praticamente não justificou sua existência em 2012, sobretudo na missão de divulgar o Brasil no exterior. Talvez abatido com a morte do filho, vítima de negligência em hospital de Brasília, o presidente da autarquia, Flávio Dino, diminuiu e até cancelou a presença do Brasil em feiras internacionais de turismo, como a célebre BIT de Milão (Itália), da qual participava havia 20 anos. Isto às vésperas da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

A Embratur reduziu para um terço seu espaço na Bolsa de Turismo de Lisboa, cuja empresa aérea TAP é a que mais voa para o Brasil.

O Brasil também se ausentou da Top Resa, único evento de turismo no mercado francês, e reduziu à metade sua presença na Fitur de Madri.

Por decisão da Embratur, o Brasil reduziu à metade seu espaço no ITB de Berlim, na rica Alemanha, o maior evento turístico do mundo.

Nas feiras das quais ainda participa, o Brasil ocupa espaços menores que países como Paraguai, até compartilhando estandes. Um vexame.

Câmara gasta R$ 280 milhões para reformar apartamentos funcionais

Imóveis de 200 m² destinados aos parlamentares começaram a ser restaurados em 2007, mas ainda há obras em andamento e um novo edital será lançado.

Débora Bergamasco, O Estado de S. Paulo

A reforma dos 432 apartamentos funcionais destinados aos deputados federais vai custar pelo menos R$ 280 milhões aos cofres públicos, segundo estimativas da Câmara – o que equivale a R$ 650 mil para cada imóvel. Até agora, a Casa gastou cerca de R$ 108 milhões com os nove prédios que já passaram ou ainda estão sendo reformados.

Na recauchutagem dos outros nove edifícios devem ser gastos mais R$ 172 milhões – valor que pode subir, porque será feito um novo edital de licitação. Só em banheira de hidromassagem os gastos devem atingir R$ 1,5 milhão. Cerca de 90 deputados estão na lista de espera por um apartamento.

Brasileiro contratado para trabalhar na Copa de 2014 terá que pagar parte de imposto que caberia à Fifa

É assim que eles fazem. No bolso do povo.....Ó.

Aiuri Rebello
Do UOL, em São Paulo

• Christof Koepsel/Getty Images
  Joseph Blatter, presidente da Fifa: entidade possui isenção de impostos para a Copa de 2014
  

Enquanto a Fifa (Federação Internacional de Futebol) e as empresas parceiras da entidade estão livres do pagamento de impostos na realização da Copa das Confederações deste ano e da Copa do Mundo de 2014, o mesmo não pode ser dito sobre os trabalhadores brasileiros que prestarem serviço na organização desses eventos. Quem for contratado diretamente pela Fifa ou suas empresas estrangeiras parceiras, além de ter que recolher normalmente sua parte, ainda será obrigado a pagar uma parte do imposto que caberia à entidade máxima do futebol ou suas parceiras.
De acordo com a Receita Federal, normalmente um trabalhador autônomo no Brasil paga 11% sobre o salário de taxa ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), com uma contrapartida de 20% paga pelo empregador. Como no caso em questão os empregadores estão isentos da cobrança de qualquer imposto, o governo cobrará uma alíquota de 20% do trabalhador ao invés dos tradicionais 11%.
A isenção fiscal para a Fifa e suas parceiras está prevista na Lei Geral da Copa e foi uma exigência da entidade para realizar os torneios no Brasil. Outros países que receberam as competições se submeteram às mesmas condições.

Algemas de ouro

O prêmio Algemas de Ouro, promovido pelo Movimento 31 de Julho, traz disputa acirrada entre os mais corruptos de 2012. O ex-presidente Lula está em primeiro, na frente do ex-senador Demóstenes Torres.

Apontando o dedo em direção errada.

Língua queimada

Em campanha à presidência em 2010, a então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff acusou “falta de planejamento” no apagão do governo Fernando Henrique: “Ele acontece porque você não planeja.”

Bahia: Marinha se enrola com lancha de Dilma

Pegou mal nos meios militares a informação de que a lancha usada por Dilma no passeio de férias na Bahia, domingo (6), era a “Amazônia azul”, da Marinha. Com ela estavam os governadores Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Campos (PSB-PE). Fontes da Marinha estranham que o Comando tenha lanchas luxuosas como a Intermarine Azimuth, que custa R$6 milhões. A “Amazônia Azul” estava descaracterizada

Senadores passeiam na Suíça por nossa conta

De repente, a Suíça adquiriu importância relevantíssima para o Senado Federal. Três senadores – Paulo Bauer (PMDB-SC), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) – vão gazetear o trabalho nos primeiros onze dias de março em uma “missão oficial” organizada pela embaixada da Suíça e o Grupo Parlamentar Suíça América-Latina. O turismo parlamentar será pago, claro, pelos otários de sempre: nós

Rosemary Noronha não é celebridade ou autoridade para ter privilégios na Justiça Federal

Se ela pode, todos os outros também podem ter o mesmo direito. Faça uso de sua credencial de eleitor

Ucho.info

Proteção desnecessária – Reza a Constituição Federal, de maneira clara e inquestionável, que “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”. Contudo, no Brasil, a terra do jeitinho e onde alguns são mais iguais que os outros, a Justiça ignora o que determina a legislação vigente e abre precedentes a quem não tem esse direito.

Namorada de Lula e flagrada pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, Rosemary Nóvoa de Noronha só não teve a prisão decretada por sua proximidade com o poder, o que fez com que alguém agisse nos bastidores em seu favor, mas a Justiça Federal determinou que a ex-chefe de gabinete do escritório paulistano da Presidência da República se apresentasse regularmente em juízo, além de estar proibida de deixar a cidade.

Nesta segunda-feira (7), cumprindo ordem judicial, Rosemary Noronha compareceu à 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo para informar e justificar suas atividades, mas antes disso teve algumas regalias que devem ser explicadas pela autoridade competente.

Rosemary entrou pela garagem do prédio da Justiça Federal e não falou com a imprensa. Pelo que se sabe, a Marquesa de Garanhuns não tem prerrogativa de foro e deve se submeter às regras como qualquer brasileiro comum. Essas exceções são ilegais e levantam a suspeita de que gente graúda age nas coxias e que a investigação sobre o caso pode dar em nada, pois se for adiante certamente alcançará Luiz Inácio da Silva, responsável pelo período mais corrupto da história nacional.

Quando estava cometendo ilegalidades juntamente com os outros membros da quadrilha, Rosemary se valia da impunidade, que a Polícia Federal tratou de liquidá-la. É preciso que a Justiça dispense a Rosemary Noronha o mesmo tratamento a que tem direito um reles cidadão, que entra pela porta principal do prédio e passa pelo constrangimento de ser procurada pela imprensa e tornar-se alvo de olhares desconfiados de pessoas que não mais suportam corrupção.

Dar regalias aos corruptos era o que faltava para que o Brasil se transformasse definitivamente em um enorme circo. Os brasileiros precisam dar um basta a essa farra que continua acontecendo de norte a sul com a digital do Partido dos Trabalhadores

TCU detecta apagão no programa “Luz para Todos”, do governo federa

l

O Tribunal de Contas da União, após realizar auditorias em 120 municípios dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima, para avaliar a execução do Programa “Luz para todos”, do governo do PT, constatou a ocorrência de falhas e atrasos em praticamente todas as obras. De acordo com os técnicos do TCU, o programa, anunciado pelo PT como de grande relevância socioeconômica para regiões Norte e Nordeste, com meta de realizar mais de 60 mil ligações domiciliares em obras de eletrificação rural, apresenta falhas como inadequação ou inexistência de critérios de aceitabilidade de preços; possibilidade de execução de serviços em quantidade e em locais divergentes dos previstos em edital; atrasos no cronograma de obras; dificuldade de acesso aos locais de trabalho; escassez de material e mão de obra insuficiente; entre outras. Essas dificuldades de execução foram motivo de sucessivas prorrogações do “Luz para todos”, que tinha como meta inicial a universalização do atendimento de energia elétrica no meio rural até 2009, prazo que não foi cumprido e posteriormente estendido até 2014.

O destino dos corruptos

Battisti nos Jardins

Da coluna de Monica Bergamo, na Folha de São Paulo:

Cesare Battisti está morando nos Jardins, em São Paulo
Cesare Battisti está morando em São Paulo há um mês. O italiano alugou um apartamento de 90 m² nos Jardins. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) serviu de “fiador moral” para o ex-ativista e conversou com a corretora de imóveis que queria referências sobre o inquilino. “Eu disse que o Cesare é correto e que saiu um livro agora, ‘Os Cenários Ocultos do Caso Battisti’, do Carlos Lungarzo, que mostra que ele é inocente nos assassinatos”, afirma o senador.
BATTISTI PAULISTANO 2
Segundo Suplicy, Battisti está se instalando na capital paulista porque, em breve, deve assumir “algum compromisso profissional” na CUT (Central Única dos Trabalhadores). A assessoria da entidade diz desconhecer a informação.

Marco Maia diz que não é necessário criar CPI da Rosemary

Fabio Campana

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira que não há necessidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra integrantes do governo citados pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

“Nós temos todas as instituições de investigação sobre o uso indevido do patrimônio público investigando o caso”, afirmou. Além disso, segundo Maia, não haveria tempo hábil para a instalação da CPI neste ano. As informações são da Agência Câmara.

O PPS começou a recolher assinaturas nesta terça-feira para a criação da chamada CPI da Rosemary, em referência a Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo. Ela é acusada de participar de um esquema de troca de favores dentro do governo, investigado pela operação Porto Seguro.

Vai acabar em Macarrone.....

Procurador decide pedir investigação de acusações de Valério a Lula

Operador do pior escândalo de corrupção do governo do petista prestou depoimento em setembro, durante o julgamento do caso no Supremo, e acusou o ex-presidente de ter recebido dinheiro do esquema

Felipe Recondo e Alana Rizzo, O Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.

A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento.

Ainda sob análise do procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano passado, revelado pelo Estado, e os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente.

O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Público em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão.

Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005.

O fim do mensalão

O retorno de José Genoino à Câmara dos Deputados é sintoma de uma bizarra compulsão de seu partido em relação ao chamado mensalão.
É compreensível levantar discussões sobre a extensão e a profundidade das penas, assim como sobre a necessidade de punir com o mesmo rigor a vertente tucana do escândalo. Não é aceitável, porém, agir como se nada tivesse ocorrido, como se o julgamento fosse simplesmente um complô urdido contra a esquerda brasileira.
Ao afirmar que os condenados no mensalão não seriam desligados do partido, ao aceitar organizar uma contribuição para auxiliar tais condenados a pagarem as multas aplicadas pelo STF e, agora, ao achar normal que alguém condenado em última instância assuma uma vaga no Congresso, o PT age como um avestruz que coloca a cabeça na terra e erra de maneira imperdoável.
O mínimo a ser feito depois do julgamento era apresentar uma autocrítica severa para a opinião pública. Tal autocrítica não deveria ser apenas moral, embora ela fosse absolutamente necessária.
Ela deveria ser também política, pois se trata de compreender como o maior partido de esquerda do Brasil aceitou, em prol do flerte com as práticas mais arcaicas de "construção da governabilidade", esvaziar completamente as pautas de transformação política do Estado e de aprofundamento de mecanismos de democracia direta.
Desde que subiu ao poder federal, planos interessantes, como o orçamento participativo, sumiram até mesmo da esfera municipal do PT, o que dirá a discussão a respeito da superação dos impasses da democracia parlamentar.
No seu lugar, setores do partido acharam que poderiam administrar a política brasileira com os mesmos expedientes de sempre e, ainda assim, saírem ilesos. Agora, mostram-se surpresos com o STF.
Para que todos não paguem por isso diante da opinião pública, há de se dizer claramente que não é a esquerda brasileira que foi julgada no mensalão, mas um setor que acreditou, com uma ingenuidade impressionante, poder abandonar a construção de novas práticas políticas sem, com isso, se transformar paulatinamente na imagem invertida daquilo que sempre criticaram.
Se uma autocrítica fosse feita, o Brasil poderia esperar que certos atores políticos começassem, enfim, uma reflexão sobre a necessidade do aprofundamento da participação popular como arma contra a corrupção do poder.
Ao que parece, no entanto, precisaremos de muito mais escândalos para que tal pauta seja, um dia, colocada em cena.
  Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo). Escreve às terças na Página A2 da versão impressa., na Folha de São Paulo.

Cadê a grana para emergências????

Pedido de informações sobre os milhões gastos pelo governo com propaganda

Os senadores da Mesa Diretora do Senado aprovaram, na última reunião do ano de 2012, o requerimento de informações apresentado pelo Líder do PSDB, Alvaro Dias, solicitando que a ministra chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, preste esclarecimentos sobre a distribuição e os valores dos recursos investidos em publicidade e patrocínio pelos órgãos da administração federal nos anos de 2011 e 2012. Ao aprovarem o requerimento, os senadores da Mesa Diretora consideraram adequado o endereçamento do pedido: “Consideramos louvável a iniciativa do senador Alvaro Dias por julgarmos imprescindível que o Senado acompanhe pari passu o desembolso de recursos públicos”, disse o relator. Em seu requerimento, o Líder do PSDB faz questionamentos não apenas sobre o total despendido com publicidade, mas também indaga que tipo de fiscalização a Secom faz junto às empresas que recebem recursos para propaganda das ações do governo. “O governo do PT gasta uma fortuna em publicidade e vende uma imagem falsa sobre um desempenho inexistente, portanto, o excesso de propaganda justifica os atuais índices de popularidade tanto da administração federal como da própria presidente Dilma. A última pesquisa CNI/Ibope revelou aquilo que a população vê na TV e ouve no rádio, por intermédio da propaganda oficial do governo. Então a avaliação do governo não se dá pelo seu desempenho mas sim pela eficiência da publicidade que faz”, afirmou o senador.

46% dos gastos via cartão corporativo são mantidos em segredo

Alana Rizzo, Estadão

Em 2012, ano em que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, quase metade dos gastos com cartões corporativos do governo federal foi mantida em segredo. O argumento é que são informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado brasileiro.

Entre janeiro e setembro, 46,2% das despesas via cartão foram classificadas como sigilosas – as informações referentes aos meses finais de 2012 ainda não foram enviadas pelo Banco do Brasil à Controladoria-Geral da União (CGU) para divulgação no Portal da Transparência do governo.

Ao todo, na administração pública, os portadores dos mais de 13 mil cartões de pagamento do governo espalhados pelo País gastaram, de forma secreta, R$ 21,3 milhões dos R$ 46,1 milhões pagos pelo chamado suprimento de fundos. A maioria é de compras e saques da Presidência da República, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal. Na Presidência, 95% das despesas com cartões são sigilosas

Bens de casais gays no STJ

O STJ vai, este ano, analisar a questão da divisão de bens relacionados a casos de união homoafetiva.

Um deles, procedente de Minas Gerais, refere-se à disputa pelo título de propriedade de um imóvel deixado por uma mulher. A briga é entre sua companheira e os irmãos da falecida.

Blog Fabio Campana

Procura-se um lar!

Olá pessoal, esta família de amigos estão morando num terreno baldio em frente a minha casa. Desde que a mãe estava barriguda, os meus vizinhos e eu, estamos cuidando da família. Agora os filhotes estão lindos e crescendo com saúde. São dois meninos e duas meninas que procuram por um lar. O pai é um adorável cão preto e a mãe aparece na foto com eles. quem souber de um lar, que tenha amor e carinho, me avisem. Eles estão com dois meses. O grande problema é que o dono do terreno, quer dar "um fim", nesta linda família.

Dá para copiar

Rosalba versus médicos

Revolta da categoria

Rosalba Ciarlini está levando os médicos concursados do Rio Grande do Norte à loucura. A razão: adotou uma medida simples que os obriga a trabalhar o período para o qual foram contratados, implementar o sistema de ponto nos hospitais do estado.
Rosalba é médica e admite que, defendendo a categoria, também já atirou muito pedra, mas nem por isso pensa em voltar atrás na decisão. A interlocutores, Rosalba  justifica:
- No hospital particular onde trabalham, duvido que eles reclamem.

Por Lauro Jardim