Barulho na Saúde municipal

Do enviado especial

Ze Beto
Se a saúde do município de Curitiba vai mal, deve piorar a partir de agora. O prefeito Gustavo Fruet cortou, por decreto, gratificações pagas a mais de 150 médicos responsáveis por coordenações e auditorias do sistema municipal de saúde, o que vai representar quase R$ 2 mil a menos nos salários dos profissionais responsáveis pelo gerenciamento e fiscalização do sistema. O pior: o decreto foi assinado na metade deste mês, mas os profissionais só ficaram sabendo ao receber o pagamento. Não houve nenhuma justificativa oficial para o corte. Com isso já existe mobilização para entrega de cargos de coordenação, já que sem a gratificação, boa parte dos profissionais acha que não vale a pena mais ficar em funções de tamanha responsabilidade.

Paciente com problemas neurológicos está há meses na UPA da CIC

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Joyce Carvalho, MassaNews
Um paciente com “problemas neurológicos” – conforme indicação da Secretaria de Saúde de Curitiba – está há meses na unidade de pronto atendimento da Cidade Industrial de Curitiba. O homem, de 59 anos, foi flagrado por uma pessoa no chão de uma das salas da unidade, em um momento de crise. O coordenador de logística Kleber Siqueira, que presenciou a cena, comentou que as pessoas que estavam próximas ficaram impressionadas e não sabiam como ajudar o paciente.
“Ele ficou neste quadro de cinco a sete minutos, mas foi o suficiente para assustar. Havia outros pacientes no mesmo espaço, passando por situações diferentes. Chamamos uma enfermeira e depois de algum tempo apareceu profissionais para o acolhimento do senhor”, relata. Kleber produziu um vídeo sobre a situação no mês de maio.

Segundo a Secretaria de Saúde, este é um caso diferenciado porque há a união de problemas neurológicos com uma questão social. O paciente fez um atendimento na UPA da CIC e a instituição que anteriormente o abrigava informou que não tinha mais condições de fazer isto por conta da situação do paciente, que às vezes apresenta um comportamento agressivo. “O paciente não tem problemas psiquiátricos, mas sim neurológicos. Consumiu álcool por muitos anos e isto desencadeou problemas em sua saúde física. É uma junção de problemas clínicos e neurológicos”, conta Carmem Ribeiro, chefe de gabinete da secretaria.
De acordo com ela, o paciente não tem família e, por isto, o caso ganha um componente social. A secretaria vem tentando uma instituição que tenha as condições para acolher o homem. No entanto, segundo Carmem, estão existindo uma série de dificuldades para isto. “O caso também está sendo acompanhado pela Fundação de Ação Social e o Ministério Público”, afirma.
Repercussão
Apesar de ser considerada como uma situação atípica pelo órgão público, o caso acende uma discussão em torno do acolhimento de pacientes com problemas de saúde mental que necessitam de uma assistência mais intensiva e prolongada. O homem em questão, por sofrer consequências do abuso do álcool, pode ser considerado um paciente de saúde mental, mesmo que atualmente não faça uso da substância. Ou seja, ele tem um problema de saúde mental que ocasionou problemas neurológicos. Além disto, ele possui episódios de agressividade.
A partir de 2001, com a lei federal 10.216, que determinou a reforma psiquiátrica, houve a redução considerável de leitos em hospitais especializados e a aplicação de outras formas de atendimento, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). “Estamos em uma estrutura caótica. Nos últimos anos foram desativados leitos psiquiátricos e as estruturas que a lei determinou para as suas substituições não foram abertas de maneira efetiva. Não foram abertos leitos em hospitais gerais, como a lei estabelece, por exemplo”, comenta o presidente da Associação Paranaense de Psiquiatria, André Rotta Burkiewicz.
De acordo com ele, o foco foi a extinção dos leitos em hospitais com estrutura manicomiais, mas “não se falou em fechamento de todos os leitos”. “Nos últimos 10 anos, o Ministério da Saúde fechou leitos sistematicamente. Existe uma grande dificuldade de acolhimento para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS). A UPA ou as unidades de saúde não possuem profissionais qualificados para avaliar estes pacientes de maneira correta”, salienta. Burkiewicz conta quer os CAPS atenderiam pacientes em situações consideradas de moderadas a graves. Mas há casos de pacientes graves que precisam de internamento e os CAPS não conseguem absorver este tipo de caso.
Para o médico psiquiatra Dagoberto Hungria Requião, professor da cadeira de psiquiatria no curso de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, a reforma psiquiátrica foi fruto de uma ideologia e resultou no atendimento parcial das demandas dos pacientes de doenças relacionadas à saúde mental, especialmente os casos graves que requerem atendimento em hospital com uma equipe multidisciplinar.
Os dois especialistas não veem uma solução a curto prazo para o atendimento de casos graves e que demandam internamento prolongado.
A diretora do departamento de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde, Luciana Savaris, afirma que a reforma psiquiátrica agregou outros dispositivos que não existiam antes de 2001. De acordo com ela, Curitiba não deixou de ter leitos direcionados para casos de saúde mental e ainda foi somado o atendimento de 12 CAPS, voltados – entre outras finalidades -, para transtornos mentais e transtornos em decorrência do uso de substâncias psicoativas.
Nestas unidades, o atendimento acontece de maneira voluntária.
Atualmente, o município conta com 64 leitos em sete unidades do CAPS e os hospitais compõem a rede de atendimento, principalmente o Hospital Bom Retiro e a Clínica Elio Rotenberg. A central de leitos do estado também pode ser acionada.
De acordo com Luciana, a cidade tem como atender a demanda deste setor. “Quem precisa de ajuda deve buscar uma unidade de saúde ou um CAPS, que possuem equipes de acolhimento”, indica. Ela lembra que qualquer pessoa pode atravessar por momentos com incidência de situações ligadas à saúde mental, independentemente da existência de transtornos mentais

“Dívida milionária de Fruet é desrespeito com os servidores municipais”, diz Ducci

O deputado Luciano Ducci (PSB), pré-candidato a prefeito de Curitiba, classificou como uma barbaridade o que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) está fazendo com a aposentadoria dos servidores municipais com a proposta de parcelar em até 60 vezes uma dívida milionária que tem com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município.
“Este é um desrespeito que nunca foi feito na minha gestão e ao longo dos oito anos que estive na Prefeitura. Era feito sistematicamente o repasse dos recursos municipais para o IPMC, garantindo aposentadoria dos servidores municipais. Mesmo com o aumento do repasse, determinado por lei, para equilibrar o fundo, a Prefeitura cumpriu religiosamente os repasses, como se pode ver nos balancetes publicados pelo IPMC”, disse.

Segundo Ducci, o atual prefeito alega dívidas passadas para todos os problemas que tem na prefeitura, quando na verdade é resultado da atual má gestão. “Fruet deixa para os curitibanos um rombo milionário, como uma dívida para o seu sucessor pagar. Vai emprestar R$ 53 milhões da Câmara Municipal e ainda retira os recursos dos depósitos judicias. Quero ver a reação do Sismmac e do Sismuc frente a esse absurdo”, afirmou.
(foto: Agência Câmara)

Bolsa Família perdeu 2,6 bilhões com fraudes

Pieter Zalis, Veja

Daria para fazer quase 30 000 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava. A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros. O Bolsa Família, um valor mensal a partir de 77 reais por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. A varredura mostrou, no entanto, que entre os que receberam indevidamente o auxílio no período estão funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha.

Em um ano, quase um milhão de famílias desceram de classe social

Márcia De Chiara, Estadão

Faz três meses que o pedreiro Maurício Paes de Souza tenta pagar a última prestação do Uno 2007, comprado há quatro anos. A parcela é de R$ 630, mas, sem emprego desde janeiro, com a mulher também desempregada e dois filhos para sustentar, ele corre o risco de perder o automóvel – assim como já perdeu tantas outras pequenas conquistas de consumo dos últimos anos. Aos poucos, Souza se dá conta de que não pertence mais à mesma classe social da qual chegou a fazer parte, como outros milhares de brasileiros. Só no último ano, quase um milhão de famílias desceram um degrau na escala social.

Foi a primeira vez que houve um movimento inverso ao da ascensão socioeconômica que vinha ocorrendo desde 2008. O estudo, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep), mostra que, de 2015 para 2016, a classe que abrange famílias com renda média de R$ 4,9 mil (chamada de B2) perdeu 533,9 mil domicílios. A categoria dos que ganham R$ 2,7 mil (C1) encolheu em 456,6 mil famílias.

Os limites do SUS

por Drauzio Varella

Políticas públicas destinadas exclusivamente aos mais pobres estão fadadas ao fracasso.

Do abastado ao humilde, qualquer brasileiro pode vacinar os filhos na unidade de saúde, receber transplante de fígado pelo SUS e os medicamentos para a Aids, como se vivesse na Noruega. Nossos programas gratuitos de vacinações, transplante de órgãos e de distribuição de drogas anti-HIV são os maiores do mundo.

O sucesso desses programas se deve ao fato de serem universais. Se vou à Unidade de Saúde e faltam vacinas, basta ligar para os jornais que a denúncia aparecerá na primeira página.

Por que nosso programa de planejamento familiar não sai do papel, condenando os mais pobres a ter filhos indesejados que não conseguem sustentar? Por uma razão simples: quem está bem de vida tem acesso pleno aos métodos anticoncepcionais e ao abortamento ilegal. A mulher que peregrina pelas unidades de saúde atrás de um DIU ou da laqueadura, direito garantido por lei, vai reclamar para quem? Para o bispo?

Dissemos na Constituição de 1988 que saúde é direito do cidadão e dever do Estado. Faço minhas as palavras da jornalista Cláudia Collucci em sua coluna: “Isso é lindo, uma conquista da qual não podemos abrir mão. Mas, na prática, nem países mais ricos e menos populosos ousaram prometer ‘tudo para todos em saúde’”.

O paradoxo é que de um lado as políticas públicas que deram bons resultados são as universais, de outro, a falta de recursos orçamentários, de gerenciamento competente e a praga da corrupção impõem aos dependentes do SUS uma assistência médica de difícil acesso, imprevisível e muitas vezes de baixíssima qualidade.

Não há como fugir da realidade: se as verbas destinadas à saúde são insuficientes, quanto menos utilizarem os serviços do sistema único os brasileiros que podem pagar por eles, mais recursos sobrarão para atender os que contam apenas com o SUS.

Num país cartorial, com as desigualdades abissais como o nosso, é absurda e injusta a ideia de considerarmos todos iguais diante do SUS, porque os mais ricos e influentes passarão na frente dos mais necessitados.

O fazendeiro mais influente da região entra na sala de espera do pronto-socorro público da cidadezinha. Quem será atendido antes? É justo o cidadão bater o BMW, gastar R$ 250 mil na oficina e operar o rosto no Hospital da Clínicas? Está certo precisar de um remédio importado e mover ação judicial contra o SUS, porque o advogado considera mais fácil ganhar do Estado do que enfrentar o departamento jurídico do plano de saúde?

Se a saúde pública do país vive momentos difíceis, o futuro poderá ser trágico. A faixa etária da população que mais cresce é a que já passou dos 60 anos. O Brasil fica mais velho e envelhece mal: 52% dos adultos estão acima do peso saudável, metade das mulheres e homens chega aos 60 anos com hipertensão arterial, perto de 12 milhões sofrem de diabetes –pelo menos um terço dos quais só descobrirá quando surgirem complicações graves.

O desafio é gigantesco. Somos obrigados a lidar com os problemas dos países ricos, antes de termos nos livrado das enfermidades do subdesenvolvimento: dengue, zika, tuberculose, malária e até hanseníase.

O aperto financeiro para tratar dos doentes que recorrem ao SUS é de tal ordem que não sobram recursos para investir em medidas preventivas. E o enfoque da saúde pública tem que estar na prevenção. Programas como o Saúde da Família devem ter prioridade absoluta e chegar às comunidades mais desprotegidas. Entre outras medidas, há que divulgar exaustivamente os cuidados preventivos pelo rádio, TV, internet e celular.

Em entrevista a Cláudia Collucci o atual ministro da Saúde chegou a sugerir que o SUS precisaria ser redimensionado. Diante da gritaria, parece que recuou. Não sei o que ele quis dizer com esse redimensionamento, mas foi pena haver recuado. A discussão viria em momento propício: se não há dinheiro para todos, que os estratos mais ricos da população cuidem da própria saúde e deixem o SUS para os que não têm alternativa. Não é lógico?

Está na hora de deixarmos de lado a hipocrisia utópica e o estrabismo ideológico de antigamente.

*Publicado na Folha de S.Paulo

QUEIMANDO DINHEIRO

Levantamento da Operação Política Supervisionada aponta que os 513 deputados

 federais gastaram R$ 6,1 milhões, até maio, com combustíveis e lubrificantes.

 Tudo ressarcido pela cota parlamentar.

Diário do Poder