Será que o governo federal pensa que somos trouxas? Quase nada, dos gastos com cargos comissionados do governo federal foi atingido, isso sem falar das mordomias, dos gastos com publicidade e o número absurdo de ministérios e de pelegos mamando nas tetas federais.
De O Globo
O governo decidiu cortar R$ 26 bilhões em seus gastos. Por ordem da
presidente Dilma Rousseff, o número está sendo anunciado em entrevista
coletiva pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa
(Planejamento). O governo quer o retorno da CPMF como forma de aumentar
as receitas e tentar minimizar o aumento de impostos cobrados
diretamente dos contribuintes. A alíquota proposta, de 0,2%, deve gerar
R$ 32 bilhões para os cofres do governo, dinheiro que irá abastecer a
Previdência Social. Segundo Levy, o objetivo é que “não dure mais do que
quatro anos”.
Levy tentou minimizar o impacto que o novo imposto terá sobre o bolso
dos contribuintes. Ele ressaltou que a maior parte das medidas depende
do apoio do Congresso, que terá de aprová-las. No caso da CPMF, o
governo terá de encaminhar uma Proposta de Emenda à Constituição.
Posteriormente seria editado um decreto normalizando o tributo. O
imposto, explicou, está sendo criado para ajudar nas contas da
Previdência até que medidas estruturantes sejam implementadas.
— Foi considerado que diante de todas as alternativas de tributo, a
CPMF traria menor distorção à economia, menor impacto inflacionário,
seria o mais distribuído. Incide tanto às atividades de lazer quanto à
atividade produtiva. Estamos pagando dois milésimos do valor que você
vai comprar. Você vai comprar um ingresso para o cinema com o cartão e
teria 2 milésimos entrando para ajudar a cobrir o rombo da Previdência. É
uma contribuição provisória — justificou o ministro.
Dilma já tinha decidido recriar a CPMF no mês passado, mas desistiu
da ideia diante da repercussão negativa no Congresso. O ministro da
Fazenda disse que o próximo governo pode revogar o imposto.
— Nosso objetivo é que a CPMF não dure mais que quatro anos. A gente
está projetando superávit de 0,7% e não pode continuar com 0,7% a vida
toda, terá que ser gradual ao crescimento da economia. O próximo governo
pode revogar a CPMF — afirmou Levy.
Na apresentação das medidas pelo governo, o ministro do Planejamento
disse que o governo já vem, desde janeiro, fazendo cortes nos gastos do
governo. Essa introdução foi uma forma de justificar os novos cortes e
os novos impostos que estão por vir. Segundo Barbosa, o esforço fiscal
já feito pelo governo foi de R$ 134 bilhões, dos quais 81% com cortes de
gastos e 19% com aumento de receita.
SUSPENSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES
A primeira proposta do governo para reduzir ainda mais os gastos é o
adiamento do reajuste dos servidores para começar a ser pago em agosto
de 2016. Com isso, o governo economiza R$ 7 bilhões. Apenas para o
funcionalismo do Poder Executivo, o gasto com aumentos chega a R$ 13,15
bilhões.
O governo também anunciou a suspensão dos concursos em 2016, gerando uma economia de R$ 1,5 bilhão.
Barbosa também informou que o governo vai renegociar contratos do
governo de aluguéis, segurança, manutenção e outros serviços, gerando
uma economia de R$ 1,6 bilhão no ano que vem.
Os Ministro da Fazenda Joaquim Levy e do Planejamento Nelson Barbosa
durante entrevista sobre cortes nas contas públicas e aumento de
impostos – Ailton de Freitas / Agência O Globo
Além disso, haverá um limite estipulado com o gasto com servidores
com diárias, passagens aéreas, auxílio moradia e telefone, o que vai
impactar em R$ 200 milhões por ano a menos para o governo. O teto
salarial do servidor também será disciplinado, rendendo R$ 800 milhões
de economia.
REDUÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA
Já com a redução de ministérios e cargos de confiança o governo
espera economizar R$ 200 milhões. Outra medida tomada é o fim do abano
de permanência pago aos servidores que têm idade para se aposentar, mas
permanecem no serviço público, uma economia de R$ 1,2 bilhão por ano.
— Não é uma economia elevada do ponto de vista econômico, mas é
economia necessária para melhorar a eficiência do governo — afirmou o
ministro Barbosa.
Os cortes e novas tributações são parte de um conjunto de propostas
preparado pela equipe econômica nos últimos dias, gerando uma conta de
cerca de R$ 65 bilhões. O pacote foi montado para cobrir o déficit de R$
30,5 bilhões no Orçamento do ano que vem e garantir um superávit de
0,7% do PIB.
PROGRAMAS DO GOVERNO
O governo vai cortar R$ 4,8 bilhões do orçamento de R$ 15,6 bilhões
previstos para o programa Minha Casa Minha em 2016. Mas, em
contrapartida, passará a conta para o FGTS. Segundo Nelson Barbosa, será
editada uma Medida Provisória que vai ampliar a participação do FGTS
para todas as faixas de renda do programa. Atualmente, o Fundo concede
subsídio (desconto a fundo perdido no valor do financiamento) somente
para as famílias de mais baixa renda (chamada faixa 2). Na faixa 1, a
moradia é praticamente financiada com recursos da União. Com a medida, o
FGTS poderá financiar famílias com renda acima de R$ 6 mil.
— O governo quer o FGTS aumente a sua participação nos financiamentos
habitacionais em todas as faixas de renda – destacou o ministro.
Ele também anunciou corte de R$ 3,8 bilhões no PAC e para evitar que
os programas sejam comprometidos, o Executivo que direcionar aos
projetos recursos de emendas de parlamentares. As obras que vão receber
os recursos da emendas impositivas, disse o ministro, serão escolhidas
pelos próprios políticos.
Barbosa informou ainda que os subsídios para manutenção de preços
mínimos dos produtos agrícolas cairá de R$ 1,1 bilhão para R$ 600
milhões. As medidas fazem parte do pacote de 09 ações, que somam corte
no orçamento de R$ 26 bilhões.
RECEITAS
Os brasileiros que vendem imóveis também serão tributados a mais. O
aumento será escalonado. Quem vende um imóvel de até R$ 1 milhão
continuará pagando uma alíquota de imposto de renda de 15%. Quem vende
imóvel de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões pagará uma alíquota de 20%; para a
venda de imóveis de R$ 5 a 20 milhões o imposto será de 25% e imóveis
acima de R$ 20 milhões pagarão imposto de 30%. Com isso, o governo
espera arrecadar R$ 1,8 bilhão.
— Todo imposto novo implica mudanças de hábitos. É difícil estimar
exatamente a arrecadação, mas estimamos que possamos arrecadas R$ 1,8
bi. É uma contribuição modesta, mas guarnece o conjunto de medidas
necessárias — afirmou Levy.
O pacote foi discutido esta manhã, no Palácio do Planalto, em reunião
de coordenação política, da qual participou a presidente Dilma
Rousseff, líderes da base governista no Congresso e uma vários de
ministros.
Na semana passada, Dilma convocou seus principais ministros para
ordenar que seja feito um pente-fino em todos os benefícios sociais
concedidos pelo governo. A ideia é identificar e estancar fraudes e
desperdícios. Um participante da reunião disse que possivelmente haverá
um recadastramento dos beneficiários, para que seja verificado se todos
os que recebem atualmente renda do governo cumprem todas as exigências.
A crise econômica, que já era grave, ficou pior na última
quinta-feira, quando a agência de risco Standard& Poor’s rebaixou o
Brasil, tirando-lhe o chamado grau de investimento. Reservadamente, a
avaliação do Ministério da Fazenda é que a perda dessa espécie de
atestado de país bom pagador acabou reforçando os argumentos de Levy de
que é preciso que o governo corte na própria carne, para dar exemplo de
austeridade fiscal.
