Batalha no ar: advogado protocola pedido de impeachment de Dilma; leia as íntegras

Por Claudio Tognolli 

Dilma durante campanha (Foto: AP)Nesta terça-feira, 21 de outubro, foi protocolado junto à Câmara dos Deputados Federais, no Distrito Federal, o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. E também duas outras ações junto ao Tribunal Superior Eleitoral, uma, requerendo o fechamento do Partido dos Trabalhadores (PT) e, outra, o afastamento da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, das Eleições de 2014.

Segundo disse a este blog o autor das petições, o advogado Luís Carlos Crema, as denúncias fundam-se no fato da presidenta da República subordinar e submeter a sua administração, diga-se, a da República Federativa do Brasil, a interesses de entidade e governos estrangeiros, notadamente, à entidade denominada Foro de São Paulo e aos governos de países ditos ‘revolucionários’ da América Latina”.

Ele se explica assim:

“O Foro de São Paulo é uma entidade fundada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1990 com objetivos de definir estratégias e diretrizes para os ‘companheiros’ e partidos políticos revolucionários tomarem o poder nos países da América Latina e, passo contínuo, fixar políticas e ações para se manterem e se perpetuarem no poder, mediante atuações diretas nas administrações e políticas internas dos países, a exemplo do Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador e Cuba.

É de ser destacar que no Foro de São Paulo, entidade com gestão estratégica direta do PT, houve participação das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), organização guerrilheira e tida por alguns países, como terrorista”.

Segundo o advogado, nas ações protocoladas são destacadas as declarações do ex-presidente Lula, de José Dirceu e da presidenta Dilma, que, “além de confirmarem a existência da entidade Foro de São Paulo, esclarecem e declaram as intenções da entidade para tomada do poder no Brasil e nos países da América Latina, quais as estratégias para administrar e se perpetuarem no poder”.

As duas outras ações, estas ajuizadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral, fundam-se na violação da Constituição Federal, notadamente ao Estado Democrático de Direito, à Independência da República Federativa do Brasil e aos Direitos Políticos.
A ação do mandado de segurança requer o afastamento/impedimento da candidata do PT, Dilma, de participar das Eleições de 2014, vale dizer, na votação em segundo turno, no próximo dia 26, em face de que, diz a ação,  “não preenche os requisitos constitucionais de elegibilidade e por violar os princípios constitucionais da moralidade e da legalidade”.

O pedido de fechamento do Partido dos Trabalhadores (PT), e a denúncia encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral para cancelar o registro do partido e seu estatuto “decorre do fato do mesmo estar, a exemplo da Presidência da República, subordinado e sob influência direta de entidade e governos estrangeiros”, diz o advogado Crema.

 Pedido de Impeachment da presidenta Dilma, Pedido de Fechamento do PT e Mandado de Segurança requerendo o afastamento da Candidata do PT, Dilma, das Eleições de 2014.

Dilma 2, a crise

Publicado em 23/10/2014 | Demétrio Magnoli

Se, neste domingo, Dilma Rousseff obtiver a reeleição, estará instalado um governo de crise. A candidata terá sido eleita por metade do país, contra a vontade do eleitorado urbano do Centro-Sul e derrotando as aspirações de mudança que detonaram as manifestações de junho de 2013. Em um cenário de acelerada deterioração econômica, o governo será compelido a restringir o crédito e o consumo, desonrando a nota promissória assinada pela candidata durante a campanha eleitoral. Refém da máquina do lulopetismo, a presidente que fracassou em seu primeiro mandato precisará inclinar-se a uma série de exigências políticas do PT. Então, lembraremos com saudade dos anos medíocres de Dilma 1.
Em eleições democráticas, o vencedor fica com as batatas. Na hipótese de triunfo de Dilma, mesmo que por um mísero voto de diferença, ela terá a legitimidade jurídica para governar – e Aécio deverá cumprimentá-la como presidente de todos os brasileiros. A legitimidade política, contudo, é algo diferente. Uma vitória do lulopetismo no domingo não significaria a reprodução dos triunfos anteriores de Lula e da própria Dilma, mas a reiteração anômala de um governo cujo tempo passou. Uma prova elucidativa disso está na campanha da presidente, que repete lendas sobre um passado já distante (o governo de FHC) sem nunca articular um rumo de futuro.
A caravela do lulopetismo chegou ao porto do poder insuflada pelos ventos fortes de uma utopia possível: mais igualdade e justiça social. Aquela promessa de mudança rendeu alguns frutos, mas estiolou-se aos poucos, degradando-se num projeto político-partidário vazio. Dilma nada tem, hoje, a dizer aos cidadãos. A narrativa central de sua campanha é que todos os adversários (Eduardo Campos, Marina Silva, Aécio Neves) encarnam o mal absoluto. Só o PT e seus patrióticos aliados, entre os quais despontam as mais nefastas figuras da República, têm o direito de conduzir o país – eis a mensagem absurda veiculada pela campanha oficial. Dilma 2 seria o resultado do triunfo do medo, isto é, de uma inércia sustentada pela força esmagadora do aparelho de Estado. A presidente teria o cetro e o trono, mas careceria da legitimidade tipicamente democrática, que decorre da persuasão.
O lulopetismo beneficiou-se de um ciclo econômico internacional especialmente favorável, tanto sob o ponto de vista dos fluxos de capitais quanto sob o dos termos de intercâmbio. Nunca antes, sob a vigência da democracia, um mesmo bloco político experimentara 12 anos ininterruptos de poder. Fenômenos similares de estabilização política, largamente influenciados pelo ciclo econômico global, verificaram-se na Rússia, na Turquia, na Venezuela e na Argentina. Contudo, desde 2010, ruíram os fundamentos externos do crescimento econômico moldado pela expansão do crédito e do consumo. A reversão do ciclo colhe o Brasil despreparado para enfrentar os desafios da conjuntura mundial. Num hipotético segundo mandato, Dilma seria obrigada a velejar contra o vento sem conhecer os segredos da triangulação.
Confrontado com a reversão do ciclo, o chavismo engajou-se na aventura de desafiar os manuais da economia de mercado, conduzindo a Venezuela aos abismos da inflação, do desabastecimento e de uma severa recessão. O lulopetismo, porém, não é uma variedade amenizada de chavismo. Ignorando o clamor dos chamados “desenvolvimentistas” do PT, Lula rejeita os desvios aventureiros extremos, preferindo oscilar em torno do eixo da ortodoxia. Os rumores sobre um possível retorno de Antonio Palocci ao leme da economia podem até se revelar falsos, mas indicam que Dilma 2 não nos atiraria no redemoinho da “venezuelanização”. Entretanto, também não avançaria na rota das reformas indispensáveis para inaugurar um novo ciclo de crescimento, que foram demonizadas impiedosamente durante a campanha eleitoral.
O vetor resultante é um governo de crise crônica. Num cenário de estagnação da economia e perda do dinamismo do mercado de trabalho, combatendo surtos inflacionários, ameaçado por desequilíbrios nas contas públicas e externas, o segundo mandato seria assombrado pelos amplos desdobramentos políticos do escândalo de corrupção na Petrobras. Então, uma presidente que perdeu o respeito da opinião pública se converteria em refém das múltiplas, contraditórias exigências de uma coalizão de poder cada vez mais esgarçada.
Dilma nunca teve peso específico no PT. Se reeleita, não terá nem mesmo a perspectiva de um novo mandato, que funciona como reserva estratégica de poder. A presidente fraca teria de se inclinar às correntes do lulopetismo descontentes com o jogo de contrapesos típico das democracias. O Congresso indócil, pronto a exercitar a arte da chantagem; o STF fortalecido pelo desenlace do julgamento do mensalão; e a imprensa independente, que insiste em divulgar notícias desagradáveis, se converteriam em alvos do fogo do Executivo. Se chegar a existir, Dilma 2 será o governo dos “conselhos participativos” constituídos por movimentos sociais palacianos, de seletivas escolhas de juízes destinadas a desfigurar a corte suprema, da mobilização de ferramentas financeiras e políticas de atemorização da imprensa. No compasso da crise, conheceremos de fato a alma autoritária do PT.
A linguagem de uma disputa eleitoral não é mero fogo fátuo, que se dissipa na hora da proclamação do vencedor, mas um poderoso indicador do estado do sistema político. A campanha de Dilma pintou seus adversários como “inimigos do povo”, não como lideranças oposicionistas legítimas, e empregou largamente os recursos da difamação e da injúria pessoais. Num hipotético segundo mandato, seu governo não promoverá a ruptura econômica sonhada pelos insensatos, mas operará na esfera política segundo os critérios definidos nesses três meses de fúria. É só isso que, 12 anos depois, tem a oferecer o lulopetismo.
Demétrio Magnoli é sociólogo.

O Brasil não quer mais Dilma

Gazeta do Povo

Publicado em 23/10/2014 | Cláudio Slaviero

Em abril do ano passado, escrevi um artigo, publicado por este jornal, no qual eu desejava que a herança maléfica construída por Dilma, com a supervisão de Lula, dos petistas e dos aliados de plantão, caísse no colo da própria Dilma. Para mim, não é uma herança que se possa transferir a ninguém, nem a aliados e muito menos a adversários, que sofreriam muito para recuperar os danos causados. Ninguém merece. Mas hoje percebo com clareza que principalmente o Brasil não merece os autores desse descalabro e sua continuidade no poder.
Neste primeiro turno das eleições, ficou muito mais claro ainda: os brasileiros querem, e já, mudança dos ocupantes do Planalto e uma política competente, que dê novos rumos e esperança de fortalecimento do país, desde a economia até seus aspectos morais.
Do ponto de vista econômico, o Brasil está quebrado, com o Fundo Monetário Internacional projetando para 0,3% o crescimento do PIB brasileiro para este ano, muito distante do que estimavam Dilma e Mantega, que divulgaram um crescimento de 3,5%. Se este resultado pífio realmente vier, o Brasil só terá crescido 1,6% em quatro anos, o pior crescimento durante uma gestão presidencial desde 1995. E não adianta a presidente espernear, culpando fatores externos por essa debilidade econômica, já que o crescimento médio global deste ano será de 3,5%. Só a Argentina e a Venezuela crescerão menos que o Brasil entre os países da América Latina, não por coincidência administrados por uma populista e uma reencarnação de Chávez. Pior: com a desaceleração da economia no período Dilma e especialmente neste ano, o Brasil não cumprirá a meta de superávit primário e não conseguirá ao menos pagar os juros da dívida. O superávit primário em 2014 será de 1,3% do PIB, abaixo do estabelecido pelo governo, de 1,9%.
E mais: Dilma comete estelionato eleitoral ao mentir dizendo que o Brasil quebrou três vezes no período de FHC. O país recorreu, sim, ao FMI na década de 80, mas saiu da situação de moratória a partir do Plano Real, quando estabilizou a economia e acabou com a inflação. O último empréstimo foi justamente para financiar o futuro governo Lula, que ficou com 80% dos recursos do FMI. São muitos erros e desmandos somados em 12 anos de PT. Estamos cansados de tanta mentira e enganação. Chega!
No Brasil, crescem alguns índices: a inflação, o desemprego, a dívida externa, a dívida interna, o custo da máquina pública, os juros, a desindustrialização, a desconfiança de empresários e de consumidores, a inadimplência em todas as faixas da população, a corrupção, o assalto aos cofres públicos, os desmandos no STF e em seus braços auxiliares como a OAB nacional, a criminalidade, a impunidade, a falta de atendimento no sistema de saúde, o número de obras superfaturadas, o número de obras inacabadas, a insatisfação e a desesperança.
Por outro lado, há mostras concretas de que a população brasileira acordou e repudia este quadro caótico. As primeiras pesquisas do segundo turno já demonstraram isso, com Aécio à frente de Dilma apesar de todas as provocações, manifestações falsas, propagandas enganosas, perfis fantasmas em redes sociais, uso e abuso da máquina pública e muitos outros instrumentos nos quais os petistas são especialistas.
Espero, sinceramente, que o PT cumpra seu período de desastres no governo, interrompendo seu projeto de poder. À Dilma “Kirchner” e ao Lula “Castro” restará o consolo de seus amigos Renan Calheiros, Henrique Alves, Collor, Sarney, Zé Dirceu, Maluf, Genoino, João Paulo Cunha, Padilha, Guido Mantega, Marcos Valério, Delúbio Soares, Ruy Falcão, Paulo Roberto Costa, André Vargas, Franklin Martins e Cândido Vacarezza, et caterva.
Cláudio Slaviero, empresário, é ex-presidente da Associação Comercial do Paraná e autor do livro A Vergonha Nossa de Cada Dia.

Antes de reeleita, Dilma já escolhe ministério

 

A presidenta Dilma sinalizou a assessores próximos a intenção, caso vença domingo, de demitir o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e nomear o deputado paulista Ricardo Berzoini (PT), atual ministro de Relações Institucionais. Ele entende tanto de Comunicações quanto de Previdência (pasta que ocupou no governo Lula), ou seja, quase nada, mas conquistou a estima e a confiança de Dilma nos últimos meses.

 

Crueldade

A gestão de Berzoini na Previdência foi marcada pela crueldade de obrigar velhinhos a se recadastrar pessoalmente em postos do INSS.

Van dos Correios flagrada com adesivos de campanha de Dilma e do PT

Correios fazem campanha pró-Dilma em carro oficial

Claudio Humberto

Van dos Correios flagrada com adesivos de campanha de Dilma e do PT

Os Correios foram mais uma vez flagrados fazendo campanha aberta para a presidenta Dilma e para o PT. Uma viatura oficial (van), placa HFX-7966 foi fotografada no Setor Bancário Norte, em frente ao edifício sede da empresa, com diversos adesivos de campanha da presidenta Dilma e do PT.
O presidente da empresa, Wagner Pinheiro, e os diretores regionais Areovaldo Figueiredo (Paraná), Nilton Nascimento (Mato Grosso) e José Pedro Amengol (Minas Gerais), já foram vistos em atos e reuniões estratégicas de campanha com outros empregados.
No vídeo abaixo, o deputado estadual Durval Ângelo (PT-MG) exalta uma reunião em que foi prometido o destravamento da infraestrutura dos Correios, além de parabenizar os militantes pelo aumento das intenções de voto de Dilma no estado de 30% para 40%. Segundo o parlamentar, isso só foi possível graças à “capilaridade” que os Correios forneceram. “Dilma tinha menos de 30% em Minas Gerais, se hoje estamos com 40% em Minas, tem dedo forte dos petistas do Correios”, afirmou.

Além de fraude no Pronaf, o deputado Bohn Gass (PT-RS) tem outros rolos

Petista enrolado em fraude confiscava salários de assessores e ‘lavou’ dinheiro

Por: Claudio Humberto

O deputado Elvino Bohn Gass foi denunciou outros escândalos, como diárias frias caixa 2, lavagem de dinheiro

O deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), investigado pela Polícia Federal por fraude em empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é o mesmo petista que, quando deputado estadual no Rio Grande do Sul, foi processado em 2009 pelo ex-tesoureiro da facção petista Democracia Socialista Paulo Salazar por confisco de salários de assessores, diárias frias, caixa 2 e lavagem de dinheiro em campanha.
Uma investigação da PF para comprovar denúncia de fraude em empréstimos do Pronaf encontrou referências a Elvino Bohn Gass e ao vereador de Santa Cruz do Sul Wilson Rabuske, em escuta telefônica autorizada pela Justiça. O caso, que tramitaria no Estado, foi remetido à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, por envolver deputado federal detentor de foro privilegiado.
Na transcrição de uma escuta, obtida em Brasília e divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira, um homem que a Polícia Federal identifica como ligado à Associação Santa-Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac) e outro, suposto agricultor, falam que a entidade está com dificuldades para pagar R$ 1 milhão, dando a entender que a dívida está ligada às campanhas. “Muito dinheiro foi para campanha do Wilson e para campanha do Bohn Gass”, afirma um dos participantes da conversa. Em outro trecho, um dos interlocutores diz que “vai ser uma espécie de caixa dois, mas é o cara que vai ajudar a resolver isso”, em possível referência a Bohn Gass.
A investigação começou em 2012, quando agricultores da região de Santa Cruz do Sul procuraram autoridades para se queixar de cobranças de empréstimos do Pronaf que não teriam chegado às suas contas. Segundo o jornal, a Polícia Federal constatou que havia valores retirados do Banco do Brasil mediante procurações e depositados em contas da Aspac, com alguns repasses posteriores a dirigentes da entidade ou militantes do PT.
O Banco do Brasil confirmou que apurações internas estão verificando as reclamações relacionadas ao Pronaf. O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul e a Polícia Federal no Estado não comentaram o assunto.
O Supremo Tribunal Federal alegou que o caso está, neste momento com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota, o Movimento dos Pequenos Agricultores, ao qual a Aspac é filiada, desautorizou a entidade a continuar acessando crédito com agricultores vinculados ao movimento e reiterou que a orientação é que o repasse seja feito na conta do agricultor ou do fornecedor. Refutou, ainda, “o uso político e eleitoral de fatos não provados”. Rabuske não retornou as ligações da reportagem, mas, em entrevista ao jornal Gazeta do Sul, no início do mês, havia negado existência de fraudes. Bohn Gass respondeu ao pedido do jornal com uma mensagem na qual diz: “Ainda não tivemos acesso aos documentos oficiais. Do que pude saber, a partir do vazamento seletivo de gravações, é que o trabalho que fiz para ajudar agricultores está sendo interpretado como parte de algo ilícito. Nunca sequer cogitei uma coisa dessas. Muito menos que a minha ajuda pudesse servir para encobrir o que quer que seja. Eu, efetivamente, tentei ajudar os agricultores. Desconheço e repudio qualquer irregularidade. Mais do que ninguém, quero que a investigação seja completa. Sempre estive e sempre estarei ao lado dos agricultores, inclusive trabalhando pela renegociação de suas dívidas toda vez que isso for justo e necessário.”
A investigação esteve por duas vezes por deflagrar operações de busca e apreensão conjuntas, com participação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Em maio, a ação foi abortada porque a Polícia Federal alegou falta de contingente às vésperas da Copa do Mundo. Nos primeiros dias de outubro foi a vez do Ministério Público pedir adiamento por estar com suas forças voltadas para a fiscalização das eleições. A Procuradoria-Geral da República vai pedir apuração dos vazamentos ocorridos no início do mês e agora por entender que prejudicaram a operação alertando os investigados.

PT quer se vingar do juiz que detonou o Petrolão

PT representará no CNJ contra juiz que detonou esquema do ‘Petrolão’

Juiz federal Sérgio Moro é encarregado dos processos oriundos da Operação Lava Jato.Foto: JF Diorio/Estadão Conteúdo

A começar pelo presidente do PT, Rui Falcão, que espuma de raiva quando se refere ao juiz federal Sérgio Moro, aquele que desmantelou o esquema de corrupção instalado na Petrobras em 2006, no governo Lula, até metade do governo Dilma, o PT decidiu representar contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça. As críticas a Moro já foram rechaçadas por entidades de magistrados e de procuradores.
O PT acusa Moro de “vazar depoimentos”, na verdade públicos, do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do megadoleiro Alberto Youssef.
As gravações dos depoimentos de Paulo Roberto e Youssef não estavam protegidas por sigilo, como a própria Justiça já esclareceu.
Os advogados do PT tentam construir a alegação de que o juiz “beneficiou” a oposição, ao autorizar a divulgação dos depoimentos.
O advogado Antônio Figueiredo Basto pedirá ao juiz Sérgio Moro para cancelar a ida de Youssef à CPMI do Petrolão: “Seria perda de tempo”.