A Polícia Federal espera que a prisão
domiciliar de Genoino seja caso único: 6 agentes, muito úteis em outras
missões, serão convertidos em babás do mensaleiro. São três duplas por
turno, a cada 24 horas.
sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Presos ilustres já receberam mordomias no Complexo Penitenciário
Presos ilustres têm histórico de regalias na Papuda
O
Complexo Penitenciário da Papuda tem um histórico de oferecer regalias a
presos “ilustres”. A exemplo dos privilégios aos mensaleiros condenados
pelo Supremo Tribunal Federal, em 2003, os três assassinos do índio
Galdino foram flagrados em saídas da prisão para beber cerveja, namorar e
dirigir por Brasília.Em 2003, a rotina de regalias dos assassinos do índio Galdino mostravam que eles recebiam tratamento especial de funcionários da penitenciária da Papuda. Eles chegavam ao presídio nos carros próprios, não eram revistados, quando até mesmo os juízes são revistados na Papuda. À época, tudo foi filmado.
Em junho, o deputado-ladrão Natan Donadon (sem partido-RO) também passou a engordar o número de presidiários da Papuda, onde também está o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso sob a acusação de comandar um esquema de jogos ilegais em Goiás. Na lista de ‘celebridades’ da Papuda, há o italiano Cesare Battisti.
O ex-deputado distrital Geraldo Naves foi preso em fevereiro de 2010, acusado pela Polícia Federal de envolvimento de suborno de uma testemunha do mensalão do DEM. Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, considerado o líder da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), também esteve por alguns dias na Papuda após um tour em vários presídios devido a alta periculosidade.
Receoso de sofrer com o corte de supersalários, TCU aciona a Câmara
Diário do Poder
Receosos de serem afetados com possível corte dos
supersalários por parte da Câmara dos Deputados, ministros do Tribunal
de Contas da União (TCU) procuraram integrantes da cúpula da Casa para
discutir o tema. O ‘corpo a corpo’ foi feito por telefone, na véspera da
reunião da Mesa Diretora da Casa, ocorrida nesta quinta-feira, 21, na
qual estava prevista a discussão de um parecer em que é contestado o
pagamento acima do teto constitucional aos ministros deste tribunal.
“Todos os ministros estão ligando. O presidente do TCU Augusto Nardes me ligou ontem para saber se (o parecer) iria entrar na pauta”, disse o segundo secretário da Mesa, deputado Simão Sessim (PP-RJ).
Segundo outro integrante da cúpula da Câmara, que não quis se identificar, na tarde da quarta-feira, 20, ele recebeu a ligação do ministro José Múcio Monteiro Filho. “Ele queria falar sobre essa questão da aposentadoria. Mas não dá, né. O que vale para os servidores vale para os ministros”, afirmou.
De acordo com pessoas próximas do vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), o presidente do TCU também ligou no gabinete dele ontem à noite, mas o petista não foi encontrado.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também conversou com o presidente do TCU, Augusto Nardes, por telefone, ontem à noite, na véspera da reunião da Mesa. Essa não foi a primeira vez que os dois conversaram sobre o tema. Há cerca de um mês, em encontro reservado na residência oficial da Câmara, na presença de integrantes da Casa e do TCU, os dois falaram a esse respeito.
No último dia 18 de outubro, ao menos quatro integrantes do Tribunal de Contas da União acumulam rendimentos que extrapolam o teto constitucional, hoje fixado em R$ 28.059,29, e recebem até R$ 47 mil por mês.
Eles se apoiam numa resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), válida para integrantes do Judiciário, e somam ao contracheque do tribunal as aposentadorias obtidas como congressistas.
Caso ocorra uma decisão da Câmara pelo fim dos supersalários no TCU, a princípio, ela deve atingir justamente Augusto Nardes e José Múcio Monteiro. Também está nesta lista o ministro José Jorge. Os três se aposentaram como deputado. No caso do ministro Valmir Campelo, ele se aposentou como senador, por isso, não seria atingido pela medida.
O parecer pelo corte dos supersalários seria levado para a discussão da Mesa Diretora pelo primeiro-secretário, deputado Márcio Bittar (PSDB-AC), nesta quinta-feira. Ele, no entanto, teve de se ausentar de Brasília em razão de problemas de saúde na família. Em conversa com a reportagem, ele disse que levaria o documento para análise na próxima reunião. “Já existe o parecer. Vamos ter de discutir isso”, afirmou o tucano por telefone.
O parecer deve ter com base jurídica, entre outras teses, uma lei de 1997 que extinguiu o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e passou todas as obrigações à União. Na prática, o entendimento de parte da equipe jurídica da Casa é de que os pagamentos feitos aos ministros do TCU aposentados pelo Congresso saem do mesmo cofre dos pagos a qualquer cidadão brasileiro
Na reunião da Mesa desta quinta-feira, o terceiro secretário Maurício Quintella Lessa (PR-AL) chegou a abordar o tema e também pediu que a Diretoria-Geral apresentasse uma posição até a próxima quinta-feira. “Apresentei uma consulta para saber a origem da composição do IPC e saber se a situação é análoga ou não à dos servidores. A Câmara precisa tomar uma decisão”, afirmou Lessa.
TCU faz ‘lobby’ com a Câmara por supersalários
“Todos os ministros estão ligando. O presidente do TCU Augusto Nardes me ligou ontem para saber se (o parecer) iria entrar na pauta”, disse o segundo secretário da Mesa, deputado Simão Sessim (PP-RJ).
Segundo outro integrante da cúpula da Câmara, que não quis se identificar, na tarde da quarta-feira, 20, ele recebeu a ligação do ministro José Múcio Monteiro Filho. “Ele queria falar sobre essa questão da aposentadoria. Mas não dá, né. O que vale para os servidores vale para os ministros”, afirmou.
De acordo com pessoas próximas do vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), o presidente do TCU também ligou no gabinete dele ontem à noite, mas o petista não foi encontrado.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também conversou com o presidente do TCU, Augusto Nardes, por telefone, ontem à noite, na véspera da reunião da Mesa. Essa não foi a primeira vez que os dois conversaram sobre o tema. Há cerca de um mês, em encontro reservado na residência oficial da Câmara, na presença de integrantes da Casa e do TCU, os dois falaram a esse respeito.
No último dia 18 de outubro, ao menos quatro integrantes do Tribunal de Contas da União acumulam rendimentos que extrapolam o teto constitucional, hoje fixado em R$ 28.059,29, e recebem até R$ 47 mil por mês.
Eles se apoiam numa resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), válida para integrantes do Judiciário, e somam ao contracheque do tribunal as aposentadorias obtidas como congressistas.
Caso ocorra uma decisão da Câmara pelo fim dos supersalários no TCU, a princípio, ela deve atingir justamente Augusto Nardes e José Múcio Monteiro. Também está nesta lista o ministro José Jorge. Os três se aposentaram como deputado. No caso do ministro Valmir Campelo, ele se aposentou como senador, por isso, não seria atingido pela medida.
O parecer pelo corte dos supersalários seria levado para a discussão da Mesa Diretora pelo primeiro-secretário, deputado Márcio Bittar (PSDB-AC), nesta quinta-feira. Ele, no entanto, teve de se ausentar de Brasília em razão de problemas de saúde na família. Em conversa com a reportagem, ele disse que levaria o documento para análise na próxima reunião. “Já existe o parecer. Vamos ter de discutir isso”, afirmou o tucano por telefone.
O parecer deve ter com base jurídica, entre outras teses, uma lei de 1997 que extinguiu o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e passou todas as obrigações à União. Na prática, o entendimento de parte da equipe jurídica da Casa é de que os pagamentos feitos aos ministros do TCU aposentados pelo Congresso saem do mesmo cofre dos pagos a qualquer cidadão brasileiro
Na reunião da Mesa desta quinta-feira, o terceiro secretário Maurício Quintella Lessa (PR-AL) chegou a abordar o tema e também pediu que a Diretoria-Geral apresentasse uma posição até a próxima quinta-feira. “Apresentei uma consulta para saber a origem da composição do IPC e saber se a situação é análoga ou não à dos servidores. A Câmara precisa tomar uma decisão”, afirmou Lessa.
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Para eles, pode tudo.
Famílias de presos comuns acampadas na frente da Penitenciária da Papuda
reclamam dos privilégios que os amigos dos petistas José Dirceu e José
Genoino estão tendo. Para ambos as visitas são ilimitadas em dias que
não são para receber parentes.
Senado aprova projeto que limita peso de mochilas para alunos
Gazeta do Povo
Folhapress
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que limita o peso das mochilas dos alunos de ensino fundamental e médio. O objetivo do projeto é minimizar danos à saúde dos estudantes, provocados pelo excesso de peso carregado diariamente pelos alunos.
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado já havia aprovado o projeto na semana passada, em primeiro turno. Hoje, a comissão concluiu a votação da proposta - que segue para análise da Câmara se não houver pedido para o plenário do Senado votar a matéria.
Pela proposta, os estudantes não poderão carregar mochilas mais pesadas do que 15% que o seu peso corporal.
Uma criança que tenha o peso de 25 quilos, por exemplo, não poderá carregar mais de 3,7 quilos na mochila. Já um jovem que pese 45 quilos, terá que transportar na mochila o peso máximo de 6,7 quilos.
O projeto determina que o peso do estudante deve ser informado pelos pais ou responsáveis à escola por escrito, no caso de alunos da educação infantil ou ensino fundamental, ou pelos próprios estudantes do ensino médio. Mas não estabelece como será a fiscalização do peso carregado pelos alunos.
Pela proposta, as escolas ficam obrigadas a instalar armários para que os estudantes deixem diariamente parte de seu material escolar, reduzindo o peso das mochilas. O texto diz que os armários são "insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem".
No caso das escolas públicas, o custo da instalação dos armários deve ser incluído no cálculo do custo mínimo por estudante previsto em lei.
O projeto também determina que o poder público promova ampla campanha educativa sobre o peso máximo permitido nas mochilas. A proposta, no entanto, não estabelece sanções para as escolas que desrespeitarem a regra.
Relatora do projeto, a senadora Ângela Portela (PT-RR) disse que o objetivo da limitação do peso é evitar problemas de saúde para estudantes que ainda estão com sua formação física incompleta - especialmente para crianças e jovens entre 10 e 16 anos.
"Basta ver a saída de uma escola pública ou particular para constatar o tamanho avantajado das mochilas que as crianças e os adolescentes são obrigados a transportar diariamente, com evidentes prejuízos à saúde de quem ainda tem constituições físicas em formação", afirmou.
Autor do projeto, o deputado Sandes Júnior (PP-GO) disse que a Sociedade Brasileira de Ortopedia prevê que cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados pelo carregamento de peso excessivo e por esforços repetitivos na adolescência.
"Essa situação tem ensejado iniciativas em várias partes do mundo, como na Argentina, no estado norte-americano da Califórnia e também no Brasil, onde alguns
Pela proposta, os estudantes não poderão carregar mochilas mais pesadas do que 15% que o seu peso corporal
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que limita o peso das mochilas dos alunos de ensino fundamental e médio. O objetivo do projeto é minimizar danos à saúde dos estudantes, provocados pelo excesso de peso carregado diariamente pelos alunos.
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado já havia aprovado o projeto na semana passada, em primeiro turno. Hoje, a comissão concluiu a votação da proposta - que segue para análise da Câmara se não houver pedido para o plenário do Senado votar a matéria.
Pela proposta, os estudantes não poderão carregar mochilas mais pesadas do que 15% que o seu peso corporal.
Uma criança que tenha o peso de 25 quilos, por exemplo, não poderá carregar mais de 3,7 quilos na mochila. Já um jovem que pese 45 quilos, terá que transportar na mochila o peso máximo de 6,7 quilos.
O projeto determina que o peso do estudante deve ser informado pelos pais ou responsáveis à escola por escrito, no caso de alunos da educação infantil ou ensino fundamental, ou pelos próprios estudantes do ensino médio. Mas não estabelece como será a fiscalização do peso carregado pelos alunos.
Pela proposta, as escolas ficam obrigadas a instalar armários para que os estudantes deixem diariamente parte de seu material escolar, reduzindo o peso das mochilas. O texto diz que os armários são "insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem".
No caso das escolas públicas, o custo da instalação dos armários deve ser incluído no cálculo do custo mínimo por estudante previsto em lei.
O projeto também determina que o poder público promova ampla campanha educativa sobre o peso máximo permitido nas mochilas. A proposta, no entanto, não estabelece sanções para as escolas que desrespeitarem a regra.
Relatora do projeto, a senadora Ângela Portela (PT-RR) disse que o objetivo da limitação do peso é evitar problemas de saúde para estudantes que ainda estão com sua formação física incompleta - especialmente para crianças e jovens entre 10 e 16 anos.
"Basta ver a saída de uma escola pública ou particular para constatar o tamanho avantajado das mochilas que as crianças e os adolescentes são obrigados a transportar diariamente, com evidentes prejuízos à saúde de quem ainda tem constituições físicas em formação", afirmou.
Autor do projeto, o deputado Sandes Júnior (PP-GO) disse que a Sociedade Brasileira de Ortopedia prevê que cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados pelo carregamento de peso excessivo e por esforços repetitivos na adolescência.
"Essa situação tem ensejado iniciativas em várias partes do mundo, como na Argentina, no estado norte-americano da Califórnia e também no Brasil, onde alguns
Lema dos vereadores: na dúvida, embolsemos
por Rogerio Waldrigues Galindo
Paulo Salamuni é ligado aos escoteiros. Como tal, não poderia deixar de honrar o lema do grupo: sempre alerta. Presidente da Câmara Municipal desde o início do ano, o vereador ficou sabendo da recomendação do Tribunal de Contas do Estado para que não pagasse a si mesmo e aos 37 colegas o décimo terceiro. A análise do TC é de que os vereadores simplesmente não têm direito ao benefício e que a lei que garante o pagamento vale tanto quanto a palavra de Richard Nixon.
Democrático e alerta, Salamuni decidiu não fazer algo sozinho. Convocou os 38 beneficiários do pagamento (supostamente) ilegal e perguntou a eles se queriam receber algo que se suspeita ser inconstitucional, irregular e que prejudicaria ainda mais as combalidas contas públicas municipais. Sempre alerta, ouviu um rumoroso sim advindo do plenário que comanda. E resolveu que, como a lei ainda não foi oficialmente derrubada, pagará o benefício integralmente, ainda que isso custe uns R$ 400 mil para mim e para você.
Em quatro anos, a conta do décimo terceiro, caso os vereadores o mantenham mesmo contra a recomendação do órgão fiscalizador do estado, será de mais de R$ 1,5 milhão. Lembre-se que neste ano Salamuni fez toda uma cena por devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos, supostamente possibilitando o preço da passagem de ônibus. Se a tarifa subir agora, a culpa será do décimo terceiro? Ou quando é o contrário a lógica não se aplica?
Paulo Salamuni é ligado aos escoteiros. Como tal, não poderia deixar de honrar o lema do grupo: sempre alerta. Presidente da Câmara Municipal desde o início do ano, o vereador ficou sabendo da recomendação do Tribunal de Contas do Estado para que não pagasse a si mesmo e aos 37 colegas o décimo terceiro. A análise do TC é de que os vereadores simplesmente não têm direito ao benefício e que a lei que garante o pagamento vale tanto quanto a palavra de Richard Nixon.
Democrático e alerta, Salamuni decidiu não fazer algo sozinho. Convocou os 38 beneficiários do pagamento (supostamente) ilegal e perguntou a eles se queriam receber algo que se suspeita ser inconstitucional, irregular e que prejudicaria ainda mais as combalidas contas públicas municipais. Sempre alerta, ouviu um rumoroso sim advindo do plenário que comanda. E resolveu que, como a lei ainda não foi oficialmente derrubada, pagará o benefício integralmente, ainda que isso custe uns R$ 400 mil para mim e para você.
Em quatro anos, a conta do décimo terceiro, caso os vereadores o mantenham mesmo contra a recomendação do órgão fiscalizador do estado, será de mais de R$ 1,5 milhão. Lembre-se que neste ano Salamuni fez toda uma cena por devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos, supostamente possibilitando o preço da passagem de ônibus. Se a tarifa subir agora, a culpa será do décimo terceiro? Ou quando é o contrário a lógica não se aplica?
SP cria bilhete mensal de ônibus e metrô. Curitiba fica para trás de novo
por Rogerio Waldrigues Galindo
A prefeitura de Curitiba mais uma vez está se deixando ficar para trás da prefeitura paulistana na gestão do transporte coletivo. Fernando Haddad, que assumiu a gestão no mesmo dia em que Gustavo Fruet, já pintou centenas de faixas exclusivas para ônibus, enquanto aqui continuamos na mesma, esperando milhões para fazer canaletas, ao invés de fazer o mais simples e rápido.
Agora, a prefeitura de São Paulo fez um acordo com o governo e o passageiro sai ganhando: haverá a possibilidade de o sujeito comprar um único bilhete mensal e ter um desconto graúdo no uso do transporte. A previsão, quando se tratava só de ônibus, era que o pacote mensal saísse por R$ 140. Agora, como o metrô estará incluído, o preço provavelmente subirá,
Com isso, a prefeitura terá de pôr subsídios. Milhões, claro. Mas com o que economizou trocando canaletas caras por faixas pintadas na rua, por exemplo, já talvez pague boa parte disso sem maiores esforços. Solução barata tem disso: facilita o pagamento de outras coisas, às vezes mais importantes.
Pense bem: uma pessoa que pague passagens de ida e volta todo dia de segunda a sexta gasta em Curitiba cerca R$ 110 por mês. Se for uma passagem só, não compensa. Mas quantas pessoas, em nosso sistema sem integração total, pagam duas, três ou quatro tarifas até ir aonde precisam? Pode-se gastar fácil R$ 300 por mês. E são justamente as pessoas de menor renda.
Ou seja: o plano paulistano é um sistema que parece eficiente justamente para subsidiar quem mais precisa. Não é um subsídio linear como o curitibano, que patrocina tanto a ida ao trabalho de alguém do Tatuquara quanto a ida de um jovem de classe média ao shopping poucas quadras adiante. É subsídio para quem precisa, seletivo e redistribuidor de renda.
E aí? Ficaremos novamente para trás?
A prefeitura de Curitiba mais uma vez está se deixando ficar para trás da prefeitura paulistana na gestão do transporte coletivo. Fernando Haddad, que assumiu a gestão no mesmo dia em que Gustavo Fruet, já pintou centenas de faixas exclusivas para ônibus, enquanto aqui continuamos na mesma, esperando milhões para fazer canaletas, ao invés de fazer o mais simples e rápido.
Agora, a prefeitura de São Paulo fez um acordo com o governo e o passageiro sai ganhando: haverá a possibilidade de o sujeito comprar um único bilhete mensal e ter um desconto graúdo no uso do transporte. A previsão, quando se tratava só de ônibus, era que o pacote mensal saísse por R$ 140. Agora, como o metrô estará incluído, o preço provavelmente subirá,
Com isso, a prefeitura terá de pôr subsídios. Milhões, claro. Mas com o que economizou trocando canaletas caras por faixas pintadas na rua, por exemplo, já talvez pague boa parte disso sem maiores esforços. Solução barata tem disso: facilita o pagamento de outras coisas, às vezes mais importantes.
Pense bem: uma pessoa que pague passagens de ida e volta todo dia de segunda a sexta gasta em Curitiba cerca R$ 110 por mês. Se for uma passagem só, não compensa. Mas quantas pessoas, em nosso sistema sem integração total, pagam duas, três ou quatro tarifas até ir aonde precisam? Pode-se gastar fácil R$ 300 por mês. E são justamente as pessoas de menor renda.
Ou seja: o plano paulistano é um sistema que parece eficiente justamente para subsidiar quem mais precisa. Não é um subsídio linear como o curitibano, que patrocina tanto a ida ao trabalho de alguém do Tatuquara quanto a ida de um jovem de classe média ao shopping poucas quadras adiante. É subsídio para quem precisa, seletivo e redistribuidor de renda.
E aí? Ficaremos novamente para trás?
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