Projeto autoriza terapias naturais nas Unidades de Saúde

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  “Terapias integrativas e complementares são práticas comprovadamente eficazes no tratamento ou complementação de tratamento de patologias”, justificou Jorge Bernardi. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
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  Na imagem, política pública do Distrito Federal que incluiu massagem nas suas atividades. (Foto: Wilson Dias/ABr)
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  “Terapias integrativas e complementares são práticas comprovadamente eficazes no tratamento ou complementação de tratamento de patologias”, justificou Jorge Bernardi. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
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  Na imagem, política pública do Distrito Federal que incluiu massagem nas suas atividades. (Foto: Wilson Dias/ABr)

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O uso de terapias naturais, como massagem, quiropraxia e hipnose, poderá ser adotado pelas unidades saúde do Município no futuro. É o que prevê um projeto de lei que começou a tramitar na Câmara de Vereadores, autorizando o Poder Executivo a criar o “Programa de Terapias Integrativas e Complementares” para o atendimento da população, “com vistas ao seu bem-estar e a melhoria da qualidade de vida”. A inciativa é do vereador Jorge Bernardi (Rede) e foi apresentada em plenário na segunda-feira (30).

“As terapias integrativas e complementares são práticas comprovadamente eficazes no tratamento ou complementação de tratamento de muitas patologias. Além do que, estimulam os mecanismos naturais de prevenção ao agravamento da doença e recuperação da saúde, bem como são de fundamental importância para a promoção da saúde, inserção social, redução do consumo de medicamentos, melhoria da autoestima e da qualidade de vida”, justificou Bernardi.

O objetivo é, de acordo com a proposta (005.00229.2015), promover a saúde e a prevenção de doenças por meio de práticas que utilizam basicamente recursos naturais, nas suas diversas modalidades. São citadas algumas terapias que poderão ser adotadas pelas unidades de saúde, tais como massagem, massoterapia, terapia floral, fitoterapia, acupuntura, quiropraxia, cromoterapia, hipnose, aromaterapia, shiatsu, yoga, ginástica terapêutica.

Também é sugerida a disponibilização de medicamentos naturais para os pacientes atendidos nas Unidades de Saúde, e a divulgação dos benefícios decorrentes das terapias naturais. Ressalta-se ainda que as modalidades terapêuticas que forem adotadas deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual ou federal.

Caso o programa seja adotado, caberá à prefeitura expedir a licença ou alvará para os profissionais terapeutas naturistas, integrativos e complementares, qualificados, com habilitação fornecida por escola ou Instituição e Profissionais Habilitados. O projeto permite a celebração de convênios com órgãos federais e estaduais, bem como com entidades representativas da área.

Normas auxiliares
Ainda de acordo com a proposta, o programa utilizará, subsidiariamente a esta lei, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicas, aprovada pelo decreto presidencial 5.813/2006; a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (portaria 971/2006 do Ministério da Saúde); e outras normas federais sobre terapias integrativas de complementares que venham a ser editadas no âmbito federal.

Defesa de reforma profunda nas instituições, com diminuição também do número de senadores e deputados

Em pronunciamento no Plenário, o senador Alvaro Dias defendeu que, em meio à grave crise que o País enfrenta, o Congresso Nacional precisa dar o exemplo e fazer a redução de gastos que o governo federal apenas finge fazer. De acordo com Alvaro Dias, o Legislativo precisa se modernizar para se tornar mais enxuto, econômico e qualificado, e para isso, o senador defende a redução do número de senadores de três para dois por estado, e a diminuição de 21% do total de deputados federais na Câmara.

“Temos que ter a ousadia de promover mudanças transcendentais para o futuro do país. Fazendo sua própria reforma, reduzindo o número tanto de senadores como de deputados federais, o Congresso terá mais autoridade para cobrar do governo federal uma reforma administrativa profunda, com redução do número de ministérios, secretarias, departamentos, diretorias e cargos comissionados”, afirmou o senador.

Alvaro Dias disse em seu discurso que as dificuldades atuais revelam que o modelo de governança vigente no país se esgotou, e que as estruturas das instituições públicas precisam ser revistas, bem como os investimentos e o custeio delas.

“Vamos continuar cobrando ousadia do governo federal, cobrando as reformas necessárias. O governo está paralisado, sobretudo pelo nervosismo e complexidade do momento político que vive, assolado por escândalos de corrupção. Este é um governo que se perdeu, e que perdeu sobretudo sua capacidade de criar. Sem criatividade, este governo não encontra iniciativas capazes de recuperar sua credibilidade e sinalizar para a possibilidade de mudança real, capaz de tirar o País desta crise monumental que enfrentamos. O Brasil precisa de mudanças radicais, e a ruptura com este modelo ultrapassado é uma exigência da coletividade nacional”, concluiu o senador Alvaro Dias.

A coisa pública

por Ruy Castro

Ao contemplar de lá de cima (ou de onde quer que esteja, se estiver) o país que foi obrigado a deixar há 126 anos, D. Pedro 2º deve se perguntar como o Brasil conseguiu avacalhar até o fundamento básico da República: o conceito de “res publica”, a coisa pública, que, por ser de todos, não é de ninguém. E como um país tão grande aceita se curvar à mesquinha disputa entre Dilma Rousseff e Eduardo Cunha, ambos tentando salvar a pele pelas lambanças que fizeram com o dinheiro público.

Ele, D. Pedro, foi impecável nesse departamento. Imperou de verdade durante 48 anos, de 1841 a 1889, sem deixar que aumentassem sua dotação. Era com este dinheiro que sustentava a si próprio e à sua família, pagava os estudos no Exterior de brasileirinhos em quem acreditava (como o músico Carlos Gomes e o pintor Pedro Américo) e financiou suas duas viagens aos EUA, Europa e Oriente Médio, com comitivas de apenas quatro ou cinco pessoas –para a segunda dessas viagens, teve de tomar dinheiro emprestado.

Em vez de criar impostos, cortava despesas. Seu palácio imperial, em São Cristóvão, era o mais desmobiliado do planeta. Seus trajes oficiais, puídos de fazer dó. Ao ser deposto pelos militares e ter de ir embora em 24 horas, D. Pedro recusou o dinheiro que o governo da República lhe ofereceu para seu exílio em Paris. E ainda lhes passou uma descompostura por estarem dispondo de recursos que não lhes pertenciam, mas ao povo brasileiro.

Poucos dos sucessores republicanos de D. Pedro seguiram o seu exemplo de austeridade. Prevaleceu a ideia de que a coisa pública é para isto mesmo –para se meter a mão em benefício pessoal (Cunha) ou para falsificar contas, disfarçar a incompetência e avalizar mentiras (Dilma).
D. Pedro nasceu há 190 anos na última quarta-feira. Fará 124 de morte amanhã.

*Publicado na Folha de S.Paulo

O recado de Fruet

Zé Beto

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) almoçou hoje com todo o secretariado e chefes das administrações regionais. Reforçou a disposição de tentar a reeleição – e deu um recado: “Não teremos dias fáceis pela frente”. Nas entrelinhas, quem estava presente também entendeu que a continuidade do trabalho a partir de 2017 tem a ver com a ideia de tentar não abrir espaço para alguma administração aventureira.

Lula diz que impeachment é gesto de ‘insanidade’ de Cunha

O Globo

RIO — Dizendo-se “indignado”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaafirmou, nesta quinta-feira, que a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff foi um gesto de “insanidade” do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estaria colocando interesses pessoais acima dos do país.

— No dia em que a presidente Dilma consegue aprovar as novas bases para o Orçamento de 2015, recebe um gesto de insanidade, que é o pedido de impeachment — afirmou Lula, após reunião de meia hora com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Para Lula, o risco é que a crise política aprofunde a crise econômica:

— A presidente fazendo um esforço incomensurável para aprovar o ajuste (fiscal), recuperar a economia, mas o presidente da Câmara me parece que tomou a decisão de não se preocupar com o Brasil.

O ex-presidente afirmou que é preciso votar o mais rápido possível o processo de impeachment:

— Não podemos permitir que essa loucura do Eduardo Cunha tenha prosseguimento, tem que resolver isso logo. Se deixar passar Natal, ano novo, quem vai querer investir no país?

Lula foi consultado e concordou com a decisão do PT de partir para o enfrentamento com Cunha, o que deflagrou o processo de impeachment. O temor era que o presidente da Câmara aceitasse o pedido de afastamento de Dilma mesmo que fosse salvo pelos petistas no Conselho de Ética.

Em reunião do diretório nacional do PT, no final de outubro, Lula havia afirmado que a prioridade do partido tinha que ser aprovar as medidas de interesse do governo na Câmara, e não “derrubar” Cunha. Nesta quinta-feira, ele afirmou que não mudou de posição:

— Minha ideia era que tinha que priorizar as reformas (econômicas) que a Dilma precisava. Se a economia não voltar a crescer, em casa que não tem pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.

O ex-presidente acusou o PSDB de promover um terceiro turno da eleição ao apoiar o pedido de impeachment e de apostar “no quanto pior melhor”. Lula pediu a Pezão que lidere um pacto de governadores contra o impeachment. Na manhã desta quinta, Pezão conversou com Dilma por telefone, manifestou solidariedade a ela e disse que falaria com outros governadores.

Padilha se demite

O Antagonista

Eliseu Padilha pulou fora do governo.

Andréia Sadi, da GloboNews, disse que ele já apresentou sua carta de demissão.

De todos os ministros do PMDB, ele é o mais próximo de Michel Temer.

Ontem contamos que o diretor da ANAC indicado por ele havia sido barrado por Dilma Rousseff.

A guerra contra Michel Temer agora é declarada

Barros mantém corte no Bolsa Família contra ‘má aplicação’ de recursos

Rogério Galindo, Caixa Zero

O relator-geral do orçamento federal de 2016, deputado federal Ricardo Barros(PP-PR), disse nesta quinta-feira que vai insistir em cortar R$ 10 bilhões do Bolsa-Família para o ano que vem, apesar de a presidente Dilma Rousseff já ter dito que não aceitará os cortes.

Barros deu a declaração após a Comissão Mista de Orçamento ter votado o seu relatório preliminar. A definição dos cortes será tomada depois da próxima fase, que é a apreciação dos relatórios setoriais.

Barros disse que pretende acabar com os “excessos” do Bolsa Família. “Volto a afirmar que ninguém pretende acabar com o Bolsa Família. O objetivo do corte que proponho é acabar com os excessos do Programa”, disse. “Se o plenário decidir manter o Bolsa Família e seus desvios, ele é soberano. Só quero saber de onde vai ser cortado o dinheiro para manter essa má aplicação dos recursos”, acrescentou.

O governo federal tem dito que o corte atingiria 23,3 milhões de pessoas e que 8 milhões voltariam à pobreza extrema. “A cada hora, seis crianças de até cinco anos poderiam apresentar desnutrição crônica e a cada dois minutos uma criança deixaria de frequentar escola”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.