quinta-feira, 17 de março de 2011

Defendendo a Defensoria Pública!

ATO PÚBLICO EM PROL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ ACONTECE SEXTA-FEIRA


Organizações Estudantis se reúnem às 13 horas em frente ao Palácio das Araucárias.

Na próxima sexta-feira, 18 de março, acontece o Ato Público da campanha em prol da Defensoria Pública. A marcha terá saída às 12h00 da Praça Santos Andrade em destino ao Palácio das Araucárias. O movimento foi criado por diversas entidades estudantis do estado a fim de institucionalizar e regulamentar a Defensoria Pública do Paraná.

Indignados com a retirada do Projeto de Lei 439/2010, que previa institucionalização da Defensoria Pública do Paraná, da pauta de votação da Assembléia Legislativa e a inoperância dos poderes Executivo e Legislativo em cumprir essa regulamentação, prevista há mais de 22 anos em nossa Constituição, diversas Organizações Estudantis decidiram se mobilizar e criaram o movimento Defensoria Já.

É bem assim...

O brasileiro é assim:




1. – Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.

2. – Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas.

3. – Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração.

4. – Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, e até dentadura

5. – Fala no celular enquanto dirige.

6. -Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento.

7. – Para em filas duplas, triplas em frente às escolas.

8. – Viola a lei do silêncio.

9. – Dirige após consumir bebida alcoólica.

10. – Fur filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.

11. – Espalha mesas, churrasqueira nas calçadas.

12. – Pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho.

13. – Faz ” gato ” de luz, de água e de tv a cabo.

14. – Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos.

15. – Compra recibo para abate na declaração do imposto de renda para pagar menos imposto.

16. – Muda a cor dapele para ingressar na universidade através do sistema de cotas.

17. – Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10 pede nota fiscal de 20.

18. – Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes.

19. – Estaciona em vagas exclusivas para deficientes.

20. – Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado.

21. – Compra produtos pirata com a plena consciência de que são pirata.

22. – Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca..

23. – Diminui a idade do filho para ue este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem.

24. – Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA.

25. – Freqüenta os caça-níqueis e faz uma fezinha no jogo de bicho.

26. – Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos com clipes, envelopes, canetas, lápis…. como se isso não fosse roubo.

27. – Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha.

28. – Falsifica tudo, tudo mesmo… só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado.

29. – Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem.

30. – Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.



E quer que os políticos sejam honestos…

quarta-feira, 2 de março de 2011

Mulheres no MST

Não, a culpa não é das mulheres!


Uma propaganda do governo federal para supostamente homenagear AS mulheres acaba homenageando UMA mulher: é personalismo oblíquo. Agora, dizem lá, elas podem ser tudo o que quiserem ou sonharem — ou algo assim. Ao telespectador cabe emendar: “Inclusive presidente da República”. Dilma deixa de ser presidente mulher, o que é republicano, para ser mulher-presidenta, o que introduz na universalidade da disputa democrática o viés de gênero. Amplia-se o escopo da luta particularista e se reduz o da política, que se torna menos universalista.
Esse é o mal essencial de todos os particularismos: em vez de ampliar o universo das possibilidades — e isso é democrático —, estreita-o em nome da reparação. Quem compreende isso que escrevo acaba provando um biscoito fino; que não entende jamais entenderá. Há uma outra perversidade nessa história: se Dilma fizer um governo aplaudido, terá sido por suas notáveis qualidades particulares; se o contrário, tratava-se, afinal, de um governo de mulheres, com suas fragilidades genéricas. O discurso das minorias tem um inequívoco horizonte obscurantista. Sigamos.
MST e Via Campesina resolveram entrar no espírito da coisa. Agora que as mulheres podem ser tudo o que sonharem, nada melhor do que demonstrar que também podem se comportar como vândalos — obedecendo a uma pauta que está longe das disputas de gênero. Anteontem, 70 mulheres ligadas ao MST invadiram a superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Recife (PE). Com paus e pedras, botaram literalmente para quebrar. Seis salas foram depredadas. É a forma de o MST comemorar o Dia Internacional da Mulher — 8 de março. Para Jaime Amorim, coordenador do MST em Pernambuco, ações como aquela são “normais do conflito”. Falo sobre este rapaz daqui a pouco.
No Rio Grande do Sul, as comandadas de João Pedro Stedile — mas de sua outra empresa ideológica, a Via Campesina — invadiram uma unidade da Brasken, em Triunfo, para protestar contra o plástico verde, produto da empresa feito à base de cana. Na Bahia, o alvo foi uma plantação de eucaliptos, em Eunapolis. Em Aracaju, mil mulheres acamparam numa praça. Como se vê, elas podem ocupar qualquer papel, inclusive o de agentes da truculência, do atraso e da estupidez.
Jaime Amorim

Visto tudo de perto, nada pode ser mais antigo do que a pauta desses movimentos que sobrevivem à custa do dinheiro público, alimentados por cestas básicas que contêm a comida barata produzida pelo agronegócio, com o qual eles querem acabar! Arre! Não há questão de gênero que consiga esconder esse fato.
Amorim, que é, na prática, o nº 2 do MST, é um dinossauro truculento. Em 2006, contei aqui quem é esse catarinense exportado para Pernambuco para gerenciar o padrão de qualidade do MST naquele estado. Ele conseguiu o prodígio de fazer a seção mais violenta do movimento. Está na “luta” faz tempo. Em 2000, invadiu e ameaçou atear fogo num navio de bandeira liberiana porque carregado com milho transgênico. Terrorismo! Em Pernambuco, carros do Incra já foram incendiados. No governo FHC, os sem-terra do Estado, sob seu comando, jogaram cocô — sim, cocô — na caixa d’água do Incra. Ele cuida ainda de um aparelho do MST em Caruaru, onde revela a agricultores os mistérios de Marx, Che Guevara e Lênin. Não estou brincando nem exagerando.
Foi em Pernambuco que dois policiais foram feitos prisioneiros num assentamento dos sem-terra. Um deles foi barbaramente torturado e morto em fevereiro de 2005. Como era só um pernambucano pobre e não se chamava Dorothy Stang, ninguém acendeu velas por ele, e Dom Tomás Balduíno, amigo de Amorim, não encomendou a sua alma. Escrevi sobre isso à época — se quiser ler, está aqui. É compreensível que ele ache “normal” a depredação de um prédio público.
Encerro

A “mulher presidente”, as “mulheres do MST”, as “mulheres isso-e-aquilo” são fantasias destinadas a criar um ruído marginal no que é essencial. Dilma é só a face mais visível do poder petista, que não é novo. As mulheres do MST são só uma expressão de gênero de uma velha truculência, que não tem sexo. Haverá, por acaso, uma utopia especificamente feminina num corte de Orçamento ou numa invasão da propriedade alheia?
É claro que as chamadas “questões de gênero” existem. Mas elas devem servir para aclarar as dificuldades de mulheres e homens, não para obscurecer a política.

Por Reinaldo Azevedo

Que cheiro de pizza

Caso Erenice continua sem solução


A Polícia Federal anunciou que vai adiar pela quarta vez a conclusão do inquérito que investiga crime de tráfico de influência cometido por Erenice Guerra quando respondia pela chefia da Casa Civil no governo Lula. Segundo a PF, até agora foram ouvidas 48 pessoas, entre elas empresários ligados a José Roberto Camargo Campos, marido da ex-ministra. O último prazo concedido pela Justiça para a conclusão das investigações vence no dia 15 de março, mas a polícia ainda analisa o resultado da perícia nos computadores apreendidos na Casa Civil e outros órgãos do governo, e pretende tomar novos depoimentos. A investigação deste escândalo que derrubou oito pessoas no governo passado já se arrasta há mais de quatro meses. Pelo visto, a PF caminha para referendar a conclusão da comissão de inquérito da Casa Civil, que absolveu a ex-ministra e seus filhos dos crimes praticados durante o período em que exerceu o cargo que foi de Dilma.



Vaca Mecânica

A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, anunciou nesta terça-feira (1), em Paranaguá, a retomada e ampliação do programa Vaca Mecânica, iniciativa da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) que utiliza a sobra técnica da soja para a produção do leite. A iniciativa vai atender diariamente mais de 6 mil crianças de baixa renda das cidades de Paranaguá, Antonina e das ilhas da região.
“É um projeto de grande valia e que estava parado há um ano e meio por decisão da gestão anterior. Vamos retomar e ampliar para atender as crianças que necessitam de uma alimentação rica em proteínas,” disse a secretária. Ela destacou a importância da parceria com a Appa para a promoção social da população.
A fábrica instalada nas dependências da Appa produzia 1.500 litros de leite de soja por dia e os funcionários responsáveis eram treinados especialmente para a atividade. A soja é um alimento rico em proteína vegetal e muito importante para combater a desnutrição. Um pacote de 250 ml supre 30% das necessidades diárias de proteína de uma criança.
O superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, destacou a importância da proximidade do Porto com a população local. “Tenho a certeza que essa parceria com a Secretaria da Família vai beneficiar e muito a população do litoral. Com o tempo vamos ampliar ainda mais o programa”, disse Maron.
REGIONAL EM PARANAGUÁ – Durante reunião com o superintendente da Appa e diretores do Porto de Antonina, Fernanda Richa anunciou ainda a implantação de uma regional da Secretaria da Família no município de Paranaguá. O escritório vai oferecer atendimento profissionalizante para as famílias da região.
“Atender melhor as famílias e as demandas existentes é o nosso objetivo”, disse Fernanda Richa. “Vamos fazer um trabalho que favoreça a emancipação das pessoas do litoral, para que se capacitem profissionalmente e estejam aptas para o mercado de trabalho. Estamos percorrendo todo o Paraná para ver as necessidades e o perfil de cada município,” afirmou.
 A secretária assinou ainda um convênio que oficializa o repasse de R$ 200 mil para a reforma e ampliação do asilo São Vicente de Paula, em Paranaguá.

terça-feira, 1 de março de 2011

Prá eles pode. E para o povo migalhas...

Da Folha Online

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) usou brecha para driblar o teto salarial de R$ 26.700 imposto pela Constituição e pagou no ano passado em média R$ 31 mil aos ministros que compõem a corte –quase R$ 5.000 acima do limite previsto pela lei.Segundo reportagem de Filipe Coutinho publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL), o tribunal gastou no ano passado R$ 8,9 milhões com esses supersalários. Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês.
Dos 30 ministros, 16 receberam acima do limite em todos os meses de 2010.

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, disse que pagamentos acima do teto constitucional são legais.
“Esses valores não incidem no teto porque não são remuneração, são auxílios, abonos de permanência e adiantamentos de férias e salários”, disse.
Questionado sobre a Constituição, que cita expressamente que “vantagens pessoais” incidem sobre o teto, caso do abono mensal de R$ 2.000, afirmou que cumpre a resolução do CNJ.
“Pergunte ao CNJ, porque a resolução permite o recebimento. Você precisa confiar nas instituições. Se o CNJ permite, é porque fez de acordo com a Constituição.”

O discurso era um. A realidade é outra.

Apesar do discurso da presidente Dilma, mãe do programa Minha Casa Minha Vida, que o corte orçamentário não atingiria o programa, a ministra do planejamento Miriam Belchior confirmou nesta segunda-feira (28) que o governo bloqueou R$ 5,1 bilhões do orçamento do programa.
A dotação orçamentária de R$ 12,7 bilhões, para todo ano de 2011, foi reduzida para R$ 7,6 bihões, um recuo de 40%.