STF DECIDE POR SOLTAR JOSÉ DIRCEU, CONDENADO NO
MENSALÃO E NA LAVA JATO
POR 3 VOTOS A 2, STF SOLTA DIRCEU, PRESO PREVENTIVO
HÁ 18 MESES
Diário do Poder
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu pela soltura do
ex-ministro e mensaleiro petista condenado José Dirceu. Também condenado duas
vezes pela Lava Jato, o petista está preso em Curitiba desde agosto de 2015.
Nas sentenças do juiz Sérgio Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de
prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Três dos cinco ministros votaram a favor da libertação de Dirceu
(Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes) e dois contra (o
relator Edson Fachin e Celso de Mello). O voto de Gilmar Mendes foi o desempate
pela soltura do ex-ministro petista.
Dirceu cumpria prisão preventiva (sem prazo determinado) desde agosto de
2015 com a alegação de que havia risco de fuga, de prejuízo às investigações e
de cometimento de novos crimes.
O pedido de liberdade apresentado pela defesa de José Dirceu é para
revogar a ordem de prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela
Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. A mesma
solicitação já foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e
pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). E em novembro do ano passado, o
ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF, já havia negado a
soltura do ex-chefe da Casa Civil.
O sucessor de Teori
na relatoria do caso no Supremo, o ministro Edson Fachin se manifestou na
sessão desta terça-feira favorável à permanência de José Dirceu pa prisão, na
região metropolitana de Curitiba.
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