Provas de Marcos Valério

Em outro trecho do pronunciamento, o Líder Alvaro Dias lembrou que, durante a CPI dos Correios, defendeu o impeachment do ex- presidente Lula e que “houve um erro histórico” dos partidos de oposição e das entidades representativas em não endossar essa posição, já que “existiam indícios suficientes”. ”Hoje reiteramos nossa posição. Encaminhamos uma representação ao Ministério Público há mais de um mês, e encaminhamos outra ontem, para que seja investigada a participação do ex-presidente Lula no mensalão. É claro que os defensores do ex-presidente Lula atacam Marcos Valério, mas ele afirma ter entregue provas ao Ministério Público. Se as provas existem, é preciso que elas sejam conhecidas para que possamos encerrar esse capítulo do mensalão”, disse.

Afinal, quem era o chefe de Valério?

Por Rogério Gentile, Folha
O PT começou a entregar seus anéis a fim de preservar Lula. Após passar anos dizendo que o caso do mensalão era uma farsa, um simples episódio de recursos de campanha não contabilizados, um ato de golpismo, o partido finalmente admitiu que houve um crime.
Ao saber que Marcos Valério abriu o bico e acusou Lula de ser o verdadeiro chefe da quadrilha, o partido passou a dizer, de forma orquestrada, que o publicitário é um criminoso, e que, por isso, suas declarações não deveriam ser levadas em conta

Verba de Gleisi e Fruet, na verdade, é de projetos de Luciano Ducci

Matando a cobra e mostrando...

 A Prefeitura enviou nota para dar conta de que a verba anunciada por Gleisi e Fruet é, na verdade, de projetos de Luciano Ducci. Veja a nota:

“A respeito da liberação de R$ 646 milhões do governo federal para obras de drenagem em Curitiba, a Prefeitura esclarece que:
O prefeito Luciano Ducci apresentou ao Ministério das Cidades seis projetos para obras de drenagem em Curitiba, no valor de R$ 642 milhões, dentro do Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais. Os projetos foram incluídos no plano em outubro deste ano.
O Ministério das Cidades abriu o plano há três meses, elencando a Bacia do Iguaçu – de Curitiba até Foz do Iguaçu – como local de intervenções. A Prefeitura de Curitiba apresentou seis prioridades, entre elas obras na bacia do Rio Belém, incluindo a proposta para a bacia do rio Pinheirinho.
O projeto do rio Pinheirinho, no valor de R$ 171 milhões, já havia sido apresentado pelo prefeito ao Ministério da Integração no primeiro semestre deste ano, e está protocolado no Sistema Nacional de Convênios. A obra vai melhorar a vida de 100 mil moradores.
As seis obras listados por Curitiba no plano serão feitas com base nos 28 projetos de drenagem já aprovados pelo PAC2. Entre eles, o perfilamento de 22 km do rio Barigui e outras obras de drenagem nos rios Atuba,Belém e Ribeirão dos Padilhas.
O início das obras de perfilamento será autorizado nesta sexta-feira (14), pelo prefeito Luciano Ducci. O perfilamento vai aumentar a vazão do rio, como forma de prevenir enchentes na região.
A drenagem no Barigui faz parte de um grande pacote de obras aprovado no PAC 2, no valor de R$ 144 milhões. No pacote, estão previstas obras de prevenção de cheias nas bacias dos rios Atuba, Belém e Ribeirão dos Padilhas, entre outras. As obras vão beneficiar 600 mil pessoas.
Na bacia do Barigui serão investidos R$ 18 milhões para aumentar a vazão do rio. O trecho é de 22 km, entre a rua Dionira Moleta Klemtz, no Fazendinha, e a foz do rio, no limite com Fazenda Rio Grande. Outros R$ 6,5 milhões irão para obras nos rios Atuba, Belém e Ribeirão dos Padilhas.”

PT recusa redução de impostos na tarifa de energia elétrica

A votação da Medida Provisória 579/12, que trata das concessões de energia elétrica, mostrou que o PT não aceita reduzir a tarifa de energia elétrica quando o prejuízo sai de seu bolso. O PT votou contra o destaque do PPS que pretende excluir a cobrança de PIS/Cofins, tributos federais, que incidem sobre as tarifas de energia elétrica. Com o fim desses impostos, seria possível reduzir em 5% o preço ao consumidor.
“Esse voto é a verdadeira face do PT. Aqueles que marcarem o voto sim estão de fato defendendo a redução de tarifa e dizendo que têm compromisso com o imposto que repercute em toda cadeia da produção e no salário do mais humilde dos trabalhadores. O governo estava apenas fazendo discurso pelo discurso, e o PSDB, coerente, votou todo o tempo pela defesa do povo brasileiro”, destacou o líder tucano na Câmara, Bruno Araújo (PE), durante a votação.

Beto Richa, quatro meses esperando resposta de Dilma Rousseff

Por Lauro Jardim

Dilma Rousseff anda tão atarefada que não tem tempo nem para receber um governador. Principalmente se ele for da oposição, claro.
Beto Richa aguarda há quatro meses uma resposta ao pedido de audiência para tratar de investimentos do governo federal em logística.
O Planalto argumenta que designou o presidente da estatal de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo, para cuidar da pauta.
Figueiredo se reuniu em Brasília com o secretário estadual de Infraestrutura, José Richa Filho, e, depois, com o governador em exercício, Flávio Arns, no mês passado, em Curitiba.
Mas Dilma, a quem foi endereçado o pedido de audiência, anda com a agenda lotada.

Ex-diretor da ANA ameaça falar o que sabe sobre investigação

Do Painel, Folha de S.Paulo:

Ele quer falar Preso na Operação Porto Seguro, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira não cogitou realizar uma delação premiada, mas quis prestar depoimento à Justiça para explicar a sua versão dos fatos. No entanto, foi dissuadido pelos advogados de defesa. Agora, com a saída de Pierpaolo Bottini do caso, advogados de outros envolvidos no escândalo afirmam que Viera estaria disposto a mudar de estratégia, o que tem preocupado os demais personagens.
Sigiloso A Polícia Federal encaminhou ao STF e ao Ministério Público sub-relatório com informações para embasar o pedido de novas investigações decorrentes da Operação Porto Seguro sobre autoridades com prerrogativa de foro no Supremo ou no STF. Quem viu a papelada diz que o potencial é explosivo.
Digitais Autoridades ainda não investigadas no escândalo têm demonstrado preocupação com o resultado da busca e apreensão realizada pela PF, cuja análise ainda não foi concluída. O temor é que apareçam registros ou imagens de reuniões com membros da quadrilha que ainda não foram divulgadas.

CCJ do Senado endurece a Lei Seca

Uma luz no fim do tunel

Proposta aprovada no Senado dobra o valor das multas e permite comprovação de embriaguez do motorista mesmo sem o teste do bafômetro. Texto segue em regime de urgência para o plenário

Roosewelt Pinheiro/ABr

 

Projeto aprovado por comissão amplia possibilidades de prova de embriaguez ao volante

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta manhã (12) projeto de lei que define penalidades mais rígidas para quem for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool. O projeto segue em regime de urgência para análise do plenário da Casa. O Projeto de Lei da Câmara 27/2012 altera o Código Brasileiro de Trânsito para acrescentar novos meios de comprovação de que o motorista está embriagado. Atualmente, apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue podem ser utilizados como comprovação da embriaguez, e na prática, o motorista pode se recusar a fazer tais testes. A redução do uso de provas é fruto de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomada em março. Veja a íntegra do projeto de lei
Segundo o texto aprovado, não é mais necessário que se comprove o estado de embriaguez do motorista, mas uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”. De acordo com o projeto, essa condição pode ser demonstrada ainda por “teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”. No entanto, caso o motorista não concorde com os resultados dos exames, ele poderá pedir uma contraprova, como exigir o teste do bafômetro, por exemplo.
Os valores dos teores alcoólicos limitados pela lei foram mantidos. A multa é prevista para a pessoa que for flagrada dirigindo sob efeito de qualquer quantidade de álcool no sangue, mas o crime só é configurado quando ficar constatado que há uma concentração igual ou superior a 0,6 gramas de álcool por litro de sangue.
Multas
O projeto também determina que as multas aplicadas sejam dobradas. Hoje em dia, quem for pego dirigindo bêbado é autuado com uma multa no valor de R$ 957,70. Se o projeto for aprovado definitivamente, este valor passa para R$ 1.915,40. Caso o motorista seja reincidente no mesmo ano, a multa é novamente dobrada e fica no valor de R$ 3.830,80.
O texto também abre a possibilidade para que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes utilizados para descobrir se o motorista dirige sob efeito de qualquer substância psicoativa. O atual Código proíbe a direção sob o efeito de tais substâncias, mas não fala sobre fiscalização, como acontece com o álcool. Como já passou pela Câmara e não foi alterado no Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial assim que for aprovado pelo plenário.