Emendas de Chico do Uberaba e Valdemir Soares são rejeitadas

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  Pedro Paulo propôs que Salamuni, no próximo ano, organize uma visita à US Salgado Filho, alvo de emenda derrubada “para ver as principais demandas”. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
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  As 24 emendas para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votadas na tarde desta terça-feira (8), foram rejeitadas. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
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  Chico do Uberaba, autor de uma das emendas derrubadas, afirmou que os parlamentares que votaram contra são “inimigos” dos curitibanos. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
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  Valdemir Soares teve 23 emendas derrubadas. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
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  Pedro Paulo propôs que Salamuni, no próximo ano, organize uma visita à US Salgado Filho, alvo de emenda derrubada “para ver as principais demandas”. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
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  As 24 emendas para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votadas na tarde desta terça-feira (8), foram rejeitadas. (Foto: Andressa Katriny/CMC)

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Todas as 24 emendas para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votadas na tarde e início da noite desta terça-feira (8), foram rejeitadas. Uma foi de Chico do Uberaba (PMN) e as outras 23, de Valdemir Soares (PRB). Os dois têm encaminhado as votações e justificado seus votos, sistematicamente. Pedro Paulo (PT) reclamou que eles “estão prolongando a discussão sem nem ter o conhecimento da matéria” (leia mais). 

A atitude tem feito com que a revisão da LDO demore mais do que o usual. Até agora foram votadas 41 emendas – 16 aprovadas e 25 rejeitadas. Restam ainda 149 à LDO e 488 à LOA. No início do debate, o líder do prefeito, Paulo Salamuni (PV), orientou para que a base votasse contra as propostas de Soares, já que os valores excederam a cota de R$ 700 mil que lhes cabem. 

A maioria das propostas rejeitadas era relacionada à saúde e, já na discussão da primeira (302.00061.2015), houve protestos à derrubada. O autor, Chico do Uberaba, afirmou que os parlamentares que votaram contra são “inimigos dos curitibanos”. Segundo ele, a ideia seria viabilizar a destinação, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (LOA), de equipamentos à Unidade de Saúde Salgado Filho. 

“Lá, funcionários estão pedindo dinheiro para comprar um compressor de ar e atender as pessoas que precisam da área da saúde. Recentemente arrecadaram dinheiro para comprar um motor para o portão da unidade”, contou.

Com relação a essa emenda, Salamuni orientou a bancada de apoio ao prefeito pelo voto contrário “por falta de acordo”, mas garantiu a possibilidade de encaminhamento da proposta ao fundo de reserva de contingência – os recursos para as emendas dos vereadores vêm desta reserva e, se não forem utilizados, retornam a ela. 

“O acordo era que emendas até o limite de R$ 700 mil seriam aprovadas. Entendemos que esta obstrução [de discutirem cada emenda apresentada, atrasando a votação] causada pelo Chico do Uberaba e Valdemir Soares, é por um motivo deles, mas não é por isso que vamos prejudicar os investimentos na saúde. Portanto, o que está em jogo aqui é a defesa dos interesses da cidade”, disse Mauro Ignácio (PSB).

Ao justificar o voto, Noemia Rocha (PMDB), que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara, lamentou que vereadores tenham votado contra emendas da área. “Temos visitado os hospitais e as UPAs e há falta de médicos, papel higiênico, há falta de tudo. Preocupa muito o que está acontecendo hoje nesta Casa. Tenham coragem de votar as emendas para a saúde. Tenho as minhas desconfianças se o dinheiro do fundo [de reserva de contingência] vai para a saúde. Independente de quem está propondo, pensem na saúde.” No mesmo tom, Mestre Pop (PSC) também argumentou a favor. “Acredito que entre nós, no momento que começamos a ter este embate, com certeza há perda para a cidade”. 

Quanto à acusação de “perda de tempo” no debate, Pedro Paulo acusou: “se tem alguém responsável, é o vereador Valdemir Soares”. “Não são R$ 70 mil ou R$ 20 mil [valores referentes a emendas de Uberaba à LOA, mas com as respectivas emendas na LDO rejeitadas] que vão desprestigiar esta Câmara. É uma injustiça dizer que o líder está manipulando. Existem manobras que são legítimas e os vereadores da base do prefeito seguem a orientação da liderança”, emendou. Pedro Paulo propôs que Salamuni, no próximo ano, organize uma visita à US Salgado Filho. “Para ver as principais demandas, que com certeza poderão ser atendidas com este recurso que ficará na reserva de contingência.

Alvaro Dias solicita inspeção do TCU em decretos irregulares assinados por Dilma e Michel Temer

O senador Alvaro Dias protocolou, nesta terça-feira (08), ofício encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, solicitando que seja realizada uma inspeção técnica em decretos não numerados editados pela presidente da República e também pelo vice-presidente, Michel Temer. Segundo explicou o senador, a publicação de decretos não numerados abrindo crédito suplementar, sem autorização do Congresso Nacional, constitui um dos fundamentos para o processo de impeachment em curso na Câmara dos Deputados.

Até o momento, de acordo com Alvaro Dias, foram publicados 17 decretos não numerados abrindo créditos suplementares. Desse total, quatro foram assinados pelo vice Michel Temer nos dias 26 de maio e 7 de julho deste ano.

“Assim como os decretos assinados pela presidente Dilma, os decretos assinados pelo vice-presidente Michel Temer informam que os recursos necessários à abertura dos créditos decorreram de: anulação parcial de dotações orçamentárias, superávit financeiro e excesso de arrecadação. São, portanto, atos similares. Portanto, diante deste fato, estou solicitando ao TCU que verifique a compatibilidade ou não dos decretos não numerados com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Constituição Federal”, afirma o senador Alvaro Dias.

No ofício protocolado no TCU, o senador Alvaro Dias lembra ainda que as metas fiscais são fixadas por critérios do Poder Executivo, portanto, convertem-se em lei e devem ser cumpridas. “O Poder Executivo deve acompanhar a evolução orçamentária e quando verificar não ser possível cumprir a meta fiscal estabelecida, a solução legal é a edição de ato limitando empenho e movimentação financeira, conhecido como contingenciamento, e não abrir créditos e apostar na alteração da LDO ao final. A rigorosa observância da LDO, dos critérios estabelecidos pela LRF e dos comandos constitucionais, especialmente aqueles previstos nos artigos 167, incisos V e VI e 165, § 8º, deve ser exigida de forma abrangente”, conclui o senador na justificativa de seu ofício.

Cuma?

Zé Beto

Lula disse que, com o impeachment, querem tirar o pobre do poder e colocar o rico. Que pobre?

Golpe é permitir que o PT permaneça no poder

Hélio Pereira Bicudo e Janaína Conceição Paschoal

Em 1º. de Setembro, apresentamos denúncia, por crime de responsabilidade, em face da presidente da República. Já naquele momento, narramos a fraude que significaram as pedaladas fiscais e o comportamento leniente da chefe da nação para com o conhecido escândalo do petrolão.

Após a oposição encampar o pedido, foi protocolizado aditamento, para nossa honra, incluindo entre os denunciantes Miguel Reale Júnior, com a adesão do Movimento Brasil Livre, do Vem pra Rua e dos movimentos contra a corrupção. Depois, em novo aditamento, detalharam-se mais os atos praticados em 2015.

Pois bem, haja vista que se apuraram novos fatos, em 15 de outubro, um novo pedido, compilando a primeira denúncia e seus aditamentos, fora apresentado. Neste segundo pedido, imputaram-se à presidente da República vários crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079/50. Em resumo, três são os pilares da acusação.

Primeiramente, acusa-se a presidente de ter instrumentalizado bancos públicos, utilizando-os para fazer pagamentos vedados e, o que é pior, não contabilizando os valores devidos.

A situação ganha contornos de fraude quando se constata que as instituições financeiras lançaram os créditos havidos junto ao governo, enquanto o governo não lançara os débitos. Desse modo, quem auditasse as contas do Tesouro Nacional acreditaria que o país tinha dinheiro, quando, na verdade, já estava sabidamente quebrado. Esse expediente iludiu os investidores e lesou a população, que achou que os programas sociais continuariam.

Em segundo lugar, atribui-se à presidente a publicação de decretos não numerados, abrindo créditos suplementares não autorizados pelo Congresso Nacional –ou seja, dando dinheiro para diversos órgãos, quando já se sabia do rombo nas contas públicas.

Alguns analistas têm dito que a aprovação do deficit de R$ 120 bilhões infirmaria a denúncia de impeachment. É justamente o contrário! O reconhecimento de tal deficit prova que, desde o início, os denunciantes tinham razão em aduzir que a nação fora enganada!

Em terceiro lugar, acusa-se a presidente de não ter responsabilizado seus subordinados, no episódio internacionalmente conhecido como petrolão. Infelizmente, após a apresentação da denúncia, os fatos desvendados pela Operação Lava Jato corroboram a acusação. Até mesmo o líder do governo no Senado foi preso, por arquitetar um plano de fuga para um importante diretor da Petrobras, homem de confiança de Dilma e Lula.

Se os escândalos não estivessem ocorrendo na área em que a presidente sempre se orgulhou de conhecer e comandar, até seria possível aceitar a tese de que ela não sabia de nada. No entanto, o desenrolar dos escândalos, justamente no setor ao qual se dedicara a vida toda, mostra que ela fez parte disso tudo. No mínimo, deixou de tomar providências para que a sangria estancasse.

Uma chefe de Estado, quando das primeiras notícias, haveria de afastar diretores e também retirar os amplos poderes que conferira ao ex-presidente, que funciona como operador das empresas que ganham bilhões em prejuízo dos cofres públicos.

Mas a presidente Dilma não só não tomou tais medidas, como insistiu em dizer para a nação, durante a eleição e mesmo neste ano de 2015, que as contas públicas estavam hígidas, e a Petrobras, muito saudável! Adotou, como de costume, o discurso de vítima.

Agora, andam falando em um pretenso golpe! Ora, o PT pediu o impeachment de Collor e de FHC! Curioso, quando o foco são os outros, o instrumento é democrático; quando visa o PT, é golpe? Acham que o povo brasileiro é bobo? Que ninguém os observa? Que podem tudo?

Esse discurso, que não convence mais ninguém, é a prova de que não há argumentos técnicos para fazer a defesa perante o Congresso Nacional. As medidas tomadas junto ao Supremo Tribunal Federal também evidenciam a falta de explicações para todos os atos imputados.

Não adianta o PT querer construir o factoide de que o país esta diante de um embate entre Cunha e Dilma. O que está em pauta é o modo PT de “administrar”! Nenhum brasileiro aguenta mais tanta mentira e desrespeito. O PT não fez o alardeado governo para os pobres. Perto do que favoreceu os ricos amigos do ex-presidente Lula, que ficaram bilionários a nossas custas, o que se gastou com Bolsa Família foi risível!

Uma outra evidência de que a presidente sempre soube de tudo é o fato de ela ter enviado elevados valores, sob a chancela de sigilosos, para países ditatoriais e pouco transparentes, o que já seria questionável em si. Mais recentemente, soube-se que, nesses países, as construtoras envolvidas na Lava Jato também ganharam licitações para obras, nem sempre entregues. Expedientes e mais expedientes para desviar verba pública, visando um projeto sórdido de poder.

A presidente da República teve a oportunidade de zelar pelo Brasil, mas preferiu trabalhar pelo PT. Não é possível ficar omisso diante de tal quadro. O pedido de impeachment não é de Cunha. Cunha apenas agiu na condição de presidente da Câmara. Aliás, caso não despachasse, poderia incorrer em prevaricação.

O pedido de impeachment segue assinado por cidadãos brasileiros, com largo apoio da sociedade; é constitucional, legítimo e está fática e juridicamente alicerçado. Se o PT está tão certo de que é insubsistente, que o enfrente!

Hélio Pereira Bicudo e Janaína Conceição Paschoal, advogados, são autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT)

Delcídio decide fazer acordo de delação premiada

Folha de São Paulo

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) decidiu partir para um acordo de delação premiada depois de se sentir abandonado pelo PT. Ele contratou o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, que cuidou da delação de mais de uma dezena de acordos de delação na operação Lava Jato, entre eles o de Alberto Youssef.

Delcídio foi preso no último dia 25 sob suspeita de tentar sabotar as investigações da Lava Jato. Gravações mostram o senador falando em pagar mesada para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró excluísse seu nome do acordo de delação que negociava.

Segundo advogados que atuam no caso, Figueiredo Basto teve uma conversa preliminar com representantes de Delcídio do Amaral em Brasília há cerca de uma semana, mas fechou a condução do caso nesta terça (8).

Ele atuará com Adriano Bretas, que também conduziu vários acordos de delação premiada na Lava Jato. Entre os clientes dos dois advogados estão também o dono da UTC Ricardo Pessoa, o lobista Julio Camargo, e outros.

A Folha apurou que o advogado Basto foi procurado pela mulher de Delcídio, Maika, mas a família ainda não chegou a falar abertamente que o senador está disposto a fazer uma delação premiada. Porém, a simples busca por esse escritório já indica a disposição, pois tanto Basto quanto seu parceiro, o Bretas Advogados, já atuaram na defesa de diversos investigados que se tornaram delatores durante a Operação Lava Jato.

Casos de sífilis disparam em Curitiba, inclusive em gestantes

Bem Paraná

A Organização Mundial de Saúde (OMS) vem chamando a atenção dos órgãos de saúde para a diminuição dos cuidados pessoais de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST). A redução das taxas de mortalidade pelo vírus da imunodeficiência (HIV), causador da Aids, gera parte deste relaxamento da população, mas com a falta de cuidados, outras doenças acabam tendo aumento de incidência. É o caso de sífilis – doença transmitida pelo contato sexual, e que também pode ser transmitida de mãe para filho (congênita), quando não tratada durante a gestação – em gestantes e em recém-nascidos. O registro da doença vem apresentando aumento desde 2009, quando foram notificados 46 casos em gestantes e 36 em bebês. Além de alguns tipos da doença serem capazes de levar as mulheres à morte, a sífilis em gestantes tem consequências gravíssimas na formação da criança, principalmente alterações cerebrais.  O aumento do número de casos de Sìfilis  atinge toda a população de Curitiba. Em 2014, o Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde identificou 381 casos da doença em homens e 161 em mulheres não gestantes. Neste ano, já são 605 homens identificados com sífilis e 319 mulheres não gestantes (dados registrados até novembro).

Profissionais das 109 unidades básicas de saúde de Curitiba têm se dedicado à busca ativa dos parceiros das gestantes diagnosticadas com sífilis na cidade e também a abordar continuamente o tema dos cuidados e das medidas de prevenção nas oficinas de gestantes. “Só consideramos o tratamento da sífilis completo quando é realizado também com os parceiros, independentemente se eles têm ou não diagnóstico da doença”, explica.

As unidades básicas de saúde de Curitiba também oferecem preservativos masculinos para contribuir na prevenção da transmissão das DST/Aids. Para o coordenador do Mãe Curitibana, a participação popular nos conselhos locais e o controle social também contribuem para que se amplie o nível de informação sobre a prevenção e tratamento de DST/Aids. “A sífilis foi um grande problema no início do século passado. As pessoas precisam entender isso para conferir a ela sua real dimensão de risco”, completou.

O tratamento das gestantes e de seus parceiros é feito ao longo de três semanas com injeções de penicilina. Nas crianças com sífilis congênita, por meio de medicamentos específicos. Dias orienta, ainda, as gestantes que fazem o pré-natal na rede particular a observarem se estão sendo solicitados para elas os exames de sífilis.

Em 2014, 323 gestantes de Curitiba foram diagnosticadas com a doença e 134 bebês notificados com casos de transmissão congênita. Em 2015, até a primeira semana de novembro, foram 299 casos em gestantes e 127 transmissões para bebês.

“Quanto mais cedo a gestante der início ao tratamento, melhor para a mulher e para a criança”, aponta o coordenador do programa Mãe Curitibana/Rede Cegonha, o ginecologista e obstetra Wagner Barbosa Dias. Ele reforça a necessidade de se iniciar o pré-natal o mais precocemente possível, uma vez que sob esses cuidados na rede pública de saúde, a mãe é monitorada a partir da realização de três exames e se submete a uma quarta investigação já na maternidade. Na maternidade, são feitos exames de triagem sífilis e HIV. “Quando diagnosticada e tratada no primeiro trimestre da gestação, há menos chances de passar a doença para o bebê”, explica o médico.

Por isso, dentro do Programa Mãe Curitibana, a gestante realiza este exame três vezes durante o pré-natal, porque a qualquer momento a mãe pode vir a contrair a doença. Desde 2014, a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba agregou aos exames comuns de investigação de sífilis também o teste de quimioluminescência, que é mais sensível e apresenta diagnóstico rápido.

Para o coordenador, essa rotina de investigação, que está mais assimilada no atendimento feito pela rede pública de saúde, precisa ser também fortalecida na rede privada, a fim de assegurar saúde e diminuir as causas de incapacitações para mães e para os bebês. Além disso, o monitoramento que as gestantes fazem no pré-natal e na maternidade não acontece com o restante da população. A prevenção junto a esse público passa pela conscientização e pela iniciativa própria em fazer o exame.

“A grande preocupação é que se a sífilis apresenta esses indicadores entre as gestantes e os bebês, que têm um acompanhamento melhor definido, com regras e procedimentos, essa incidência na população de um modo geral tende a apresentar um quadro mais grave, sem falar na prevenção e no tratamento”, salienta Dias.

Chico Buarque contra o impeachment

Guilherme Amado, O Globo

Chico Buarque assinou um manifesto encabeçado por Leonardo Boff contra o impeachment de Dilma Rousseff. É o próprio Boff quem está recolhendo as assinaturas.