terça-feira, 2 de dezembro de 2014

A obsessão do PT

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Ao fim e ao cabo, até para controlar a mídia, o maior entre todos os desejos, o PT mantém a marca da esquizofrenia.
Por Mary Zaidan
É uma obsessão, uma doença crônica. Não há encontro do PT ou de maioria petista que a tal da regulação da mídia não seja um dos eixos estruturantes das discussões, para não fugir à linguagem que faz sucesso entre esta turma.
No primeiro encontro do Diretório Nacional do PT depois das eleições, encerrado ontem, o tema esteve lá o tempo todo, desde a abertura. “A presidenta já fez menção sobre a regulação da mídia e deve lançar uma consulta pública sobre essa questão em 2015”, garantiu Rui Falcão, que dirige a sigla.
Apareceu ainda espalhada em documentos diversos. Neles, a diaba da mídia é acusada de todos os males – especialmente de divulgar as denúncias de corrupção que quebraram de vez o encanto do partido que se dizia guardião da moralidade.

Sob os domínios do ex Lula, o PT tentou aprovar a criação de um órgão regulador, o Conselho Nacional de Comunicação, e de mecanismos de controle da mídia. Foi rechaçado. No Congresso Nacional e fora dele.
Em 2009 a tese do cabresto emergiu com força a partir do “clamor” de centenas de representantes da autoproclamada mídia independente reunida na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), integralmente patrocinada pelo governo – da organização ao resultado. No ano seguinte, pás de cal foram despejadas sobre a questão.
Ainda que refutada por Dilma Rousseff no primeiro mandado, a regulação nunca deixou de ser crucial ao projeto de hegemonia do PT. E o partido já avisou a presidente que não pretende abrir mão dela. Topa até engolir alguns ministros-sapo, mas exigirá que o projeto regulatório avance. Afinal, 2018 está logo ali.
Para amenizar o tom, o PT usa diabruras do dialeto. Controle virou “regulação econômica” na boca de Dilma e é “democratização dos meios” na galera que não consegue esconder o desejo expresso de dominar a mídia.
O distinto público pouco ou quase nada sabe da tão almejada “democratização”. Rui Falcão fala em consulta pública. De quê, não diz.
Desde o ano passado corre por aí um projeto de emenda popular com alguns itens que impedem monopólio e oligopólio, além de proibir políticos de ter concessão de rádio e TV. Boa iniciativa. Mas que, mesmo que seus organizadores não admitam, recebe falso apoio do PT. Nem poderia ser diferente, visto o poder de aliados do porte de Collor de Mello e José Sarney, detentores de repetidoras globais.
Ao fim e ao cabo, até para controlar a mídia, o maior entre todos os desejos, o PT mantém a marca da esquizofrenia. Quer mexer na Globo sem mexer em gente como Collor. Quer mexer em monopólios, mas não pode trair a Record do pastor aliado.
Como bem disse um militante de TV comunitária no Fórum Brasil de Comunicação Pública, promovido pela Câmara dos Deputados em meados deste mês, o que se quer mesmo é “democratizar a pauta da TV Globo”.
O resto é papo para fazer cafuné em movimentos sociais hoje já desconfiados do ordenamento petista, acarinhar o saudosismo esquerdista e fazer bonito para a claque.

‘Eu perdi a eleição para uma organização criminosa’, diz Aécio

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Do Globo:
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência derrotado nas eleições de outubro, afirmou que não perdeu nas urnas para um partido político, mas para uma “organização criminosa” existente em empresas apoiadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A declaração foi dada em entrevista ao jornalista Roberto D’Ávila, da GloboNews, que foi ao ar na noite de sábado.
— Na verdade, eu não perdi a eleição para um partido político. Eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras patrocinadas por esse grupo político que aí está — disse o tucano.

Na entrevista, Aécio fez várias outras críticas a Dilma, sua adversária nas eleições de outubro. Ele afirmou que Dilma se mantém no poder às custas do que classificou como “sordidez” investida contra os oponentes, em especial durante a campanha eleitoral.
— Essa campanha passará para a História. A sordidez, as calúnias, as ofensas, o aparelhamento da máquina pública, a chantagem para com os mais pobres, dizendo que nós terminaríamos com todos os programas sociais. Não só eu fui vítima disso. O Eduardo (Campos) foi vítima disso, a Marina (Silva) foi vítima disso e eu também. Essa sordidez para se manter no poder é uma marca perversa que essa eleição deixará — disse Aécio a Roberto D’Ávila.
Para o tucano, um ataque em campanha eleitoral, com respeito a determinados limites, “faz parte do jogo”. Ele ressaltou que a disputa entre candidatos deve ser de ideias, não de caráter pessoal. O senador lembrou que os embates com a presidente durante a campanha foram duros:
— Eu tinha que ser firme, mas sempre busquei ser respeitoso. Mas, nesses embates, eu representava o sentimento que eu colhia no dia anterior, ou no mesmo dia de manhã, de uma viagem que eu tinha feito por alguma região do Brasil. Eu passei a ser porta-voz de um sentimento de mudança e também de indignação com tudo isso que aconteceu no Brasil.
A comparação do PT com uma organização criminosa feita por Aécio não caiu bem no partido da presidente. O secretário nacional de Comunicação do partido, José Américo, considerou a declaração irresponsável e típica de quem não sabe se conformar com a derrota na eleição. José Américo disse que não viu a entrevista toda, mas vai pedir ao departamento jurídico do PT para analisar se é o caso de buscar alguma ação na Justiça contra o tucano.
— É desagradável. Aécio mostra que não sabe perder. Não é só um problema político, ele está abalado psicologicamente. A derrota em Minas abalou Aécio porque, ao perder no seu estado, perdeu também a corrida dentro do próprio PSDB. Está em desvantagem na sociedade e no PSDB. E aí faz uma acusação irresponsável desse tipo.
Na mesma entrevista, Aécio alertou para o risco de o Judiciário brasileiro ser politizado pelas indicações que a presidente Dilma fará para tribunais superiores. Ao longo do novo mandato, a petista indicará pelo menos seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque cinco dos atuais ocupantes das cadeiras completarão 70 anos, limite para a aposentadoria compulsória, até 2018. A outra vaga foi aberta em julho deste ano, quando o ministro Joaquim Barbosa pediu aposentadoria.
ATENÇÃO ÀS INDICAÇÕES PARA TRIBUNAIS
A presidente Dilma também fará seis nomeações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos quatro anos. O STJ é composto de 33 ministros. Antes de tomar posse, o ministro escolhido precisa passar por sabatina no Senado. Aécio pediu atenção aos parlamentares.
— É preciso que o Congresso esteja muito atento às novas indicações, seja para o STJ, seja para o STF. Não podemos permitir que haja qualquer tipo de alinhamento político do Judiciário brasileiro. A sociedade está mais atenta do que nunca para que as nossas instituições sejam preservadas — disse.

PSDB pede reprovação das contas da campanha de Dilma

O PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a reprovação das contas de campanha da candidatura de Dilma à Presidência. O partido destaca na petição que a análise dos números divulgados pelo PT apontam para a existência de ilegalidades que impedem a aprovação, pois os dados apresentados não permitem o reconhecimento de confiabilidade e regularidade das despesas declaradas.

Entre os questionamentos feitos estão os gastos realizados pela campanha da presidente superiores ao teto autorizado pelo TSE de R$ 295 milhões. Apesar de o PT ter solicitado à Justiça Eleitoral aumento do limite fixado, a prestação de contas do partido mostra que os gastos já tinham sido feitos antes mesmo da autorização ter sido pedida ao TSE.
A mudança do limite das despesas foi solicitada em 24 de outubro, ou seja, dois dias antes das eleições. Na prestação de contas registradas pelo PT ficou comprovado que os gastos excedentes ocorreram antes da autorização da ministra do TSE, que deferiu o pedido também no dia 24. Os gastos superaram em R$ 55 milhões, totalizando R$ 350,6 milhões.
O PSDB questiona também a declaração de gastos com o site “Muda Mais” e as despesas com transporte da candidata. O site da empresa Polis Propaganda e Marketing divulgou durante toda a campanha eleitoral propaganda da presidente Dilma, mas as despesas com o pagamento da empresa constam na prestação de contas como “produção de programas de rádio, TV ou vídeo”, inexistindo um único pagamento para fins de “Criação e inclusão de Páginas na Internet”. Os pagamentos sob a rubrica das despesas com propaganda na internet somam aproximadamente R$ 680 mil e constam como pagas a outras pessoas jurídicas.
Na petição, o PSDB considera ainda subestimado o ressarcimento feito pela campanha aos cofres federais em razão do uso de aeronaves oficiais pela candidata e seus assessores nos atos de campanha. O partido destaca que a lei eleitoral estabelece o ressarcimento ao poder público nos valores praticados pelo mercado e que a cifra paga ao Poder Público no valor de R$ 5 milhões não corresponde à realidade das despesas feitas pela candidata e funcionários no uso do avião presidencial e de aeronaves de apoio, como helicópteros, durante a campanha.

Pronatec para boi dormir

O Pronatec, uma das maiores peças da propaganda de Dilma, enfrenta uma realidade de dívidas e alta evasão. Oficialmente, o índice de abandono dos cursos é de 12,8% segundo o MEC. O número, porém, não considera como abandono estudantes que se inscreveram, mas não se matricularam no programa. A própria Dilma ressalta em seus discursos que o Pronatec já teria atingido 8 milhões de matrículas – mas não contabiliza as desistências. “O problema da evasão é um dos nossos maiores desafios: hoje, nossa taxa é de quase 60%”, disse à BBC Júlio Araújo, que coordena os cursos do programa na Faculdade Sumaré, habilitada a executar o programa. Já o Sistema S, formado por Senai, Senac, Senar e Senat, que realizam grande parte do Pronatec, cobram uma dívida de R$ 700 milhões de reais pelos cursos ministrados. É a dura realidade pós-eleição.

Presidente do TCU diz que avisou a petista Gleisi Hoffmann 50 vezes sobre a roubalheira na Petrobras

Do Ucho

Olho do furacão – Está cada vez mais complicada a situação da senadora Gleisi Hoffmann (PT), acusada pelos delatores do Petrolão, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, de ter recebido R$ 1 milhão do esquema criminoso que funcionava em algumas diretorias da Petrobras. Em entrevista à revista Veja, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, afirmou que a senadora Gleisi Hoffmann foi informada das irregularidades que ocorriam na estatal. Nardes conta que advertiu pessoalmente a ex-ministra da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, mas nenhuma providência foi tomada.
Os alertas não foram feitos uma única vez. Nardes informou ter feito cerca de cinquenta reuniões na Casa Civil para discutir os problemas detectados nas obras da petrolífera. O presidente do TCU disse também que informou à então chefe da Casa Civil que auditores do órgão constataram indícios graves de superfaturamento e combinação de preços.“Nós comentamos o assunto em várias reuniões com a Casa Civil. Temos feito muitas reuniões, especialmente na parte de regulação, e demonstramos nossa preocupação. Não sei dizer por que nada foi feito. Mas foi comunicado”.
“Somente nos últimos dois anos, houve cerca de cinquenta reuniões na Casa Civil da Presidência da República [na época comandada por Gleisi Hoffmann para discutir problemas detectados nas obras da estatal. Ele conta que advertiu pessoalmente a ministra Gleisi Hoffmann sobre a constatação dos auditores que encontraram indícios graves de superfaturamento e combinação de preços”, revela Veja.
A nova denúncia de Augusto Nardes complica ainda mais a situação de Gleisi Hoffmann e da própria presidente Dilma Rousseff. Afinal, Gleisi foi advertida em mais de cinquenta ocasiões sobre a roubalheira que corria solta na Petrobras. É impossível acreditar que a ex-ministra tenha ignorado tantos avisos vindos do presidente do mais alto órgão de controle do governo e que não tenha transmitido esses alertas para sua chefe, a presidente da República. A única conclusão possível é que os alertas foram ignorados deliberadamente.
O que o ministro Augusto Nardes não sabia era que Gleisi, a quem ele pedia providências para conter a corrupção na Petrobras, estava pessoalmente envolvida no esquema, cuja denúncia só veio à tona no final de outubro, na delação do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e foi confirmada em novembro por Alberto Youssef. O doleiro da Operação Lava-Jato deu detalhes sobre a entrega do dinheiro (entregue em espécie em um shopping em Curitiba) em 2010 para financiar a campanha de Gleisi ao Senado Federal .
O assalto aos cofres da Petrobras ocorria com a anuência explícita do Palácio do Planalto, como já noticiou o UCHO.INFO. Não apenas Gleisi Hoffmann tinha conhecimento da ação criminosa, mas a presidente da República e seu antecessor, o agora lobista Luiz Inácio da Silva, que mergulhou no ostracismo para não ser dragado pelo escândalo.
Como afirmou este site na edição de 29 de agosto de 2014, a Operação Lava-Jato haveria de subir, cedo ou tarde, a rampa do Palácio do Planalto. Ademais, Dilma Rousseff foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras e tinha conhecimento do saque aos cofres da empresa. Só permaneceu em silêncio porque os partidos da chamada base aliada eram sustentados com parte do produto do roubo.

A herança de Salamuni na presidência da Câmara de Curitiba


  por Fernando Tupan
Paulo Salamuni
Paulo Salamuni
O presidente Paulo Salamuni (PV) viverá no último mês de mandato como presidente da Câmara Municipal de Curitiba uma situação bem diferente de quando iniciou o mandato. Após assumir o comando da casa legislativa no dia 1º de janeiro de 2013 o verdadeiro passado político dele veio à tona. Como vereador Salamuni responde ou respondeu processos no Ministério Público do Paraná (MP-PR) por destinação de emendas parlamentares irregulares. Um levantamento preliminar mostra que os repasses iniciaram em 1997, quando o parlamentar carimbou R$ 4,6 mil a União dos Escoteiros do Brasil – Paraná. Em 2000, o verde novamente enviou R$ 5 mil para a associação. Na época Salamuni era presidente da entidade, cargo que exerceu entre 1994 e 2001.

Ministro da Agricultura do PT é suspeito de grilagem de terras da União

Tupan

A Justiça Federal em Mato Grosso pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue o ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), por suposto envolvimento em esquema de grilagem de terras da União destinadas à reforma agrária. Conforme as investigações da Operação Terra Prometida, deflagrada ontem, Neri e dois de seus irmãos, que estão presos desde quinta em Cuiabá, integram o chamado “Grupo Geller”, que possuiria mais de 15 lotes no assentamento Itanhangá/Tapurah, obtidos de forma irregular. Esses terrenos estariam sendo ocupados e revendidos pelos envolvidos.
“Essa família Geller possui mais de 15 lotes dentro do assentamento. Por isso, Neri Geller, na condição de ministro da Agricultura, tem se empenhado tanto em pressionar o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do presidente do Incra de Brasília”, disse uma das testemunhas do caso, conforme transcrição da Justiça.
Em despacho de 27 de agosto deste ano, o juiz Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza declina da competência de julgar o caso em relação a Neri. No documento, ele cita o depoimento de várias testemunhas, que apontaram o envolvimento do ministro no esquema. Ministros de Estado têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser investigados com autorização do Supremo.
Segundo as denúncias, Neri e familiares seriam donos de vários lotes no assentamento. A ocupação foi confirmada por laudos do Incra. Dois terrenos teriam sido vendidos pelo próprio ministro a um fazendeiro para financiar sua campanha a deputado federal em 2010. Dois irmãos de Neri, Odair e Milton, estão presos desde a noite de ontem por envolvimento no esquema. O Ministério da Agricultura informou que Neri só vai se pronunciar depois de notificado pelo Supremo.