domingo, 20 de março de 2011

Urna Biométrica

Todos os 1,3 milhão de eleitores de Curitiba serão convocados pela Justiça Eleitoral para recadastramento visando a coleta das impressões digitais para a identificação biométrica nas eleições municipais de 2012. Curitiba foi um dos municípios selecionados pelo Tribunal Superior Eleitoral para a segunda fase da implantação da eleição biométrica, que teve os primeiros votos desta forma na eleição do ano passado.
Nesta segunda fase, prevista para o primeiro semestre deste ano, serão cadastrados mais 6,1 milhões de eleitores. Além de Curitiba, serão coletadas as impressões digitais de todos os eleitores dos estados de Alagoas e Sergipe, da cidade de Goiânia, dos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva e de seis municípios de Pernambuco: Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência.
Se concluir todo o processo no primeiro semestre, a Justiça Eleitoral definirá novos municípios que também serão inclusos na eleição biométrica já em 2012. A meta é que 10 milhões de eleitores sejam identificados pelo reconhecimento das impressões digitais na urna eletrônica no ano que vem. O Tribunal Superior Eleitoral espera que o sistema biométrico chegue a todos os brasileiros na eleição geral de 2018.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Combate a AIDS vai de mal a pior.

Sistema de combate à aids sofre com má gestão


O Brasil já foi reconhecido por ter o mais avançado sistema de prevenção e combate à aids do mundo, mas isso está se tornando coisa do passado. O alerta foi feito pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV). Em documento divulgado no seu site na internet, o Instituto afirma que o programa brasileiro de combate à AIDS, às voltas com falta de medicamentos para tratamento de pacientes, flerta hoje perigosamente com a má gestão e o amadorismo, à mercê da ausência de planejamento. “A falta de medicamentos para pacientes com HIV tem sido recorrente: aconteceu em 2005, em 2010 e volta a ocorrer agora. É na distribuição perene dos antirretrovirais que repousa a força do tratamento que o governo petista põe agora novamente sob risco”, diz trecho do documento, cuja íntegra está disponível no site do Instituto (http://www.itv.org.br/)


Reajuste no boteco

Preços serão reajustados em 10%.


Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira, representantes das associações das indústrias de bebidas anunciaram que os preços da cerveja, refrigerante e água vão subir mais de 10% nos próximos dois meses. O índice equivale à inflação medida desde o último reajuste dos preços, em janeiro de 2009.
Segundo o vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) e da Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas (Abir), Milton Seligman, a contraproposta do setor ao aumento de impostos não foi aceita pelo governo.
"Nenhum aumento de impostos é bem visto. Nossa proposta era que o governo mantivesse os impostos e, em troca, faríamos um investimento de R$ 7,7 bilhões e geraríamos 60 mil novos empregos, gerando uma arrecadação de mais de R$ 1 bilhão para os cofres. Essa proposta não foi aceita", disse Seligma. Segundo o vice-presidente do Sindicerv e da Abir, Mantega disse que, com o fim da crise econômica, "é hora de voltar à vida normal".
As conseqüências no aumento dos preços ainda não são conhecidas, segundo Seligman, que também é vice-presidente da distribuidora Ambev. Segundo o empresário, os preços do setor, historicamente, só são reajustados uma vez a cada mandato presidencial.



Improbidade administrativa

Processo é referente ao período em que ele foi prefeito de Maringá




O Tribunal de Justiça do Paraná negou, nesta quinta-feira (17), o recurso apresentado pela defesa do secretário estadual de Indústria Comércio, Ricardo Barros, contra a condenação de Barros por improbidade administrativa. O processo corresponde ao período de 1989 a 1993, quando Ricardo Barros foi prefeito de Maringá, no Norte do Paraná. Além dele, três funcionários municipais foram condenados. Eles deverão restituir o prejuízo aos cofres públicos.
O ex-prefeito teria vendido maquinário público sem licitação e por um valor abaixo do mercado, diz sentença da condenação. A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Maringá e relata que os equipamentos foram comprados por uma pessoa que fazia parte de uma comissão designada por Ricardo Barros para avaliar os coletores de lixo.
O advogado de Ricardo Barros afirmou que o maquinário não servia mais, por isso, foi vendido. Ricardo Barros vai recorrer à decisão do TJ-PR no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Fim da reeleição e voto facultativo começam a ser discutidos no Senado

Começa logo mais às 14h reunião da Comissão de Reforma Política. Em pauta, o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e a instituição do voto facultativo no Brasil. Na terça-feira (15), a comissão realizou a primeira reunião de debates e tomou decisões sobre regras para escolha de suplente de senador e data da posse de cargos no Executivo.
Ambos os temas causam polêmica. No caso da reeleição, os críticos alegam que dois mandatos consecutivos para presidente, governadores e prefeitos favorecem o uso da máquina governamental por parte do governante que busca mais quatro anos no cargo. Já os defensores alegam que o tempo de um mandato é pouco para implementação de um projeto de governo. Em relação à obrigatoriedade do voto no Brasil, muitos senadores defendem o voto compulsório por assegurar uma maior participação de brasileiros nas eleições. Os que querem o voto facultativo argumentam que ele favorece uma participação política mais consciente.
A Comissão da Reforma Política deve concluir as discussões até o início de abril.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Apoio para Ducci

Luciano Ducci  cancelou contrato com a Consilux.

A Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná, que se reuniu ontem para discutir a questão dos radares de Curitiba, concluiu pelo apoio à decisão do prefeito Luciano Ducci em cancelar os contratos com a Consilux, informou que as investigações sobre as denúncias apontadas pela imprensa devem ser apuradas pelo Ministério Público do Paraná e Tribunal de Contas, e que a aplicação de multas a partir das autuações dos radarem têm validade, “ressalvadas as posições particulares dos membros da comissão”. Não foi discutido a legalidade do “poder de polícia” exercido pela Urbs para a aplicação das multas. Em tempo: três dos seis integrantes da comissão trabalham na Urbs e se abstiveram de votar sobre o apoio à decisão do prefeito quanto ao cancelamento do contrato.

Sem medo da lama.

Fernanda Richa, secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, foi novamente para áreas atingidas pelas chuvas no litoral. Esteve hoje em Morretes, Antonina, Guaratuba e Paranaguá para verificar a situação das regiões. Em Morretes ela desembarcou na comunidade de Floresta, local que permanece isolado e onde a ajuda chega somente por meio dos helicópteros do Corpo de Bombeiros


Fernanda Richa visita os locais atingidos pela água e lama.