TCU quer quase meio milhão de professores de volta às salas de aula

Fabio Campana

Por iniciativa do ministro Walton Rodrigues, o Tribunal de Contas da União decidiu investigar e mapear professores de escola pública fora da sala de aula. Auditoria do TCU atesta que no ensino médio 70.000 professores estão nessa situação. No ensino básico é ainda pior: 380 mil têm gratificação de 40% para dar aulas, mas estão cedidos a outros órgãos. Cerca de meio milhão de professores devem ser obrigados a dar aulas. Ou terão de devolver a gratificação recebida ilegalmente. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Por lei, 60% dos recursos do Fundeb são destinados exclusivamente para pagar professores do ensino básico que estão na sala de aula.

“Dezenas de milhares de professores são remunerados com verbas federais, e servem em assembleias, câmaras e outros”, diz o ministro.

O TCU decidiu que caberá aos tribunais estaduais de Contas levantar o tamanho da burla à aplicação dos recursos do Fundeb.

Para Walton, recursos criados em benefício das futuras gerações não podem ser desviados para custear professores fora da sala de aula.

Custódio da Silva foi o 1º vereador condenado por reter salário

Blog do Tupan

Casos de apropriação de salário por políticos já foi comum na Câmara Municipal de Curitiba. O mais famoso envolveu o ex-vereador Custódio da Silva, que cumpriu pena de 5 anos. Após esse caso, na década de 90, a casa legislativa passou por um período de calmaria até o início da 17ª legislatura, quando pipocaram as primeiras denúncias. Em fevereiro recomeçou o “zumzumzum” de caixinha na Câmara. O primeiro nome assoprado foi o de Kátia Dittrich (SD). Ela estaria avançando no salário dos servidores. Em junho, chegou denúncia contra Thiago Ferro (PSDB). Somente em agosto a notícia vazou para a imprensa. A Mesa Executiva, comandada por Serginho do Posto (PSDB), ocultou a denúncia por 2 meses. Quando tudo indicava que a calmaria seria retomada, outros nomes apareceram. Rogério Campos (PSC), Osias Moraes e Geovane Fernandes também estão sendo investigados pelo mesmo motivo. Nos bastidores, os comentários são de que outros 4 parlamentares estão na linha de tiro do Ministério Público do Paraná.

Greca quer parcelar dívida com a previdência em 200 vezes

Bem Parana

O prefeito Rafael Greca (PMN) encaminhou à Câmara Municipal de Curitiba, projeto que prevê o parcelamento em até 200 vezes, das dívidas do município com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC). Caso aprovada, a medida faria com que o débito fosse quitado apenas daqui a 17 anos, ou em 2034. Assim como a proposta de terceirização dos serviços de saúde e educação, aprovada esta semana, Greca também pediu regime de urgência para a votação da matéria.

“A proposição legislativa promove a adequação da realidade previdenciária municipal às disposições da portaria ministerial [333/2017] e a sua aprovação, que se roga iminente, evitará os nefastos efeitos da mora, que implicariam acentuada corrosão dos já escassos recursos do erário municipal”, diz a justificativa, assinada pelo prefeito. O projeto não estipula o valor a ser reparcelado, mas informa que serão incluídas na transação “débitos oriundos da lei municipal 12.821/2008, não repassados até março de 2017, e prestações de dois parcelamentos firmados anteriormente, em decorrência da lei 14.911/2016”.

Para a apuração do montante, diz o projeto, “os valores originais serão atualizados pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acrescidos de juros de 6% ao ano, que incidirão do vencimento até a data da assinatura do termo de acordo de parcelamento, com dispensa da multa”. “Parcelas vencidas após a assinatura do termo de acordo, e porventura não quitadas no vencimento, serão atualizadas mensalmente pelo INPC, acrescidas de juros de 6% ao ano, acumulados do vencimento até o mês do efetivo pagamento, mais multa de 0,5%. Atraso superior a 180 dias implicará em vencimento antecipado, com aplicação de encargos previstos em lei, podendo este valor total ser reparcelado uma única vez”, são as demais condições da operação.

Não é a primeira vez que a Câmara é consultada sobre o parcelamento das dívidas da prefeitura com o IPMC. Em maio do ano passado, na gestão Gustavo Fruet, os parlamentares autorizaram o parcelamento em 60 vezes de pendências da ordem de R$ 212 milhões, decorrentes da lei 12.821/2008. A prefeitura se queixava que, em poucos anos, de 2009 a 2015, os aportes extras exigidos pela norma passaram de 0,4% para 4% da receita corrente líquida do Município. Em 2009, o aporte extra era de R$ 12,3 milhões e, em 2015, segundo a administração municipal, esse valor passou a ser de R$ 250 milhões – 20 vezes maior.

Nesta gestão, a lei 12.821/2008 foi revogada dentro do chamado Plano de Recuperação. A alteração fez parte das mudanças na previdência municipal decorrentes do projeto que também aumentou a contribuição dos servidores de 11% para 14% e da prefeitura de 22% para 28%, permitiu a operação financeira de R$ 600 milhões do IPMC para os cofres do Município e cortou pela metade a taxa de administração do instituto, de 2% para 1%

Protesto na Câmara de Vereadores

Fabio Campana

Está rolando um protesto de servidores públicos agora em frente à Câmara de Vereadores de Curitiba. A pauta é a primeira discussão para permitir a terceirização na Saúde e Educação.
“O projeto é um absurdo. Causa um serviço deficitário para a população. Vários estados tentaram isso e hoje são alvo de várias investigações de corrupção. E com urgência ainda. Sem debate nenhum com a sociedade”, disse Castorina da Silva Berquot, coordenadora de movimentos sociais e direitos humanos do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba.
A cidade utiliza a rubrica terceirização em vários setores: como informática (ICI), assistência de saúde dos servidores (ICS), e cultura (Icac).

Revista inglesa elege Lula como presidente mais corrupto do mundo

A revista inglesa The Economist, fez uma lista dos 10 presidentes e ex-presidentes mais corruptos da história do planeta. Os critérios usados pela revista levam em consideração elementos como processos, condenações, frequência da corrupção, duração da corrupção, propagação da corrupção e gravidade da corrupção, capacidade dos que cometem corrupção operarem com impunidade. Até pouco tempo liderada por Mohamed Suharto ( Indonésia), Ferdinand Marcos ( Filipinas) e Mobutu Sese Seko ( Congo) – 1°, 2° e 3° lugar respectivamente, a lista ganhou um novo “campeão”. Após escândalos de corrupção, processos e várias condenações, o ex-presidente Lula(PT) tomou a ponta da tabela. As informações são Portal Top5.

Austeridade? Executivo federal contrata, em média, mil pessoas por mês

Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério do Planejamento. Esse aumento de servidores vai na contramão do discurso de austeridade fiscal da equipe econômica, avisam especialistas. “É preciso tomar uma atitude para frear esse ritmo de contratações. Caso contrário, o governo não conseguirá equilibrar as contas públicas”, alertou o economista e especialista em contas públicas Bruno Lavieri, sócio da 4E Consultoria. As informações são de Rosana Hessel, no Correio Braziliense.

Terceirização está chegando a Educação e a Saúde de Curitiba

Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba gostam de fugir de discussões polêmicas. Foi assim no Plano de Recuperação Fiscal e continuará assim na proposta que prevê a terceirização da Educação e da Saúde, que chegou ao plenário em apenas dez dias depois de protocolada. A proposta deverá levar sindicalistas do Sismuc e militantes de esquerda até a casa legislativa para protestar. Dificilmente o projeto será derrubado. A maioria dos integrantes da atual legislatura tem indicações nas regionais e na Secretaria de Governo. Todos temem perder espaço na administração.

Blog do Tupan

O parque Barigüi não é mais o mesmo

Há muito que as pessoas têm reclamado sobre assaltos no Barigüi. Não importa o horário nem o local dentro parque.
Ontem, dois criminosos armados renderam um homem no estacionamento e fugiram com seu carro, um Citroën C4 Pallas.
A fuga foi pela BR 277, o dono do veículo chamou a Polícia Militar que iniciou perseguição. No bairro do Butiatuvinha, os assaltantes abandonaram o carro e fugiram a pé, enquanto um conseguiu correr o outro atirou contra a polícia, que revidou. O homem, de aproximadamente 30 anos morreu no local.

MP acusa ex-assessor de orientar invasões

Do Boca Santa

O Ministério Público de Campo Mourão ajuizou ação contra um ex-assessor parlamentar da Câmara de Vereadores. Segundo o MP, Lineu Quadros orientou, em 2016, duas mulheres a ocuparem dois terrenos da prefeitura, no jardim Modelo. A ação diz que ele chegou a instruí-las sobre como obter a ligação de energia elétrica nos lotes. A ação é por improbidade administrativa e, entre outras coisas, pede o pagamento de multa. Durante a apuração do caso o ex-assessor foi ouvido pela Promotoria. Ele negou ter orientado as ocupações. Admitiu apenas ter recebido as duas e ajudado a fazer o pedido de ligação de energia elétrica.

OREMOS

Diário do Poder

No “saidão do Dia dos Pais”, as penitenciárias paulistas abrirão as portas para 32.000 condenados. Todos uns santos, merecedores de canonização como Suzane von Richthofen, que matou os próprios pais.

JORNAL DO CÍNICO

Ze Beto

Do Filósofo do Centro Cínico

Um grupo de quatro juristas da Europa vai analisar a sentença do juiz Moro no caso do tríplex de Lula. Ao mesmo tempo, uma entidade formada por cinco esquimós pretende ler as respostas do ex-presidente no julgamento para emitir um parecer. Se precisarem, informam que vão pedir ajuda de focas não amestradas.

Sponholz

Para pagar a esbórnia

Nesta madrugada a comissão da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política aprovou o texto que cria o fundo público de financiamento de campanhas. Em brasileiro, se a coisa for pra frente, aprovada em plenário, a ninguenzada é quem vai pagar as campanhas dos candidatos. Prevê-se uma montanha de R$ 3,6 bilhões na brincadeira. Ah, sim, ganha uma maria-mole quem apostar que o Caixa 2 e o propinoduto de quem manda vai continuar abastecendo os que obedecem e, como já disse um marqueteiro, dão de colher e retiram de escavadeira.

Blog Ze Beto

A auditoria do TC, o preço das passagens de ônibus e o que pode vir por aí

Aquela famosa auditoria do Tribunal de Contas do Paraná, que provou por A + B que o preço da passagem de ônibus em Curitiba poderia se mais barato devido a uma série de mutretagens detetadas na investigação dos técnicos em 2013 ainda pode render algo além do nada que se viu até agora. A URBS foi campeã em entrar com recursos na chamada Corte de Contas. O Ministério Público do Paraná ficou olhando para o céu à espera da nova passagem do Cometa Halley, o preço do privilégio de se descolar de um ponto a outro, para ralar no dia-a-dia e garantir o deslocamento, teve um aumento recente que só não deixou constrangido o dono da maioria das empresas porque este foi acalmado num almoço no Country Club pelo prefeito de plantão. Mas… agora o estica e puxa da URBS acabou, esgotou. Os achados, como se diz na linguagem técnica, e a conclusão, saiu de um local e foi para o outro dentro do prédio do tribunal e foi para a Coordenadoria de Execuções (COEX) do TC. Quem está com a caneta, a bola e a torcida a favor é o conselheiro Nestor Baptista. Em brasileiro, “Execuções” quer dizer que o estrago encontrado tem de ser consertado. A conferir.   Blog do Ze Beto

Do Papa Francisco para a família curitibana

Por carta, o Papa Francisco desejou felicidades para a família de Toni Reis e David Harrad. O casal adotou três crianças que foram batizadas na Igreja Católica, na Catedral de Curitiba, em abril deste ano.
Após o batizado de Jéssica, Felipe e Alyson, Toni enviou uma carta ao Papa comunicando o batizado das três crianças e agradecendo à Igreja Católica por tê-los recebido e aceitado.
A família então recebeu uma carta assinada pelo assessor do vaticano, Monsenhor Paolo Borgia, com a foto e assinatura do Papa Francisco. “Ao agradecer, da parte do Sucessor de Pedro, o testemunho de adesão e as palavras de homenagem, posso acrescentar: também o Papa Francisco lhe deseja felicidades, invocando para a sua família a abundância das graças divinas, a fim de viverem constante e fielmente a condição de cristãos, como bons filhos de Deus e da Igreja, ao enviar-lhes uma propiciadora Bênção Apostólica, pedindo que não esqueçam de rezar por ele”, diz a carta.  

Gleisi e Bernardo. Casal Caixa 2

A Polícia Federal (PF) informou, em nota, que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT-PR), e mais três pessoas cometeram crime de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro qualificada após concluírem um inquérito no Supremo Tribunal Federal instaurado para apurar crimes praticados na campanha eleitoral para o Senado em 2014. Gleise, Paulo Bernardo e mais duas pessoas também são acusadas de crime eleitoral.

A nota foi divulgada no site da Polícia Federal. “Em fevereiro 2016, a PF apreendeu documentos na residência de uma secretária do setor de operações estruturadas da construtora Odebrecht. Entre eles, planilhas relatando dois pagamentos de R$ 500 mil cada a uma pessoa de codinome ‘Coxa’, além de um número de celular e um endereço de entrega”, diz a nota.

Segundo a nota, a investigação identificou que a linha telefônica estava no nome de um dos sócios de uma empresa que prestou serviços de propaganda e marketing na última campanha da senadora Gleisi Hoffmann. “A PF verificou outros seis pagamentos no mesmo valor, além de um pagamento de R$ 150 mil em 2008 e duas parcelas de R$ 150 mil em 2010. Também foram identificados os locais onde os pagamentos foram realizados e as pessoas responsáveis pelo transporte de valores.” As tabelas foram apresentadas pela Odebrecht quando foi firmado o primeiro acordo de delação premiada da construtora.

A Polícia Federal concluiu que, pela investigação, há elementos suficientes para “apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro praticados pela senadora, seu então chefe de gabinete, Leones Dall Agnol, e seu marido, Paulo Bernardo da Silva, além dos intermediários no recebimento, Bruno Martins Gonçalves Ferreira e Oliveiros Domingos Marques Neto. Os autos também comprovam que a parlamentar e seu marido, juntamente com Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Valter Luiz Arruda Lana, foram responsáveis pelo cometimento de crime eleitoral”.  Blog do Fabio Campana

MPF denuncia 72 ex-deputados por farra das passagens. Dr. Rosinha na lista

O ex-deputado Dr. Rosinha, atual presidente do PT do Paraná, está na lista de 72 ex-deputados denunciados pelo Ministério Público Federal por desvio de dinheiro (peculato) e uso irregular da cota de passagens aéreas. São 28 denúncias criminais contra eles. Entre os denunciados estão dois ex-ministros dos governos petistas, Ricardo Berzoini e Aldo Rebelo e o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha. As informações são de Eduardo Militão no Estadão.

As denúncias criminais apontam R$ 8,36 milhões gastos irregularmente com 13.877 bilhetes aéreos usados entre 2007 e março de 2009. Dr. Rosinha usou 212 passagens no período ao custo de R$ 104.157,40. Um grupo de seis ex-deputados gastou mais de R$ 200 mil cada um com as passagens nos dois anos. O campeão da lista é Ilderlei Cordeiro (PR-AC), com 248 mil e 388 bilhetes emitidos. Em seguida, vêm Henrique Afonso (PV-AC) , com R$ 245 mil, e Nilson Mourão (PT-AC), com R$ 229 mil. Em média, cada parlamentar denunciado usou 193 passagens, gastando R$ 116 mil no período.   Blog do Fabio Campana.

A saúde em Curitiba e suas contradições

Blog Fabio Campana

Três vereadores falaram ontem na Câmara a respeito de saúde pública. E os discursos expõem como há contradições na área.
Veja lá: o plenário acatou indicação de sugestão de Serginho do Posto para que a rede municipal de saúde tenha um programa de apoio e tratamento aos portadores de psoríase e vitiligo, com oferta de exames de diagnóstico das doenças; tratamento ininterrupto, orientado por médicos especialistas e psicólogos; acesso a medicamentos e capacitação dos agentes de saúde do Município.
Muito bem, ótimo, apesar de não haver estudos sobre o número de pessoas que têm necessidade de programa especial para tratamento das duas doenças, como disse o próprio Serginho do Posto: “No Paraná, especialmente em Curitiba, ainda não há dados oficiais e precisos sobre a quantidade de indivíduos com as doenças. No entanto, com o devido tratamento pelo sistema municipal de saúde procura-se diminuir os casos, minimizar as complicações que podem advir do não atendimento adequado, erradicar o preconceito e melhorar a autoestima dos portadores”.

Se esta fosse uma cidade bem servida de saúde pública, seria muito interessante a iniciativa do vereador. No entanto, a fala de Toninho da Farmácia nos mostra uma situação diferente: “Recebi uma mensagem através da página social. A moradora reclamou de ter sido maltratada no atendimento da unidade da Vila Verde e que lá só tem dois remédios, paracetamol e histamin. Se foram comprados 116 tipos de remédios, quantos foram fornecidos às unidades? Vamos levantar a situação”.

E Maria Letícia Fagundes tratou de relatar a situação da greve dos médicos da Feaes: “Os médicos estão em greve há 11 dias, cumprindo as exigências do Tribunal Regional do Trabalho de manter 60% dos profissionais em atividade. O impasse principal é a resistência da prefeitura em contratar mais médicos. Já foram 800 profissionais, hoje são só 629”.

É claro que uma ação não deve bloquear a outra e que todos os esforços têm que ser feitos em todas as direções para melhorar de forma ampla os assuntos da cidade. Mas será que se os vereadores concentrassem esforços primeiro para tratar do básico, para fiscalizar o Executivo na base da pirâmide e depois, com isso resolvido, caminhassem para ampliar pedidos não seria mais eficaz?

Não parece óbvio que se faltam médicos e remédios, não é possível  criar um programa especial de tratamento?

Em tempo: A UPA da CIC ainda está fechada

Bancada Evangélica quer Carnaval

Thiago Ferro, um dos líderes evangélicos

Surpreendeu a omissão da bancada evangélica na votação do projeto que declara o Carnaval como festa oficial de Curitiba. Os participantes saíram correndo do plenário para não contrariarem o prefeito Rafael Greca (PMN). Na semana passada, o grupo invocou com uma professora que pediu um trabalho sobre um tema da revista da Mônica, de Maurício de Souza. Depois da pressão, se descobriu que a informação era errada. Até agora não houve pedido de desculpas.  Blog do Tupan

Vereadores querem upgrade político

O Brasil terá eleições em 2018 a presidente, senador, governador, deputado estadual e federal. A crise política está fazendo com que vereadores planejem mudar de casa. São os casos de Tico Kuzma (Pros), Bruno Pessuti (PSD), Toninho da Farmácia (PDT), Zezinho do Sabará (PDT), Felipe Braga Côrtes (PSD), Giovene Fernandes (PTB), Fabiane Rosa (PSDC), Paulo Rink (PR), Goura (PDT), Sabino Picolo (DEM), Professora Josete (PT) e Serginho do Posto (PSDB). A maioria vai tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná. A minoria, na Câmara Federal. Nenhum pensa em Senado ou ao governo.

Fabiane Rosa e outros vereadores ganharam cargos para aprovar “pacotaço”

Blog do Tupan

A caloura da Câmara Municipal de Curitiba, Fabiane Rosa (PSDC), também conseguiu espaço no Executivo por aprovar o Plano de Recuperação Fiscal, apresentado pelo prefeito Rafael Greca (PMN). Os indicados da defensora dos animais estão na secretaria do Meio Ambiente, que anda enfrentando problemas com alguns comissionados. Ontem, o blog cravou que Tico Kuzma (Pros) e Geovane Fernandes (PTB) também recebeu o afago pela fidelidade.