Depois de oito anos engavetado nos escaninhos do Planalto Central, o governo federal atendeu a proposta dos prefeitos das capitais e desonerou o transporte público. Em 2005, reunidos no Paraná por Beto Richa, os prefeitos escreveram a Carta de Curitiba (leia abaixo) e defenderam a desoneração de impostos e insumos do transporte urbano.
E nesta quinta-feira, 12, o “Diário Oficial da União” informa que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre o transporte coletivo (rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário) em municípios e regiões metropolitanas. Beto Richa também foi o primeiro governador a isentar o ICMS nas grandes cidades paranaenses e subsidiar o transporte coletivo da região metropolitana.
Fábio Campana
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